TROCADILHOS DE METÁFORAS

- “tenentes de toga”, UMA ROUBADA? - Vingança indigesta! - Merece um tijolo na testa ***

*** "A maioria de deputados aqui somos inúteis." PEC 5/21 EMENTA ? Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. AI 5/68 ATO INSTITUCIONAL Art. 1º - São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional. ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968. Vide Constituição de 1988. Vide EMC nº 11, de 1978. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. ****

*** Blogs - Globo No projeto que muda a configuração do Ministério Público, o que vale é o garantismo em causa *** quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Malu Gaspar - Garantismo em causa própria O Globo Em Brasília, alguns termos adquirem significado ímpar. Um deles é urgência. O outro é garantismo. O dicionário diz que uma coisa é urgente quando não pode ser retardada, é imprescindível, indispensável. Garantismo é o nome que o Direito dá à defesa dos instrumentos legais que protegem os cidadãos de eventuais abusos do Estado. O primeiro “teste do Aurélio” ocorreu quando a Câmara dos Deputados aprovou uma nova Lei de Improbidade Administrativa, desfigurando a que estava em vigor. Na sessão que já ficou na História, o texto que vinha sendo discutido havia meses com a sociedade foi substituído por outro e votado em oito minutos pelo plenário, sem qualquer discussão extra. A versão final foi aprovada no Senado há duas semanas e tramitou num ritmo igualmente veloz. A nova lei diz que, para punir um gestor público por um malfeito, seria necessário comprovar o dolo, a intenção de cometer uma irregularidade. Dependendo do nível hierárquico da autoridade envolvida — digamos, um presidente que posterga deliberadamente a compra de vacinas —, os novos critérios podem tornar essa “intenção” bem difícil de provar. Pela nova lei, os prazos dos processos por improbidade também prescrevem mais rápido. Seus defensores argumentam que as mudanças eram necessárias para impedir que os bons gestores se afastassem de funções públicas, já que a antiga lei vinha sendo usada pelo Ministério Público (MP) para perseguir a classe política. O sucesso da primeira tentativa levou a uma nova ofensiva, desta vez contra a independência do próprio MP. A proposta que tramita a toque de caixa é a mudança da Constituição que aumenta o poder do Congresso e do procurador-geral da República sobre a atuação de procuradores e promotores. Seu teor é tão flagrante que ela já ganhou o apelido de “PEC da Vingança”, numa referência ao revide dos políticos contra a Lava-Jato. O texto do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) estava em análise numa comissão especial quando, sem aviso, recebeu emendas do relator, Paulo Magalhães (PSD-BA), e entrou na pauta da Câmara para votação imediata no plenário. A nova regra altera profundamente o funcionamento dos dois principais órgãos de fiscalização e regulação do Ministério Público. No caso do primeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que conduz todos os processos disciplinares, aumenta de dois para quatro a quantidade de conselheiros indicados pelo Congresso — que ganha ainda o poder de indicar justamente o corregedor. Além disso, a PEC autoriza o conselho a modificar ou revogar medidas tomadas por procuradores e promotores do Brasil inteiro. O texto também muda a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e dos conselhos estaduais, que regulam as questões funcionais e de procedimento da instituição. Hoje, com exceção do presidente e do vice-presidente, todos os membros são eleitos pela categoria. Se a PEC for aprovada, dois terços passarão a ser escolhidos pelo chefe do MP, seja ele o procurador-geral da República, sejam os procuradores-gerais dos estados. Se essa configuração estivesse valendo hoje, os membros do CSMP certamente não teriam cobrado do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma posição diante dos ataques de Jair Bolsonaro ao TSE ou à urna eletrônica, nem teriam feito nada para pressionar Aras a atuar para que Bolsonaro tomasse medidas para garantir a compra de vacinas. Afinal, quase todos teriam sido escolhidos pelo próprio Aras. Não que o MP seja uma instituição irretocável, ou que não seja necessário avaliar os erros e abusos cometidos pela Lava-Jato. O debate é importante para o fortalecimento da democracia. Mas, quando se trata de mudanças profundas com tamanha ligeireza, fica parecendo que, para os parlamentares, tutelar os procuradores e promotores é mais urgente que encontrar uma nova configuração do Bolsa Família ou desatar os nós da reforma tributária. A pressa é tanta que os legisladores não previram nenhuma medida destinada a garantir que o procurador-geral da República seja obrigado a cumprir sua função — e investigue a real responsabilidade de Bolsonaro pela negligência no combate à pandemia, pela disseminação de fake news ou pelos ataques ao Supremo Tribunal Federal. Os abusos do Estado contra os cidadãos comuns, nesse caso, vão passando incólumes. Pelo jeito, no manual dos políticos, o garantismo que vale mesmo é aquele que funciona em causa própria. *** *** https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/10/malu-gaspar-garantismo-em-causa-propria.html#more *** ***

PEC 5/21: Composição do Conselho Nacional do Ministério Público 14/10/21 PLENÁRIO - SESSÃO DELIBERATIVA *** 10:30 YouTube PEC 005/21 - Composição do Conselho Nac. do Ministério Público - Votação de requerimentos - 14/07/21 Assistir Enviado por: Câmara dos Deputados, 14 de jul. de 2021 *** *** *** Plenário – PEC 5/21: Composição do Conselho Nacional do Ministério Público – 14/10/21 Transmissão ao vivo realizada há 4 horas *** Câmara dos Deputados Em Análise: - PEC 5/2021 Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências *** *** *** https://www.youtube.com/watch?v=EMzT7CXohOg *** *** ***

*** Nas entrelinhas: Escorregão na pauta ética Publicado em 14/10/2021 - 06:13 Luiz Carlos AzedoComunicação, Congresso, Eleições, Ética, Justiça, Lava-Jato, Memória, Partidos, Política, Política Reduzir o poder dos procuradores e contingenciar a autonomia do Ministério Público é um sonho de consumo dos políticos enrolados na Justiça. Autor da Proposta de Emenda à Constituição 005-a, de 2021, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) atravessou a rua para escorregar numa casca de banana. O pior é que pode arrastar na queda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da zona de conforto em que se encontra nas pesquisas de opinião. Se tem uma coisa que ainda pode atrapalhar a volta do PT ao poder, na garupa de Lula, é a pauta ética, um cavalo encilhado para levar ao segundo turno um candidato de centro, uma vez que essa bandeira saiu das mãos do presidente Jair Bolsonaro e está ao léu. O CNMP é o órgão responsável por julgar procuradores e promotores. Nos últimos anos, por causa da Operação Lava-Jato, foi cenário de embates entre os procuradores da força-tarefa de Curitiba e os “garantistas” do mundo jurídico, uma ampla frente de advogados, juristas, magistrados e até procuradores preocupados com os dribles a mais dos chamados “tenentes de toga”, na expressão do cientista político Luiz Werneck Vianna. Chefe da força-tarefa de Curitiba e líder lavajatista, ao lado do então juiz federal Sergio Moro, Deltan Dallagnol chegou a ser punido com pena de censura por ter feito um post dizendo, antes das eleições para a Presidência do Senado, em 2019, que se Renan Calheiros vencesse a disputa, dificilmente o Brasil veria a aprovação de uma reforma contra a corrupção. “Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não tem (sic) coragem de votar na luz do dia”, afirmou, no auge do apoio popular à Lava-Jato. Deltan também foi condenado a indenizar o senador alagoano, que hoje é o relator da CPI da Covid, em R$ 40 mil. Antes disso, já havia sido punido com uma advertência por ter criticado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, o processo administrativo disciplinar de Deltan, pelo controverso PowerPoint de apresentação de denúncia que colocava o ex-presidente Lula no centro de uma organização criminosa, foi adiado 42 vezes antes de ser julgado e acabou prescrevendo. A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara propõe a redistribuição de vagas do CNMP. A Câmara e o Senado passarão a indicar quatro conselheiros, sendo um deles o vice-presidente, e outro, o corregedor. Outro ponto polêmico do texto permite que membros do conseho revisem atos funcionais de procuradores e promotores. Hoje, os membros do Ministério Público podem ser punidos pelo órgão, mas seus atos só podem ser modificados por decisão judicial. Na composição atual, o MP tem oito de 14 membros na corte — três membros do MP dos estados, quatro do MP da União e o procurador-geral da República, que preside o CNMP. Pacto perverso O projeto pôs em pé de guerra os “tenentes de toga”. Na sexta-feira, oito subprocuradores-gerais da República divulgaram manifesto contra a PEC, caracterizada como um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”. Ontem, foram realizadas manifestações em todo o país. Mais de 3 mil integrantes do Ministério Público assinaram documento que pede a rejeição integral da emenda à Constituição. “A proposta de assento aos próprios ministros dos tribunais superiores no Conselho Nacional do Ministério Público desvirtua as funções dos ministros de tais tribunais, pois a eles confere ‘superpoderes’ de atuação natural jurisdicional nas cortes em que atuam, de conselheiros no CNJ e também no CNMP, em evidente desequilíbrio do sistema de justiça, com violação do sistema de freios e contrapesos (checks and balances) previsto pelo Poder Originário Constituinte”, afirmam. Reduzir o poder dos procuradores e contingenciar a autonomia do Ministério Público é um sonho de consumo dos políticos enrolados na Justiça. Está em linha com as recentes mudanças na legislação sobre improbidade administrativa, patrocinada pelo Centrão, sob a liderança do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Sua aliança com o PT na agenda contra a Lava-Jato foi uma jogada de mestre. Eleitoralmente, porém, com o perdão do trocadilho, esse pacto perverso pode ser uma roubada. *** *** https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-escorregao-na-pauta-etica/?fbclid=IwAR2IKNPnX3DJpY8XWDsp16Q64oZaMZvBYXT2MoIsqxHNY4jkDSncJwyHH2U *** *** ***

*** quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Maria Cristina Fernandes - Vingança é um prato que dá indigestão Valor Econômico Mais do que uma decorrência do arranjo vigente, o que está em curso no controle do MP é um novo pacto institucional do qual o próximo presidente pode vir a ser a principal vítima Duas das iniciativas mais vistosas do Supremo e do Congresso desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o inquérito das “fake news” e a CPI da Covid, se deram, em grande parte, no exercício de funções inerentes ao Ministério Público. Talvez por isso a desidratação do MP hoje em curso no Congresso apareceu como uma adaptação da espécie ao seu habitat. Mais do que uma decorrência do arranjo vigente, porém, o que está em curso é um novo pacto institucional do qual o próximo presidente a ser eleito pode vir a ser a principal vítima. Basta ver a força adquirida pelo STF e pelo Congresso no relatório final do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Ganham vagas na composição de um Conselho Nacional do Ministério Público que passa a ter o completo controle sobre os atos dos integrantes da corporação. Se a inexistência de controle franqueou a politização da corporação, aquele que agora lhe é proposto tampouco lhe permite cumprir suas funções constitucionais. A politização do MP foi, até muito recentemente, um processo que teve a anuência das duas instituições que agora se arvoram a controlá-lo. O Supremo anuiu ao validar, por exemplo, o impedimento da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Civil. Foi decorrência da quebra de sigilo telefônico da ex-presidente Dilma Rousseff pedida por um procurador da República e decidida por um juiz federal. E o Congresso também deu anuência aos desmandos da Lava-Jato ao cassar o mandato daquela presidente. A realidade supera a ficção para além do bolsonarismo. Agora ambas as instituições se arvoram em seus poderes sobre o MP a partir de um projeto cuja iniciativa original nasceu de um partido apeado do poder pelo impeachment. Como tudo no Congresso, o que era um cabresto virou uma focinheira com enforcador. Para se aquilatar a ameaça que esta aliança entre Congresso e Supremo traz para o próximo presidente tome-se, por exemplo, o que se passa com o Orçamento. Para exercer o poder a lhe ser conferido pelas urnas, o presidente precisará resgatar o governo das mãos do Congresso. Por mais parlamentares que eleja, as bancadas não trocarão nenhum ministério pelo poder de deliberar, sem dar satisfação a ninguém, sobre R$ 18,5 bilhões apenas em emendas de relator. A única saída será recorrer ao Supremo, Corte onde dormitam em sono profundo duas ações pela inconstitucionalidade dessas emendas. Se o controle sobre o MP estivesse em pauta neste futuro próximo, o Executivo teria mais meios para repactuar as atribuições. Que o partido do candidato que lidera as pesquisas tenha tomado a iniciativa da pauta só demonstra que despreza as armadilhas do futuro ou se deixou cegar pela ânsia de vingança. É claro que tem alguma coisa errada com um sistema de controle que, das 52 representações contra o procurador Deltan Dallagnol, dá curso a duas, sendo que uma delas foi suspensa pelo próprio Supremo. É claro também que falta transparência, prestação de contas e até um código de conduta e ética ao MP. A questão que se coloca é que a correção de rumos se dá numa conjuntura desfavorável a um arranjo institucional mais democrático. CNMP e CNJ são irmãos gêmeos. Foram criados em 2004 para exercer controle sobre duas instituições poderosas e não eleitas. Se Deltan mal foi punido, o que dizer do ex-juiz Sergio Moro, que até candidato a presidente será? Ampliados, os números não deixam dúvidas: tanto o controle do MP quanto o do Judiciário são imprestáveis, mas o CNJ consegue ser pior. Entre 2005 a 2019, o CNMP instaurou 137% processos a mais que seu congênere do Judiciário e aplicou um número 122% maior de penas, ainda que apenas um décimo delas tenha levado a demissão ou perda de aposentadoria. A conjuntura de ataques frontais do presidente da República ao Supremo inibe quaisquer movimentos de correição sobre a Corte. Pesquisa da FGV-SP deixou claro que a maioria da população vê no Judiciário uma salvaguarda de seus direitos e interesses. A atuação em defesa da ciência e da federação ao longo da pandemia reforçou a centralidade da instituição para a democracia. Mas se é preciso se curvar às evidências de que a correlação de forças é desfavorável a reformas institucionais, qual é a razão de se levar adiante a correição do MP? Se for vingança, quente ou fria, só pode dar indigestão. Basta olhar para o que se passa com a indicação do ex-advogado-geral da União ao Supremo. A pressa do Congresso em arrochar o controle sobre o MP é inversamente proporcional ao ritmo com o qual tramita a indicação de André Mendonça. Os mesmos partidários das mudanças imediatas no CNMP não vêm problema em deixar a Corte desfalcada até 2023. Querem maximizar os ganhos possíveis na conjuntura sem concessões a um governo moribundo. Nada melhor para o Congresso a ser eleito do que ter o poder de chancelar uma vaga dessas. É um meio de se fortalecer frente ao banho de legitimidade que qualquer presidente, saído das urnas, terá na relação com o Legislativo. O Congresso que já tem o Orçamento na mão ruma para ter uma vaga no STF logo de saída sem o incômodo de negociar o controle do MP. Pato manco A percepção de que André Mendonça é vítima mais dos problemas de Bolsonaro do que dos seus próprios nunca foi tão real. E se tornou ainda maior com a iminência da entrada de Moro na disputa eleitoral. No entorno do presidente, avalia-se que o potencial de votos que o ex-juiz é capaz de tirar do eleitorado lavajatista de Bolsonaro somado ao eleitor das pautas identitárias que uma eventual candidatura Eduardo Leite roubaria de Lula já seriam suficientes para tirar o presidente do segundo turno. Vem daí, em grande parte, a pressão para a sabatina num momento em que Bolsonaro ainda é projeto de pato manco. Se perder as lideranças evangélicas que estão penduradas na vaga, pode enfrentar uma inexorável mutação de ordem animal. Mais do que o plenário, o maior obstáculo é o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (AP-DEM). De tanto obstruir a indicação, o senador passou a enxergar em Mendonça a miragem de um ministro disposto a se vingar daquele que lhe impôs a humilhação da espera. *** *** https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/10/maria-cristina-fernandes-vinganca-e-um.html *** *** ***

*** Dr. Ubiratan Cazetta: "A PEC 05/21 apresenta alterações nocivas à atuação do Ministério Público" 11 de out. de 2021 A PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A PEC altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A PEC nasceu no Parlamento e tem de ser rejeitada. Não é a defesa do corporativismo mas sim da independência do Ministério Público. *** *** https://www.youtube.com/watch?v=_BRsBvx6PWY *** ***

*** O Globo Em depoimento, Lula se irritou com pergunta sobre pedalinhos - Jornal O Globo **** Em depoimento, Lula se irritou com pergunta sobre pedalinhos Deputado Paulo Teixeira, que acompanhou depoimento, criticou operação Sérgio Roxo 04/03/2016 - 13:30 / Atualizado em 04/03/2016 - 16:24 ***

*** Pedalinhos estacionados em lago de sítio em Atibaia Foto: Reprodução Pedalinhos estacionados em lago de sítio em Atibaia Foto: Reprodução *** SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento por quase quatro horas na manhã desta sexta-feira no setor de autoridades do Aeroporto de Congonhas. De acordo com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que acompanhou o depoimento, Lula estava tranquilo, mas mostrou indignação com algumas perguntas. O ex-presidente estava acompanhado dos advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin e Rodrigo Ferrão. Ele respondeu perguntas de dois delegados da Polícia Federal e de dois procuradores do Ministério Público Federal. De acordo com Paulo Teixeira, Lula mostrou irritação ao ser indagado sobre os dois pedalinhos, com nomes de seus netos, que estão no sítio de Atibaia. — Ele disse que essa não é uma pergunta que está à altura da Polícia Federal — contou o deputado. Ainda nas palavras do parlamentar, os investigadores usaram notas divulgadas pelo Instituto Lula para fazer boa parte das perguntas. — Isso mostra que não havia necessidade de fazer essa condução coercitiva. Foi um abuso o que aconteceu aqui hoje. Basta oficiar o ex-presidente que ele apresantaria os seus esclarecimentos, como já fez outras vezes. Sobre o sítio, o ex-presidente disse que a propriedade está em nome de Jonas Suassuna e de Fernando Bittar. Também negou ser dono do tríplex do Guarujá. — Quem atribuiu esse imóvel (o tríplex) a ele é que precisa explicar — disse Paulo Teixeira. Lula, ainda segundo o deputado, também criticou o mecanismo da delação premiada, apesar de não ter sido questionado sobre o depoimento do senador Delcídio Amaral (PT-MS). — Ele disse que para sair da cadeia a pessoa fala qualquer coisa e depois não consegue provar. Para Paulo Teixeira, ao determinar a condução coercitiva de Lula o juiz Sérgio Moro age de forma política e não jurídica: — O Supremo Tribunal Federal precisa coibir esses abusos. GRITOS DE 'NÃO VAI TER GOLPE' Presidente do SESI e ex-secretário geral da presidência da república, Gilberto Carvalho chegou ao Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, sob gritos de "não vai ter golpe" dos militantes. — A cereja do bolo, o objetivo final era criar um constrangimento ao ex-presidente Lula. Onde estão os grandes corruptos agora? Em casa, descansando — disse aos jornalistas. Carvalho afirma que a expectativa é que a Lava-Jato retome "ao seu leito normal". — Eles já conseguiram alcançar seu objetivo. Agora têm que, de fato, combater a corrupção. Lula é alvo de um processo de desconstrução, de um projeto político. Espero que estejam satisfeitos, e que agora se cumpra o papel de combate à corrupção e parem, de uma vez por todas, com essa perseguição política. O deputado federal Devanir Ribeiro acredita que ao menos parte das acusações que pesam sobre o ex-presidente Lula foi inventada pela imprensa. Ao chegar na sede do Partidos dos Trabalhadores, no Centro de São Paulo, onde desde cedo a executiva da legenda está reunida, ele esbravejou contra jornalistas. — Vocês mentem. Inventam fofoca da gente para nos prejudicar. Só sabem falar mal da gente — esbravejou Ribeiro. O Globo, um jornal nacional: Fique por dentro da evolução do jornal mais lido do Brasil *** *** https://oglobo.globo.com/brasil/em-depoimento-lula-se-irritou-com-pergunta-sobre-pedalinhos-18805859 *** *** 04/03/2016 14h45 - Atualizado em 04/03/2016 17h29 'Me senti um prisioneiro', diz Lula sobre condução coercitiva em SP Ex-presidente foi levado até a PF para depor na Lava Jato. Depois, seguiu até diretório do PT, no Centro de São Paulo. Letícia Macedo e Paula Paiva Paulo Do G1 São Paulo ***

*** 24ª FASE DA LAVA JATO Lula é um dos alvos da operação R$ 30 mi em doação e repasse entenda as suspeitas alvos da operação lula: 'me senti um prisioneiro' dilma: 'inconformada' instituto lula: 'ação arbitrária' confronto entre manifestantes fotos repercussão internacional cobertura em tempo real *** O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta sexta-feira (4) que se sentiu "prisioneiro" por ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal. Ele depôs no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo e, em seguida, foi à sede nacional do PT, no Centro da capital paulista, onde fez um pronunciamento (veja a íntegra no vídeo acima). O presidente afirmou ainda que "acertaram o rabo da jararaca", mas "não mataram". E também falou sobre a presidente Dilma Rousseff: "Não permitem que a Dilma governe esse país". Lula é alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada nesta sexta. Além do depoimento, foi realizada busca a apreensão em sua casa, na sede do Instituto Lula e outros locais ligados ao petista. Investigadores suspeitam que o ex-presidente tenha recebido vantagens indevidas de empreiteiras suspeitas de desvios na Petrobras. Depoimento na PF "Me senti prisioneiro hoje de manhã", afirmou diante de militantes. "Já passei por muita coisa na minha vida. Não sou homem de guardar mágoa, mas nosso país não pode continuar assim. Nosso país não pode continuar amedrontado." Ele disse que "jamais se recusaria a prestar depoimento. Não precisaria ter mandado uma coerção". "Era só ter convidado. Antes deles, nós já éramos democratas." "Se o juiz [Sérgio] Moro e o Ministério Público quisessem me ouvir, era só ter me mandado um ofício e eu ia como sempre fui porque não devo e não temo", declarou. ***

*** Lula faz pronunciamento na sede do PT em São Paulo (Foto: Paula Paiva Paulo/G1) Lula faz pronunciamento na sede do PT em São Paulo (Foto: Paula Paiva Paulo/G1) *** 'Cabeça erguida' O ex-presidente voltou a dizer que é inocente e que está de "cabeça erguida". "Fiquei indignado com esse processo de suspeição. Se a PF encontrar um real de desvio na minha conduta, eu não mereço ser desse partido". Ele afirmou que "não vai baixar a cabeça" e que, a partir da semana que vem, está disposto a discursar pelo país. "O que fizeram com esse ato hoje foi fazer com que, a partir da semana que vem, me convidem, que eu estarei disposto a andar esse país." Lula disse que "nem tudo está perdido" e ele e o partido vão "recomeçar". "O que aconteceu hoje é o que precisava acontecer para o PT levantar a cabeça. [...] O que aconteceu hoje, embora tenha me ofendido, me magoado... Eu me senti ultrajado. Se quiseram matar a jararaca, não mataram a jararaca, pois bateram no rabo, não na cabeça. Quero dizer que a jararaca tá viva." ***

*** O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala durante coletiva de imprensa na sede do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo (Foto: André Penner/AP) O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala durante coletiva de imprensa na sede do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo (Foto: André Penner/AP) *** Críticas à Justiça Ele criticou parte da Justiça e disse que, por "prepotência e arrogância", fizeram um show de "pirotecnia" com a deflagração da operação da Lava Jato (veja o vídeo abaixo). “Enquanto os advogados não sabiam nada, alguns meios de comunicação já sabiam. É lamentável que uma parcela do Poder Judiciário brasileiro esteja trabalhando em associação com a imprensa.” E acrescentou: “Antigamente, você tinha a denúncia de um crime, ia investigar se existia e prender o criminoso. Hoje a primeira coisa que se faz é determinar quem é o criminoso”. O ex-presidente Lula disse que a democracia precisa de "instituições fortes". "É importante que os procuradores saibam que uma instituição forte tem que ter profissionais responsáveis." ***

*** Perdão à família Lula pediu perdão aos parentes. “Queria pedir desculpas a Marisa e meus filhos pelos transtornos que eles passaram“, disse. “Não há nenhuma explicação de irem atrás dos meus filhos a não ser o fato de eles serem meus filhos.” Crise política O ex-presidente também comentou a crise política (veja o vídeo abaixo). “Eu deixei a Presidência e achei que tinha cumprido com a minha tarefa. Ao eleger a Dilma, achei que tinha consagrado minha vida." "Eu deixei a presidência e achei que tinha cumprido com a minha tarefa. Eu sinceramente achei que ao eleger a Dilma eu tinha consagrado a minha vida, porque eu tinha duas teses: o presidente bom é aquele que se reelege. Um 'bibom' é aquele que faz sucessor. Então, me considerava ‘bibom’, e fiquei ‘tribom’ quando reelegi a Dilma. E eles estão, desde 26 de outubro de 2014, não permitindo que a Dilma governe esse país.” Ele citou uma crítica de um delegado às mudanças no Ministério da Justiça, que dizia que a Polícia Federal precisava de autonomia. "Se tem alguém nesse país que precisa de autonomia é a presidente da República", disse. "Ninguém quer que essa mulher governe o país. Estão cerceando a capacidade dela governar o país." ***

*** Ataques contra o PT O ex-presidente disse que as conquistas sociais de seu governo "incomodaram muita gente" e que hoje no Brasil "ser amigo de Lula é uma coisa criminosa". Segundo ele, há uma tentativa de "criminalizar o PT". Valor das palestras Lula justificou o alto valor de suas palestras. “Ninguém queria que eu discutisse sexo dos anjos. As pessoas queriam que o Lula falasse das coisas que fez no Brasil. Que milagre fez para aprovar o Prouni, o Fies, para levar energia a 15 milhões de pobres nesse país”, disse. “Por isso me transformei no conferencista mais caro do mundo junto com o Bill Clinton [ex-presidente dos EUA]. Várias empresas que agenciam professores, todo mundo queria me empresariar. Aqui no Instituto, quem vai empresariar somos nós do Instituto. E quando vai cobrar vai cobrar igual o Clinton”, disse. “Não tenho complexo de vira-lata. Eu sei o que fiz pelo país.” Críticas à imprensa O ex-presidente criticou a mídia pelas reportagens sobre as investigações da Lava Jato. Ele citou um barco supostamente de sua mulher, Marisa Letícia, e pedalinhos em um sítio em Atibaia. Sobre o terreno, disse: “Uso a chácara de um amigo porque os inimigos não me oferecem”. Presentes Sobre os contêineres de coisas que retirou do Palácio do Planalto ao fim do mandato, disse que foi o presidente brasileiro "que mais ganhou presentes", porque foi "o que trabalhou mais" e o que "viajou mais". O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que a OAS, empreiteira investigada na Lava Jato, pagou pelo transporte dos materiais até o sítio em Atibaia (SP) que é frequentado por Lula. Veja no vídeo abaixo Lula deixando o diretório do PT. Defesas Mais cedo, o Instituto Lula divulgou nota dizendo que a 24ª fase da Lava Jato foi "arbitrária, ilegal e injustificável". A assessoria reafirmou ainda que Lula não recebeu vantagem indevida antes, durante ou depois do seu mandato como presidente da República. Em nota, PT chamou a condução de Lula de "ataque à democracia e à Constituição". A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da nova fase da Lava Jato, alegando que a condução coercitiva foi "desnecessária". Depoimento Lula depôs no pavilhão das autoridades do aeroporto de Congonhas por mais de três horas (veja no vídeo abaixo o momento que Lula deixa o local de depoimento). Lula seguiu para a sede do diretório do Partido dos Trabalhadores, no Centro de São Paulo. *** (O G1 acompanha a 24ª fase da Lava Jato em tempo real; siga aqui) Arte - 24ª fase - VALE ESTA!!! (Foto: Arte/G1) ***

*** A notícia que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente por policiais federais para prestar depoimento se espalhou rapidamente e movimentou a frente do prédio onde reside o petista, em São Bernardo do Campo, no ABC, e o saguão do Aeroporto de Congonhas. Após o fim do depoimento, uma grande confusão se instalou na frente do aeroporto. Um grupo de manifestantes pró-Lula gritava frases como "Não vai ter golpe" e "Lula guerreiro do povo brasileiro". O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou uma nota no início da tarde na qual diz que a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um "ataque à democracia e à Constituição". Investigações De acordo com o Ministério Público Federal (PMF), a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente Lula e pessoas associadas; Há evidências de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e do sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de doações e palestras. No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná. Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista. ***

*** Lula deixa a sede do Instituto Lula, em São Paulo (Foto: Letícia Macedo/G1) Lula deixa a sede do Instituto Lula, em São Paulo (Foto: Letícia Macedo/G1) tópicos: Atibaia, José Carlos Bumlai, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministério Público Federal, Odebrecht, PSDB, PT, Petrobras, Polícia Federal, Receita Federal, Rosa Weber, Rui Falcão, Supremo Tribunal Federal, São Bernardo do Campo veja também Lula é ovacionado ao voltar para casa após depor à PF em São Paulo Lula é ovacionado ao voltar para casa após depor à PF em São Paulo 04/03/2016 Moro negou prisão de presidente do Instituto Lula e mais dois Moro negou prisão de presidente do Instituto Lula e mais dois 04/03/2016 MPF investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a Lula MPF investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a Lula 04/03/2016 Polícia deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente Lula Polícia deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente Lula 04/03/2016 Facebook Twitter Google+ Pinterest Link http://glo.bo/1TYSr90 4553 COMENTÁRIOS Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal. Este conteúdo não recebe mais comentários. *** *** http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/03/jamais-me-recusaria-prestar-depoimento-diz-lula.html *** *** ***

*** Mulher Indigesta Noel Rosa Ouvir "Mulher Indigesta" *** *** *** Mas que mulher indigesta! (indigesta!) Merece um tijolo na testa Essa mulher não namora Também não deixa mais ninguém namorar É um bom center-half pra marcar Pois não deixa a linha chutar E quando se manifesta O que merece é entrar no açoite Ela é mais indigesta do que prato De salada de pepino à meia-noite Essa mulher é ladina Toma dinheiro, é até chantagista Arrancou-me três dentes de platina E foi logo vender no dentista Mas que mulher indigesta! (indigesta!) Merece um tijolo na testa Ouvir "Mulher Indigesta" Composição: Noel Rosa