MESSIAS EM DEBATE NO CENTRÃO

*** “Yo soy yo y mi circunstancia, y si no la salvo a ella no me salvo yo” josé ortega y gasset, Meditaciones del Quijote, 1914 ***

*** "Aprendi a ser o máximo de mim mesmo." Nelson Rodrigues, por Fernanda Montenegro ***

*** "O óbvio está no anonimato." Lenio Streck ***

*** “Sou um incorrigível otimista, porque se eu não fosse otimista neste país – eu com 72 anos, se eu não mantivesse o otimismo, se eu não tivesse uma desesperada esperança – eu já deixaria de ter razão de existir” senador pompeu de souza PEC DOS PRECATÓRIOS Rosa Weber nega pedidos para suspender votação da PEC dos Precatórios Conflitos interpretativos de normas regimentais são matéria interna do Congresso, entendeu Weber. Leia as decisões ERICK GIMENES BRASÍLIA 09/11/2021 09:54 Atualizado em 09/11/2021 às 10:07 ***

*** Rosa Weber PEC dos Precatórios A ministra Rosa Weber / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal *** logo do jota pro poder, na cor azul royal JOTA PRO PODER Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO PODER e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. Conheça! A ministra do Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9/11) pedidos de liminares feitos pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) e por parlamentares para suspender a tramitação da PEC dos Precatórios. O grupo questionava atos da Mesa Diretora da Câmara e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permitiram a votação remota de deputados federais em missão oficial. A decisão de Rosa enfraquece o argumento de que a PEC dos Precatórios viola o regimento. Com o indeferimento, a ministra elimina a ameaça de paralisação da tramitação ao decidir por não intervir nas manobras feitas por Lira. “Conflitos interpretativos que digam respeito a normas regimentais dos corpos legislativos configuram matéria interna corporis, insuscetível de revisão por parte do Poder Judiciário”, escreveu a ministra. Leia as íntegras das decisões no MS 38.300, no MS 38.303 e no MS 38.304. Os parlamentares podem recorrer da decisão monocrática da ministra Rosa Weber. A apreciação dos destaques e a votação do segundo turno da PEC dos Precatórios está mantida para esta terça-feira (9/11) na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada em primeiro turno na última quinta-feira (04/11) com 312 votos a favor e 144 contra. O placar foi apertado, com somente quatro votos a mais do que os 308 necessários para aprovação de proposta de emenda à Constituição. Receba gratuitamente a newsletter Impacto nas Instituições A Impacto nas Instituições traz um resumo dos principais acontecimentos do dia e análises de quem conhece os bastidores dos Três Poderes Nome * Email * Empresa * Ao informar meus dados, eu concordo com a Política de Privacidade e com os Termos de Uso. Assinar a newsletter! should_not_change ERICK GIMENES – Repórter freelancer PRÓXIMA orçamento secreto ORÇAMENTO SECRETO Não há meio-termo quando a República está em jogo MOSTRAR COMENTÁRIOS TAGS PEC dos Precatórios rodrigo maia Rosa Weber STF RECOMENDADAS STF ao vivo SPTrans e precatórios ACOMPANHE AO VIVO STF AO VIVO – Sessões das Turmas do dia 09/11/2021 Redação JOTA | Do Supremo PIX, BOLETO DIGITAL... Unidas contesta nova lei do RJ sobre formas de pagamento de planos de saúde Luiz Orlando Carneiro | Do Supremo, Saúde PEC dos precatórios PEC DOS PRECATÓRIOS A inconstitucionalidade da PEC dos Precatórios Germano Silveira de Siqueira, Guilherme Guimarães Feliciano | Juízo de Valor goiás CONVITE APROVADO Comissão do Senado deve ouvir presidente da Petrobras sobre preço dos combustíveis Felipe Amorim | Legislativo, Tributário STF orçamento secreto ORÇAMENTO SECRETO O STF precisa rever sua relação com o Legislativo Thomas Bustamante, Evanilda de Godoi Bustamante | Artigos privatização dos Correios PL 591/2021 Privatização dos Correios: relator muda parecer, e CAE do Senado adia votação Felipe Amorim | Legislativo *** *** https://www.jota.info/stf/do-supremo/rosa-weber-nega-pedidos-para-suspender-votacao-da-pec-dos-precatorios-09112021 *** *** ***

*** Supremo Tribunal Federal MS 38300 MC / DF 33. Intimem-se os impetrantes, a fim de que comprovem, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 34. Notifiquem-se as autoridades impetradas, para que prestem informações no prazo de dez dias (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). 35. Após, ouça-se o Ministério Público (art. 12 da Lei nº 12.016/2009). 36. Publique-se. Comunique-se, transmitindo-se cópia da presente decisão às autoridades impetradas. Brasília, 08 de novembro de 2021. Ministra Rosa Weber Relatora 19 *** *** https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/11/ms-38300.pdf *** *** *** Supremo Tribunal Federal MS 38303 MC / DF integralmente, a pretensão de acesso de todos os parlamentares licenciados ao sistema Infoleg de votação remota, permitindo a participação efetiva dos Deputados Federais na votação da PEC nº 23/2021, independentemente dos motivos justificadores da licença parlamentar. Sendo assim, assento a prejudicialidade deste mandado de segurança no concernente à alegação de violação do princípio da igualdade. Conclusão 22. Entendo não configurados os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do “periculum in mora”, pois a impugnação, além de encontrar obstáculo na Súmula 266/STF, parece traduzir hipótese de controvérsia de índole interna corporis, insuscetível de análise por meio da via do mandado de segurança. Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno. Notifiquem-se as autoridades impetradas, para que prestem informações no prazo de dez dias (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). Após, ouça-se o Ministério Público (art. 12 da Lei nº 12.016/2009). Publique-se. Comunique-se, transmitindo-se cópia da presente decisão às autoridades impetradas. Brasília, 08 de novembro de 2021. Ministra Rosa Weber Relatora 17 *** *** https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/11/ms-38303.pdf *** *** Supremo Tribunal Federal MS 38304 MC / DF segundo turno, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23/2021 não será imediatamente promulgada, devendo, antes, ser enviada a mencionada proposição normativa para análise do Senado Federal. Conclusão 31. Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno. 32. Notifiquem-se as autoridades impetradas, para que prestem informações no prazo de dez dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009). 33. Após, ouça-se o Ministério Público (art. 12 da Lei 12.016/2009). 34. Publique-se. 35. Comunique-se, transmitindo-se cópia da presente decisão às autoridades impetradas. Brasília, 08 de novembro de 2021. Ministra Rosa Weber Relatora 27 *** *** https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/11/ms-38304.pdf *** *** *** Ministros do STF evitam abrir primeira divergência sobre orçamento secreto ***

*** A ministra do STF Rosa Weber Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF *** Carolina Brígido Colunista do UOL 09/11/2021 16h09 A dinâmica do julgamento do plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) é totalmente diferente do plenário físico. A votação iniciada hoje na Corte sobre o orçamento secreto mostra bem essa realidade. No plenário físico, o julgamento segue sempre a mesma lógica. O primeiro a votar é o relator e, na sequência, se manifestam os ministros pela ordem de antiguidade, do mais recente para o mais antigo integrante da Corte. O último a votar é o presidente do STF. *** COLUNISTAS DO UOL Josias de... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2021/11/09/ministros-stf-evitam-primeira-divergencia-orcamento-secreto.htm?cmpid=copiaecola *** O plenário virtual é um sistema no qual os ministros depositam seus votos escritos, sem qualquer discussão pública sobre o processo. Não há debates. O julgamento sobre o orçamento secreto começou no primeiro minuto desta terça-feira e será concluído às 23h59 de quarta-feira. A relatora, Rosa Weber, apresentou seu voto no mesmo sentido da decisão individual - ou seja, suspendendo o pagamento das emendas de relator no chamado orçamento secreto. Em seguida, votaram os ministros que não tinham qualquer dúvida que seguiriam integralmente a colega. Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia formam neste momento, com a relatora, os quatro único votos apresentados. Essa dinâmica é comum no plenário virtual. Primeiro, costumam se manifestar ministros que já têm convicção de suas posições - em geral, aqueles que votam junto com o relator. É comum haver uma pausa agora no julgamento, até que os demais ministros se manifestem. A expectativa é de que os outros seis integrantes da Corte discordem em alguma medida de Rosa Weber. Entretanto, há resistência interna a respeito de quem será o primeiro a divergir da relatora. Alguns votos são dados como certos. Gilmar Mendes e Dias Toffoli estariam articulando nos bastidores um "caminho do meio", em que as emendas de relator seriam permitidas, mas precisariam ser mais transparentes, para possibilitar a fiscalização de seu destino. Os outro quatro ministros do STF tenderiam a concordar com essa tese em maior ou menor extensão. Mas ainda há algumas dúvidas - como, por exemplo, Ricardo Lewandowski, que está entre os votos considerados definidores do placar. A dinâmica agora é a seguinte: se um dos seis ministros que ainda não votaram se alinhar à corrente de Rosa Weber, os opositores da ministra neste julgamento poderiam tomar uma providência para "segurar a bola do jogo". Com cinco votos no time de Weber, o "caminho do meio" ficaria momentaneamente inviável, porque o STF tem hoje apenas dez ministros. Uma medida a ser tomada pelo grupo de Mendes seria o pedido de destaque. Se isso acontecesse, o julgamento no plenário virtual seria interrompido para ser retomado no plenário físico, em data a ser agendada pelo presidente da Corte, Luiz Fux. Outra opção seria deixar a bola correr no plenário virtual na aposta de empate. Se o placar ficar em cinco a cinco, o julgamento precisaria ser interrompido até a posse do 11° ministro do Supremo. Esse cenário abriria um novo impasse. Marco Aurélio Mello se aposentou em julho e, em seguida, o presidente Jair Bolsonaro indicou o então advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta. Até agora, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado não o submeteu a sabatina - e, portanto, ele não pode assumir a cadeira no STF. A expectativa é de que a sabatina seja agendada para a última semana de novembro. Ou seja: em caso de empate na votação do orçamento secreto, o desempate só seria dado em dezembro. Isso na perspectiva otimista de Mendonça ser empossado ainda neste ano, algo improvável de acontecer. Com tantas variáveis, alguns ministros seguem se falando nos bastidores para costurar uma solução menos traumática para a votação. No STF, há quem aposte que o julgamento se estenderá até o último minuto do segundo tempo. *** *** https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2021/11/09/ministros-stf-evitam-primeira-divergencia-orcamento-secreto.htm *** *** ***

*** “…Lira delira…Mercadejador da dor…Obrando e andando…Cunha de alcunha…Garras e amarras…Canino maligno…Cevado e levado…A ração de primeira…Baleia aos ossos…” *** Nas entrelinhas: Lira pressiona Fux para liberar emendas secretas Publicado em 09/11/2021 - 06:43 Luiz Carlos AzedoCongresso, Economia, Eleições, Ética, Governo, Justiça, Partidos, Política, Política *** Na véspera da sessão da Corte que apreciará a execução das chamadas “emendas do relator”, o encontro foi considerado constrangedor e inoportuno nos meios jurídicos O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para discutir a PEC dos Precatórios. Na véspera da sessão extraordinária do plenário virtual da Corte, que se inicia hoje, e que vai referendar ou não a liminar da ministra Rosa Weber, que suspendeu a execução das chamadas “emendas do relator”, o encontro foi considerado constrangedor e inoportuno nos meios jurídicos. Lira também marcou para hoje a segunda votação da PEC, que foi aprovada na primeira por 312 votos a 144, com uma estreita margem de quatro votos em relação ao mínimo de 308 exigido por uma emenda constitucional. Rosa Weber determinou a suspensão do pagamento das “emendas do relator” porque fazem parte de um orçamento secreto, sem transparência nem fiscalização dos órgãos de controle. Em liminar, a ministra determinou que a execução seja paralisada até a conclusão do julgamento pela Corte de uma ação apresentada pelo PSol, pelo PSB e pelo Cidadania, que deve terminar amanhã. Se houver um pedido de vista, o julgamento será suspenso. As chamadas “emendas do relator” são relativas aos Orçamentos de 2020 e 2021 e servem de instrumento de controle do governo sobre sua base e também para cooptação de integrantes dos partidos de oposição, sem que ninguém tenha que assumir publicamente o toma lá dá cá. Outra ação sobre o mesmo tema no Supremo é de iniciativa do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que pede a suspensão da tramitação da PEC dos Precatórios, em razão de suposta irregularidade na aprovação em primeiro turno, ao se permitir que deputados pudessem votar a distância. Antes da segunda votação do mérito, a Câmara ainda precisa votar 11 destaques, o que pode levar ao adiamento da segunda votação para amanhã. Tanto Lira como o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), se empenham para mobilizar a base governista, principalmente os deputados do chamado Centrão. Também tentam neutralizar as pressões dos dirigentes dos partidos de oposição sobre seus deputados infiéis. Levantamento feito pelo site Jota mostra que a média de apoio ao governo entre os 112 deputados que aprovaram a PEC na primeira votação é de 88,6%; entre os 144 deputados contrários, a taxa de adesão é de 47,3%. Essa infidelidade nas bancadas de oposição criou constrangimentos para a cúpula do PSB, PDT, PSDB, principalmente. A primeira reação veio do pré-candidato à Presidência do PDT, Ciro Gomes, que anunciou a suspensão de sua candidatura e exigiu um reposicionamento da bancada do PDT: 15 dos 24 deputados votaram a favor da PEC. No PSDB, foram 22 dos 31 deputados; e no PSB, 10 dos 32 integrantes da bancada. Orçamento paralelo Havia uma maioria no Congresso comprometida com o teto de gastos, mas tudo mudou com Lira no comando da Câmara. Aliado de Bolsonaro e líder do “baixo clero”, o presidente da Casa não está nem aí para o equilíbrio fiscal, seu foco é a distribuição das emendas secretas ao Orçamento, cumprindo os acordos que fez na eleição com os colegas de Câmara e o Palácio do Planalto. Com o controle do Orçamento, Lira mantém ampla maioria na Câmara, mas o apoio ao governo na Casa vem decaindo por várias razões, a principal é o enfraquecimento eleitoral de Bolsonaro, principalmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou a toalha, apesar de a equipe econômica considerar o teto de gastos a âncora fiscal do governo. Na PEC dos Precatórios, o rombo no teto de gastos, oficialmente estimado em R$ 86 bilhões, pode chegar a R$ 100 bilhões. O maior interesse do governo é viabilizar recursos para o Auxílio Brasil, o programa de Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, além de outros benefícios, como o vale-gás e o subsídio de R$ 400 para os caminhoneiros abastecerem os tanques de seus veículos. O mercado reagiu negativamente porque os analistas de contas públicas sabem que é possível obter esses recursos num Orçamento de mais de R$ 1 trilhão cortando despesas supérfluas, a começar pelos gastos secretos com cartões de crédito da Presidência (o mau exemplo vem de cima). Já o interesse de Lira são as “emendas do relator” ao Orçamento, que correspondem a R$ 20 bilhões em verbas destinadas a prefeituras e instituições ligadas aos parlamentares de sua base, sem nenhuma transparência e controle, o que a ministra Rosa Weber considera inconstitucional. *** *** https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-lira-pressiona-fux-para-liberar-emendas-secretas/?fbclid=IwAR1FFG_xqHDW3Hn0HYJ9b7nj49UskFQWhQCPNy7DHEt97uoZHsZsR5HuvDg *** *** ***

*** “Yo soy yo y mi circunstancia, y si no la salvo a ella no me salvo yo” josé ortega y gasset, Meditaciones del Quijote, 1914 *** A batalha invisivel da Constituinte: Interesses privados versus carater publico da radiodifusao no Brasil Paulino Motter ***

*** 1:20há 1 dia YouTube Valdemar Costa Neto confirma filiação de Bolsonaro ao PL Assistir Enviado por: Poder360, 8 de nov. de 2021 *** assistir: *** *** Valdemar Costa Neto confirma filiação de Bolsonaro ao PL 10.616 visualizações8 de nov. de 2021 *** Poder360 675 mil inscritos O presidente Jair Bolsonaro definiu que será o PL (Partido Liberal) o partido pelo qual irá disputar a reeleição em 2022. A decisão vem depois de o chefe do Executivo passar quase 2 anos sem sigla. Ele saiu do PSL (Partido Social Liberal), no qual se elegeu, em novembro de 2019. Desde então, tentou criar o Aliança pelo Brasil, sua própria legenda, mas não conseguiu número de assinaturas suficiente. Leia a reportagem: https://www.poder360.com.br/eleicoes/... *** *** https://www.youtube.com/watch?v=2QLbXFGjNYY *** *** 14. Conclusão Examinados os direitos sociais que a Constituição de 1988 contempla em seu art. 6º, inclusive, de lege lata, o direito à felicidade, resta certo que o Texto Máximo brasileiro coloca nosso país dentre aqueles que mais têm demonstrado preocupação com o homem na sua plenitude. É certo que ainda carecemos que muitas melhorias e de muita ordem e observância de regras que, sob nenhuma hipótese, violem a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República, conforme enunciado no art. 1º, III, da Lex Mater. No rol dos elementos preocupantes dos direitos sociais, aflora a necessidade induvidosa de sua implementação. Ainda carece o Brasil de encontrar mecanismos efetivos para a consagração desses direitos. Há uma economia informal crescente, e elevados índices de desemprego. Constata-se uma grande insegurança nas cidades e no campo. Verifica-se a ausência de instrumentos que permitam a efetiva mobilidade humana. Encontramos guetos de isolamento social, sobretudo de ampla discriminação entre seres humanos, com picos de acentuada xenofobia. E existe um sistema de seguridade social que deixa muito a desejar em termos de garantir melhorias à comunidade, sobretudo àqueles de baixa renda. Nesse entremear de situações desanimadoras, existe, com destaque, a incrível vontade do povo brasileiro de superar suas dificuldades, recolhendo, em cada dose de sofrimento, a esperança de dias melhores na consecução dos seus objetivos: alcançar a felicidade. Segue-se, hodiernamente, como desde há muito, tendo como principal profissão a esperança, como, no passado, destacava o jornalista Antônio Maria. Assim caminham os direitos sociais brasileiros e o povo do Brasil. *** *** *** https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/355/edicao-1/direitos-sociais-na-constituicao-de-1988:-breve-estudo-sobre-os-direitos-do-art.-6%C2%BA-da-consituicao-da-republica *** *** ***

*** 2:39 YouTube Paulo Gracindo e Maria Creuza - Brasileiro Profissão Esperança *** Brasileiro Profissão Esperança assistir: *** *** Paulo Gracindo e Maria Creuza - Brasileiro Profissão Esperança 1.552 visualizações31 de dez. de 2019 *** videoraridade Video de 1974. Paulo Gracindo recita texto do show "Brasileiro Profissão Esperança", de Paulo Pontes, que ele fazia na época com Clara Nunes, sob direção de Bibi Ferreira. Maria Creuza canta "Estrada do Sol" (Tom Jobim e Dolores Duran). Provavelmente Clara Nunes não pôde participar da gravação nesta data, daí a Globo convocou Maria Creuza. *** *** https://www.youtube.com/watch?v=Dw9UUK2_EHI *** *** ***

*** 2:39 YouTube Paulo Gracindo e Maria Creuza - Brasileiro Profissão Esperança *** assistir: *** *** Paulo Gracindo e Maria Creuza - Brasileiro Profissão Esperança 1.548 visualizações31 de dez. de 2019 *** videoraridade Video de 1974. Paulo Gracindo recita texto do show "Brasileiro Profissão Esperança", de Paulo Pontes, que ele fazia na época com Clara Nunes, sob direção de Bibi Ferreira. Maria Creuza canta "Estrada do Sol" (Tom Jobim e Dolores Duran). Provavelmente Clara Nunes não pôde participar da gravação nesta data, daí a Globo convocou Maria Creuza. *** *** https://www.youtube.com/watch?v=Dw9UUK2_EHI *** *** Constituição começa a ser votada 361 dias depois quarta-feira, 27/1/88 *** brasileiro profissão esperança antônio maria "Os frades franciscanos de todo o Brasil condenaram a declaração do deputado Roberto Cardoso Alves, um dos líderes do Centrão, que anteontem usou um trecho da oração de São Francisco de Assis — "é dando que se recebe" — para afirmar que os parlamentares do seu grupo só darão seu apoio aos cinco anos de mandato para o presidente José Sarney em troca de cargos. São Francisco — modelo e inspirador da comunidade franciscana, que no Brasil conta com 213 mil pessoas, entre religiosos e leigos — na adolescência abandonou a família para viver "como hippiê', e pregou o despojamento de riqueza e bens em nome de Deus, "imprimindo um sentido espiritual à doação inteira da vida, para ser recompensado pela vida eterna", segundo explicou Frei Augusto Koenig, superior do Convento do Sagrado Coração de Jesus, de Petrópolis."JORNAL DO BRASIL Política quarta-feira, 27/1/88 1 caderno 3 *** JORNAL DO BRASIL /ffifr Política Ouuuçy quarta-feira, 27/1/88 • 1 caderno • 3 Constituição começa a ser votada 361 dias BRASÍLIA — Trezentos e sessenta e um dias depois de iniciar seus trabalhos (e sem ter ainda uma previsão de término), o plenário da Constituinte começa a votar hoje, a partir de 14 horas, o texto definitivo da nova Constituição brasileira. O presidente da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, reuniu ontem todas as lideranças para acertar os últimos detalhes da votação, que começa definindo o preâmbulo e o título I. As sessões da Constituinte serão de segunda a sexta, das 14 às 18 horas, prorrogáveis. Está garantido que dois constituintes poderão discursar a favor e dois contra em cada item a ser apreciado e a verificação de quórum pode ser solicitada a qualquer momento. Além disso, todas as votações serão pelo processo eletrônico. Inversã o — A ordem da votação foi mais uma vez confirmada e não poderá haver inversão da pauta. Primeiro serão votadas as emendas coletivas, na ordem de maior número de assinaturas, desde que possuam mais de 280 subscrições. Se nenhuma dessas emendas for aprovada por 280 votos, cria-se o buraco negro e há um prazo de 48 horas para o relator ou mais de 280 constituintes apresentarem nova proposta. O passo seguinte é a votação dos destaques para votação em separado, e a esquerda aposta tudo nesse dispositivo para obrigar o Centrão a permanecer com 280 constituintes em plenário. O destaque para votação em separado significa que 187 constituintes pediram para determinada expressão ser retirada do texto aprovado. Para manter o que foi aprovado, são necessários novamente os 280 votos. Se isto não ocorrer, é votada a proposta alternativa que precisa igualmente de 280 votos para ser incluída no texto. Se nenhum dos itens obtiver os 280 votos, cria-se naquele lugar novamente o buraco negro e o processo de votação é interrompido por 48 horas. Desta forma, se o Centrão aprovar as suas emendas coletivas, terá que manter sempre em plenário 280 constituintes para confirmar o texto e rejeitar os destaques para votação em separado, que chegam a cerca de 140. Depois de votarem esses destaques, serão apreciadas as emendas individuais e todos os demais destaques existentes. A preferência para votar determinadas emendas em primeiro lugar será definida pelo número de assinaturas de cada pedido, sendo apreciadas as que obtiverem maior subscrição. Aprovada uma emenda, estarão prejudicadas e sequer entrarão em votação as que forem iguais oú completamente opostas, sendo votadas apenas as que complementarem o item aprovado sem ' alterar o mérito. Verificaçã o — Na reunião ,com o deputado Ulysses Guimarães, 'ficou acertado que os pedidos para verificação se estão em plenário 280 constituintes podem ser feitos a qualquer momento, sem que seja necessário transcorrer uma hora, como exige o Regimento da Câmara dos Deputados, por exemplo. O secretário geral da mesa, Paulo Afonso Martins de Oliveira, fez a checagem final no plenário ontem. O sistema eletrônico está em perfeitas condições. Ficarão à mesa. durante os trabalhos, o presidente que estiver conduzindo a sessão, o relator Bernardo Cabral, os relatores-adjuntos e os secretários. Com relação ao horário de funcionamento da Constituinte, ficou decidido que as manhãs serão destinadas às reuniões e as votações serão sempre à tarde, de segunda a sexta. No final de semana, só haverá sessão em casos extraordinários que justifiquem a convocação. Sobre o feriado do carnaval, as lideranças preferiram não deixar nada fixado. Deus entra hoje em debate Deus. as minorias sexuais, o repúdio do Brasil ao apartheid e a proibição da produção, transporte e armazenagem de armas nucleares no país serão os primeiros temas polémicos na sessão de hoje da Constituinte. Para não polemizar com Deus, o líder do PC do B na Constituinte, deputado Haroldo Lima (BA), retirou o seu pedido de destaque que excluía a expressão "sob a proteção de Deus" do preâmbulo da futura Constituição. A grande polémica na votação do preâmbulo, hoje, será o parágrafo que fala da soberania do povo. No Título I, Dos Princípios Fundamentais, a discussão ficará em torno da orientação sexual, discriminação racial e artefatos bélicos nucleares. Deu s — Quando a Comissão de Sistematização aprovou o preâmbulo do projeto da Constituição, o deputado José Genoíno (PT-SP) pediu a retirada da expressão "sob a proteção de Deus", alegando que "Deus nada tem a ver com isso". Não conseguiu obter apoio nem mesmo dos dois petistas da Comissão, os deputados Luis Inácio Lula da Silva e Plínio de Arruda Sampaio. Deus foi incluído no preâmbulo apenas com o voto contrário do líder comunista Haroldo Lima. Hoje, quando a Assembleia vota o preâmbulo definitivo. Haroldo Lima pretendia apresentar uma proposta insistindo em retirar Deus da futura Carta, mas desistiu. "É uma luta inglória, perderia de muito." No entanto, Haroldo pretende usar os cinco minutos destinados ao seu partido para explicar sua posição. "As constituições do Vaticano e da Itália, por exemplo, não citam Deus. Não se pode utilizar uma política em nome de Deus. Algumas personalidades eclesiásticas da Bahia me disseram que era necessário retirar Deus do preâmbulo porque em nome de Deus é possível que a Constituição brasileira não promova a reforma agrária, não dê direitos aos trabalhadores, não busque nenhuma conquista social." Com a manutenção de Deus, a polémica vai girar em torno da soberania do povo. Uma emenda para modificar o preâmbulo, apresentada pelo Centrão, retira do texto aprovado o parágrafo que diz: "A soberania reside no povo, que é a fonte de todo o poder; os poderes inerentes à soberania são exercidos por representantes-eleitos, ou diretamente pelo povo." A liderança do PMDB apresentou emenda para manter esse parágrafo.- Títul o I — O título I, dos Princípios Fundamentais, composto por cinco artigos, recebeu uma emenda coletiva do Centrão que modifica três e mais 17 emendas individuais. Uma que deverá causar polémica é de autoria do deputado José Genoíno (PT-SP) que introduz o termo "orientação sexual" ao inciso III do artigo 3o , que diz: "promover a superação dos preconceitos de raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação". A deputada Benedita da Silva (PTRJ) quer também aprovar sua emenda que acrescenta um parágrafo ao artigo 4o , que trata das relações internacionais do Brasil dizendo que "o Brasil não manterá relações diplomáticas e nem firmará tratados, acordos e pactos com países que adotem políticas oficiais de discriminação racial". Igreja repudia 'Centrão' por usar santo Apoio em troca de cargo não estava em oração franciscana Os frades franciscanos de todo o Brasil condenaram a declaração do deputado Roberto Cardoso Alves, um dos líderes do Centrão, que anteontem usou um trecho da oração de São Francisco de Assis — "é dando que se recebe" — para afirmar que os parlamentares do seu grupo só darão seu apoio aos cinco anos de mandato para o presidente José Sarney em troca de cargos. São Francisco — modelo e inspirador da comunidade franciscana, que no Brasil conta com 213 mil pessoas, entre religiosos e leigos — na adolescência abandonou a família para viver "como hippiê', e pregou o despojamento de riqueza e bens em nome de Deus, "imprimindo um sentido espiritual à doação inteira da vida, para ser recompensado pela vida eterna", segundo explicou Frei Augusto Koenig, superior do Convento do Sagrado Coração de Jesus, de Petrópolis. Lição de vida —"Os verdadeiros cristãos devem ter seu espírito e sua vida distantes das ambições de poder, glória e lucro, o que não é o caso do Centrãd', atacou o padre Virgílio Uchoa, da Comissão de Acompanhamento Constitucional da CNBB. Para ele, a afirmativa de Robertão "é uma deturpação completa do espírito da oração de São Francisco". Esta também é a ideia do bispo de Caxias do Sul, Dom Paulo Moretto, que acha "a colocação completamente fora do contexto e do sentido" da reza e recomendou que o espírito de doação — tal como no Sermão da Montanha, de Jesus, à beira do Mar da Galileia — seja "sem esperar troca, que não saiba a mão direita o que faz a esquerda". Dom Moretto disse que "os políticos não deveriam auferir nenhuma vantagem; sua grande vantagem deveria ser servir à Nação e não lutar por interesses pessoais". Jog o infeli z — A comunidade dos franciscanos do Ceará condenou o Centrão pelo "uso indevido" do verso. Frei Nazário Oliveira de Sena, do convento dos Capuchinhos (Fortaleza) aconselhou os deputados do grupo de Roberto Cardoso Alves a "seguir realmente os caminhos de São Francisco, que sempre quis ser pobre para ser* irmão e dar o que tinha sem nada receber". O bispo de Juazeiro (Bahia), Dom José Rodrigues, qualificou de "imoral" a troca de favores entre o Centrão e o presidente Sarney, destacando que "os benefícios e o dinheiro são do povo e não podem ser barganhados desta maneira". Em Petrópolis, a afirmativa de Robertão causou a indignação dos franciscanos ligados a frei Leonardo Boff. Frei Augusto Koenig pensa que o deputado citou São Francisco "de uma forma alegórica, quando o sentido não é o de troca, mas o de doação para Deus". A interpretação "é errónea", embora o líder do grupo, segundo o religioso, "talvez quisesse apenas fazer uma brincadeira, ou um jogo de palavras". Depois de lembrar que a figura do franciscano é a do "santo da pobreza", frei Koenig finalizou: "O parlamentar quis ser interessante, mas foi infeliz". Cargos ameaçam união do grupo " BRASÍLIA — A ideia.defendida pelos deputados José Lourenço (PFLB A) e Roberto Cardoso Alves (PMDBSP) — condicionar o apoio aos cinco anos de mandato do presidente José Sarney à obtenção de cargos e favores para o Centrão— provocou polémica no grupo. "Isso me parece conversa de prostíbulo. As meninas do Mangue também dizem que é dando que se recebe", disse, irritado, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), ele próprio intermediário na concessão de um canal de rádio FM para seu amigo Ismail Teixeira de Abreu, em Paraíba do Sul, interior do Rio de Janeiro. "Essa tentativa que vocês estão fazendo para colocar o Cenírãosubmetido aos interesses do governo pode rachar o grupo", advertiu o deputado Afif Domingos (PL-SP), diante de 12 parlamentares, inclusive o líder do governo, Carlos SanfAnna. Todos se mantiveram em silêncio. Benefício s — O deputado José Lins (PFL-CE) acha, porém, que "esse é um assunto secundário, que não deve preocupar políticos experientes". Em sua opinião, a obtenção de cargos é problema pessoal dos constituintes, independentemente da filiação partidária. "Eu também não acho justo que o governo deixe de auxiliar quem o apoia", disse. O deputado Roberto Jefferson, disse que se surpreendeu ao descobrir que "o Robertão também é português", numa referência à nacionalidade de José Lourenço. ***

*** Franciscanos Oração de São Francisco - Carisma - Franciscanos Carisma - Província *** "Onde houver erros, que eu leve a verdade'' ***

*** Robertão *** "Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz. Onde houver ódio, que eu leve o amor; onde houver discórdia, que eu leve a união; onde houver dúvidas, que eu leve a fé; onde houver erros, que eu leve a verdade; onde houver ofensa, que eu leve o perdão; onde houver desespero, que eu leve a esperança; onde houver tristeza, que eu leve a alegria; onde houver trevas, que eu leve a luz. Ó Mestre, fazei com que eu procure mais consolar, que ser consolado; compreender, que ser compreendido; amar, que ser amado. Pois é dando, que se recebe; é perdoando, que se é perdoado; e é morrendo que se vive para a vida eterna." São Francisco *** História de amor e desprendimento Filho de um rico comerciantes de tecidos, o menino Francisco nasceu em Assis, na Itália, no ano de 1182. Aos 18 anos, resolveu alistar-se para lutar contra Perúsia, cidade vizinha que disputava o poder na província de Úmbria. Preso, iniciou uma reflexão sobre sua própria vida e, com 24 anos, abandonou a família para sair pelo mundo. Chamaram-no louco, quando ele atirou suas roupas e o dinheiro do pai pela janela, para mostrar que não se importava com a riqueza e repudiava o luxo. Um desprendimento que o Centrão hoje não tem, ao revelar ganância pelos cargos públicos. No inverno rigoroso da Itália, pregando a paz e a vida em harmonia com a natureza, Francisco logo conseguiu adeptos. Sua doutrina de não-agressão mereceu o estudo aprofundado de um frade de Petrópolis, Neylor Tonim, que a qualificou de Ecosofia, mistura de ecologia com filosofia. Por isso, a figura de São Francisco de Assis aparece frequentemente representada junto a animais. Em 1208, Francisco foi a Roma com 12 seguidores, para pedir ao papa Inocêncio III autorização para fundar a Ordem. Ao grupo se juntaram Clara e suas irmãs, que mais tarde criaram a segunda ordem — a das clarissas. Andou pela Espanha, Síria e Egito, difundindo sua teoria pacifista. Em 1221 fundou a Ordem Terceira, secular. Ao se retirar para o Monte Alverne, iniciou uma preparação para a morte. Tal era sua identificação com Jesus Cristo, que apareceram nele os estigmas — ou chagas — nos mesmos pontos que vitimaram Cristo. A oração de São Francisco tomou a forma como hoje é conhecida no início do século XX, muitos anos depois de sua canonização (1228), mas conservando o espírito de sua doutrina. Ela é cantada nas igrejas, durante as missas, como uma música de paz e alegria, durante o ofertório ou na comunhão, com diversas melodias. *** *** https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/125424/1988_23%20a%2031%20de%20Janeiro_119.pdf?sequence=1&isAllowed=y *** *** ***

*** 5:57 YouTube ORAÇÃO DE SÃO FRANCISCO - PROF JAIME TOLEDO *** ASSISTIR: *** *** ORAÇÃO DE SÃO FRANCISCO - PROF JAIME TOLEDO *** "Os frades franciscanos de todo o Brasil condenaram a declaração do deputado Roberto Cardoso Alves, um dos líderes do Centrão, que anteontem usou um trecho da oração de São Francisco de Assis — "é dando que se recebe" — para afirmar que os parlamentares do seu grupo só darão seu apoio aos cinco anos de mandato para o presidente José Sarney em troca de cargos. São Francisco — modelo e inspirador da comunidade franciscana, que no Brasil conta com 213 mil pessoas, entre religiosos e leigos — na adolescência abandonou a família para viver "como hippiê', e pregou o despojamento de riqueza e bens em nome de Deus, "imprimindo um sentido espiritual à doação inteira da vida, para ser recompensado pela vida eterna", segundo explicou Frei Augusto Koenig, superior do Convento do Sagrado Coração de Jesus, de Petrópolis."JORNAL DO BRASIL Política quarta-feira, 27/1/88 1 caderno 3 *** *** https://www.youtube.com/watch?v=6S9jTtRxsJg ***