“incredulidade e surpresa”

*** "O dano seria maior do que o perigo." ***

*** TSE não cassa Bolsonaro, mas manda recado à Al Qaeda do Neofascismo - 28/10/2021 - Reinaldo Folha - UOL

*** Na ocasião, Haddad manifestou “incredulidade e surpresa” pela decisão de Fachin e afirmou que ele próprio foi vítima de fake news ao longo da disputa eleitoral. Também nesta terça, o atual presidente disse, a respeito do assunto: "Teve milhões de mensagens a favor da minha campanha, e talvez alguns milhões contra também.” Além disso, em março deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou a campanha de Fernando Haddad em R$ 176,5 mil por ter impulsionado um site com ataques a Jair Bolsonaro no mecanismo de busca do Google. FOLHA DE S.PAULO PT também fez disparos em massa na campanha eleitoral de 2018 JUNE 18, 2019 ***

*** há 3 dias Band - UOL Reinaldo Azevedo: Bolsonaro e a Al Qaeda Neofascista | Rádio BandNews FM *** sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Reinaldo Azevedo - TSE mira a Al Qaeda do Neofascismo Folha de S. Paulo Justiça Eleitoral acerta ao não cassar agora a chapa Bolsonaro-Mourão O TSE tomou algumas decisões nesta semana que podem funcionar como um freio de arrumação na disputa eleitoral do ano que vem. A síntese poderia ser esta: "crime não é liberdade de expressão". O que chamo de "Al Qaeda Eletrônica do Neofascismo" está agora no radar da Justiça Eleitoral. O tribunal cassou por 6 votos a 1 o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por propagar "fake news" em 2018, no dia mesmo da disputa. Em contraste apenas aparente com esse voto majoritário, rejeitou, por unanimidade, a cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente, presidente da República e vice. Eis aí: os ministros não submeteram o passado a uma revisão que seria absurdamente tumultuada, mas estabeleceram parâmetros para o futuro. Já volto ao caso. No dia da eleição, Francischini, então deputado federal e candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Paraná, fez uma live em que asseverava haver fraude nas urnas eletrônicas. Dizendo-se protegido pela imunidade parlamentar, afirmou: "a gente tá trazendo essa denúncia gravíssima antes do final da votação". Obviamente estava mentindo. O Ministério Público Eleitoral pediu a sua cassação "por abuso de poder de autoridade e uso indevido de meio de comunicação". O TRE do Paraná, creiam, o absolveu. Mas não passou pelo crivo do TSE. A punição é inédita. O apelo às "fake news", como se vê, cassa um mandato. Mais: a imunidade parlamentar que Francischini julgava protegê-lo de qualquer sanção, já é jurisprudência do Supremo, serve às questões relativas ao exercício do mandato. E, como deixou claro o ministro Luiz Felipe Salomão, não é prerrogativa de um deputado federal fazer falsas denúncias e ludibriar os eleitores. Bingo! Quanto à chapa Bolsonaro-Mourão, os ministros entenderam que não ficou provada de modo inequívoco a vinculação entre os disparos irregulares de mensagens e a eleição. Não a ponto de justificar pena tão severa. Importa menos a absolvição do que a tese fixada pelo tribunal. Por 5 voto a 2, disparos em massa de mensagens em aplicativos como o WhatsApp, por exemplo, constituirão evidência apta a condenar candidatos por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação, o que pode implicar perda de mandato e inelegibilidade por oito anos. Para tanto, estabeleceu-se um parâmetro de análise com cinco itens: a veracidade ou não das mensagens; o alcance do conteúdo eventualmente falso; a repercussão junto ao eleitorado; o comprometimento do candidato com os disparos; a existência ou não de empresas financiando a operação. Num dado momento de sua exposição, Alexandre de Moraes, que estará na presidência do TSE durante a eleição do ano que vem, empregou a expressão "lapso temporal". É evidente que os ministros sopesaram seus respectivos votos, levando em conta também o princípio da razoabilidade, a que a Justiça há de estar sempre atenta: cassar o mandato de presidente e vice a menos de um ano da eleição contribuiria para que a próxima disputa se mantivesse nos trilhos? A resposta, obviamente, é não. O dano seria maior do que o perigo. Pergunta e resposta são minhas. A sentença é de Camões. Cinco ministros, no entanto, deixaram claro que a campanha de Bolsonaro recorreu, sim, a ilícitos. Afirmou Moraes: "a neutralidade da Justiça, que tradicionalmente se configura como ‘a Justiça é cega’, não se confunde com tolice. A Justiça não é tola. Podemos absolver por falta de provas, mas nós sabemos o que ocorreu. Nós sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra. (...) Essas milícias digitais continuam se preparando para disseminar o ódio, conspiração, medo, influenciar eleições e destruir a democracia". E advertiu: "Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as instituições e a democracia no Brasil". Entendo que a Justiça Eleitoral atuou com sabedoria e prudência. E está se preparando para enfrentar a "Al Qaeda Eletrônica do Neofascismo", que é internacional. Crime não é liberdade de expressão. *** *** https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/10/reinaldo-azevedo-tse-mira-al-qaeda-do.html#more *** *** ***

*** Folha - UOL PT entra com novas ações no TSE contra chapa de Bolsonaro - 10/12/2018 - Poder - Folha *** fonte:FOLHA DE S.PAULO PT também fez disparos em massa na campanha eleitoral de 2018 JUNE 18, 2019 O PT também usou um sistema de envio de mensagens em massa na campanha à Presidência da República do ano passado, conforme revelou o UOL em outubro. Além disso, em março deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou a campanha de Fernando Haddad em R$ 176,5 mil por ter impulsionado um site com ataques a Jair Bolsonaro no mecanismo de busca do Google. Na decisão, o ministro Edson Fachin considerou que o impulsionamento feriu a lei eleitoral e causou desequilíbrio na disputa. ***

*** Campanha do PT em 2018 Campanha do PT em 2018 *** Ele disse que documentos comprovaram que a campanha de Haddad contratou uma empresa para que o site intitulado “A Verdade sobre Bolsonaro” aparecesse nos primeiros lugares na busca pela plataforma na internet. O site veiculava trechos negativos de uma reportagem do jornal americano The New York Times sobre o candidato do PSL. A defesa da campanha de Haddad sustentou que o conteúdo dizia respeito apenas à “reprodução de matéria jornalística amplamente divulgada, que se mostrou inapta a desequilibrar a disputa eleitoral”. Fachin negou esse argumento e afirmou que a legislação eleitoral permitia o impulsionamento na internet “apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”. Na ocasião, Haddad manifestou “incredulidade e surpresa” pela decisão de Fachin e afirmou que ele próprio foi vítima de fake news ao longo da disputa eleitoral. Nesta terça-feira, reportagem da Folha mostrou que o dono de uma agência de marketing na Espanha afirmou em gravação que empresas brasileiras contrataram sua firma para fazer disparos em massa de mensagens políticas a favor do então candidato Jair Bolsonaro. Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps, disse que “empresas, açougues, lavadoras de carros e fábricas” brasileiros compraram seu software com esse objetivo. Também nesta terça, o atual presidente disse, a respeito do assunto: "Teve milhões de mensagens a favor da minha campanha, e talvez alguns milhões contra também.” *** *** ***

*** Bancadas na eleição - Câmara dos Deputadoshttps://www.camara.leg.br › bancada-na-eleicao Partido Banc AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN PT 54 0 1 1 0 7 3 1 1 1 1 8 1 1 2 1 2 2 3 1 1 PSL 52 0 0 1 0 1 1 0 1 2 0 6 2 1 0 1 1 0 3 12 1 PP 38 0 1 1 1 4 1 1 1 2 1 2 0 1 0 1 2 2 2 2 1 Ver mais 28 linhas