herança democrática

"Mas é de realismo político, coisa distinta, o que de mais o centro necessita agora." ***

*** Goethe-Institut Democracia e herança colonial na América Latina - Especial - Goethe-Institut Brasilien *** domingo, 17 de abril de 2022 Opinião do dia - Karl Marx*: herança democrática ***

*** “Finalmente, os comunistas trabalham pela união e pelo entendimento dos partidos democráticos de todos os países.” *Karl Marx (1818-1883), “Manifesto Comunista”, Fevereiro, 1848. Boitempo Editorial, p.69. São Paulo, 2005. ********************************

*** domingo, 17 de abril de 2022 Luiz Sérgio Henriques*: A globalização continua O Estado de S. Paulo Do ponto de vista estritamente político, é bem menos perceptível a diminuição da interdependência entre povos e nações. Vozes econômicas influentes informam que a globalização, tal como a conhecemos desde o fim do bloco soviético, tem os dias contados. O colapso financeiro de 2008, a pandemia e, por último, a invasão da Ucrânia teriam fraturado a articulação dos mercados e causado a crise da segunda grande onda globalizante, assim como a Guerra de 1914 teria encerrado a primeira. A discussão econômica está em aberto, naturalmente, ainda que, do ponto de vista estritamente político, seja bem menos perceptível a diminuição da interdependência entre povos e nações. Na política, tudo continua a se relacionar tanto quanto antes – ou talvez mais. O fracasso eleitoral da oposição unificada na Hungria, caso paradigmático de “democracia iliberal”, reverbera como advertência para nós, tão distantes daquele singularíssimo país. As eleições francesas colocam novamente em confronto, repetindo o cenário de 2017, o centro liberal-democrático de Macron e a extrema-direita de Le Pen. E nem é bom imaginar o efeito de eventual mudança de rumos na política francesa, que corroeria a unificação europeia e sinalizaria o revigoramento da “Internacional de nacionalismos”, um dos muitos oxímoros que nos atormentam nestes tempos confusos. Os nacionalismos em questão articulam-se em rede, trocam experiências, auxiliam-se mutuamente sem constrangimento. Não se limitam a proclamar, fechados em si mesmos, que cada uma das respectivas nações de referência deve vir “em primeiro lugar” ou “acima de tudo” – e acompanhada por alguma versão pré-moderna de um Deus “acima de todos”. A inter-relação tem se imposto desde os triunfos inaugurais do moderno nacional-populismo com o Brexit e a eleição de Donald Trump. O fluxo planejado de desinformação, possivelmente gestado ainda na era soviética, esteve presente nestes dois acontecimentos e em muitos outros, acirrando ressentimentos e explorando situações inéditas, como a fragmentação das velhas classes sociais e a emergência de uma “sociedade dos indivíduos”, na expressão de Pierre Rosanvallon. Nada faz supor que tal fluxo se detenha em eleições futuras, inclusive na brasileira, e só este fato deveria servir como segunda e poderosa advertência. Nunca é muito claro o exato momento em que uma “democracia iliberal” se despe de ornamentos e assume as feições de uma autocracia ou, para usar linguagem mais direta, de uma ditadura. E nem sempre lhe será possível, adequado ou conveniente apresentar-se como tal. O fato é que os nativistas aprenderam, ao menos em parte, a lição da hegemonia, empregando recursos que permitem dar uma orientação a amplos setores desnorteados com a velocidade das transformações em curso. O nacionalismo autoritário sempre provê uma comunidade ilusória, permanentemente mobilizada contra os mais fracos e os “diferentes”. Às vésperas do fascismo clássico, há pouco mais de cem anos, espalhava-se a fantasia da “nação proletária” injustamente explorada pelas demais. Enquanto lutava pela sua parte no butim colonial, tal nação devia unir-se compactamente, calando as discrepâncias internas mediante a fruição do trabalho dos “povos inferiores”. Hoje, o populismo recorre demagogicamente a uma suposta defesa dos “perdedores da globalização”, investindo contra os imigrantes e tentando herdar os eleitores da esquerda clássica. O que não muda, em circunstâncias tão distintas, são o culto do homem providencial (Marine Le Pen é, aqui, uma exceção) e a consequente compressão da vida democrática. Esta compressão apresenta-se com toda a nitidez no exemplo-limite da Rússia de Vladimir Putin, na qual o Estado aparece quase inteiramente como pura força. O plurissecular passado despótico – seja o dos czares, seja o do comunismo stalinista – constitui o repertório no qual se buscam as razões últimas do poder autocrático. A bem da verdade, o bolchevismo original é alvo da ideologia eslavófila de Putin, pois nele ainda pulsa uma ligação com o Iluminismo e a cultura ocidental, não obstante o radicalismo jacobino que o levaria à perdição. Internamente, por isso, o Estado de Putin se apoia no controle repressivo da sociedade civil; externamente, na guerra, em particular nas suas modalidades mais destrutivas, o que vemos a cada dia, com horror, na agressão à Ucrânia. Recorrendo à lição hegemônica ou valendo-se da força, ou, ainda, empregando uma mistura de ambas, o nacionalismo populista é a grande ameaça atual à comunidade das nações democráticas. A estas últimas, também abaladas em seu interior por forças e personalidades autoritárias, não convém ostentar nenhum tipo de húbris ou vocação missionária. Elas podem regredir pavorosamente, bastando lembrar o assalto ao Capitólio e o mau exemplo semeado. Como indivíduos, para seguir viagem em meio às ondas tempestuosas da unificação do gênero humano, temos à disposição o cultivo do “instinto de nacionalidade”, na forma de lealdade à Constituição, e o aprofundamento da condição de cidadãos do mundo, envolvidos inexoravelmente em cada avanço e em cada recuo das nossas sociedades. *Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das Obras de Gramsci no Brasil ***********************************************************************************

*** Historia das Artes Realismo e Museu Hermitage, São Petersburgo, Rússia | Historia das Artes https://www.historiadasartes.com/sala-dos-professores/realismo-e-museu-hermitage-sao-petersburgo-russia/ *** domingo, 17 de abril de 2022 Paulo Fábio Dantas Neto*: O fato Simone, entre dois realismos Nem análises realistas, nem políticas realistas podem ignorar fatos razoavelmente demonstrados. A identidade entre esses dois realismos para por aí. Enquanto análises realistas não podem nunca brigar com os fatos, políticas realistas podem e muitas vezes devem fazer isso. No caso das análises, a máxima do realismo independe de quais fatos ela trata, eles são sempre excelências. No caso da política, há fatos a serem tratados como excelências, outros como excrescências, a depender da sua orientação política. Se o assunto é a próxima eleição presidencial, são evidentes algumas aplicações práticas dessas afirmações gerais, quando as relacionamos ao cenário visto neste momento eleitoral, cada vez menos “pre”, que se vive no Brasil. O fato razoavelmente demonstrado é que são muito pequenas as chances de se firmar candidatura competitiva alternativa ao embate entre Bolsonaro e Lula. Esse é o principal fato, Sua Excelência, com a qual análises realistas não podem brigar. É ele também o fato auspicioso que políticas realistas dos dois polos do embate factual devem celebrar, conservar e cultivar, com zelo reverencial, como têm feito os realismos simetricamente opostos de Lula e Bolsonaro. E é ele o fato que uma política realista adversária desses dois atuais polos, se não pode ignorar, também não pode tratar como uma excelência. Se assim o fizer, deixará de ser política realista por renunciar à política. Partidos vocacionados para a mediação e não para a intensificação de conflitos ocupam um dado lugar no espaço político, seja ele nomeado de centro democrático ou atenda a outra denominação que esses atores adotem ou que recebam de analistas ou adversários. Eles podem, claro, dar uso mais ou menos eficaz a esse espaço. Mas o realismo político, nesse caso, manda que se agreguem num campo político e tratem o fato, já demonstrado, da polarização que os exclui como uma excrescência a remover. Creio não ser preciso detalhar aqui a excrescência apontada pelo metro do centro político. Do ponto de vista de quem nele se situa, ou de quem o valoriza, os riscos que a democracia brasileira corre hoje são excessivos, antes de mais nada, por serem desnecessários, pois existe uma preferência majoritária pela democracia, nas elites políticas e também no eleitorado. Porém, como largamente sabido, nesse último a preferência democrática é pouco intensa, instável, podendo tornar-se fluida por antigas e várias razões. No centro do problema (ou no problema do centro) estão desigualdades que levam outros temas a se mostrarem emergenciais para amplas parcelas do eleitorado, negando ao da democracia política e suas instituições a prioridade desejada pela camada democraticamente politizada desse mesmo eleitorado. Por outro lado, no plano das elites políticas e seus vários partidos, a competição eleitoral em cenário de desigualdades críticas atua no sentido de rebaixar ali também a intensidade da preferência democrática de modo a ajustar sua postura à do eleitorado que pretende representar. Essa “moléstia” populista ataca mais, como também sabemos, as extremidades do espectro político, já que o que se chama de “centro” encontra na tradição liberal um antídoto razoável, embora não infalível. Esse denominado centro não é o “centrão”, no qual o populismo presente maneja a ferramenta da pequena política para a conciliação, não para a polarização. Faz isso, no momento, para conciliar com Bolsonaro, a extrema-direita antipolítica que só recentemente adquiriu uma representação política. Esse campo está fora do tema desse artigo. Os adversários de populismos, na atual conjuntura eleitoral, estão numa das bandas da oposição, aquela que se autodenomina centro democrático. Na esquerda, o populismo, como iliberalismo atenuado, voltou a ser, como há mais de meio século, a gramática predominante, em combinação com a democracia representativa. Combinação tensa, problemática, que distorce o rito republicano, instrumentaliza regras democráticas formais e prejudica a qualidade da representação, sem chegar a negá-la. Na direita a moléstia tornou-se, em grau inédito no Brasil, extremamente maligna para a democracia, porque as inclinações iliberais e mesmo autoritárias de conservadores cederam protagonismo a um extremista. Por isso, a polarização atual é, do ponto de vista do que se supõe ser “centro”, uma excrescência a remover. Há interesses demais, concertações de menos; confrontos demais, tolerância de menos; aventuras demais, interações de menos; performances pessoais demais, estratégias coletivas de menos. Portanto, a polarização binária, da qual emana a força de gravidade que fragmenta o centro, não é o único fato demonstrável na atual configuração da política. Também é fato que da exaustão decorre a necessidade difusa e “orgânica” de continuidade de um mundo em comum, o que exige remover o que sobra e providenciar o que falta para se ter expectativa de vida democrática, uma vida, como sempre, nada fácil. Esta é a razão para uma política realista, adversária dos polos, propor mudança no andar da carruagem. Nada disso é jabuticaba brasileira. Com a recíproca consideração de particularidades nacionais, eis que vemos, também na França, por exemplo, as duas faces da nova moeda política que tem circulado nas democracias. A extrema direita, com Le Pen, tenta se vender menos extrema ao incorporar ao seu eleitorado o dos conservadores de tradição republicana; e a esquerda neonacionalista de Mélenchon conserva pontes com o da centro-esquerda clássica como quem faz uma incorporação de espólio. Nesse ponto cardeal, nem um voto em Le Pen - e vice-versa. Mas em ambos os pontos o mesmo propósito, com diversidade de métodos, de derrotar pensamento e instituições globalistas e liberal-democráticas. No Brasil, como na França, o globalismo liberal-democrático tem sotaque político de centro-direita, justamente porque é da extrema-direita que vem o maior perigo para a ordem mundial que esse centro defende. É preciso disputar eleitorado com ela. Ao contrário do que pensa o provincianismo atávico de liberais brasileiros, de novo não há jabuticaba a oferecer. Contraste político, nesse ponto, entre Brasil e França, é que lá adversários dos pontos cardeais governam. É centro cardeal, enquanto aqui é marginal. No Brasil é óbvia a urgência de uma candidatura que possa dividir o eleitorado conservador e tirá-lo, ao menos em parte, do colo do chefe protofascista. O pessimismo da razão já mostra um sinal laranja, indo para vermelho, confirmador do apocalipse que o mito das motociatas quis anunciar na sexta santa. Da trincheira do PT e de Lula não sairá, neste momento, ao que parece, um coelhinho de Páscoa. Quem quiser buscar um Aleluia terá que ser em outro lugar, mesmo que seja uma mal traçada linha que possa abrir, adiante, conversa com a autarquia petista para o segundo turno. Tebet ou nada: o realismo da política do centro e seu feixe de problemas miúdos Derradeiras doses de vontade política autônoma que restam aos partidos do chamado centro democrático precisam ser aplicadas já, para que a razão não lhes sirva de autoflagelo. No limite de suas hoje modestas possibilidades, o inesperado que ainda pode fazer surpresa chama-se Simone Tebet. Há gente nada delirante no seu partido querendo bancar essa candidatura, se houver parceiros. A aglutinação da chamada terceira via, sem a qual não haverá frente alguma em 2022, não pode se dar com uma candidatura com discurso rigorosamente “de centro”. Como assinalou Antônio Lavareda, terá que focar no eleitorado de direita para tirá-lo de Bolsonaro ou para impedir que volte a ele. A crítica forte aos governos do PT e ao atual discurso sem nuances de Lula - que resgata o passado de modo a não se distinguir sequer do que era a pauta de Dilma Rousseff - é imprescindível para aqueles partidos. O subtexto da campanha, se ela houver, terá que ser "sou melhor que Bolsonaro para derrotar Lula". Isso não impede elevar o nível do debate centrista. De fato, permite realizá-lo. Essa possível candidatura só ganhará corpo se cobrir o vácuo decorrente da incapacidade de hegemonia do PT fora da esquerda, onde só tem diálogo no plano da política miúda. Na medida em que uma candidatura com esse perfil de centro-direita ganhe musculatura eleitoral e programática razoável é que os partidos do centro podem pensar em obter alguma inflexão no discurso do próprio Lula. Então, polemizar com Lula hoje, sobre política econômica, política social, política externa e ambiental, entre outros temas, não é descartar Lula como aliado no segundo turno, mas precisamente o contrário. O êxito dessa candidatura, por maior ou mais relativo que seja, não tende a resolver o problema de quem hoje admite votar em Lula, ou mesmo em Ciro Gomes. Isso poderá ocorrer ou não e se ocorrer entregará mais que a encomenda. A campanha pode ser tão liberal ou conservadora que não mude esses votos. Mas estará tudo certo se cumprir o seu papel de não deixar Bolsonaro ser a única opção do eleitorado antipetista, que é enorme e, em parte, coloca essa rejeição acima da fidelidade à democracia. Precisaremos desse eleitorado se quisermos impedir a reeleição. Ele jamais votará em Lula no primeiro turno e muito dificilmente votará em Ciro. E é preciso, antes de tudo, criar uma ponte com esse eleitorado para que ele não respalde Bolsonaro no questionamento do resultado. Essa ponte, a essa altura, será Simone Tebet ou será nenhuma. O MDB está mostrando entender isso, assim como mostra entender, de modo realista, que não tem mais chances de disputar protagonismo no Congresso com os vitaminados partidos do centrão. Se quiser influir terá que buscar algum capital político na campanha presidencial. Essa percepção realista do seu partido permitiu a Tebet desativar com serenidade, na semana passada, um artefato de efeito moral que dois ex-caciques - hoje quase completamente restritos a seus cercados estaduais – jogaram, em jogo combinado com Lula, contra a candidatura da senadora. Tolerantemente refratados por ela e pela cúpula nacional do partido que gerencia o fundo partidário, agregando outros cercados estaduais maiores, esses pretéritos mandachuvas migram de virtuais obstáculos para operadores paralelos, sem que se descarte virem a ser pais pródigos de volta, a depender do andamento da campanha. Fortalecida partidariamente no limite do possível, também dentro desse limite Simone Tebet, tendo ao lado Baleia Rossi e Michel Temer, movimenta-se, ao que interpreto, para oferecer-se ao PSDB como saída honrosa da enrascada adicional em que esse partido se meteu pelo contencioso interno resultante de prévias mal vencidas e mal assimiladas pelo perdedor. Parece fazê-lo pelo caminho institucionalmente mais reto de entender que não haverá saída honrosa para o partido-parceiro se quem se candidata a liderar o bloco não esperar que a primeira saída honrosa seja oferecida ao pré-candidato vencedor das prévias e aceita por ele, a quem deve caber, contra todos os prognósticos, o gesto largo de fazer o acordo. Dória é o oficial com quem o MDB e sua candidata devem se entender a sério, sendo seu rival um soldado da frente, nas palavras da própria Tebet. Com essas palavras tenta dissipar um problema do vizinho, antes que o problema se torne uma interdição, até pela judicialização. Nada do que aqui cogito é certo, sequer provável. Mas é um modo de preservar um dos diferenciais que contam a favor de Simone: a de ser até aqui o único nome do que se chamou de terceira via que flui sem maiores embaraços nas suas diversas pistas. É racional que se conduza de modo assertivo e prudente. Na contramão dessa possível conduta, há várias aparências de condutas alopradas. Ainda mais gasolina entrou no tanque afogueado dos tucanos depois da conversa do presidente do partido com empresários, em que se portou como incinerador e não coordenador da campanha de Dória. Tenha sido flagrante ou vazamento voluntário, já teve o óbvio desdobramento com sua substituição no posto de coordenador. Há quem aposte que isso levará a maior isolamento de Dória e provavelmente estará certo. Daí a deduzir que Leite ganha força vai grande distância. O que parece mais certo é, em primeiro lugar, que o PSDB precisa chegar a um acordo interno para que, além de perder o governo de São Paulo, não seja dizimado nas eleições parlamentares. Segundo, que a candidatura de Simone Tebet promete ser um dos pilares para qualquer acordo e que ela trabalha nessa direção. Falta, obviamente, entender-se bem com Aécio Neves, que é a escada em que a opção por Eduardo Leite ainda se sustenta. Muitas deduções são feitas sobre aquele, desde que renunciou prodigamente à imagem de centro-esquerda que construiu no segundo turno das eleições de 2014 e desde que a Lava-Jato o alvejou, pouco importando a reviravolta processual recente. Se Tebet se orientar por esse senso comum perderá a viagem ao PSDB; se Aécio não entender que a hora é de Tebet ou nada, perderá o chão partidário que ainda possui. Capítulo à parte é o fator Bivar, no União Brasil. Problema relevante a resolver para que os partidos do centro encontrem um vice de melhor qualidade e ao mesmo tempo capaz de ajudar Simone a flutuar também sobre o eleitorado de centro-esquerda. Conseguir que o PSDB entre em acordo e escolha um nome que represente esse acordo é conseguir um bom argumento de composição de chapa e não faltará no União Brasil quem esteja disposto a aceitar esse argumento para que o partido possa empregar todos os seus esforços e recursos na conquista de governos estaduais e no aumento de sua bancada na Câmara. Dos 4 partidos envolvidos é o único capaz de fazer cócegas nos do Centrão, no futuro Congresso, o que pode se converter em importante fator de estabilidade de um virtual governo Lula se Sua Excelência, o fato da polarização atual se confirmar e se revelar auspicioso para ele. União Brasil e PSD são as boias alternativas que se insinuam. É questão de tempo o PSD quebrar seu atual silêncio que sucedeu a recentes insucessos de suas táticas pré-eleitorais. Suponho que o radar de Tebet está ligado. Deixei de falar do Cidadania por ele não se mostrar um problema entre os muitos que se apresentam à concretização da mais que possível candidatura de Tebet. Deixa de ser problema não por sua menor relevância eleitoral, mas pela relevância do papel político que sua liderança pode cumprir nessa frente. Nessa direção, Roberto Freire tem cumprido um papel animador positivo. Ele é o presidente de partido que mais está apostando nessa frente para valer. Os demais estão muito pressionados por problemas internos e, cada qual à sua maneira própria, não têm demonstrado possuir, simultaneamente, descortínio político, capacidade de liderança e confiabilidade suficientes. Precisarão ser pressionados também por um movimento de fora para dentro desses partidos. A sociedade civil tem uma parte a cumprir na concretização dessa alternativa política, não só a parte dela que se identifica com as posições “de centro”, como toda ela, na medida em que compreenda a importância dessa alterativa para esvaziar o reservatório de votos em Bolsonaro, a mais perigosa sombra que se levanta hoje sobre a democracia brasileira. Essa sombra e a do golpismo bolsonarista, fazem essa não ser uma eleição trivial. Ninguém pode ser dispensado, nem superestimado. Essa é a senha da energia possível à política do autodenominado centro democrático, a senha da política miúda que precisa trabalhar agora, a toque de caixa, para correr contra o prejuízo do tempo perdido e antecipar o mais possível o acesso de Simone Tebet ao ambiente onde guerreiam hoje Lula e Bolsonaro. Se puder ser antes de 18 de maio melhor para aquele campo político em vias de se constituir de fato. E talvez seja possível, se houver noção do que é principal. Dissipa essas energias iluminar demais os bastidores. Ali, manobras e bolas fora nunca faltarão para bloquear a picada estreita que restou. Considerá-las é uma compreensível homenagem ao realismo analítico. Mas é de realismo político, coisa distinta, o que de mais o centro necessita agora. *Cientista político e professor da UFBa