PASSOU DO PONTO

"Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito para um abismo, o abismo olha para você." -------------- ------------ A Canoa Virou - desenho infantil com Os Amiguinhos _________________________________________________________________________________________________________ ----------

------------ GLOBAL CARBON BUDGET Nunca lançámos tanto CO2 para a atmosfera como em 2023 ----------

----------- ________________________________________________________________________________________________________ Esse texto é uma entrevista com o professor de filosofia da Unicamp, Marcos Nobre, que fala sobre a situação política no Brasil. Ele discute a relação entre os poderes, a ascensão da extrema-direita e a influência que isso pode ter nas próximas eleições presidenciais. Nobre destaca a organização do bolsonarismo e como setores políticos estão se movendo, incluindo a direita que busca alianças com a extrema-direita para possíveis eleições futuras. Ele menciona a mudança na forma de negociação política, antes centrada em partidos e agora mais voltada para conglomerados de interesses. Além disso, ele aponta a importância de entender como a direita sem medo de se aliar à extrema-direita está se expandindo globalmente, observando a influência do resultado das eleições nos Estados Unidos nessa dinâmica. Nobre também destaca a necessidade de discussões sobre o papel das Forças Armadas no Brasil e a falta de ações para definir limites claros para sua atuação. Ele comenta sobre a tentativa de Bolsonaro de construir um golpe, apontando fatores como a falta de apoio internacional e mobilização interna suficiente que impediram esse desfecho. Nobre destaca que, embora a ameaça de um golpe não exista mais, a influência da extrema-direita nas próximas eleições ainda é uma preocupação significativa. _________________________________________________________________________________________________________ -------------- Entrevista | Marcos Nobre: ‘Negociação era com partidos, agora é com conglomerados’ Por César Felício / Valor Econômico Ganhador de Prêmio Jabuti afirma que governo varreu ‘barril de pólvora para debaixo do tapete’ depois de quase um ano do 8 de janeiro BRASÍLIA - Ganhador do prêmio Jabuti deste ano na categoria de Ciências Sociais com o livro “Limites da Democracia - De junho de 2013 ao governo Bolsonaro”, o professor de filosofia da Unicamp Marcos Nobre afirma que os três Poderes perderam uma oportunidade histórica de fortalecer a democracia depois dos atos de 8 de janeiro em Brasília. A prioridade da classe política, segundo Nobre, tem sido fazer “um ajuste de contas” com o Judiciário, que ganhou protagonismo desde 2014, com o começo da Operação Lava-Jato. Um sinal neste sentido, de acordo com Nobre, foi a aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no Supremo, com voto favorável do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). Não houve avanços em relação às normas que limitam a atuação política das Forças Armadas. A ameaça permanente à democracia que representou a Presidência de Jair Bolsonaro não existe mais, mas a extrema-direita pode ter peso decisivo nas próximas eleições presidenciais, sobretudo em caso de uma vitória do ex-presidente Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, que revitalizaria o extremismo em termos mundiais. Horas antes de sua premiação, na noite de terça-feira, Nobre foi entrevistado pelo Valor. A seguir os principais trechos: Valor: Estamos nos aproximando do aniversário dos atos de 8 de janeiro em Brasília e ainda há um certo clima de crise na relação entre os Poderes. Que balanço o senhor faz de 2023 do ponto de vista institucional? Marcos Nobre: Temos um vulcão adormecido. Os problemas estão aí, mas a gente não vê. É algo que se movimenta abaixo da superfície. O bolsonarismo continua muito forte, continua muito organizado e não depende mais do Bolsonaro. Já tem organização, um ecossistema que funciona por si próprio. Parte da aliança de forças que foi representada por ele em 2018 percebe que pode representá-lo em 2026. É a parte da direita sem medo de fazer aliança com a extrema-direita. O Centrão temeroso aderiu ao governo Lula desde o início. O Centrão sem medo é aquele que negocia com o poder, não para apoiar o governo, mas para se utilizar dos recursos do governo e assim montar uma candidatura para derrotar o governo em 2026. É o triunvirato PP-Republicanos-União Brasil. E o PL é a extrema-direita com quem se faz aliança. Valor: Mas até aí é do jogo da disputa democrática. Qualquer oposição arma seu jogo para tentar voltar ao poder. Qual o problema? Nobre: Eu faço algumas diferenciações dentro desse quadro clássico. É a primeira vez que você tem um grupo de partidos que entrega os votos em bloco. O presidencialismo de coalizão funcionou do jeito que funcionou porque você tinha fragmentação partidária e tinha negociação com partidos. Agora a negociação é com conglomerados. Quando se vai para uma votação no Congresso, ou se tem 200 votos, ou 370. Quem olha de fora vê uma sucessão de bons resultados do governo, mas se ele tem só 200 votos, ele nem entra. Então a negociação é por tópicos, estar no governo não significa apoiar o governo. Apoia em algumas coisas, em outras não. Isso é muito novo. Valor: A oposição ganhar a eleição e assumir o governo é diferente de um cenário insurrecional. Na opinião do senhor, ainda há um cenário em que se pode pensar em uma ruptura? Nobre: Não. Mas isso não significa que um projeto autoritário morreu. A questão é que peso vai ter a extrema-direita nessa correlação de forças e que peso ela vai adquirir ao longo de um eventual governo caso a oposição ganhe a eleição. Há uma direita sem medo de aderir a uma extrema-direita. Isso está acontecendo no mundo inteiro. Nós temos uma divisão no mundo entre uma aliança progressista e uma aliança que eu chamo de direita sem medo. Na primeira metade da década de 2010, a extrema-direita não entrava nos acordos do sistema político, isso era um tabu. Agora vemos isso na Espanha, na Suécia, na Itália, em Israel, mesmo na Argentina. Por outro lado, existe uma parte da direita que vai para uma aliança progressista. O governo Biden é isso, no Brasil não é diferente. O futuro da democracia brasileira depende dessa direita sem medo, caso vença as eleições, não ser hegemonizada pela extrema-direita. Se Donald Trump vencer nos Estados Unidos, o peso da extrema-direita no mundo vai aumentar consideravelmente. Nesse momento, o Brasil, que é um país periférico, vai ficar em compasso de espera para ver para onde vai o mundo. Em uma situação como essa, de futuro nebuloso, as disputas internas em cada sistema político tornam-se muito mais importantes. As disputas atuais entre os Poderes no Brasil remetem a 2015. É o fechamento de um ciclo. Valor: Por que as disputas institucionais remetem a 2015? Nobre: No período entre 2015 e 2018 o sistema político perdeu o controle da política. Ficou um cabo de guerra entre uma parte da sociedade que se colocava atrás da Lava-Jato como escudo institucional e o sistema político, que durou três anos. Por que teve um impeachment? Porque o sistema político chegou à conclusão que o sistema político não conseguiria retomar o controle da política, porque o governo de então, de Dilma Rousseff, tinha lavado as mãos em relação à Operação Lava-Jato. Um dos eventos mais extraordinários desse período foi o Supremo Tribunal Federal ter apoiado a Lava-Jato. Foi uma ofensiva em relação aos outros Poderes que nunca tinha havido antes. Acuou não só o Executivo, mas também o Legislativo. No governo Bolsonaro o controle foi parcialmente retomado pelo sistema político, quando houve o acordo do presidente com o Centrão. Como durante o governo Bolsonaro houve uma ameaça permanente à institucionalidade e o Congresso deu beneplácito a isso, só o STF assegurava a democracia. O Congresso não pôde acertar as contas com o Judiciário. Então, o que o sistema político diz agora? Que não só enquadrou o Poder Executivo, cortando os poderes imperiais que antes tinha, como vai acertar contas com o Judiciário. Depois que Bolsonaro perdeu, foi a primeira coisa que o Legislativo procurou fazer. Nesse processo de se defender, o Legislativo também descobre que tem poderes e potencialidades que estavam encobertas antes, por aquele modelo pré-2015 em que o partido que ganhava a eleição presidencial tinha o direito de dirigir o governo. Há uma direita sem medo de aderir a uma extrema-direita. Isso está acontecendo no mundo inteiro” Valor: Qual foi o impacto do 8 de janeiro nessa equação? Nobre: Não teve, para nenhum lado, o que é surpreendente. O 8 de janeiro deveria reforçar as atribuições e os poderes do Judiciário. Do ponto de vista do Executivo, o governo poderia ter aproveitado a oportunidade para isolar a extrema-direita. Mas não houve isso e tudo indica que não haverá. Valor: Por que poderia ser diferente? Nobre: A questão militar deveria ter sido enfrentada no Brasil desde o fim da ditadura, mas não foi. É evidente que você não pode ter general da ativa como ministro, nem em palanque com político. Você tem que estabelecer limites para a atuação das Forças Armadas nos governos. Isso é bastante claro. Não se tem a prevenção para que esse tipo de situação não possa ocorrer. Valor: Mas o Judiciário tem atuado, colocando diversos oficiais generais entre os investigados nos inquéritos sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes... Nobre: O que quero dizer é que não discutimos o que significa o Artigo 142, não discutimos o que significa GLO. Nós não discutimos profundamente qual deve ser a posição das Forças Armadas em relação ao sistema político. Muito menos, tomamos ações para que as Forças Armadas tenham o lugar que merecem dentro das instituições brasileiras, no sentido de dizer, olha, enquanto Forças Armadas, enquanto pessoas que estão na ativa, não podem nem devem se candidatar. Nem podem participar de governos, com exceção de alguns lugares determinados, em que essas posições são adequadas funcionalmente. Valor: Como o senhor interpreta a aprovação pelo Senado da PEC que limita as decisões monocráticas do Supremo? Nobre: O sistema político funciona em bloco. Não importa se é extrema-direita, centrão sem medo, centrão relutante, esquerda ou centro-esquerda. O voto do Jaques Wagner a favor da PEC que limita as decisões monocráticas é a expressão da autodefesa do sistema político. Nesse momento você tem o sistema político querendo enquadrar o Judiciário. O que a extrema-direita nesse momento vai dizer? Bom, não estou sozinha, todo mundo quer enquadrar o Judiciário e com isso você aproveita para colocar todas aquelas pautas regressivas. Nós não vamos debater a responsabilização pelo que aconteceu no governo Bolsonaro. Valor: O senhor acha que o governo não priorizou este aspecto? O ministro da Justiça, Flávio Dino, entrou em muitos embates com o bolsonarismo sobretudo no início do governo. Nobre: Nitidamente o governo, sob a orientação do Lula, recuou. Tem pessoas no PT que quiseram discutir isso, tem projetos de lei, projetos de emenda à Constituição e isso não foi levado adiante, e por que não foi? Porque tem uma agenda econômica gigantesca para cumprir no Congresso. E tem um problema, mais do que secular, sobre o papel das Forças Armadas. O governo achou necessário concentrar atenção na agenda econômica e varrer para baixo do tapete uma vez mais, essa questão. O barril de pólvora foi mais uma vez para debaixo do tapete. Do ponto de vista estratégico da democracia brasileira você vai ter um problema mais para frente. Porque o problema não desapareceu. A ideia de que as Forças Armadas têm uma posição privilegiada dentro do Estado democrático de direito brasileiro permanece. Valor: Se Bolsonaro queria dar um golpe, por que não deu certo, em sua opinião? Nobre: É sempre difícil falar sobre o que se passa nas Forças Armadas, pelas características da instituição. As informações que a gente tem são sempre entrecortadas, parciais. O que parece estabelecido é que os principais comandantes não quiseram embarcar. O que eu acho que a gente pode dizer com alguma segurança que você não tinha? Um clima internacional que permitisse isso e uma mobilização interna maior. Se você tivesse no 8 de janeiro, 100 mil pessoas em Brasília pode ser que o desfecho mudasse, não foi o caso, mas poderia mudar se você tivesse mobilizações no Brasil inteiro, gigantescas. Não aconteceu isso. E quem estava governando os Estados Unidos era Biden. Se fosse Trump não sei o que aconteceria. Você não tinha nem regionalmente e nem do ponto de vista geopolítico mais amplo nas Américas apoio internacional para um golpe. Ele se constrói, não é dado. O Bolsonaro tentou construir uma mobilização interna e tentou fazer uma aliança com o Trump e com lideranças de extrema direita mundial. Mas a experiência internacional que a gente tem mostra que se fecha o regime em segundo mandato. Então, isso também pesou. _________________________________________________________________________________________________________ ------------

------------ _________________________________________________________________________________________________________ O texto analisa a aprovação da PEC que restringe as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que essa ação não é resultado de problemas recentes, mas sim de fatores estruturais e históricos do sistema político e jurídico do Brasil. Ele aponta que a Constituição de 1988 ampliou o número de entidades com capacidade de impetrar ações no STF, ao mesmo tempo em que conferiu poderes amplos à corte, tornando-a uma instância de cassação, além de um tribunal de primeira instância para julgar detentores de mandatos eletivos. A complexidade da sociedade brasileira levou à combinação de regras e princípios na Constituição, conferindo maior maleabilidade interpretativa aos tribunais, especialmente em questões que envolvem princípios vagos e indeterminados. O texto argumenta que essa maleabilidade dos princípios aumentou o protagonismo do Judiciário na vida política, econômica e social do país. No entanto, essa atuação judicial mais ativa gerou críticas de "ativismo judicial" e levou grupos do Senado a investir contra o STF, aprovando a PEC para limitar suas decisões individuais. O autor adverte que essa ofensiva do Senado representa uma ameaça à democracia constitucional do Brasil, pois grupos políticos podem aproveitar o precedente estabelecido pela PEC para propor emendas provocativas e até antidemocráticas, limitando as prerrogativas dos responsáveis por aplicar as leis e esvaziando o papel de uma corte constitucional independente. Ele também aponta um risco de crise institucional se o Supremo considerar inconstitucionais PECs aprovadas pelo Congresso, o que poderia gerar um conflito entre os Poderes. Além disso, o autor expressa preocupação com a possibilidade de setores das Forças Armadas serem estimulados a buscar um papel de "poder moderador", alegando que o regime democrático não consegue garantir a lei e a ordem. O texto, portanto, alerta para os perigos de uma erosão da separação de poderes e a possível fragilização das instituições democráticas do país devido a essa dinâmica de confronto entre o Senado e o STF. _________________________________________________________________________________________________________ José Eduardo Campos Faria* - O embate entre o Senado e o STF e a ameaça à democracia constitucional do País Jornal da USP A aprovação da PEC que restringiu as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, impedindo-os de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Poder Legislativo e atos do chefe do Poder Executivo, sob a justificativa de que elas interferem na autonomia desses dois Poderes e de que já estava na hora de se restabelecer o princípio processual da colegialidade da corte, não foi causada por problemas ocorridos recentemente. Na realidade, ela resulta de diferentes fatores estruturais, alguns dos quais são bastante antigos. Um desses fatores foi a ampliação, promovida pela Constituição de 1988, do número de entidades com prerrogativa legal para impetrar no Supremo ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade, ações diretas de inconstitucionalidade por omissão arguição de descumprimento de preceitos legais. Outro fator está no imenso poder hoje detido pelo Supremo. Além de atuar como corte constitucional, ele é uma corte de cassação e um tribunal de primeira instância com competência para julgar detentores de mandatos eletivos. A corte também atua na direção do Tribunal Superior Eleitoral e ainda controla o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não bastasse isso, ainda há mais uma importante herança da Constituição de 1988. Dada a complexidade da sociedade brasileira, que vem se dividindo há décadas em sistemas funcionalmente diferenciados que, por sua vez, tendem a se subdividir em novos subsistemas, a Assembleia Constituinte teve de recorrer a uma combinatória entre regras e princípios constitucionais. Canonizadas pela cultura bacharelesca que durante muito prevaleceu na cultura jurídica brasileira, as regras se expressam por meio de conceitos claros e objetivos e são autoaplicáveis, com base numa interpretação secundum legem. Valorizados pela influência do realismo americano na renovação do pensamento jurídico, os princípios se expressam por meio de conceitos vagos, plurívocos e semanticamente indeterminados, o que exige que sua aplicação seja feita por meio de uma ponderação de interesses. Com isso, os princípios – como os da boa-fé, da moralidade pública, da função social do contrato, da função social da propriedade e do trabalho como “condição da dignidade humana”, por exemplo – têm uma característica que as regras não têm. Trata-se da dimensão da importância do que está em jogo num litígio judicial. Justamente porque os princípios são mais vagos do que as regras, a ponderação sobre os interesses em conflito permite que os juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores levem em conta alguns critérios, como adequação, necessidade, proporcionalidade e até mesmo a permeabilidade a determinados argumentos de natureza moral. O que levou a Assembleia Constituinte a optar por uma combinatória entre regras e princípios no texto da Carta de 1988 é o fato de que, numa sociedade complexa como a nossa, as regras jurídicas tendem a ser ineficazes. Se por um lado elas funcionam bem nos contextos em que há uma cultura comum, valores sedimentados e comportamentos repetitivos, como ocorre nos países da Europa Ocidental, por outro deixam a desejar em contextos como o latino-americano, no qual se inclui o Brasil, em que há muitas fraturas sociais, acentuadas desigualdades econômicas, enorme diversificação de interesses particulares e novas rotinas. Para este tipo de contexto, os princípios tendem a ser mais eficazes do que as regras, uma vez que permitem aos juízes, desembargadores e ministros julgar os casos judiciais que lhes são submetidos levando em conta as especificidades dos locais em que os conflitos eclodiram e avaliando suas consequências naquela comunidade, indo assim muito além dos autos. Como, diante das especificidades do País, a Assembleia Constituinte não teve outra saída a não ser adotar um número muito maior de princípios do que de regras jurídicas, a maleabilidade inerente aos princípios aumentou significativamente o alcance das técnicas hermenêuticas. E como os tribunais não podem deixar sem uma resposta os conflitos que lhes são levados pelas partes beligerantes, em busca de uma solução, a conjugação de todos esses fatores multiplicou o protagonismo da magistratura na vida política, econômica e social brasileira. Apesar do natural e inevitável risco de interpretações contraditórias dos princípios em casos polêmicos, bem como de equívocos e aumento de arbítrio judicial nos julgamentos, foi por isso que o Judiciário passou a impressão de estar interferindo na jurisdição do Executivo e do Legislativo, o que levou seus integrantes a serem acusados de “ativismo”. E também foi por isso que, beneficiadas pelo vácuo de poder do último presidente da República, as bancadas mais fisiológicas, as bancadas neopentecostais e algumas bancadas corporativas do Senado se sentiram suficientemente fortes para investir contra o órgão de cúpula do Judiciário, aprovando a PEC que limita suas decisões monocráticas e tenta retirar da corte a prerrogativa de estabelecer suas próprias regras internas. Por mais que a PEC aprovada pelo Senado seja, por um lado, redundante em alguns pontos, por tratar de casos já regulados pela ordem jurídico-constitucional, e pressione por outro lado a corte a voltar a atuar como uma instituição colegiada, deixando de se comportar como um “arquipélago com onze ilhas”, essa ofensiva é uma ameaça à democracia constitucional do País. Entre outros motivos porque, sentindo-se empoderadas com a PEC aprovada pelo Senado, as bancadas religiosas, corporativas e do Centrão – com suas composições muitas vezes cambiantes e fluidas – poderão apresentar PECs novas, provocativas e até antidemocráticas. Poderão, inclusive, tentar recorrer à PEC com o objetivo de restringir as prerrogativas de quem é responsável por aplicar as leis e de esvaziar o papel da revisão judicial exercido por uma corte constitucional independente, ignorando assim cláusulas pétreas em matéria de separação de poderes e garantias fundamentais. Mas não é só isso. Como, pela Constituição, o Supremo tem o poder constituinte derivado que lhe foi delegado pelo Poder Constituinte originário de controlar a constitucionalidade e, por consequência, de endossar ou considerar inconstitucionais alterações parciais na Carta em vigor, essa prerrogativa entreabre o risco de uma profunda crise institucional. Afinal, o que poderá ocorrer caso o Supremo classifique como inconstitucionais determinadas PECs aprovadas pelo Senado e pela Câmara com base nos procedimentos formais vigentes, cassando ou reduzindo competências da corte? Em que medida um Centrão que cada vez mais age desenvolto e sem limites morais em suas ambições morais não pode se deixar levar pela ilusão de capturar o Executivo e o Judiciário, submetendo ambos os Poderes aos interesses oligárquicos e paroquiais de determinados grupos de parlamentares? Por fim, em um cenário sombrio e perturbador como esse, em que medida alguns setores das Forças Armadas não se sentirão mais uma vez estimulados a invocar a ideia de “poder moderador” – ou, na realidade, de um “poder desestabilizador”, como dizia o historiador José Murilo de Carvalho, recém-falecido –, sob a justificativa de que o regime democrático é incapaz de assegurar a lei e a ordem? *José Eduardo Campos Faria, professor da Faculdade de Direito da USP. Jornal da USP, 1/12/23 ___________________________________________________________________________________ ------------

------------ _________________________________________________________________________________________________________ O texto aborda a mudança na natureza da polarização política nos últimos anos, particularmente após a ascensão de Bolsonaro no Brasil. Destaca que a polarização não se limita mais a questões socioeconômicas, mas também se concentra em valores da vida privada, como modelos de família e crenças religiosas, criando identidades políticas baseadas em questões afetivas, mais inflexíveis e difíceis de negociar. Os autores mencionam que a explosão do uso das redes sociais ampliou essa polarização ao permitir a circulação rápida de informações em grupos de opinião homogêneos, resultando no que eles chamam de "calcificação política". Essa calcificação ultrapassa o âmbito eleitoral, influenciando relações pessoais, familiares e até mesmo escolhas cotidianas. O texto aponta que tanto os apoiadores da extrema direita quanto os petistas "raiz" estão envolvidos nessa dinâmica de polarização rígida, indicando que esse conflito político pode perdurar por um longo período. Entretanto, os autores argumentam que os eleitores de Bolsonaro não são homogêneos, assim como os adeptos do petismo não são todos puristas, deixando margem para a flexibilidade e o diálogo. Destacam a importância de líderes pragmáticos em reconhecer as diferenças no campo adversário e buscar um idioma comum para o diálogo, sugerindo que essa abordagem pode ampliar espaços na administração federal e conduzir a nomeações menos radicais, como a recente escolha de um procurador-geral com um histórico conservador. Em suma, o texto destaca a necessidade de reconhecer a diversidade de opiniões e encontrar formas de diálogo e consenso para reduzir a polarização política que se calcificou nos debates no Brasil. _________________________________________________________________________________________________________ ------------ Maria Hermínia Tavares* - O tamanho do abismo Folha de S. Paulo Em livro, cientistas sustentam que a natureza da polarização mudou nos últimos anos Os estudos sobre o populismo de extrema direita têm crescido na mesma medida do reconhecimento de sua presença perturbadora nas democracias atuais. Os especialistas divergem tanto em identificar suas causas quanto ao seu poderio de destruir os sistemas democráticos. Concordam, porém, que líderes populistas promovem a polarização política afetiva e dela se nutrem. O que, por sua vez, torna mais crispada a livre competição por votos e mais difícil a construção posterior de convergências que facilitem a vida dos eleitos. A profunda fenda política aberta pela vitória de Bolsonaro e ampliada sob o seu infausto mandato é o tema da obra "Biografia do Abismo", do cientista político Felipe Nunes e do jornalista Thomas Traumann, a caminho das livrarias. Nutridos por uma fartura de pesquisas, sustentam que nos últimos anos a natureza da polarização mudou. A extrema direita bolsonarista alçou ao topo do embate político a defesa de valores próprios da vida privada —modelos de família, crenças religiosas, educação dos filhos— em detrimento de questões socioeconômicas mais aptas e gerar convergências, como o papel do Estado e o combate à pobreza. Facilitou assim a decantação de identidades políticas de natureza afetiva e, por isso mesmo, virtualmente irredutíveis e inegociáveis. A explosão do uso e abuso das redes sociais, onde as informações circulam a jato em grupos homogêneos de opinião, só reforçou o processo pelo qual a polarização foi dando lugar ao enrijecimento de posições que os autores denominam "calcificação política". Ela teria extravasado da velha disputa pelos corações e mentes do eleitor para invadir relações pessoais e familiares, entre colegas de trabalho e até nas escolhas de onde fazer compras. Entre os petistas raiz teria ocorrido algo semelhante, de tal forma que, segundo os autores, o conflito calcificado poderá ter vida longa. Se depender da extrema direita, a tendência se manterá, pois só a beneficia. Mas, a julgar pelas sondagens, nada indica que os eleitores de Bolsonaro sejam todos feitos da mesma matéria rija e impermeável. Ou que o petismo puro-sangue seja majoritário. Até porque o seu mentor maior sempre foi pragmático e afeito a buscar consensos. Assim, dependerá dele e dos moderados que se agrupam em torno do seu governo reconhecer as diferenças no campo adversário e encontrar o idioma comum do reconhecimento e do diálogo. Em alguns casos, isso poderá levar à ampliação de espaços na administração federal. Ou, como se viu há pouco, à nomeação de um procurador-geral de passado conservador. *Professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap. _________________________________________________________________________________________________________ -----------

------------- _________________________________________________________________________________________________________ Esse texto fala sobre a situação política no Brasil, mencionando a falta de votos do governo para sustentar os vetos do presidente Lula em questões como desoneração da folha de pagamento, marco temporal de terras indígenas e quilombolas, entre outros pontos. Destaca-se a importância desses vetos para a arrecadação do governo, como a desoneração da folha de pagamentos, que tem um impacto considerável no PIB e a votação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), crucial para decisões fiscais importantes. Além disso, há menção ao impasse na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), especialmente relacionado ao aumento do Fundo Eleitoral, com divergências sobre a origem dos recursos para esse aumento, além de questões sobre a aprovação do Orçamento para 2024. O texto também aborda a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em um evento em Dubai focado em questões ambientais, enquanto no Brasil ocorrem articulações políticas relacionadas aos fundos eleitorais e outros assuntos políticos importantes. _________________________________________________________________________________________________________ ------------ Luiz Carlos Azedo - Deputados cozinham vetos de Lula em fogo brando Correio Braziliense O governo não terá votos suficientes para impedir a desoneração da folha de pagamento, o marco temporal das terras indígenas e quilombolas e os votos de Minerva da Fazenda no Carf Com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em Dubai, onde participou de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria, parlamentares da oposição e da base, principalmente a bancada do agronegócio, cozinharam em fogo brando a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Congresso, em sessão que seria realizada hoje, mas foi adiada para o dia 14, devido ao quórum baixo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também estava em Dubai, na comitiva presidencial, já deu sinal verde para essa invertida política no governo. É pedra cantada que o Executivo não terá votos suficientes para manter os vetos de Lula à desoneração da folha de pagamento, ao marco temporal das terras indígenas e quilombolas, ao novo arcabouço fiscal e ao “in dubio pro reo” nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ontem, os restaurantes de Brasília estavam lotados de lobistas interessados na derrubada dos vetos. Reverter a pressão dos setores empresariais é uma espécie de missão impossível para o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Dos quatro temas, dois são vitais para aumentar o poder de arrecadação do governo. Um é a desoneração da folha de pagamentos, que, segundo a equipe econômica, pode representar 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O veto integral de Lula surpreendeu o Congresso e gerou forte reação dos agentes econômicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que apresentaria uma proposta para compensar os setores que se sentem prejudicados, mas para isso depende ainda da aprovação da reforma tributária. Outro assunto vital para a política econômica é voto de Minerva do Ministério da Fazenda no Carf, que faz parte do acordo de Haddad com o Lira. Para o governo, desempatar os julgamentos do Carf é um ovo de Colombo. O presidente do Carf, Carlos Higino, estima que o órgão deverá julgar questões fiscais que podem representar entre R$ 500 bilhões e R$ 800 bilhões até o final de 2024. Sem o voto de Minerva, é mais difícil zerar o deficit primário. Julgamentos do Carf geram uma arrecadação de 10% aos cofres do Tesouro Nacional. Assim, para cumprir a meta de arrecadar os R$ 54,7 bilhões, estabelecida pelo Ministério da Fazenda, o órgão precisaria julgar R$ 540 bilhões no próximo ano, o que está abaixo das projeções com a regra atual. Corrida contra o tempo O Congresso também corre contra o tempo na questão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo impasse foi agravado pela proposta de aumentar o Fundo Eleitoral de 2024 para R$ 5 bilhões, obtidos por meio do remanejamento de verbas destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Congresso tem até 21 de dezembro para aprovar o Orçamento de 2024. Em Dubai, Lira não tratou de nenhum desses assuntos. Focou sua participação na “agenda verde”, que conjuga metas de descarbonização, transição energética, redução de emissões e manejo sustentável dos recursos naturais. Lira destacou a aprovação da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e o aproveitamento do potencial energético offshore. O hidrogênio verde pode ser usado como insumo das indústrias de fertilizantes, cimento e petroquímica, além de combustível para veículos como navios e aviões, em substituição a combustíveis fósseis. Um marco legal para a produção e uso do hidrogênio verde, considerado “o combustível do futuro”, é estratégico para os esforços de redução das emissões de gases do aquecimento global. Há outras propostas em tramitação na Câmara, cuja aprovação Lira pretende acelerar, como a criação do mercado de créditos de carbono e regulamentação da destinação do lítio. Mas enquanto Lira vendia seu peixe em Dubai, em Brasilia os deputados se articulam para aumentar o Fundo Eleitoral para R$ 5 bilhões. Entretanto, não têm apoio dos senadores, que querem apenas uma correção inflacionária do fundo de 2020, quando houve eleições municipais, de R$ 2 bilhões para R$ 2,5 bilhões. Além desse embate, existem divergências sobre a origem dos recursos para esse aumento do Fundo Eleitoral. O governo quer que os recursos saiam das emendas de bancada, que somam R$ 17,5 bilhões, mas a maioria dos deputados pretende remanejar esses recursos retirando-os das obras do PAC e de alguns ministérios, como Saúde, Educação e Defesa. O relator da LDO, Danilo Forte (União- CE), promete apresentar seu relatório final hoje. _________________________________________________________________________________________________________ -----------

----------- _________________________________________________________________________________________________________ Parece que o clima eleitoral está esquentando! Pelo que o texto descreve, houve um episódio intenso no programa de TV do José Serra, relacionando comentários de José Dirceu, do PT, durante uma greve de professores, com imagens de Mário Covas, que na época era governador, sendo agredido por esses manifestantes. O programa também trouxe à tona questões sobre a exigência de diploma universitário para fiscais e a comparação com a visão de Lula sobre essa necessidade para a presidência. Parece que a estratégia de Serra foi associar o discurso de Dirceu com uma situação específica de agressão a Covas, buscando talvez enfraquecer a imagem de Lula, e, ao mesmo tempo, destacar pontos que possam gerar controvérsias em relação à postura de Lula. A reação do candidato tucano parece ter sido uma resposta a um anúncio do procurador Luiz Francisco sobre uma ação por improbidade administrativa contra pessoas ligadas a Serra. O texto destaca a esquisitice dessa atitude do procurador, visto que ele anunciou a ação envolvendo Serra sem ter provas concretas de irregularidades. Esses episódios podem ter um impacto considerável na percepção do eleitorado, e só as pesquisas de opinião futuras, como o Datafolha do fim de semana, poderão revelar como o público reage a esses eventos, potencialmente decisivos para a campanha. _________________________________________________________________________________________________________ FOLHA DE S.PAULO opinião São Paulo, quarta-feira, 18 de setembro de 2002 CLÓVIS ROSSI Passou do ponto? SÃO PAULO - O programa de TV de José Serra, ontem, na hora do almoço, passou do ponto ou pegou na jugular de Luiz Inácio Lula da Silva? A resposta a essa pergunta é chave, dizem entendidos em eleições, para definir se Lula tem mesmo chance de levar já no primeiro turno, hipótese posta em circulação desde o fim de semana. Para quem não viu o horário eleitoral, Serra pôs no ar discurso de José Dirceu, presidente nacional do PT, durante greve dos professores há dois anos, no qual Dirceu afirma: "Eles têm de apanhar nas ruas e apanhar na urnas". Corte para imagens de Mário Covas, o governador da época, sendo agredido por professores grevistas no centro de São Paulo. Conclusão do programa: "O deputado (José Dirceu) foi atendido". Além disso, o programa lembra exigência da Prefeitura de São Paulo de diploma universitário para fiscal e comenta: "O Lula, porém, acha que isso é não necessário para ser presidente do Brasil". No QG de Serra, jura-se que o programa não tem nada a ver com a perspectiva de vitória de Lula já no primeiro turno, mas tem tudo a ver com o anúncio do procurador Luiz Francisco de que entraria com ação por improbidade administrativa contra pessoas ligadas a Serra. O que o PT tem a ver com Luiz Francisco? Ele manteria "ligações orgânicas" com o PT do Distrito Federal, diz o "serrismo". A atitude do procurador é, de fato, esquisita, ao chamar a mídia para anunciar uma ação e envolver Serra nela, apesar de ele próprio dizer que não tem prova nenhuma de irregularidade do candidato. Mas a reação do candidato tucano é igualmente esquisita. O eleitor é que vai decidir se aplaude ou se condena a reação de Serra, o que só ficará claro no Datafolha do fim de semana, já que o Ibope de ontem não captou esse momento, talvez decisivo, da campanha. https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1809200204.htm ________________________________________________________________________________________________________ ---------

---------- INTIMIDADE INDECENTE com Eliane Giardini e Marcos Caruso Centro Cultural SESIMINAS - Rua Padre Marinho,, 60, Belo Horizonte - Minas Gerais DESCRIÇÃO DO EVENTO *SESSÃO EXTRA: DIA 11/06/2022, às 19 HORAS* *Sessões com Intérprete de Libras e Audiodescrição (apenas sábado 21h e domingo 18h) Eliane Giardini e Marcos Caruso estreiam INTIMIDADE INDECENTE de Leilah Assumpção direção de Guilherme Leme Garcia Depois de dois meses e meio de sucesso em Portugal, sendo visto por 22.000 espectadores em seis cidades, o espetáculo chega a Belo Horizonte dias 10, 11 e 12 de Junho no Teatro SESIMINAS. A peça conta a história de um casal que se separa aos 60 anos, mas segue se reencontrando vida afora, e ainda reconhecendo um no outro o seu maior cúmplice. Depois de dois meses e meio de turnê em Portugal no início deste ano, chega ao Brasil, mais precisamente em Belo Horizonte, o espetáculo INTIMIDADE INDECENTE, reunindo Eliane Giardini e Marcos Caruso sob direção de Guilherme Leme Garcia, num dos maiores sucessos da dramaturga paulistana Leilah Assumpção. Dias 10, 11 e 12 de junho, curta temporada no Teatro SESIMINAS A química desta dupla de atores é testada e aprovada pelo público: em 2012, eles deram vida ao impagável casal Leleco e Muricy, da novela Avenida Brasil. “Há tempos temos vontade de dividir o palco. Após fazermos um casal na novela, essa vontade só aumentou. Impossível não aceitar o convite.”, vibra Marcos Caruso. INTIMIDADE INDECENTE, na contramão das comédias românticas mais tradicionais, começa no episódio da separação de um casal por volta dos 60 anos de idade. “A peça fala sobre quatro momentos muito emblemáticos da vida desse casal. Nosso primeiro movimento é apresentar esse casal na faixa dos 60 anos terminando um grande casamento, uma grande relação. E aí eles se reencontram durante as próximas décadas. É um casamento que não termina, uma separação que não dá certo. É sobre esse casal que tem uma afinidade tão grande que continua junto pro resto da vida, independente do estado civil ou da condição geográfica.”, conta Eliane Giardini. SINOPSE Mariano (Marcos Caruso) e Roberta (Eliane Giardini) formam um casal sessentão desgastado pela mesmice da rotina. O desejo esfriou, o sexo falta e a implicância mútua sobra. Ávidos por novas experiências, entendem que não há mais porque ficar juntos. Acontece que, como num efeito bumerangue, a vida insiste em devolver um ao outro. E é nessas idas e vindas que, aos poucos, os dois descobrem-se os maiores cúmplices. O sentimento, ainda vivo e sólido, faz com que se entendam mais do que com qualquer outra pessoa de fora. Assim, conforme os anos vão passando, resistem cada vez menos à presença do outro em sua vida novamente. A MONTAGEM Na cena, apenas um grande sofá ocupa o palco. Não há trocas de roupa ou cenário. Dispensando artifícios, os dois atores constroem o envelhecimento de seus personagens se valendo basicamente do seu trabalho de interpretação. “O envelhecimento dos 60 aos 90 anos sem utilizarmos maquiagem, troca de figurino e sem saírmos de cena, essa passagem do tempo à vista do público, com mudança física e vocal, é o que mais fascina o espectador.”, conta Marcos Caruso. FICHA TÉCNICA Texto: Leilah Assumpção Direção: Guilherme Leme Garcia Elenco: Eliane Giardini e Marcos Caruso Cenografia: Aurora dos Campos Luz: Tomás Ribas Direção Musical: Aline Meyer Fotografia e Vídeos: Eduardo Chamon Mídias Sociais: Imersa Produção: Plano 6 e Bem Legal Produções Assessoria de Imprensa: JSPontes Comunicação – João Pontes e Stella Stephany Serviço: INTIMIDADE INDECENTE com Eliane Giardini e Marcos Caruso Data: Dias 10, 11 e 12 de Junho Horário: sexta 21h / sábado 21h / domingo 18h >>> *terá sessão extra no sábado às 19h* <<< https://www.sampaingressos.com.br/intimidade+indecente+teatro+renaissance ___________________________________________________________________________________________________________