O ESPÍRITO DAS LEIS

"Civilização significa trabalho contínuo contra a barbárie." "Higiene expressa atividade infinitamente repetida contra a imundície." "Ninguém cultive resignação diante do mal declarado e removível, sob pena de agravá-lo e sofrer-lhe a clava mortífera." ESTUDE E VIVA *** *** Poesia| Manoel de Barros: O menino que carregava água na peneira *********************************************************************************

*** Folha - UOL Livros explicam o que é democracia e ditadura com montagens coloridas - 09/01/2016 - Folhinha - Folha de S.Paulo *** sábado, 23 de abril de 2022 Hélio Schwartsman: Democracia x ditadura Folha de S. Paulo O que torna democracias superiores a ditaduras é que, nelas, direitos humanos têm valor intrínseco ********************************************

*** No geral, O Espírito das Leis não foi seguido à risca pelos governantes em seu tempo, mas serviu de guia para muitos governos, inclusive em nossos tempos. O Espírito das Leis – Montesquieu *** *** Plantão Urgente! Bolsonaro concede indulto ao criminoso Daniel Silveira. 21/04 127.087 visualizaçõesTransmitido ao vivo em 21 de abr. de 2022 *** Marco Antonio Villa 660 mil inscritos Entrevista EXCLUSIVA com o jurista Miguel Reale Jr. Venho alertando o perigo do rompimento da ordem constitucional por parte do miliciano Bolsonaro. Bolsonaro encontrou o pretexto para dar início ao golpe. Precisamos defender a democracia antes que Bolsonaro imponha a ditadura. Os golpistas não passarão !! https://www.youtube.com/watch?v=yWGYiUvyPGo *********************************************** *** GREG NEWS | PETROBRAS 135.762 visualizaçõesEstreou há 12 horas *** HBO Brasil 1,04 mi de inscritos Confira o 6º episódio da sexta temporada do Greg News, com Gregorio Duvivier! Toda sexta, às 23h, você assiste a um novo episódio na HBO Brasil. Para ver o Greg News na íntegra: hbomax.com/br https://www.youtube.com/watch?v=bTpiQvG3Xbw **************************************************

*** ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XXX EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 01/12/2019 ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL “O gabarito preliminar da prova prático-profissional corresponde apenas a uma expectativa de resposta, podendo ser alterado até a divulgação do padrão de respostas definitivo.” Qualquer semelhança nominal e/ou situacional presente nos enunciados das questões é mera coincidência.” Padrão de Resposta Página 5 de 7 Prova Prático-Profissional – XXX Exame de Ordem Unificado PADRÃO DE RESPOSTA – QUESTÃO 02 Enunciado Com o objetivo de conter o avanço das organizacões criminosas em algumas associações de moradores, o Estado Alfa editou a Lei XX/2018, veiculando as normas a serem observadas para a confecção dos estatutos dessas associações e condicionando a posse da diretoria de cada associação à prévia autorização do Secretário de Estado de Segurança Pública, que verificaria a vida pregressa dos pretendentes. À luz da situação hipotética acima, responda aos itens a seguir. A) A Lei XX/2018 do Estado Alfa, ao veicular normas sobre a confecção dos estatutos das associações de moradores, é compatível com a Constituição da República? (Valor: 0,70) B) A exigência de que a posse da diretoria de cada associação de moradores seja antecedida de autorização do Secretário de Segurança Pública do Estado Alfa é materialmente compatível com a Constituição da República? (Valor: 0,55) Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação. Gabarito Comentado A) Não. Ao dispor sobre a confecção dos estatutos das associações de moradores, a Lei XX/2018 afrontou a competência privativa da União para legislar sobre direito civil (Art. 22, inciso I, da CRFB/88), sendo formalmente inconstitucional. B) Não. A exigência de que a posse da diretoria da associação seja antecedida de autorização do Secretário de Segurança Pública afronta a vedação à interferência estatal no funcionamento das associações (Art. 5º, inciso XVIII, da CRFB/88). Distribuição dos Pontos ITEM PONTUAÇÃO A. Não. Ao dispor sobre a confecção dos estatutos das associações de moradores, a Lei XX/2018 afrontou a competência privativa da União para legislar sobre direito civil (0,60), segundo o Art. 22, inciso I, da CRFB/88 (0,10). 0,00/0,60/0,70 B. Não. A exigência de que a posse da diretoria da associação seja antecedida de autorização do Secretário de Segurança Pública afronta a vedação à interferência estatal no funcionamento das associações (0,45), segundo o Art. 5º, inciso XVIII, da CRFB/88 (0,10). 0,00/0,45/0,55 https://oab.fgv.br/arq/633/330026_GABARITO%20JUSTIFICADO%20-%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf OPINIÃO Bolsonaro, o Montesquieu miliciano Pedro Ladeira/Folhapress - 17.03.22 ***

*** Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress - 17.03.22 *** Marco Antonio Villa Colunista do UOL 20/04/2022 12h28 Jair Bolsonaro aproveitou o Dia do Exército para mais uma vez atacar as instituições, a Constituição e sinalizar que o golpismo faz parte da sua estratégia para se manter a qualquer custo no poder. Disse: "Não podemos jamais ter eleições no Brasil que sob ela paire o manto da suspeição. E esse compromisso é de todos nós, presidentes dos Poderes, comandantes de Força, aqui obviamente direcionado ao trabalho do senhor ministro da Defesa". Cabe perguntar: desde a redemocratização e a primeira eleição direta à Presidência da República, em 1989, qual o pleito que "pairou o manto da suspeição?" Nenhum! Mais ainda: o que dizer que, além dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), temos também as "Três Armas (Exército, Marinha e Aeronáutica)"? São seis os Poderes? Bolsonaro é o Montesquieu miliciano? As Polianas, sempre de plantão, louvaram o recuo de Bolsonaro. Qual recuo? Na segunda-feira desafiou, com linguagem de botequim, o ministro Alexandre de Moraes. Bradou: "Vai me prender, Alexandre"? No dia seguinte, eivado de ambiguidades, típicas de um engenheiro do caos —na feliz expressão de Giuliano Da Empoli—, Bolsonaro manteve os ataques ao Tribunal Superior Eleitoral. Sem nenhum rubor, afirmou que o ministro Luís Roberto Barroso "convidou as Forças Armadas, repito, convidou as Forças Armadas a participar de todo o processo eleitoral". É uma mentira. O ministro Barroso convidou representantes das Forças Armadas para participar da Comissão de Transparência das Eleições. Apenas isso: participar! Quando Bolsonaro diz "participar de todo o processo eleitoral", ele concede às Forças Armadas um poder tutelar sobre as eleições. Serão elas, neste sentido golpista, que vão dizer se as eleições serão ou não válidas. Onde está o recuo? Não satisfeito, concedeu ao Exército o poder —inconstitucional— de ser o "intérprete do povo." Falou: "As Forças Armadas não dão recados. Elas estão presentes. Elas sabem como proceder. Sabem o que é melhor para o seu povo, o que é melhor para seu país". Não é uma ameaça? "As Forças Armadas não dão recados"? "Elas sabem como proceder." Elas são autônomas em relação ao disposto na Constituição? Não são subordinadas ao presidente da República? Elas —com base no que?— "sabem o que é melhor para o país". Bolsonaro recuou? Onde? Não é um chamamento ao golpe de Estado? É linguagem de um presidente que respeita o Estado democrático de Direito? Em estilo que Sérgio Porto chamaria de "samba do crioulo doido", Bolsonaro teceu também considerações "históricas" sobre o Exército e a política brasileira: "Quando se fala em Exército brasileiro, vem à nossa mente que em todos os momentos difíceis que a nossa nação atravessou, as Forças Armadas, o nosso Exército sempre esteve presente. Assim foi em 22, em 35, em 64 e em 86, com a transição." Qual a relação em os tenentistas de 1922 e a redemocratização de 1985 (e não 1986)? Quer dizer que "nos momentos difíceis", o Exército deve intervir na política? É um aviso? Mais uma vez Bolsonaro deixou claro que não aceitará o resultado das urnas. Se perder —o que é quase que certo— vai tumultuar ainda mais o país em novembro e dezembro. E, tudo indica, vai se recusar a transferir a faixa presidencial. Aguardem. https://noticias.uol.com.br/colunas/marco-antonio-villa/2022/04/20/bolsonaro-o-montesquieu-miliciano.htm ******************************* *** Bolsonaro vai atacar o STF para provocar uma reação. E assim legitimar criminosamente o golpe. 20/04 79.161 visualizaçõesTransmitido ao vivo em 20 de abr. de 2022 *** Marco Antonio Villa 660 mil inscritos Bolsonaro vai voltar a ameaçar o STF. Faz parte do plano golpista. Bolsonaro, o Montesquieu miliciano, quer transformar a Presidência da República em um poder discricionário rompendo com a constitucionalidade. O golpismo se transformou na principal bandeira eleitoral de Bolsonaro. A condenação de Daniel Silveira é pedagógica. https://www.youtube.com/watch?v=ecUvjMUYGjY ************************************************* *** EXTRA! “Perdão” de Bolsonaro será derrubado! Silveira será fritado!Revoltante: JN deturpou tudo! 137.411 visualizaçõesEstreou em 22 de abr. de 2022 *** Portal do José 524 mil inscritos 22/04/22 - Faltam 161 dias para o Brasil se livrar de criminosos à frente de nossa nação. O principal deles se encontra em função corrompida, sentado na cadeira de Presidente do Brasil. O nível de delinquência parece infinito! A cada dia novas ações contra a nação e a nossa sanidade são cometidos. Não há alguém dentro da comunidade jurídica que não tenha ficado perplexo com o decreto da infâmia publicado ontem por Bolsonaro no Diário Oficial, concedendo uma espécie de "perdão" ao criminoso Daniel Silveira, assim condenado pelo STF, num dia que sempre foi marcado como uma data especial para a nossa história. 21 de abril é a data de TIRADENTES ao mesmo tempo que marca a existência do TRAIDOR Joaquim Silvério dos Reis. Nos dias de hoje Bolsonaro trai a nação. Trai valores, princípios, a lógica, a ética, a mora, ao mesmo tempo que ataca a nossa saúde e nossa sanidade mental. Os meios de comunicação, mais uma vez, douraram a pílula. O que foi um ato criminoso de Bolsonaro, foi convertido no maior telejornal do país num ato de "desvio de finalidade"! Ora bolas! Desvio de finalidade é ato de improbidade administrativa a atentatório à nossa Constituição Federal! É crime de responsabilidade previsto na lei 1.079/50! É ato passível de abertura de processo de impeachment. Estamos diante de mais uma grave omissão e desinformação perpetrada pela maior empresa de comunicação da América Latina! Esse comportamento causa desinformação e atenua a gravidade do ato presidencial. O que veremos a seguir será a cassação deste ato imoral e inconstitucional de Bolsonaro pelo STF. Mais tumultos ocorrerão. Até onde os veículos de comunicação estão dispostos a incentivar (com a sua omissão), aos criminosos que perpetrem loucuras contra a nação? O decreto será derrubado. Se houver algum resquício de dignidade no caráter do único Ministro que absolveu Silveira, este também considerará o ato de Bolsonaro como uma ABERRAÇÃO JURÍDICA. Vamos aguardar os próximos atos. Daniel não escapará das penas a que foi condenado e nem de seus efeitos políticos. Vamos aguardar! Sigamos! https://www.youtube.com/watch?v=jYv8WJGCkAk ************************************************** O Espírito das Leis Por Fernanda Paixão Pissurno Mestra em História (UFRJ, 2018) Graduada em História (UFRJ, 2016) Ouça este artigo: O Espírito das Leis é a obra mais famosa do autor francês Charles de Montesquieu. Considerado um dos livros fundamentais do Iluminismo, ele é a base da divisão política moderna dos três poderes. Charles de Montesquieu foi um jurista, político e filósofo, nascido em uma família nobre ainda no século XVII. Ele se tornaria famoso por suas obras contra regimes despóticos, como Cartas Persas, de 1721, lançado ainda antes do início da concepção daquela que se tornaria seu livro mais conhecido. Após cerca de vinte anos de trabalho, O Espírito das Leis se tornaria público, de início com autor anônimo, em novembro de 1748. ***

*** Montesquieu, um dos principais filósofos do Iluminismo. Obra de autor desconhecido. *** Divisão da obra A obra em si é dividida em trinta e um capítulos, separados em seis partes distintas. A primeira parte discorre de forma geral sobre as leis e suas consequências práticas sobre temas como o governo, legisladores, julgamentos e corrupção. A segunda parte aborda a relação específica das leis com a defesa, a ofensiva, a Constituição, a liberdade política e os tributos. A terceira parte apresenta reflexões a respeito da relação das leis com os costumes e a cultura de diferentes povos. A quarta parte desenvolve a relação entre as leis, o comércio e a natalidade de grupos humanos. A quinta parte analisa a relação das leis com a religião e política externa. Por fim, a sexta e última parte expõe a relação histórica entre leis e revoluções. Em seus questionamentos, Montesquieu acaba por concluir que a única lei a governar todos os povos humanos era a criada pela razão fornecida por Deus, o que os diferenciava dos demais animais e os estimulava a viver em sociedade em respeito às leis naturais de busca de paz, alimentos. Entretanto, o desenvolvimento da sociedade civil acabaria por gerar confrontos. Passaram a ser necessárias, portanto, o estabelecimento de leis, que variavam de acordo com cada sociedade. Os três poderes De acordo com Montesquieu, existem três formas de governo: despotismo, monarquia e república, sendo que apenas o despotismo é essencialmente corrompido. Isso decorre devido ao fato que os déspotas tendem a empregam violência para se manterem no poder. A monarquia, por sua vez, é considerada por Montesquieu o mais efetivo governo por meio do exercício da autoridade com firmeza e honra pelo soberano. Apesar disso, é fato é que a sua proposta do autor de divisão em três poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – influenciou em grande medida os governos republicanos, inclusive os atuais. De qualquer forma, o equilíbrio delineado por Montesquieu funcionaria aproximadamente da mesma maneira tanto em uma monarquia quanto em uma república: o Executivo exerceria influência sobre as questões civis, o Legislativo criaria as leis mais apropriadas à sociedade e o Judiciário fiscalizaria as normas que regeriam determinado grupo humano. Nenhum destes poderes, entretanto, é mais poderoso do que outro, devendo agir para limitar caso outro membro da tríade vá além de suas prerrogativas. Além de representar uma poderosa reflexão sobre a natureza da raça humana, Espírito das Leis representou uma nova abordagem a respeito da necessidade de equilíbrio político que influenciou não apenas a realidade imediata da França pré-revolucionária do século XVIII, mas também a futura sociedade democrática. Embora apresente certas considerações datadas, a obra ainda bastante relevante no que diz respeito ao entendimento das possíveis limitações de um governo republicano. Bibliografia: MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996. https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/51674/o-verdadeiro-espirito-das-leis-de-montesquieu https://jus.com.br/artigos/71074/as-concepcoes-de-estado-e-de-governo-na-obra-o-espirito-da-leis-de-montesquieu https://ensaiosenotas.com/2018/08/26/montesquieu-o-espirito-das-leis/ http://www.arcos.org.br/cursos/teoria-politica-moderna/montesquieu/do-espirito-das-leis-resenha Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/livros/o-espirito-das-leis/ Arquivado em: Livros, Política https://www.infoescola.com/livros/o-espirito-das-leis/ *********************************************************** *** Dora Kramer: "O presidente conseguiu criar um confronto real com o Supremo" https://www.youtube.com/watch?v=EE6Eiq3qEZc *************************************************** *** Vai Vadiar Zeca Pagodinho Ouça Vai Vadiar Eu quis te dar Um grande amor Mas você não Se acostumou À vida de um lar O que você quer é vadiar... Vai Vadiar! Vai vadiar! Vai Vadiar! Vai Vadiar! (Vai Vadiar!) Vai Vadiar! Vai Vadiar! Vai Vadiar! Vai Vadiar! (Eu quis te dar!) Eu quis te dar Um grande amor Mas você não Se acostumou À vida de um lar O que você quer é vadiar... Vai Vadiar! Vai vadiar! Vai Vadiar! Vai Vadiar! (Vai Vadiar!) Vai Vadiar! Vai Vadiar! Vai Vadiar! Vai Vadiar! Agora! Não precisa se preocupar Se passares da hora Eu não vou mais te buscar Não vou mais pedir Nem tão pouco implorar Você tem a mania De ir prá orgia Só quer vadiar Você vai prá folia Se entrar numa fria Não vem me culpar Vai Vadiar!... Vai Vadiar! Vai vadiar! Vai Vadiar! Vai Vadiar! (Vai Vadiar!) Vai Vadiar! Vai Vadiar! Vai Vadiar! Vai Vadiar! Quem gosta da orgia Da noite pro dia Não pode mudar Vive outra fantasia Não vai se acostumar Eu errei quando tentei Lhe dar um lar Você gosta do sereno E meu mundo é pequeno Prá lhe segurar Vai procurar alegria Fazer moradia na luz do luar Vai Vadiar!... Vai Vadiar! Vai vadiar! Vai Vadiar! Vai Vadiar! (Vai Vadiar!) Vai Vadiar! 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Ao perdoar pro seus crimes o deputado Daniel Silveira, Bolsonaro está possivelmente rompendo a Constituição neste exato momento. https://www.youtube.com/watch?v=HNGM35475RM ************************************************** À Vera Zeca Pagodinho *** *** À vera joguei com você... ganhei Você chorou Eu falei que o jogo era à vera Eu falei que o jogo era à vera À vera porque você quis me derrotar Foi bola ou bulica você não soube ganhar E nesse jogo que é perde ou ganha Você com sua artimanha Não conseguiu me vencer Brincou com o meu amor virou chalaça Esqueceu que quando é amor não passa E agora chora, pudera Eu bem que te avisei Que o jogo era à vera Você não acreditou, já era Eu falei que o jogo era à vera Você não acreditou, já era À Vera (2005) - Zeca Pagodinho Gravadora: Ano: 2005 Faixa: 2 https://www.kboing.com.br/zeca-pagodinho/a-vera/