El País Brasil

"When Miles Davis Recorded Hermeto Pascoal " “Aqui, quem faz algo diferente paga por isso”, bradava um irritado Hermeto Pascoal alguns anos atrás, pouco antes de completar 80. O episódio simboliza bem o espírito inquieto do multi-instrumentista, que jamais se dobrou a convenções. Hermeto Pascoal - Música da Lagoa (Sinfonia do Alto Ribeira, 1985) Em festivais de blues e jazz em São Paulo, Hermeto já transformava o palco em arena de invenção, sempre com histórias saborosas: “Miles Davis me chamou para lutar boxe e lhe dei um cruzado em pleno rosto”, contou certa vez, arrancando risos e incredulidade da plateia.

O músico segue como referência de liberdade criativa, seja na Sinfonia do Alto Ribeira (1985) ou em clássicos como Música da Lagoa, parceria com Itiberê Zwarg, Jovino Santos Neto, Carlos Malta e Márcio Bahia. Música da Lagoa (feat. Itiberê Zwarg, Jovino Santos Neto, Carlos Malta & Marcio Bahia) Hermeto Pascoal Música da Lagoa A irreverência de Hermeto ecoa também no debate cultural mais amplo. Não à toa, Bernardini foi criticada como elitista ao relembrar uma lição de Drummond: “O que pensas e sentes, isso ainda não é poesia. (...) Penetra surdamente no reino das palavras. Lá estão os poemas que esperam ser escritos. E também os romances.”

Como se fosse uma pesada porta. Por Eduardo Affonso O Globo

domingo, 14 de setembro de 2025 Domingo com (bleargh!) Bolsonaro. Por Ruy Castro Folha de S. Paulo Prometi a mim mesmo nunca escrever sobre ele nos fins de semana, mas hoje quebro alegremente essa promessa Desde 2019, quando Bolsonaro tomou posse na Presidência, emporcalhei este espaço várias vezes por semana citando o nome dele. As primeiras referências ainda eram sutis, como ao comentar sua declaração de que dormia no Alvorada com um revólver na cabeceira. Escrevi: "Qual é o problema? [No Catete] Getulio Vargas também dormia". Hoje, Bolsonaro deve estar se perguntando se aquele hábito de Getulio não seria uma boa idéia. Quando ele disse que só sairia do Planalto "preso, morto ou deposto" e que "não seria preso", vê-se que as alternativas não lhe eram estranhas. Nesses seis anos em que falei dele com crescente asco, decidi só fazer isto nas colunas de meio da semana —nunca aos domingos e segundas. Não queria contribuir para azedar o café da manhã do leitor nos dias dedicados à restauração de forças para o trabalho. Durante esse tempo, tive a felicidade de contar com a aprovação de 90% dos leitores, contra comentários de ódio dos outros 10%. Como fiel respeitador da opinião dos leitores, nunca me ofendi com esses últimos, mesmo quando me atribuíam crenças que respeito, mas a que nunca fiz jus, como a de comunista, petista ou torcedor do Vasco. Cedo decidi também não mais me referir a Bolsonaro como "presidente Jair Bolsonaro", muito menos como "presidente Bolsonaro" e nem mesmo como "Jair Bolsonaro". O espaço numa coluna é sagrado. Passei a chamá-lo só de "Bolsonaro", e sempre tapando o nariz. Por fim, outra importante decisão foi a de só parar de falar dele quando ele fosse preso. Hoje quebro uma das promessas. Escrevo sobre ele num fim de semana, na certeza de que os ditos 90% de leitores me perdoarão alegremente. Os outros 10%, que também me honram com sua fidelidade, saberão compreender —espero. Bolsonaro enfim condenado à prisão é uma vitória do Brasil. Pena que com tantos anos de atraso, graças a um procurador-geral e a um presidente da Câmara que devem repugnar até seus próprios espelhos. Bolsonaro está perto de ser preso. Mas assunto não me faltará.

Um roteiro para a pacificação do País Por O Estado de S. Paulo Erra quem pensa que a pacificação virá com a anistia a golpistas, mas também quem crê que basta a punição dos inconformados com a democracia para superar as tensões. É preciso mais “A pacificação do País depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições”, disse o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no introito do julgamento da Ação Penal 2.668, sobre o atentado à ordem constitucional democrática, cujo principal réu era o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Nós precisamos de pacificação. E o Congresso pode fazer gestos por essa pacificação”, pregou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, convertido em principal porta-voz da tese bolsonarista segundo a qual a anistia a Bolsonaro terá o condão de “pacificar” o Brasil. Como em muitos momentos de tensão observados na história brasileira, fala-se muito em “pacificação”, “união” ou “solução política” como forma de mudar um estado de crispação, virulência e conflito institucional. Não se questiona tal desejo, mas o problema é de outra ordem: nenhuma receita de paz social vai prosperar caso se concentre em um só lado da história. De fato, não há paz fora do império da lei, tampouco sob a confusão premeditada entre pacificação e impunidade. Mas, admitindo-se que seja necessário pacificar o País, o que de resto é discutível, erra quem pensa que essa pacificação virá com a anistia, e erra também quem acredita que a pacificação se resume à punição dos inconformados com a democracia. É preciso mais. Respeito à lei e às instituições é sem dúvida a primeira exigência. O País precisa de forças políticas que parem de desmoralizar a Justiça, o sistema político e as eleições. Jair Bolsonaro jamais hesitou em dizer que qualquer resultado eleitoral que não fosse sua vitória seria uma prova de fraude nas urnas eletrônicas. Petistas não ficaram atrás, sustentando que uma eleição sem a presença de seu demiurgo, Lula da Silva, também seria ilegítima. A paz social requer o compromisso de aceitar o pluralismo político. O Brasil precisa se afastar de lideranças que alimentam o ódio a outras identidades políticas e criam uma atmosfera de cizânia e desencanto. Bolsonaro e Lula, sabemos, foram pródigos em discursos divisivos, típicos de quem deseja governar apenas para a própria patota ideológica. Será preciso também despolitizar o STF. Não é de hoje que a Corte tem sido percebida como centro de ação política. Mas o Judiciário não pode ser arena política e ministros do Supremo não podem ser políticos que disputam espaços no debate público. Ao fazê-lo, ameaçam a integridade e a legitimidade de uma instituição que deveria atuar à margem das paixões políticas. Não há “ditadura da toga” – uma narrativa que serve de pretexto para reforçar laços extremistas e justificar ações antidemocráticas –, mas isso não significa deixar de notar e lamentar os muitos erros e abusos do Judiciário. Para evitar novas conflagrações, o STF deve deixar de lado a visão messiânica, preponderante nos últimos tempos, segundo a qual seu papel é “recivilizar” o Brasil. Convém ainda que a direita que se pretende democrática esconjure o bolsonarismo, redefinindo os limites morais do que é permitido para ganhar uma eleição e se manter no poder. Do mesmo modo, é preciso uma esquerda capaz de ver como legítimas outras forças ideológicas e programáticas, sem se apresentar como detentora exclusiva da virtude pública, sem enxergar seus críticos como artífices de uma conspiração de elites e sem demonizar reformas importantes. Exige-se, por fim, acreditar que democracia é lugar de conflito e divergência, e para isso é preciso que o Congresso se dê ao respeito. Os parlamentares, por exemplo, devem deixar de se ver como casta privilegiada, acima das leis que demandam transparência no trato do dinheiro público e respeito a adversários políticos. Ultimamente, os mesmos congressistas que falam em “pacificação” são os que vivem de ofender seus adversários, ameaçar a imprensa, destratar ministros do Supremo e xingar o presidente da República. Isso não é política. Sem o mínimo de decência no Congresso, não há base razoável de confiança para diálogo, conciliação e busca de soluções negociadas. Aviltar essa premissa é conceder licença moral para romper com a democracia a pretexto de salvá-la.

domingo, 14 de setembro de 2025 Turbulentos 12 meses à frente. Por Pedro S. Malan O Estado de S. Paulo Julgamentos, delitos, penas, impunidades e anistias são temas que estarão presentes nos debates que se estenderão até ao menos as eleições de 2026 As questões sobre julgamentos, delitos, penas, impunidades e anistias, ora dominando amplo espaço no debate público no Brasil, foram tratadas por um pequeno e grande clássico por Cesare Beccaria, publicado em 1764, que retém surpreendente atualidade. Diz o autor de Dos delitos e das penas: “Eu não encontro exceção alguma ao axioma geral de que todo cidadão deve saber quando é culpado ou inocente”. Porém, há simulações e dissimulações e há delitos para os quais sociedades organizadas preveem penalidades. “(...) A finalidade destas é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazer o mesmo.” Para que cada pena não seja uma violência contra um cidadão privado, esta “deve ser essencialmente pública, rápida, necessária, a mínima possível nas circunstâncias dadas, proporcional aos delitos e ditada pelas leis”. E, em observação crucial para os dias que correm entre nós: “Mostrar aos homens que os delitos podem ser perdoados e que a pena não é sua inevitável consequência é fomentar a ilusão da impunidade e fazer crer que as condenações não perdoadas, embora pudessem sê-lo, são antes abusos de força que emanações da justiça”. Esses temas estarão presentes nos debates que se estenderão até pelo menos as eleições presidenciais de 2026. Afinal, todos os comentaristas e analistas políticos têm chamado a atenção para o fato de que é a primeira vez na História que uma tentativa de golpe será punida. Fernando Gabeira, em artigo recente ( O Globo, 2/9), registrou: “Mas, também pela primeira vez, ela ( a tentativa) nunca teve respaldo tão militante e articulado”, notando que “igualmente de forma inédita um presidente dos EUA se coloca claramente contra o júri e pede o fim do processo”. Gabeira nota que o tema da soberania pode animar a campanha de 2026, “no bom sentido”, porque pode inspirar um debate sobre programas de governo, sobre nossos interesses nacionais e lacunas no exercício de nossa soberania. Interesse nacional, soberania e democracia foi o título de meu artigo publicado neste espaço em 11/11/2012. O texto, após apresentar de maneira sucinta lições para o Brasil da experiência da China, da Índia e da Rússia na definição de seus respectivos interesses, lança pergunta mais específica indo além dos países citados: regimes democráticos têm mais ou menos dificuldades para definir com clareza seus interesses nacionais? Joseph S. Nye Jr., por muitos anos o decano dos estudos norte-americanos sobre poder ( hard and soft) nas relações internacionais, escreveu: “Numa democracia, o interesse nacional é simplesmente aquilo que os cidadãos, após deliberação apropriada, afirmam que é (...) Lideranças políticas e especialistas podem apontar para os custos de indulgência em certos valores, mas, se um público informado discorda, os especialistas não podem negar a legitimidade dessas opiniões”. É claro que o fundamental dessa visão é a expressão “após deliberação apropriada por parte de um público informado”. O que nem sempre ocorre, mesmo em várias democracias. E se, ainda após tais deliberações por um público informado, emerge um país profundamente dividido ou posições que não sejam muito mais que a expressão de desejos que não se traduzem em políticas avaliadas por seus resultados, e não por suas intenções originais? Cabe a pergunta: o povo norte-americano, ao eleger Donald Trump, teria definido, ao mesmo tempo, onde residiriam os verdadeiros interesses nacionais do país? Ou decidido que Trump havia deixado isso absolutamente claro durante a campanha? Ou delegado a Trump o direito de decidir sobre tais interesses no ato de governar, como lhe parecesse mais apropriado? A propósito, Elio Gaspari chamou a atenção, tempos atrás, para a importância de avaliar a consistência dos índices gerais de promessas presidenciais (IGPPr’s) em suas versões A (de índices ampliados pela inclusão de novas promessas) e suas versões E (de índices expurgados de promessas não cumpridas ou simplesmente esquecidas porque não eram mesmo destinadas a sobreviver ao curto espaço de uma campanha eleitoral). E, como sabemos ou já deveríamos ter aprendido, ganhar uma eleição é uma coisa, governar um país profundamente dividido é outra muito diferente. Particularmente, num regime de presidencialismo hiperminoritário num Congresso multipartidário, com partidos não programáticos e que adquiriram poderes extraordinários sobre questões orçamentárias, dos quais não pretendem abrir mão. Em excelente artigo, publicado neste espaço na sexta-feira passada ( As duas Américas), Simon Schwartzman fez duas observações com as quais concluo este artigo. A primeira: “É na maneira pela qual as sociedades se constituem e funcionam internamente, mais do que nas relações que mantêm com o exterior ou as doutrinas de alguns de seus políticos e intelectuais, que devem ser buscadas as explicações de seus sucessos e fracassos”. A segunda: “(...) o passado não é destino, e alguns países e regiões, mais do que outros, conseguiram se constituir em sociedades mais democráticas e capazes de gerir seu próprio destino”. O Brasil pretende, legitimamente, ser percebido como estando neste grupo. O Brasil está fadado a um baixo crescimento? Pedro Malan analisa Roda Viva

domingo, 14 de setembro de 2025 Trump, Bolsonaro e Tarcísio são o tripé da oposição a Lula em 2026. Por Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense Governador de SP já se coloca como “herdeiro” do espólio eleitoral de Bolsonaro, ainda que os filhos legítimos pleiteiem a candidatura de um deles. O ex-presidente continuará sendo um grande eleitor Apesar de condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) continua sendo o eixo da base eleitoral da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao seu lado, mais duas lideranças convergem para formar um tripé difícil de ser batido: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), potencial candidato em 2026, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cuja política externa pressiona o governo brasileiro com tarifas de até 50% sobre exportações e sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O cenário é sem precedentes. Pela primeira vez, um ex-presidente e generais de alta patente foram condenados por tentativa de golpe, enquanto a Casa Branca intervém diretamente na vida política brasileira. Tarcísio já se coloca como “herdeiro” do espólio eleitoral de Bolsonaro, ainda que os filhos legítimos pleiteiem a candidatura de um deles. Apesar das pressões, Lula, o Senado e mesmo a Câmara (ainda) resistem à ofensiva para aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita pelo Congresso, que devolva a liberdade e a elegibilidade ao ex-presidente, cada qual com suas razões. Isso significaria perigosa deriva institucional, antes mesmo das eleições. O fato é que a condenação de Bolsonaro não encerra de imediato o seu protagonismo na vida política. É uma linha divisória, cuja consolidação dependerá do resultado das eleições de 2026, ou seja, da derrota das forças ligadas ao trumpismo e ao bolsonarismo. Ocorre que governo Lula tem dificuldades para ampliar sua base social e parlamentar em direção ao centro político, que pode acabar capturado pelas forças conservadoras e de extrema-direita. O risco de um retrocesso político é real, como se vê nos EUA, onde Trump retornou ao poder. Maior ainda porque a estratégia de Lula nas eleições parece reproduzir a frente de esquerda que o levou ao segundo turno nas eleições de 2018. Mesmo reeleito, o risco de retrocesso permanecerá, porque a oposição pode vir a ter maioria na Câmara e no Senado, mesmo derrotada na disputa pela Presidência, um cenário de precária governabilidade. Em artigo no New York Times, Filipe Campante e Steven Levitsky, autor de Como as Democracias Morrem, alertaram que os EUA já vivem um “autoritarismo competitivo”: Trump instrumentaliza agências governamentais, intimida críticos, desafia a Constituição e fragiliza a sociedade civil. A experiência mostra que forças antiliberais não jogam limpo: recorrem à demagogia, à desinformação e até à violência. Como nos anos 1920-30, quando fascismo e nazismo usaram o rádio para conquistar massas, hoje as novas tecnologias digitais de comunicação foram apropriadas pela extrema-direita com mais competência técnica e retórica de fácil assimilação nas redes sociais. Eis a nova ameaça à democracia. Algoritmos e avatares A propósito, o cientista político ítalo-francês Giuliano da Empoli, em seu mais recente livro, Os Predadores (2024), oferece uma chave para compreender esse fenômeno, ao descrever o comportamento de líderes que se alimentam do caos, como Donald Trump, Vladimir Putin e Viktor Orbán: eles fragilizam a democracia por dentro e sobrevivem da crise permanente. Essa obra compõe uma trilogia, ao lado do romance O Mago do Kremlin (2022), que descreve o poder como teatro, encenado por figuras como Vladislav Surkov, conselheiro de Putin, que manipulam narrativas e corroem a confiança coletiva, e do ensaio político Os Engenheiros do Caos (2019), no qual desnuda como atores políticos até então invisíveis, como Steve Bannon, transformaram algoritmos, fake news e ressentimentos em método político. No Brasil, Bolsonaro espelhou esse fenômeno, ao encenar narrativas conspiratórias, quando ele próprio conspirava, e recorrer à engenharia digital para multiplicar fake news. Seu julgamento revelou que agiu como um “predador” institucional na Presidência, para corroer a democracia, como demonstrou o 8 de janeiro de 2023. Entretanto, a condenação de Bolsonaro não significa encerrar, aqui no Brasil, a marcha do “autoritarismo competitivo”. Em que pese a segurança das urnas eletrônicas, a inteligência artificial aplicada às campanhas eleitorais e a surpreendente emergência das big techs na política externa norte-americana são vetores estratégicos da disputa política em curso. Leia ainda: Governadores de direita acenam à base bolsonarista após julgamento no STF A experiência eleitoral da Índia, em 2024, mostrou um salto qualitativo no emprego de inteligência artificial na campanha eleitoral. Candidatos criaram avatares digitais em dezenas de idiomas, geraram discursos personalizados e vídeos realistas, ocupando espaços inalcançáveis pela presença física. Na clonagem política, o líder se multiplica ao infinito e subverte as fronteiras entre realidade e simulação. No Brasil, nas eleições passadas, já houve deepfakes em disputas locais, manipulação de áudios e vídeos, difusão massiva de conteúdos falsos por IA. Se o bolsonarismo já explorou ao limite WhatsApp e Telegram para chegar ao poder em 2018, a próxima eleição pode assistir à multiplicação de clones virtuais de candidatos de extrema-direita capazes de dialogar com cada eleitor em tom personalizado, em todo o território nacional, para abordar problemas locais. Nem gravar os candidatos precisarão. A legislação vigente e a Justiça Eleitoral não estão preparadas para lidar com isso, ainda mais se a oposição receber ajuda da Casa Branca e dos algoritmos secretos das bigh techs, devido ao nível de interferência de Trump na política brasileira. A campanha eleitoral pode se tornar uma selva digital, na qual engenheiros, magos e predadores encontrarão na inteligência artificial um instrumento sem precedentes para dominar corações e mentes. Condenado, porém, Bolsonaro não pode ser um avatar na campanha e pedir voto para seus candidatos. A lei da inelegibilidade impede esse tipo protagonismo, mesmo nas formas de holograma ou desenho animado. Mas continuará sendo um grande eleitor.

“Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil ...

Em 05 ABR 2018: Placar da votação: 6 contra Lula (Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia) x 5 favoráveis a Lula (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello).

STF rejeita habeas corpus para Lula com voto decisivo de Cármen Lúcia; sessão durou dez horas Congresso em Foco Autoria e responsabilidade de Isabella Macedo 5/4/2018 | Atualizado às 1:19 5 de abr. de 2018 — O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi o único não indicado pelo PT a votar contra o habeas corpus do ex-presidente ... Folha de S.Paulo https://www1.folha.uol.com.br › poder › 2018/04 › cin...

Em 11 SET 2025: Placar da votação: 4 contra Bolsonaro (Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin) x 1 favorável a Bolsonaro (Luiz Fux). Placar do julgamento de Bolsonaro: veja os votos dos ministros do STF

Primeira Turma do Supremo teve 4 votos a 1 pela condenação dos oito réus do ‘núcleo crucial’ da tentativa de golpe; veja penas Estadão Política

Marco Aurélio vota a favor de habeas corpus de Lula, placar está em 5 a 4 Para o ministro, a condição posta pela Constituição para que uma pessoa possa ser considerada culpada “é um limite para chegar-se ou uma condição para chegar-se à execução da pena” Por Agência Brasil 04/04/18 às 22H44 atualizado em 04/04/18 às 22H49 5 de abr. de 2018 — ... Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao ... El País Brasil https://brasil.elpais.com › Brasil

'Lavou nossa alma', diz advogado de Bolsonaro após voto de Fux As defesas dos réus no julgamento da trama golpista demonstraram otimismo e alívio após o voto do ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira (10). Por Gabriela Echenique — Brasília 10/09/2025 14h50 Atualizado

De Celso de Mello a Celso Vilardi: possíveis rumos na Suprema Corte De Celso de Mello a Celso Vilardi: ecos de defesa na Suprema Corte

Ministro Luiz Fux vocaliza a defesa de possível sucessor na Suprema Corte do país

Em recente julgamento, Luiz Fux sustentou teses em sintonia com argumentos já usados por Celso Vilardi — aproximação interpretada por analistas como sinal das possíveis correntes de voto na Corte DECANO CELSO DE MELLO DESAGRAVA STF E STJ POR AGRESSÕES DE LUIZ INÁCIO DA SILVA

17/03/2016 14h58 - Atualizado em 17/03/2016 15h41 Ministro do STF diz que fala de Lula sobre o tribunal é 'torpe e indigna' Em conversa gravada, ex-presidente disse que Corte está 'acovardada'. Para Celso de Mello, é reação 'típica de mentes autocráticas e arrogantes'. Renan Ramalho Do G1, em Brasília O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quinta-feira (17) como "torpe e indigna" uma fala em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que a Corte está "acovardada". Para Mello, trata-se de reação "típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder". Ministro mais antigo do tribunal, Celso de Mello se pronunciou no início da sessão sobre as conversas que vieram à tona entre o ex-presidente e várias autoridades, interceptadas pela Operação Lava Jato. "Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes", disse Mello. A frase de Lula surgiu numa conversa com a presidente Dilma Rousseff no último dia 4 de março, após a condução coercitiva que o obrigou a depor na Polícia Federal. Na ocasião, Lula fez críticas a várias outras instituições, quando criticava a própria Operação Lava Jato. saiba mais Confira as transcrições das escutas envolvendo o ex-presidente Lula Moro fez grampo ilegal de escritório de advocacia, diz defesa de Lula Gilmar diz que nomeação de Lula é fuga da Lava Jato e deixa o STF 'mal' "Nós temos um Supremo totalmente acovardado, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PC do B é que acordaram e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara f...*, um presidente do Senado f...*, não sei quanto parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e que vai todo mundo se salvar", disse Lula a Dilma.

Crítica de Lula ao STF é “típica de mentes autocráticas e arrogantes”, diz Celso de Mello Ofensa ao STF é inaceitável e revela o temor da Justiça, afirmou o ministro do STF Equipe InfoMoney Política Ministro do STF 17/03/2016 13h13 Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Celso de Mello: Os meios de comunicação revelaram, ontem, que conhecida figura política de nosso País, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário, imputando a este Tribunal a grosseira e injusta qualificação de ser "uma Suprema Corte totalmente acovardada"! Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes, que tanto honram a Magistratura brasileira e que não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso País! A República, Senhor Presidente, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja. Por isso, Senhor Presidente, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso País, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu Juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal! Esse, Senhor Presidente e Senhores Ministros, o registro que desejava fazer."

Rosa Weber com Édson Fachin e Dias Toffolli no plenário desta quarta. EL PAÍS Brasil “Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil”, diz PT Partido diz que "Constituição foi rasgada" pelo STF com rejeição de 'habeas corpus' de Lula Fellipe Sampaio/SCO/STF El País Brasília / São Paulo - 05 ABR 2018 - 01:34 BRT O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira por 6 votos a 5 o habeas corpus que pretendia evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento do recurso de Lula no STF ocorreu dias após o TRF-4 confirmar a condenação do petista por envolvimento no caso do triplex do Guarujá (SP), investigado pela Operação Lava Jato — a pena é de 12 anos e um mês de prisão. Caso o STF rejeite o recurso, ele pode ter ordem de prisão decretada, mas isso não deve ser imediato. Às vésperas da decisão, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, se juntou à pressão sobre a corte dizendo "repudiar a impunidade" enquanto grupos anti-Lula protestavam em várias cidades. Mais informações La Corte Suprema inicia la sesión que decidirá sobre la libertad de Lula

Lula em contagem regressiva para ser preso Placar da votação: 6 contra Lula (Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia) x 5 favoráveis a Lula (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello). Veja como contamos minuto a minuto a jornada: Rodolfo Borges Encerramos a atualização do acompanhamento minuto a minuto do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. A cobertura do EL PAÍS Brasil sobre o caso e suas repercussões segue nesta quinta-feira. Rodolfo Borges01:58Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Rodolfo Borges O PT divulgou nota sobre a decisão do STF. Segue o texto: "Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil. Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo. E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção. Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula. Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo. O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências. Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer." Rodolfo Borges01:30Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia EL PAÍS BRASIL Leia a reportagem completa da jornada Lula em contagem regressiva para ser preso http://ow.ly/lFzs30jkaB4 EL PAÍS BRASIL01:07Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Celso de Mello e Cármen Lúcia votam com Fachin e os demais. 8 X 2 contra estender a liminar da defesa de Lula. Dupla derrota do petista, tanto no mérito de seu habeas corpus quanto no pedido de liminar. Gil Alessi00:45Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Marco Aurélio também votou pela aceitação da liminar. 6 X 2 contra a aceitação do pedido da defesa, que já está vencida. Gil Alessi00:41Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Lewandowski é favorável à liminar. Até o momento o pedido da defesa foi negado por cinco ministros. Gil Alessi00:39Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Tóffoli vota contra a concessão de liminar. Gil Alessi00:37Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Até o momento Barroso, Moraes, Weber e Fux votam contra a liminar. Gil Alessi00:33Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Agora os ministros estão votando se aceitam o pedido de liminar da defesa de Lula para que o ex-presidente não seja preso até a análise pelo Supremo Tribunal Federal das ADCs que derrubam a prisão após condenação em segunda instância. Gil Alessi00:32Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia EL PAÍS BRASIL Agora o Supremo vota pedido de Marco Aurélio se decisão vale já ou se espera os últimos recursos na própria corte (os embargos) EL PAÍS BRASIL00:31Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Cármen Lúcia vota contra a concessão de habeas corpus para Lula. Placar final após mais de dez horas de sessão é 6 X 5 em desfavor do petista. Gil Alessi00:26Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi "Mesmo com mudança anunciada, o STF decidiu denegar a ordem de habeas corpus de Lula. O STF deve mudar de entendimento no julgamento das ADCs, mas preferiu não alterar a posição no HC de Lula. Isso gera questionamentos ainda maiores sobre a estabilidade da decisão", escreve a professora da FGV Direito SP e coordenadora do Supremo em Pauta, Eloísa Machado, que comenta a sessão para o EL PAÍS. Gil Alessi00:23Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Gil Alessi00:17Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Em entendimento de 2009 a ministra votou pelo início do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Gil Alessi00:17Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi "Continuo com o mesmo entendimento que sempre tive", afirmou Lúcia, sinalizando que irá votar contra a concessão de habeas corpus a Lula. Gil Alessi00:11Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Agora é o voto de minerva da presidente Cármen Lúcia. Gil Alessi00:09Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Todos os ministros rejeitam o pedido da defesa, e dizem que a presidenta da Corte deve votar. Gil Alessi00:08Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Cármen Lúcia afirma que a matéria é constitucional, e nestes casos a presidênta vota. Ela diz que irá colocar em votação no plenário se ela deve votar ou não. Gil Alessi00:03Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Em lance ousado o advogado de Lula José Roberto Battochio pede a palavra após o voto de Celso de Mello e afirma que é de praxe em caso de habeas corpus a presidenta da Corte não vote, e o parecer deve ser favorável ao réu, tendo em vista a grande divisão na questão. Gil Alessi00:01Compartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia Gil Alessi Celso de Mello deferiu o pedido de habeas corpus. O placar agora está empatado: 5 X 5. Falta apenas o voto da presidenta Cármen Lúcia. Gil Alessi04 abr 2018 - 23:59 BRTCompartir en WhatsappCompartir en FacebookCompartir en TwitterCompartir en BlueskyCompartir en LinkedinLink de cópia 12345 Mais informações Villas Boas, em comissão na Câmara em julho de 2017. Do general Villas Bôas à reserva, a ofensiva dos militares que querem voz na política Felipe Betim | São Paulo Lula em ato no Rio, no último dia 2. Lula no STF: o que está em jogo no julgamento do ‘habeas corpus’ Talita Bedinelli | São Paulo Jurista analisa erros e acertos do voto do ministro Luiz Fux em julgamento de Bolsonaro por golpe Meio