NOITE E DIA

------------ Música | Palavra Acesa - Quinteto Violado _________________________________________________________________________________________________________ ------------ ------------ Poesia | Extravio - Ferreira Gullar ---------- Onde começo, onde acabo, se o que está fora está dentro como num círculo cuja periferia é o centro? Estou disperso nas coisas, nas pessoas, nas gavetas: de repente encontro ali partes de mim: risos, vértebras. Estou desfeito nas nuvens: vejo do alto a cidade e em cada esquina um menino, que sou eu mesmo, a chamar-me. Extraviei-me no tempo. Onde estarão meus pedaços? Muito se foi com os amigos que já não ouvem nem falam. Estou disperso nos vivos, em seu corpo, em seu olfato, onde durmo feito aroma ou voz que também não fala. Ah, ser somente o presente: esta manhã, esta sala. O poema “Extravio” mostra uma pessoa fazendo uma reflexão sobre sua vida atual. Na primeira estrofe, o eu lírico faz reflexões, onde ele começa, ele acaba; o que está fora, está dentro; em um círculo cuja periferia é o centro. Na segunda estrofe, diz que está disperso em lugares e coisas e que, de vez em quando, encontra suas partes dispersas. Na terceira, o personagem diz que está disperso nas nuvens e que, de lá, vê várias crianças chamando por ele, só que esses meninos são ele mesmo. Na quarta estrofe, complementa que muitos de seus pedaços se foram com seus amigos que já morreram. Na quinta estrofe, afirma estar presente no corpo dos seres vivos também. Por fim, na sexta estrofe, fala que é melhor somente prestar atenção no presente e esquecer o passado. O poema apresenta quatro estrofes de dois versos e uma de dois. Nos dois versos iniciais, encontramos uma antítese em “começo-acabo” e no terceiro, uma comparação em “como num círculo”. Notamos, ainda, o polissíndeto na gradação “disperso nas coisas, nas pessoas, nas gavetas”. Ferreira Gullar foi um dos poetas mais relevantes para a literatura brasileira, suas obras ficaram conhecidas principalmente pelas questões sociais e políticas. Certamente influenciado por seu contexto, “Extravio” fala do quanto podemos nos perder em situações que são impostas para nós e isso faz do texto um poema muito interessante. https://issuu.com/colegioespiritosanto/docs/ebook_-_9ano/s/13136672 _________________________________________________________________________________________________________

------------- Luiz Carlos Azedo - Derrota de Lula nas desonerações foi acachapante Correio Braziliense A desoneração da folha de pagamento é herança do governo Dilma, que adotou essa medida como parte da estratégia anticíclica que resultaria na fracassada “nova matriz econômica” Estava escrito nas estrelas que o Congresso derrubaria o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que empregam nove milhões de pessoas. O que não estava escrito era o completo isolamento do governo, que obteve apenas 13 votos no Senado, contra 60 a favor da derrubada, e 78 na Câmara, contra 378 deputados a favor da desoneração. Com a promulgação do texto, as empresas desses setores poderão substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e o serviço prestado. A desoneração da folha de pagamento é uma herança do governo Dilma Rousseff, que adotou essa medida como parte de uma estratégia anticíclica, que resultaria na sua “nova matriz econômica”. Em vigor desde 2011, será prorrogada por mais quatro anos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, porém, que a questão será judicializada pelo governo, que considera a proposta inconstitucional. Na prorrogação, mais um jabuti subiu na árvore das medidas com objetivos eleitorais: o texto também reduz — de 20% para 8% — a contribuição previdenciária patronal paga por cerca de três mil pequenos municípios sobre o salário de funcionários. A regra valerá para as cidades com menos de 142.633 habitantes, que não recebem a cota reserva do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto fora aprovado entre agosto e outubro, por Câmara e Senado, respectivamente. Por sugestão de Haddad, o presidente Lula vetou integralmente a desoneração, quando havia uma expectativa de que somente a inclusão dos municípios fosse vetada. A reação no Congresso foi imediata, bem como nos meios empresariais, que atuaram fortemente para derrubar o veto. Serão beneficiados os setores industriais de couro, calçados, confecções, têxteis, proteína animal, máquinas e equipamentos; serviços, tecnologia de informação, comunicação e call center; transportes, rodoviário de cargas e passageiros e metroviários; e também construção civil e pesada. A derrota do governo atinge em cheio o deficit zero como meta fiscal do próximo ano. Haddad tentava negociar uma alternativa à desoneração no bojo da Reforma Tributária, mas não contou com nenhum apoio nos meios empresariais nem receptividade no Congresso. A lei fragiliza ainda mais a arrecadação prevista para o próximo ano e, em especial, a Reforma Tributária, que também já tem vários jabutis. Subiu no telhado, porque o tempo corre contra sua aprovação pelo Congresso ainda neste ano. De certa forma, porém, a decisão do Congresso servirá de justificativa para o governo responsabilizar o Legislativo, caso a meta de deficit zero não seja alcançada. Arcabouço fiscal O Congresso também decidiu derrubar o veto de Lula a um dispositivo do arcabouço fiscal que impede o governo de retirar despesas do cálculo para atingir a meta fiscal, o que fragilizaria as novas regras fiscais. A derrota foi ainda mais acachapante: na Câmara, 410 votos pela derrubada e 38 pela manutenção; no Senado, 63 votos para derrubar o veto e um para mantê-lo. O governo jogou a toalha e fez um acordo em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Com o veto do dispositivo, o governo excluiria as despesas primárias da apuração do resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social. Agora, todos os gastos do governo devem entrar nessa conta. Ou seja, nenhuma despesa pode ser desconsiderada a fim de zerar o deficit. No mercado financeiro, a decisão foi comemorada, porque o veto era considerado uma “contabilidade criativa”. Nos bastidores, entretanto, o governo fez acordo para que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024 excluísse da meta fiscal R$ 5 bilhões das estatais federais quando investirem em obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Executivo também aceitou abrir mão de outros eventuais descontos. Em contrapartida, os parlamentares mantiveram o veto a um trecho que limitava as possibilidades de o governo contingenciar investimentos. Na Câmara, foram 360 votos para manter o veto e 72 para derrubá-lo. Com isso, o veto nem precisou ser apreciado pelo Senado. A Constituição prevê o contingenciamento das emendas parlamentares impositivas, ou seja, de execução obrigatória — individuais e de bancada — proporcional às despesas discricionárias. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-BA), propôs que emendas não obrigatórias, como as de comissão, também tenham que respeitar a mesma proporção de contingenciamento. A LDO, porém, é uma lei anual, não tem a força da lei complementar do arcabouço. ________________________________________________________________________________________________________________ ----------- ------------- Plenário - Reforma Tributária - PEC 293/04 - 15/12/2023 Câmara dos Deputados Transmissão iniciada há 3 horas PROPOSTA EM ANÁLISE PEC 293/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º). -- A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na reforma tributária. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faz neste momento a leitura do parecer. Ribeiro classificou o momento de "histórico", lembrando que a reforma tributária está em discussão no Legislativo há pelo menos 35 anos. "Fizemos o debate mais profundo, mais longo e mais difícil que já fizemos nesta Casa", disse. Aguinaldo Ribeiro afirmou que a proposta a ser votada nesta sexta-feira (15) "vai de fato impactar o nosso País sobremaneira porque temos nela a simplificação tributária". Ele afirmou que o texto ataca a maioria dos problemas dos impostos sobre o consumo, especialmente a chamada regressividade, em que os mais pobres acabam pagando mais impostos. "Estamos não só fazendo a simplificação, mas eliminando a cumulatividade. Estamos trazendo ainda transparência para o nosso País, porque o cidadão hoje não sabe quanto paga de impostos", disse. Aguinaldo afirmou que as negociações foram feitas com responsabilidade e que não se trata do texto ideal, mas do possível. "A nossa complexidade federativa nos impõe a lógica da política, temos que ceder para que se construa a vontade de todos e não apenas uma vontade individual", disse. Aguinaldo ainda fez homengens aos deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), autores de propostas sobre o tema. Acordo Em entrevista coletiva antes da sessão, Aguinaldo Ribeiro explicou o acordo firmado com o relator do Senado, senador Eduardo Braga, para concluir a votação da proposta. "Optamos, eu e senador Eduardo Braga, pela supressão da Cide e adotarmos o IPI Zona Franca, que cumprirá a mesma função de manutenção da vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus", afirmou. O texto aprovado pelo Senado Federal havia incluído uma cobrança de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para taxar produtos de outras áreas do País que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo Ribeiro, um IPI específico fará essa função. Com isso, o deputado espera garantir a votação da proposta até a semana que vem. "Chegamos à melhor opção. Fizemos de forma para não ter devolução ao Senado do texto", disse. Mais informações a seguir Da Redação - GM Fonte: Agência Câmara de Notícias _________________________________________________________________________________________________________________ --------------

------------ O presidente Lula participa de conferência do PT sobre as eleições de 2024 — Foto: Brenno Carvalho --------------- Lula diz que influenciadora que ironizou Dilma em primeira classe de voo é 'fascista' Presidente também citou o episódio da invasão hacker ao perfil da primeira-dama Janja no Twitter e disse que é necessário formar os jovens para que não reproduzam violência contra mulheres. Por Lauriberto Pompeu — Brasília 14/12/2023 21h50 Atualizado há 20 horas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira a influenciadora que abordou a ex-presidente Dilma Rousseff em uma viagem de avião na categoria de primeira classe. O vídeo foi publicado nas redes sociais da influencer nesta quarta-feira. Veja mais: Entenda a origem do apelido 'Mestrão', assessor flagrado em mensagens de Moro sobre Dino Nas redes: Enigmático, Carlos Bolsonaro comenta sobre 'Mestrão', flagrado aconselhando Moro: 'Só juntar alguns pontos' — Esses dias, como representante do banco dos Brics, ela (Dilma) vinha de primeira classe para o Brasil e uma fascista, que estão em todo lugar, foi tentar dizer para ela: “A senhora está na primeira classe”. E ela (Dilma) falou: “E onde é que você pensa que banqueiro anda? Eu sou agora presidenta do banco” — afirmou, ao falar na Conferência Nacional da Juventude, evento ligado ao movimento estudantil, nesta quinta-feira. Na ocasião, Dilma rebateu: — Eu sou presidente de banco, querida. Acha que presidente de banco viaja como? ----------- -------------- Dilma rebate comentário de influencer sobre voo na primeira classe ------------- Dilminha pauleira rock and roll -------------- Ao participar de evento do PT, Lula também brincou com a aprovação do ministro Flávio Dino (Justiça) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte agora tem um integrante "comunista". — Vocês não sabem como estou feliz hoje. Pela primeira vez na história deste país conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino — disse Lula Indicado por Lula ao STF, Dino está atualmente filiado ao PSB, mas já integrou o PCdoB, partido pelo qual foi deputado federal e governador. Ataque hacker No evento, o presidente também reclamou do ataque hacker ao perfil da primeira-dama Janja. Ele chamou um dos autores, que tem 17 anos, de “moleque” e disse que jovens de perfis similares ao dele ficam na internet “pregando violência” e “abusando de meninas”. — Um dos moleques, o cara que hackeou a Janja, sabe quem passou a noite passando informação? Era um moleque de 17 anos. Quando a gente vai preparar essa meninada que muitas vezes está na internet pregando violência, abusando de meninas, tentando colocar fotos delas em situações não apropriadas para poder coagi-las? Quando que a gente vai reagir e vai formar essa gente? Quando a gente vai deixar de ter algoritmo e voltar a ser humanista? O petista também afirmou, se dirigindo aos estudantes, que têm um discurso contrário a políticos como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que a esquerda não tem maioria no Congresso e que é preciso dialogar com “quem foi eleito”. — Nós temos que conversar com pessoas que vocês não gostam, com pessoas que vocês ficam até com ojeriza quando veem o Lula na televisão conversando com essas pessoas. Na política a gente tem que compreender que a gente conversa com quem é eleito. _______________________________________________________________________________________________________________ ------------ Lula chama de 'fascista' mulher que questionou Dilma por estar em 1ª classe de avião Terra Brasil 15 de dez. de 2023 #terranoticias Lula chama de 'fascista' mulher que questionou Dilma por estar em 1ª classe de avião. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 14, durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília. No evento, Lula comentou o episódio envolvendo Dilma Rousseff, que viralizou nesta semana. “Esses dias, ela vinha de primeira classe para o Brasil e uma fascista – que estão em todo lugar– foi tentar dizer para ela: 'A senhora está andando na 1ª classe?' Ela falou: 'E onde você pensa que banqueiro anda?'", relembrou. Atualmente, Dilma Rousseff é presidente do Banco dos Brics, com mandato que vai até julho de 2025. #terranoticias _______________________________________________________________________________________________________________

------------- Fascismo à brasileira: Como o integralismo, maior movimento de extrema-direita da história do país, se formou e o que ele ilumina sobre o bolsonarismo Capa comum – 31 agosto 2020 Edição Português por Pedro Doria (Autor) Se é inegável que entende melhor o presente quem conhece o passado, é fundamental conhecer o integralismo para compreender a essência do bolsonarismo. Sim, o Brasil teve um movimento fascista e anticomunista na sua história na mesma época de Mussolini e Hitler. Fundado pelo deputado e jornalista Plínio Salgado, a Ação Integralista Brasileira foi o maior movimento fascista fora da Europa entre os anos 1920 e 1940 – e também o maior movimento de extrema-direita no país até o surgimento de Jair Bolsonaro. Era uma organização nacionalista, autoritária e tradicionalista. Chegou a ter um milhão de adeptos que eram conhecidos como os “encamisados” ou “camisas- verdes” por se vestirem de verde – como se vestiam de preto os discípulos de il duce na Itália e de cáqui a legião de seguidores do führer na Alemanha. Inspirado pelos líderes europeus, Plínio era anticomunista e defendia as ideias do fascismo, entre elas a defesa de uma identidade nacional e a crença de que a salvação da pátria exigia tanto a obediência a um “salvador da pátria” como a destruição dos inimigos internos. Como instrumentos, pregava a violência e o militarismo ao mesmo tempo em que tinha como valores fundamentais a família e a religião. Apesar de ter durado poucos anos, a Ação Integralista Brasileira contou com expoentes como o jurista Miguel Reale, o antropólogo Câmara Cascudo, o arcebispo Dom Hélder Câmara, o escritor José Lins do Rego e, testemunhas dizem, até o músico e poeta Vinícius de Moraes. Em Fascismo à brasileira, Pedro Doria conta esse momento pouco estudado da história brasileira com uma riqueza de detalhes que permitirá ao leitor não só conhecer o integralismo como fazer, ele próprio, as conexões entre passado e presente. _____________________________________________________________________________________________________________ @pedrodoria Lula deu de presente pra a extrema direita um vídeo chamando Dino de comunista Pra quê? https://www.instagram.com/reel/C032aBTL1HC/?igshid=MWFmMDEzMTdiNg== https://www.instagram.com/reel/C032aBTL1HC/?igshid=MWFmMDEzMTdiNg%3D%3D ____________________________________________________________________________________________________________ ------------- MINISTÉRIO PÚBLICO pede cassação de Sergio Moro | Lula está feliz com ministro "comunista" MyNews Transmissão ao vivo realizada há 3 horas #cafédomynews #MyNews #cafédomynews No Café do MyNews desta sexta-feira, 15 de dezembro, Afonso Marangoni e João Bosco Rabello comentam sobre as notícias mais quentes no cenário político. A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu parecer favorável à cassação do mandato e a inelegibilidade do senador Sergio Moro, Lula dá declarações polêmicas na Conferência Nacional da Juventude e o Congresso Nacional segue a todo vapor neste fim de ano com votação da Reforma Tributária e derrubada de vetos do presidente. https://www.youtube.com/watch?v=ON9gA17XGAc _________________________________________________________________________________________________________ --------------- Lula comenta Dino aprovado e celebra 'ministro comunista'; Moro e cassação, clientes gravadas nuas UOL Transmissão iniciada há 2 horas #UOLNewsManhã Acompanhe as principais notícias desta sexta-feira (15) no UOL News 1ª edição com apresentação de Fabíola Cidral e comentários do colunista do UOL Josias de Souza. https://www.youtube.com/watch?v=2T2qRvP_z78 _________________________________________________________________________________________________________ ----------- NOITE E DIA - LIMA BARRETO, OBRA & VIDA Trailer Oficial -------------- Estreou em 19 de out. de 2023 "A trajetória do escritor, cronista e jornalista Afonso Henriques de Lima Barreto (1881-1922), uma das figuras centrais da literatura brasileira. O filme mescla material de arquivo, entrevistas e cenas ficcionais a partir do universo estético do escritor." Produtora: Kinopus https://www.youtube.com/watch?v=5plVsKsxR_E ______________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ---------- ------------ Indicações de Dino ao STF e de Gonet à PGR são aprovadas no Senado; veja as votações em Plenário: O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (13), as indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal, e de Paulo Gonet para procurador-geral da República. Dino foi aprovado por 47 votos a 31. E Gonet teve 65 votos favoráveis e 11 contrários. https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2023/12/indicacoes-de-dino-ao-stf-e-de-gonet-a-pgr-sao-aprovadas-no-senado-veja-as-votacoes-em-plenario ______________________________________________________________________________________________________________ ---------- O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Então, eu queria agradecer, porque V. Exas. me orientaram para que eu melhorasse. (Risos.) O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, pela ordem. V. Exa. tem uma questão de ordem apresentada por um Senador da República, eleito como V. Exa., fundamentada no Regimento. O senhor está dando a gambiarra da gambiarra. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Eu não vou politizar com V. Exa... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) - Não tem cabimento. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - ... porque eu respeito o mandato de V. Exa., como respeito todos os mandados. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) - Então respeite o mandato de todos. Bote em apreciação a questão de ordem. É o básico. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Não cabe questão de ordem nesse termo de sabatina de autoridade. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) - Qual o fundamento, Sr. Presidente? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - A decisão é do Presidente. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) - Qual o fundamento? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Então, eu estou explicando aqui. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) - Não. O senhor está tergiversando. O senhor está contando história. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Eu não estou... Eu não sou sabatinado de V. Exa. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) - Se fosse, teria dez minutos para resposta. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Eu não tenho que fazer réplica nem tréplica. Então, deixe-me falar. Para concluir, nós vamos concluir e iniciar a sabatina das autoridades. E, diante das demandas de vários Senadores, eu quero anunciar ao Plenário que esta Presidência vai adotar o rito regimental, para que não pairem dúvidas em relação aos procedimentos adotados por esta Presidência. O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Fora do microfone.) - Muito bem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Obrigado, Líder Eduardo. Então, nós vamos esquecer os blocos de três. Nós vamos fazer pergunta individualizada para cada um. E o Senador que estiver decidido a sabatinar o indicado para o cargo do Supremo vai usar os dez minutos dele para perguntar para o que é ao Supremo. O Senador que quiser perguntar ao que é para a Procuradoria-Geral da República vai usar os dez minutos dele para perguntar para o indicado a Procurador-Geral da República. E aquele que quiser perguntar para os dois vai ter cinco minutos para um, seis minutos para um e quatro minutos para outro. Essa é a decisão desta Presidência. O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sr. Presidente, só uma questão de encaminhamento dos trabalhos. A decisão de V. Exa. certamente tem que ser respeitada, até porque, se houver alguma insatisfação, se recorre literalmente ao bispo, ou seja, vai ser a posteriori e a coisa já está consumada. (Soa a campainha.) ______________________________ ----------- ___________________________________________________________________________________________________________________ -------------

------------ Portal Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Portal Arquivo Nacional ASSUNTOS Dicionário Base de dados Produção Projetos ACESSO À INFORMAÇÃO Institucional Expediente CENTRAL DE CONTEÚDOS Imagens Links Publicações Partidos Políticos Publicado: Sexta, 11 de Novembro de 2016, 14h00 | Última atualização em Quinta, 28 de Setembro de 2023, 19h25 | Acessos: 65017 O Palácio do Conde dos Arcos, situado no Campo de Santana, foi sede do Senado brasileiro de 1826 a 1925, quando foi transferido para o Palácio Monroe. O Palácio do Conde dos Arcos, situado no Campo de Santana, foi sede do Senado brasileiro de 1826 a 1925, quando foi transferido para o Palácio Monroe. Durante o período de reinado de d. Pedro I, de 1822 até sua abdicação em 1831, não se verificou no parlamento brasileiro a existência de partidos políticos organizados atuando oficialmente. Todavia, esse fato não significou que, durante o Primeiro Reinado, o Legislativo brasileiro fosse homogêneo. Nesses primeiros anos de atividade legislativa, os membros da elite política dividiam-se basicamente entre monarquistas e liberais de diferentes matizes. Os primeiros identificavam-se com a defesa da ordem e da propriedade, que seria garantida por um imperador forte e respeitável. Temiam que a “liberdade excessiva” pusesse em risco os seus privilégios, por isso aceitavam o princípio da ordem acima inclusive da legalidade, que foi rompida por d. Pedro algumas vezes. A primeira delas, por exemplo, já em 1823, quando dissolveu a Assembleia Constituinte e impôs uma constituição. Já os liberais identificavam-se com a defesa do ordem e da propriedade, assim como os monarquistas, mas se diferenciavam a partir de sua defesa e luta pela garantia das liberdades constitucionais. Num primeiro momento, a política de concessão de empregos públicos e cargos honoríficos, além do temor de parte da elite política acerca das recentes e indefinidas ideias liberais, formou uma boa base de apoio à figura de d. Pedro. Entretanto, a conturbada conjuntura política que se apresentou entre 1826 e 1831 contribuiu para um engrossamento das fileiras liberais, proporcionando uma nova configuração à Câmara e ao Senado do Império, que adquiriram um caráter cada vez mais oposicionistas em relação às medidas do imperador. Esse cenário de atrito entre d. Pedro e as elites políticas representadas na Assembleia culminou com sua abdicação em 7 de abril de 1831, passando o trono a seu filho de apenas 5 anos de idade. Durante a menoridade do herdeiro da Coroa, entre 1831 e 1840, o Brasil foi governado por uma série de regentes. Inicialmente, ainda no ano de 1831, houve uma regência trina e provisória, logo substituída por uma trina permanente eleita, que exerceu seu mandato até 1835. No entanto, a edição do Ato Adicional à Constituição de 1824 determinou que a regência passasse a ser exercida de forma una, e o primeiro regente, eleito em 1835, foi o padre Diogo Antônio Feijó, que não chegou ao fim de seu mandato, renunciando em 19 de setembro de 1837, sendo substituído de forma interina por Pedro de Araújo Lima. No ano seguinte, Araújo Lima saiu vencedor de novas eleições e ocupou a regência até o ano de 1840, quando a maioridade do príncipe foi antecipada, e d. Pedro II seria coroado imperador aos 14 anos de idade. Data desse turbulento período, marcado por diversas revoltas ocorridas no território nacional, a formação das primeiras organizações que posteriormente se constituiriam como os principais partidos políticos do Império: o Partido Liberal e o Partido Conservador. Após a abdicação de d. Pedro I, dissolve-se o motivo que mantinha a união das diversas tendências liberais e, após o 7 de abril, a Câmara passaria a ter uma nova composição. De um lado colocavam-se os liberais moderados, ou chimangos, que, embora aceitassem algumas alterações na Constituição, defendiam a manutenção das estruturas vigentes. Defendendo reformas constitucionais mais profundas, como o fim do Poder Moderador e a descentralização administrativa, de forma a constituir uma monarquia federativa, estavam os liberais exaltados, ou farroupilhas. E o antigo grupo de apoiadores de d. Pedro I, que postulavam a sua volta, ficou conhecido como caramurus. Esses grupos não chegaram a conformar partidos políticos propriamente ditos na Assembleia, mas exerceram intensa atividade política através da formação dos chamados ‘grêmios patrióticos’, o embrião dos partidos políticos no Brasil durante a primeira fase das regências. Os liberais moderados, como Bernardo Pereira de Vasconcelos, Evaristo da Veiga e Diogo Feijó, organizavam-se em torno da Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional. Os liberais exaltados como Cipriano Barata, Borges da Fonseca, entre outros, apontavam suas aspirações já no nome do seu grêmio: a Sociedade Federal. Enquanto isso, os caramurus, também conhecidos como restauradores, organizaram-se na Sociedade Conservadora da Constituição Brasileira, fundada por José Bonifácio e seus irmãos, e que mais tarde passaria a chamar-se Sociedade Militar. O ano de 1834 foi marcado por fatos que mais uma vez reconfigurariam a organização política do Legislativo. O primeiro foi a morte de d. Pedro em Portugal, que acabou com a pretensão política da restauração e que aproximou caramurus e moderados num mesmo campo. O segundo foi a promulgação do Ato Adicional, que reformou a Constituição de 1824 e que, além de definir a regência una no Império, extinguiu o Conselho de Estado e os Conselhos Gerais nas províncias, criando em seu lugar as assembleias provinciais com poderes mais amplos que seu antecessor. Como consequência desse cenário, surgiu o movimento que tomou pra si o nome de Regressista, organizado em torno de políticos como Bernardo Pereira de Vasconcelos, Honório Hermeto Carneiro Leão e Joaquim José Rodrigues Torres, e que passou a ter como principal bandeira a contenção do avanço liberal presente na primeira fase regencial (1831-1834), lutando contra as medidas aprovadas nesse período. Além do Ato Adicional, chamado pelos Regressistas de “Carta de Anarquia”, em 1832 fora aprovado também o Código de Processo Criminal, que, dentre outras medidas, favoreceu o poder judiciário local em detrimento do poder central, ao conferir amplos poderes ao juiz de Paz, figura eleita localmente em eleições censitárias. O movimento regressista irá consolidar-se politicamente através da formação do Partido da Ordem, que mais tarde adotará o nome de Partido Conservador. Esse partido conseguiu reverter as medidas liberais em 1840, ao editar, durante a regência do conservador Araújo Lima, a Lei de Interpretação do Ato Adicional, que minimizou os efeitos do ato de 1834. Em 1841, ao voltarem à frente do governo, os conservadores restauraram o Conselho de Estado e aprovaram a Reforma do Código de Processo Criminal de 1832, reduzindo os poderes dos juízes de Paz e centralizando o aparato judiciário. Por outro lado, os liberais dissidentes, aliados aos liberais exaltados e outros descontentes com as medidas centralizadoras do Regresso, formariam, ainda no final da regência, o Partido Liberal. Embora esses partidos não tenham sido organizados de acordo com a concepção moderna do termo, isto é, não possuíam uma ata de fundação, nem um programa político ou estatutos definidos, suas propostas podem ser delineadas a partir das disputas políticas ocorridas durante o período regencial (Brasiliense, 1979). Com isso, enquanto o Partido Liberal representava as aspirações descentralizadoras das reformas dos anos 1831-34, o Partido Conservador é fundado sob os preceitos centralizadores do movimento do Regresso. A historiografia brasileira possui um extenso debate acerca da natureza desses dois partidos. Os autores buscaram ora apontar as diferenças, ora enfatizar as semelhanças entre ambos. Conforme analisa José Murilo de Carvalho (1996), em obra clássica sobre o período, temos de um lado trabalhos que buscavam destacar a indiferenciação entre os partidos, como as obras de Nelson Werneck Sodré (1964), Nestor Duarte (1939), Maria Isaura Pereira de Queiroz (1970), Vicente Licínio Cardoso (1933) e Caio Prado Júnior (1953). Para esses autores as diferenças que ambos os partidos proclamavam era apenas retórica, pois tanto o Partido Conservador como o Liberal eram compostos por membros da mesma parcela da sociedade: a elite latifundiária. Já dentre os autores que observavam as diferenças entre os partidos, Carvalho separou-os em duas correntes distintas: uma primeira tendência, reunindo autores como Raymundo Faoro (1958), Azevedo Amaral (1938) e Afonso Arinos de Melo Franco (1948), procurou classificar os partidos a partir de uma distinção classista, buscando a diferenciação entre ambos a partir da origem social dos seus componentes; a segunda seria a corrente de autores como Fernando Azevedo (1958) e João Camilo de Oliveira Torres (1968), que buscaram diferenciar os partidos a partir da dicotomia campo/cidade, estando o Partido Conservador vinculado aos interesses rurais, enquanto que o Partido Liberal representaria os interesses dos grupos urbanos. Para além dessas visões, temos a hipótese de Ilmar Rohloff de Mattos (1990), que propõe não uma indiferenciação total ou uma simples divisão classista ou regional entre os partidos, mas uma análise acerca da hierarquia existente entre ambos. Para o autor, a chave dessa compreensão está no período de consolidação monárquica, que iria mais ou menos desde o período regencial até os anos de 1850. Durante esses primeiros anos, os elementos integrantes do Partido Conservador tiveram uma posição de vanguarda na defesa da Coroa e da unidade territorial, que lhes permitiu angariar prestígio político frente os liberais, os quais, por sua vez, eram vistos como responsáveis por diversas revoltas e guerras civis ocorridas em diversos pontos do território nacional durante esse período. A vila de Santa Luzia, por exemplo, onde ocorreu a derrota liberal no levante mineiro de 1842, emprestaria seu nome de forma pejorativa ao grupo, que desde então passaria a ser chamado de “ luzias”, para que não se esquecessem de seu fracasso militar. A alternância entre esses dois partidos nos principais cargos do Poder Executivo foi o traço marcante do sistema político brasileiro inaugurado com a Constituição de 1824 e consolidado durante o Segundo Reinado, em um modelo que ficou conhecido como ‘parlamentarismo às avessas’. Nesse caso, diferentemente de outros regimes parlamentares, a existência de um quarto poder, o Moderador, exercido exclusivamente pelo monarca, dava a este a prerrogativa de nomear ministros e dissolver a Câmara quando achasse necessário, adotando então um modelo de organização estruturado ‘de cima pra baixo’. Dessa forma, durante o reinado de d. Pedro II, o imperador atuava como um árbitro entre os dois partidos, não permitindo a perpetuação de um ou outro à frente dos ministérios, num regime de alternância que contou com 37 gabinetes em 49 anos, o que nos dá uma média de pouco mais de um ano de duração para cada composição. Quando o monarca oferecia os cargos ministeriais do gabinete a determinado partido, cabia a este conformar sua maioria na Câmara. Não havendo consonância restava àquele dissolver a Câmara e convocar novas eleições, ou dissolver o ministério e conformar um novo. Além desses dois grandes partidos apresentados acima, o Segundo Reinado presenciou ainda a breve existência de um terceiro: a Liga Progressista. No início dos anos 1860, a chamada política de conciliação, que procurou unir os dois grandes partidos em gabinetes mistos, formados por membros de ambas as forças, apresentava sinais de esgotamento. Em 1862, liberais históricos e conservadores moderados, descontentes com tal arranjo, formaram então a Liga Progressista como bloco de oposição aos sucessivos gabinetes conservadores. Após a queda do segundo gabinete chefiado por Caxias, o grupo chegou à frente do governo quando Zacarias Góis de Vasconcelos, um dos principais organizadores do movimento, passou a ocupar o cargo de presidente do Conselho de Ministros. A Liga tornou-se um partido em 1864 e esteve à frente do governo de 1862 até 1868, chefiando 6 gabinetes consecutivos, mas foi dissolvida após a ascensão do gabinete conservador do visconde de Itaboraí, o primeiro gabinete formado exclusivamente por conservadores desde 1853. A substituição do ‘gabinete ligueiro’ por um conservador, quando este partido era minoritário na Câmara, gerou fortes descontentamentos e uma nova reorganização partidária no Império. A Liga foi dissolvida em 1868, e os liberais moderados, junto àqueles liberais históricos que não aderiram ao movimento progressista, reagruparam-se no Centro Liberal, que, no ano seguinte, refundaria o Partido Liberal sob as bandeiras de 1831, reivindicando o fim da vitaliciedade no Senado, mudanças na atuação do Conselho de Estado e uma maior descentralização administrativa. A essas propostas eram acrescidas agora as reformas eleitoral, policial e judiciária, bem como a extinção da Guarda Nacional, do recrutamento obrigatório e da escravidão, sendo que esta deveria ser abolida de forma lenta e gradual, libertando-se primeiro o ventre e depois os cativos. Ainda em 1868, uma ala mais radical da antiga Liga Progressista, que não aderiu ao Centro Liberal, organizou-se no Clube Radical. Esse grupo apresentou um programa de reformas mais profundo que o programa liberal, incluindo em suas propostas o fim do Conselho de Estado e do Poder Moderador, a eleição dos presidentes de província e o sufrágio direto e universal, entrando assim em conflito direto com a monarquia. Em 1870, após o fim da Guerra do Paraguai, esse setor político sentiu-se mais à vontade para radicalizar suas críticas e, em 3 de dezembro, lançou, através do jornal ‘A República’, o Manifesto Republicano, dando início à organização de clubes e partidos republicanos pelo país. O mais próspero desses seria o Partido Republicano Paulista, fundado em 1873, que, diferentemente do Partido Republicano do Rio de Janeiro, por exemplo, possuía em suas fileiras além dos profissionais liberais, intelectuais e setores médios urbanos – traço característico de todos os partidos republicanos fundados nas províncias – uma forte representação de cafeicultores do Oeste Paulista. Essa característica fez com que o partido paulista possuísse uma estrutura organizacional sólida, bastante difundida pelo interior e que logo o elevou a representante dessa classe de fazendeiros do estado, que se sentiam sub-representados no sistema partidário vigente. Tal fato pode ser explicado pela nova colocação da região como setor mais dinâmico da economia do Império, em detrimento das antigas zonas do Rio de Janeiro e do Nordeste. Dessa forma, o partido republicano em São Paulo defendia, antes de tudo, o federalismo, de modo a fortalecer o seu governo provincial, dispensando pouca ou nenhuma atenção a questões como fim da escravidão, autenticidade do governo representativo ou as liberdades individuais. Embora não possamos afirmar que a atuação dos partidos republicanos tenha sido determinante para a derrubada da monarquia e a implantação da República, a simples existência de tais organizações dentro de um regime monárquico já demonstrava a crise do modelo político. Os 20 anos finais do Império marcaram a ruptura da Coroa com sua principal base de apoio, os latifundiários, a partir de medidas que afetavam em cheio os interesses destes, principalmente aquelas relacionadas à libertação dos cativos em 1871, 1885 e finalmente 1888. Além dos latifundiários, o clero e a oficialidade militar também entraram em atrito com o governo monárquico a partir das crises nesse período final do Império, que ficariam conhecidas como a Questão Religiosa e a Questão Militar. Nesse cenário, o movimento que destituiu a monarquia foi orquestrado basicamente por oficiais do Exército – influenciados pela doutrina positivista – que, no dia 9 de novembro de 1889, em reunião do Clube Militar, decidiriam pela derrubada do Império antes da abertura da nova legislatura em 20 de novembro do mesmo ano. Em 15 de novembro de 1889, precipitados pela ameaça de prisão do marechal Deodoro, os militares depuseram o imperador e inauguraram o regime republicano no Brasil, contando naturalmente com o apoio dos partidos republicanos, que após os anos de 1880, na crise final do Império, começaram a se posicionar mais ativamente contra a monarquia e pela libertação dos cativos. Com isso, teve fim a antiga ordem partidária, com a extinção dos dois grandes partidos do Império. Felipe Almeida 24 fev. 2015 Bibliografia AMARAL, A. O Estado autoritário e a realidade nacional. Rio de Janeiro: José Olympio,1938. AZEVEDO, F. Canaviais e engenhos na vida política do Brasil: ensaio sociológico sobre o elemento político na civilização do açúcar. São Paulo: Editora Melhoramentos, 1958. BASILE, M. O. N. de C. O Império brasileiro: panorama político. In: LINHARES, M. Y. (Org.) História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. BRASILIENSE, A. Os programas dos partidos políticos e o Segundo Império. 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