domingo, 31 de outubro de 2021

Volta à monofasia

*** - A mão dos artistas nos inventa. Depende. ***
*** DocPlayer.com O olho que pensa, a mão que faz, o corpo que inventa - PDF Free Download
*** “Aparece tanta gronga boiando nas águas barentas em que navego contra a maré que meu patuá de fé e de valia já anda até entortado.” Plínio Marcos *** Tanque caro Valor médio de revenda do litro de gasolina na última semana ***
*** Rádio Centro ⛽🚘 Litro da gasolina comum dispara e já ultrapassa R$ 7 em regiões do Brasil - Rádio *** Preço mínimo Preço médio Preço máximo Composição do preço Preço da gasolina (Em R$) Menos de R$ 5,37 R$ 5,37 – R$ 5,75 R$ 5,75 – R$ 6,12 R$6,12 – R$ 6,50 R$ 6,50 – R$ 6,87 R$ 6,87 – R$ 7,25 R$ 7,25 – R$ 7,62 Mais de R$ 7,62 *Preço médio de revenda com base nos dados da ANP para a semana de 8/8 a 14/8 ** DF não integrou a pesquisa nesta semana Get the data Created with Datawrapper *** *** https://www.terra.com.br/economia/consumidor-ja-paga-mais-de-r-7-pelo-litro-da-gasolina-diz-anp-veja-precos-nos-estados,202d83266d8fa4186d1d6ced540a8b8e4f55x6k4.html *** *** VALOR ECONÔMICO Mudança no ICMS sobre combustíveis representa distorção, dizem especialistas OCTOBER 15, 2021 ***
*** Bernard Appy: projeto “é tentativa de fazer bondade com chapéu alheio” e vai onerar Estados e municípios — Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo A mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis aprovada na Câmara dos Deputados distorce o tributo ao estabelecer cobrança sobre preços médios de dois anos anteriores. Proposta pelo governo federal, a medida tem apoio dos importadores de combustíveis, mas joga a conta para Estados e municípios e ainda que contribua para diminuir a volatilidade de preços dos combustíveis, seu efeito na redução do valor cobrado na bomba pode ser anulado por novos reajustes da Petrobras. É o que apontam analistas ouvidos pelo Valor. A mudança ainda deve ser votada no Senado. ********************************************** Petrobras ‘não persegue o lucro pelo lucro’, dá retorno à sociedade, diz CEO Por Reuters 29/10/2021 - 12:22 ***
*** “Continuaremos atuando com disciplina de capital, investindo em ativos com altas taxas de retorno, com foco na geração de valor para a sociedade. O resultado numérico desse trabalho é traduzido em lucro”, disse Luna (Imagem: REUTERS/Adriano Machado) *** A Petrobras (PETR3;PETR4)continuará com sua disciplina de capital e adota políticas que visam os melhores retornos aos acionistas e consequentemente para a sociedade brasileira, disse o presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, na abertura de teleconferência com investidores nesta sexta-feira. Ele lembrou que o Conselho de Administração da petroleira estatal aprovou na véspera mais uma antecipação de remuneração aos acionistas, somando agora 63,4 bilhões de reais referentes aos resultados de 2021, e destacou que a União, como maior acionista, ficará com grande parte dos recursos. “Em 2021, os sólidos resultados permitirão que a sociedade brasileira, por meio da União, receba 23,3 bilhões de reais em dividendos, são recursos que ajudam a sustentar políticas públicas para todos os brasileiros e que beneficiam especialmente os mais vulneráveis”, declarou ele, comentando resultado líquido de mais de 31 bilhões de reais no terceiro trimestre. Os comentários foram feitos após o presidente Jair Bolsonaro afirmar na véspera que a Petrobras tem de ter um papel social e não pode ser uma empresa que dê “lucro tão alto”. Sem mencionar Bolsonaro, que o indicou para o cargo de presidente da empresa, Luna disse que, “quanto mais saudável geradora de recursos, mais a empresa consegue devolver riquezas à sociedade em forma de tributos, para municípios, Estados e União”. “Continuaremos atuando com disciplina de capital, investindo em ativos com altas taxas de retorno, com foco na geração de valor para a sociedade. O resultado numérico desse trabalho é traduzido em lucro”, disse Luna. E ele acrescentou: “Mas é bom enfatizar que a Petrobras não persegue o lucro pelo lucro, o nosso objetivo é retornar valor para os nossos acionistas e para a sociedade, por meio de impostos, dividendos e geração de empregos e investimentos, que dentro do contexto da transição energética devem ser acelerados”, comentou. Balanço da véspera indicou que a Petrobras recolheu 134,1 bilhões de reais em tributos aos cofres públicos de janeiro a setembro, alta de 43,4% ante o mesmo período do ano passado, impulsionada principalmente pelo ICMS e pelas Participações Governamentais (royalties e Participação Especial da produção de petróleo). *** *** https://www.moneytimes.com.br/petrobras-nao-persegue-o-lucro-pelo-lucro-da-retorno-a-sociedade-diz-ceo/ *** *** ***
*** teleconferência com investidores: com valor de uso, mais valia, capital e realizações de lucros dialéticos em evento com investidores. Plínio Marcos procurava descolar algum vendendo seus livros na entrada dos bacanas para os trabalhos!!! Fósforo - WordPress.com Plínio Marcos e o samba paulista | FÓSFORO ***
*** Panfleto do PCB contra o Entreguismo: Brasil, o petróleo é nosso. (Década de 1950) ***
*** Politize! Mais valia: o conceito central da teoria marxista | Politize! Plínio Marcos, teatrólogo e escritor, também foi um defensor e divulgador do trabalho de sambistas das Escolas de Samba de São Paulo através de diversas mídias. Em 1970, estréia a peça Balbina de Iansã, primeira obra de um ciclo de musicais realizados nos anos setenta pelo dramaturgo. Para o espetáculo, Plínio convocará os músicos Talismã, Zeca da Casa Verde, Toniquinho da Império do Cambuci, Marco Aurélio "Jangada"da Lavapés, Geraldão da Unidos do Peruche e Kasinho da Vila Maria. Dirá o autor para o Pasquim de 02 de dez. de '70: "Balbina visa também denunciar a importação de cultura que vai cada vez mais esmagando nossa cultura popular. Então, partindo do princípio de que é muito duro ser compositor no Brasil, lançamos esses sete ou oito compositores de primeiro time". ***
*** Sociedade Brasileira de Sociologia Luiz Werneck Vianna - Sociedade Brasileira de Sociologia *** Assistir: *** *** Prof. Dr. Luiz Werneck Vianna: "A República, entre nós, ainda não é uma realidade" Estreou há 10 horas Marco Antonio Villa A importância da tarefa de democratizar a República. O Fascismo, entre nós, está latente desde o Estado Novo. O Brasil é filho do latifúndio e da escravidão Derrotar Bolsonaro é fundamental para implantar a vida republicana FHC e Lula se alinharam politicamente com o atraso. *** *** https://www.youtube.com/watch?v=1NYF_91k3n0 *** *** *** Como surgiram os motores elétricos? ***
*** NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS Como surgiram os motores elétricos? Eles deram força para o desenvolvimento e o progresso tecnológico do mundo. Alteraram a vida das pessoas e a maneira de utilizar a eletricidade em prol das nossas necessidades. Eles estão presentes diariamente em nossas rotinas e são indispensáveis em nossas vidas. Os motores elétricos são a essência do nosso desenvolvimento e trouxeram inúmeras facilidades, que até hoje é difícil imaginar como seria a vida da humanidade sem essa inovação, que movem diferentes utensílios elétricos, máquinas e equipamentos industriais. Conheça mais sobre o motor elétrico, como surgiu, seus inventores e o impacto gerado por esse importante equipamento da era industrializada. Como surgiram os motores elétricos? Em 1790, Alessandro Volta (1745-1827) físico italiano inventou a pilha, primeira fonte de energia contínua. Volta descobriu que quando dois metais heterogêneos eram colocados em contato geravam uma força eletromotriz. Esse elemento, fonte de energia, serviria como base do princípio dos motores elétricos. Em 1820, o cientista dinamarquês Hans Christian Oersted (1777-1851) descobriu por meio de uma experiência o princípio físico fundamental para o funcionamento do motor elétrico, a relação entre eletricidade e magnetismo. Sua experiência consistia em gerar por meio de uma pilha uma corrente elétrica que passasse por um fio condutor e depois que aproximasse desse fio uma bússola; a agulha, que é um ímã (uma barra magnética), mexia-se e alinhava-se perpendicularmente ao fio. Para o cientista, o fato só poderia comprovar uma coisa: em volta do fio havia um campo magnético, que agiu sobre o outro campo, o da agulha. Após tomar conhecimento das experiências do dinamarquês, o físico francês André-Marie Ampere (1775-1836), um gênio da Matemática, começou a formular uma lei do eletromagnetismo, chegando à conclusão de que as linhas de força criadas pelo fio eletrizado – o campo magnético – são circulares, ou seja, formam uma espécie de cilindro invisível em volta do condutor. Pesquisando a ligação entre eletricidade e magnetismo, estava o físico e químico britânico Michael Faraday (1791-1867). Considerados um dos cientistas mais influentes de todos os tempos, Faraday valorizava a experiência como prova dos fenômenos naturais. Graças à sua curiosidade e a metódicas experiências, ele pôde demonstrar em 1822 o campo magnético circular. Faraday encheu com mercúrio duas taças especialmente desenhadas, de modo a ter um fio elétrico saindo do seu fundo. Numa delas fixou verticalmente uma barra magnetizada. Na outra, deixou frouxo outro magneto. Na primeira taça, quando um fio elétrico pendurado acima da taça tocava o mercúrio, fechando o circuito, está se punha a girar em volta do ímã. Na outra taça, onde o fio estava frouxo, quando ligado à corrente o magneto girava em torno do fio central. Este foi considerado o primeiro motor elétrico, o autêntico ancestral das máquinas de hoje. Ainda faltavam 35 anos para que o primeiro motor elétrico da história surgisse. Isso não impediu, no entanto, que durante esse período relativamente pequeno, outras máquinas com o mesmo princípio fossem inventadas, a começar por um gerador construído pelo próprio Faraday meia década depois de ter descoberto princípio de indução eletromagnética. Faraday observou que se colocasse um ímã dentro de uma bobina, cujo fio passasse energia elétrica, este se moveria de forma a acompanhar as linhas de força da bobina. Assim, ele demonstrou que uma bobina eletrizada é também um ímã. Se colocarmos uma bobina entre dois ímãs fixos, sem tocar neles, ela aponta seu polo norte para o polo sul do ímã e vice-versa. Mas, como os polos da bobina são determinados pelo sentido da corrente que passa pelo fio, quando o invertemos, os polos também se invertem, o que faz com que a bobina se mova novamente. Se essa inversão da corrente for constante, ela não para de girar. Este é o princípio do funcionamento do motor elétrico. Para que o movimento aconteça, é preciso que haja uma interação entre os campos magnéticos de um estator (parte fixa do sistema) e um rotor (parte móvel). Ainda na década de 30, o cientista W. Ritchie inventou o comutador, peça que seria importante na composição do motor elétrico e o mecânico francês Hippolyte Pixii (1808-1835) colocou o invento em prática. Ele construiu uma forma primitiva de um gerador elétrico de corrente alternada, baseado no princípio da indução eletromagnética descoberto por Michael Faraday. Pixii construiu um gerador composto de um imã em ferradura que girava na frente de duas bobinas presas com um núcleo de ferro. Este núcleo, utilizado pela primeira vez em um experimento, permitiu o aumento do fluxo magnético e da tensão da indução, fazendo a tensão alternada das bobinas ser transformada pelo comutador em uma tensão contínua pulsante. No final dessa mesma década, o arquiteto e professor de física alemão, Moritz Hermann von Jacobi, deu um objetivo para a nova invenção. Instalou um motor movido a pilhas galvânicas dentro de uma lancha e transportou 14 pessoas durante algumas horas. Mostrou-se, pela primeira vez, que a energia elétrica podia ser utilizada a favor do trabalho mecânico. Contudo, as baterias galvânicas eram muito caras e descarregavam rapidamente, tornando a invenção um artigo de luxo. A mudança de perspectiva viria com o cientista alemão Werner von Siemens, no ano de 1866. Siemens já tendo criado um gerador de tensão elétrico baseado no princípio de indução eletromagnética desenvolvido por Faraday, inventou o primeiro gerador de corrente contínua que provou que a tensão necessária para o magnetismo podia ser extraída do próprio enrolamento do rotor. Ou seja, a máquina podia gerar sua própria energia e não ficar dependente dos imãs. Assim, a invenção barateou o gerador, que também funcionava como motor quando alimentado por energia elétrica. Depois de Siemens, muitos outros cientistas começaram a desenvolver novos estudos sobre o fenômeno da eletricidade. O engenheiro-eletricista e inventor belga Zénobe Théophile Gramme construiu, em 1869, um motor que também se comportava como gerador, que quando ligada a uma corrente elétrica, produzia energia motora. E, quando movida por uma força motora, produzia energia elétrica. Apresentado em Viena em 1873, o invento foi chamado dínamo Gramme. Alguns anos depois, essa invenção foi exposta na Universidade Técnica de Graz, na Austria, onde encantou o até então aluno iugoslavo Nikola Tesla. Daquele momento em diante, o físico e engenheiro, Nikola Tesla começou a pesquisar novos aperfeiçoamentos para o equipamento. Em 1883, apresentou o primeiro gerador de corrente alternada, cujos os polos se invertem. A partir de então, a corrente passou a ser gerada de forma alternada, similar as que hoje são empregadas nas tomadas elétricas. Pouco tempo depois, Tesla também inventou o motor elétrico sem comutador. No entanto, a corrente alternada – que viria a ser a outra grande revolução na eletricidade – não causou o impacto esperado por Tesla na comunidade científica europeia da época. Isso forçou o pesquisador a procurar novas oportunidades nos Estados Unidos, onde chegou em 1884. No mesmo ano, vendeu os direitos de patente das invenções a George Westinghouse, dono de uma companhia elétrica que levava seu nome. O sistema Tesla-Westinghouse, como viria a ser conhecido, foi utilizado pela primeira vez na iluminação da World·s Columbian Exposition, uma feira montada em Chicago, em 1893, para celebrar o quarto centenário do descobrimento da América. O sucesso foi tanto que a companhia de Westinghouse acabou contratada meses depois para instalar geradores elétricos pela primeira vez nas cataratas do Niágara. Depois da invenção da corrente alternada, muitos outros aperfeiçoamentos foram introduzidos nos motores elétricos. Por exemplo, em vez de apenas dois polos no estator, alguns novos motores têm uma sequência de vários ímãs muito próximos, o que aumenta a uniformidade do movimento. A invenção de um princípio ideal de funcionamento para o motor elétrico, tornou possível voltar as atenções para o aprimoramento de questões como aumento de potência, melhor rendimento do aparelho, maior durabilidade e economia do equipamento. Conheça a linha de motores disponíveis na IBR acessando o link: http://redutoresibr.com.br/pt/produtos/motores Fontes http://super.abril.com.br/ciencia/o-motor-eletrico/ http://fastseg.blogspot.com.br/2016/09/conheca-a-historia-completa-dos-motores-eletricos.html *** *** https://www.redutoresibr.com.br/noticia/como-surgiram-os-motores-eletricos- ***
*** 15:04 YouTube Como ligar o motor monofásico ? Assistir Enviado por: Sala da Elétrica, 11 de jul. de 2017 *** ASSISTIR: *** *** Como ligar o motor monofásico ? 11 de jul. de 2017 Sala da Elétrica https://goo.gl/XLsbDy - Motor elétrico monofásico é um tipo de motor que possui apenas dois conjuntos de bobinas principais e um auxiliar que é utilizado somente na partida deste motor. Sua alimentação é feita, normalmente por Fase+Neutro ou Fase+Fase. Dessa forma, este tipo de motor absorve energia elétrica de uma rede monofásica e transforma-a em energia mecânica. Esse tipo de motor é muito usado em aplicações domésticas como frigoríficos, máquinas de lavar, relógios, compressores, bombas, etc. Por isso a importância de saber a forma correta de ligar o motor monofásico. Neste vídeo mostro um passo a passo de como ligar o motor monofásico de maneira simples e correta. Observe ainda que no vídeo demostramos a ligação (forma de ligação) do motor monofásico em 127V e 220V. *** *** https://www.youtube.com/watch?v=WcZ_LRC346s *** ***
*** 16:56 YouTube Como Ligar Motor Trifásico em Rede Monofásica Assistir Enviado por: MILTON GALEGO MOTORES, 24 de out. de 2017 *** Assistir: *** *** Como Ligar Motor Trifásico em Rede Monofásica 24 de out. de 2017 MILTON GALEGO MOTORES Como Ligar Motor Trifásico em Rede Monofásica *** *** https://www.youtube.com/watch?v=6rcpHngCngA *** *** ***
*** Sobre as Interpretapdes Tradicionais da Logica Politica da Politica Econdmica na Primeira Republica WINSTON FRITSCH 0 objetivo deste ensaio e deliberadamente polemico. Sua intenpao e reavaliar aiticamente as interpretapdes existentes a respeito das motivapoes economicas e da racionalidade politica do uso dos instrumentos de politica macroeconomica a disposipao do governo federal durante a Republica Velha, a luz dos resultados de um trabalho mais longo e exaustivo sobre o assunto, realizado pelo autor. Porque a evidencia empirica e a analise que sustentam as principais ideias aqui elaboradas derivam de trabalhos anteriormente publicadosC) e porque existem limitapoes de espapo a extensao deste ensaio, optou-se por remeter o leitor as passagens relevantes desses trabalhos em vez de reapresentar, em longos detours, descripoes detalhadas1 dos eventos aqui discutidos. 0 autor pertence ao departamento de Economia da PUC/RJ e a Faculdade de Economia e Administraqao da UFRJ. (1) Vide FRITSCH (1980a), 1980(b), (1981), (1983) e (1984). Uma breve revisao da literatura At6 uns poucos anos atr^s, a maioria dos especialistas tenderia a duvidar de que a questao a ser discutida neste ensaio fosse uma questao controversa. Baseada em uma analise esquematica do sistema de dominapao politica construido pela plutocracia civil no fim do s^culo passado e da posipao hegemdnica que nele passaram a ocupar os grandes plantadores de cafe de Sao Paulo e suas conexoes comerciais e financeiras, o grosso da literatura pos 1930 explicava candidamente a condupao da politica economica na Primeira Republica como sendo diretamente condicionada pelos interesses corporativos da cafeicultura. 0 exercicio alegadamente irrestrito do poder politico dos interesses do cafe na formulapao da politica economica ilustrava-se, segundo esta visao tradicional, pelos "fatos" de que o Executive sempre teria se mostrado disposto a apoiar programas de valorizapao do cafe e que a depreciapao secular experimentada pelo mil-reis entre 1889 e 1930 teria resultado de decisoes politicamente motivadas pelo ESTUDOS ECONOMICOS 15(2):339-346 MAIO/AGO. 1985 POL /'77CA ECONOMICA interesse de beneficiar o setor li'der da burguesia exportadora. Durante a ultima d^cada, entretanto, a interpretagao tradicional foi atacada simultaneamente por dois flancos distintos. Por um lado, os trabalhos de Pelaez(2)eJ com pequenas qualificagdes, a influente monografia de Villela e Su2igan(3)# avangaram a tese radical de que a condugao da poh'tica economica teria sido predominante e sistematicamente influenciada pela aplicagao de princfpios ortodoxos de poh'tica monet^ria, fiscal e cambial. Seu argumento e construi'do de modo a "demonstrar" a adesao de um grande numero de influentes homens publicos contemporaneos a princfpios ortodoxos de poh'tica financeira com base em suas declaragoes publicas inferindo-se daf, ousadamente, que estes princfpios doutrin^rios realmente moldaram as poh'ticas publicas de forma decisiva. Este ramo da literatura recente nao foi, entretanto, desenvolvido explfcita nem deliberadamente como uma cn'tica a visao recebida sobre a hegemonia absoluta dos interesses da cafeicultura paulista na formulagao da poh'tica economica, uma visao que esses autores, com efeito, nao rejeitam. Todavia, o fato de que os ingredientes essenciais da ideologia ortodoxa fossem, inter alia, profunda aversao a poh'ticas monetarias expansionistas e preferencia por taxas de cambio sobrevalorizadas —e, portanto, diametralmente opostos aos interesses imediatos do setor cafeeiro — dao a essas contribuigoes recentes, embora implicitamente, um forte sabor revisionista. Por outro lado, em trabalhos recentes sobre a historia poh'tica do pen'odo como, notadamente, nos de Fausto^)f tentou-se qualificar a percepgao ingenua do carater e da forga efetiva da hegemonia paulista (2) Ver, especialmente, PELAEZ (1971). (3) VILLELA & SUZIGAN (1973) (4) Ver, especialmente, FAUSTO', (s.d.) e FAUSTO (1970). implfcita na interpretagao tradicional, bem como sua visao simplista sobre a natureza do conflito polftico durante a Primeira Republica, uma visao frequentemente baseada na an^lise superficial das contradigSes entre os interesses econbmico- -corporativos do cafe e os de outros grupos politicamente representados. Entretanto, as afirmativas feitas por essa segunda vertente revisionista acerca do rationale das poh'ticas economicas seguidas antes de 1930 diferem pouco daquelas encontradas na literatura tradicional. Como diz Fausto, "o fato essencial e que o nucleo agr«lrio-exportador, apesar dos atritos, alcangou seus objetivos b^sicos. .. Uma r^pida mengao aos pianos valorizadores serve para mostrar como eles sempre triunfaram, em circunstancias adversas, gragas principalmente a solida base regional de Sao Paulo", e que o Governo Federal visava "a manutengao do cambio em nfveis baixos, para proporcionar maior renda em moeda nacional ao caf6"(5). O atual estado da literatura sobre o assunto e, portanto, curioso. Os trabalhos dos historiadores econdmicos revisionistas rejeitam implicitamente a nogao, enraizada na literatura tradicional, de que a poh'- tica macroeconomica sempre esteve atrelada aos interesses do grupo hegemonico. Todavia, por assentarem seus argumentos essencialmente em uma visao idealista do processo histdrico, como descrito acima, esses trabalhos nao fornecem uma explicagao convincente das motivagoes economicas para as poh'ticas ortodoxas efetivamente adotadas em varias ocasioes, em um Estado em que os exportadores e, em particular, o complexo cafeeiro detinha grande parcela de poder polftico. Ao mesmo tempo, o trabalho revisionista de historiadores poh'ticos chama a atengao para a forma extremamente simplificada com que a historiografia tradicional representa tanto a natureza quanto a forga efetiva da posigao ocupada pela oIigarquia paulista no quadro politico nacional, mas nau (5) FAUSTO, (s.d.), p. 10-11. 340 Estudos Econdmicos, Sao Paulo, 15(2):339-346, maio/ago. 1985 Winston Fritsch abandons a visao tradicional em suas referencias a racionalidade poh'tica da formula
*** Biblioteca Sobre Gestão Pública e Políticas Públicas Municipais - WordPress.com Federalismo – Biblioteca Sobre Gestão Pública e Políticas Públicas Municipais 1908 FEDERALISMO E AUTONOMIA FISCAL DOS GOVERNOS ESTADUAIS NO BRASIL: NOTAS SOBRE O PERÍODO RECENTE (1990-2010) José Raimundo Oliveira Vergolino TEXTO PARA DISCUSSÃO FEDERALISMO E AUTONOMIA FISCAL DOS GOVERNOS ESTADUAIS NO BRASIL: NOTAS SOBRE O PERÍODO RECENTE (1990-2010) José Raimundo Oliveira Vergolino* Brasília, dezembro de 2013 * Pesquisador do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) na Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais (Dirur) do Ipea. 1908 Texto para Discussão Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos direta ou indiretamente desenvolvidos pelo Ipea, os quais, por sua relevância, levam informações para profissionais especializados e estabelecem um espaço para sugestões. © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2013 Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília : Rio de Janeiro : Ipea , 1990- ISSN 1415-4765 1.Brasil. 2.Aspectos Econômicos. 3.Aspectos Sociais. I. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 330.908 As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. JEL: H77; H11; R11 Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro interino Marcelo Côrtes Neri Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcelo Côrtes Neri Diretor de Desenvolvimento Institucional Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas Cláudio Hamilton Matos dos Santos Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Rogério Boueri Miranda Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura Fernanda De Negri Diretor de Estudos e Políticas Sociais Rafael Guerreiro Osorio Chefe de Gabinete Sergei Suarez Dillon Soares Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação João Cláudio Garcia Rodrigues Lima Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br SUMÁRIO SINOPSE ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................7 2 FEDERALISMO .........................................................................................................8 3 QUADRO GERAL DO PERÍODO 1990-2010 ...............................................................15 4 ESTRATÉGIA DE ANÁLISE .........................................................................................17 5 DESIGUALDADES REGIONAIS E ÍNDICE DE AUTONOMIA...........................................20 6 À GUISA DE CONCLUSÃO ........................................................................................60 REFERÊNCIAS .............................................................................................................61 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ................................................................................63 SINOPSE O objetivo deste trabalho é investigar a capacidade fiscal dos estados brasileiros à luz das estimativas dos seus índices de autonomia, adotando como marco temporal de análise o período após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada no ano 2000. O texto contempla uma breve discussão sobre o conceito de federalismo, federalismo fiscal e as questões relacionadas à repartição de recursos e conflitos federativos. Em seguida, procura-se fazer uma descrição resumida dos principais fatos econômicos que aconteceram na economia brasileira no período 1990-2010 e seus rebatimentos na estrutura tributária dos Entes Federados. Em capítulo especial discutem-se os indicadores objeto de investigação. Também é analisada a trajetória do índice de autonomia dos estados, por meio de um corte sub-regional. Considerando este corte regional, é possível perceber a existência de uma forte assimetria na capacidade fiscal dos estados, decorrente do elevado grau de disparidade regional de renda presente no cenário federalista do país. Palavras-chave: relações intergovernamentais; federalismo; capacidades governativas; desenvolvimento regional. ABSTRACTi The objective of this study is to investigate the fiscal capacity of the Brazilian states in the light of estimates of their indices of Autonomy, adopting as timeframe analysis the period following approval of the Fiscal Responsibility Act, passed in the year 2000. The text provides a brief discussion of the concept of Federalism, Fiscal Federalism, and the issues related to resource allocation and federal conflicts. Then a brief description of the major economic events that occurred in the Brazilian economy in the period 1990-2010 and its repercussions in the tax structure of the federated entities is made. A special chapter discusses the indicators investigated. It is also analyzed the trajectory of the Index Autonomy of the states, through a cut sub-regional. Given the regional i. The versions in English of the abstracts of this series have not been edited by Ipea’s publishing department. As versões em língua inglesa das sinopses desta coleção não são objeto de revisão pelo Editorial do Ipea. 6 Brasília, dezembro de 2013 approach is possible to perceive the existence of a strong asymmetry in the fiscal capacity of the states due to the high degree of regional income disparity in this country’s federalist scenario. Keywords: intergovernmental relations; federalism; governance capabilities; regional and local development. Texto para Discussão 1908 7 Federalismo e Autonomia Fiscal dos Governos Estaduais no Brasil: notas sobre o período recente (1990-2010) 1 INTRODUÇÃO A República, criada em novembro de 1889, já ultrapassou um século de idade. Ao longo desses anos, a nação brasileira vivenciou mais de cinco Constituições. Em um período de cem anos, a sociedade brasileira experimentou setenta anos de autoritarismo e trinta de plena democracia. De 1889 até 1930, a nação foi controlada pela oligarquia dos coronéis que pululava por todo o território nacional. No centro-sul eram os fazendeiros de café, no nordeste litorâneo era a aristocracia do açúcar que controlava os corações e as mentes dos pobres residentes. No sertão profundo, os fazendeiros, com seus jagunços, eram e faziam as leis. Na Amazônia, havia o domínio do sistema de aviamento pelo capital mercantil. A máxima do período era “para os amigos tudo, para os inimigos as penas da lei” e/ou “lei é potoca”. Entre 1930 a 1950, a sociedade brasileira enfrentou a experiência do Estado Novo, amparado em uma Carta de feição eminentemente fascista. É o período da crise do capitalismo. A elite nacional responde à crise com o keynesianismo antes de Keynes. O período 1950-1964 destacou-se pelas amplas liberdades democráticas. Pelo crescimento econômico. Pelo Brasil de 50 anos em cinco. Mas também por um surto inflacionário que desembocou em um desastre político. Durante os anos seguintes, 1964-1984, a sociedade brasileira conviveu com a sombra e a escuridão. Destaca-se, finalmente, o período 1985-2012, de completa liberdade democrática, com uma sociedade regida por uma Carta Magna, denominada de Cidadã, segundo as palavras do então deputado Ulisses Guimarães, o grande líder da Constituinte Federal de 1988 (CF/88).1 Com o advento da nova Carta de 1988 foi implantado um novo desenho federalista no país. Os constituintes criaram três Entes Federados – União, estados e municípios – dando aos municípios o status de Ente Federativo, fato inédito e único no mundo. Este estudo gravita em torno da questão: o que podem os governos estaduais no Brasil? Trata-se de uma pergunta que remete o investigador diretamente à seara 1. Para uma excelente síntese sobre a trajetória do federalismo no Brasil, desde a proclamação da República até os anos 1990, ver Oliveira (1995). 8 Brasília, dezembro de 2013 de conceitos associados ao ramo da economia política. Assim sendo, conceitos como federalismo e federalismo fiscal, constituem o ponto de partida de investigação e substrato teórico para responder a aludida questão. O Brasil, como unidade política, como nação, é formado por um conjunto de entes políticos, com autonomia administrativa e fiscal, regidos por uma Constituição que estabelece os princípios básicos que norteiam a relação entre os três Entes Federativos. O presente texto compreende seis seções. A primeira é a própria introdução. A segunda destaca algumas questões relacionadas ao federalismo, como organização político-administrativa, contemplando uma subseção sobre federalismo fiscal. A terceira consiste em uma breve síntese sobre os principais fatos econômicos que ocorreram no Brasil no período 1990-2010, e que têm relação com o tema da pesquisa. A quarta seção é dedicada à discussão da estratégia de análise. A quinta seção é dedicada à discussão das desigualdades regionais e sua relação com o índice de autonomia (IA). A última seção trata da apresentação das principais conclusões. [...] 6 À GUISA DE CONCLUSÃO Embasando-se nos fatos destacados neste estudo, é possível afirmar que os estados mais pobres da Federação apresentam um índice de autonomia extremamente baixo. Isto sugere que estes estados dependem, fundamentalmente, dos recursos da União para operacionalizar políticas públicas em áreas estratégicas, como saúde, educação e segurança, consideradas fundamentais para engendrar, no longo prazo, um processo de crescimento endógeno destes respectivos Entes Federativos. Enquadram-se neste grupo três estados da região Norte – Acre, Amapá e Roraima – e a maioria dos estados da região Nordeste. O índice de autonomia dos estados da região Nordeste que receberam e estão recebendo aportes de investimentos estruturadores – refinarias, ferrovias, duplicação de estradas federais, transposição das águas do rio São Francisco, montadoras de veículos automotores – deverão apresentar trajetória crescente, aumentando, por conseguinte, o grau de autonomia junto aos recursos do governo da União. Estados cuja base econômica depende fortemente da produção de produtos extrativos minerais e vegetais, em sua maioria para os mercados internacional ou extrarregional, apresentam baixo índice de autonomia e, portanto, baixa capacidade de implementar políticas públicas independentes do concurso dos recursos do governo central. Para aprofundar os conhecimentos sobre a capacidade dos governos estaduais, pretende-se continuar aprofundando esta pesquisa. Os próximos passos devem consistir em: Texto para Discussão 1908 61 Federalismo e Autonomia Fiscal dos Governos Estaduais no Brasil: notas sobre o período recente (1990-2010) 1. Elaborar um modelo econométrico capaz de identificar os principais determinantes do índice de autonomia dos estados, segundo um corte regional e temporal. 2. Estudar a trajetória dos componentes da receita tributária dos estados no período 1990-2010 e comparar com a trajetória do índice de autonomia. 3. Analisar os componentes da receita líquida disponível ao longo do período 1990-2010 e destacar as principais singularidades destes componentes, cotejando os resultados com os disponíveis na literatura recente. REFERÊNCIAS AFFONSO, Rui; SILVA, Pedro Luiz (Orgs.). Federalismo no Brasil: desigualdades regionais e desenvolvimento. São Paulo: FUDAP, 1995. AFONSO, José Roberto Rodrigues. Memória da Assembleia Constituinte de 1987/88: as finanças públicas. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, p. 2-28, fev. 2002. 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