COLISÃO, COALIZÃO E SEMIPRESIDENCIALISMO

*** há 15 minutos O Antagonista AO VIVO: Sergio Moro fala ao Papo Antagonista | O Antagonista *** ASSISTIR: *** *** AO VIVO: Sergio Moro fala ao Papo Antagonista 13.687 assistindo agoraTransmissão iniciada há 9 minutos *** O Antagonista 795 mil inscritos *** *** https://www.youtube.com/watch?v=9CFO8Iu5q14 *** *** poderes e Poderes ***

*** Significados Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário (e suas funções) (O que são, Conceito e https://www.significados.com.br/tres-poderes/ A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, trata da separação de poderes, dispondo que "são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário." ... A independência entre os Poderes não é absoluta, é limitada pelo sistema de freios e contrapesos, de origem norte-americana. Harmonia e independência entre os Poderes - Alexis Gabriel ...https:// *** Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário (e suas funções) Tié Lenzi Revisão por Tié Lenzi Mestre em Ciências Jurídico-Políticas O que são os 3 poderes: Os três Poderes são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Esses Poderes formam a estrutura política e administrativa de grande parte dos países e essa divisão está baseada na doutrina da separação de Poderes. Apesar de semelhantes formas de organização política já terem sido tema de discussão desde a Antiguidade, foi durante o iluminismo, com Montesquieu (1689 - 1755), que essa estrutura foi sistematizada. No Brasil, a divisão dos Poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário é cláusula pétrea, isto é, não pode ser alterada nem por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Um Estado que adota a doutrina da separação dos poderes é formado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. O Brasil adotou essa estrutura de organização do poder político pela primeira vez em 1824, mas foi na Constituição de 1988 que foram instituídas as funções de cada Poder. Entenda a atribuição de cada um dos três Poderes: Poder Executivo O Poder Executivo é o responsável pela administração do Estado, seu nome deriva da ideia de execução da lei, pois são os órgãos desse Poder que deverão colocar em prática o que é determinado pelo Poder Legislativo. Considerando os níveis de governo, os chefes do Poder Executivo são: o Presidente da República, os governadores dos estados e os prefeitos dos municípios - todos eleitos democraticamente. É do Poder Executivo a responsabilidade de identificar as demandas da sociedade e agir no sentido de garantir o que está previsto na lei. Os órgãos do Poder Executivo tratam dos temas que impactam diretamente na vida dos cidadãos, como a saúde, educação segurança, infraestrutura e lazer. Saiba mais sobre o Poder Executivo. Poder Legislativo O Poder Legislativo tem o papel de legislar, isto é, criar, modificar e anular as leis que regem o país. Além disso, cabe ao Legislativo fiscalizar o executivo quanto ao cumprimento das leis. Ambas as funções são igualmente importantes. Os representantes do Poder Legislativo são eleitos democraticamente e representam a população. No nível federal é composto pelos deputados federais e senadores; no nível estadual, pelos deputados estaduais; e no nível municipal, pelos vereadores. Saiba mais sobre o Poder Legislativo. Poder Judiciário O Poder Judiciário é responsável por interpretar as leis e julgar casos concretos. É composto pelos juízes, que devem tomar decisões quando há conflitos entre as pessoas da sociedade, baseados no ordenamento jurídico do país. Os membros do Poder Judiciário, diferente do Legislativo e Executivo, não são eleitos pela população e portanto, não são representantes do povo. O judiciário é composto por juízes concursados e os ministros do Supremo Tribunal Federal - Corte superior do país - são indicados pelo Presidente da República. ***

*** os três poderes Saiba mais sobre o Poder Judiciário. História dos três Poderes Ainda na antiguidade, Aristóteles já havia descrito em sua obra "A Política" as bases de um Estado dividido em três Poderes, mas foi em 1748, com a publicação do livro "O Espírito das Leis", de Montesquieu, que essa doutrina foi melhor sistematizada. Montesquieu era um filósofo iluminista que viveu entre os séculos XVII e XVIII em um contexto político no qual as monarquias absolutistas começavam a perder força. Em seu livro, Montesquieu buscava defender as liberdades individuais dos cidadãos. Segundo Montesquieu, todo o homem que tivesse poder, tenderia a abusar dele. Por isso era importante a existência de leis e a separação dos Poderes, de modo que o poder de criar, executar e julgar as leis não estivesse concentrado em apenas uma pessoa. Entenda o que foi o iluminismo e o absolutismo. Esses Estados Absolutistas, que predominaram na Europa entre os séculos XVI e XVIII, eram governados por monarcas que concentravam o Poder em suas mãos, justificados por questões religiosas. Isso significa que o Poder emanava do rei e a ele cabia não apenas a criação das leis, mas sua execução e julgamento. Com o início das revoluções burguesas e os questionamentos provocados pelos pensadores iluministas, os regimes absolutistas começam a ser questionados pelo povo, que exigia a participação nas decisões políticas e defendia o fim dos privilégios e dos abusos de poder. É nesse contexto que os Estados passam a adotar a doutrina de Montesquieu da separação dos Poderes para a organização política. Essa divisão tinha como objetivo descentralizar o poder das mãos do monarca e evitar os excessos cometidos pelos governantes. Na teoria, o poder passa a emanar do povo e as ações do Estado devem seguir o que está disposto na Constituição. A tripartição dos Poderes prevê que diferentes grupos de pessoas criem, executem e julguem as leis e que cada um desses Poderes atue de maneira independente, porém harmônica. Veja também: ordenamento jurídico, cláusula pétrea e emenda constitucional. Este conteúdo foi útil?SimNão Compartilhar Enviar Atualizado em 8 fevereiro 2021 Tié Lenzi Revisão por Tié Lenzi Licenciada em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade do Porto, Portugal. **** *** https://www.significados.com.br/tres-poderes/ *** *** Política tradicional deu estabilidade ao governo Bolsonaro, diz Gilmar Mendes Ministro do STF também comentou a filiação do ex-juiz Sergio Moro ao Podemos *** *** Da CNN em São Paulo 14/11/2021 às 16:25 | Atualizado 14/11/2021 às 19:20 Ouvir notícia Em entrevista exclusiva à CNN, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou neste domingo (14) a aproximação de Jair Bolsonaro com partidos do Centrão e a possível filiação do presidente ao PL. “O presidente, quando assumiu lá atrás, disse que não repetiria o modelo do presidencialismo de coalizão e acabou optando por apoio parlamentar a partir das bancadas temáticas. As bancadas temáticas são muito fiéis aos seus próprios interesses. Quando se trata de votar uma emenda específica, que afeta daqueles que eles representam, aí já apresentam dúvidas”, declarou Mendes à analista de política da CNN Thais Arbex. Na avaliação do ministro do STF, as sucessivas derrotas em votações no Congresso fizeram o presidente sentir a necessidade de se aproximar da política tradicional. “Ganhou estabilidade num governo que estava muito instável.” A entrevista foi concedida em Lisboa, onde o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Mendes é sócio, organiza nesta semana o “Fórum Jurídico”, com a participação de políticos brasileiros. Leia mais sobre política PL confirma cancelamento do ato de filiação de Bolsonaro no dia 22 PL confirma cancelamento do ato de filiação de Bolsonaro no dia 22 Sergio Moro é pré-candidato à Presidência, diz presidente nacional do Podemos Sergio Moro é pré-candidato à Presidência, diz presidente nacional do Podemos Deltan Dallagnol deixa MPF e reflete sobre migração para a política Deltan Dallagnol deixa MPF e reflete sobre migração para a política Mendes também comentou a filiação do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao Podemos, que pode viabilizar a candidatura dele à Presidência, e a possível entrada na política do ex-procurador Deltan Dallagnol, que chefiou a Operação Lava Jato. “A política e os políticos devem comemorar a sinceridade. Se [eles] faziam política antes exercendo cargo de procurador e de juiz, agora o farão no campo certo, no campo da política, filiando-se a um partido político. Certamente terão que prestar contas do que fizeram no passado”, afirmou Mendes. “De fato, é a demonstração de que talvez já fizessem política antes, com uma outra camisa. Agora farão política a partir da vestimenta de um partido político e jogando no campo adequado. Boa sorte [a eles]”, acrescentou Mendes, crítico da atuação de Moro e Deltan na Lava Jato. ***

*** 1 de 13 Jair Bolsonaro, atual presidente da República, negocia filiação ao PL Crédito: Alan Santos/PR 2 de 13 Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente, governou o país entre 2003 e 2010 e deve se candidatar pelo PT Crédito: ESTADÃO CONTEÚDO 3 de 13 Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional, provável candidato a presidente pelo PDT Crédito: LUCAS MARTINS/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO 4 de 13 Sergio Moro, ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, pode se candidatar pelo Podemos, partido ao qual se filiou Crédito: Marcos Corrêa/PR 5 de 13 Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, disputa as prévias do PSDB para a definição do pré-candidato do partido Crédito: Gustavo Mansur/Palácio Piratini 6 de 13 João Doria, governador de São Paulo, disputa as prévias do PSDB para a definição do pré-candidato do partido Crédito: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo 7 de 13 Rodrigo Pacheco cumpre o primeiro mandato como senador por Minas, é presidente do Senado, acabou de trocar o DEM pelo PSD e pode entrar na corrida pelo Planalto Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado 8 de 13 Alessandro Vieira cumpre o primeiro mandato como senador por Sergipe e pode ser candidato a presidente pelo Cidadania Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado 9 de 13 Simone Tebet cumpre o primeiro mandato como senadora por Mato Grosso do Sul e pode entrar na corrida eleitoral pelo MDB Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado 10 de 13 Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde e filiado ao DEM, que está em processo de fusão com o PSL para formar o União Brasil Crédito: José Dias/PR 11 de 13 José Luiz Datena, anunciou sua migração do PSL para o PSD Crédito: ANDRE LESSA/ESTADÃO CONTEÚDO 12 de 13 Cabo Daciolo, pré-candidato do Brasil 35, à Presidência da República Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados 13 de 13 Felipe d'Avila, pré-candidato do Partido Novo, à Presidência da República Crédito: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO (Publicado por Wellington Ramalhoso) Tópicos Deltan Dallagnol Gilmar Mendes Jair Bolsonaro Operação Lava Jato Sergio Moro STF (Supremo Tribunal Federal) *** *** https://www.cnnbrasil.com.br/politica/politica-tradicional-deu-estabilidade-ao-governo-bolsonaro-diz-gilmar-mendes/ *** *** Lira defende discussão sobre mudança em sistema político do Brasil e aponta semipresidencialismo Em Lisboa, presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o modelo pode “articular de forma mais virtuosa e eficiente” às "necessidades institucionais” do país ***

*** O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira Reprodução/CNN Thais ArbexTeo Curyda CNN em Lisboa 15/11/2021 às 09:56 | Atualizado 15/11/2021 às 15:19 Compartilhe: Ouvir notícia O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender nesta segunda-feira (15) uma “ampla e transparente” discussão sobre o futuro do sistema político do Brasil e apontou o semipresidencialismo como o modelo que pode “articular de forma mais virtuosa e eficiente” às “necessidades institucionais” do país. Em sua fala na abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, Lira afirmou que “a história tem nos ensinado a duras penas” que o chamado presidencialismo de coalizão “não tem se mostrado à altura dos desafios que o Brasil enfrenta”. No semipresidencialismo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas é criado o posto do primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito e aprovado pelo Congresso. Os dois compartilham de atribuições governamentais. Leia mais “Orçamento paralisado trará caos que não precisamos”, diz Arthur Lira “Orçamento paralisado trará caos que não precisamos”, diz Arthur Lira Entenda o que são parlamentarismo e semipresidencialismo, sugeridos por Lira Entenda o que são parlamentarismo e semipresidencialismo, sugeridos por Lira Em Dubai, Bolsonaro diz: “Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo” Em Dubai, Bolsonaro diz: “Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo” “A previsão de uma dupla responsabilidade do governo ou de uma responsabilidade compartilhada do governo a que responderia tanto o presidente da República quanto o Parlamento pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises mais agudas”, disse o presidente da Câmara, no evento organizado pelo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Há muito se sabe, no Brasil, das dificuldades e dos custos políticos de se governar em um sistema que combina presidencialismo forte, federalismo, bicameralismo, representação proporcional e o nosso pior problema: o multipartidarismo”, afirmou Lira. A nova discussão sobre o semipresidencialismo acontece às vésperas das eleições presidenciais de 2022 e, além de tema do encontro jurídico em Lisboa, o debate sobre um novo sistema político voltou a ganhar força no Congresso. “Passadas mais de três décadas de vigência da nossa Carta Magna, da constituição de 1988, talvez essa seja a hora, ministro Gilmar, de mobilizarmos as forças políticas, presidente Rodrigo Pacheco, e sociais do país para uma discussão mais ampla e transparente sobre o futuro do nosso sistema político”, disse Lira. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a adoção do sistema presidencialista foi apresentada no ano passado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e tem apoio de importante ala do chamado centrão. Lira afirmou, no entanto, que a proposta não é unanimidade entre os parlamentares, mas voltou a dizer que o modelo “sobressai entre aquelas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e nossas necessidades institucionais”. Lira destacou também que o semipresidencialismo “significaria o devido reconhecimento de uma realidade fundada na Constituição de 1988, que seja o fortalecimento institucional do Parlamento como órgão de fiscalização e de sustentação do funcionamento regular do governo”. Tópicos Arthur Lira Câmara dos Deputados Semipresidencialismo *** *** https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lira-defende-discussao-sobre-mudanca-em-sistema-politico-do-brasil-e-aponta-semipresidencialismo/ *** *** *** Não podemos discutir política partidária agora, diz Rodrigo Pacheco à CNN Presidente do Senado defendeu que "estabilidade política" e resolução de PEC dos Precatórios, teto fiscal e auxílio social devem ser prioritários neste momento ***

*** há 3 dias CNN Brasil Não podemos discutir política partidária agora, diz Rodrigo Pacheco à CNN | CNN Brasil *** ASSISTIR: *** *** Thais Arbexda CNN* 15/11/2021 às 10:10 | Atualizado 15/11/2021 às 12:45 Ouvir notícia O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse à CNN nesta segunda-feira (15) que discussões político-partidárias envolvendo as eleições de 2022 não podem ser antecipadas para este momento. “Considero que, nesse momento do Brasil, que temos que dar soluções a problemas graves, não podemos discutir politica partidária em 2022 e não podemos antecipar essa discussão sob pena de prejudicar o que eu apregoei, que é a estabilidade politica”, afirmou Pacheco à analista Thais Arbex. O presidente do Senado participa de um fórum jurídico em Lisboa, Portugal, onde fez uma fala inaugural nesta segunda defendendo ações do Brasil na pandemia e soluções para atuais dados de inflação, juros e cenário social no país. Leia Mais Aliados dizem que Pacheco rejeitou decreto para sustar decisão do STF sobre emendas Aliados dizem que Pacheco rejeitou decreto para sustar decisão do STF sobre emendas Lira defende discussão sobre mudança em sistema político do Brasil e aponta semipresidencialismo Lira defende discussão sobre mudança em sistema político do Brasil e aponta semipresidencialismo Governo avisa ministérios que apenas emendas de 2021 estão suspensas Governo avisa ministérios que apenas emendas de 2021 estão suspensas Recentemente, Pacheco foi apontado como um possível candidato à presidência em 2022 pelo PSD, partido ao qual se filiou no fim de outubro. No entanto, o senador negou que existam outras intenções relacionadas às suas falas e decisões públicas que não estejam associadas ao seu papel atual. “Haverá de minha parte sempre a prioridade de ser presidente do Senado e poder contribuir com o governo federal em projetos de interesses do Brasil”, disse. “Sei muito bem dividir as coisas. Num momento oportuno em 2022, naturalmente o meu partido terá uma decisão. Há uma pretensão do PSD em ter uma candidatura para a presidência, e tudo será avaliado em 2022. Não podemos precipitar essa discussão nesse momento”, declarou. “O Brasil não precisa de candidatos nesse momento, precisa do presidente da República, da Câmara, do Senado, todos imbuídos de projetos comuns”, disse. “Por isso quero dar soluções aos precatórios e ao auxilio emergencial para dar condições mínimas de combater essa chaga da fome e miséria”. Questionado sobre o andamento da PEC dos Precatórios no Senado após a aprovação em dois turnos pela Câmara dos Deputados, o senador disse que a prioridade é encontrar “soluções” conjuntas para a pauta dos precatórios, do teto de gastos e do financiamento de um programa social – mesmo que exista mais resistência à pauta entre os senadores. “O importante é escutar a todos e buscarmos a convergência em relação a solução. Se não é essa, qual seria? Vamos decidir com a rapidez própria que o assunto exige”, disse Pacheco. 1 de 13 Jair Bolsonaro, atual presidente da República, negocia filiação ao PL Crédito: Alan Santos/PR 2 de 13 Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente, governou o país entre 2003 e 2010 e deve se candidatar pelo PT Crédito: ESTADÃO CONTEÚDO 3 de 13 Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional, provável candidato a presidente pelo PDT Crédito: LUCAS MARTINS/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO 4 de 13 Sergio Moro, ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, pode se candidatar pelo Podemos, partido ao qual se filiou Crédito: Marcos Corrêa/PR 5 de 13 Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, disputa as prévias do PSDB para a definição do pré-candidato do partido Crédito: Gustavo Mansur/Palácio Piratini 6 de 13 João Doria, governador de São Paulo, disputa as prévias do PSDB para a definição do pré-candidato do partido Crédito: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo 7 de 13 Rodrigo Pacheco cumpre o primeiro mandato como senador por Minas, é presidente do Senado, acabou de trocar o DEM pelo PSD e pode entrar na corrida pelo Planalto Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado 8 de 13 Alessandro Vieira cumpre o primeiro mandato como senador por Sergipe e pode ser candidato a presidente pelo Cidadania Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado 9 de 13 Simone Tebet cumpre o primeiro mandato como senadora por Mato Grosso do Sul e pode entrar na corrida eleitoral pelo MDB Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado 10 de 13 Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde e filiado ao DEM, que está em processo de fusão com o PSL para formar o União Brasil Crédito: José Dias/PR 11 de 13 José Luiz Datena, anunciou sua migração do PSL para o PSD Crédito: ANDRE LESSA/ESTADÃO CONTEÚDO 12 de 13 Cabo Daciolo, pré-candidato do Brasil 35, à Presidência da República Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados 13 de 13 Felipe d'Avila, pré-candidato do Partido Novo, à Presidência da República Crédito: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO Emendas e sabatinas O senador também voltou a defender que as emendas de relator, que tiveram pagamento suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, não funcionam como um “orçamento secreto”, mas que medidas que incentivem melhoras na transparência dos recursos seriam acolhidas pelo Congresso. “Devemos entender a decisão da [ministra] Rosa Weber em essência como uma busca de transparência. Quanto termos instrumentos que deem mais clareza ao orçamento, sem duvida iremos fazer”, afirmou. Além disso, Pacheco disse acreditar que sabatinas e indicações cuja aprovação estejam pendentes no Senado, como é o caso do ex-ministro da Justiça André Mendonça e de sua indicação ao STF, serão resolvidas até o fim do ano. Pacheco já havia anunciado um esforço concentrado, entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, para a realização de sabatinas de autoridades indicadas para cargos públicos. *Com informações de Giovanna Galvani, da CNN Tópicos Jair Bolsonaro Rodrigo Pacheco *** *** https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nao-podemos-discutir-politica-partidaria-agora-diz-rodrigo-pacheco-a-cnn/ *** ***

*** Tweet Ver novos Tweets Conversa prof_erival @prof_erival A atitude de não pautar a sabatina de um futuro (ou não) Ministro do STF é o pior exemplo da política brasileira. Meses sem um Ministro no STF e segue o jogo. Viola o princípio da celeridade previsto no art. 5°, LXXVIII, CF e na Convenção Americana no art. 8° e 25. 7:32 AM · 17 de nov de 2021·Twitter for Android 4 Retweets 39 Curtidas Marcelo Borsari @marceloborsari · 17 de nov Em resposta a @prof_erival Consequências do semipresidencialismo e do Poder Moderador, mestre. Sérgio De Toledo @SRCDeToledo · 17 de nov Em resposta a @prof_erival E agora no semipresidencialismo então, instituído no Brasil direto de Portugal 😒 kissinger S. Santos @kissingerjus · 18 h Em resposta a @prof_erival Perfeito professor! O ordenamento jurídico não pode ficar inerte, e não o é, a este ato. Necessário agir professor e buscar responsabilizar o agente político. Por isso que leis como a de abuso de autoridades são muito necessárias. Outras mais nesse sentido devem sobrevir. *** *** https://twitter.com/prof_erival/status/1460918671610634243?s=24 *** *** *** *** 8:25:11há 23 horas YouTube IX FÓRUM JURÍDICO BRASILEIRO - 17/11 - Auditório Assistir Enviado por: IDP, 17 de nov. de 2021 3,42 mil Visualizações·101 Curtidas O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lis... *** ASSISTIR: ***

IX FÓRUM JURÍDICO BRASILEIRO - 17/11 - Auditório 3.547 visualizaçõesTransmitido ao vivo em 17 de nov. de 2021 IDP 23,8 mil inscritos O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) organizam, nos dias 15, 16 e 17 de novembro deste ano, a nona edição do Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como mote principal “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”. O Fórum de 2021 será realizado em formato presencial e transmitido de forma online. O evento ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do direito no Estado contemporâneo, a partir do diálogo entre os sistemas jurídicos português e brasileiro, e será novamente integrado pelo Congresso Internacional de Direito Constitucional, em sua XXIV edição. Desafios, visões e diferentes modelos de sistemas políticos presentes em ambos continentes serão abordados a partir dos principais conceitos sobre crises e das recomendações gerais para enfrentá-las. Autoridades políticas, jurídicas e acadêmicas debaterão sobre restrições aos direitos fundamentais e crise sanitária; responsabilidade civil do estado no âmbito de medidas de exceção sanitária; limites orçamentais em estado de crise sanitária; saúde pública e privada em tempos de pandemia; os desafios do futuro para a tributação; governabilidade e recuperação econômica; terceiro setor pós-pandemia: sustentabilidade e internacionalização; modernização do Judiciário e política fiscal pós-pandemia; soluções extrajudiciais de conflitos no pós-pandemia, entre outros. *** *** https://www.youtube.com/watch?v=y96ZQXFbxDc *** *** Por Andréia Sadi Cobre os bastidores de Brasília para o Jornal Hoje (TV Globo) e na GloboNews. Apresenta o Em Foco (GloboNews) e integra o Papo de Política (G1) Fator Moro reacende debate no Congresso sobre PEC do semipresidencialismo Possível candidatura do ex-ministro de Bolsonaro reacendeu a discussão nos bastidores. Semipresidencialismo é um sistema de governo em que a figura do presidente fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas é criada a figura do primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito e aprovado pelo Congresso. 13/11/2021 09h33 Atualizado há 5 dias ***

*** O ex juiz Sergio Moro nesta quarta-feira, 10 de novembro durante cerimônia de filiação no Podemos — Foto: AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO O ex juiz Sergio Moro nesta quarta-feira, 10 de novembro durante cerimônia de filiação no Podemos — Foto: AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO *** A possível candidatura do ex-ministro do governo Bolsonaro Sergio Moro à Presidência da República reacendeu, nos bastidores do Congresso, a discussão sobre a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) do semipresidencialismo. O semipresidencialismo é um sistema de governo em que a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas é criada a figura do primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito e aprovado pelo Congresso. Lideranças do chamado centrão ouvidas pelo blog nos últimos dias voltaram a defender – inclusive junto a interlocutores do Judiciário – a deliberação a respeito do tema por meio da proposta do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP). A proposta foi protocolada no ano passado e tem o apoio de parlamentares do centrão, como o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, mas a oposição de partidos como o Partido dos Trabalhadores, que tem o ex-presidente Lula como candidato à Presidência e, segundo as pesquisas, lidera a corrida eleitoral hoje. Políticos do Congresso que defendem a retomada do debate argumentam que o semipresidencialismo garantiria mais estabilidade para a cena política, principalmente no caso de vitória do ex-ministro, que tem rejeição da maioria do Congresso e pouca interlocução com os partidos que comandam as votações nas Casas. A proposta de Moreira prevê que o presidente eleito indique uma pessoa para o cargo de primeiro-ministro, que precisa de aprovação da maioria absoluta do Congresso. O escolhido deverá ser "preferencialmente" um parlamentar. Ao blog, essas lideranças defendem que o Congresso enfrente o tema agora. Pelo texto de Moreira, a implementação, se aprovada, valeria a partir de 2026 – mas a data pode ser antecipada se houver consenso entre lideranças. JAIR BOLSONARO SERGIO MORO *** *** https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2021/11/13/fator-moro-reacende-debate-no-congresso-sobre-pec-do-semipresidencialismo.ghtml *** *** Em Lisboa, Lira defende 'PEC do Bacalhau' Redação O Antagonista Redação O Antagonista 15.11.21 21:30 O presidente da Câmara voltou a falar em implantar semipresidencialismo, o que pode tirar o poder de Sergio Moro, se ele for eleito ***

*** Em Lisboa, Lira defende PEC do Bacalhau Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados *** No Papo Antagonista desta segunda-feira, Claudio Dantas e Diogo Mainardi comentaram a PEC do Bacalhau, destinada a implantar o semipresidencialismo e a tirar o poder de Sergio Moro, se ele for eleito. A proposta é defendida por nomes como Arthur Lira, Michel Temer e Gilmar Mendes. Assista: *** *** *** https://www.oantagonista.com/videos/em-lisboa-lira-defende-pec-do-bacalhau/ *** *** ***

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*** zorrilho Aprenda a pronunciar substantivo masculino 1. MASTOZOOLOGIA•MAMÍFERO mamífero carnívoro ( Conepatus chinga ), da fam. dos mustelídeos, encontrado esp. no Sul da América do Sul, em regiões campestres, de aspecto muito semelhante ao da jaritataca; jaguané, jaguaré. 2. ANGIOSPERMAS arbusto ou árvore pequena ( Roupala darienensis ) da fam. das proteáceas, comum nas regiões tropicais das Américas, que exala um cheiro nauseante como o da jaritataca.