CPI DA PANDEMIA:

*** Senado Federal CPIdaPandemia realiza audiência pública para ouvir depoimentos de vítimas da Covid-19 - TV Ao vivo 18/10/2021 #CPIdaPandemia realiza audiência pública para ouvir depoimentos de vítimas da Covid-19 A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia realiza audiência pública para ouvir depoimentos de vítimas diretas e indiretas da Covid-19. Os convidados representam as cinco regiões do país. Também estarão presentes Antônio Carlos, da ONG Rio de Paz, e Márcio Antônio, taxista que perdeu o filho para a Covid-19. Inicialmente, a CPI iria ouvir o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na Comissão de Incorporação de Novas Tecnologias do SUS (Conitec), Nelson Mussolini, mas a convocação foi cancelada. *** https://www12.senado.leg.br/tv/programas/ao-vivo/2021/10/cpidapandemia-realiza-audiencia-publica-para-ouvir-depoimentos-de-vitimas-da-covid-19 *** *** *** ASSISTIR: *** *** *** CPIdaPandemia realiza audiência pública para ouvir depoimentos de vítimas da Covid-19 – 18/10/2021 *** TV Senado A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia realiza audiência pública para ouvir depoimentos de vítimas diretas e indiretas da Covid-19. Os convidados representam as cinco regiões do país. Também estarão presentes Antônio Carlos, da ONG Rio de Paz, e Márcio Antônio, taxista que perdeu o filho para a Covid-19. Inicialmente, a CPI iria ouvir o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na Comissão de Incorporação de Novas Tecnologias do SUS (Conitec), Nelson Mussolini, mas a convocação foi cancelada. *** *** *** https://www.youtube.com/watch?v=A-IzoUL9nAA *** ***

*** há 2 dias Twitter Camarote da CPI  on Twitter: "⚠️ senador Alessandro Vieira protocolou um relatório paralelo em que destaca conclusões importantes. No documento, o senador resume a estratégia do governo em 7 pontos:… https://t.co/xkvcjUMrts" *** Descobertas, possíveis responsáveis e sugestões de aperfeiçoamento legislativo *** SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA *** SUMÁRIO 1. Considerações Iniciais 03 2. Erros e omissões do Governo Federal 06 2.1 Atraso deliberado na compra de vacinas 06 2.2 Criação de falsa dicotomia entre saúde e economia 14 2.3 Ações deliberadas para descredibilizar Governadores, Prefeitos e Instituições 21 2.4 Disseminação de notícias falsas 32 2.5 Comportamento inadequado de líderes públicos 40 2.6 Promoção deliberada de medicamentos sem eficiência comprovada 43 2.7 Descaso com povos indígenas 63 2.8 Estrutura de comando da pandemia 69 3. Erros e indícios de fraudes no emprego de verbas federais pela União e em Estados e Municípios 74 3.1 Erros no planejamento do orçamento de combate à pandemia 74 3.2 Indícios de Fraudes no Ministério da Saúde 82 3.3 Operações da Polícia Federal 90 4. Sugestões de Indiciamento 93 5. Propostas legislativas 104 6. Considerações Finais 112 7. Anexos - Análise de Pareceres e Notas Técnicas 114 *** 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Esta Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI foi criada para apurar erros e omissões do Governo Federal no combate à pandemia da COVID-19, bem como eventuais casos de desvios ou fraudes no emprego de verbas federais pela União e pelos estados e municípios. Seu início exigiu não apenas os requisitos constitucionais regulares, mas também a intervenção do Supremo Tribunal Federal para garantir o direito da minoria. Coube aos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru buscar e assegurar essa garantia. Diante de uma pandemia sem precedentes na história recente, é preciso fazer um exercício sóbrio e objetivo de análise, para que se possa apurar responsabilidades e ao mesmo tempo apontar caminhos para que a tragédia não se repita. Evitar as armadilhas da politização excessiva e da emoção gerada pelos milhares de casos dramáticos é uma imposição da atividade que o Senado decidiu exercer. A questão essencial a responder é direta: a história poderia ser diferente? Ou de outro modo: poderíamos salvar alguma das mais de 600 mil vidas que se perderam? Os trabalhos da CPI, executados ao longo de cerca de 6 meses de reuniões e depoimentos, com intensa análise de documentação, submetidos ao escrutínio permanente da imprensa e controlados a todo instante pelo Poder Judiciário, permitem responder: sim, era possível preservar um grande número de vidas de brasileiros e brasileiras que foram dizimadas pela COVID-19. As estimativas de mortes evitáveis variam entre 120 e 400 mil, números absurdos que escancaram a peculiaridade da tragédia brasileira. No Brasil, a ação de um vírus agressivo e desconhecido foi potencializada por uma sequência imperdoável de erros e omissões por parte das mais altas autoridades. Aqueles que tinham a missão de salvar vidas falharam criminosamente, causando dor e sofrimento incalculáveis. Este relatório pretende identificar cada um deles, descrevendo suas condutas e apontando os delitos cometidos. O que se busca é justiça para os milhares que não estão mais entre nós e reparação para seus familiares. É fato que no início da crise o mundo inteiro se viu diante de um desafio inédito. As formas de reação variaram muito entre países e mesmo entre estados e municípios, com maior ou menor eficiência no combate à doença. Mas também é fato que muito rapidamente consensos científicos foram se formando, graças ao esforço heroico de cientistas e profissionais de saúde em todo o planeta, o que permitiu uma reação cada vez mais efetiva e razoavelmente uniforme. Os governos compreenderam a necessidade prioritária de reduzir a velocidade de propagação da pandemia para permitir que surgissem vacinas capazes de reduzir a mortalidade causada pelo vírus. As medidas adotadas, com alguma variação, foram o distanciamento social, o uso de máscaras, a higiene rigorosa e a capacitação das equipes médicas para atendimento às vítimas da doença. Mecanismos de auxílio financeiro para pessoas e empresas também fizeram parte do padrão de reação da maioria dos países, bem como grandes campanhas de esclarecimento e mobilização da população. Ainda no que se refere ao padrão médio de conduta dos países no enfrentamento à COVID-19, o mundo testemunhou uma corrida em busca de vacinas, no maior volume e menor prazo possível, contando com uma atuação da Organização Mundial da Saúde para tentar assegurar o atendimento aos países mais pobres. No Brasil, infelizmente, a ação governamental se deu no sentido diametralmente oposto. De forma deliberada, o governo comandado pelo presidente Jair Bolsonaro promoveu desinformação em massa e retardou o processo de compra de vacinas. Neste ponto, cabe uma nova questão relevante: as autoridades responsáveis, em particular o presidente da República, tinham consciência do equívoco das suas condutas e da gravidade das consequências? O conjunto de provas colhidas pela CPI, em especial depoimentos como os do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e da ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunização Francieli Fantinato, são cristalinos: sim, as autoridades responsáveis, inclusive o presidente da República, tinham plena consciência dos erros e persistiram criminosamente. A comunidade científica internacional esperava do Brasil uma reação exemplar à crise, considerando o histórico de programas de vacinação bem-sucedidos e a existência do Sistema Único de Saúde, além de um corpo de cientistas reconhecidos no mundo todo, mas o que vivenciamos nos últimos meses foi uma sequência de escolhas baseadas em não ciência, erros crassos de planejamento e execução e omissões graves intencionais e não intencionais. A estratégia do governo Bolsonaro pode ser resumida em: 1) minimização da gravidade da pandemia, 2) criação de uma falsa dicotomia entre saúde e economia, 3) ações deliberadas para descredibilizar governadores, prefeitos e instituições, 4) disseminação de notícias falsas, 5) comportamento inadequado de líderes públicos, 6) promoção deliberada de medicamentos sem eficiência comprovada e 7) descaso com os povos indígenas. A consequência objetiva da atuação estatal, comandada por Jair Bolsonaro, foi uma disseminação acelerada da pandemia, gerando sobrecarga no sistema de saúde e um número elevado de mortes evitáveis. A busca por uma “imunidade de rebanho”, adquirida por meio do contágio da população, está no centro da conduta. As milhares de mortes previsíveis eram tratadas como danos colaterais irrelevantes dentro da estratégia criminosa, focada em reduzir impactos políticos e facilitar a reeleição do presidente da República. Essas condutas configuram, além de outros crimes que serão descritos ao longo do presente documento, o cometimento do crime previsto no art. 267, § 1º, do Código Penal (epidemia agravada pelo resultado morte), do crime de responsabilidade previsto no art. 7º, número 9, da Lei 1.079/50 (afronta aos direitos à saúde e à vida) e do crime previsto no art. 7º.do Estatuto de Roma (crime contra a humanidade). A ação criminosa do governo federal se deu de forma estruturalmente ordenada, com uma cadeia de comando clara e uma divisão de tarefas muito bem definida. É possível apontar, sem espaços à dúvida, o presidente da República Jair Bolsonaro como o responsável central pela atuação, tendo como principais colaboradores os ministros Braga Netto e Eduardo Pazuello. São coadjuvantes relevantes figuras como Élcio Franco, Mayra Pinheiro, Fábio Wajngarten, Arthur Weintraub, Ernesto Araújo e Osmar Terra. É essencial distinguir os personagens principais deste roteiro macabro daqueles que exerceram função tangencial, ainda que de grande apelo midiático. A chave para a distinção está no poder de decisão e no alcance da atuação de cada figura. Assim, por exemplo, parlamentares, médicos e empresários que se prestaram a desinformar reiteradamente a população, em uma mistura enojante de ignorância e bajulação, merecem o desprezo eterno dos brasileiros, mas não serão apontados como personagens centrais neste documento, o que não afasta as apurações em andamento no STF e na CPMI das Fake News. No mesmo sentido, ao longo dos trabalhos da CPI, foi possível identificar fortes indícios do cometimento de corrupção, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro, como consequência da atuação de um grupo organizado de lobistas, agentes políticos, empresários e servidores públicos, com atuação nas esferas federal, estadual e municipal. Considerando que comissões parlamentares de inquérito não contam com ferramentas essenciais de investigação, como interceptações telefônicas e acordos de colaboração, será necessário aprofundamento das apurações por parte da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, órgãos onde já tramitam apurações derivadas ou similares às realizadas pela CPI. Os trabalhos da CPI também apontaram lacunas ou fragilidades na legislação, para as quais são apresentadas ao final do documento uma série de sugestões, como a atualização dos tipos penais relacionados à saúde pública, a atualização da Lei de Vigilância Epidemiológica, o estímulo à produção nacional de insumos e vacinas, a vedação a estruturas de assessoramento paralelo e a regulamentação mais cuidadosa das operadoras de saúde verticalizadas. Registre-se que a gravidade dos fatos e a tecnologia das redes sociais fez desta CPI a mais vista da história, como uma consequência extremamente positiva: diversos atores da sociedade atuaram na checagem de informações, no encaminhamento de denúncias e na disseminação da verdade dos fatos. Uma bela demonstração prática de cidadania ativa, engajada e comprometida com o interesse público. Agradeço a todos os voluntários que de alguma forma dedicaram seu tempo e contribuíram para o bom andamento dos trabalhos. *** 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Quantas mortes por covid poderiam ter sido evitadas no Brasil? A CPI da Pandemia ouviu especialistas que projetaram o número de vidas que poderiam ter sido salvas caso o país tivesse adotado medidas mais efetivas. Dentre os estudos, houve dois em especial: 1. Em uma projeção mais conservadora, houve 120 mil mortes evitáveis até 21 de março deste ano. A médica e diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil Jurema Werneck citou o estudo Mortes Evitáveis por COVID-19 no Brasil , feito 266 pelos pesquisadores Guilherme Loureiro Werneck (UERJ/UFRJ), Ligia Bahia (UFRJ), Jéssica Moreira (UFRJ) e Mário Scheffer (USP). Segundo o estudo, "aproximadamente 120 mil mortes, entre as que ocorreram até o final de março de 2021, poderiam ter sido evitadas por medidas não farmacológicas para o controle da transmissão na comunidade'' 2. Em outro estudo , concluiu-se que 4 de cada 5 mortes poderiam ter sido evitadas - 267 ou seja, mais de 400 mil vidas poderiam ter sido salvas. O epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal apresentou dados ainda mais alarmantes. Quatro de cada cinco mortes pela COVID-19 no Brasil poderiam ter sido evitadas se o país tivesse seguido políticas adotadas por outros locais do mundo. "Quatrocentas mil dessas mais de 600 mil mortes poderiam não ter acontecido se o Brasil estivesse na média mundial". Dentre os fatores que explicam as mortes evitáveis, encontram-se o descaso com povos indígenas e comunidades tradicionais, o atraso deliberado na compra de vacinas, inexistência de estratégias de contenção da disseminação do vírus e a inação na crise de oxigênio de Manaus. Nessa linha, e adotando-se os critérios sistematizados pelo relatório elaborado pela CEPEDISA – cujas conclusões foram amplamente reforçadas pelos novos fatos vindos à 268 tona e pelas demais evidências colhidas ao longo dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito – pode-se dizer a política adotada pelo Governo Federal se apoiou, ao menos, nos seguintes pilares [meios empregados]: (i) defesa da tese de imunidade de rebanho (ou coletiva) ou por contágio; (ii) incitação constante à exposição da população à transmissão; (iii) banalização das mortes e sequelas da doença; (iv) obstrução sistemática às medidas de contenção promovidas por governadores e prefeitos; (v) foco em uso de medicações ineficazes e na abstenção das medidas de prevenção; e (vi) promoção de desinformação quanto aos números da doença, medidas preventivas e vacinas.” A pandemia não acabou e, infelizmente, estamos distantes do seu fim. As sequelas físicas e emocionais serão sentidas, individual e coletivamente, por muitos anos. A vida não voltará ao normal. Construiremos um novo normal e, neste novo tempo, a transparência, a ética e o compromisso com a política pública baseada em evidências precisam ser premissas. A CPI termina, mas o monitoramento das ações do governo federal seguirá, bem como a cobrança contínua para que a justiça seja feita e que todos aqueles comprovadamente culpados sejam devidamente punidos, em especial aquele que traiu a confiança recebida nas eleições de 2018. Jair Bolsonaro foi eleito e prometeu seguir a Constituição, protegendo acima de tudo a vida dos brasileiros. Ele falhou miseravelmente, não só por ignorância e despreparo, mas pelo arrogante exercício do poder descolado da ciência e das leis. Era dele a maior responsabilidade no momento de crise e ele deu as costas ao interesse público, riu do sofrimento alheio e sabotou deliberadamente as iniciativas de combate à pandemia. Garantir que Bolsonaro responda pelos crimes que cometeu é um imperativo ético de cada brasileiro. É uma obrigação de todos para com aqueles que partiram. Em 1914, o patrono do Senado já fazia o alerta que hoje reitero: não podemos silenciar diante de tamanha tragédia, agravada por criminosas mãos humanas: “A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo o nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação. A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais. A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem: cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade ...” “Promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas. De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” (Rui Barbosa) *** CPI da Pandemia: descobertas, possíveis responsáveis e sugestões de aperfeiçoamento legislativo *** *** ***

*** Senado Federal Alessandro Vieira insiste na criação da CPI dos Tribunais Superiores — Senado *** Alessandro Vieira insiste na criação da CPI dos Tribunais Superiores Da Redação | 21/02/2019, 13h40 Fonte: Agência Senado *** Ao prestar contas do início do seu mandato, em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) disse que vai insistir na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores. O objetivo da CPI, como informou o parlamentar, é investigar possíveis excessos cometidos pelas cortes. Ele lamentou o arquivamento, pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do seu primeiro requerimento apresentado, mas informou que agora o texto atenderá todos os requisitos exigidos pelo regimento. — Quero deixar claro que a gente não vai perder tempo com brigas e chicanas regimentais. Isso não interessa ao Brasil, não interessa à Casa. Já estamos providenciando um novo requerimento. Desta feita, construído a várias mãos com colegas parlamentares daqui desta Casa que compreendem a urgência, a necessidade de levar transparência às casas superiores do Poder Judiciário. Essa é uma luta da sociedade brasileira — argumentou. Alessandro reforçou que a criação da CPI não representa qualquer pauta de ameaça contra os tribunais. — Quem tem tentado deturpar isso levando como pauta de ameaça, pauta de revanche está desatualizado, está dessintonizado absolutamente daquilo que o povo quer. O povo quer ter transparência aqui no Senado, ele quer ter transparência na Câmara dos Deputados, nos governos, nas prefeituras, nas câmeras legislativas dos municípios, mas também quer no Judiciário — justificou. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Agência Senado *** *** https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/02/21/alessandro-vieira-insiste-na-criacao-da-cpi-dos-tribunais-superiores *** *** "...esses seres humanos irracionais..." MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA Pai de vítima da covid ***

*** Milionário & José Rico - Vol. 23 1999 *** O Último Julgamento Milionário e José Rico Milionário & José Rico - Vol. 23 *** Assistir: *** *** Senta aqui neste banco pertinho de mim, Vamos conversar, Será que você tem coragem, De olhar nos meus olhos e me encarar. Agora chegou sua hora, Chegou sua vez você vai pagar, Eu sou a própria verdade, Chegou o momento eu vou te julgar. Pedi pra você não matar, Nem para roubar, roubou e matou. Pedi para você agasalhar, a quem tem frio, Você não agasalhou. Pedi para não levantar, falso testemunho, Você levantou... A vida de muitos coitados, você destruiu, Você arrasou. Meu pai lhe deu inteligência, para salvar vida, Você não salvou. Em vez de curar os enfermos, Armas nucleares você fabricou, Usando sua capacidade, você destruiu Você se condenou. A sua ganância foi tanta, Que a você mesmo exterminou. O avião que você inventou... foi para levar, A paz e a esperança, Não para matar os seus irmãos Nem para jogar bombas Nas minhas crianças. Foi você quem causou esta guerra, Destruiu a terra dos seus ancestrais. Você é chamado de homem. Mas é o pior dos animais. Agora que está acabado para sempre, Vou ver se você é culpado ou inocente, Você é o monstro covarde e profano, E um grão de areia frente ao oceano. Seu ouro falou alto você tudo comprou, Pisou nos mandamentos que a lei santa ensinou, A mim você não compra com o dinheiro seu, Eu sou o Jesus Cristo o Filho de Deus... Composição: Léo Canhoto