Crise da Democracia: As Querelas Militares e Políticas no Brasil

"Os militares devem servir à Constituição, e não aos governos." — Parafraseando princípios democráticos universais “Quando as armas falam, as leis silenciam.” — Cícero Epitáfio simbólico: "Aqui jaz a ilusão de que a democracia é indestrutível." CARA VALENTE Querelas do Brasil Maria Rita Composição: Aldir Blanc / Maurício Tapajós. Ex-comandante da Aeronáutica confirma ameaça de prisão a Bolsonaro Em depoimento ao STF como testemunha de tentativa de golpe, o brigadeiro Baptista Júnior cita discussão de medidas de exceção e apoio da Marinha

O depoimento do brigadeiro foi usado como base para a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe Giullia Colombo 21.mai.2025 (quarta-feira) - 15h26 O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior confirmou nesta 4ª feira (21.mai.2025) que o ex-comandante do Exército Freire Gomes disse ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 que ele poderia ser preso se adotasse a GLO (Garantia de Lei e da Ordem). “Eu acompanhei a repercussão do depoimento de Freire Gomes. Ele é uma pessoa polida e educada. Ele não falou com agressividade com o presidente da República. Ele não faria isso. Mas ele falou com muita calma: ‘Se fizer isso, vou ter que te prender”, declarou em depoimento no STF (Supremo Tribunal Federal). Baptista Júnior é uma das testemunhas convocadas a depor na ação por tentativa de golpe no Supremo. Ele foi indicado como testemunha da acusação, feita pela PGR (Procuradoria Geral da República), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, de Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. O brigadeiro negou que a versão do depoimento de Freire Gomes na 2ª feira (19.mai) tenha sido diferente da versão dada à PF (Polícia Federal). “Ele não deu voz de prisão ao presidente, não foi assim. Mas ele falou, por hipótese, que poderia prender o presidente”, disse. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes se irritou com o ex-comandante do Exército por ter mudado o seu depoimento. Segundo o ministro, Freire Gomes teria dito à PF que teria alertado Bolsonaro sobre a possibilidade de ser preso. No STF, o militar teria amenizado a fala, dizendo que alertou o ex-presidente sobre “implicações jurídicas”. O depoimento do brigadeiro é um dos mais importantes, porque foi usado como base para a denúncia oferecida pelo Ministério Público. As testemunhas do núcleo 1 da tentativa de golpe têm depoimentos marcados até 2 de junho. Baptista Júnior foi a última testemunha indicada pela acusação. Na 5ª feira (22.mai), falarão as testemunhas indicadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, às 8h. O depoimento do brigadeiro é um dos mais importantes, porque foi usado como base para a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Baptista Júnior explicou que a ameaça de prisão se deu em uma reunião em novembro de 2022 em que se discutia um relatório sobre a transparência nas eleições, que estava sob responsabilidade de uma comissão técnica do Ministério da Defesa e tinha a participação do corpo técnico das Forças Armadas. Segundo o brigadeiro, costumavam participar dos encontros os comandantes das forças Freire Gomes, Almir Garnier e ele mesmo, além do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Nesses encontros, o brigadeiro afirmou que a possibilidade de uma GLO era discutida, a partir da “avaliação da conjuntura” da sociedade e com o objetivo de “evitar uma convulsão social”. “As Forças Armadas trabalham com a avaliação da conjuntura. Nós estávamos vendo as pessoas completamente radicalizadas, então trabalhamos com a hipótese de GLO depois do dia 31 [de novembro]. Com os caminhoneiros e as mobilizações, o nosso medo era ser necessário uma GLO da maneira estabelecida pelo artigo 142, por iniciativa dos Poderes e de forma pontual para resolver o problema. Era com isso que os comandantes trabalhavam”, declarou em seu depoimento. No entanto, o brigadeiro afirmou que em determinado momento durante as reuniões percebeu que “o objetivo dessas medidas de exceção era impedir a posse do candidato eleito”. Segundo Baptista Júnior, o então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira apresentou, em reunião em 14 de dezembro de 2022, um documento com outras medidas de exceção, como Estado de Sítio e Estado de Defesa. Ao STF, o brigadeiro afirmou que questionou se o objetivo era impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que, ao entender que sim, deixou o local. “O ministro Paulo Sérgio disse ‘trouxe aqui um documento para vocês verem e para vocês analisarem’. Eu logicamente perguntei a ele se estava na mesa, em um plástico, um documento que previa a não assunção do presidente eleito”, disse. O ex-comandante relatou que Paulo Sérgio ficou em silêncio e que, a partir disso, confirmou a intenção das medidas. “Eu falei: ‘não admito sequer receber este documento, não ficarei aqui’. […] Eu tinha um ponto de corte. Eu tinha muito respeito pelos meus colegas. Mas eu tinha um ponto de corte que era no dia 1° de janeiro, o candidato eleito vai assumir. […] O general Freire Gomes também condenou a possibilidade de avaliarmos aquilo. O Garnier não falou nada e eu saí da sala não sei mais o que houve”, declarou. Baptista Júnior também afirmou em seu depoimento que, durante essas reuniões, foi cogitada a prisão de autoridades. Segundo o brigadeiro, a alternativa foi discutida como um “brainstorm”. APOIO DA MARINHA Em relação ao apoio da Marinha, Baptista Júnior disse ao STF que sentia uma posição “passiva” do almirante Almir Garnier. Segundo a denúncia da PGR, os comandantes da Aeronáutica e do Exército declararam à PF durante as investigações que Garnier colocou as tropas da força à disposição de Bolsonaro durante a discussão das medidas. Segundo Baptista Junior, Garnier, réu na ação penal por tentativa de golpe, “não estava na mesma sintonia e postura que eu e Freire Gomes”. “Em uma dessas reuniões, eu tenho uma visão muito passiva do almirante. Lembro que [o ministro] Paulo Sérgio, Freire Gomes e eu debatíamos mais e tentávamos demover mais o presidente. E em determinado momento, Garnier disse que as tropas da Marinha estavam à disposição do presidente”, declarou. autores Giullia Colombo redatora Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-justica/ex-comandante-da-aeronautica-confirma-ameaca-de-prisao-a-bolsonaro/)

Resumo: Em depoimento ao STF, o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, confirmou que o então comandante do Exército, Freire Gomes, alertou Jair Bolsonaro em 2022 que poderia ser preso se decretasse a GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Baptista Júnior também relatou que, em reuniões com os comandantes militares e Bolsonaro, discutiu-se a possibilidade de adoção de medidas de exceção para impedir a posse de Lula, incluindo Estado de Sítio e Estado de Defesa. O brigadeiro afirmou que se retirou de uma dessas reuniões ao perceber tal intenção. Ele ainda revelou que, nas discussões, foi considerada a prisão de autoridades como parte de um "brainstorm". Sobre a Marinha, Baptista Júnior relatou que o então comandante Almir Garnier demonstrou uma postura passiva e colocou as tropas à disposição de Bolsonaro. O depoimento do brigadeiro foi peça-chave na denúncia da PGR contra Bolsonaro e outras autoridades por tentativa de golpe.

Há décadas em que nada acontece e há semanas em que décadas acontecem. Frase atribuída a Lênin. Marxismo E Descendência Capa comum – Versão integral, 1 março 2019 Edição Português por Antonio Paim (Autor) Marxismo e Descendência é uma obra destinada a preencher um espaço importante, mas relativamente ignorado, no estudo e na compreensão de uma das mais influentes correntes do pensamento contemporâneo. Independentemente do valor filosófico que se atribua ao pensamento marxista e às suas variadas derivações, é inegável a influência exercida tanto no meio intelectual como na prática política, tanto no mundo das idéias como nos caminhos e descaminhos do poder. Talvez a maior dificuldade em abordar objetivamente essa corrente de pensamento esteja no fato de que passou a se constituir num referencial de alinhamento ideológico. Tendo se tornado a doutrina oficial de uma grande potência militar, expandiu-se, não apenas por adesão intelectual, mas também por via geopolítica. Ocupou o fulcro estratégico da Guerra Fria. Isto jamais contribuiu para um debate isento e desapaixonado dos seus fundamentos filosóficos, sociológicos, econômicos e políticos. Nesta obra, Antonio Paim analisa a questão a partir do privilégio de ter tido sua primeira formação acadêmica no núcleo mais qualificado do debate marxista em Moscou. Isso lhe permitiu, depois de meio século de plenavida intelectual plena, na qual se dedicou ao estudo da Filosofia no seu sentido mais universal, fazer um balanço do marxismo e diversas formas de manifestação, procurando compreender como tanto no meio acadêmico, como na sua aplicação prática. As influências precursoras do marxismo são descritas, assim como as nuances que veio a tomar em decorrência, inclusive, dos diversos terrenos culturais em que agiu. Não se trata de uma obra que discute idéias filosóficas no éter, mas que procura explicitar, concomitantemente, a gênese dessas idéias e suas aplicações ao plano prático e histórico. Cria Maria Rita Composição: César Belieny / Serginho Meriti. APRESENTAÇÃO A avaliação do marxismo efetivada nesta obra corresponde a um projeto acalentado desde a juventude. Havia estudado a versão soviética, na Faculdade de Filosofia da Universidade Lomonosov, de Moscou, dando-me conta, em seguida, da sua insuficiência. Com vistas a revisá-la, freqüentei a Faculdade Nacional de Filosofia, da antiga Universidade do Brasil (atual UFRJ), do Rio de Janeiro, da qual tornei-me professor. Naquela instituição, cheguei a inscrever-me na livre docência, com o propósito de defender tese intitulada Evolução histórica do marxismo. Por razões que não vêm ao caso, acabei adotando outro tema no concurso para livre docente1. Mas tive oportunidade de publicar vários ensaios sobre o marxismo soviético, tentando demonstrar que se achava inserido na tradição filosófica russa, muito diversa da ocidental. Tendo integrado o grupo de estudiosos que procedeu ao inventário da filosofia brasileira, verifiquei que o nosso marxismo também se achava marcado pela tradição local. Dei-me conta de que talvez essa circunstância pudesse explicar a diversidade de interpretações do marxismo, do mesmo modo que o fato de não ter sido bem sucedido em toda parte mas apenas em alguns países. Múltiplos compromissos impediram-me de voltar ao assunto e somente pude fazê-lo nos anos recentes. Como vinha periodicamente a Portugal, permanecendo cerca de dois meses – estada que aproveitei para pesquisar vários dos temas de que me ocupei nas duas últimas décadas--, decidi valer-me dessa experiência e conceber uma investigação do marxismo e descendência. Em 2001, no Brasil, elaborei um projeto e o discuti com diversos colegas, podendo deste modo relacionar os pontos centrais de que dependia a verificação da hipótese adotada. Assim, desde 2002 passei a usar os meses de permanência em Portugal para proceder a essa pesquisa, contando com o inestimável apoio de muitos amigos, em especial Antonio Braz Teixeira, José Esteves Pereira, João Carlos Espada e Ivone Moreira. O Instituto de Estudos Políticos (IEP) da Universidade Católica Portuguesa proporcionou-me a inestimável oportunidade de realizar um seminário dedicado à doutrina marxista do Estado, que examino na Parte I desta pesquisa. O corpo discente do IEP é uma amostra estimulante do caráter promissor da nova geração portuguesa, razão pela qual pude tirar o maior proveito desse contato. Não poderia deixar de registrar ainda o apoio institucional com que tenho contado do Departamento de Estudos Políticos da Universidade Nova de Lisboa. Juntamente com o resultado da investigação a que procedi nos últimos quatro anos, acerca das doutrinas marxistas do Estado e da sociedade, transcrevo o roteiro que pretendo seguir na complementação desta pesquisa, desta vez para ocupar-me da dimensão filosófica. Lisboa, setembro de 2005. A.P. 1 “A natureza dos sistemas econômicos: o caso brasileiro” – assim denominou-se o novo tema. Em forma de livro, com o título de A querela do estatismo, mereceu duas edições pela Tempo Brasileiro, do Rio de Janeiro, sendo ainda incluído na Biblioteca Brasileira Básica, do Senado Federal. Cara Valente Maria Rita Não, ele não vai mais dobrar Pode até se acostumar Ele vai viver sozinho Desaprendeu a dividir Foi escolher o mal-me-quer Entre o amor de uma mulher E as certezas do caminho Ele não pôde se entregar E agora vai ter de pagar Com o coração Olha lá! Ele não é feliz Sempre diz Que é do tipo cara valente Mas veja só A gente sabe Esse humor É coisa de um rapaz Que sem ter proteção Foi se esconder atrás Da cara de vilão Então, não faz assim, rapaz Não bota esse cartaz A gente não cai não Ê! Ê! Ele não é de nada Oiá! Essa cara amarrada É só! Um jeito de viver na pior Ê! Ê! Ele não é de nada Oiá! Essa cara amarrada É só! Um jeito de viver Nesse mundo de mágoas Não, ele não vai mais dobrar Pode até se acostumar Ele vai viver sozinho Desaprendeu a dividir Foi escolher o mal-me-quer Entre o amor de uma mulher E as certezas do caminho Ele não pôde se entregar E agora vai ter de pagar Com o coração Olha lá! Ele não é feliz Sempre diz Que é do tipo cara valente Mas veja só A gente sabe Esse humor É coisa de um rapaz Que sem ter proteção Foi se esconder atrás Da cara de vilão Então, não faz assim, rapaz Não bota esse cartaz A gente não cai não Ê! Ê! Ele não é de nada Oiá! Essa cara amarrada É só! Um jeito de viver na pior Ê! Ê! Ele não é de nada Oiá! Essa cara amarrada É só! Um jeito de viver Nesse mundo de mágoas Ê! ê! ê! ê! Ê! ê! ê! ê! Ê! Ê! Ele não é de nada Ê! Ê! Ele não é de nada Ê! Ê! Ele não é de nada Ê! Ê! Só come marmelada Ê! Ê! Ele não é de nada Ê! Ê! Ele não é de nada Composição: Marcelo Camelo.