Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
terça-feira, 1 de agosto de 2023
A self-coup
Um auto-golpe
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Apoiadores de Trump invadem Congresso dos EUA | Mundo | G1
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Bolsonaristas enfrentam polícia no DF e invadem Congresso, Planalto e STF
Um autogolpe ocorre quando um líder, que chegou ao poder por meios legais, tenta se manter no poder através de meios ilegais.
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General Napoleon Bonaparte during the Coup of 18 Brumaire in Saint-Cloud, detail of painting by François Bouchot, 1840
"General Napoleon Bonaparte durante o Golpe de 18 de Brumário em Saint-Cloud, detalhe de pintura de François Bouchot, 1840"
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CPMI do 8 de janeiro ouve ex-diretor da Abin – 1/8/23
01/08/2023, 09h19
"É desídia pura."
Senador Espiridião Amin
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"Alguém abriu a porta."
12/01/2023 - Presidente Luiz Inácio da Silva
Fonte: Agência Senado
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A self-coup is when a leader, having come to power through legal means, tries to stay in power through illegal means.[3]
Trump é indiciado por tentar reverter resultado da eleição de 2020
Procurador especial Jack Smith formaliza quatro acusações contra ex-presidente, três por conspiração e uma por obstrução da Justiça. Caso é considerado a ameaça legal mais grave contra o magnata republicano, que ensaia volta à Casa Branca
RC
Rodrigo Craveiro
postado em 01/08/2023 19:39 / atualizado em 01/08/2023 19:50
Donald Trump deixa palco após discursar em festa do Partido Republicano, em 2023: mais problemas com a Justiça - (crédito: Sergio Flores/AFP)
Donald Trump deixa palco após discursar em festa do Partido Republicano, em 2023: mais problemas com a Justiça - (crédito: Sergio Flores/AFP)
Horas depois de publicar em sua rede Social Truth que estaria prester a ser indiciado, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump teve seus temores confirmados. O procurador especial Jack Smith acusou formalmente o republicano por seus esforços para tentar reverter os resultados da eleição presidencial de 2020. De acordo com analistas, o novo indiciamento representa a ameaça jurídica mais grave até agora ao magnata, que aspira o retorno à Casa Branca e apresenta favoritismo, como revelam as últimas pesquisas.
Trump responderá por três acusações de conspiração e uma acusação de obstrução. A denúncia ocupa 45 páginas. "O objetivo da conspiração era reverter os resultados legítimos das eleições presidenciais de 2020, usando alegações sabidamente falsas de fraude eleitoral", diz a denúncia. A CNN divulgou que Trump será fichado na Corte Federal de Washington nesta quinta-feira (3/8), às 16h (17h em Brasília). "Neste caso, meu escritório buscará um julgamento rápido para que nossas evidências possam ser testadas no tribunal e julgadas por um júri de cidadãos", declarou Smith. As acusações têm ligação com o ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, no momento em que os congressistas certificavam a vitória do democrata Joe Biden nas eleições.
Em sua mensagem na Truth Social, Trump não fugiu do costume e usou a ironia. "Soube que o enlouquecido Jack Smith, de forma a interferir nas eleições presidenciais de 2024, apresentará um novo Indiciamento Falso de seu presidente favorito, eu, às 17h (18h em Brasília)", escreveu.
Mais informações e a análise de especialistas em breve.
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Invasão no Capitólio: Vídeos e depoimentos foram apresentados pelos membros como evidências da ameaça e da atuação de Trump como líder (James Devaney / Colaborador/Getty Images)
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Invasão ao Capitólio foi tentativa de golpe e teve Trump como líder, afirma comissão
As conclusões iniciais foram apresentadas em uma audiência pública promovida pela comissão nesta quinta-feira
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Estadão Conteúdo
Publicado em 10 de junho de 2022 às, 10h36.
A invasão no Capitólio dos Estados Unidos no dia 6 de janeiro foi uma tentativa de golpe de Estado com liderança de Donald Trump, segundo as conclusões iniciais da comissão americana que investiga o caso. O presidente da comissão, Bennie Thompson (Democrata), disse nesta quinta-feira, 9, que o ataque colocou "dois séculos e meio de democracia em risco" e que Trump liderou "uma conspiração de várias etapas com o objetivo de derrubar o governo eleito".
As conclusões iniciais foram apresentadas em uma audiência pública promovida pela comissão nesta quinta-feira. Vídeos e depoimentos foram apresentados pelos membros como evidências da ameaça e da atuação de Trump como líder. A comissão pretende reconstituir o que aconteceu no episódio."Não podemos varrer o que aconteceu para debaixo do tapete", afirmou Thompson.
Um dos vídeos exibe dois manifestantes, Enrique Tarrio, líder do grupo de extrema direita Proud Boys, e Stewart Rhodes, líder de outro grupo extremista, se articulando para o ato na véspera. Outro mostra que os líderes do Proud Boys saíram do comício de Trump perto da Casa Branca no dia 6 mais cedo. Na conclusão dos investigadores, eles aparentemente saíram para explorar as defesas policiais antes da invasão.
Já entre os depoimentos apresentados, está o de membros do Proud Boys que dizem à comissão que a declaração de Trump de que o grupo deveria "levantar e ficar de pé", feita durante um dos debates presidenciais de 2020, fez triplicar o número de participantes.
Outros depoimentos relevantes apresentados são do ex-procurador-geral William Barr e do porta-voz e assessor de longa data de Trump, Jason Miller. Barr conta que disse a Trump que as alegações de fraude nas eleições americanas eram "absurdas". Já Miller diz ter presenciado um analista de dados informando o ex-presidente de maneira vaga que ele iria perder a eleição.
A vice-presidente da comissão, Liz Cheney (Republicana), concluiu que Trump convocou e reuniu a multidão para "acender a chama deste ataque". "Donald Trump se foi, mas sua desonra permanecerá", acrescentou.
A audiência pública desta quinta-feira abre uma série de pelo menos seis audiências transmitidas na televisão americana. Segundo a comissão, ela representa uma visão geral para lembrar aos espectadores o significado e a magnitude da invasão ao Capitólio e a culpa do ex-presidente, que continua a desinformar os apoiadores ao seguir com a narrativa de que ele foi roubado nas eleições.
O democrata Bennie Thompson disse que "o mundo está assistindo" a resposta dos EUA ao ataque. A invasão no Capitólio resultou em cinco pessoas mortas e mais de 100 policiais feridos e significou uma mancha na história política dos EUA. Desde a Guerra Civil, o país jamais havia fracassado em realizar uma transferência de poder pacífica, e nenhum candidato jamais havia contestado resultados de uma eleição diante de tanta evidência de que a votação fora livre e justa.
A investigação da invasão é feita por uma comissão do Congresso, criada há 11 meses e que ouviu centenas de testemunhas e se debruçou sobre vídeos e milhares de documentos.
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terça-feira, 1 de agosto de 2023
Luiz Carlos Azedo - CPMI dos atos golpistas divide atenções com reforma tributária no Senado
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Correio Braziliense
A comissão tomará, nesta terça-feira, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, que ocupava o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no 8 de janeiro
A semana começa no Senado em duas frentes: a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (PMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro retoma seus trabalhos, já agora com mais informações fornecidas pelo Ministério da Justiça sobre os investigados pela Polícia Federal; e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia a discussão da reforma tributária, que veio da Câmara com um carregamento de jabutis que mantêm privilégios fiscais de diversos setores.
A CPI tomará, nesta terça-feira, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ocupava o cargo de diretor da agência em 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Ele deixou a função no início de março. Seu depoimento é importante porque a Abin produziu diversos alertas sobre riscos de um ataque a prédios públicos de Brasília, inclusive na véspera das invasões e depredação de patrimônio público no domingo.
O depoimento ocorre após o vazamento do inquérito feito pelo Exército, que concluiu que faltou planejamento por parte do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão da Presidência da República responsável pela segurança do Palácio do Planalto, que também não acionou a tropa de choque da Guarda Presidencial. Os dois responsáveis diretos pela defesa do palácio em 8 de janeiro eram oficiais indicados pelo general Augusto Heleno, chefe do GSI do governo Bolsonaro, e mantidos pelo general Gonçalves Dias, nomeado por Lula e que renunciou ao cargo após a invasão da sede do governo.
O relatório do Exército responsabiliza o general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-secretário de Segurança e Coordenação Presidencial, e o coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-chefe do Departamento de Segurança Presidencial, por não terem levado em consideração as informações da Abin e acionado as tropas do Exército. Como há forte suspeitas de que havia uma conspiração golpista com participação de militares que assessoravam diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o depoimento de Saulo Moura é muito importante, mesmo se permanecer em silêncio. A omissão do GSI em 8 de janeiro é o principal argumento da oposição na CPMI de que a invasão dos palácios teria sido uma “armação” do próprio governo para justificar a repressão aos acampados em frente ao quartel-general do Exército.
Durante o recesso, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), recebeu um volume grande de documentos sigilosos, que vão levar à apresentação de requerimentos para novas quebras de sigilo. Haverá reconvocações e acareações. Desde o início dos trabalhos, a CPMI já ouviu Mauro César Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; George Washington de Oliveira Sousa, preso por tentativa de atentado próximo ao aeroporto de Brasília; Jean Lawand Junior, coronel do Exército, por causa das mensagens de conteúdo golpista que trocou com Mauro Cid; e Jorge Eduardo Naime, coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal.
Reforma
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende alterar a proposta aprovada pela Câmara. Essas mudanças serão negociadas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário extraordinário para a Reforma Tributária, Bernardo Appy. Braga poderá excluir do texto a criação de imposto estadual sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo, o que aumentaria a carga tributária. Os setores mais bem organizados politicamente conseguiram fazer emendas na PEC da reforma para assegurar privilégios, mediante isenções fiscais. Isso pode reduzir a arrecadação federal, aumentar a carga tributária nos estados e provocar um aumento geral de alíquotas para compensar as perdas da União.
Aprovar a reforma tributária é a prioridade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A reforma será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça e encaminhada ao plenário para ser votada em dois turnos até outubro. Eduardo Braga já se reuniu com a equipe econômica e com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas. Com efetivação das mudanças no texto, a reforma terá que voltar à Câmara, para nova votação. Por causa disso, o governo terá de negociar em duas frentes: o Senado e a própria Câmara, para que o texto dos senadores seja aceito.
Além de criar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com a unificação de PIS, Cofins e IPI, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a partir do ICMS e ISS, a reforma prevê que a cobrança será no local do destino onde o bem ou serviço é adquirido. A proposta tem por objetivo acabar com o efeito cascata dos impostos sobre produtos e serviços no caminho até chegar ao consumidor e simplificar a arrecadação, desonerar as empresas de custos administrativos e evitar demandas judiciais. Também cria o cashback para devolver o tributo pago por famílias de baixa renda; aumenta o imposto sobre heranças e sobre produtos prejudiciais à saúde, como bebidas e cigarros; e ainda taxa jatinhos e lanchas.
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Bilhete de entrada em que se paga metade do preço de um bilhete normal, geralmente para cinema, teatro ou espetáculos em geral, sendo utilizada por estudantes, idosos ou menores de idade.
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Por que a meia-entrada encarece a inteira? | Exame
Na teoria, a meia-entrada pretende reduzir o preço pago pelos beneficiados. Mas, na prática, acaba aumentando o preço pago pelos demais
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Desonerações sob Dilma já somam R$ 342 bilhões - Política - Política
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Miriam Leitão utilizou a metáfora da 'meia-entrada' durante sua participação no programa 'Bom Dia Brasil', em 1º de agosto de 2023, para explicar o efeito das desonerações e isenções generalizadas sobre o aumento das alíquotas para todos. Vamos analisar essa metáfora:
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A "meia-entrada" é uma política que muitos cinemas, teatros, shows e eventos culturais oferecem, permitindo que certos grupos (como estudantes, idosos ou pessoas com deficiência) paguem apenas metade do preço do ingresso. Essa política é geralmente adotada para promover o acesso à cultura e ao entretenimento para essas populações, tornando os eventos mais acessíveis.
A metáfora pode ser aplicada no contexto das desonerações e isenções fiscais. Quando o governo concede benefícios fiscais, reduzindo ou isentando determinados setores ou grupos de pagar impostos, pode haver um impacto na arrecadação total de impostos.
A comparação da "meia-entrada" no contexto fiscal sugere que as desonerações e isenções podem levar a uma redução na arrecadação de impostos em determinadas áreas ou para certos contribuintes. Para compensar essa perda de receitas, o governo pode optar por elevar as alíquotas de impostos para outros setores ou contribuintes.
Em resumo, a metáfora da "meia-entrada" utilizada por Miriam Leitão provavelmente teve o objetivo de explicar de forma simples e acessível como as políticas de desonerações e isenções fiscais podem ter implicações na distribuição da carga tributária, impactando diferentes setores da economia e grupos de contribuintes.
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