Origens do totalitarismo

*** Edição Português por Hannah Arendt (Autor), Roberto Raposo (Tradutor) Origens do totalitarismo tornou-se um clássico logo depois de sua publicação, e até hoje a obra é considerada a história definitiva dos movimentos políticos totalitários. Hannah Arendt primeiro elucida o crescimento do antissemitismo na Europa Central e Ocidental nos anos 1800 e prossegue com a análise do imperialismo colonial europeu desde 1884 até a deflagração da Primeira Guerra Mundial. A última seção discute as instituições e operações desses movimentos, centrando-se nos dois principais regimes totalitários da nossa era: a Alemanha nazista e a Rússia stalinista. Arendt considera a transformação de classes em massas, o papel da propaganda para lidar com o mundo não totalitário e o uso do terror como fatores essenciais para o funcionamento desse tipo de regime. E no brilhante capítulo de conclusão, ela avalia a natureza de isolamento e solidão como precondições da dominação total. “Um formidável instrumento de análise, aqui e agora, para desvendar os elementos de autoritarismo, de opressão, que sobrevivem no liberalismo dos regimes democráticos ou no socialismo que se liberaliza.” - Paulo Sérgio Pinheiro “A incisiva e inesgotável sugestividade do abrangente pensamento de Hannah Arendt torna este livro [...] ponto de referência indispensável para a reflexão político-filosófica no mundo contemporâneo.” - Celso Lafer *** *** https://www.amazon.com.br/Origens-do-totalitarismo-Hannah-Arendt/dp/8535922040 *** *** ***

*** HANNAH ARENDT ORIGENS DO TOTALITARISMO I ÍNDICE Prefácio à primeira edição...................................... 11 Parte I ANTI-SEMITISMO Prefácio..................................................... 17 1. O anti-semitismo como uma ofensa ao bom senso .................. 23 2. Os judeus, o Estado-nação e o nascimento do anti-semitismo......... 31 3. Os judeus e a sociedade........................................ 76 4. O Caso Dreyfus .............................................. 111 Parte II IMPERIALISMO Prefácio..................................................... 147 1. A emancipação política da burguesia............................. 153 2. O pensamento racial antes do racismo............................ 188 3. Raça e burocracia ............................................ 215 4. O imperialismo continental: os movimentos de unificação ........... 253 5. O declínio do Estado-nação e o fim dos direitos do homem .......... 300 Parte III TOTALITARISMO Prefácio..................................................... 339 1. Uma sociedade sem classes..................................... 355 2. O movimento totalitário ....................................... 390 3. O totalitarismo no poder....................................... 439 4. Ideologia e terror: uma nova forma de governo..................... 512 Bibliografia.................................................. 533 PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO Duas guerras mundiais em uma geração, separadas por uma série ininterrupta de guerras locais e revoluções, seguidas de nenhum tratado de paz para os vencidos e de nenhuma trégua para os vencedores, levaram à antevisão de uma terceira guerra mundial entre as duas potências que ainda restavam. O momento de expectativa é como a calma que sobrevém quando não há mais esperança. Já não ansiámos por uma eventual restauração da antiga ordem do mundo com todas as suas tradições, nem pela reintegração das massas, arremessadas ao caos produzido pela violência das guerras e revoluções e pela progressiva decadência do que sobrou. Nas mais diversas condições e nas circunstâncias mais diferentes, contemplamos apenas a evolução dos fenômenos — entre eles o que resulta no problema de refugiados, gente destituída de lar em número sem precedentes, gente desprovida de raízes em intensidade inaudita. Nunca antes nosso futuro foi mais imprevisível, nunca dependemos tanto de forças políticas que podem a qualquer instante fugir às regras do bom senso e do interesse próprio — forças que pareceriam insanas se fossem medidas pelos padrões dos séculos anteriores. Ê como se a humanidade se houvesse dividido entre os que acreditam na onipotência humana (e que julgam ser tudo possível a partir da adequada organização das massas num determinado sentido), e os que conhecem a falta de qualquer poder como a principal experiência da vida. A análise histórica e o pensamento político permitem crer, embora de modo indefinido e genérico, que a estrutura essencial de toda a civilização atingiu o ponto de ruptura. Mesmo quando aparentemente melhor preservada, o que ocorre em certas partes do mundo, essa estrutura não autoriza antever a futura evolução do que resta do século XX, nem fornece explicações adequadas aos seus horrores. Incomensurável esperança, entremeada com indescritível temor, parece corresponder melhor a esses acontecimentos que o juízo equilibrado e o discernimento comedido. Mas os eventos fundamentais do nosso tempo preocupam do mesmo modo os que acreditam na ruína final e os que se entregam ao otimismo temerário. 11 Este livro foi escrito com mescla do otimismo temerário e do desespero temerário. Afirma que o Progresso e a Ruína são duas faces da mesma medalha; que ambos resultam da superstição, não da fé. Foi escrito com a convicção de serem passíveis de descoberta os mecanismos que dissolveram os tradicionais elementos do nosso mundo político e espiritual num amálgama, onde tudo parece ter perdido seu valor específico, escapando da nossa compreensão e tornando-se inútil para fins humanos. A passividade de ceder ao processo de desintegração converteu-se em tentação irresistível, não somente porque esse processo assumiu a espúria aparência de "necessidade histórica", mas também porque os valores em vias de destruição começaram a parecer inertes, exangues, inexpressivos e irreais. A convicção de que tudo o que acontece no mundo deve ser compreensível pode levar-nos a interpretar a história por meio de lugares-comuns. Compreender não significa negar nos fatos o chocante^eliminar deleso inaudito, ou, ao èxplicaTtêHÔnTenos, utifeai^se^de~ánãlõgíãs e generalidades que diminuam o impacto da realidade e o choque da experiência. Significa, antes de mais nada, examinar e suportar conscientemente o fardo que o nosso século colocou sobre nós — sem negar sua existência, nem vergar humildemente ao seu peso. Com-preender^ignifiea, em suma^xncarar a realidade sem preconceitos e com atenção, e resistir &€la — qualquer que seja. ~~-----------—~"" Assim, deve ser possível, por~êxemplo, encarar e compreender o fato, chocante decerto, de que fenômenos tão insignificantes e desprovidos de importância na política mundial como a questão judaica e o anti-semitismo se transformaram em agente catalisador, primeiro, do movimento nazista; segundo, de uma guerra mundial; e, finalmente, da construção dos centros fabris de morte em massa. Também há de ser possível compreender a grotesca disparidade entre a causa e o efeito que compunham a essência do imperialismo, quando dificuldades econômicas levaram, em poucas décadas, à profunda transformação das condições políticas no mundo inteiro; a curiosa contradição entre o "realismo", como era cinicamente enaltecido pelos movimentos totalitários, e o visível desdém desses sistemas por toda a textura da realidade; ou a irritante incompatibilidade entre o real poderio do homem moderno (maior do que nunca, tão grande que pode ameaçar a própria existência do seu universo) e a sua incapacidade de viver no mundo que o seu poderio criou, e de lhe compreender o sentido. A tentativa totalitária da conquista global e do domínio total constituiu a resposta destrutiva encontrada para todos os impasses. Mas a vitória totalitária pode coincidir com a destruição da humanidade, pois, onde quer que tenha imperado, minou a essência do homem. Assim, de nada serve ignorar as forças destrutivas de nosso século. O problema é que a nossa época interligou de modo tão estranho o bom e o mau que, sem a expansão dos imperialistas levada adiante por mero amor à expansão, o mundo poderia jamais ter-se tornado um só; sem o mecanismo político da burguesia que implantou o poder pelo amor ao poder, as dimensões da força humana poderiam nunca ter sido descobertas; sem a realidade fictícia 12 dos movimentos totalitários, nos quais — pelo louvor da força por amor à força — as incertezas essenciais do nosso tempo acabaram sendo desnudadas com clareza sem par, poderíamos ter sido levados à ruína sem jamais saber o que estava acontecendo. E, se é verdade que, nos estágios finais do totalitarismo, surge um mal absoluto (absoluto, porque já não pode ser atribuído a motivos humanamente compreensíveis), também é verdade que, sem ele, poderíamos nunca ter conhecido a natureza realmente radical do Mal. O anti-semitismo (não apenas o ódio aos judeus), o imperialismo (não apenas a conquista) e o totalitarismo (não apenas a ditadura) — um após o outro, um mais brutalmente que o outro — demonstraram que a dignidade humana precisa de nova garantia, somente encontrável em novos princípios políticos e em uma nova lei na terra, cuja vigência desta vez alcance toda a humanidade, mas cujo poder deve permanecer estritamente limitado, estabelecido e controlado por entidades territoriais novamente definidas. Já não podemos nos dar ao luxo de extrair aquilo que foi bom no passado e simplesmente chamá-lo de nossa herança, deixar de lado o mau e simplesmente considerá-lo um peso morto, que o tempo, por si mesmo, relegará ao esquecimento. A corrente subterrânea da história ocidental veio à luz e usurpou a dignidade de nossa tradição. Essa é a realidade em que vivemos. E é por isso que todos os esforços de escapar do horror do presente, refugiando-se na nostalgia por um passado ainda eventualmente intacto ou no antecipado oblívio de um futuro melhor, são vãos. Hannah Arendt Verão de 1950 13 *** *** http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_arendt_origens_totalitarismo.pdf *** *** ***

*** Na foto, o presidente Jair Bolsonaro, que tem atribuído a alta dos preços dos combustíveis ao imposto estadual *** Grupo envia parecer jurídico à CPI sobre supostos crimes de Bolsonaro Grupo envia parecer jurídico à CPI sobre supostos crimes de Bolsonaro Comissão diz que foram cometidos crimes de responsabilidade, charlatanismo, estelionato, corrupção passiva, entre outros PODER360 SEPTEMBER 14, 2021 Presidente da República Jair Bolsonaro Grupo enviou à CPI parecer jurídico sobre conduta do governo federal na pandemiaSérgio Lima/Poder360 16.dez.2020 Um grupo coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. enviou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid nesta 3ª feira (14.set.2021) um relatório jurídico sobre os supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na condução da pandemia. O parecer foi feito para embasar o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que será entregue ao fim da CPI. O documento final do congressista deve ficar pronto até 23 de Setembro. De acordo com o parecer enviado à CPI, o presidente atentou contra a saúde pública, a administração pública, a paz pública e a humanidade e violou medidas sanitárias preventivas. O relatório também diz que Bolsonaro praticou charlatanismo e incitação ao crime de prevaricação. “O que restou evidente até o momento da conclusão dos trabalhos da comissão de especialistas é a ocorrência de uma gestão governamental deliberadamente irresponsável e que infringe a lei penal, devendo haver pronta responsabilização. Não se trata, apenas, de descumprimento de deveres por parte dos gestores públicos, mas, também, da recusa constante do conhecimento científico produzido ao longo do enfrentamento da pandemia do Covid-19”, diz trecho. Eis a íntegra do relatório (4 MB). De acordo com os responsáveis pelo relatório, Bolsonaro cometeu o crime de charlatanismo ao recomendar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada para combater o novo coronavírus. “Restou provado que o estímulo ao uso de cloroquina e outros medicamentos não comprovados cientificamente foi um braço da política de estímulo à propagação da doença. Houve, portanto, um contexto de prática dessas condutas pelo Presidente da República e outras autoridades, bem como uma reiteração de manifestações”, afirma o parecer. Assinam o parecer além de Reale Jr. a juíza federal do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Sylvia H. Steiner, a professora da USP (Universidade de São Paulo) Helena Regina Lobo da Costa e o advogado Alexandre Wunderlich. O documento conclui haver indícios de que foram cometidos pela gestão Bolsonaro: crime de responsabilidade, que no caso do presidente pode resultar em impeachment; crime contra a saúde pública; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; crime contra a administração pública; falsificação de documento; estelionato; corrupção passiva; advocacia administrativa; prevaricação; crime contra a humanidade. *** *** https://www.poder360.com.br/coronavirus/grupo-envia-parecer-juridico-a-cpi-sobre-supostos-crimes-de-bolsonaro/ *** *** ***

*** Governo encomenda parecer para defender Bolsonaro na CPI O documento foi elaborado por 4 juristas depois que a CPI recebeu um parecer que apontou ter havido sete crimes do presidente durante a pandemia *** *** Caio Junqueira 01/10/2021 às 19:33 | Atualizado 01/10/2021 às 19:54 Ouvir notícia O governo encomendou um parecer jurídico para defender o presidente Jair Bolsonaro na CPI da Pandemia e ajudar fundamentar o relatório paralelo que o palácio do Planalto elabora nesta reta final da comissão. O documento, de 66 páginas, foi elaborado pelos juristas Ives Gandra Martins, Samanta Ribeiro Marques, Adilson Abreu Dallari e Dirceo Ramos depois que a CPI recebeu um parecer elaborado pelo jurista Miguel Reale, que apontou ter havido sete crimes do presidente da República durante a pandemia: crime de responsabilidade pela violação de garantias individuais, crime de epidemia, crime de infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, prevaricação e crime contra a humanidade. Leia Mais CPI cria canal para receber denúncias sobre tratamento precoce da Covid-19 CPI cria canal para receber denúncias sobre tratamento precoce da Covid-19 Na CPI, Fabiano Contarato rebate ofensa homofóbica de Otávio Fakhoury nas redes Na CPI, Fabiano Contarato rebate ofensa homofóbica de Otávio Fakhoury nas redes À CPI, Otávio Fakhoury nega financiar fake news e atos recentes pró-Bolsonaro À CPI, Otávio Fakhoury nega financiar fake news e atos recentes pró-Bolsonaro No parecer encomendado pelo governo e entregue nesta semana ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e ao senador governista que integra a CPI, Marcos Rogério, os juristas buscam responder ao parecer de Reale Júnior. Deixando claro que se tratou de um serviço “pro bono”, ou seja, sem remuneração, eles dizem que se trata de “quatro professores de direito constitucional e direito administrativo, sem qualquer vinculação política a partidos e à luz exclusiva da Lei Suprema”. Logo no início do documento, são elaboradas dez perguntas a serem respondidas por eles mesmos: “1. Em face da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI n° 6.341/DF qual o papel da União no combate à epidemia em face do reconhecimento da competência dos Estados e Municípios? 2.A quem compete promover a acusação do Presidente da República pelo cometimento de infração penal comum, cujo julgamento será feito pelo Supremo Tribunal Federal, considerando a competência privativa do Ministério Público, prevista no art. 129, inc. I, da Constituição Federal? 3. Qual é o significado da expressão “violar patentemente” qualquer direito ou garantia individual ou direito social, literalmente constante do item 9, do art. 7º, da Lei nº 1.079, de 10/04/50? 4. Alguma atitude do Presidente da República configura crime de exercício ilegal da medicina, nos termos do art. 263 do Código Penal? 5. A participação do Presidente da República em eventos públicos pode configurar o crime previsto no art. 132 do Código Penal, consistente em expor a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente? 6. O Presidente de República foi acusado da prática de algum ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8.429, de 02/06/92? 7. O Presidente da República foi acusado, diretamente, da prática de crimes previstos no Código Penal no art. 171 (estelionato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 321 (advocacia administrativa)? 8. Alguma atitude do Presidente da República pode ser considerada como ataque generalizado ou sistemático contra a população civil por motivo político, configurando crime contra a humanidade, conforme previsto no art. 7º do Estatuto de Roma, sujeito a julgamento pelo Tribunal Penal Internacional? 9. Pode-se imputar alguma responsabilidade ao Presidente da República pelo colapso na saúde ocorrido no Estado do Amazonas? 10. Em face das incertezas no tocante à própria pandemia e aos meios para combatê-la, e considerando os termos aparentemente leoninos da proposta da Pfizer, a demora na contratação pode ser havida como negligência ou inoperância, ou, ao contrário, configura atitude prudente e estritamente conforme à legislação?” As conclusões vão na linha da defesa que o próprio presidente, seus ministros e apoiadores fazem sobre a conduta do governo na pandemia: 1)”Em face da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n.°6.341/DF o papel da União no combate à epidemia ficou bastante reduzido”; 2) “nenhuma atitude do Presidente da República configurou o crime de exercício ilegal de medicina”; 3) “a participação do Presidente da República em eventos públicos não configura a prática de crime previsto no art. 263 do Código Penal consistente em expor a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente”; 4) “da análise das manifestações e atitudes do Presidente da República não se vislumbra a ocorrência de nenhum ato de improbidade administrativa na gestão da Pandemia”; 5) “Nenhuma atitude do Presidente da República pode ser considerada como ataque generalizado ou sistemático contra a população civil por motivo político, configurado crime contra a humanidade”; 6)”não se verifica a acusação, direta, da prática de crimes previstos no Código Penal no art. 171 (estelionato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 321 (advocacia administrativa) pelo Presidente da República”; 7)”Não se mostra possível imputar ao Presidente da República qualquer responsabilidade relativa ao colapso na saúde em Manaus, no Estado do Amazonas”; 8) “Não houve negligência, mas, sim, o necessário cuidado em face da legislação sobre licitações e contratações então vigente”. Tópicos CPI da Pandemia Jair Bolsonaro *** *** https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-encomenda-parecer-para-defender-bolsonaro-na-cpi/ *** *** ***

*** Correio Braziliense Artigo: O novo totalitarismo *** Totalitarismo O que é o totalitarismo: Totalitarismo ou regime totalitário é um sistema político baseado em uma ideologia que coloca o líder de uma nação como controlador absoluto dos direitos dos cidadãos, em suposto benefício geral do país. O líder totalitário pode ser uma pessoa, um grupo ou um partido. O governo totalitário exerce total controle sobre os meios de comunicação e, em geral, elimina as escolas particulares, forçando as escolas públicas a ensinar de acordo com as linhas do partido. A liberdade de religião também não existe em um Estado totalitário, pois só permite a existência daquelas Igrejas cujos ministros cooperem com o governo. Sindicatos livres também são ilegais. No totalitarismo só pode existir um único partido político, chefiado por um líder absoluto. Esse ditador se mantém no poder usando a força, violência e torturas psicológicas e físicas contra os indivíduos que não obedecem às leis do governo. O partido político dominante é que determina as diretrizes econômicas que o país deve seguir. Origem do Totalitarismo A definição de regime totalitário surgiu no começo do século XX, após o fim da Primeira Guerra Mundial. Durante esse período os países estavam arcando com as consequências negativas dos anos em que estiveram em guerra. Desempregos em massa e a crescente miséria foram alguns dos principais fatores que levaram às alterações nas estruturas sociais e políticas da época. A Crise Mundial de 1929, que se iniciou nos Estados Unidos, foi o ápice dessa estagnação, representando o primeiro grande fracasso do sistema capitalista e do liberalismo. Foram criadas medidas para tentar recuperar a economia e fortalecer o capitalismo, como a intervenção do Estado em assuntos econômicos. Na Europa, vários líderes partidários foram além e se aproveitaram do "desespero social" para implantar ideologias políticas baseadas no forte sentimento de nacionalismo. Foi dessa forma que emergiu um dos exemplos mais fortes do totalitarismo: o Nazismo alemão. O primeiro Estado totalitário moderno a ser criado não foi a Alemanha nazista (1933 - 1945) ou a Itália fascista (1925 - 1943), mas sim o Stalinismo soviético. Esse governo totalitário surgiu com a Revolução Comunista na Rússia, em 1919, ainda durante a Primeira Grande Guerra. Características do Totalitarismo Para que uma nação seja considerada totalitária, o seu governo deve seguir algumas dessas seguintes características: Concentração total do poder na mão de um único governante (pessoa ou grupo); Anti-democrático (não há espaço para a Democracia); Cidadãos não têm direitos individuais; Cidadãos têm mínima participação nas decisões tomadas no país; Líder (ditador) toma as decisões de acordo com a sua vontade, sejam políticas ou econômicas; Quando há o Poder legislativo e judiciário, estes estão totalmente submissos ao governante; Militarismo (uso excessivo da força militar e do material bélico para controlar a população e proteger o país); Nacionalismo (exaltação constante do amor pela nação e enaltecimento da figura do líder); Mandato por tempo indeterminado (não há renovação do poder); Expansionista (desejo que conquistar outros territórios, principalmente através da guerra); Propagando governamental massiva; Controle da população baseado no terror e medo (atitude reacionária aos opositores, com práticas de tortura e assassinato); Existência de um partido único. Diferença entre autoritarismo e totalitarismo O autoritarismo, ao contrário do totalitarismo, que se apresenta como uma experiência política extremista, consiste na ênfase da autoridade do Estado em uma República ou União. O governo autoritário, assim como o regime totalitário, abusa do poder para controlar ao máximo o país. Porém, este controle está nas mãos de um grupo de legisladores e não focado em apenas uma figura governante, como no totalitarismo. Outra diferença importante entre os dois conceitos está na presença de um forte sentido ideológico no totalitarismo, que age como norteador de todo o sistema. Saiba mais sobre o que é o autoritarismo. Totalitarismo de Direita e Totalitarismo de Esquerda Os regimes totalitários de Direita e Esquerda possuem características semelhantes quanto a sua estrutura, mas se diferenciam por seguirem ideologias políticas diferentes. Totalitarismo de Direta O Nazismo e o Fascismo são dois dos principais exemplos de governos totalitários de Direita, principalmente por: ter apoio da burguesia; preservar os valores ideológicos tradicionais do país (religião, família, etnia, etc); ter forte apoio do clero; manter as organizações sindicais sob extremo controle do Estado ou, em muitos casos, proibindo / extinguindo esses grupos. Totalitarismo de Esquerda O Stalinismo pode ser considerado o principal exemplo do que seria um totalitarismo de Esquerda, principalmente por: promover o fim da propriedade privada; produção agrícola e comercial obrigatoriamente coletiva; abolir a religião do meio político; estar baseado nos ideias do Socialismo. Fora essas particularidades, ambos exercem as demais características que definem o governo totalitário: censura aos meios de comunicação, militarização, nacionalismo, existência de um partido único, etc. Totalitarismo no Brasil O Brasil também passou por um regime de totalitarismo na metade do século XX, durante o governo de Getúlio Vargas. Este período ficou conhecido como o Estado Novo, marcado pelo fechamento do Congresso Nacional e detenção total do poder nas mãos do presidente, que tinha vestígios do fascismo italiano. O totalitarismo brasileiro do governo Vargas chegou ao fim com o começo da Segunda Guerra Mundial, quando o Brasil declarou repulsa contra os regimes totalitários europeus. Assim, criou-se uma incoerência ideológica nas ações do governo do país. Veja o que é uma Ditadura. Aproveite para entender mais sobre o Fascismo e o Nazismo. *** *** https://www.significados.com.br/totalitarismo/ *** *** ***

*** Facebook fora do ar I Ponto de Partida Estreou há 103 minutos Meio Facebook, Instagram, WhatsApp, tudo fora do ar por metade dum dia. Parece grave? Grave mesmo é o depoimento marcado para esta terça-feira, no Congresso americano, em que uma ex-executiva do Face vai revelar como a rede espalha ódio e, de acordo com suas próprias conclusões internas, como o Insta é tóxico para meninas adolescentes. *** *** https://www.youtube.com/watch?v=Mx7IEnFo_rU *** ***