REFORMA TRIBUTÁRIA

Universo e Verdade👇 ----

---------- Equação: Conjunto-Universo e Conjunto-Solução ________________________________________________________________________________________________________ --------- Conjunto Universo e Conjunto Verdade Nesta aula, mostraremos a diferença entre o conjunto universo, que são as possíveis respostas, e o conjunto solução (verdade), que são os valores reais que satisfazem a equação. ----------- ---------- _________________________________________________________________________________________________________ ---------

---------- _________________________________________________________________________________________________________ ----------- MIUDINHO JUNTANDO OS MIÚDOS IVA = IPI + PIS + Cofins + ICMS8 + ISS 5 POR 1 TROCANDO EM MIÚDOS UMA BOA IDEIA? _________________________________________________________________________________________________________ ----------- Nas entrelinhas: Governo precisa da reforma tributária para deslanchar Publicado em 04/07/2023 - 07:41 Luiz Carlos Azedo Brasília, Cidades, Comunicação, Congresso, Economia, Exportações, Governo, Imposto, Memória, Política, Política A movimentação de governadores e prefeitos nos bastidores da Câmara contra o projeto do governo pode retardar a aprovação. Alguma forma de compensação terá que ser encontrada Uma comparação objetiva entre o governo Lula e o de Bolsonaro, ao longo desses seis meses, mostra uma mudança da água para o vinho no país. Os indicadores são significativos: o fim do isolamento internacional; a mudança de rumo na questão ambiental e na demarcação das terras indígenas; a retomada das políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança pública e direitos humanos; a aprovação do novo Arcabouço Fiscal; o início da reforma tributária. Portando, não se trata de jogar a criança fora com a água da bacia. Houve uma mudança de rumo muito positiva para a sociedade. Entretanto, o país ainda não deslanchou como deveria. A primeira razão para isso é a economia estar contingenciada por uma taxa de juros de 13,75%, uma espécie de remédio que virou veneno. Economistas como o mineiro Benito Salomão, ontem, em artigo na Folha de S.Paulo, destacam os sinais de que a curva da desinflação aponta realmente para baixo. As principais razões, sem economês, seriam a queda gradativa, porém continuada, do dólar, que retrai o peso das importações na cesta inflacionária; o fato de que os reajustes de preços estão sendo feitos muito mais em razão da inflação passada do que devido à expectativa de alta; e a aprovação da nova política fiscal, que deu mais previsibilidade à economia. O rubicão econômico, porém, parece ser, efetivamente, a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), garante que será aprovada até sexta-feira, mesmo com a ressaca das festas juninas do Nordeste, apesar dos dias de Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29) já terem passado. Votar a reforma tributária não significa aprovar o projeto do governo, com base no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Cresce a resistência de governadores e prefeitos contra o projeto. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, articula a resistência dos estados exportadores, que temem perdas de receitas com a mudança da arrecadação da origem para o destino. Na outra frente de resistência, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, candidato à reeleição, lidera a oposição dos colegas das grandes cidades, que, supostamente, perderiam receitas para os pequenos municípios. Até hoje, esse tipo de contradição foi a causa recorrente da não-realização da reforma, que altera o pacto federativo. O novo modelo Quando a estrutura tributária atual foi criada, na Constituinte, havia farta moeda de troca para articular apoio das bancadas estaduais ao modelo vigente. Agora, não há mais. O rearranjo federativo precisa ser feito no âmbito da própria reforma, que não será neutra — terá ganhadores e perdedores. O modelo foi inspirado na França e na Dinamarca, funciona da seguinte maneira: o produtor paga o imposto único sobre o total do preço, já que é o primeiro elo na cadeia; porém, o atacadista, que revende o produto por um preço um pouco maior, paga o tributo somente sobre o valor que adicionou. No projeto em discussão, o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ao aglutinar impostos sobre o consumo, absorveria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS8) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). O xis da questão é a forma de distribuição do imposto efetivamente recolhido entre os entes da Federação. O governo quer aumentar a base de cobrança com unificação de tributos, eliminando a separação existente, atualmente, entre o que é produto e o que é serviço, o que tira autonomia dos estados e municípios na arrecadação. Entretanto, ao acabar com as diversas cobranças ao longo da cadeia produtiva, evita o efeito cascata que ocorre hoje. O problema é garantir a isonomia e a uniformidade na tributação do consumo, acabando com distorções entre os setores econômicos. O governo quer uma taxação de 25% no IVA, o que muitos consideram um aumento da carga tributária. A média na União Europeia é de 21%; nos 36 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 19%; no Japão, apenas 10%; na Hungria, 27% — os Estados Unidos não adotam o modelo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reforma terá um impacto de 10% no Produto Interno Bruto (PIB). Apesar da promessa de Lira, a movimentação de governadores e prefeitos nos bastidores da Câmara contra o projeto do governo pode retardar a aprovação. Alguma forma de compensação de estados e municípios terá que ser encontrada, mesmo com alongamento do prazo para implantação do novo modelo, de 2027 para 2029. 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Emílio Santiago) - Alcione - Faz uma loucura por mim (Ao vivo) -------------- Indie Records Faixa 12 do álbum "Faz uma loucura por mim (Ao vivo)" de Alcione, gravado ao vivo no Canecão, Rio de Janeiro, em 2004. O álbum contém 19 sucessos que trazem toda a emoção e o carisma presentes nos shows da “marrom”. Ouça no seu serviço de música preferido https://orcd.co/rpv9m9d Trocando em miúdos (feat. Emílio Santiago) (Francis Hime, Chico Buarque) Eu vou lhe deixar a medida do bom fim, não me valeu Mas fico com o disco do pixinguinha sim, o resto é seu Trocando em miúdos pode guardar As sobras de tudo que chamam lar As sombras de tudo que fomos nós As marcas de amor nos nossos lençóis As nossas melhores lembranças Aquela esperança de tudo se ajeitar, pode esquecer Aquela aliança você pode empenhar ou derreter Mas devo dizer que não vou lhe dar A enorme prazer de me ver chorar Nem vou lhe cobrar pelo seu estrago Meu peito tão dilacerado Aliás, aceite uma ajuda do seu futuro amor Pro aluguel Devolva o Neruda que você me tomou e nunca leu Eu bato o portão sem fazer alarde Eu levo a carteira de identidade. Uma saideira, muita saudade E a leve impressão de que já vou tarde #IndieRecordsBR #Alcione #FazUmaLoucuraPorMimAoVivo #Samba #MPB Música MÚSICA Trocando em miúdos (Ao vivo) ARTISTA Alcione ÁLBUM Faz uma loucura por mim (Ao vivo) _________________________________________________________________________________________________________ ----------- ------------- Trocando Em Miúdos Francis Hime Eu vou lhe deixar a medida do Bonfim Não me valeu Mas fico com o disco do Pixinguinha, sim? O resto é seu Trocando em miúdos, pode guardar As sobras de tudo que chamam lar As sombras de tudo que fomos nós As marcas de amor nos nossos lençóis As nossas melhores lembranças Aquela esperança de tudo se ajeitar Pode esquecer Aquela aliança, você pode empenhar Ou derreter Mas devo dizer que não vou lhe dar O enorme prazer de me ver chorar Nem vou lhe cobrar pelo seu estrago Meu peito tão dilacerado Aliás Aceite uma ajuda do seu futuro amor Pro aluguel Devolva o Neruda que você me tomou E nunca leu Eu bato o portão sem fazer alarde Eu levo a carteira de identidade Uma saideira, muita saudade E a leve impressão de que já vou tarde... Composição: Chico Buarque / Francis Hime. _________________________________________________________________________________________________________ ---------- "Do ponto de vista estritamente pragmático tem lógica. Pro chefe do PT. É só que manter o bolsonarismo vivo não é bom para o Brasil." Pedro Doria 👇 ---------- --------- Bolsonaro inelegível na democracia relativa | Ponto de Partida ---------- Meio Estreou há 23 horas #Politica #Bolsonaro #Lula Bolsonaro está inelegível, mas o bolsonarismo não morreu. Pode não ser a intenção dele, mas sempre que Lula diz coisas como “a democracia é relativa”, os bolsonaristas não se surpreendem. É exatamente isso que eles acham que Lula pensa. E isso só fortalece o movimento. _________________________________________________________________________________________________________ ----------

--------- INTRODUÇÃO Michel de Montaigne disse certa vez em seus ensaios que “a verdadeira ciência é de fato a parcela do desconhecido que se conhece”1. Tem-se aqui um ponto de partida interessante. O desejo de frisar a limitação do conhecimento vem, de fato, acompanhado do reconhecimento da capacidade de conceituar, de definir e de compreender. Assim, qualquer ciência preenche um determinado vazio e, ao se revelar com sua base de especificidades e fundamentos, ela estabelece simultaneamente uma noção adquirida e uma consciência. Tal raciocínio pode então ser perfeitamente transposto do geral para o específico. Neste caso, a pergunta, cuja aparência tenderia a ser complexa, poderia vir a ser traduzida de forma simples. Se a ciência, de forma abrangente, é aquilo que se conhece, e se o direito internacional é sem dúvida um objeto científico, como ele deveria ser representado? Em outras palavras, como conceituá-lo? Como defini-lo? Quais são os elementos estruturantes e as especificidades do direito internacional? A resposta não é tão óbvia quanto parece, e de imediato uma incerteza se instala. Afinal como escreveu certa vez Albert Camus em seus Extraits des Carnets, “a dúvida é aquilo que temos de mais íntimo”2 . É verdade. Sobretudo quando ela trata daquilo que consideramos como essencial. Em verdade, para se bem definir o direito internacional é necessário estabelecer os seus limites de abrangência, o seu objeto, seus elementos, os alicerces sobre o qual ele se constrói, sua natureza jurídica e, finalmente, seus fundamentos e especificidades3. São perguntas cujas respostas estão sempre condicionadas a uma avaliação, em parte subjetiva, visto que o direito internacional é uma transposição da realidade, e, como tal, depende profundamente do olhar daquele que o aprecia4. Tal fenômeno impõe ao direito internacional uma difícil definição. Curso de Direito Internacional Volume I Teoria Geral do Direito Internacional Público Leonardo Nemer Caldeira Brant https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/6948726/mod_resource/content/2/Curso%20de%20Direito%20Internacional%20-%20Vol.%20I%2C%20Cap.%20II%2C%20Sec.%20I%20%28BRANDT%2C%202019%29 ________________________________________________________________________________________________________ ---------- O trecho que você compartilhou é uma introdução de um texto que aborda a questão de como o direito internacional deve ser representado, conceituado e definido, bem como os elementos estruturantes e especificidades dessa área do conhecimento. O autor começa citando Michel de Montaigne, destacando a ideia de que a verdadeira ciência é a parcela do desconhecido que se conhece. Isso sugere que toda ciência preenche uma lacuna de conhecimento e, ao revelar suas especificidades e fundamentos, estabelece uma noção adquirida e uma consciência. Em seguida, o autor levanta a pergunta de como o direito internacional, como um objeto científico, deve ser representado e conceituado. Ele enfatiza a complexidade dessa questão e a incerteza que surge ao abordar algo considerado essencial. A citação de Albert Camus destaca a dúvida como algo íntimo e relevante nesse contexto. O autor ressalta que para definir adequadamente o direito internacional, é necessário estabelecer seus limites de abrangência, objeto, elementos, alicerces, natureza jurídica, fundamentos e especificidades. Essas questões são avaliadas, em parte, de forma subjetiva, uma vez que o direito internacional é uma transposição da realidade e depende do ponto de vista daqueles que o estudam. Essa complexidade coloca o direito internacional diante de um desafio para definição. No entanto, vale ressaltar que o trecho que você compartilhou é apenas uma introdução e não contém a resposta completa para essas questões. O texto em questão provavelmente continua explorando esses temas ao longo de seu desenvolvimento. ________________________________________________________________________________________________________ ----

--------- 14 de março de 1883, Londres, Reino Unido The Death of Karl Marx -------- Karl Marx Filósofo Karl Marx foi um filósofo, economista, historiador, sociólogo, teórico político, jornalista, e revolucionário socialista alemão. Nascido em Tréveris, Prússia, Marx estudou direito e filosofia nas universidades de Bona e Berlim. Casou-se com a crítica de teatro e ativista política alemã Jenny von Westphalen em 1843. Wikipédia Nascimento: 5 de maio de 1818, Tréveris, Alemanha ----------

--------- Marx's gravestone in Highgate cemetry Frederick Engels’ Speech at the Grave of Karl Marx Highgate Cemetery, London. March 17, 1883 Transcribed: by Mike Lepore, 1993. On the 14th of March, at a quarter to three in the afternoon, the greatest living thinker ceased to think. He had been left alone for scarcely two minutes, and when we came back we found him in his armchair, peacefully gone to sleep -- but for ever. An immeasurable loss has been sustained both by the militant proletariat of Europe and America, and by historical science, in the death of this man. The gap that has been left by the departure of this mighty spirit will soon enough make itself felt. Just as Darwin discovered the law of development of organic nature, so Marx discovered the law of development of human history: the simple fact, hitherto concealed by an overgrowth of ideology, that mankind must first of all eat, drink, have shelter and clothing, before it can pursue politics, science, art, religion, etc.; that therefore the production of the immediate material means, and consequently the degree of economic development attained by a given people or during a given epoch, form the foundation upon which the state institutions, the legal conceptions, art, and even the ideas on religion, of the people concerned have been evolved, and in the light of which they must, therefore, be explained, instead of vice versa, as had hitherto been the case. But that is not all. Marx also discovered the special law of motion governing the present-day capitalist mode of production, and the bourgeois society that this mode of production has created. The discovery of surplus value suddenly threw light on the problem, in trying to solve which all previous investigations, of both bourgeois economists and socialist critics, had been groping in the dark. Two such discoveries would be enough for one lifetime. Happy the man to whom it is granted to make even one such discovery. But in every single field which Marx investigated -- and he investigated very many fields, none of them superficially -- in every field, even in that of mathematics, he made independent discoveries. Such was the man of science. But this was not even half the man. Science was for Marx a historically dynamic, revolutionary force. However great the joy with which he welcomed a new discovery in some theoretical science whose practical application perhaps it was as yet quite impossible to envisage, he experienced quite another kind of joy when the discovery involved immediate revolutionary changes in industry, and in historical development in general. For example, he followed closely the development of the discoveries made in the field of electricity and recently those of Marcel Deprez. For Marx was before all else a revolutionist. His real mission in life was to contribute, in one way or another, to the overthrow of capitalist society and of the state institutions which it had brought into being, to contribute to the liberation of the modern proletariat, which he was the first to make conscious of its own position and its needs, conscious of the conditions of its emancipation. Fighting was his element. And he fought with a passion, a tenacity and a success such as few could rival. His work on the first Rheinische Zeitung (1842), the Paris Vorwarts (1844), the Deutsche Brusseler Zeitung (1847), the Neue Rheinische Zeitung (1848-49), the New York Tribune (1852-61), and, in addition to these, a host of militant pamphlets, work in organisations in Paris, Brussels and London, and finally, crowning all, the formation of the great International Working Men's Association -- this was indeed an achievement of which its founder might well have been proud even if he had done nothing else. And, consequently, Marx was the best hated and most calumniated man of his time. Governments, both absolutist and republican, deported him from their territories. Bourgeois, whether conservative or ultra-democratic, vied with one another in heaping slanders upon him. All this he brushed aside as though it were a cobweb, ignoring it, answering only when extreme necessity compelled him. And he died beloved, revered and mourned by millions of revolutionary fellow workers -- from the mines of Siberia to California, in all parts of Europe and America -- and I make bold to say that, though he may have had many opponents, he had hardly one personal enemy. His name will endure through the ages, and so also will his work.

***** Discurso de Engels diante do túmulo de Marx POR FRIEDRICH ENGELS Karl Marx faleceu neste dia em 1883. Em seu funeral, o amigo e camarada de Marx, Friedrich Engels, fez um elogio profético prevendo que a obra dele perduraria através dos tempos. Reproduzimos aqui o discurso de Engels na íntegra. Nossa quinta edição impressa "SOCIALISMO NO NOSSO TEMPO" já está disponível. Adquira a sua revista em nosso plano anual ou compre ela avulsa. Friedrich Engels sobre o assassinato social Friedrich Engels Movimento estudantil baiano mostra como devemos agir diante dos ataques bolsonarista Artur Soares, Lucas Santos, Marina Assumpção e Sofia Schurig Não, Karl Marx não era eurocêntrico Kevin B. Anderson Karl Marx e a corporação J. W. Mason Discurso realizado em inglês, por Friedrich Engels, no cemitério de Highgate, em 17 de março de 1883. Publicado em alemão no Sozialdemokrat em 22 de março de 1883. No dia 14 de março, três horas e quarenta e cinco minutos da tarde, o maior pensador de nossos dias, parou de pensar. Nós o deixamos apenas por dois minutos a sós e quando voltamos o encontramos dormindo suavemente na sua poltrona, mas para sempre. É praticamente impossível calcular o que o proletariado militante da Europa e da América e a ciência histórica perderam com a morte deste homem. Imediatamente se perceberá o buraco que foi aberto com a morte desta personalidade gigantesca. Assim como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da natureza orgânica, Marx descobriu a lei do desenvolvimento da história humana: um fato tão simples, mas escondido debaixo do lixo ideológico, de que o homem necessita, em primeiro lugar, comer, beber, ter um teto e vestir-se antes de poder fazer política, ciência, arte, religião, etc. Que a produção dos meios imediatos de vida, materiais e, por conseguinte, a correspondente fase de desenvolvimento econômico de um povo ou de uma época é a base a partir da qual tem se desenvolvido as instituições políticas, as concepções jurídicas, as ideias artísticas e, até mesmo as ideias religiosas dos homens e de acordo com a qual, então, devem ser explicadas, e não ao contrário, como até então se vinha fazendo. Mas, não é só isto. Marx descobriu também a lei específica que move o atual modo de produção capitalista e a sociedade burguesa criada por ele. A descoberta da mais-valia, imediatamente, clareou estes problemas, enquanto todas as investigações prévias, tanto dos economistas burgueses quanto dos socialistas críticos, haviam vagado na escuridão. Duas descobertas como estas deveriam ser bastante para uma vida. Quem tem a sorte de fazer apenas uma destas descobertas, já pode se considerar feliz. Porém, não houve um só campo que Marx não investigasse – e estes campos foram muitos e, em nenhum deles, se limitou a fazer apenas superficialmente – inclusive na matemática, na qual não fizesse descobertas originais. Tal era o homem de ciência. Porém, isto não era, nem com muito, a metade do homem. Para Marx, a ciência era uma força histórica motriz, uma força revolucionária. Por pura que fosse a alegria provocada por uma nova descoberta que realizasse em qualquer ciência teórica e cuja aplicação prática talvez não pudesse ser prevista de modo algum, era muito outro o prazer que experimentava quando se tratava de uma descoberta que exercia imediatamente uma influência revolucionária na indústria e no desenvolvimento histórico em geral. Por isso, seguia, detalhadamente, a marcha das descobertas realizadas no campo da eletricidade, até os de Marcel Deprez nos últimos tempos. Porque Marx era, acima de tudo, um revolucionário. Cooperar, deste ou do outro modo, para a derrubada da sociedade capitalista e das instituições políticas criadas por ela, contribuir para a emancipação do proletariado moderno, a quem ele tinha infundido pela primeira vez a consciência da própria situação e das suas necessidades, a consciência das suas condições de emancipação: tal era a verdadeira missão da sua vida. A luta era seu elemento. E lutou com uma paixão, uma tenacidade e um sucesso como poucos. A Primeira Gazeta Renana, 1842; o Vorwärts de Paris, 1844; a Gazeta Alemã de Bruxelas, 1847; a Nova Gazeta Renana, 1848-1849; a Tribuna de Nova Iorque, 1852-1861, além disto, um conjunto de brochuras de combate, o trabalho em associações em Paris, Bruxelas e Londres, até que finalmente, nasceu como remate de tudo, a grande Associação Internacional de Trabalhadores que era, na verdade, um trabalho do qual o seu autor poderia se orgulhar, ainda que não tivesse criado nenhuma outra coisa. Por isso, Marx era o homem mais odiado e mais caluniado de seu tempo. Os governos, a mesma coisa os absolutistas e os republicanos, o expulsavam. Os burgueses, a mesma coisa que os conservadores e os ultrademocratas, competiam para lançar calúnias contra ele. Marx separava tudo isso de um lado como se fossem teias de aranha, não prestava atenção a elas; só respondia quando a necessidade imperiosa exigia isto. E morreu venerado, querido, chorado por milhões de trabalhadores da causa revolucionária, como ele, espalhados por toda a Europa e América, desde as minas da Sibéria até a Califórnia. E eu posso ousar dizer que se teve muitos opositores, não teve um único inimigo pessoal. Seu nome viverá através dos séculos e, com ele, sua obra. Sobre os autores FRIEDRICH ENGELS foi um empresário industrial e teórico revolucionário prussiano nascido na Alemanha. Foi coautor de diversas obras com Marx, sendo que a mais conhecida é o Manifesto Comunista. 1) Equilíbrio Estável: Se um objeto, após ser afastado de sua posição de equilíbrio, retornar a ela, dizemos que há equilíbrio estável. Corpos em equilíbrio estável, após serem retirados de sua posição inicial, têm o centro de massa (ou centro de gravidade) alterado para posições superiores. *****

***** SUPORTE COM APOIO MÚTUO ***** Apoio Mútuo Make It Stop ***** ***** 1) Equilíbrio Estável: A Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional, encaminhada pelo Poder Executivo, ressalta a importância da articulação entre os poderes Executivo e Legislativo, evitando a arrogância por parte do Executivo ao propor suporte técnico para aqueles que devem legislar sobre a matéria tributária. É crucial reconhecer que, quando há fragilidade no apoio necessário para a aprovação de uma norma desejada pelo poder executivo, este não deve impor seu suporte, pois o equilíbrio e a separação de poderes devem ser mantidos. A busca por uma Reforma Tributária efetiva requer uma abordagem colaborativa e um diálogo construtivo entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional. O Executivo deve oferecer o suporte técnico necessário, mas sem impor sua vontade sobre os legisladores. Em vez disso, deve-se manter uma postura equidistante e respeitar o princípio da separação de poderes. A separação de poderes é um pilar fundamental do sistema democrático, visando evitar o predomínio de um poder sobre o outro. O Legislativo tem o papel de legislar, enquanto o Executivo tem a função de executar as leis. No entanto, é essencial que haja um equilíbrio estável entre esses poderes, promovendo a colaboração e a busca por soluções que atendam aos interesses da sociedade como um todo. Ao reconhecer a necessidade de apoio e colaboração, o Poder Executivo demonstra sua disposição em ouvir as vozes do Legislativo e levar em consideração suas contribuições no processo de elaboração da Reforma Tributária. Essa abordagem busca fortalecer a democracia e garantir que as decisões tomadas sejam fruto de um debate amplo e representativo, levando em conta as diferentes perspectivas e necessidades dos diversos setores da sociedade. Em suma, a Reforma Tributária encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional requer uma articulação sólida e respeitosa entre os poderes. É necessário que o Executivo forneça suporte técnico sem impor sua vontade sobre o Legislativo, buscando um equilíbrio estável e respeitando o princípio da separação de poderes. Somente por meio do diálogo e da colaboração construtiva será possível alcançar uma reforma tributária que atenda aos interesses da sociedade e promova o desenvolvimento econômico do país. ***********************************************************************************

**** Nas entrelinhas: Falta combinar a reforma tributária com os governadores Publicado em 21/06/2023 - 08:04 Luiz Carlos AzedoBrasília, Congresso, Economia, Exportações, Governo, Imposto, Justiça, Memória, Partidos, Política, Política Governador de Goiás, Ronaldo Caiado lidera articulação de estados exportadores contra o recolhimento dos impostos no destino, sem que haja compensação para esses estados Há um certo consenso nacional sobre a necessidade da reforma tributária, que já se reflete no Congresso e cria condições excepcionais para que seja aprovada em julho. O fator decisivo é a própria economia, que precisa se livrar das amarras da atual estrutura fiscal, um emaranhado de leis e impostos, e optar por um sistema mais eficiente, barato e justo. A reforma pode representar um aumento de até 10% do PIB, em 15 anos, segundo disse, nesta terça-feira, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, na abertura do seminário Reforma tributaria e a indústria, promovido pelo Correio Braziliense. “Alcançamos um grau de maturidade na discussão da reforma tributária na Câmara dos Deputados que nos deixa a todos muito otimistas com relação ao resultado que vai ser colocado na conta e à prova de todos”, avalia o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que também participou do evento. Entretanto, há tensões. Uma reunião de governadores será realizada nesta quinta-feira, na residência oficial da Câmara dos Deputados, para debater a reforma. Há uma preocupação com o pacto federativo: “Faremos a reforma ouvindo todo mundo, será a reforma possível”, explicou Lira, que convocou a reunião e, de certa forma, atalhou a negociação dos governadores com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na semana passada, o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou as diretrizes aprovadas pelo grupo de trabalho parlamentar que discutiu a nova lei. Tanto os articuladores do governo quanto os líderes dos principais partidos têm expectativa de aprovação por ampla maioria, segundo o relator. A principal mudança proposta na reforma é o modelo de cobrança de tributos sobre o consumo. Embora tenha o compromisso de pautar a aprovação da reforma em julho, Lira admite alterações no mérito do relatório de Ribeiro, que começa a sofrer contestações. É que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), lidera uma articulação dos estados exportadores contra o recolhimento dos impostos no destino sem que haja compensação para a perda de receita desses estados. Além de Goiás, Minas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, por exemplo, são grandes exportadores em risco de perda de receitas. Hoje, a principal fonte de receita dos estados é o ICMS, arrecadado na origem das mercadorias, com exceção dos combustíveis, cujos impostos são cobrados no destino. Também há preocupação de prefeitos com o fim do ISS, que será fundido ao ICMS no novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o coração da reforma. Fundo de compensação Alckmin minimizou as divergências, ao fazer a defesa enfática da aprovação da reforma no primeiro ano de governo. Segundo ele, não existe uma “bala de prata” para melhorar a competitividade do Brasil, mas que é preciso cumprir uma série de tarefas, que passam por melhorar a educação, reduzir o custo do crédito e simplificar a questão tributária. Sobre o pacto federativo, disse que “a ideia não é tirar de um para outro. Claro que a mudança da origem para o destino é lógica. No mundo inteiro o tributo sobre consumo é cobrado onde se consome”, afirmou Alckmin. Ao comentar a movimentação liderada por Caiado, o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), defensor histórico da reforma tributária, avalia que é possível resolver o problema das perdas dos estados exportadores unificando os dois fundos de compensação de exportações existentes. Um deles é o que garante o pagamento de compensações da União a estados e municípios devido às perdas de receita provocadas pela Lei Kandir, cujo valor destinado aos ents federados pode chegar a R$ 65,6 bilhões até 2037. A Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) isentou as empresas de pagarem ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre exportações. Como o ICMS é receita dos estados e municípios, a lei previu uma compensação financeira pela perda da arrecadação desses entes federados. Os critérios para o pagamento dessa compensação foram objeto de batalhas judiciais desde 2013, até o Supremo Tribunal Federal (STF) negociar um acerto entre os estados e a União, que foi oficializado pelo PLP 133/2020. “Faremos uma transição de 40 anos. Com a fusão dos fundos e um pouco mais de recursos, será possível atender aos estados de maneira que ninguém saia perdendo”, argumenta Hauly. Pelas contas do parlamentar, devido ao atual sistema tributário, o país perde por ano R$ 600 bilhões em sonegação e isenções fiscais, cerca de R$ 300 bilhões com a inadimplência e mais de R$ 100 bilhões com a burocracia. Com relação às prefeituras, o parlamentar avalia que os municípios sairão ganhando com a distribuição do IVA, porque o seu ICMS representaria 7,2% do PIB e o ISS, apenas 0,9%. Compartilhe: ________________________________________________________________________________________________________

------------ “(...) aliás, toda ciência seria supérflua se houvesse coincidência imediata entre a aparência e a essência das coisas (...)”. (MARX, Karl. O Capital – crítica da economia política. Trad. Reginaldo Sant´Anna. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2008, p. 1080) *** “A riqueza das sociedades onde reina o modo de produção capitalista APARECE como uma ‘enorme coleção de mercadorias’, e a mercadoria individual como sua forma elementar. Nossa investigação começa, por isso, com a análise da mercadoria”. (Livro I, p. 113) Quem nos alerta para a utilização da expressão APARECE é David Harvey (Em seu “Para entender o capital – Livro I”): “A palavra aparece surge duas vezes nessa passagem e, evidentemente, ‘aparece´ não é o mesmo que ‘é’. A escolha dessa palavra - e fique atento a isso, porque Marx faz um uso abundante dela ao longo d’O Capital – indica que uma coisa diferente acontece por trás da aparência superficial” (p. 25) Esta ilação é importante, na medida em que: a riqueza do capitalismo apenas aparece como uma enorme coleção de mercadorias. No entanto, atrás desta aparência, há a essência: a riqueza do capitalismo não se expressa pela enorme coleção de mercadorias (mas sim pelo valor trabalho). No entanto, é importante que as pessoas não notem que o valor trabalho é que compõe a riqueza do capitalismo. É importante ainda que elas permaneçam não ilusão (aparência) de que a riqueza do capital é essa “enorme coleção de mercadorias”. Este caráter ilusório não se encontra nos clássicos da economia política, que relevam o valor trabalho para a construção de suas teorias, mesmo antes de Marx, mas não trabalham com ele como se tratasse de uma relação entre essência e aparência – e mais ainda não se preocupam com o caráter fetichista da mercadoria. E pior ainda é importante, ainda, que a mercadoria individual pareça ser a sua forma elementar. No entanto, como se verá adiante, a forma elementar da sociedade capitalista não é a mercadoria individual, mas a sua consideração como um fenômeno social que tem na sua coletivização (ou melhor a sua difusão) a melhor maneira de entender o fenômeno do capitalismo. Esse jogo de essência e aparência oculta na relação entre o seu valor de uso e o seu valor de troca irá desembocar, no fim do capítulo, no que Marx chamou do “caráter fetichista da mercadoria e seu segredo” (este o seu primeiro grande diferencial dos clássicos). Trata-se de conceito chave para a construção do pensamento marxista ou, como lembra Harvey (ob. cit., p. 46): “No restante d´O Capital, como veremos, o conceito de fetichismo aparece várias vezes (em geral, mais implícita do que explicitamente) como ferramenta essencial para desvendar os mistérios da economia política capitalista. Por essa razão, considero o conceito de fetichismo fundamental tanto para a economia política como para o argumento de Marx em seu conjunto” Nesta dialética entre valor de uso e valor de troca, Marx constrói o seu método, a partir da dialética hegeliana, e desvenda o primeiro grande mistério do capital: as mercadorias não são a riqueza do capital, que busca esconder que a sua verdadeira riqueza reside, como se verá, na exploração do trabalho. O capital não se explica pela mercadoria particular, mas pelo conjunto de mercadorias. Não se explica essencialmente pelo trabalho concreto, mas por sua passagem para o trabalho abstrato: como se verá adiante sobre a sua importância na mensuração dos trabalhos como iguais. Isto somente ficará claro da relação estabelecida na dualidade entre valor de uso e valor de troca. Esta dualidade que se comunica como duas janelas. Marx passa de uma janela para outra e vai estabelecendo a relação dialética, na perspectiva não das ideias, mas no plano dos fatos sociais, como indispensável para a construção de seu pensamento. A respeito da figura da janela e da passagem de uma para outra veja-se a excelente obra de Harvey “The limits to capital” (no ponto específico referente ao valor de uso e valor de troca parece-me muito mais claro do que “Para entender o capital” – que, em alguns instantes, mais confunde do que explica – veja-se a edição inglesa da Verso de 2006 das páginas 1 a 24). NO ENTANTO, antes de começar a fazer a passagem de janela para janela, pretendo deixar algumas coisas claras: 1) Os clássicos, por não usarem a dialética (e mais especificamente o materialismo histórico-dialético) tendem a naturalizar a liberdade de mercado e colocá-la como eterna, nunca a partir de determinações históricas. Logo, embora consigam perceber a importância do valor-trabalho, não conseguem situá-lo a partir de uma relação de produção específica, observadas certas condições decorrentes da relação valor de uso/ valor de troca. O método de Marx permitirá que possamos criar um status relacional entre ambos os conceitos, situando-os a partir da relação estabelecidas entre as forças produtivas e as relações de produção (dando a exata noção do modo de produção – que, segundo José Paulo Netto - “Economia política – uma introdução crítica” – que decorre exatamente da “articulação entre forças produtivas e relações de produção” (p. 72)”. Por não partirem da dialética hegeliana, promovem uma estaticidade no pensamento, fazendo com valor de uso e valor de troca são noções históricas, naturalizando e eternizando as causas e consequências (o capitalismo é eterno, por exemplo). Pela partida hegeliana, estabelecendo uma lógica dialética entre valor de uso e de troca, além dos próprios conceitos intrínsecos a ambos, Marx vai mais longe. E vai mais longe ainda do que Hegel ao introduzir nesta dialética as noções de trabalho concreto e trabalho abstrato. Estas noções, a meu ver, é que representam, pelo menos na parte analisado, um avanço no pensamento hegeliano e na economia clássica. 2) Assim, a economia clássica (veja-se em especial Adam Smith, já David Ricardo avança neste ponto um pouco, mas não na mesma medida de Marx), a despeito de entender a importância do valor-trabalho, não raro opera nas aparências: por exemplo, relevando análises a partir de conceitos como preço (veja-se, por exemplo, o capítulo 7, chamado do “preço natural ou do preço de mercado das mercadorias” constante do Livro I da obra “Riqueza das nações” de Smith) ou oferta e procura. Esta mesma inversão é percebida em escolas econômicas mais atuais, que deixam a produção e passam a operar na circulação de mercadorias. Em que mais importante do que entender o trabalho no processo de produção de valores de uso e de troca, passa a deslocar a análise para a circulação das mercadorias, destacando a importância, para uma suposta teoria do valor (que parece mais uma teoria de preço embutida de um discurso de valor). Assim, se dá com a teoria marginalista. A respeito destacamos a seguinte passagem da obra “O capital e suas metamorfoses” de Luiz Gonzaga Beluzzo: “No livro Valor e capitalismo, cuidei dos fundamentos da chamada Revolução Marginalista. A revolução de Stanley Jevons, Karl Menger e Leon Walras procurou subverter os alicerces da economia política, abandonando a investigação sobre as leis do movimento capitalista, para postular condições de equilíbrio no processo de troca. O ataque marginalista incidiu, desde logo, sobre a teoria do valor-trabalho, que explicava a forma-valor dos produtos a partir das relações entre produtores independentes, para se fixar no conceito de utilidade, que realça as relações entre indivíduos e bens escasssos. Na realidade, privilegiar a utilidade como fundamento do valor significa remeter todo o peso da constituição da sociedade às preferências individuais, de modo que a troca apareça como um derivação dessas preferências” (p. 38) “É comum entre os comentadores da teoria da utilidade marginal a afirmação de que ela fundamentalmente deslocou a ênfase das condições de produção para a esfera do intercâmbio de valores de uso. Ora, a questão colocada nesses termos só obscurece a compreensão de que a ideia de utilidade como fundamento do valor supõe a existência de relações entre os indivíduos, mas começa exatamente por prescindir delas. De fato, para que a utilidade tenha um significado não ambíguo é necessário resgatar o indivíduo de suas relações com os demais, o que implica concebê-lo de uma forma inteiramente ‘natural’, como um complexo de necessidades em contraposição a recursos escassos. Shackle definiu o valor como a ‘sombra do comportamento’, colocando a questão nesses termos: ‘o valor surge da possibilidade de troca. Até que uma coisa possa ser possuída, em detrimento da outra, não surge o problema de se determinar a equivalência entre ambas´” (p. 38 e 39). Esta versão “procura apresentar o ser racional, calculador e egoísta como fundamento da sociedade, definida como a agregação dos indivíduos atomizados. São naturais e, portanto, incontornáveis as leis que induzem todo indivíduo à troca e o submetem ao veredicto da concorrência, ao julgamento impessoal e imparcial do mercado, entendido como lócus de conciliação de egoísmos privados. A racionalidade individual é um pressuposto metodológico da corrente dominante, necessária para apoiar a construção do mercado como servomecanismo capaz de conciliar os planos individuais e egoístas dos agentes. Quando esse pressuposto está ameaçado por alguma evidência lógica ou empírica que o contraria, diz Lawrence Boland, os teóricos neoclássicos frequentemente empregam argumentos ad hoc para rechaçar qualquer crítica; assim a crítica da hipótese da maximização da utilidade pelos indivíduos racionais tem, antes, de enfrentar o método da economia neoclássica e não o próprio pressuposto” (p. 40) “Os economistas da corrente dominante tiveram o sucesso na empreitada de ‘renaturalizar’ os nexos monetários e mercantis e apresentá-los como condições necessárias e suficientes para se alcançar simultaneamente a liberdade, a igualdade e a fruição da máxima utilidade para todos. A operação ideológica promove a identificação do capitalismo ao mercado, à liberdade do contrato e à desempedida circulação de mercadorias, incluída a força de trabalho”. (p. 42) 3) Cuidado com a “leitura crítica” que alguns alunos acreditam estar fazendo de Marx. Na realidade, estão criticando o que não pararam para entender. É melhor que gastem mais tempo entendendo e menos criticando. No entanto, dá para entender os alunos estão trabalhando com categorias hoje existentes para criticar Marx. Na leitura de Marx, há primeiro uma resistência sentimental, junto com uma resistência determinada pelo “sempre já dado” (ler Marx com categorias diferentes daqueles das quais tratou, como se fosse um porta-voz da economia política do século XVIII e XIX ou como se fosse um economista vulgar do século XX e XXI). Cuidado com perguntas como: confundem valor com preço do trabalho, salário com preço do trabalho, tempo de trabalho socialmente necessário com outras coisas ... e assim por diante). Na realidade, sem perceber (e é assim mesmo) estão com a mente obnublada pelo fetiche da mercadoria – como o estavam os clássicos ou como se encontram, mais ainda, os vulgares. Um exemplo desta forma de pensar em Smith (“Riqueza das nações”): “Ao trocar a manufatura toda por dinheiro, trabalho, ou por outros bens, muito acima do que pode ser suficiente para pagar o preço dos materiais, e os salários dos trabalhadores, algo deve ser dado pelos lucros do empreendedor do trabalho, que arrisca estoques nesta aventura” (p. 32) “Neste estado de cousas, todo produto do trabalho nem sempre pertence ao trabalhador. Ele deve, na maioria dos casos, dividi-lo com o proprietário do estoque, que o emprega. Nem a quantidade de trabalho comumente empregada ao adquirir ou produzir qualquer mercadoria, a única circunstância que pode regular a quantidade que deveria comprar, ordenar, ou trocar. A quantidade adicional, é evidente, deve ser devida para lucros do estoque que adiantou os salários e forneceu os materiais do trabalho” (p. 33) “Em todos os ofícios e manufaturas, a maior parte dos trabalhadores fica necessitada de um patrão que lhes adiante os materiais de seu trabalho, e seus salários e manutenção, até que seja completado” (p. 44) Assim, a despeito de entender o valor-trabalho como categoria central (assim como ocorre com a economia política em geral), o arranjo dos fatores de produção pela capitalista é o centro das construções (liberalismo) e não o trabalho exercido pelo trabalhador. Portanto, é fácil entender como outros elementos como preços, juros, comércio internacional, oferta e procura possam ser tão importantes nas análises feitas pela economia política (ficando em relevo mesmo quando cotejadas com o valor-trabalho). Isso não se dá porque a economia política despreza o valor-trabalho como fundamental à sua construção, mas, talvez, porque, ao desprezar as relações dialéticas e históricas entre valor de uso e valor de troca, acabe por incidir nas armadilhas decorrentes do fetiche da mercadoria. No entanto, não deve-se deixar de destacar o caráter revolucionário da economia política destacado por José Paulo Neto (“Economia Política – uma introdução crítica”), que consegui persistir até meados do século XIX, em vista da colocação do valor-trabalho no centro de sua preocupações – o que não se realiza de forma plena pelo fato de estar envolvida por uma análise fetichista da mercadoria. Em Smith isto fica claro (Idem, p. 50): “A recompensa liberal do trabalho, portanto, é o efeito necessário e sintoma natural do aumento da riqueza nacional. A pouca manutenção do trabalhador pobre, por outro lado, é sintoma natural de que as coisas estão num impasse, e sua condição faminta, de que estão indo rápido para trás” ou “Este aperfeiçoamento das condições das classes inferiores do povo deve ser visto como vantagem ou inconveniência para a sociedade? A resposta, à primeira vista, parece abundantemente simples. Servos, trabalhadores, e operários de vários tipos, formam a grande maioria de toda grande sociedade política. Mas o que melhora as circunstâncias da maioria nunca pode ser visto como inconveniência para o todo. Nenhuma sociedade pode estar florescendo e feliz, na qual a maioria de seus membros está infeliz e miserável” NO ENTANTO .... “É apenas equidade, além do mais, que aqueles que alimentam, vestem e alojam todo o corpo do povo, tenham tal fração do produto de seu próprio trabalho de modo que eles mesmos fiquem toleravelmente bem alimentados, vestidos e alojados”. O trabalho, por si só, não cria valor, já que depende, acima de tudo, do caráter empreendedor dos capitalistas. O caráter fetichizante da mercadoria se encontra completo aqui no humanismo liberal de Smith. Feitas as ressalvas anteriores, nos sentimos aptos agora a analisar a relação dialética, materialista e histórica do valor de uso e do valor de troca. Já de início destacamos que estão são considerados, por Marx, como os dois fatores da mercadoria (que será estudada para se retirar a ilusão em torno dela como a verdadeira geradora da riqueza do capitalista – coisas como o empreendedor de Smith -, além de tirar do seu caráter individual a aparência de seu fator mais importante). Inicialmente, há que se analisar os títulos atribuídos à seção I, capítulo I, item 1. Na edição original em alemão, encontramos para primeira seção o título “Ware und Geld”, ou seja, “Mercadoria e dinheiro”. As edições brasileiras da Boitempo e da Civilização Brasileira preservam na integralidade, e nos mesmos moldes, o que vem do original. O mesmo se dá na edição em língua inglesa da Penguin (“Commodities and Money”). O interessante apenas é que, ao invés da utilização da palavra “good” (mercadoria em inglês) optou-se por commodities (que, embora possa ser traduzido como mercadoria - equivalendo a good -, no Brasil, em geral, é utilizado para designar bens primários). Na edição francesa da Gallimard, preserva-se o original com o uso das palavras “Marchandise et monnaie”. Na edição espanhola da Akai, o mesmo ocorre com o uso dos termos “Mercancia y dinero”. A coisa começa a ficar um pouco diferente, quando as mesmas edições irão discorrer sobre a Mercadoria (Capítulo I), quando tratamos do item I (que menciona os dois fatores da mercadoria). No original, o item I aparece como “Die Zweit Faktoren der Ware: Gebrauschswert und wert (wertsubstanz, WertgröBe)”. Aqui teríamos alguma coisa como: “Dos dois fatores da mercadoria: valor de uso e valor (substância ou essência do valor)”. Percebe-se primeiro a preferência por uma linguagem essencialmente econômica (ou da matemática a que ela se liga) pela escolha da expressão fator (ver se esta apreciação se suporta pela língua alemã ou se, ali, fator tem conotação geral de características, aspectos). Isto seria importante para verificar se, desde o início, Marx se propõe a deixar claro que está enfrentando os economistas, opção que sem redundar num economicismo barato de “O Capital”, indica o espaço de enfrentamento preferencial. Edições brasileiras: Da civilização brasileira : “Os dois fatores da mercadoria: valor-de-uso e valor (substância e quantidade do valor); Boitempo: “Os dois fatores da mercadoria: valor de uso e valor (substância, grandeza do valor). Interessante que a primeira deixa claro que estamos falando, em relação especificamente ao valor e não ao valor de uso, de duas qualidades a serem tratadas do valor (substância e a outra a quantidade do valor); a segunda, mais literal, coloca as duas, aparentemente, no mesmo patamar substância, grandeza do valor. Prefiro a segunda, para se entender o valor como forma do valor de troca. Aliás, a sucessão, sem qualquer aditivo, vem na versão da Boitempo. Não há, ainda, qualquer referência a valor de troca, preservando-se o original. A pergunta: ao não falar no original, respeitado por várias traduções como veremos abaixo em valor de troca, o valor de troca não é a própria essência, substância, grandeza da mercadoria no capitalismo? Não fala em uma sociedade ideal, mas estuda a substância da mercadoria que é o próprio valor de troca no capitalismo? Diferente de autores como Rawls que falam da sociedade ideal para se alcançar a justiça como equidade, por exemplo? Isto não seria o científico de Marx? Na edição inglesa, temos a mesma redação da edição da Boitempo. Senão vejamos: “The two factors of the commodity: use-value and value (substance of value, magnitude of value)”. O mesmo não se dá, no entanto, nas edições francesa e espanhola em que valor é equiparado a valor de troca – expressão que não aparece sequer no original. No entanto, faz sentido, como se verá no restante do texto, a mercadoria somente tem dois fatores : valor de uso e valor (valor de troca). Não haveria sentido um terceiro fator não enunciado por Marx. Mais do que isso valor é a substância do valor e, ao mesmo tempo, a sua grandeza. Sendo importante esta questão para a mensuração igual do trabalho abstrato parece-me correta a assertiva de Flávio de que o valor é a forma do valor de troca. Logo, o valor que irá importar essencialmente a Marx para a criação de sua teoria, tendendo a explicar o capitalismo, já que enquanto valor de uso é da essência de qualquer mercadoria em qualquer sistema, o valor de troca é o fator substancial, essencial da mercadoria no capitalismo. Por isso valor (essência, substância do valor ou sua grandeza). Isso também explica a ciência criada por Marx a partir do materialismo histórico-dialético. Há uma verdadeira transformação da lógica clássica aristótelica : a essência não é aquilo que se apresenta como essência (o valor de uso que é como se reconhece imediatamente o visível da mercadoria, não, na realidade do capitalismo, é a essência do objeto mercadoria. A essência está nas determinações materiais dadas pelo valor de troca). Nesse ponto, nos parece que Althusser tem razão quanto ao aspecto científico do materialismo-histórico dialético. O que, no entanto, não redunda necessariamente em positivismo marxista, como se verá no momento oportuno. Há que se tomar cuidado também com a explicação de Harvey, que faz parecer que, além de valor uso e valor de troca, há um terceiro fator da mercadoria chamado fator (VER MELHOR EM HARVEY) Tradução espanhola: “Los dos factores de La mercancia: valor de uso y valor de cambio o valor propriamente dicho (Sustancia del valor. Magnitud del valor). Tradução francesa: “Les deux facteurs de La marchandise: valeur d’usage et valor d’echange ou valeur proprement dite (substance de La valeur, grandeur de La valeur). NO ENTANTO, O PRÓPRIO ORIGINAL PASSA A ADOTAR A EXPRESSÃO TAUSCHWERT LOGO NO INÍCIO DO ITEM 1, NA P. 50, FINAL DO SEGUNDO PARÁGRAFO: “In der Von uns zu betrachtenden Gesellchatsform bilden sie zugleich die stofflichen Träger des – Tauschwerts”. E logo após: “Der Tauschwert erscheint zunächst als das quantitativer Verhältnis ...” E tauschwert é exatamente valor de troca. PARTES DE HARVEY QUE CASAM COM ALGUMAS OBSERVAÇÕES ANTERIORES: “(...) Note também que Marx está preocupado exclusivamente com o modo de produção capitalista. Ele não se ocupa com os modos antigos de produção, com os modos socialistas de produção ou mesmo com os modos híbridos, apenas com o modo de produção em forma pura.” (p. 25 e 26, com grifos nossos). VER COMO O AUTOR PARECE TRABALHAR COM UM CARÁTER TRIPLO DO VALOR – P. 32 – como se houvesse um valor, um valor de uso e um valor de troca. O mesmo se dá na seguinte passagem de p. 34: “Na análise que se segue, estes três conceitos – valor de uso, valor de troca e valor – são mantidos numa relação contínua e, às vezes, tensa entre si”. Mas como esses três conceitos, se há apenas dois fatores na mercadoria como se percebe do item 1 (valor de uso e valor – que, nas traduções espanhola e francesa, é equiparado ao valor de troca). “Até aqui, a história pode ser resumida assim: Marx declara que seu objetivo é desvendar as regras de operação de um modo de produção capitalista. Ele parte do conceito de mercadoria e imediatamente estabelece seu caráter duplo: valor de uso e valor de troca. Como os valores de uso sempre estiveram a nossa volta, eles dizem pouco sobre a especificidade do capitalismo. Portanto, Marx os deixa de lado a fim de estudar os valores de troca. À primeira vista, a razão de troca entre mercadorias parece acidental, mas o próprio ato de troca pressupõe que todas as mercadorias têm algo em comum, algo que as torna comparáveis e comensuráveis. Esse caráter comum das mercadorias, como afirma Marx enigmaticamente, é o fato de serem todas produto do trabalho humano. Como tal, elas incorporam ‘valor’, definido de início como o trabalho (médio) socialmente necessário para produzi-las em dadas condições de produtividade. Mas, para que o trabalho seja socialmente necessário, é preciso que alguém, em algum lugar, queira, necessite ou deseje a mercadoria, o que significa que o valor de uso tem de ser reintroduzido no argumento” (p. 34). Explicar a relação dialética, de janela em janela. Explicar valor de uso/trabalho concreto. CONCEITOS EM MARX. “Descobrir (...) as diversas formas de uso das coisas é um ato histórico. Assim como é um ato histórico encontrar as medidas sociais para a quantidade das coisas uteis”. É IMPORTANTE A EXPRESSÃO MEDIDAS DAS COISAS PARA ENCONTRAR A QUANTIDADE DAS COISAS UTEIS. “A utilidade de uma coisa faz dele um valor de uso” (p. 114) “São suportes materiais do valor de troca” (p. 114). “O valor de troca aparece inicialmente como a relação quantitativa, a proporção na qual valores de uso de um tipo são trocados por valores de uso de outro tipo, uma relação que se altera constantemente no tempo e no espaço” (p. 114) (...) “Disso se segue, em primeiro lugar, que os valores de troca vigentes da mesma mercadori expressam algo igual. Em segundo lugar, porém, que o valor de troca não pode ser mais do que o modo de expressão, a forma de ‘manifestação’ (Erscheinungsform) de um conteúdo que dele pode ser distinguido” (p. 115) Na realidade, estamos diante de uma troca de equivalentes: “Do mesmo modo, os valores de troca das mercadorias têm de ser reduzidos a algo em comum, com relação ao qual eles representam um mais ou um menos” (p. 115) A relação inicial é feita a partir de valores de uso, das utilidades das mercadorias. Mas isto é a aparência, já que a essência das medidas não é a corporificação de um número de mercadorias e outro número correspondente. O que realmente deve ser considerado é fato comum de todos os produtos serem produtos de trabalho. Somente a medição do trabalho gasto poderá determinar esta igualdade. Esta medição não pode ser feita no trabalho concreto aplicado na produção de utilidade para uma determinada coisa, a medição será genérica e se dará no plano da abstração, do trabalho concreto. Somente neste plano os trabalhos poderão ser considerados iguais, já que, individualizados, apresentam características que os diferenciam e nunca poderão se igualar. Diversamente, no plano do trabalho abstrato, é que se dará a mensuração de trabalhos iguais para a realização de uma mercadoria. TRABALHO CONCRETO (SE ENCONTRA PORTANTO NO VALOR DE USO) E TRABALHO ABSTRATO (NA PERSPECTIVA DO VALOR DE TROCA): “Se abstrairmos seu valor de uso, abstraímos também os componentes (bestandeteilen) e suas formas corpóreas que fazem dele um valor de uso. O produto não é mais uma mesa, uma casa, um fiou ou qualquer outra coisa útil. Todas as qualidades sensíveis foram apagadas. E também já não é mais o produto do carpinteiro, do pedreiro, do fiandeiro ou de qualquer outro trabalho produtivo determinado. Com o caráter útil dos produtos do trabalho desaparece o caráter útil dos trabalhos nele representados e, portanto, também as diferentes formas concretas desses trabalhos, que não se distinguem uns dos outros, sendo todos reduzidos a trabalho humano igual, a trabalho humano abstrato” (p. 116) “Assim, um valor de uso ou bem só possui valor porque nele está objetivado ou materializado trabalho humano abstrato. Mas como medir a grandeza de valor? Por meio da quantidade de ‘substância formadora de valor’, isto é da quantidade de trabalho nele contida. A própria quantidade de trabalho é medida por seu tempo de duração, e o tempo de trabalho possui, por sua vez, seu padrão de medida em frações determinadas de tempo, como hora, dia etc.” (p. 116) Aqui devemos voltar ao prefácio da 1ª. edição: “O que pretendo nesta obra investigar é o modo de produção capitalista e sua correspondentes relações de produção e circulação” (p. 78) Portanto, a medição de tempo é a forma de entender o processo de acumulação do capital, já que é a única medida que atua diretamente sobre a força de trabalho. É durante um dia que o trabalhador pode entregar a força de trabalho, logo a mensuração pelo tempo é a mensuração lógica para a exploração do trabalho do trabalhador, está dentro da racionalidade do capital. Por isso, a luta pela redução da jornada de trabalho é uma das mais importantes travadas pelo trabalhador contra a acumulação promovida pelo capital. É no tempo, independentemente do que faça com o seu tempo livre, que a possibilidade inicial e principal de criação da mais-valia (inclusive a mais-valia relativa, embora não diga respeito à jornada de trabalho, também implica aumento de exploração pelo maximização do tempo por técnicas mais evoluídas ou métodos gerenciais mais eficientes, por exemplo). “No entanto, o trabalho que constitui a substância dos valores é o trabalho igual, dispêndio da mesma força de trabalho humana. A força de trabalho conjunta da sociedade, que se apresenta nos valores do mundo das mercadorias, vale aqui como única força de trabalho humana, embora consista em inumeráveis forças de trabalho individuais” (p. 117) GELEIAS DE TRABALHO (P. 122). TEMPO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO: “Tempo de trabalho socialmente necessário é aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer sob condições normais para uma dada sociedade e com um grau médio de destreza e intensidade de trabalho” “Para se tornar mercadoria, é preciso que o produto, por meio da troca, seja transferido a outrem, a quem vai servir como valor de uso”. (p. 119) PARA EXPLICAR O VALOR DE TROCA USA OS DOIS POLOS DA EXPRESSÃO DO VALOR: FORMA DE VALOR RELATIVA E A FORMA DE EQUIVALENTE A coisa não explica o seu valor por si, precisa de um igual, de um equivalente de um permutável. Ver a ideia hegeliana de em si e para si. Determinante e determinado. O determinando e determinado em Marx se faz pela mensuração de trabalhos iguais, que somente pode-se dar no trabalho abstrato. Esta a inovação do materialismo histórico e dialético. Histórico já que esta equivalência, igualdade do valor de troca, pela ideia de trabalho abstrato, é típico do capitalismo. A universalização desta igualdade dos trabalhos para identificar o valor de troca somente é possível na lógica da mercadoria do capital. HEGEL, mais a perspectiva do materialismo histórico (introduzido pelo trabalho igual): “Quando o caso é equiparado ao linho como coisa de valor, o trabalho nele contido é equiparado com o trabalho contido no linho. Ora, a alfaiataria que faz o casaco é um tipo de trabalho concreto diferente da tecelagem que faz o linho. Mas a equiparação com a tecelagem reduz a alfaiataria, de fato, àquilo que é realmente igual nos dois trabalhos, a seu caráter comum de trabalho humano. Por esse desvio, diz-se, então, que também a tecelagem, na medida em que tece valor, não possui nenhuma característica que a diferencie da alfaiataria, e é, portanto, trabalho humano abstrato”. P. 128 Esta determinatividade da forma relativa é quantitativa por estarmos em trabalhos iguais, equivalentes. A forma é sempre relacional. Isso funciona para o capitalismo, já que deve haver igualdade na troca. Não pode se tratar de natureza qualitativa já que não estamos diante do trabalho concreto, mas do abstrato. Por isso a relação de igualdade se expressa pela medida de tempo de trabalhos iguais – a única forma de sermos exatos na extração do mais valor. VER A ESPETACULAR LIMITAÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO DE ARISTÓTELES, QUE NÃO PODERIA ESTABELECER A IGUALDADE PELO TRABALHO ABSTRATO EM VIRTUDE DO MODO DE PRODUÇÃO EM QUE ESTAVA INSERTO. ANOTAR QUE, ALÉM DA ECONOMIA CLÁSSICA, “O CAPITAL”, SEGUNDO HARVEY, ESTABELECE TAMBÉM COM OS FILÓSOFOS CLÁSSICOS GREGOS (P. 15 DE “PARA ENTENDER O CAPITAL”). VER P. 134 E 135 DE “O CAPITAL”: “As duas peculiariedades por último desenvolvidas da forma de equivalente tornam-se ainda mais tangíveis se recorremos ao grande estudioso que pela primeira vez analisou a forma de valor, assim com tantas outras formas de pensamento, de sociedade e da natureza. Este é Aristóteles. (AQUI FAZ UMA RELAÇÃO ENTRE DIVÃS E CASAS EM NÚMEROS E QUANTIDADES, ASSIM COMO ENTRE DIVÃS E SOMA DE DINHEIRO) Além disso, ele vê que a relação de valor que contém essa expressão de valor condiciona, por sua vez, que a casa seja qualitativamente equiparada ao divã e que, sem ter tal igualdade de essências, essas coisas sensivelmente distintas não poderiam ser relacionadas entre si como grandezas comensuráveis. ‘A troca’, diz ele, ‘não pode se dar sem a igualdade, mas a igualdade não pode se dar sem a comensurabilidade’ (...). Aqui, porém, ele se detém e abandona a análise subsequente da forma de valor. ‘No entanto, é na verdade impossível (...) que coisas tão distintas sejam comensuráveis’, isto é, qualitativamente iguais. Essa equiparação só pode ser algo estranho à verdadeira natureza das coisas, não passando, portanto, de um ‘artíficio para a necessidade prática´. O próprio Aristóteles nos diz o que impede o desenvolvimento ulterior de sua análise, a saber, a falta do conceito de valor” (p. 135 e 136). Aristóteles não tem condição de equiparar pelo valor-trabalho existente nas mercadorias, na medida em que a sua sociedade estava baseada no trabalho escravo. Trata-se de uma limitação histórica, em face do modo de produção, Aristóteles não podia ir além. Um ótimo exemplo da aplicação do materialismo histórico-dialético á evolução do pensamento humano. As formas anteriores vão de uma relação mais simples até uma relação total da sociedade, onde se percebe com mais facilidade a forma de equivalente universal dinheiro – que tem em todas as outras mercadorias sua forma de valor relativa, mas não é forma de valor relativa de nenhuma delas e sim universal equivalente. O ápice da abstração do trabalho igual, que sequer precisa da mercadoria para a troca imediata, podendo fazê-lo pelo dinheiro. “A FORMA DE VALOR UNIVERSAL, QUE APRESENTA OS PRODUTOS DO TRABALHO COMO MERAS GELEIAS DE TRABALHO HUMANO MOSTRA, POR MEIO DE SUA PRÓPRIA ESTRUTURA, QUE ELA É A EXPRESSÃO SOCIAL DO MUNDO DAS MERCADORIAS. DESSE MODO, ELA REVELA QUE, NO INTERIOR DESSE MUNDO, O CARÁTER HUMANO UNIVERSAL DO TRABALHO, CONSTITUI SEU CARÁTER ESPECIFICAMENTE SOCIAL” (P. 143). PASSO FINAL A FORMA-DINHEIRO. Aparência é a riqueza do capital pelo excesso de mercadorias e pela mercadoria considerada individual. Tudo aparência como se viu. LER AS PÁGINAS 147 A 148. Primeiro grande misticismo da mercadoria: Universalidade pela troca do trabalho (trabalho abstrato). Ela esconde os trabalhos concretos e passamos a trabalhar com o trabalho abstrato FIM COM O PROCESSO DE MISTIFICAÇÃO. PAPEL DO DIREITO NO PROCESSO DE TROCA E PACHUKANIS. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/175066/mod_resource/content/1/Mercadoria%20e%20processo%20de%20troca.pdf ________________________________________________________________________________________________________ --------- --------- Quando Eu Me Chamar Saudade Nelson Gonçalves --------- Sei que amanhã Quando eu morrer Os meus amigos vão dizer Que eu tinha bom coração Alguns até hão de chorar E querer me homenagear Fazendo de ouro um violão Mas depois que o tempo passar Sei que ninguém vai se lembrar Que eu fui embora Por isso é que eu penso assim Se alguém quiser fazer por mim Que faça agora Me dê as flores em vida O carinho, a mão amiga Para aliviar meus ais Depois que eu me chamar saudade Não preciso de vaidade Quero preces e nada mais Composição: Guilherme DeBrito / Nelson Cavaquinho.