União Brasil Por Unanimidade

*** TSE aprova registro do partido União Brasil Nova agremiação política, resultado da fusão do DEM com o PSL, terá como número nas urnas o 44 08.02.202220:35 ***

*** Compartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via Whatsapp Sessão do TSE por videoconferência - 08.02.2022 *** O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União), agremiação política resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL). A nova legenda terá como número nas urnas o 44. A fusão e a incorporação de partidos estão previstas na Lei nº 9.096/1995, a chamada Lei dos Partidos Políticos. No artigo 29, a norma determina que os diretórios nacionais das legendas são livres para deliberar sobre a fusão de uma ou mais siglas ou, ainda, sobre a incorporação à outra, desde que respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Para se fundirem ou incorporarem outros partidos, as agremiações políticas precisam estar regularmente registradas no TSE há, pelo menos, cinco anos. No caso do novo partido União, a deliberação para a fusão da nova agremiação foi aprovada em convenção nacional conjunta realizada no dia 6 de outubro de 2021. Ao votar, o relator do pedido, ministro Edson Fachin, enfatizou que o novo partido atendeu a todas as exigências para a respectiva criação. “Verifico que foram cumpridos os requisitos obrigatórios para a fusão dos partidos DEM e PSL. Conforme a previsão contida no artigo 29 da Lei dos Partidos Políticos, devem ser somados os votos dos respectivos partidos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, para efeitos da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito às propagandas de rádio e TV”, afirmou. Entenda o que acontece quando partidos decidem se fundir ou incorporar uma legenda. Aprovação A decisão terá cumprimento imediato, devendo ser informada à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao cartório competente do registro civil das pessoas jurídicas e aos Tribunais Regionais Eleitorais. A nova sigla deve, no prazo de 30 dias, apresentar ao TSE a comprovação do pedido de encerramento das contas bancárias dos antigos partidos e, em até 90 dias, entregar a prova do cancelamento das respectivas inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Secretaria da Receita Federal, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.571. Confira a íntegra da decisão. TP/LC, DM Processo relacionado: RPP 0600641-95 Tags: #Sessão #Sessão administrativa #Partido político #Sessões Plenárias Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Mantida decisão do TRE-MS em prestação de contas de candidato não eleito a deputado federal em 2018 Regional sul-mato-grossense determinou a restituição de cerca de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. Recurso do MPE pleiteava a devolução do valor total da dívida não quitada do candidato Iniciada análise de recurso que pede a cassação do mandato de deputada federal do Pará reeleita em 2018 Candidata transferiu parte da verba do FEFC destinada ao custeio de campanhas eleitorais de mulheres para financiar candidaturas masculinas Aprovada a norma que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e TV Veiculação será por meio de inserções de 30 segundos na programação normal das emissoras TSE lança nova etapa de implementação do DNI, a identidade digital dos brasileiros Documento começará a ser emitido a partir de março para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos, e estará disponível para toda a população a partir de fevereiro de 2023 https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Fevereiro/tse-aprova-registro-do-partido-uniao-brasil ***************************** TSE aprova por unanimidade a criação do União Brasil Partido surge da união do Partido Social Liberal (PSL) e do Democratas, contando com a maior bancada do Congresso Nacional *** *** Douglas PortoGabriel Hirabahasida CNN* *** em São Paulo e Brasília 08/02/2022 às 19:25 | Atualizado 08/02/2022 às 21:47 Compartilhe: Ouvir notícia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), a criação do União Brasil, partido que surgiu da fusão do Democratas e do Partido Social Liberal (PSL). As legendas autorizaram em 6 de outubro do ano passado, em suas respectivas convenções nacionais, a criação do estatuto da sigla que irá adotar o número 44 nas urnas. O novo partido terá a maior bancada do Congresso Nacional. Atualmente, na Câmara, o PSL possui 55 deputados e o DEM 26, resultando em 81 parlamentares. Já no Senado Federal, são 5 pelo DEM e 2 pelo PSL, chegando em 7. União Brasil aposta em convencer Mourão para governo ou Senado no Rio União Brasil aposta em convencer Mourão para governo ou Senado no Rio União Brasil terá conflitos políticos complexos, diz cientista político União Brasil terá conflitos políticos complexos, diz cientista político PP e PL veem governadores como trava a União Brasil e Sergio Moro PP e PL veem governadores como trava a União Brasil e Sergio Moro Serão ainda 3 governos estaduais (Goiás, Mato Grosso e Rondônia), 552 prefeituras e 129 deputados estaduais e distritais. Com a mudança, o União Brasil terá acesso a R$ 1 bilhão de fundo eleitoral. O número de parlamentares pode mudar entre março e abril. Na ocasião irá ocorrer a chamada “janela partidária”, que acontece seis meses antes das eleições, em que os políticos terão 30 dias para mudar de partido sem perder o mandato atual. ***

*** Reprodução/CNN *** Segundo o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, em entrevista à CNN, em 28 de novembro do ano passado, que a tendência é que o grupo tenha candidato próprio à Presidência da República. “Tenho falado muito com o MDB, com PSDB, até ultimamente com o Podemos. Então, a tendência é nós termos um candidato único. Mas de toda sorte, a forma como foi feita essa junção do DEM com o PSL, formamos hoje a maior bancada da Câmara Federal, e certamente nós não vamos ser coadjuvantes. Vamos ter uma candidatura própria e é nesse sentido que a gente está trabalhando nesse momento pré-eleitoral”, declarou Bivar. Uma ala de integrantes do União Brasil está trabalhando para tirar o pré-candidato à Presidência Sergio Moro do Podemos e levá-lo ao partido. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou, em 25 de novembro do ano passado, que seu nome continua a disposição da legenda para concorrer ao Palácio do Planalto. A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais. Veja os possíveis candidatos à Presidência da República em 2022 1 de 11 Jair Bolsonaro, atual presidente da República, se filiou em 30 de novembro de 2021 ao Partido Liberal (PL). Veja outros possíveis candidatos a presidente em 2022 Crédito: Alan Santos/PR 2 de 11 Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente, governou o país entre 2003 e 2010 e deve se candidatar pelo PT Crédito: ESTADÃO CONTEÚDO 3 de 11 Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional, candidato a presidente pelo PDT Crédito: LUCAS MARTINS/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO 4 de 11 Sergio Moro, ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, pode se candidatar pelo Podemos, partido ao qual se filiou Crédito: Marcos Corrêa/PR 5 de 11 João Doria, governador de São Paulo, ganhou as prévias do PSDB para a definição de pré-candidato e concorrerá em 2022 pelo partido Crédito: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO 6 de 11 Rodrigo Pacheco cumpre o primeiro mandato como senador por Minas, é presidente do Senado, acabou de trocar o DEM pelo PSD e pode entrar na corrida pelo Planalto Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado 7 de 11 Simone Tebet cumpre o primeiro mandato como senadora por Mato Grosso do Sul e foi anunciada como a pré-candidata do MDB ao Planalto no dia 8 de dezembro de 2021 Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado 8 de 11 Alessandro Vieira cumpre o primeiro mandato como senador por Sergipe e pode ser candidato a presidente pelo Cidadania Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado 9 de 11 Felipe d'Avila, pré-candidato do Partido Novo, à Presidência da República Crédito: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO 10 de 11 O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que seu nome continua à disposição do União Brasil para concorrer à Presidência da República Crédito: José Dias/PR 11 de 11 O partido Avante oficializou no sábado, dia 29 de janeiro, a pré-candidatura à presidência de André Janones, que atualmente é deputado federal por Minas Gerais Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias (*Com informações de Daniela Lima, da CNN) Tópicos DEM (Democratas) Eleições 2022 Partido Social Liberal (PSL) TSE (Tribunal Superior Eleitoral) União Brasil Compartilhe: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/tse-aprova-por-unanimidade-a-criacao-do-uniao-brasil/