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CPI da Covid deve ser instalada na próxima terça-feira (27)
Lista foi revelada neste domingo (25) pelo 'UOL'. Segundo a Casa Civil da Presidência, objetivo é reunir informações para responder a questionamentos da CPI da Covid.
Por G1 — Brasília
25/04/2021 20h16 Atualizado há 3 horas
A Casa Civil da Presidência da República elaborou uma lista com 23 acusações e críticas ao desempenho do governo federal no combate à pandemia e que devem ser alvos de investigação e questionamento de senadores na CPI da Covid.
Entre as acusações estão negligência do governo na compra de vacinas; minimização da gravidade da pandemia e ausência de incentivo à adoção de medidas restritivas para reduzir o contágio pela doença; promoção de tratamento precoce contra a Covid sem comprovação científica; e a militarização do Ministério da Saúde (veja a lista completa mais abaixo nesta reportagem).
O documento foi revelado neste domingo (25) pelo portal "UOL" e a existência dele foi confirmada à TV Globo pela Casa Civil. De acordo com a reportagem, ele foi encaminhado a 13 ministérios, que deveriam enviar respostas até a última sexta (23).
Em nota, a Casa Civil informou que a medida teve objetivo de levantar dados e informações que serão usados pelo governo para responder aos questionamentos da CPI.
"Obviamente, diante da CPI da covid-19 no Senado Federal, nada mais natural que a Casa Civil reunir todos os dados e números de maneira a esclarecer qualquer questionamento feito no âmbito da comissão, além de se preparar para desmentir narrativas mentirosas que visem apenas atingir e desacreditar o Governo Federal", diz a Casa Civil.
Instalada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, depois confirmada pelo plenário da Corte, a CPI da Covid tem a primeira reunião prevista para ocorrer nesta terça (27), como mostra o vídeo abaixo.
CPI da Covid deve ser instalada na próxima terça-feira (27)
CPI da Covid deve ser instalada na próxima terça-feira (27)
A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar ações e omissões do Executivo na pandemia e para fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios.
O plano de trabalho do colegiado já começou a ser elaborado e prevê ouvir autoridades do governo federal na condição de testemunhas.
A maior parte dos integrantes da CPI já fechou acordo para que a presidência fique com o senador Omar Aziz (PSD-AM) e, a vice-presidência, com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do pedido de criação da comissão.
Pelo entendimento, Renan Calheiros (MDB-AL) será designado relator.
O vídeo abaixo aponta os fatos que levaram à criação da CPI da Covid.
CPI da Pandemia: veja os fatos que levaram à criação da comissão no Senado
CPI da Pandemia: veja os fatos que levaram à criação da comissão no Senado
A lista
De acordo com a reportagem do "UOL", as 23 acusações contra o governo reunidas na lista enviada aos ministérios são:
O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (que atualmente se encontra no Programa Nacional de Imunização - PNI);
O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);
O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;
O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;
O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;
O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;
O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;
O Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);
O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;
Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];
O Governo politizou a pandemia;
O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);
Falta de insumos diversos (kit intubação);
Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;
Genocídio de indígenas;
O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;
O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;
O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;
Brasil se tornou o epicentro da pandemia e 'covidário' de novas cepas pela inação do Governo;
General Pazuello (ex-ministro da Saúde), general Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil, atual ministro da Defesa) e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;
O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Taich, ex-ministros da Saúde demitidos por Bolsonaro) para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;
O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;
O Governo Federal fabricou e disseminou "fake news" sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio.
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https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/04/25/casa-civil-envia-a-ministerios-lista-com-23-acusacoes-contra-o-governo-no-combate-a-pandemia.ghtml
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Trabalho é feito pelo ministro Luiz Eduardo Ramos
Foto: Marcos Corrêa/PR
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https://www.itatiaia.com.br/noticia/casa-civil-faz-lista-com-23-acusacoes-contra-governo-que-podem-ser-usadas-na-cpi1
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Casa Civil faz lista com 23 acusações contra governo que podem ser usadas na CPI
ESTADÃO CONTEÚDO
Camila Turtelli
Brasília 25/04/2021 23h01
A Casa Civil, pasta comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, enviou um e-mail para as secretarias executivas de 13 ministérios com uma lista com 23 acusações e críticas ao desempenho do governo federal no combate à pandemia e que podem ser usadas como objeto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
"Será entregue em meio físico na Secretaria Executiva dos Ministérios envolvidos o documento com temas selecionados no intuito de que respondam, desde já, com as ações realizadas. As respostas dos ministérios devem ser entregues em meio físico na SAM/CCPR até o dia 23/04 (sexta-feira às 18h)", diz o e-mail encaminhado às 13 secretarias executivas das pastas.
Negligência do governo na compra de vacinas, promoção de tratamento precoce contra a Covid sem comprovação científica, militarização do Ministério da Saúde, minimização da gravidade da pandemia e ausência de incentivo à adoção de medidas restritivas para reduzir o contágio pela doença são alguns dos pontos.
A lista a qual o
Broadcast Político teve acesso foi revelada neste domingo, 25, pelo portal UOL e confirmada pela Casa Civil em resposta ao questionamento. "A coordenação de ações interministeriais é função primordial da Casa Civil, e não seria diferente em relação às inúmeras iniciativas tomadas pelo Governo Federal para defender a vida e preservar empregos, desde o início da pandemia", diz nota enviada pela Casa Civil. "O documento citado pela matéria do UOL, portanto, mostra apenas o óbvio, que a Casa Civil está fazendo seu trabalho de coordenação de forma antecipada, integrada e consistente."
A CPI deve ser instalada nesta terça-feira, 27, para investigar a conduta do governo federal durante a pandemia. Numa espécie de defesa antecipada, Bolsonaro tem dito que "acertou todas" na pandemia, apesar de declarações minimizando a doença e previsões de que a crise iria acabar logo, o que não ocorreu. "Não errei nenhuma desde março do ano passado", disse o presidente a apoiadores no dia 1º de março, em frente ao Palácio da Alvorada.
Uma versão preliminar do plano de trabalho da CPI prevê investigar questões como o atraso na compra de imunizantes pelo País, a omissão do Ministério da Saúde no colapso na rede de saúde de Manaus no início do ano e a insistência de Bolsonaro em recomendar o chamado tratamento precoce - que, além de não ter eficácia comprovada para a covid-19, ainda pode levar pacientes à fila dos transplantes.
A lista de Ramos traz também a acusação sobre o governo ter recusado 70 milhões de doses da vacina da Pfizer. Sobre essa questão, a CPI deve ouvir o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, Fábio Wajngarten. Ele declarou, em entrevista à revista Veja, na última quinta, 22, que essa negociação não avançou por 'incompetência' e 'ineficiência' do Ministério da Saúde. Ele afirma na publicação que, ao saber da proposta, articulou reuniões com diretores da farmacêutica, mas que 'as coisas travavam no Ministério da Saúde'.
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https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2021/04/25/casa-civil-faz-lista-com-23-acusacoes-contra-governo-que-podem-ser-usadas-na-cpi.htm
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O marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República e foi o primeiro presidente do Brasil
Apesar de ter entrado para a história como um ícone republicano, o
marechal Deodoro da Fonseca foi, até poucos dias antes do golpe que destituiu Dom Pedro II, um dedicado oficial do Império. Era, inclusive,
amigo pessoal do
imperador.5 de ago. de 2020
05 de agosto – Nascimento de Deodoro da Fonseca - Brasil ...brasilescola.uol.com.br ›
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https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/deodoro-fonseca.htm#:~:text=Apesar%20de%20ter%20entrado%20para,inclusive%2C%20amigo%20pessoal%20do%20imperador.
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Busto do Marechal Castelo Branco, na entrada da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Em 1963,
Castelo Branco foi nomeado chefe do
Estado-Maior do Exército pelo então presidente da República João Goulart e foi o principal líder
militar do Golpe
Militar de 1964, que o deporia em 31 de março daquele ano.
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https://pt.wikipedia.org/wiki/Humberto_de_Alencar_Castelo_Branco#:~:text=Em%201963%2C%20Castelo%20Branco%20foi,31%20de%20mar%C3%A7o%20daquele%20ano.
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Um paraíso quase escondido
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Descubra algumas curiosidades sobre a Praia Vermelha que serão úteis na sua viagem.
Pequenina: a Praia Vermelha é uma praia minúscula, com pouco mais de 200 metros de extensão.
Localização: ela está localizada entre o morro do Pão de Açúcar e o morro da Babilônia.
Para relaxar: em seu pequeno calçadão encontram-se quiosques com mesinhas para relaxar e saborear uma água de coco bem gelada.
Para se exercitar: do lado esquerdo está a Pista Cláudio Coutinho, com um visual incrível para correr, caminhar ou pedalar.
Segurança: do lado direito da praia está o Clube Militar da Praia Vermelha.
Por quê Praia Vermelha: no pôr do sol, pequenos cristais de granada espalhados pela areia ganham um tom avermelhado muito bonito.
Cuidado: apesar de a praia ter águas calmas, não se engane, pois a praia é de tombo e vai ficando cada vez mais funda, por isso é importante sempre ficar atento com as crianças.
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Escola Militar da Praia Vermelha (Fotografia de Eduardo Bezerra, 1888.)
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Coronavírus: um recorte histórico desde a primeira aparição
Publicado: Segunda, 29 de Março de 2021, 10h00 | Última atualização em Segunda, 05 de Abril de 2021, 09h44 | Acessos: 139
Gustavo Macedo
Prof. Dr. de Relações Internacionais da FMU e Pesquisador da USP
Beatriz Martins dos Santos
Graduando em Relações Internacionais da FMU
Kauê Almeida da Franca
Graduando em Relações Internacionais da FMU
Luana Barbosa Correia dos Santos
Graduando em Relações Internacionais da FMU
Robson Itaiguara Prates dos Santos
Graduando em Relações Internacionais da FMU
Há sete tipos de coronavírus humanos (HCoVs) conhecidos, entre eles o SARS-CoV (agente etiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave), o MERS-COV (agente causador da Síndrome Respiratória do Oriente Médio) e o SARS-CoV-2 (agente etiológico da COVID19). Os coronavírus são a segunda principal causa do resfriado comum (após rinovírus) e, até as últimas décadas, raramente causavam doenças mais graves em humanos (OPAS/OMS.BRASIL, 2020).
As doenças infecciosas não configuram um fenômeno recente, porém sua disseminação global é um fator de preocupação vinculado aos tempos modernos. Identificado na década de 60 (Kahn & McIntosh, 2005; Tyrrell et al, 1975), o coronavírus compõe uma grande família de vírus causadora de infecções respiratórias, dentre as quais, as já citadas SARS, MERS e Covid-19. Juntas elas configuram as doenças mais expressivas em seus efeitos de disseminação, letalidade e mortalidade, causadas por coronavírus.
Em 2002, foi identificado em Foshan, China, o surto da primeira epidemia da SARS que em dez meses contaminou 8.000 pessoas - número inferior comparado a Covid-19 – e se tornou a primeira epidemia mortal causada por um coronavírus (KARLAMANGLA,2020). Meses se passaram e centenas de casos de SARS foram observados até que em 22 de março de 2003 fosse identificado o vírus SARS-CoV como o agente causador da doença (Hui & Zumla, 2019).
A infecção chegou a Hong Kong quatro meses após o início do surto na China, através de um médico que acompanhava casos similares naquele país, o que levou a um surto subsequente na região (Hui & Zumla, 2019). A epidemia se alastrou por 29 países (OMS, 2003) e ficou evidente, naquele momento, que as comunidades médicas, científicas e de saúde pública global não estavam adequadamente preparadas para a emergência da SARS (Hui & Zumla, 2019). Em 5 de julho de 2003, a OMS declarou que a SARS foi contida com sucesso quando a última cadeia humana de transmissão foi quebrada (OMS, 2003). Atribui-se o fim da epidemia ao sucesso de medidas de identificação e isolamento dos infectados. Apesar disto, o conhecimento sobre a epidemiologia e ecologia de coronavírus da SARS e da doença permanecem limitadas; e a OMS considera ainda hoje a ameaça existente, sendo necessárias mais pesquisas (OMS, 2003).
Em 2012, outro episódio. O MERS-CoV foi responsável por provocar infecções generalizadas e produzir uma taxa de transmissão mais elevada que o SARS-CoV. A infecção por MERS-CoV foi inicialmente descrita em setembro de 2012 na Arábia Saudita, mas um surto em abril de 2012 na Jordânia foi confirmado retrospectivamente. Sete anos depois, em novembro de 2019, os casos confirmados de MERS-CoV ao redor do mundo totalizavam 2.494, entre eles 858 mortes associadas à doença (taxa de mortalidade de 34,4%) - sendo a maior parte desses casos (2.102 casos e 780 mortes) na Arábia Saudita (OMS, 2019).
O maior surto conhecido de MERS fora da Península Arábica ocorreu na República da Coreia em 2015. O episódio foi associado a um viajante que retornava da Península Arábica. Casos também foram confirmados em países da Europa, Ásia, Norte da África, Oriente Médio e Estados Unidos em pacientes que foram transferidos para esses países para serem tratados ou adoeceram após retornar do Oriente Médio (MANUAL MSD, 2020).
Em dezembro de 2019, o surto causado pela Covid19 foi identificado em Wuhan, China. A pandemia de Covid-19 expõe impactos significativos à saúde global e à economia mundial. Segundo o economista-chefe da Capital Economics para emergentes, William Jackson, caso a pandemia conquiste proporções ainda maiores, os mercados dos Estados emergentes provavelmente se contrairão, devido às interrupções da cadeia de produção e seus efeitos serão extremamente agravantes. Além disso, o desafio referente ao combate ao SARS-CoV-2 é emergencial diante da gravidade de seus efeitos à saúde global.
O novo coronavírus é similar aos outros dois identificados nas últimas décadas, porém com uma maior taxa de transmissibilidade e menor letalidade. O SARS apresentou uma letalidade de 774 das 8.098 pessoas infectadas. E o MERS letalidade de 858 das 2.494 pessoas infectadas. (BBC BRASIL, 2020). De acordo com a OMS, o MERS tem uma transmissibilidade menor do que 1, enquanto o do SARS varia entre 2 e 4. Até o momento, essa taxa estimada para a COVID-19 e de 2 a 5. Mutação viral e densidade populacional estão entre as principais explicações para a diferença da taxa de contágio entre os tipos de coronavírus.
A China segunda maior economia mundial, registra um aumento significativo do adensamento urbano e deslocamento humano nos últimos anos em decorrência de seu crescimento econômico. No plano internacional, diminuição das barreiras comerciais, e o aumento do número de passageiros internacionais que são possíveis em um mundo exponencialmente globalizado ajudam a entender como é possível uma propagação tão rápida e letal da doença em todos os continentes em apenas poucas semanas. Todos esses fatores colaboraram para que a epidemia atual de coronavírus atingisse proporções que não alcançaram em 2002 e 2013.
Passaram-se quase oito anos desde a epidemia de MERS e dezessete anos desde a epidemia de SARS e desde então novas tecnologias foram desenvolvidas para diagnosticar a infecção por um vírus com mais eficiência e rapidez. Todavia, ainda não é possível precisar quando um tratamento e uma vacina eficaz contra a COVID-19 estarão disponíveis. De acordo com a OMS, o caráter global da Covid-19 expõe as fragilidades de um sistema internacional despreparado para uma pandemia. Os efeitos negativos atingirão a todos, mas serão mais sentidos principalmente nos Estados em desenvolvimento. Logo, devemos reforçar medidas de proteção sanitária, fortalecer a saúde pública, e envolver, educar e integrar as comunidades envolvidas.
Rio de Janeiro - RJ, 1° de março de 2021.
Como citar este documento:
MACEDO, Gustavo; et al. Coronavírus: um recorte histórico desde a primeira aparição. Observatório Militar da Praia Vermelha. ECEME: Rio de Janeiro. 2021.
Referência:
BBC NEWS, Brasil. O que significa a OMS declarar como de 'alto risco global' o surto de coronavírus. Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/internacional51245045>
BBC NEWS, Brasil. Porque é difícil comparar o surto de coronavírus com outras epidemias do passado. Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/internacional51315756>
BRASIL. Entenda a diferença entre Coronavírus, Covid-19 e Novo Coronavírus. Governo do Brasil, 11 mar. 2020. Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em:
BRASIL. OMS classifica coronavírus como pandemia. Governo do Brasil, 2020. Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em:
CIVES.UFRJ. Informação Técnica Síndrome Respiratória Aguda Grave. Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em:
Coronavirus (COVID-19). Acesso em 22 de abril de 2020. Disponível em:
CORONAVIRUS RESOURCE CENTER. Acesso em 30 de abril de 2020. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html
ESTADÃO.SAÚDE. Por que o novo coronavírus se espalhou muito mais rápido do que o vírus da SARS? Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em:
EUROPE PMC, ARTIGOS E PRÉ-IMPRESSÕES DE CORONAVÍRUS. História e avanços recentes na descoberta de coronavírus. Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em:
G1, GLOBO. Diretor-executivo da OMS diz que sistemas de saúde vão receber 'pancada' com a Covid19 e pede seriedade. Acesso em 21 de abril de 2020. Disponível em:
G1, GLOBO. Novo coronavírus tem potencial para causar pandemia, diz OMS. Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em: < http://g1.globo.com/ciencia-esaude/noticia/2013/06/novo-coronavirus-tempotencial-para-causar-pandemia-diz-oms.html>
HUI, D. S. C.; ZUMLA, A. Severe Acute Respiratory. Infectious Disease Clinics of North America, v. 33, n. 3, p. 869 - 889, Dezembro 2019. ISSN ISSN: 0891-5520. Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em:
Kahn JS, McIntosh K. History and recent advances in coronavirus discovery. Pediatr Infect Dis J. 2005;24(11 Suppl): S223–S226. doi: 10.1097/01.inf.0000188166.17324.60
KARLAMANGLA, S. SARS killed hundreds and then disappeared. Could this coronavirus die out? Los Angeles times, 2020. Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em:
MANUAL MSD, ASSUNTOS MÉDICOS. Coronavírus e síndromes respiratórias agudas (COVID-19, MERS e SARS). Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em:
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sobre a Doença: O que é Covid-19. Ministério da Saúde, 2020. Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em:
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PEIRIS, J. S. M. et al. Coronavirus as a possible cause of severe acute respiratory syndrome. The Lancet, 361, n. 9366, 19 abr. 2003. 1319 - 1325. Acesso em 18 abril de 2020. Disponível em:
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64498.002167/2021-86
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http://ompv.eceme.eb.mil.br/dqbrn/covid-19/387-coronav-recort-hist
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