CUMPRIR CUSTA CARO

Xeque Mate Torres -------------- ------------- "A técnica desse mate consiste em usar as torres para empurrar o rei do nosso adversário até o final do tabuleiro e aplicar o 'marcolino' por ali." ___________________________________________________________________________________ -------------

------------- "Amar sem penar é bem raro. O verbo cumprir custa caro. Amor é bem fácil achar. O que acho mais difícil. É saber amar." Cartola ___________________________________________________________________________________ -----------

------------ Análise: preço da governabilidade é compartilhar o poder com o Centrão ------------- O texto destaca mudanças nas dinâmicas políticas e alianças entre diferentes grupos, especialmente entre o governo de Lula e o Centrão, liderado por Arthur Lira na Câmara dos Deputados. As mudanças podem ser resumidas da seguinte forma: Novo Arcabouço Fiscal e Reforma Tributária: O novo arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara e trouxe boas notícias, especialmente para os moradores de Brasília que mantiveram o Fundo Constitucional para financiar segurança pública e educação. Isso evitou um corte drástico nos gastos do governo, que teria impactos negativos na economia e investimentos públicos. A aprovação da reforma tributária é a próxima etapa, com negociações em andamento no Senado. Preço da Governabilidade e Participação do Centrão: O preço da governabilidade para Lula é a participação do Centrão no governo, com dois ministérios e a Caixa Econômica Federal. O acordo inclui nomes como Fufuca e Silvio Costa. Essa aliança é vista como uma estratégia para garantir apoio no Congresso para aprovar projetos de governo e manter a estabilidade política. Mudanças na Equipe de Governo: Há possíveis mudanças na equipe de governo, incluindo uma troca de ministros. Os ministros Wellington Dias e Márcio França poderiam ser substituídos em um remanejamento. Além disso, há especulações sobre a substituição da presidente da Caixa Econômica, Maria Rita Serrano. Compartilhamento de Poder entre Lula e Lira: Lula e Arthur Lira compartilham o poder, alternando entre confrontação e cooperação. A cooperação é considerada uma estratégia mais vantajosa do que um confronto que resultaria em um jogo de soma zero. Lula e Lira jogam uma partida de "tit for tat", alternando entre confronto silencioso e cooperação. Conciliação e Política Brasileira: A aliança entre Lula e Lira é uma forma de conciliação, uma prática comum na política brasileira, especialmente entre políticos nordestinos. Essa estratégia visa construir relações de cooperação em um ambiente competitivo. Lula e Lira reconhecem que a conciliação não elimina a disputa política local, que será demonstrada nas próximas eleições. Em resumo, o texto aborda as mudanças nas alianças políticas entre o governo de Lula e o Centrão, destacando a cooperação como uma estratégia vantajosa para ambas as partes, em contraste com confrontos que levariam a resultados menos favoráveis. ___________________________________________________________________________________ ---------------

------------ Congresso aprova novo regime fiscal e põe fim ao teto de gastos Congresso aprova novo regime fiscal e põe fim ao teto de gastos Congresso aprova novo regime fiscal e põe fim ao teto de gastos ___________________________________________________________________________________ --------------

------------- Claudio Cajado, relator do projeto -------------- POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF Projeto segue para sanção presidencial 22/08/2023 - 22:11   •   Atualizado em 22/08/2023 - 23:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da União, que vai substituir o atual teto de gastos públicos. A proposta será enviada à sanção presidencial. Os parlamentares seguiram o parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), e deixaram de fora do limite de despesas do Poder Executivo os gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses itens constam de duas emendas, aprovadas por 379 votos a 64. Outra emenda aprovada na noite desta terça apenas fez ajustes de redação no projeto. De acordo com o texto, as regras procuram manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, elas deverão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública. Assim, a cada ano haverá limites da despesa primária reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também por um percentual do quanto cresceu a receita primária descontada a inflação. Se o patamar mínimo para a meta de resultado primário, a ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não for atingido, o governo deverá, obrigatoriamente, adotar medidas de contenção de despesas. A variação real dos limites de despesa primária a partir de 2024 será cumulativa da seguinte forma: 70% da variação real da receita, caso seja cumprida a meta de resultado primário do ano anterior ao de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); ou 50% do crescimento da despesa, se houver descumprimento da meta de resultado primário nesse mesmo ano de referência. Para o relator, a aprovação das novas regras “traz um ambiente favorável para que o Brasil se desenvolva de forma sustentável, econômica e socialmente, com parâmetros que todos, no mundo inteiro, admitem como de responsabilidade fiscal”. Faixas de tolerância O resultado primário obtido poderá variar dentro de uma faixa de tolerância de 0,25 pontos percentuais (p.p.) do Produto Interno Bruto (PIB) previsto no projeto da LDO, seja para baixo ou para cima. Essa regra foi incluída na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim, será considerada meta descumprida se o resultado primário nominal ficar abaixo da banda inferior dessa faixa. Por exemplo, para 2024 o projeto da LDO fixa meta de resultado primário igual a zero. O intervalo de tolerância calculado em valores nominais é de R$ 28,7 bilhões a menos (negativo) ou a mais, o que perfaz um PIB projetado de cerca de R$ 11,5 trilhões em 2024 (PLDO-2024). Se o governo tiver déficit de R$ 30 bilhões em 2024, para 2026 poderá contar com 50% da variação real da receita, pois vale o resultado do ano anterior ao da elaboração da Lei Orçamentária: a de 2026 é feita em 2025. Entretanto, nesse exemplo, já em 2025 o governo terá de aplicar medidas de contenção de gastos e contingenciamento do Orçamento. Para evitar o engessamento da despesa, todo ano ela crescerá ao menos 0,6%, com base na variação da receita. Já o máximo de aumento será equivalente a 2,5%, mesmo que a aplicação dos 70% da variação da receita resulte em valor maior. Limites individuais Para cada poder da União (Executivo, Legislativo e Judiciário), mais o Ministério Público e a Defensoria Pública, o projeto determina o uso de limites globais de despesa a partir de 2024. Especificamente em 2024, o limite será igual às dotações constantes da Lei Orçamentária de 2023 mais os créditos adicionais vigentes antes da publicação da futura lei oriunda do projeto, tudo corrigido pela variação do IPCA e pelo crescimento real da despesa segundo a regra padrão. Dessas dotações deverão ser excluídos vários tipos de despesas, a maior parte delas já de fora do teto de gastos atual. Depois dos primeiros quatro meses de 2024, ao estimar a receita primária do ano e compará-la em relação àquela realizada em 2023, o governo poderá usar a diferença, em reais, de 70% do crescimento real da receita apurado dessa forma menos o valor estipulado na LOA 2024 para o crescimento real da despesa. De qualquer modo, o valor será limitado a 2,5% de crescimento real da despesa. No entanto, se o montante ampliado da despesa calculado dessa maneira for maior que 70% do crescimento real da receita primária efetivamente realizada no ano de 2024, a diferença será debitada do limite para o exercício de 2025. Próximos anos De 2025 em diante, os limites de cada ano serão encontrados usando o limite do ano anterior corrigido pela inflação mais a variação real da receita, sempre obedecendo os limites inferior (0,6%) e superior (2,5%). Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira comandou a votação em Plenário do projeto do arcabouço fiscal O texto aprovado estipula ainda que, respeitado o somatório dos limites individualizados, exceto o do Poder Executivo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá prever uma compensação entre os limites dos demais poderes, aumentando um e diminuindo outro. Este ano Os limites individualizados de 2023, que servirão de referência para 2024, serão aqueles da Lei Orçamentária já publicada e não poderão ser ultrapassados por meio da abertura de crédito suplementar ou especial. Seu cumprimento deverá considerar as despesas primárias pagas, incluídos os restos a pagar pagos (despesas pendentes vindas de outros Orçamentos) e demais operações que afetem o resultado primário do exercício. Investimentos Quanto aos investimentos, a cada ano eles deverão ser, no mínimo, equivalentes a 0,6% do PIB estimado no respectivo projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2024, o PLDO já estima um PIB de R$ 11,5 trilhões, que, se mantido no projeto de Orçamento, daria cerca de R$ 69 bilhões em investimentos, os quais incluem aqueles usados a título de subsídio ou financiamento de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais. Investimento adicional Caso o governo consiga fazer um resultado primário maior que o limite superior do intervalo de tolerância, ou seja, 0,25 p.p. do PIB a mais que a meta, até 70% desse excedente poderá ser aplicado em investimentos no exercício seguinte. De todo modo, essas dotações adicionais em investimentos não poderão ultrapassar o equivalente a 0,25 p.p. do PIB do ano anterior. Forma de correção Para os orçamentos de 2024 em diante, o projeto aprovado prevê mecanismo semelhante ao usado atualmente de correção pelo IPCA. Assim, como o projeto de Lei Orçamentária é enviado ao Congresso em agosto, ele conterá a inflação acumulada e apurada de julho do ano anterior a junho do ano de tramitação do projeto. Quando, no primeiro semestre do ano seguinte, sair a inflação apurada completa do ano anterior (12 meses), a diferença positiva entre o acumulado usado para fazer a lei e o efetivamente apurado poderá ser utilizada para ampliar o limite autorizado do Poder Executivo por meio de crédito suplementar. Entretanto, essa ampliação não contará para os limites de despesa primária dos exercícios seguintes, com exceção dos créditos abertos em 2024. Conceito de receita Em razão de serem consideradas receitas imprevisíveis ou incertas, o texto deixa de fora do conceito de receitas primárias aquelas obtidas com concessões e permissões, de dividendos e participações, de exploração de recursos naturais e de transferências legais e constitucionais por repartição. Nesse ponto, o relator incluiu ainda as receitas primárias obtidas com saldos de contas inativas do PIS/Pasep declarados abandonados por força da Emenda Constitucional 126, de 2022, e as receitas obtidas com programas de recuperação fiscal (Refis) criados após a publicação da futura lei complementar. Para se encontrar a variação real da receita primária, o projeto prevê o uso dos valores acumulados nos 12 meses encerrados em junho (inclusive) do ano em que começou a tramitação da Lei Orçamentária. Assim, por exemplo, para o Orçamento de 2024 a variação real de sua receita deve ser calculada em comparação aos valores de receita acumulados de julho de 2022 a junho de 2023, sempre descontados da inflação no mesmo período. Despesas extrateto Em relação às exceções vigentes ou propostas pelo projeto original, que deixam algumas despesas de fora para o cálculo dos limites, o texto aprovado recoloca dentro desses limites gastos como o complemento do piso da enfermagem e o aporte de capital para estatais. Claudio Cajado manteve fora do limite as transferências legais a estados e municípios de parte da outorga pela concessão de florestas federais ou venda de imóveis federais em ocupação localizados em seus territórios, mas recusou a exceção para as despesas com a cobrança pela gestão de recursos hídricos a cargo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Também ficarão de fora do limite as despesas com a quitação de precatórios usados pelo credor para quitar débitos ou pagar outorgas de serviços públicos licitados, por exemplo. Isso se aplica ainda aos precatórios devidos a outros entes federativos usados para abater dívida e outros haveres com a União. Confira as demais exceções já vigentes: transferências constitucionais e legais a estados e municípios e ao Distrito Federal, como as de tributos; créditos extraordinários para despesas urgentes, como calamidade pública; despesas bancadas por doações, como as do Fundo Amazônia ou obtidas por universidades, e por recursos obtidos em razão de acordos judiciais ou extrajudiciais relativos a desastres de qualquer tipo (por exemplo, Brumadinho); despesas custeadas com receitas próprias ou convênios obtidas pelas universidades públicas federais, empresas públicas da União que administram hospitais universitários, pelas instituições federais de educação, ciência e tecnologia, vinculadas ao Ministério da Educação, estabelecimentos militares federais e demais instituições científicas, tecnológicas e de inovação; despesas da União com obras e serviços de engenharia custeadas com recursos transferidos por estados e municípios, a exemplo de obras realizadas pelo batalhão de engenharia do Exército em rodovias administradas por esses governos; pagamento de precatórios com deságio aceito pelo credor; parcelamento de precatórios obtidos por estados e municípios relativos a repasses do antigo Fundef; e despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com a realização de eleições. Enfermagem Ao manter as despesas com a complementação do piso da enfermagem dentro do limite do Executivo, Claudio Cajado prevê que deve ser considerada a despesa anualizada em razão da defasagem nessa transferência em 2023, estimada em R$ 7 bilhões. Assim, para 2024 os valores tendem a crescer (em torno de R$ 10 bilhões). Restos a pagar O texto aprovado não considera apenas as dotações orçamentárias, permitindo o uso de receitas em caixa para quitar restos a pagar, por exemplo, se isso não comprometer o alcance da meta de resultado primário dentro do ano, segundo as estimativas regulares de receita e despesa. Fundo do Distrito Federal Com a aprovação da emenda dos senadores, a forma de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal continua igual à vigente: pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União. O fundo se destina a custear despesas de pessoal, principalmente com as áreas de segurança pública, saúde e educação, conforme previsto na Constituição. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli CONTINUA Projeto do arcabouço fiscal prevê medidas de contenção de despesas Deputados destacam acordo para preservar Fundeb e FCDF em votação do arcabouço fiscal A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'. SUA OPINIÃO SOBRE: PLP 93/2023 ÍNTEGRA DA PROPOSTA PLP-93/2023 ___________________________________________________________________________________ VEJA TAMBÉM Câmara aprova MP que concede reajuste salarial a servidores federais Líder do governo confirma acordo para retirar offshores da MP do reajuste do salário mínimo Lira diz não ser contra taxar fundos, mas defende planejamento Publicados os editais do concurso da Câmara dos Deputados ___________________________________________________________________________________ MAIS CONTEÚDO SOBRE Arcabouço Fiscal despesa pública Distrito Federal finanças públicas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) gasto público Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Novo Regime Fiscal plenário Regime Fiscal Sustentável Fonte: Agência Câmara de Notícias ___________________________________________________________________________________ -------------- Não Faz, Amor ----------- ------------ ACONTECE ---------- _________________________________________________________________________________________ PORQUE TUDO NO MUNDO ACONTECE Descobri Cartola no anos 70. Não só eu, mas toda a minha geração. Primeiro foi no LP de Paulinho da Viola, um dos mais belos da música popular brasileira - A Dança da Solidão (1972) - com Acontece. Claro, para Paulinho da Viola, Cartola estava presente desde sempre, mas pra minha geração não. Depois, vieram, ao mesmo tempo, o primeiro LP de Cartola, pela Marcus Pereira e a gravação de Acontece por Gal Costa no LP Temporada de Verão, ambos em 1974. Eliete Negreiros |questões musicais 14 dez 2012_12h22 piauí https://piaui.folha.uol.com.br/porque-tudo-no-mundo-acontece/ _________________________________________________________________________________________ ----------

----------- Nas entrelinhas – Preço da governabilidade é compartilhar o poder com o Centrão Publicado em 23/08/2023 - 07:23 Luiz Carlos Azedo Brasília, Comunicação, Congresso, Eleições, Governo, Memória, Partidos, Política, Política Lula e Lira jogam uma partida em que alternam surda confrontação e cooperação. Nesse “tit for tat”, sempre acaba prevalecendo a cooperação como estratégia mais vantajosa O novo arcabouço fiscal desencantou, nesta terça-feira, na Câmara, notícia boa para todo mundo, em especial para os moradores de Brasília, que conseguiram manter o Fundo Constitucional que financia a segurança pública e a educação. Seu desenho garante novas regras para o exercício fiscal, uma vez que o antigo teto de gastos, se mantido, exigiria um um corte brutal nas despesas do governo, com grande impacto negativo na economia. Além de reduzir os investimentos públicos, seria um sinal péssimo para investidores e empresas, com possível alta da inflação e estagnação da economia. E também um fator de crise institucional. A próxima etapa agora é a aprovação da reforma tributária, que ainda é objeto de negociações no Senado, em razão das emendas feitas na Câmara. A resistência dos estados do Sul e do Sudeste ainda é grande, principalmente em relação à centralização da arrecadação pela União. Também se negocia a redução das isenções aprovadas na Câmara, cujos jabutis podem provocar o aumento das alíquotas. A reforma tributária será a principal âncora da política econômica do governo Lula, que é protagonista de uma reforma das mais difíceis, discutida há mais de 30 anos no Congresso. O preço da governabilidade será a participação do Centrão no governo Lula, com dois ministérios e a Caixa Econômica Federal. É um acordo no qual já se conhece os nomes dos santos, os deputados Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa (Republicanos-PE), mas não os milagres. Haveria um remanejamento na equipe de governo, com uma troca de cadeiras dos ministros Wellington Dias (PT), do Desenvolvimento Social, e Márcio França (PSB), de Portos e Aeroportos. A presidente da Caixa Econômica, Maria Rita Serrano, também já está no cadafalso. A ex-deputada Margareth Coelho, diretoria financeira do Sebrae, é pule de 10 para o cargo. Essa é uma expressão dos aficionados do turfe, significa que um determinado cavalo é muito superior aos demais e tem vitória quase certa. Prata da casa, Serrano não se destacou no cargo, que sempre foi muito cobiçado pelos políticos. Lula viajou à África do Sul, mas deixou tudo acertado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem passará a compartilhar o poder, mas não antes da aprovação dos projetos de governo que estão na pauta da Câmara. Os partidos de esquerda que compõem o governo e os aliados de centro, principalmente do MDB, também, mas há uma diferença fundamental: hoje, Lira é presidente da Câmara e não compartilha esse poder com ninguém. Mas deixará o cargo em 2025 e terá duas opções: se incorporar ao governo ou passar à oposição. Conciliação Naturalmente, PT e seus aliados de esquerda, que perderão poder, torcem o nariz para a aliança com Lira, mas era inevitável. A favor do presidente da Câmara conta muito seu posicionamento no 8 de janeiro, quando houve uma tentativa de golpe, mesmo tendo apoiado a reeleição de Bolsonaro. Lula e Lira jogam uma partida em que alternam surda confrontação e cooperação. Nesse tit for tat, sempre acaba prevalecendo a cooperação como estratégia mais vantajosa do que o jogo de soma zero para ambas as partes: o confronto. Em inglês, qualquer represália paga na mesma moeda é chamada de tit for tat. A expressão vem do holandês dit vor dat, “este por esse”, que corresponde a outra expressão inglesa usada no latim original, quid pro quo — “uma coisa pela outra” ou “compensação”. Na teoria dos jogos, segundo o famoso astrofísico norte-americano Carl Sagan (As regras do jogo, Bilhões e bilhões) é a melhor estratégia para construir uma relação de cooperação num ambiente competitivo. Na política brasileira, o nome disso é conciliação. Os políticos nordestinos, desde o Império, são mestres na composição política pelo alto, graças à qual muitas crises institucionais foram superadas ou evitadas pelo Congresso. Quando isso não aconteceu, presidentes foram apeados do poder. Lula sabe disso, acompanhou dramaticamente o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lira também sabe que a conciliação pelo alto não elimina a disputa política local, o que será demonstrado nas próximas eleições. O PP e o Republicanos buscaram aproximação com o governo porque são partidos de vocação governista. Teriam muitas dificuldades eleitorais, principalmente no Nordeste, batendo de frente com o governo Lula, ao mesmo tempo em que enfrentariam os partidos de esquerda, principalmente o PT, na disputa pelas prefeituras nas eleições municipais. 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