Concerto no Reconserto

da Constituição ***

**** CONSTITUIÇÃO substantivo feminino Conjunto das leis que regulam a vida de uma nação, normalmente desenvolvidas e votadas pelo congresso, cujos membros representam o povo, tendo o propósito de declarar direitos ou deveres individuais; carta magna. Constituição - Dicio, Dicionário Online de Portuguêshttps://www.dicio.com.br › constituicao Sobre trechos em *** ADMITINDO-SE A ADMISSÃO ***

*** Admissão: saiba o que é, datas e documentos necessários

*** Contrato Individual de Trabalho - particularidades PublicouDébora Amores ***

*** Poder360 Entenda como foi a compra de votos a favor da emenda da reeleição em 1997 | Poder360 Entenda como foi a compra de votos a favor da emenda da reeleição em 1997 Esquema foi montado a favor de FHC 23 anos depois, tucano fala em ‘erro’ ... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/congresso/entenda-como-foi-a-compra-de-votos-a-favor-da-emenda-da-reeleicao-em-1997/) *** Lula X Bolsonaro, uma comparação necessária janeiro 14, 2019 ***

*** Artigo de Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia, com ilustração de Al Margen *** Hoje, no Brasil, o sistema político está polarizado por duas lideranças carismáticas capazes de despertar na sociedade afetos tão opostos como o amor e o ódio. É claro que estou falando de Lula e Bolsonaro, do lulismo e do bolsonarismo. Nesses 30 anos de “Nova República”, com a exceção desses dois, nenhuma outra liderança política brasileira teve um “ismo” para chamar de seu. ***

*** VEJA Autor da emenda da reeleição de FHC diverge do mea-culpa do ex-presidente | VEJA *** O ex-deputado Mendonça Filho - Evaristo Sá/AFP Autor da emenda constitucional que garantiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – e de governadores e de prefeitos – aprovada pelo Congresso Leia mais em: https://veja.abril.com.br/blog/radar/autor-da-emenda-que-garantiu-reeleicao-de-fhc-diverge-do-ex-presidente/ ***

*** “…Admitindo-se que o autor da emenda da reeleição já admitiu que errou, que o crítico da emenda sempre a rejeitou, mas no poder a usou e abusou dela com sua sucessora, que o vice que a substitui e completou o mandato daquela terceira reeleição não usou a jurisprudência do vice-governador de Mário Covas que completou mandato como vice e mais dois mandatos, como garantia a Constituição de 1988, agora emendada com o instituto da reeleição também para governador; e por fim o atual presidente sempre denunciou esse processo da recondução; o momento é propício a um concerto no reconserto da Constituição e pacificação com vontade política de todas as forças soberanas e ativas. Que os partidos políticos votem uma emenda com a extinção da reeleição valendo para os próximos executivos em todos os entes da Federação! Voluntariamente, a todos que ainda gozam da atual prerrogativa da reeleição que abdiquem da mesma em nome de um reordenamento pacífico de todos os entes federativos. Aos que já desfrutaram da reeleição no passado que sejam solidários ao também não mais concorrer para o mesmo cargo executivo que já ocuparam consecutivamente. Sem que corra-se o risco de batalhas judiciais quando o que se espera é grandeza, desprendimento e paz! Aqueles que saírem vivos dessa guerra mundial sanitária que trabalhem pela PAZ e Sanidade do Mundo ✌️…” https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/11/08/santos-cruz-bolsonaro-petismo.htm *********************************************************** POLÍTICA Lula e Bolsonaro já tiveram oportunidade e se perderam, diz ex-ministro O ex-ministro da Secretaria de Governo Carlos Alberto Santos Cruz ***

*** - Pedro Ladeira/Folhapress O ex-ministro da Secretaria de Governo Carlos Alberto Santos Cruz Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress *** Do UOL, em São Paulo* 08/11/2021 09h23Atualizada em 08/11/2021 09h40 O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria-Geral do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou à revista Veja que o bolsonarismo é o "petismo com o sinal contrário" e criticou a possível candidatura à reeleição do chefe do Executivo e do ex-presidente Lula (PT) nas eleições de 2022. Santos Cruz, que está se alinhando à candidatura de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, ao Palácio do Planalto, fez elogios ao ex-juiz. *** RELACIONADAS Moro trabalhou 'com a maior cara de sonso do mundo', diz Carlos Bolsonaro Sem citar Moro, Bolsonaro diz que 'agora' tem um bom ministro da Justiça 'Sepultada Lava Jato, próxima vítima parece ser o Plano Real', critica Moro *** "Eu acho Moro uma grande opção pro Brasil, porque as duas candidaturas que estão aí na frente [de Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva], com polarização de extremistas, já tiveram a sua oportunidade e se perderam na demagogia e no populismo. O Brasil não vai ganhar nada com uma campanha de extremos." Na movimentação no xadrez político de 2022, Sérgio Moro pretende ampliar sua aproximação com os militares. Ele já começou a convidar generais para a cerimônia de sua filiação ao Podemos, no próximo dia 10. Um dos convidados é Santos Cruz, mas, segundo pessoas próximas de Moro, outros oficiais de alta patente também serão chamados para o evento de filiação. Segundo Santos Cruz, Bolsonaro e Lula já tiveram suas oportunidades de comandarem o país e os brasileiros estão cansados do "show político que estamos vivendo" com a polarização política. "O bolsonarismo é o petismo com sinal contrário, o comportamento é o mesmo. Eu acho que o candidato Lula teve a oportunidade dele, governou duas vezes, o PT teve quatro oportunidades [com mandatos de Lula e Dilma Rousseff]. (...) A gente precisa não é nenhum salvador da pátria, mas de uma pessoa que valorize as instituições, que tenha um projeto de país, e que não se preocupe com dar show. Estamos vivendo em campanha eleitoral há três anos." Crítico do governo atual, Santos Cruz afirmou à revista que Bolsonaro tenta usar às Forças Armadas politicamente, mas reforçou o papel delas. Em agosto, o presidente afirmou ter orgulho de ser o comandante das Forças Armadas e ter um Alto Comando preocupado com o futuro do país. "As Forças Armadas nunca apoiaram formalmente um candidato. Os militares têm a sua individualidade. Como instituição, ela não deve se vincular a ninguém", declarou Santos Cruz *Com informações do Estadão Conteúdo e da Reuters *** *** https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/11/08/santos-cruz-bolsonaro-petismo.htm *** *** ‘Brasil não precisa de nenhum salvador da pátria’, diz general Entusiasta da candidatura do ex-juiz Sergio Moro ao Planalto, ex-ministro Santos Cruz afirma que 'Brasil não vai ganhar nada com campanha de extremos' Por Rafael Moraes Moura 7 nov 2021, 12h05 ***

*** CAMPANHA - Santos Cruz, sobre terceira via: 'O Brasil não vai ganhar nada com uma campanha de extremos' Cristiano Mariz/VEJA *** Ex-ministro do governo Bolsonaro,  o general Carlos Alberto dos Santos Cruz afirmou, em entrevista a VEJA, que o Brasil não precisa de um “novo salvador da pátria”, mas de uma pessoa que valorize as instituições e tenha um projeto de país. Entusiasta da candidatura do ex-juiz Sergio Moro, Santos Cruz é o principal interlocutor dele junto aos militares. O ex-magistrado, que vai se filiar ao Podemos na próxima quarta-feira 10, em Brasília, já está montando a equipe de campanha e elegeu Bolsonaro como o seu principal adversário nas próximas eleições. “Eu acho Moro uma grande opção pro Brasil, porque as duas candidaturas que estão aí na frente (de Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), com polarização de extremistas, já tiveram a sua oportunidade e se perderam na demagogia e no populismo. O Brasil não vai ganhar nada com uma campanha de extremos”, afirmou Santos Cruz, que foi ministro de Bolsonaro e transformou-se em um critico contundente do governo e do chefe do Executivo. “O bolsonarismo é o petismo com sinal contrário, o comportamento é o mesmo. Eu acho que o candidato Lula teve a oportunidade dele, governou duas vezes, o PT teve quatro oportunidades (com os dois mandatos de Lula e Dilma Rousseff)”, acrescentou. Na avaliação de Santos Cruz, a sociedade brasileira está cansada do atual “show político que estamos vivendo”. “A gente precisa não é nenhum salvador da pátria, mas de uma pessoa que valorize as instituições, que tenha um projeto de país, e que não se preocupe com dar show. Estamos vivendo em campanha eleitoral há três anos”, frisou. Para o general, Bolsonaro desrespeita o papel das Forças Armadas ao tentar torná-las ferramentas de uso político. “As Forças Armadas nunca apoiaram formalmente um candidato. Os militares têm a sua individualidade. Como instituição, ela não deve se vincular a ninguém”, observou. Interlocutores de Moro apontam que o ex-magistrado fez uma espécie de “recuo tático” quando a Câmara dos Deputados inseriu de última hora no novo Código Eleitoral uma regra que determina quarentena para ex-juízes que queiram disputar as eleições. O objetivo era retirar Moro da disputa pelo Palácio do Planalto no ano que vem, mas os parlamentares acabaram fazendo ajustes no texto, fixando uma regra de transição para as mudanças, que só valerão a partir de 2026. Nesse período, o ex-juiz da Lava Jato “submergiu”. “Moro encolheu de caso pensado para que a regra eleitoral não o impedisse de ser candidato. Fez um movimento político. Quem faz movimentos bem feitos de recuos táticos são pessoas que pensam bem a política. Porque se ele tivesse buscado uma exposição prematura, mesmo com pesquisas favoráveis a ele, seria degolado pelo Congresso Nacional — e não foi”, pontua um outro aliado do ex-juiz. Leia mais em: https://veja.abril.com.br/politica/brasil-nao-precisa-de-nenhum-salvador-da-patria-diz-general/ *** *** https://veja.abril.com.br/politica/brasil-nao-precisa-de-nenhum-salvador-da-patria-diz-general/ *** *** ***

*** Questões de Concursos Q908421 Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I - A admissão como membro da Organização das Nações Unidas é aberta a todos os estados amantes da paz que aceitarem as obrigações, contidas na Carta de São Francisco, e que, a juízo da organização, estiverem aptos e dispostos a cumprir tais obrigações. II - A admissão de qualquer Estado como Membro da Organização das Nações Unidas será efetuada por decisão da Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança, não se admitindo, neste último órgão, o uso do veto por parte de seus membros permanentes. III - Todos os povos têm o direito à autodeterminação, que se constitui hoje em norma imperativa do Direito Internacional. IV - Os Estados são juridicamente iguais, desfrutam de iguais direitos e de igual capacidade para exercê-los. Os direitos de cada um não dependem do poder de que dispõem para assegurar o seu exercício, mas sim da sua existência como sujeito do direito internacional. Alternativas A apenas III B I e IV C I, III e IV D todos estão corretos *** *** https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/f100fe86-7a *** *** ***

*** fonte: FAZER LOGIN COM olhonavaga OU REGISTRE-SE NO DISQUS Avatar Maria_2055 • 3 anos atrás I - A admissão como membro da Organização das Nações Unidas é aberta a todos os estados amantes da paz que aceitarem as obrigações, contidas na Carta de São Francisco, e que, a juízo da organização, estiverem aptos e dispostos a cumprir tais obrigações. *** Carta das Nações Unidas completa 75 anos ShareAmerica -23 de junho de 2020 ***

*** Homem, rodeado de pessoas, assina o documento em uma mesa. Ao fundo, várias bandeiras dispostas lado a lado (© AP Images) *** Delegados dos EUA, incluindo o presidente Harry Truman, à esquerda, de pé ao lado do senador Tom Connally enquanto este assina a Carta da ONU em São Francisco em 26 de junho de 1945 (© AP Images) Quando foi assinada em 26 de junho de 1945, a Carta das Nações Unidas* preparou o terreno para um período pós-Segunda Guerra Mundial dedicado à resolução de disputas internacionais através de meios pacíficos. Cinquenta dos 51 países-membros da ONU assinaram a carta na Conferência de São Francisco (a Polônia assinou a carta dois meses depois). A Carta proclamava o compromisso da ONU de manter a paz e a segurança internacional, e apoiar os direitos humanos. Significativamente, a Carta da ONU — que entrou em vigor em 24 de outubro de 1945 — foi o primeiro documento apoiado em âmbito global que se preocupava com os direitos humanos. Seus dispositivos sobre direitos humanos foram reforçados três anos depois, em 1948. Conquistando amplo suporte *** Carta das Nações Unidas (https://nacoesunidas.org/ca... Artigo 4 1. A admissão como membro das Nações Unidas fica aberta a todos os Estados amantes da paz que aceitarem as obrigações contidas na presente Carta e que, a juízo da Organização, estiverem aptos e dispostos a cumprir tais obrigações. II - A admissão de qualquer Estado como Membro da Organização das Nações Unidas será efetuada por decisão da Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança, não se admitindo, neste último órgão, o uso do veto por parte de seus membros permanentes. Artigo 3 Os membros originais das Nações Unidas serão os Estados que, tendo participado da Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional, realizada em São Francisco, ou, tendo assinado previamente a Declaração das Nações Unidas, de 1 de janeiro de 1942, assinarem a presente Carta, e a ratificarem, de acordo com o artigo 110. Artigo 4 [...] 2. A admissão de qualquer desses Estados como membros das Nações Unidas será efetuada por decisão da Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança. Comentário: Denise Pinto Sampaio FONTE qc *** *** https://olhonavaga.com.br/questoes/questoes?id=776095&tc=1 *** *** ***

*** A Organização das Nações Unidas Ana Isabel Xavier | Ana Luísa Rodrigues | Filipe Oliveira | Gonçalo Oliveira | Inês Coelho | Inês Coutinho | Sara Matos Ficha Técnica Título Editor Design da Capa Execução Gráfica Data ISBN Depósito Legal Nota A Organização das Nações Unidas HUMANA GLOBAL – Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento www.humanaglobal.org Sofia Machado dos Santos | Humana Global EMS – Estranho Mundo dos Signos, Design de Comunicação, Lda. Bairro de Santa Apolónia, lote 216 3.º Dto. 3020-107 Coimbra | Portugal e-mail: geral@emsdesign.net Abril, 2007 978-989-8098-18-4 261779/07 A reprodução de textos está autorizada apenas para fins pedagógicos não comerciais, desde que a fonte seja citada. Nota de Apresentação Esta publicação desenvolve os conteúdos ministrados no curso de formação sobre a ONU – Organização das Nações Unidas que decorreu de 5 de Setembro de 2005 a dia 14 de Novembro de 2005. Este curso, inserido num projecto de formação não integrado em plano, aprovado e financiado pelo Fundo Social Europeu através do POEFDS — Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, Eixo: 5. Promoção do Desenvolvimento Social, medida 5.3. Promoção da Inserção Social e Profissional de Grupos Desfavorecidos, acção-tipo 5.3.3.1. Formação de Agentes de Apoio à Inserção Profissional, decorreu com bastante sucesso. Aqui se apresenta o resultado. Este trabalho engloba o Manual produzido para o curso por uma das formadoras, Ana Isabel Xavier, bem como os melhores trabalhos finais relativos ao curso. O melhor trabalho avaliado, pertencente a Inês Coutinho, foi contemplado com a participação numa sessão da ONU em Genebra (Grupo de Trabalho sobre Minorias). Continuaremos a incentivar os nossos formadores para a publicação dos seus trabalhos, bem como os nossos formandos. Boas leituras! Coimbra, Maio de 2007 Anabela Moreira Presidente da Direcção da HUMANA GLOBAL *** *** http://www.dhnet.org.br/abc/onu/onu_humana_global_onu.pdf *** ***