terça-feira, 19 de janeiro de 2021

É a Constituição, estúpido

Ulysses Guimarães, deputado federal do PMDB-SP e presidente da Assembléia Nacional Constituinte, levanta um exemplar da Constituição do Brasil, no dia da promulgação no Congresso Nacional JOAO RAMID/D... BOLSONARO AMEAÇA:”QUEM DECIDE SE UM POVO VAI VIVER DEMOCRACIA SÃO OS MILITARES”
Pressionado pelo fracasso de seu governo no enfrentamento da pandemia de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou ao discurso mais ideológico ao falar com apoiadores na manhã desta segunda-feira, dia 18. Além de orar, reforçar diferenças entre homens e mulheres e criticar o socialismo, Bolsonaro enalteceu as Forças Armadas e disse que delas depende a democracia ou a ditadura em um país. “Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo. Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não apoiam”, disse Bolsonaro no jardim do Palácio da Alvorada. AMEAÇA – A conversa com apoiadores foi publicada, em um vídeo cheio de cortes, por um canal bolsonarista na internet. “No Brasil, temos liberdade ainda. Se nós não reconhecermos o valor destes homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar. Imagine o Haddad no meu lugar. Como estariam as Forças Armadas com o Haddad em meu lugar?”, indagou Bolsonaro referindo-se a seu adversário na eleição de 2018, Fernando Haddad (PT).
Com o foco no socialismo, Bolsonaro ironizou o ditador Nicolás Maduro e o envio de cilindros de oxigênio pela Venezuela para Manaus. “Agora se fala que a Venezuela está fornecendo oxigênio para Manaus. É White Martins, é uma empresa multinacional que está lá também. Agora, se o Maduro quiser fornecer oxigênio para nós, vamos receber, sem problema nenhum. Agora, ele poderia dar auxílio emergencial para o seu povo também. O salário mínimo lá não compra meio quilo de arroz”, disse Bolsonaro, que também falou em tom de ironia sobre o corpo de Maduro. SOCIALISMO – “Vem uns idiotas, eu vejo aí, elogiando ‘olha o Maduro, que coração grande ele tem’. Realmente, daquele tamanho, 200 kg, 2 metros de altura, o coração dele deve ser muito grande. Nada mais além disso”, afirmou Bolsonaro. Ainda na pauta do socialismo, o presidente da República aproveitou que um apoiador falou sobre aborto para atacar a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara. Ele não citou nominalmente o candidato, mas o padrinho político de Rossi, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Acho que o Parlamento nosso ainda não aprovaria isso não. A configuração, né… Acho que não vingaria um projeto neste sentido. Poderia vingar com a Mesa sendo de esquerda. Tem uma parte da esquerda com o Rodrigo Maia. Rodrigo Maia tem um grande apoio da esquerda aqui no Brasil. PT, PC do B e PSOL estão com ele. Se crescesse essa quantidade de pessoas na Mesa, poderia entrar em pauta”, afirmou Bolsonaro. Até o momento, o PSOL não declarou apoio a Baleia Rossi. Bolsonaro patrocina a candidatura de Arthur Lira (PP-AL). 18 de janeiro de 2021 Daniel Carvalho Folha http://www.caririeisso.com.br/2021/01/bolsonaro-ameacaquem-decide-se-um-povo-vai-viver-democracia-sao-os-militares/ Constituições brasileiras Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor, conhecida por "Constituição Cidadã", é a sétima adotada no país e tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão - reduzidos durante o regime militar - e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Das sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas — uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas — e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Abaixo, um resumo das medidas adotadas pelas Constituições do país:  1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil. Apesar de aprovada por algumas Câmaras Municipais da confiança de D. Pedro I, essa Carta, datada de 25 de março de 1824 e contendo 179 artigos, é considerada pelos historiadores como uma imposição do imperador. Entre as principais medidas dessa Constituição, destaca-se o fortalecimento do poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As províncias passam a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador e as eleições são indiretas e censitárias. O direito ao voto era concedido somente aos homens livres e proprietários, de acordo com seu nível de renda, fixado na quantia líquida anual de cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos. Para ser eleito, o cidadão também tinha que comprovar renda mínima proporcional ao cargo pretendido. Essa foi a Constituição com duração mais longa na história do país, num total de 65 anos.  2ª - Constituição de 1891 (Brasil República) Após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, houve mudanças significativas no sistema político e econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. Outra mudança foi o abandono do modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano.  O marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e chefe do governo provisório, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser examinado pela futura Assembleia Constituinte. O projeto escolhido vigorou como Constituição Provisória da República até as conclusões da Constituinte.  As principais inovações dessa nova Constituição, datada de 24 de fevereiro de 1891, são: instituição da forma federativa de Estado e da forma republicana de governo; estabelecimento da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; criação do sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos mendigos e analfabetos; separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurado à religião católica o status de religião oficial; e instituição do habeas corpus (garantia concedida sempre que alguém estiver sofrendo ou ameaçado de sofrer violência ou coação em seu direito de locomoção – ir, vir, permanecer –, por ilegalidade ou abuso de poder). 3ª - Constituição de 1934 (Segunda República) Presidido por Getúlio Vargas, o país realiza nova Assembleia Constituinte, instalada em novembro de 1933. A Constituição, de 16 de julho de 1934, traz a marca getulista das diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho; criação de leis trabalhistas, instituindo jornada de trabalho de oito horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas; mandado de segurança e ação popular. Essa Constituição sofreu três emendas em dezembro de 1935, destinadas a reforçar a segurança do Estado e as atribuições do Poder Executivo, para coibir, segundo o texto, "movimento subversivo das instituições políticas e sociais".  4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo) Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas revogou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e outorgou ao país, sem qualquer consulta prévia, a Carta Constitucional do Estado Novo, de inspiração fascista, com a supressão dos partidos políticos e concentração de poder nas mãos do chefe supremo do Executivo. Essa Carta é datada de 10 de novembro de 1937. Entre as principais medidas adotadas, destacam-se: instituição da pena de morte; supressão da liberdade partidária e da liberdade de imprensa; anulação da independência dos Poderes Legislativo e Judiciário; restrição das prerrogativas do Congresso Nacional; permissão para suspensão da imunidade parlamentar; prisão e exílio de opositores do governo; e eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos. Com a derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial, as ditaduras direitistas internacionais entraram em crise e o Brasil sofreu as consequências da derrocada do nazifascismo. Getúlio Vargas tentou, em vão, sobreviver e resistir, mas a grande reação popular, com apoio das Forças Armadas, resultou na entrega do poder ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, após a deposição de Vargas, ocorrida em 29 de outubro de 1945.  O novo presidente constituiu outro ministério e revogou o artigo 167 da Constituição, que adotava o estado de emergência, acabando também com o Tribunal de Segurança Constitucional. Ao fim de 1945, as eleições realizadas para a Presidência da República deram vitória ao general Eurico Gaspar Dutra, empossado em 31 de outubro de 1946, que governou o país por decretos-lei, enquanto preparava-se uma nova Constituição.  5ª - Constituição de 1946 Essa Constituição, datada de 18 de setembro de 1946, retomou a linha democrática de 1934 e foi promulgada de forma legal, após as deliberações do Congresso recém-eleito, que assumiu as tarefas de Assembleia Nacional Constituinte. Entre as medidas adotadas, estão o restabelecimento dos direitos individuais, o fim da censura e da pena de morte. A Carta também devolveu a independência ao Executivo, Legislativo e Judiciário e restabeleceu o equilíbrio entre esses poderes, além de dar autonomia a estados e municípios. Outra medida foi a instituição de eleição direta para presidente da República, com mandato de cinco anos.  As demais normas estabelecidas por essa Constituição foram: incorporação da Justiça do Trabalho e do Tribunal Federal de Recursos ao Poder Judiciário; pluralidade partidária; direito de greve e livre associação sindical; e condicionamento do uso da propriedade ao bem-estar social, possibilitando a desapropriação por interesse social. Destaca-se, entre as emendas promulgadas à Carta de 1946, o chamado ato adicional, de 2 de setembro de 1961, que instituiu o regime parlamentarista. Essa emenda foi motivada pela crise político-militar após a renúncia de Jânio Quadros, então presidente do país.  Como essa emenda previa consulta popular posterior, por meio de plebiscito, realizado em janeiro de 1963, o país retomou o regime presidencialista, escolhido pela população, restaurando, portanto, os poderes tradicionais conferidos ao presidente da República. 6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar) O contexto predominante nessa época era o autoritarismo e a política da chamada segurança nacional, que visava combater inimigos internos ao regime, rotulados de subversivos. Instalado em 1964, o regime militar conservou o Congresso Nacional, mas dominava e controlava o Legislativo. Dessa forma, o Executivo encaminhou ao Congresso uma proposta de Constituição que foi aprovada pelos parlamentares e promulgada no dia 24 de janeiro de 1967.  Mais sintética do que sua antecessora, essa Constituição manteve a Federação, com expansão da União, e adotou a eleição indireta para presidente da República, por meio de Colégio Eleitoral formado pelos integrantes do Congresso e delegados indicados pelas Assembleias Legislativas. O Judiciário também sofreu mudanças, e foram suspensas as garantias dos magistrados. Essa Constituição foi emendada por sucessiva expedição de Atos Institucionais (AIs), que serviram de mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, dando a eles poderes extra-constitucionais. De 1964 a 1969, foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.  Um deles, o AI-5, de 13 de dezembro de 1968, foi um instrumento que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira consequência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano e o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores, que passaram a receber somente a parte fixa de seus subsídios.  Entre outras medidas do AI-5, destacam-se: suspensão de qualquer reunião de cunho político; censura aos meios de comunicação, estendendo-se à música, ao teatro e ao cinema; suspensão do habeas corpus para os chamados crimes políticos; decretação do estado de sítio pelo presidente da República em qualquer dos casos previstos na Constituição; e autorização para intervenção em estados e municípios. 7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã) Em 27 de novembro de 1985, por meio da emenda constitucional 26, foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte com a finalidade de elaborar novo texto constitucional para expressar a realidade social pela qual passava o país, que vivia um processo de redemocratização após o término do regime militar.  Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional no país, com ampliação das liberdades civis e os direitos e garantias individuais. A nova Carta consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais, concedendo direito de voto aos analfabetos e aos jovens de 16 a 17 anos. Estabeleceu também novos direitos trabalhistas, como redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, seguro-desemprego e férias remuneradas acrescidas de um terço do salário.  Outras medidas adotadas Constituição de 88 foram: instituição de eleições majoritárias em dois turnos; direito à greve e liberdade sindical; aumento da licença-maternidade de três para quatro meses; licença-paternidade de cinco dias; criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao Tribunal Federal de Recursos; criação dos mandados de injunção, de segurança coletivo e restabelecimento do habeas corpus. Foi também criado ohabeas data(instrumento que garante o direito de informações relativas à pessoa do interessado, mantidas em registros de entidades governamentais ou banco de dados particulares que tenham caráter público). Destacam-se ainda as seguintes mudanças; reforma no sistema tributário e na repartição das receitas tributárias federais, com propósito de fortalecer estados e municípios; reformas na ordem econômica e social, com instituição de política agrícola e fundiária e regras para o sistema financeiro nacional; leis de proteção ao meio ambiente; fim da censura em rádios, TVs, teatros, jornais e demais meios de comunicação; e alterações na legislação sobre seguridade e assistência social. Fonte: Agência Senado https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/constituicoes-brasileiras Entre a mentira e a ironia (Português) Capa comum – 24 março 2006 por Umberto Eco (Autor), Eliana Aguiar (Tradutor)
Os quatro deliciosos ensaios de Entre a mentira e a ironia tratam a mentira e o exagero em todas as suas formas. Umberto Eco ― o mais importante intelectual italiano deste século ― fala do grande charlatão Cagliostro “o eterno arquétipo do homem sem qualidades”, e passa para “Os noivos”, de Manzoni, realçando a prevalência do ponto de vista dos humildes, os quais, instintivamente, evitam “disfarçar” a realidade do modo como os poderosos o fazem.Continua com uma explicação dos trabalhos e personalidade de Achille Campanile, finalizando com um breve ensaio intitulado “Geografia imperfeita de Corto Maltese”. Eco diverte-se e diverte-nos identificando os locais onde a linguagem entra em curto-circuito e contradiz, explodindo em ambigüidades e discrepâncias. Cagliostro mente com a palavra, com as roupas, com o comportamento, e mentem sobre Cagliostro as lendas que o transformaram de pequeno aventureiro em mito (ainda hoje mãos misteriosas e fiéis depositam flores na cela onde morreu, no castelo de San Leo), símbolo do livre-pensamento, vítima do obscurantismo clerical.Manzoni, embora em sua obra ensaística tenha dedicado à linguagem páginas bem mais complexas, sugere em “Os noivos” uma oposição entre linguagem verbal, veículo de mentira e engano, e signos naturais, através dos quais os humildes compreendem, mesmo quando os poderosos os enganam com seu latinorum.Campanile joga com a linguagem e seus clichês, vira frases feitas pelo avesso como luvas, provoca efeitos de estranhamento. Hugo Pratt joga com a geografia, que, aliás, conhece muito bem, e parte de mapas verdadeiros para torná-los improváveis, eludir os confins, fazer levitar as distâncias, e com elas a nossa imaginação.Mentem por ironia Campanile e Pratt, mente por interesse Cagliostro (ou talvez por condenação, tornando-se pouco a pouco prisioneiro de seu próprio mito), e Manzoni toma o partido, com indignação, dos pobres que sofrem as artimanhas da linguagem dos poderosos; mas na realidade ― já que a ironia, ele também a pratica ― faz ironia ao quadrado e condena as palavras através da palavra narrativa. https://www.amazon.com.br/Entre-mentira-ironia-Umberto-Eco/dp/8501055581/ref=asc_df_8501055581/?tag=googleshopp00-20&linkCode=df0&hvadid=379805465669&hvpos=&hvnetw=g&hvrand=15703928392070439519&hvpone=&hvptwo=&hvqmt=&hvdev=c&hvdvcmdl=&hvlocint=&hvlocphy=1001575&hvtargid=pla-811737577338&psc=1 And this old world is a new world And a bold world For me E este velho mundo é um novo mundo E um mundo arrojado Pra mim
Feeling Good (tradução) Nina Simone Soul of Nina Simone - DualDisc Feeling Good Birds flying high you know how I feel Sun in the sky you know how I feel Breeze driftin' on by you know how I feel It's a new dawn It's a new day It's a new life For me And I'm feeling good Fish in the sea you know how I feel River running free you know how I feel Blossom on the tree you know how I feel It's a new dawn It's a new day It's a new life For me And I'm feeling good Dragonfly out in the sun You know what I mean Don't you know Butterflies all havin' fun You know what I mean Sleep in peace when day is done That's what I mean And this old world is a new world And a bold world For me Stars when you shine you know how I feel Scent of the pine you know how I feel Oh freedom is mine And I know how I feel It's a new dawn It's a new day It's a new life For me And I'm feeling good Me sentindo bem Pássaros voando alto, você sabe como eu me sinto Sol no céu, você sabe como eu me sinto Brisa passando, você sabe como eu me sinto É um novo amanhecer É um novo dia É uma nova vida Pra mim E estou me sentindo bem Peixe no mar, você sabe como me sinto Rio correndo livre, você sabe como me sinto O desabrochar em uma árvore, você sabe como me sinto É um novo amanhecer É um novo dia É uma nova vida Pra mim E estou me sentindo bem Libélula ao sol Você sabe o que eu quero dizer Não sabe? Borboletas se divertindo Você sabem o que eu quero dizer Adormecer em paz quando o dia termina É isso o que eu quero dizer E este velho mundo é um novo mundo E um mundo arrojado Pra mim Estrelas quando brilham, vocês sabem como eu me sinto Aroma do pinheiro, você sabe como eu me sinto Oh, a Liberdade é minha E eu sei como eu me sinto É um novo amanhecer É um novo dia É uma nova vida Pra mim E estou me sentindo bem https://www.vagalume.com.br/nina-simone/feeling-good-traducao.html

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