PROCRASTINAÇÃO E SABOTAGEM DE BOLSONARO À VISTA DO MUNDO

Exposição maior de voluntários ao vírus explica eficácia de 50,38%, diz Butantan André Rigue, da CNN, em São Paulo 12 de janeiro de 2021 às 14:07 | Atualizado 12 de janeiro de 2021 às 16:12

Diretor médico Ricardo Palácios, do Instituto Butantan Foto: Danilo M. Yoshika/Futura Press/Estadão Conteúdo (12.jan.2021) O diretor médico do Instituto Butantan, Ricardo Palácios, explicou como foram realizados os testes com a Coronavac, vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac contra o coronavírus que será fabricada em São Paulo. Segundo o diretor, o número de eficácia global (50,38%) ficou abaixo das demais vacinas concorrentes pois os testes foram feitos com “o máximo de estresse possível”. “Um cientista quer colocar a prova mais difícil possível, porque gera a maior força de evidência. Quando a gente testa uma hipótese, a fortaleza é gerada a partir do tipo de teste que estamos fazendo. Estou comprometido com a saúde pública, e quando me deram a liberdade de fazer o teste, fiz o mais difícil possível”. Segundo Palácios, o público alvo escolhido pela vacina envolveu profissionais de saúde que têm contato diretamente com o vírus. Por este motivo, o grau de eficácia global foi menor, mas a proteção da vacina sobre o coronavírus pôde ser verificada. Anteriormente, o governo paulista tinha divulgado que a Coronavac protegeu 100% para casos graves e 78% para casos leves.

Resultado de eficácia da Coronavac, vacina produzida pela Sinovac e pelo Instituto Butantan, divulgado nesta terça-feira (12) pelo Governo de São Paulo Foto: CNN Brasil / Dados do Instituto Butantan “Não é a vida real exatamente. O que acontece é que fizemos um teste artificial. Selecionamos dentro da população aquela que poderia ser testada com uma taxa mais alta [de exposição]. Se a gente quer comparar os diferentes estudos, é como comparar uma pessoa que fez uma corrida de um quilômetro num trecho plano com uma que fez uma corrida de um quilômetro num trecho com obstáculos”. Palácios afirmou que o diferencial de ter realizado estudos com profissionais de saúde foi que eles sabem identificar o coronavírus. “As pessoas não só ficavam expostas diretamente, como são profissionais que sabem detectar os sintomas melhor do que uma pessoa da comunidade”. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/01/12/exposicao-maior-de-voluntarios-ao-virus-explica-eficacia-de-50-38-diz-butantan Acesso em: 13/01/2021 Human Rights: Bolsonaro tentou sabotar medidas de saúde no combate à Covid-19 Lorena Lara, da CNN, em São Paulo 13 de janeiro de 2021 às 14:18 | Atualizado 13 de janeiro de 2021 às 16:46

O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto Foto: Adriano Machado - 18.ago.2020 / Reuters Segundo o Relatório Mundial 2021 produzido pela Human Rights Watch, organização internacional não-governamental referência em pesquisas sobre direitos humanos, o presidente Jair Bolsonaro “tentou sabotar medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação da pandemia da Covid-19”. A entidade realiza, anualmente, uma revisão dos direitos humanos ao redor do mundo. A 31ª edição do documento, divulgado nesta quarta-feira (13), acrescenta que "o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e governadores defenderam políticas para proteger os brasileiros da doença", em contramão ao presidente. No capítulo sobre o Brasil, o sobrenome de Bolsonaro é mencionado 19 vezes. O documento é separado em 12 temas, e o presidente é citado em seis deles: "Covid-19", "Direitos de mulheres e meninas", "Liberdade de expressão", "Meio ambiente e direitos dos povos indígenas"; "Abusos da ditadura" e "Principais atores internacionais". Na introdução, a entidade cita algumas dessas questões. Sobre meio ambiente, a Human Rights Watch afirma que "o governo Bolsonaro tem enfraquecido a fiscalização ambiental, na prática dando sinal verde às redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal na Amazônia e que usam a intimidação e a violência contra os defensores da floresta". O documento acrescenta que "Bolsonaro acusou, sem qualquer prova, indígenas e organizações não governamentais (ONGs) de serem responsáveis pela destruição da floresta". Veja abaixo alguns dos pontos abordados pelo relatório. Covid-19 O relatório aborda pandemia do novo coronavírus, afirmando que "Bolsonaro minimizou a Covid-19, a qual chamou de 'gripezinha'; recusou-se a adotar medidas para proteger a si mesmo e as pessoas ao seu redor, disseminou informações equivocadas; e tentou impedir os governos estaduais de imporem medidas de distanciamento social". O texto diz, ainda, que seu governo "tentou restringir a publicação de dados sobre a Covid-19", cita a demissão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, substituído por Nelson Teich. "Seu substituto deixou o cargo no ministério em razão da defesa do presidente de um medicamento sem eficácia comprovada para tratar a Covid-19." Atualmente, o ministro da Saúde é Eduardo Pazuello. Direitos de mulheres e meninas A Human Rights Watch inicia esta parte do relatório afirmando que a Lei Maria da Penha, de 2001, "foi um passo importante no combate à violência doméstica, mas sua implementação tem sido falha". O documento retoma que em junho, o governo Bolsonaro exonerou dois servidores públicos que editaram uma nota técnica que recomendava a manutenção dos "serviços de saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia, incluindo 'abortamento seguro para os casos previstos em Lei'". "Em agosto, o governo Bolsonaro ergueu novas barreiras ao acesso ao aborto legal, incluindo uma portaria que obriga profissionais de saúde a notificarem a polícia quando sobreviventes de estupro buscarem interromper a gravidez", acrescenta o relatório. Liberdade de expressão "Em março, o presidente Bolsonaro suspendeu os prazos para órgãos e entidades do governo federal responderem aos pedidos de acesso à informação", cita o documento. O relatório cita ainda a organização não-governamental britânica Artigo 19, que monitora direitos humanos desde 1987. "Desde que tomou posse, o presidente Bolsonaro, autoridades de seu governo e outros políticos aliados ao governo proferiram ataques a jornalistas mais de 400 vezes, de acordo com a Artigo 19". O texto cita a ocasião em que Bolsonaro ameaçou um jornalista em 2020, quando disse que queria "encher tua boca de porrada". Meio ambiente e direitos dos povos indígenas "Desde que tomou posse em janeiro de 2019, Bolsonaro enfraqueceu a fiscalização das leis ambientais", diz o relatório. "O presidente Bolsonaro chamou as ONGs que trabalham na Amazônia de 'câncer' que ele não consegue 'matar' e as acusou, sem nenhuma prova, de serem responsáveis pela destruição da floresta amazônica". O documento retoma, ainda, que o presidente culpou a população da Amazônia pelas queimadas na floresta. "Em fevereiro de 2020, o presidente Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei para abrir territórios indígenas ao garimpo, hidrelétricas e outros projetos com grandes impactos ambientais", cita o texto. https://medias.cnnbrasil.com.br/fogo-na-amazonia.jpeg?format=WEBP&image=https://mediastorage.cnnbrasil.com.br/IMAGES/00/00/01/14230_62DB03AC7E5A267B.jpeg&width=804&height=452&resize=CROP Fogo na reserva extrativista Jaci-Paraná, em Porto Velho (RO), em agosto de 2020 Foto: Christian Braga/Greepeace Os abusos da ditadura O relatório afirma que Bolsonaro "elogiou repetidamente a ditadura". "Em outubro, seu vice-presidente, um general da reserva, expressou sua admiração por um coronel falecido, identificado como comandante de um centro de tortura", diz a Ong. Principais atores internacionais Nesta seção do relatório, a Human Rights Watch cita o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e sua preocupação quanto a ataques contra defensores dos direitos humanos. "Cinco relatores da ONU disseram que o Presidente Bolsonaro tem minimizado as violações dos direitos humanos durante a ditadura e alertaram para a disseminação de 'desinformação' sobre o regime militar." O texto fala ainda sobre a hesitação de líderes europeus sobre a realização de um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. "Eles disseram que as políticas ambientais do governo Bolsonaro colocam em questão a disposição do Brasil em cumprir os compromissos ambientais". Reposta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Em publicação emitida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado atualmente por Damares Alves, o órgão afirma que o relatório "ignora medidas adotadas pelo governo para proteger direitos humanos na pandemia". O documento cita a criação do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis como forma de ajuda do governo aos "desdobramentos socioeconômicos" ocorridos na pandemia. Também destaca que quase todo o orçamento concedido à pasta durante a pandemia foi aplicado. A resposta envolveu detalhes orçamentários de projetos empenhados pelo Ministério no auxílio de grupos como crianças e adolescentes, mulheres e idosos. Alguns exemplos citados foram: repasses para o Sistema de Assistência Social (Suas), que abriga crianças e adolescentes, disponibilização de recursos para o combate à violência contra a mulher, criação de hospital de campanha em Boa Vista para atender a população indígena, entre outros. O proununciamento não comentou diretamente as afirmações direcionadas a Bolsonaro. A assessoria do Planalto foi procurada pela CNN, mas não retornou o contato até o momento. *** Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/01/13/human-rights-bolsonaro-tentou-sabotar-medidas-de-saude-no-combate-a-covid-19 Acesso em: 13/01/2021 tempos da peste A MORTE E A MORTE Jair Bolsonaro entre o gozo e o tédio JOÃO MOREIRA SALLES piauí EDIÇÃO 166 / JULHO - 2020

Saturno devorando seu filho, na visão de Goya: em nosso rebaixamento geral, tudo é rasteiro – o presidente, seus filhos, os ministros, os seguidores, o que dizem, o que propõem CRÉDITO: FRANCISCO DE GOYA (1746-1828)_ACERVO DO MUSEU DO PRADO, MADRI_FOTO DE FINE ART IMAGES_HERITAGE IMAGES_GETTY IMAGES Quando as vítimas da pandemia passaram de 5 mil, no dia 28 de abril de 2020, Jair Bolsonaro foi a um estande de tiro. No dia em que chegamos aos 10 mil mortos, ele passeou de jet ski no Lago Paranoá. Na cerimônia em que concedeu a Ordem do Mérito Naval a Abraham Weintraub e Augusto Aras, o país havia superado os 25 mil óbitos. Dois dias depois ele andou a cavalo no meio de seus apoiadores. Dali a poucas horas, quase 30 mil brasileiros já não estariam vivos por causa da doença. O presidente desconfiou dos hospitais quando os registros contabilizaram 40 mil mortos: “Arranja uma maneira de entrar e filmar”, comandou. E no fim de semana em que a conta da nossa tragédia chegou a 50 mil vidas perdidas, ele ajudou Weintraub a enganar a imigração americana. Variações do parágrafo acima vêm sendo publicadas a toda hora na imprensa. Seria impossível não reparar no óbvio: em nenhum momento da tragédia o presidente articulou uma frase de pesar verdadeiro. Não houve nem esforço de marketing político para demonstrar que se compadecia dos que estavam sofrendo. O presidente é honesto. Uma das frases mais sinceras da história política brasileira é a breve: “E daí?” Há muitas outras – “Eu não sou coveiro”, “Quer que eu faça o quê?”, “É o destino de cada um” –, mas nenhuma tem a concisão aforística de “E daí?”. Nenhum substantivo, nenhum adjetivo, nenhum verbo. Os mortos, os doentes, os que perderam pais, mães, filhos e amigos, os que diariamente vão para a linha de frente salvar vidas – uma locução adverbial de quatro letras dá conta de tudo que o presidente tem a lhes dizer. No início de junho, uma apoiadora de Bolsonaro que o esperava na saída do Palácio da Alvorada mencionou a catástrofe sanitária e pediu “uma palavra de conforto nesse momento”. O presidente voltou a ser honesto. “Pode ter fé e acreditar que a gente vai mudar o Brasil”, respondeu, infenso à compaixão. A apoiadora insistiu: “E para os enlutados, que são inúmeros, o que o senhor diria?” Não disse absolutamente nada, ou ao menos nada que pudesse trazer algum conforto a quem sofria. Lamentava as mortes, mas todos morrem. Seria o caso de lembrar que, dessa doença, estamos morrendo bem mais do que deveríamos. Mais do que chineses, indianos, indonésios, italianos, tailandeses, espanhóis, japoneses, paraguaios, australianos, argentinos. Possivelmente morreremos mais do que em qualquer outra parte do mundo. E era assim que estávamos, pelo menos até meados de junho: nenhuma fala sentida à nação; nenhum gesto de solidariedade com as vítimas; nenhuma cerimônia em memória dos mortos. As bandeiras chegaram a ser hasteadas a meio pau, mas em menos de duas horas o governo voltou atrás. Por outro lado, não haveria dificuldade em encontrar fotografias de Bolsonaro sorrindo, ou mesmo dando risada, nesses meses da nossa agonia. O luto lhe é estranho. Publicamente, sua reação ao sofrimento alheio assume apenas duas formas: júbilo ou indiferença. É preciso reparar nisso para compreendê-lo. “Aindiferença do presidente ao luto coletivo vai de par com um movimento político que nega nossos laços coletivos, assim como as obrigações que temos com o outro. Ele lidera uma coalizão que rechaça a ação coletiva e nega nossas responsabilidades mútuas como membros de uma mesma entidade política.” Feita em relação a Donald Trump, a observação de autoria do articulista americano Jamelle Bouie é válida também para o presidente do Brasil. O trauma nacional tem a capacidade de unir, escreve Bouie. Quando choramos juntos os nossos mortos, expomos a fragilidade da nossa condição e explicitamos nosso destino comum, o que põe em relevo um sentimento coletivo que é o contrário do egoísmo. Não há mais indivíduo irremediavelmente só. Todos nos vemos implicados na política, porque não existe solução fora do contrato social e da vida em comum. Ainda que cada dor seja intransferível, essa comunhão em torno do sofrimento “proporciona um alicerce para a solidariedade e a ação coletiva”. Vimos isso acontecer em países como Espanha, Portugal, Nova Zelândia, Austrália, Itália e Alemanha, e não espanta que nada parecido tenha se dado nos Estados Unidos ou no Brasil. Lá como aqui, a noção de uma coletividade se esfacelou. Trump e Bolsonaro substituíram os norte-americanos e os brasileiros por meus americanos e meus brasileiros. Convocar os cidadãos a compartilhar a dor de tantas mortes seria afirmar que todas têm o mesmo valor. Além disso, ainda que os dois fossem capazes de compaixão, seria desvantajoso demonstrá-la, pois chamariam nossa atenção para o enorme custo humano gerado pela incompetência e pelo descaso com que gerenciaram a crise. Trump, aqui, não interessa. Entrou na história por ser o modelo de que Bolsonaro se pretende imitador. Gripezinha, vírus chinês, cloroquina – o presidente brasileiro não foi capaz sequer de inventar as próprias fábulas. A coisa é trazida de Washington e aqui piora um pouco mais, como a má tradução de um livro ruim. O que não significa que Bolsonaro seja apenas uma versão abastardada de Trump. Uma das diferenças entre os dois é que a ausência de empatia no norte-americano está associada ao solipsismo radical de seu narcisismo, ao passo que em Bolsonaro ela tem uma origem mais perigosa. É algo anterior a toda convenção, um impulso que corre por baixo, mais primitivo, mais perturbador, e que no entanto, quando se manifesta, parece lógico: a morte o excita. Mais precisamente: certas formas de morrer o excitam, enquanto outras o deixam frio. Qualquer antologia das frases que notabilizaram Bolsonaro terá cheiro de sangue e morte. Estupro, tortura, fuzil, exterminou, morra, morrido, matando, pavor, Ustra. Essas são algumas palavras-chave que dão sentido às citações mais conhecidas do presidente. Sem elas, as frases se desfariam. É o sofrimento do outro que as organiza. A princípio, pode causar espanto a indiferença de Bolsonaro pelos mortos da pandemia, por brasileiros que, em boa parte, morreram em decorrência da forma catastrófica com que ele escolheu enfrentar a crise. Fez vítimas, portanto. A frieza se torna mais compreensível quando se observa o que lhe acelera o coração. Bolsonaro não se comove com a natureza, a arte lhe é estranha, a religião não passa de um adereço político, a ciência o ofende. Até o luxo parece deixá-lo indiferente. A violência, não. É quando fala nela que parece mais vivo e potente. Tome-se uma imagem de 2018, captada durante um comício da campanha presidencial. Bolsonaro pega um tripé à sua frente, ergue-o a meia altura, aponta para o alto e simula os disparos com os quais promete “fuzilar a petralhada”. Durante dois segundos – precisamente a duração dos coices da simulação, dos avanços e recuos violentos da arma fálica – sua expressão muda por completo. O rosto se crispa num ricto de êxtase. É obsceno e incomodamente familiar: é a cena de um filme pornográfico. Essa volúpia distingue os seguidores de Bolsonaro de outros grupos da direita mais extremada, a exemplo do Movimento Brasil Livre (MBL). É um traço que separa seus seguidores de políticos como Kim Kataguiri ou Janaina Paschoal. No dia 31 de maio, o primeiro domingo de manifestações em defesa da democracia, o deputado federal Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, foi para a Avenida Atlântica ficar ao lado dos policiais. Protegido pela tropa, gritava para o outro lado da rua: “Vem um só aqui, seus filhos da puta. Eu quero um de vocês só.” Mais tarde, gravou um vídeo em que advertia: “Vocês vão pegar um polícia zangado no meio da multidão, vão tomar um no meio da caixa do peito e vão chamar a gente de truculento. Eu tô torcendo pra isso. Quem sabe não seja eu o sortudo. Vocês me peguem na rua num dia muito ruim e eu descarregue [sic] a minha arma em cima de um filho da puta comunista que tentar me agredir.” Não existe bolsonarista sem pulsão de morte. Rodrigo Amorim, o então candidato a deputado estadual que partiu a placa de Marielle Franco no alto de um palanque, é bolsonarista por causa da placa, não por causa de suas teses sobre a organização do Estado. Ou por outra: a violência contra a placa é propriamente a sua ideia, exibida em público como programa político. A seu lado, Wilson Witzel, candidato ao governo estadual, mostrou as credenciais bolsonaristas ao comemorar o gesto; pouco tempo depois, já eleito, reiterou a filiação ao festejar na ponte Rio-Niterói a morte de um bandido. Desde que rompeu com o presidente, o governador não tem dado sinais de se excitar com a dor dos outros. O que significa que era apenas um oportunista, não um bolsonarista raiz. O repertório da truculência é bastante limitado. Diz uma coisa só, repetidamente e sempre no volume máximo. Daí a monotonia acachapante dos bolsonaristas. A ameaça e o perigo não são interessantes, são apenas assustadores. A fala do deputado Daniel Silveira no vídeo aos manifestantes é pedagógica. Com um punhado de frases mal articuladas – e isso também importa –, aprende-se quase tudo sobre o movimento do qual ele é um representante exemplar. O elemento mais característico é a transformação do oponente em inimigo, mecanismo clássico de toda militância antidemocrática, tão banalizado que já nem merece muita atenção. Mais digno de nota é o aspecto da degradação da linguagem. Creio que tem valor funcional, servindo como índice da degradação das normas. A reunião ministerial de 22 de abril, por exemplo, impressiona igualmente pelo conteúdo e pela forma. Tão importante quanto o que foi dito é como se disse. As concordâncias capengas, as regências erradas, os neologismos cafajestes e a profusão de palavrões são indícios poderosos de que alguma coisa está sendo arrasada. Chame-se de civilidade, de respeito às liturgias democráticas ou simplesmente de compostura, o fato é que a linguagem empregada ali, como lixo, conspurca o entorno – e o entorno é a própria República. A maioria dos que tomam a palavra é branca e de classe média, brasileiros que tiveram acesso à educação formal. Quem diria. Quantos ali não fizeram graça com algum plural claudicante na fala de quem, antes deles, chegou ao poder vindo de um Brasil mais injusto? Era uma prática comum entre certa gente orgulhosa de seus preconceitos de classe. Bolsonaristas tratam o idioma como tratam o meio ambiente, o que não é fortuito. O ex-ministro Abraham Weintraub e Ricardo Salles, nesse sentido, são almas gêmeas, dois tarefeiros diligentes que executam a missão de destruir valores civilizatórios caros aos inimigos: o letramento; a cultura; a floresta e todas as suas criaturas. Mas eles vão além: a cada “insitaria a violência”, a cada “haviam emendas parlamentares”, a cada imagem da floresta em chamas a militância se alvoroça, se assanha. Não à toa, o aforismo mais memorável do corpus de Olavo de Carvalho, ideólogo de todos eles, é “Enfia isso no cu”. Existe um componente erótico nessa ruína. “Vem um só aqui, seus filhos da puta. Eu quero um de vocês só”, implora Daniel Silveira. Isso é a linguagem do gozo. Silveira quer ejacular, e não duvido de que chegará ao paroxismo quando alguém “tomar um no meio da caixa do peito”. Esse é o componente verdadeiramente monstruoso. Se parece quase inevitável que a violência venha, não é apenas por ela se constituir como instrumento de tomada de poder, mas por ser desejável e prazerosa. “Para mim, para o senhor e para os nossos pares, a paz é hoje uma desgraça”, disse um líder fascista na Itália de Mussolini. Para bolsonaristas, é pior do que isso: a paz é assexuada. Quando Silveira finalmente estiver liberado para bater, avançará para dentro do inimigo e, amparado pelo poder, por sua arma e pelos policiais, ficará maravilhado com a facilidade com que espanca. A amoralidade é libertadora. Nos últimos doze meses, foram registradas 72 mil novas armas no país. Cada companheiro de Daniel Silveira que comprou a sua poderá adquirir 550 munições por mês. Segundo O Globo, só em maio foram vendidos mais de 2 mil cartuchos por hora. “Eu quero todo mundo armado”, exigiu Bolsonaro em 22 de abril. No ano passado, ensinou aos caminhoneiros que “se tiver arma de fogo, é para usar”. Ao Exército, determinou a revogação de portarias sobre rastreamento e identificação de armas e munições. No início de junho, prometeu isentar policiais e membros das Forças Armadas do imposto de importação de armas. Graças ao presidente (e também ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro), hoje somos versados em conceitos jurídicos como “excludente de ilicitude”. Bolsonaro sempre sorri quando transforma as mãos em arma. Aquelas pistolas imaginárias, símbolo de sua campanha, estão ali para mostrar o que lhe dá prazer. A violência é o componente essencial. O que provoca regozijo é o corpo baleado no chão, o traficante executado, o homossexual espancado, a moça trans agredida, o esquerdista desacordado, o indígena ferido. Já as vítimas da pandemia morrem sem espetáculo, numa agonia que não é pública. Sendo invisíveis, suscitam no presidente apenas desinteresse, enfado, “o puro tédio da morte”, como escreveu Nelson Rodrigues sobre a reação de alguns ao horror da gripe espanhola. Não existe bolsonarismo, apenas bolsonaristas. Bolsonarismo implicaria um conjunto coerente de ideias e uma visão de mundo articulada, elementos que faltam à pregação política de Bolsonaro. Chega a ser desconcertante, mas conceitualmente o presidente é uma degradação do regime militar que ele gostaria de reimpor aos brasileiros. Os generais que tomaram o poder em 1964 tinham uma proposta para o país. À sua maneira, queriam modernizá-lo para superar o subdesenvolvimento e sabiam o que pôr no lugar do que estavam destruindo. Bolsonaro investe mais em atos de destruição, não em visões de futuro. No campo propositivo, todas as suas ideias são tomadas de empréstimo. O liberalismo econômico foi o cavalo que passou selado num momento em que as elites econômicas desembarcavam da sociedade com o petismo. O lavajatismo serviu para fisgar o velho udenismo das classes médias locais. Os pobres estavam com os evangélicos, e Bolsonaro logo se fez batizar no Rio Jordão. Esse é o liberalismo de um nostálgico do intervencionismo da ditadura; o moralismo de quem declara afinidade com milicianos que vivem de extorsão e arreglos com o crime; o conservadorismo cristão do homem de 52 anos que no terceiro casamento esposa a moça de 25. O cientista político Marcos Nobre alerta para o risco de tomar Bolsonaro por um político limitado; negar ao presidente a capacidade de levar a cabo seu projeto de poder é uma reconfortante e perigosa ilusão. A preocupação é compreensível, e não creio que seja incompatível com esta afirmação: projetar uma visão de mundo acabada exige recursos intelectuais e de imaginação dos quais Bolsonaro dá provas sucessivas de não dispor. Contudo, se a construção não está ao seu alcance, a destruição, sim. É o seu talento luminoso. Em menos de dois anos, Bolsonaro degradou a cultura, a educação, a política ambiental, a Polícia Federal, o Ibama, o Itamaraty, a Funai, a Procuradoria-Geral da República, o Iphan, a Funarte, a Ancine, a Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares, a Biblioteca Nacional, a Cinemateca Brasileira, o Ministério da Saúde, as Forças Armadas. Não é obra de engenharia. É demolição. “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo”, afirmou ele em Washington, na presença de representantes do conservadorismo e da extrema direita norte-americana. “Nós temos é que desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa. Depois, podemos começar a fazer.” A parte do refazimento não será com ele. Os capatazes virão depois. Os militares supõem tê-los em seus quadros. A saúde da nossa vida cívica, sempre frágil, agora se esvai: “A audácia irracional é considerada lealdade corajosa […]; a moderação passa a ser uma máscara para a fraqueza covarde […]. O homem irascível sempre merece confiança, e seu oposto se torna suspeito. O conspirador bem-sucedido é inteligente, e ainda mais aquele que o descobre, mas quem não aprova esses procedimentos é tido como traidor do partido e um covarde diante dos adversários. […] Vingar-se de uma ofensa é mais apreciado que não haver sido ofendido […] e aqueles capazes de levar a bom termo um plano odioso sob o manto de palavras enganosas são considerados os melhores.” A última frase poderia ser um comentário a Ricardo Salles e sua boiada, mas não. O texto é mais antigo. É de autoria do historiador grego Tucídides, nascido no século V a.C., e descreve uma guerra civil. É assim que uma sociedade se entredevora. Em A Ordem do Dia, um breve romance de época lançado em 2017, o francês Éric Vuillard narra como um país capitula ante a violência e a demagogia. “O sol é um astro frio”, diz a primeira frase do livro, uma afirmação meteorológica – é fevereiro em Berlim – e política – o ano é 1933. Dali a alguns parágrafos, 24 industriais da Alemanha se alinharão ao regime, embora considerem seus líderes vulgares e medíocres. Cinco anos depois, a Áustria se encolherá e, de concessão em concessão, perderá sua alma – morre de vez ao ser anexada ao Reich. O narrador escreve: “[Mas nada aqui tem] a magnificência do terror. Só o aspecto pegajoso dos conchavos e da impostura. Nenhuma exaltação violenta, nada de falas terríveis e desumanas. Apenas a ameaça brutal, a propaganda, repetitiva e vulgar.” Se o paralelo histórico não procede, a descrição do rebaixamento geral nos fala de perto. Também aqui é tudo rasteiro: o presidente, seus filhos, os ministros, os seguidores, o que dizem, o que propõem. Existe apenas entropia. A pura negatividade não chega a ser uma ideologia. É sobretudo um modo de existir. Dos muitos canteiros de obra onde trabalham as turmas bolsonaristas de demolição, nenhum é mais espetacular do que a Amazônia. Ali se destrói sem pôr nada no lugar, em troca de nada – é o verdadeiro manifesto político do movimento. Que ninguém se engane: é falsa a ideia de que o desmatamento dá lugar à produção. Hoje, quem destrói a Amazônia é essencialmente um especulador imobiliário. Rouba terra pública à espera de que valorize. Na lógica do ladrão, ele será anistiado pelo governo e ficará rico. O país, não. Do ponto de vista econômico, ecológico, geopolítico, moral, não se justifica. Na lógica bolsonarista, é missão cumprida. Claro, há interesses em jogo e gente que se beneficia do desmatamento, mas não são inimigos poderosos. O Estado não teria dificuldade em reprimi-los se quisesse, como, aliás, já fez no passado. Que não queira – e mais: que esteja efetivamente incentivando o desmate ao demonizar quem tenta coibi-lo – representa um contrassenso em relação aos interesses não só do país, mas também do agronegócio, base sólida de apoio a Bolsonaro. O setor hoje se vê ameaçado pela perspectiva de um boicote internacional a seus produtos. Se nem a necessidade de zelar pelos negócios refreia o ímpeto governamental de facilitar a derrubada metódica da floresta, pode-se inferir, então, o que de fato move o governo. Mais do que interesses, são paixões. A destruição não é efeito colateral. É propósito. O cartão-postal da visão de mundo bolsonarista é o garimpo, no qual todas as dimensões da existência estão aviltadas: saúde, meio ambiente, relações de trabalho, norma jurídica. Não por acaso, nas raras vezes em que esboçou uma perspectiva de futuro para a Amazônia, Bolsonaro lhe atribuiu um papel central. Ao Globo, declarou que pretendia criar “pequenas Serras Peladas” Brasil afora. Em abril, o governo afastou dois chefes de fiscalização do Ibama que comandaram uma operação no Pará contra garimpeiros que tinham invadido terras indígenas. A terra devastada que o garimpo deixa para trás é a materialização da estética bolsonarista e do que seus adeptos apreciam: destruição, ruína, bruteza. Os garimpeiros que escalavram a ribanceira dos rios seguram as mangueiras de pressão da mesma forma que Bolsonaro empunha sua metralhadora, a meia altura e com as duas mãos, produzindo os mesmos arrancos e recuos. A violência é semelhante. Não duvido de que para o presidente ambos os gestos estejam encharcados de erotismo. Na capa da piauí de maio deste ano, Bolsonaro beijava a Morte. Era uma alegoria e um diagnóstico. A força negativa característica de toda ação bolsonarista faria pensar numa variante tropical do niilismo, mas a hipótese ofende a filosofia e uma venerável tradição da história das ideias. Bolsonaristas estão para o niilismo assim como o bispo Edir Macedo está para São Tomás de Aquino, Olavo de Carvalho para Hegel ou, me permitam mais essa, Ernesto Araújo para Bismarck. No campo bolsonarista não se trata nunca de esgrima, é sempre porrada. Tudo se põe à altura do ralo porque a baixeza é parte da agenda. Todos nós somos diminuídos. Num ensaio de 2019, a pensadora húngara Agnes Heller fez uma distinção interessante a propósito da deriva autoritária em seu país: “As ideologias podem ser positivas. Com esse adjetivo, não faço juízo de valor […]. Ideologias positivas são simplesmente as que prometem algo para o futuro: mudanças radicais, sociedade sem classes, planeta despoluído, domínio do mundo, Estado de bem-estar social, a felicidade de todos. As ideologias positivas – as benignas como as perigosas – têm seus próprios intelectuais ideólogos; podem ser apoiadas por cientistas, poetas, filósofos, por uma espécie de elite cultural. Já as ideologias das tiranias modernas são negativas – operam contra ou em oposição a algo, não trabalham para alcançar nada; não contam com o apoio da cultura intelectual.” Curiosamente, a observação vale mais para o Brasil do que para a Hungria. Sim, Viktor Orbán consolidou seu poder manipulando habilmente o ódio a inimigos compartilhados – imigrantes, cabalas judaicas fantasiosas, social-democracia liberal, União Europeia. Contudo, onde o exemplo de Heller parece tropeçar é no fato de que a ideologia orbanista não se contenta em subtrair. Ao país, Orbán oferece o projeto de uma nação definida por sua etnicidade específica e fundada nos princípios do Sangue e do Solo. Essa utopia reacionária de matriz biologista, antiliberal e nacionalista é um constructo poderoso, de longa tradição naquela parte do mundo. Orbán é seu ideólogo mais talentoso e competente, dois adjetivos que, no terreno das ideias, ficariam tão à vontade na companhia de Jair Bolsonaro quanto Ricardo Salles numa convenção do Greenpeace. A atual crise da democracia é liderada por autocratas capazes de projetar sonhos alternativos de nação. É Xi Jinping na China, à frente de um bem-sucedido capitalismo de Estado sem direitos políticos. Ou Jarosław Kaczyński e Andrzej Duda na Polônia, atualizando um nacionalismo católico que nem o comunismo pôde extinguir. Ou Recep Tayyip Erdoğan, minando o secularismo republicano da Turquia moderna com sua nostalgia do Império Otomano. Na Índia, Narendra Modi põe sua eficiência administrativa a serviço do nacionalismo hindu. E, por fim, o pioneiro Vladimir Putin, primus inter pares, projetando para os russos o espetáculo da força, narcótico para a humilhação de um país que perdeu o posto de superpotência global. Esses são os autocratas que inspiram teses acadêmicas e livros sobre como as democracias morrem. Só eles têm relevância geopolítica. São homens de ferro que exercem uma liderança imperial e costumam ser competentes na administração do Estado. Não por acaso, muitos se destacaram no enfrentamento da crise sanitária. Bolsonaro raramente é visto em companhia deles nos parágrafos da imprensa internacional. Ele é a versão degradada que abre o parágrafo seguinte, o autoritário exótico, papel que no passado foi do ugandês Idi Amin Dada e que mais recentemente se tornou apanágio de ditadores da Coreia do Norte e de tiranos centro-asiáticos que renomeiam o calendário para dar o nome da própria mãe ao mês de abril. A única figura a que Bolsonaro geralmente é comparado – Donald Trump – marca presença como o membro mais caricato da coorte de líderes autoritários em cena. Há quem chame o capitão reformado de “Trump tropical”, epíteto que certamente o envaidece. Que seja cego à profunda indiferença do norte-americano por ele e pelo Brasil, que tenha a ilusão de ocupar um lugar especial no coração de seu modelo, isso é apenas mais um indicador da inclinação servil de seu temperamento diante de poderes maiores que o seu. Toda vez que Trump esteve nas cordas por causa do modo desastroso como combateu (ele também) a pandemia, não perdeu a oportunidade de se reerguer à custa da desdita do Brasil. Da primeira vez, sem dar uma pista ao amigo, anunciou que decidira proibir brasileiros de entrar nos Estados Unidos. Da segunda, antecipou a data da proibição. Da terceira, afirmou que se tivesse adotado estratégia semelhante à brasileira talvez 2 milhões de norte-americanos estivessem mortos. A incompetência de Bolsonaro tem serventia para Trump. Serve ao menos para que ele tenha alguém com quem se comparar favoravelmente. Ser atirado assim na fogueira não afrouxa o entusiasmo pelego de Bolsonaro: “É meu amigo, é meu irmão. Falei com ele essa semana. Tivemos uma conversa maravilhosa. Um abraço, Trump” – foi essa a sua resposta quando lhe pediram um comentário sobre os 2 milhões de pessoas que Trump livrou da morte ao ter o bom senso de não nos imitar. Tudo isso pode parecer uma queixa estranha: nosso autocrata é pior que o deles. Não seria motivo de comemoração? De fato, como bem mostraram Daniela Campello e Cesar Zucco na edição anterior desta revista, Bolsonaro tem errado sistematicamente. Seu mais grave equívoco político foi não ter lido corretamente a pandemia. No fim das contas, sorte nossa, talvez, que ele tenha sido testado em condições tão desfavoráveis. Suas carências, agora expostas a toda a nação, podem ser um obstáculo à construção de um projeto duradouro de poder. Em todo caso – noves fora a ferida narcísica provocada pela sensação (perversa) de não conseguirmos produzir nem déspotas com alguma dimensão histórica –, o verdadeiro temor é outro. Embora um Reich de Mil Anos não esteja ao alcance de Bolsonaro, o caos de uma semana, um mês, um ano, está. Refiro-me a uma anarquia miliciana e policial, a um espetáculo estarrecedor de violência e fúria: “Eu quero um de vocês só.” Ou dois. Ou dez. Ou mil. Obtusidade não significa falta de estratégia. Bolsonaro sabe o que quer. Ou melhor, sabe do que gosta. Seus seguidores também. Querem aquilo de que gostam. Um velho general da aristocracia prussiana, um homem direito que, no século passado, resistiu a colaborar com regimes de força, classificava os militares em quatro tipos: “Há oficiais inteligentes, aplicados, burros e preguiçosos. Em geral, essas qualidades vêm aos pares. Há os inteligentes e aplicados, que devem ir para o Estado-Maior. Depois vêm os burros e preguiçosos; esses são 90% de qualquer Exército e são próprios para tarefas de rotina. Os inteligentes preguiçosos dispõem do que é preciso para tarefas mais altas de liderança, pois têm clareza mental e firmeza dos nervos na hora de decisões difíceis. Mas é preciso tomar cuidado com os burros e aplicados; não podem receber nenhuma responsabilidade, pois só sabem causar desgraça.” Temo que a desgraça já esteja contratada. Será motivada por aquela forma específica de desinteligência descrita por Tucídides, caracterizada por insensatez, irreflexão e inclemência. Pelo estado de aviltamento em que pequenos se tornam grandes e grandes perdem força. Temo o momento em que, nas próximas semanas, daqui a uns meses, no ano que vem ou pouco antes da eleição de 2022, ao lermos o alerta que terá surgido em uma das nossas telas, sussurraremos: “Começou.” Em 1981 o escritor italiano Claudio Magris visitou a Polônia. As greves do Solidariedade punham em xeque o regime tutelado pelos soviéticos. Em meio a “viventes mais ameaçados de morte” do que ele, Magris refletiu: “Na Polônia se sente a tragédia, não o pesadelo; e a tragédia implica uma dimensão humana de grandeza e de força, um senso íntegro e pleno da vida que foi agredida ou destruída, a intuição de um destino e de um significado. A queda trágica não apequena o indivíduo; ela o derruba do carro de combate como a um guerreiro homérico golpeado na batalha, não o dilacera e não o dissolve no nada, como acontece a quem foi tragado pelos meandros irreais do pesadelo.” É isso. Em 1964, o poder foi tomado à força. Em 2018, 57,7 milhões de brasileiros sufragaram a versão piorada de um regime odioso. Outros 11 milhões anularam ou votaram em branco. No fim das contas, talvez fosse inevitável chegarmos a isso. Bolsonaro não é diferente do país que o elegeu. Não todo o Brasil, nem mesmo a maioria do Brasil (uma esperança), mas um pedaço significativo do Brasil é como Bolsonaro. Violento, racista, misógino, homofóbico, inculto, indiferente. Perverso. E foi assim que terminamos não na tragédia, mas no pesadelo. JOÃO MOREIRA SALLES Documentarista, é editor fundador da piauí. Dirigiu Santiago, Entreatos e Nelson Freire, entre outros Dispon-ivel em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/a-morte-no-governo-bolsonaro/ Acesso em: 13/01/2021

Prevaricação por ACS — publicado 5 anos atrás O Código Penal em seu artigo 319 prevê o crime de prevaricação que tem como objetivo punir funcionários públicos que dificultem, deixem de praticar ou atrasem, indevidamente, atos que são obrigações de seus cargos, os pratica contra a lei, ou apenas para atender interesses pessoais, e determina pena de detenção de três meses a um ano e multa. Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Prevaricação Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Art. 319-A. Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo: (Incluído pela Lei nº 11.466, de 2007). Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/prevaricacao#:~:text=Art.,a%20um%20ano%2C%20e%20multa. "DOENÇA X": O INESPERADO TEM QUE SER ESPERADO Prevaricação