Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
quarta-feira, 30 de julho de 2025
O Ensaio do Século XXI: A Rebelião dos Generais e o Último Salto da Velha República
"Cid entrega alegações finais e pede absolvição em ação do “golpe” Ex-ajudante de ordens é o 1º réu a se manifestar no processo sobre tentativa de golpe; demais defesas agora terão 15 dias Fernanda Fonseca de Brasília 29.jul.2025 (terça-feira) - 20h44 O tenente-coronel Mauro Cid entregou nesta 2ª feira (29.jul.2025) suas alegações finais no processo que investiga o núcleo central da tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. No documento, a defesa pediu a manutenção dos benefícios da delação premiada firmada com a PGR (Procuradoria Geral da República), na qual Cid detalhou reuniões, articulações e ordens recebidas enquanto atuava como ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-justica/cid-entrega-alegacoes-finais-e-pede-absolvicao-em-acao-do-golpe/)
O Grito Silencioso da Farda: Mauro Cid, STF e o Fantasma do Golpe
Subtítulo:
Das sombras da caserna ao plenário do Supremo — o julgamento que reabre feridas do autoritarismo com um verniz institucional.
Epígrafe:
“A história não se repete, mas rima.”
— Mark Twain
Citação de abertura:
“A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos.”
— Karl Marx, O 18 de Brumário de Luís Bonaparte
Introdução
O Brasil assiste, mais uma vez, à colisão entre os pilares de sua frágil institucionalidade e o peso de suas raízes autoritárias. O caso Mauro Cid — um tenente-coronel que cruzou o limiar da lealdade militar para a delação premiada — transformou-se no epicentro de um terremoto político que sacode a narrativa democrática brasileira. E como toda boa história tropical, ela mistura hierarquia, lealdade, conspiração e... um toque de tragicomédia.
I. O Teatro Jurídico em Ato Final
No dia 29 de julho de 2025, a defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid apresentou suas alegações finais ao STF. Reivindicando a absolvição com base no histórico de submissão hierárquica, os advogados evocaram o espectro da ditadura militar, alertando para os riscos de se repetir os erros de um passado que confundiu proximidade com culpabilidade.
Trecho da defesa:
“Durante o regime instaurado em 1964, vimos o sistema judicial ser, em momentos críticos, instrumentalizado para calar dissensos e condenar sem a devida comprovação.”
A retórica sugere que, para Cid, ser fiel escudeiro de um presidente golpista não o transforma necessariamente em cúmplice — apenas um peão na engrenagem. Uma linha tênue entre “obedecer ordens” e “compactuar com crimes contra a democracia”.
II. O Outro Lado da Balança: A Voz da PGR
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, respondeu com firmeza. Em documento de mais de 500 páginas, pediu a condenação de diversos nomes ligados ao núcleo duro bolsonarista, incluindo Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e o próprio Mauro Cid.
Principais acusações imputadas:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
A PGR foi didática: Cid colaborou, sim, mas não plenamente. Teria omitido fatos e retardado revelações, o que justificaria apenas a redução parcial da pena, não o perdão completo.
III. A Sutileza das Microfonias e o Peso das Palavras
A cena que rodou os noticiários mostra Cid diante do microfone, sob olhar atento e cerrado do ministro Alexandre de Moraes. O ambiente era protocolar, mas as entrelinhas transbordavam tensão histórica. Não era apenas um julgamento de um militar subalterno, mas uma catarse coletiva de uma república militarizada e mal resolvida.
Imagem: Cid em audiência no STF, microfone aceso, tensão no semblante.
“Microfone ligado, carreira desligada.”
IV. A Teatralidade do Direito e o Ensaio do Poder
Entre termos jurídicos e normas penais, o que se desenrola é uma ópera cívico-militar: de um lado, generais estrelados que sonharam com tanques nas ruas; do outro, um tribunal que tenta apagar o fogo institucional com baldes de jurisprudência.
A defesa tenta transformar Cid em símbolo da obediência militar mal interpretada. A acusação tenta fixá-lo como engrenagem essencial do plano para desmantelar a democracia. O público — leia-se, o Brasil — segue atônito, dividido entre torcidas organizadas.
V. Considerações Finais
Este caso não é apenas sobre Mauro Cid. É sobre o Brasil que ainda titubeia diante de seu passado autoritário. É sobre as instituições testando seus limites, e sobre como símbolos (como a farda ou o Planalto) ainda carregam significados capazes de dobrar princípios.
O STF precisa decidir não apenas a pena de um homem, mas o destino simbólico de uma era — ou de sua repetição.
Conclusão Terminativa
Se a democracia brasileira sobreviveu ao teste das urnas, agora ela é colocada à prova em seu sistema de Justiça. Não basta conter o golpe: é preciso julgá-lo, tipificá-lo, condená-lo. Um Estado Democrático não se sustenta apenas pelo voto, mas pela responsabilização daqueles que tentam subvertê-lo.
Epitáfio de uma Era?
Aqui jaz a ilusão de que a democracia pode conviver com flertes autoritários sem consequências.
Data de óbito: a ser definida pelo Supremo Tribunal Federal.
Fontes e Referências
Documento da defesa de Mauro Cid, alegações finais ao STF (29/07/2025)
Documento da PGR – AP 2.668/DF – Paulo Gonet Branco (14/07/2025)
CNN Brasil, reportagem de Jussara Soares e Davi Vittorazzi
Código Penal Brasileiro (Art. 29, Art. 69, Art. 359-L, Art. 359-M, Art. 163)
Lei 12.850/2013 (Organização criminosa)
Lei 9.605/1998 (Crimes ambientais)
STF (Supremo Tribunal Federal) – Imagem: Gustavo Moreno/STF
Site de verificação digital: http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento
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quarta-feira, 30 de julho de 2025
A ‘rataria’ quer envolver o Exército - Marcelo Godoy
O Estado de S. Paulo.
Oficiais tentam constranger generais com o objetivo de colocar a Força Terrestre no golpe
Os réus apareceram fardados. E tentaram trazer para o processo da trama golpista os generais Alcides Valeriano de Faria Júnior e Luiz Gonzaga Viana Filho. O primeiro comandava a 6.ª Divisão (6.ª DE) e o outro, o Centro de Inteligência do Exército (CIE) nos messes que antecederam a intentona bolsonarista de 8 de janeiro de 2023. Ambos ganharam a quarta estrela na última promoção decidida pelo Alto-Comando da Força.
Mais do que comprometer os generais na trama, o que os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima e Fabrício Moreira de Bastos pretendiam era arrastar o Exército para o banco dos réus, em uma estratégia parecida à do coronel Brilhante Ustra durante seu depoimento à Comissão Nacional da Verdade. A diferença é que Ustra dirigira nos anos 1970 um órgão da Força Terrestre. Não desbordou a hierarquia nem agiu clandestinamente contra o Alto-Comando.
Ao depor, Ferreira Lima disse que só produzira “um cenário prospectivo”, a Operação Luneta, que previa a prisão dos ministros do STF. Afirmou que não estava fazendo “nada oculto”. Com certa naturalidade, afirmou que o plano “surgiu numa conversa minha com o meu comandante”. Disse ainda que, ao apresentá-lo ao chefe, este disse que “a prioridade dele era outra”. “Ele mandou eu abandonar isso de lado. Nem olhou, nem abriu computador.”
O que o tenente-coronel, que estava na 6.ª DE, com sede em Porto Alegre, não explica é por que um cenário desses seria elaborado no Rio Grande do Sul sobre algo que não tinha nenhuma relação com a divisão? A serviço de quem estava a sua lealdade? O objetivo de Ferreira Lima é evidente: constranger o AltoComando. Manobra idêntica foi tentada por Bastos ao dizer sem provas que a Carta ao Comandante do Exército de Oficiais lhe foi passada por um coronel do CIE. Órgão de assessoria do comando da Força, o centro era chefiado por Viana Filho. Bastos não revelou o nome do tal coronel.
As versões dos réus estão cheias de pérolas, como dizer que a reunião na casa do general Walter Braga Netto aconteceu por acaso ou que o plano para matar Alexandre de Moraes foi impresso em três vias, mas só para o general Mário Fernandes ler. Isso mesmo: três vias, mas apenas para os olhos do general.
Tentar levar a crise para o CIE é tudo o que os réus desejam. Seria comprometer não só o então comandante do Exército, general Freire Gomes, mas o seu entorno. Eis porque a “rataria” queria depor com uniforme. Não por outra razão, Moraes determinou que os réus não podiam vestir a farda. “A acusação é voltada contra os militares, não contra o Exército.” O ministro pode ser chamado de muitas coisas, menos de ingênuo.
29/7/2025
De Hélio Ferreira Lima, na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023:
"Eu não posso deixar o meu comandante ser surpreendido..."
Amparado em norma legal?
"– Não. Não. Não. Não!"
Olímpio Mourão Filho, no Levante Integralista de março de 1938, "também não deixou que seu chefe fosse pego de calças curtas."
O resultado dessa mistura é um tocante arrazoado em causa própria, ou uma biografia cujo epicentro foi deslocado para um caso judicial; de qualquer forma, um relato de lutas que aí fica para a História, esta sim, a implacável Juíza dos tribunais.
1981 – 30 de abril
A bomba no Riocentro implode o terror militar na noite de 30 de abril de 1981, por volta das 21h20.
O coronel Job Lorena de Sant’Anna, que substituiu o coronel Luiz Antônio do Prado Ribeiro — nomeado para presidir o Inquérito Policial-Militar e que renunciou dias depois, quando os indícios contra militares do Exército começaram a ser revelados pela imprensa — entregaria um relatório sustentando a versão do DOI-Codi: contra todas as evidências, o sargento e o capitão teriam sido vítimas de uma bomba colocada no carro, “provavelmente por subversivos”.
Job, em seu relatório, fez o seu trabalho preventivo, prospectivamente, no diapasão do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e do major Olímpio Mourão Filho.
"Eu sei o que é certo." – afirmou o Embaixador Plenipotenciário ad hoc do Brasil junto a Washington, nos EUA.
"Eu trabalho por princípios." – ecoando o seu Chefe, em julho de 2025.
Bartolomeu Dias
✍️ Epitáfio esperançoso
“Aqui repousa o mito da impunidade —
Que o Estado de Direito desperte mais vigor do que as sombras da história.
Que a democracia floresça, e os direitos humanos sejam lei viva,
para que, enfim, justiça encontre morada segura.”
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