Sob a espada de Dâmocles:

Pressentimento ***

*** *** Elton Medeiros

*** Segredos do Mundo Espada de Dâmocles, o que é? Origem e significado da lenda grega *** Tweet Ver novos Tweets Conversa Pedro Doria 🇧🇷😷💉 @pedrodoria É isso. 👇👇 Comentar o Tweet Juliano Cortinhas @jcortinhas · 18 h Fala sensacional do @Danielhrs. Acertou na mosca. Foi perfeito. Militar não tem papel nenhum nas eleições. Não deveriam participar dos debates sobre o tema em hipótese alguma. 11:20 PM · 5 de mai de 2022·Twitter for iPhone https://twitter.com/i/status/1522321634530635776 *******************************************************************

*** Nas entrelinhas: Os recados sobre as eleições, inclusive do passado Publicado em 06/05/2022 - 07:15 Luiz Carlos AzedoEleições, Governo, Memória, Militares, Partidos, Política, Política, Segurança Pôr em dúvida a segurança do pleito abre caminho para a contestação de um resultado adverso. Não faltam aqueles que estão dispostos a não aceitar eventual derrota eleitoral de Bolsonaro, custe o que custar O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou ofício, ontem, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual solicita que as sugestões e os questionamentos das Forças Armadas sobre as eleições fossem divulgados publicamente. O objetivo seria dar “maior transparência e segurança ao processo eleitoral” e “estimular o debate entre a sociedade acerca do aperfeiçoamento” do sistema. O gesto vai na linha dos questionamentos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro e, de certa forma, corrobora as preocupações em relação ao envolvimento direto dos militares no seu projeto de permanência no poder. Pôr em dúvida a lisura do pleito abre caminho para a contestação de um resultado adverso. Não faltam aqueles que estão dispostos a não aceitar eventual derrota eleitoral de Bolsonaro, custe o que custar, ainda mais se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for vitorioso. No ofício, o general Paulo Sérgio coloca as Forças Armadas no mesmo patamar de responsabilidade da Justiça Eleitoral em relação ao pleito, o que não é sua atribuição constitucional: “Com a finalidade de cumprir a obrigação legal e de conferir a maior transparência possível aos atos da gestão pública e em face da impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada por este ministro a Vossa Excelência, venho, por meio deste expediente, propor a esse tribunal que os documentos ostensivos relacionados à CTE (Comissão de Transparência do TSE) sejam amplamente divulgados, conjuntamente, pelo Ministério da Defesa e por essa Corte Eleitoral, haja vista o amplo interesse público no tema em questão”. A divulgação do ofício ocorreu após a sessão plenária do TSE, na qual Fachin disse que “a Justiça Eleitoral não medirá esforços para realizar eleições limpas, transparentes, com paz e segurança e diplomar os eleitos”. Os questionamentos são cinco ofícios sigilosos assinados pelo general de divisão do Exército Heber Garcia Portella, que participa da Comissão de Transparência do TSE, quatro dos quais já foram respondidos e um aguarda manifestação da Corte. Indicado pelo então ministro da Defesa, Walter Braga Netto, hoje cotado para vice na chapa de Bolsonaro, o general Portella fez mais de 80 questionamentos ao processo eleitoral, que agora servem de argumento para Bolsonaro pedir uma descabida apuração paralela dos votos pelo Exército. Coincidentemente, ontem, a Agência Reuters revelou que o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, William Burns, teria comentado com autoridades do governo do brasileiro que Bolsonaro deveria deixar de questionar a integridade das eleições no país, durante reunião realizada no Palácio do Planalto, em 1º de julho do ano passado. O diretor da CIA é a mais alta autoridade do governo Joe Biden a visitar o Brasil e, de fato, esteve reunido com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno; o então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; e o general Braga Netto, que era o ministro da Defesa. O embaixador dos EUA na época, Todd Chapman, também participou. Heleno confirmou a reunião, mas negou o comentário. Plano Cohen O recado que vem do passado é o famoso Plano Cohen, documento forjado com a intenção de instaurar a ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937. Com a aproximação das eleições presidenciais marcadas para 1938 e a impossibilidade de estender o seu mandato, o presidente Getúlio Vargas e o general Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, passaram a planejar um golpe de Estado. Para isso, era preciso inventar uma grande ameaça ao país, no caso, uma nova tentativa de tomada do poder pelos comunistas, embora o seu principal líder, Luís Carlos Prestes, estivesse preso desde 1935. Mesmo assim, o fantasioso plano atribuído aos comunistas foi enviado pelo general Góis Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército, às principais autoridades militares do país e apresentado como se fosse apreendido pelas Forças Armadas. O Plano Cohen provocou uma comoção nacional. Vargas aproveitou a falsa ameaça para pressionar o Congresso Nacional a decretar um estado de guerra, que lhe deu poderes para remover seus opositores. Em 10 de novembro de 1937, 40 dias após a divulgação do Plano Cohen, a ditadura do Estado Novo foi implantada no país. Com a crise do Estado Novo, em 1945, o mesmo general Góis Monteiro passou a trabalhar para derrubar Vargas. Ele denunciou a fraude que ocorrera oito anos antes, afirmando que o Plano Cohen fora entregue ao Estado-Maior do Exército pelo capitão Olímpio Mourão Filho, à época, chefe do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira. Mais tarde, em 31 de março de 1964, Mourão Filho liderou as tropas do Exército que desceram de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o objetivo de destituir o presidente João Goulart. Em suas memórias, Mourão admitiu ser autor do Plano Cohen. Compartilhe: ***************************** Os militares no Brasil e a democracia tutelada ***

*** Aos autoritários a história: qual o legado da ditadura para a educação no Brasil? ***

*** “Num tempo/ página infeliz da nossa história/ passagem desbotada na memória/ das nossas novas gerações”. Foto: Ditadura Militar/Arquivo *** AUN – Agência Universitária de Notícias - USP O que define um regime autoritário? – AUN – Agência Universitária de Notícias SOB A ESPADA DE DÂMOCLES: OS MILITARES NO BRASIL E A DEMOCRACIA TUTELADA Aline Prado Atassio, Roque Pinto, Sócrates Jacobo Moquete Guzmán Resumo Durante os anos pós-ditadura militar os militares atuaram no Brasil sem grandes alardes, exercendo um poder silencioso, porém incisivo em assuntos militares e civis. Este texto, realizado através de uma vasta revisão bibliográfica, busca analisar essa atuação militar na história recente do Brasil e os consequências para a atualidade. A hipótese central é a de que os militares configurariam uma verdadeira espada de Dâmocles, suspensa pelo fio de rabo de cavalo (a volição de políticos e magistrados que têm sua própria pauta ética e política), a pender sobre a cabeça daqueles dos que representam a institucionalidade do Brasil. Desta forma, observa-se que no lapso temporal de 1985 a 2018, que vai do fim da ditadura de 64 até a eleição de Bolsonaro – que inaugurará um novo momento marcado por ataques sistemáticos aos pilares democráticos, institucionais e civilizacionais, e pelo aparelhamento sem precedentes do Estado pelos militares –, a caserna atuou como um verdadeiro tutor da democracia (e dos governos civis) e nos raros momentos em que foi confrontada operou abertamente para derrubar o poder constituído, reforçando a ideia de que não só os militares se colocam como os senhores da república, outorgando a si mesmos o direito de sustá-la, como também – contrariando o senso comum – jamais deixaram de fazer política, a seu modo. Keywords: Forças Armadas, Relação civil-militar, democracia. Introdução Atribui-se ao maestro brasileiro Tom Jobim a frase “o Brasil não é para principiantes”, referindo-se às agudas contradições da sociedade brasileira e aos problemas estruturais que se acumulam ao longo da sua história. O Brasil, único Império das Américas no período posterior à Grandes Navegações (entre 1822 e 1889), foi também o último país americano a abolir formalmente a escravidão, por decreto imperial de 13 de maio de 1888. E teve sua primeira universidade apenas em 1912, já que os colonizadores portugueses proibiam a criação de unidades de ensino superior na então colônia, enquanto que a fundação da primeira universidade das Américas se deu na República Dominicana, no ano de 1538, seguida da universidade de San Marcos no Peru, no ano de 1551. É no encadeamento de uma série de contradições inerentes à própria compleição social, cultural, econômica, histórica e simbólica do país – incluindo um dos maiores índices de desigualdade do mundo, a quarta maior população carcerária e uma das maiores taxas de homicídio do planeta que se dá uma complexa relação entre o mundo civil e os militares no Brasil. Mesmo porque a república brasileira surge de um golpe militar deflagrado contra o Imperador D. Pedro – II (CARVALHO, 2005), o que faz com que os militares enxerguem a si mesmos como verdadeiros donos da república, sendo o comando civil do país uma concessão militar a título precário, que poderia ser sustado a qualquer tempo caso “saia dos trilhos”, conforme os relativos critérios militares de liberdade e democracia (ATASSIO, 2007). Nesta perspectiva, os militares se configurariam como uma verdadeira espada de Dâmocles, suspensa pelo fio de rabo de cavalo (a volição de políticos e magistrados que têm sua própria pauta ética e política), a pender sobre a cabeça daqueles dos que representam a institucionalidade do Brasil. E é neste sentido que o texto pretende pontuar o cerco permanente da instituição militar ao poder constituído no período democrático (1985-2018), demonstrando que, mesmo buscando refratar uma imagem pública de distanciamento, equidistância e comedimento, a caserna nunca esteve afastada da vida política nacional. Esse artigo, finalizado em inícios de agosto de 2021, ganha relevância pela crise entre os poderes Executivo e Judiciário, provocada pela truculência do Presidente Bolsonaro em seu ataque às instituições democráticas. Principalmente, as acusações, sem provas, ao sistema eleitoral, assim como as agressões aos juízes do Supremo Tribunal Federal e ameaças de golpe de Estado militar, inclusive tratadas abertamente nestes termos pela mídia mainstream. Embora esses episódios específicos não sejam objeto do artigo, as questões aqui tratadas podem se constituir em base para compreensão da conjuntura, caracterizada pela citada crise, especialmente considerando a organicidade entre o governo Bolsonaro e os militares e sendo ele próprio uma expressão fortemente histriônica do autoritarismo brasileiro. Considerações finais Durante a Nova República, enquanto que a vida civil foi marcada por constantes intempéries políticas, econômicas e sociais, no campo militar se dava um conjunto de ações de forma silenciosa e progressiva em procedimentos contínuos de manutenção e ampliação de privilégios que se deram nos bastidores e dentro da legalidade constitucional. Tanto assim que prerrogativas militares jamais foram derrubadas. Ao contrário. Os militares se fortaleceram com as GLO e especialmente com a MINUSTAH*, até chegarem ao ponto de atuação direta no governo Bolsonaro. Dizendo de outro modo, no lapso temporal de 1985 a 2018, que vai do fim da ditadura de 64 até a eleição de Bolsonaro – que inaugurará um novo momento marcado por ataques sistemáticos aos pilares democráticos, institucionais e civilizacionais, e pelo aparelhamento sem precedentes do Estado pelos militares –, a caserna atuou como um verdadeiro tutor da democracia (e dos governos civis) e nos raros momentos em que foi confrontada operou abertamente para derrubar o poder constituído, reforçando a ideia de que não só os militares se colocam como os senhores da república, outorgando a si mesmos o direito de sustá-la, como também – contrariando o senso comum – jamais deixaram de fazer política, a seu modo. Estas são, em linhas gerais, as principais premissas deste texto. Entende-se que este é um delineamento inicial de um esforço que seguirá no sentido de aprofundar questões importantes para um melhor entendimento do Brasil na dimensão dos seus arranjos sócio-políticos, no contexto de uma sociedade em vias de consolidação de seus tardios e ainda débeis pilares institucionais e civilizacionais, hoje abalados pela crise sem precedentes provocada pela figura do Presidente da República Jair Bolsonaro, com suas ameaças diretas e diárias de deflagrar um golpe de estado com apoio dos militares. E embora esta remissão final não se constitua no eixo central do texto, ela é importante para assinalar a dimensão processual e consequencial da arquitetura do poder civil no Brasil que se apresenta mais do que nunca ambígua e carente de firmeza. Referências _________________________________ 1 Doutora em Ciências Sociais. Especialista em Estudos Militares. Membro do LAHISP (Laboratório de História do Poder e das Ideologias - UFF). Professora substituta na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). 2 Doctor Europaeus em Antropologia pela Universidad de La Laguna, Espanha. Professor Titular de Antropologia na Universidade Estadual de Santa Cruz, 3 Graduado e Mestrado em Economia. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É docente efetivo na Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus-BA. __________________________________ ***

*** A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti ou MINUSTAH (sigla derivada do francês: Mission des Nations Unies pour la Stabilisation en Haïti), foi uma missão de paz criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em 10 de setembro de 2004, por meio da resolução 1542, para restaurar a ordem no ... ***

*** Soldado brasileiro patrulha o acampamento Jean Marie Vincent em Porto Príncipe, Haiti *** *Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti ou MINUSTAH, foi uma missão de paz criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 10 de setembro de 2004, por meio da resolução 1542, para restaurar a ordem no Haiti, após um período de insurgência e a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide. Wikipédia Fundação: 1 de junho de 2004 Comando: Sandra Honoré Organização: Departamento das Nações Unidas para Operações de Manutenção da Paz (DPKO), Conselho de Segurança das Nações Unidas Sede: Porto Príncipe Status: Encerrada em 15 de outubro de 2017 Tipo: Missão de paz das Nações Unidas Organização matriz: Departamento de Operações de Manutenção da Paz Texto completo: PDF FONTE: Revista Brasileira de Estudos Estratégicos REST V13 N o 25 Jan-Jun 2021 Universidade Federal Fluminense Instituto de Estudos Estratégicos http://www.rest.uff.br/index.php/rest/article/view/246/0 ***************************************************************** *** Fernando Molica: CIA está preocupada com possibilidade de autogolpe no Brasil - Liberdade de Opinião 916 visualizações6 de mai. de 2022 *** CNN Brasil 2,92 mi de inscritos No quadro Liberdade de Opinião desta sexta-feira (6), o comentarista Fernando Molica examina o suposto pedido da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não interferisse nas eleições presidenciais deste ano. *** Boris Casoy: EUA não aprovariam quebra do sistema democrático no Brasil - Liberdade de Opinião 970 visualizações6 de mai. de 2022 *** CNN Brasil 2,92 mi de inscritos No quadro Liberdade de Opinião desta sexta-feira (6), o jornalista Boris Casoy analisa o suposto pedido da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não interferisse nas eleições presidenciais deste ano. https://www.youtube.com/watch?v=EdS1FmfFzFY ******************************************************** *** Boris Casoy: Bolsonaro busca gerar mais dúvidas sobre as urnas eletrônicas - Liberdade de Opinião 980 visualizações6 de mai. de 2022 *** CNN Brasil 2,92 mi de inscritos No quadro Liberdade de Opinião desta sexta-feira (6), o jornalista Boris Casoy avalia o anúncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o Partido Liberal (PL) contratará empresa para auditar as eleições presidenciais deste ano. https://www.youtube.com/watch?v=1wPqxo9DP38 ************************************************* *** Fernando Molica: Bolsonaro ataca novamente lisura do processo eleitoral - Liberdade de Opinião 1.366 visualizações6 de mai. de 2022 *** CNN Brasil 2,92 mi de inscritos No quadro Liberdade de Opinião desta sexta-feira (6), o comentarista Fernando Molica analisa o anúncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o Partido Liberal (PL) contratará empresa para auditar as eleições presidenciais deste ano. https://www.youtube.com/watch?v=IxVojiGRzkw