A REFORMA

---------- “Alea iacta est”, Júlio César atravessa o Rubicão -----------

---------- "Resumo O objeto deste trabalho é a atuação do PCB – Partido Comunista Brasileiro no recorte temporal de 1942-1958, ou seja, da reorganização do partido em meio ao Estado Novo de Getúlio Vargas até o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Diante do debate historiográfico que a atuação do PCB suscita, a pergunta que norteia nossa pesquisa é a seguinte: teria mesmo o partido buscado aliança tácita com a burguesia nacional? E isto o teria levado a ficar a reboque do trabalhismo? Diante disso, pareceu-nos muito mais a defesa tática da ordem para o fortalecimento da organização partidária do que propriamente uma “aliança”. Daí nossa hipótese de trabalho: a Teoria da Revolução Brasil" "The goal of this work is the PCB’s — Brazilian Communist Party — acting in the temporal hiatus of 1942 to 1958, i.e., from the Party’s reorganization during the New State of Getúlio Vargas to the XX Congress of the Communist Party of the Soviet Union (CPSU). Faced with the historiographical debate that emerges from the PCB’s acting, the question that guides our research is as follows: did the Party really intended to achieve a tacit alliance with the national bourgeoisie? And did this, if true, resulted in Party trailing behind Labourism? In light of this, it seemed to us much more a tactical defense of the order, to the strengthening of the Party’s organization, than strictly an “alliance”." _________________________________________________________________________________________________________ ---------

-------- Mário Quintana e a mentira “A mentira é uma verdade que se esqueceu de acontecer.” ---------- --------- Bolsonaro x Tarcísio; reforma tributária: traição no PL e votação; Josias e Bergamo e + notícias --------- UOL Transmissão ao vivo realizada há 9 horas #UOLNewsManhã Acompanhe as principais notícias desta sexta-feira (7) no UOL News com apresentação de Fabíola Cidral e participação de Josias de Souza, colunista do UOL, Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo _________________________________________________________________________________________________________ --------- --------- Bolsonaro e Tarcísio racham por conta de apoio à Reforma Tributária | Saiba o que muda nos impostos ----------- MyNews Transmissão ao vivo realizada há 8 horas #mynews #cafédomynews No Café do MyNews desta sexta-feira, 07 de julho de 2023, Mara Luquet, Afonso Marangoni e João Bosco Rabello falam da briga entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Bolsonaro (PL) por conta da Reforma Tributária. A Reforma em si, aprovada em dois turnos na noite de quinta na Câmara, também será assunto. Saiba o que muda no regime tributário brasileiro. _________________________________________________________________________________________________________ ---------- ---------- O Sol Nasceu Pra Todos Noel Rosa O dia vem chegando Vou rezar minha oração A igreja é a floresta E o sino é o violão Por que você me nega A esmola de um olhar O sol nasceu pra todos Também quero aproveitar Deus, quando inventou o mundo, Fez o sol e fez a lua Fez o homem e a mulher Fez o amor em um segundo Sou o sol, você é a lua Seja lá o que Deus quiser! E você é a triste lua Que ilumina a minha rua Onde mora a minha dor Mas uma lua diferente Que é do sol independente Com luz própria e com calor Composição: Noel Rosa / Lamartine Babo. _________________________________________________________________________________________________________ -----------

---------- Reforma tributária Entenda a proposta ----------- ---------- Francis Hime | Vai Passar (Francis Hime/Chico Buarque) | Instrumental SESC Brasil ------------ A letra a seguir compartilhada é de uma música intitulada "Vai Passar", escrita por Chico Buarque e Francis Hime. É uma canção icônica da música popular brasileira, lançada em 1984. A música descreve uma reflexão sobre a história do Brasil e a luta por liberdade em meio a momentos difíceis. A letra retrata a passagem de um desfile de carnaval por uma avenida, simbolizando a vida e a cultura popular brasileira. Chico Buarque usa metáforas e referências históricas para transmitir sua mensagem. Ele menciona sambas imortais, que representam a expressão artística do povo brasileiro, e também faz alusões à história do país, como a passagem desbotada na memória e as tenebrosas transações que subtraíram a pátria. A música menciona diferentes grupos sociais, como os barões famintos, os napoleões retintos e os pigmeus do bulevar, representando as desigualdades e injustiças presentes na sociedade. No entanto, o refrão "Vai passar" traz uma mensagem de esperança, indicando que os momentos difíceis também passarão. "Vai Passar" é uma composição de forte crítica social e política, característica do trabalho de Chico Buarque. A música se tornou um hino de resistência e foi amplamente cantada durante o período da ditadura militar no Brasil, sendo associada à luta pela democracia e liberdade. Chico Buarque é um renomado cantor, compositor e escritor brasileiro, considerado uma das figuras mais importantes da música popular brasileira. Suas canções abordam temas sociais e políticos e são marcadas por sua habilidade poética. Francis Hime, por sua vez, é um compositor, arranjador e pianista brasileiro, conhecido por sua colaboração com Chico Buarque e por sua contribuição para a música brasileira. _________________________________________________________________________________________________________ ------------ _________________________________________________________________________________________________________ The lyrics shared are from a song titled "Vai Passar," written by Chico Buarque and Francis Hime. It is an iconic song of Brazilian popular music, released in 1984. The song reflects on Brazil's history and the struggle for freedom amidst difficult times. The lyrics depict the passing of a carnival parade through an avenue, symbolizing life and Brazilian popular culture. Chico Buarque uses metaphors and historical references to convey his message. He mentions immortal sambas, representing the artistic expression of the Brazilian people, and also alludes to the country's history, such as the faded passage in memory and the dark transactions that subtracted from the homeland. The song mentions different social groups, such as the hungry barons, the dark-skinned Napoleons, and the boulevard pygmies, representing the inequalities and injustices present in society. However, the refrain "Vai passar" brings a message of hope, indicating that difficult moments will also pass. "Vai Passar" is a composition with strong social and political criticism, characteristic of Chico Buarque's work. The song became an anthem of resistance and was widely sung during the period of military dictatorship in Brazil, being associated with the struggle for democracy and freedom. Chico Buarque is a renowned Brazilian singer, songwriter, and writer, considered one of the most important figures in Brazilian popular music. His songs address social and political themes and are marked by his poetic ability. Francis Hime, on the other hand, is a Brazilian composer, arranger, and pianist, known for his collaboration with Chico Buarque and his contribution to Brazilian music. _________________________________________________________________________________________________________ --------- Vai Passar Chico Buarque Vai passar Nessa avenida um samba popular Cada paralelepípedo Da velha cidade Essa noite vai Se arrepiar Ao lembrar Que aqui passaram sambas imortais Que aqui sangraram pelos nossos pés Que aqui sambaram nossos ancestrais Num tempo Página infeliz da nossa história Passagem desbotada na memória Das nossas novas gerações Dormia A nossa pátria mãe tão distraída Sem perceber que era subtraída Em tenebrosas transações Seus filhos Erravam cegos pelo continente Levavam pedras feito penitentes Erguendo estranhas catedrais E um dia, afinal Tinham direito a uma alegria fugaz Uma ofegante epidemia Que se chamava carnaval O carnaval, o carnaval (Vai passar) Palmas pra ala dos barões famintos O bloco dos napoleões retintos E os pigmeus do bulevar Meu Deus, vem olhar Vem ver de perto uma cidade a cantar A evolução da liberdade Até o dia clarear Ai, que vida boa, olerê Ai, que vida boa, olará O estandarte do sanatório geral vai passar Ai, que vida boa, olerê Ai, que vida boa, olará O estandarte do sanatório geral Vai passar Composição: Chico Buarque / Francis Hime. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------

---------- Nas entrelinhas: Reforma tributária é uma travessia do Rubicão Publicado em 07/07/2023 - 08:13 Luiz Carlos Azedo ---------

--------- Brasília, Comunicação, Congresso, Economia, Governo, Imposto, Memória, Partidos, Política, Política, São Paulo A reforma tributária é uma mudança na estrutura de arrecadação e financiamento do Estado brasileiro — União, estados e municípios —, a mais importante fator desde a aprovação do Plano Real A expressão “atravessar o Rubicão” representa uma decisão de alto risco e sem volta, que pode mudar o curso da História, como a de Julio César às margens do pequeno curso d’água na Itália setentrional, que corria para o Mar Adriático, ao Norte de Ariminium (Rimini), em 49 a.C. O general romano estava proibido de entrar em Roma com suas tropas, mas decidiu correr o risco político de pôr os soldados em marcha e desafiar o Senado. Apesar da guerra civil entre suas forças e as de Pompeu, o Grande, dessa audácia nasceu o Império Romano. A expressão em latim “alea jacta est”, ou seja, “a sorte está lançada”, com a qual resumiu sua decisão, é usada até hoje. A aprovação da reforma tributária tem esse caráter, é uma mudança na estrutura de arrecadação e financiamento do Estado brasileiro — União, estados e municípios —, que está sendo saudada pelos agentes econômicos como o mais importante fator de recuperação da produtividade de nossa economia desde o fim da hiperinflação, com o Plano Real, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Por um dos caprichos da História, coube a um presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao líder político do Centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tecer a aliança mais estratégica para os rumos da economia brasileira. Segundo o ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga, todos os setores vão se beneficiar em médio e longo prazos. “Essa loucura de 27 legislações enormes vai acabar. A estrutura do próprio imposto vai ser simplificada. Isso tem imensas vantagens. A maioria dos municípios vai se beneficiar”. Armínio destaca que o Congresso já fez outras reformas importantes: a Trabalhista, da Previdência e o Marco Legal do Saneamento. Houve muita articulação em Brasilia no decorrer da semana para a votação da proposta. O governo liberou R$ 2,1 bi em emendas de bancadas, às vésperas das votação, para satisfazer os políticos do Centrão e de sua própria base. No frigir dos ovos, foi preciso quebrar a resistência de governadores e prefeitos, o que ocorreu graças a uma aproximação entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que o derrotou nas eleições de 2022 ao Palácio dos Bandeirantes. O acordo com o ministro petista gerou uma grande crise entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, seu ex-ministro e principal aliado na maior unidade da Federação. Tarcísio ainda tentou evitar o conflito e foi à reunião da bancada do PL a convite do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, para explicar o acordo que foi feito. Acabou vaiado e confrontado por Bolsonaro e seus aliados, entre os quais, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo passado, que deseja ser candidato a prefeito de São Paulo. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do ex-presidente, é desafeto declarado do governador paulista. Centrão Outra crise ocorreu com o União Brasil, após o ministro da Comunicação, Paulo Pimenta (PT-RS), anunciar que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (RJ), que está de malas prontas para deixar a legenda, permaneceria no cargo. Quem administrou o estresse foi o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que, no final da tarde, comunicou que o presidente Lula se reunirá com os líderes da legenda para confirmar a nomeação do deputado Celso Sabino (União-PA) como novo ministro da pasta. Padilha revelou que Lula já havia se reunido com a deputada e o marido dela, o prefeito Waguinho, de Belford Roxo (RJ), para agradecer seu trabalho à frente da pasta e explicar as razões políticas da mudança, cujo objetivo é assegurar mais votos do União na Câmara, onde o partido tem 59 deputados. A oposição esperneou em plenário, principalmente, os líderes do PL e do Novo, mas foi derrotada na tentativa de adiar a aprovação da reforma. O presidente da Casa, Arthur Lira, deixou a Mesa para ir à tribuna defender a reforma e rebater as críticas ao fato de o relatório final do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ter sido apresentado ao Plenário por volta das 18h30. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a reforma precisa de votação em dois turnos, com 308 votos favoráveis, no mínimo. No primeiro, foi aprovada com folga, por 375 votos a favor e 113 contrários. Após muitas negociações, a proposta simplifica cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais); ICMS (estadual); e ISS (municipal). Dois impostos sobre valor agregado serão criados: um, gerenciado pela União (CBS), e outro, com gestão compartilhada entre estados e municípios (IBS). A composição do Conselho Federativo da proposta terá 14 representantes, com base nos votos de cada município, com valor igual para todos; e 13 representantes, com base nos votos de cada município ponderados pelas respectivas populações. Vários setores serão beneficiados com redução de alíquotas de até 60%: transporte coletivo rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual; medicamentos; dispositivos médicos e serviços de saúde; serviços de educação; produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal; atividades artísticas e culturais nacionais; produções jornalísticas e audiovisuais; dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência; e medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Compartilhe: --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Cinco tributos em um Proposta simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Transição vai demorar dez anos, sem redução da carga tributária Proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas Características do IBS: terá caráter nacional, com alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais; estados e municípios determinam suas alíquotas por lei incidirá sobre base ampla de bens, serviços e direitos, tributando todas as utilidades destinadas ao consumo será cobrado em todas as etapas de produção e comercialização será não-cumulativo contará com mecanismo para devolução dos créditos acumulados pelos exportadores será assegurado crédito instantâneo ao imposto pago na aquisição de bens de capital incidirá em qualquer operação de importação (para consumo final ou como insumo) nas operações interestaduais e intermunicipais, pertencerá ao estado e ao município de destino A transição dos impostos A transição tributária será em duas fases. Haverá um período de teste por dois anos com redução da Cofins (sem impacto para estados e municípios) e IBS de 1%. Depois, a cada ano as alíquotas serão reduzidas em 1/8 por ano até a extinção e a do IBS aumentada para repor a arrecadação anterior. Vídeo Juntar em um só imposto cinco tributos sobre o consumo de bens e serviços que hoje são cobrados pelo governo federal, estados e municípios. Essa é a proposta de reforma tributária que a Câmara está analisando. A proposta foi apresentada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). Tributação complexa Segundo relatório o Banco Mundial (Doing Business 2019), uma empresa brasileira leva 1.958 horas para pagar tributos. O segundo colocado, Bolívia, leva 1.025 horas. E a média de 190 países pesquisados é de 206 horas. Impostos arrecadados até este momento Brasil, 2019 Fonte: impostometro.com.br “A reforma tributária é um desafio diferente: a previdenciária unifica a Federação e divide a sociedade; já a tributária divide a Federação e unifica a sociedade. Nosso desafio é harmonizar essas divergências.” Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados “Nosso sistema está ultrapassado. A Constituição não alterou e já passou da hora de se modificar. O sistema é injusto, no que se refere à cobrança de tributos, sobretudo, em relação ao consumo.” Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária “Vamos trabalhar para resgatar o investimento no País e a recuperação de emprego e renda no Brasil. Vamos conciliar isso a um calendário rápido para que neste ano tenhamos a reforma aprovada.” Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão especial Quantos dias o brasileiro trabalha para pagar impostos Fonte: impostometro.com.br --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------

Cinco tributos em um Proposta simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Transição vai demorar dez anos, sem redução da carga tributária Proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas Características do IBS: terá caráter nacional, com alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais; estados e municípios determinam suas alíquotas por lei incidirá sobre base ampla de bens, serviços e direitos, tributando todas as utilidades destinadas ao consumo será cobrado em todas as etapas de produção e comercialização será não-cumulativo contará com mecanismo para devolução dos créditos acumulados pelos exportadores será assegurado crédito instantâneo ao imposto pago na aquisição de bens de capital incidirá em qualquer operação de importação (para consumo final ou como insumo) nas operações interestaduais e intermunicipais, pertencerá ao estado e ao município de destino -----------

------------- A transição dos impostos A transição tributária será em duas fases. Haverá um período de teste por dois anos com redução da Cofins (sem impacto para estados e municípios) e IBS de 1%. Depois, a cada ano as alíquotas serão reduzidas em 1/8 por ano até a extinção e a do IBS aumentada para repor a arrecadação anterior. ------------ ------------ Vídeo Juntar em um só imposto cinco tributos sobre o consumo de bens e serviços que hoje são cobrados pelo governo federal, estados e municípios. Essa é a proposta de reforma tributária que a Câmara está analisando. A proposta foi apresentada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). ------------

----- Tributação complexa Segundo relatório o Banco Mundial (Doing Business 2019), uma empresa brasileira leva 1.958 horas para pagar tributos. O segundo colocado, Bolívia, leva 1.025 horas. E a média de 190 países pesquisados é de 206 horas. ----------- ---------- Impostos arrecadados até este momento Brasil, 2019 Fonte: impostometro.com.br https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/ReformaTributaria/index.html --------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------

--------- “Alea iacta est”, Júlio César atravessa o Rubicão 10 de janeiro de 49 a.C --------- Em 10 de janeiro de 49 a.C., Júlio César, desafiando o Senado atravessou o rio Rubicão com a sua legião. Esse pequeno rio, no centro da Itália, separava a Gália Cisalpina, uma província romana, do território administrado diretamente pelos magistrados romanos, isto é, a cidade de Roma e o restante da península italiana. A lei de Roma proibia qualquer pessoa de atravessar este rio com um exército, a menos que expressamente autorizado pelo Senado. A atitude de Júlio César violava a lei e lançava um desafio mortal ao Senado. BNCC: 6º ano. Habilidades: EF06HI09, EF06HI11, EF06HI12, EF06HI13 Estela em Rimini, Itália, marca o suposto lugar onde César teria dito ao seu exército “Alea jacta est”. A localização do curso original do Rio Rubicão há muito tempo é objeto de polêmica entre historiadores e geógrafos. A República em crise A República romana estava, então, bastante enfraquecida. Nada restara do primeiro Triunvirato constituído dez anos antes por César, Pompeu e Crasso para pôr fim às guerras civis. Crasso estava morto, e a aliança entre Pompeu e César se desfez com a morte de Júlia, esposa de Pompeu e única filha de César. Sem mais o laço familiar que os unia, Pompeu e César transformam-se em inimigos disputando o poder. Enquanto César lutava na Gália contra Vercingetórix, chefe gaulês, Pompeu, em Roma, realizava reformas legais e políticas que criavam dificuldades para César concorrer ao consulado depois do final de seu mandato na Gália. Diante dessa situação, César decidiu retornar a Roma para concorrer à eleição como cônsul. Porém, ele não tinha permissão para entrar em Roma com seu exército. O Rubicão era a fronteira entre a província da Gália e a Itália e, ao atravessá-lo armado e com suas tropas, ele cometeu uma clara violação da lei. Depois do Rubicão: a guerra entre César e Pompeu A travessia do Rubicão por César foi entendida como uma declaração e guerra. Os opositores de César, acreditando que ele estava invadindo a Itália com suas forças tropas, fugiram imediatamente. Pompeu ordenou que a capital romana fosse abandonada e rumou mais ao sul com suas legiões onde pretendia travar uma guerra contra César. As coisas, porém não saíram como Pompeu imaginava. Teve início uma verdadeira caçada levando Pompeu a fugir para a Macedônia. O confronto definitivo ocorreu na Batalha de Farsalos, na Grécia, em 48 a.C., um confronto amargo para ambos os lados. Pompeu, apesar de de seu exército mais numeroso, não conseguiu vencer os experientes veteranos de César. Derrotado, Pompeu fugiu com sua esposa e filho para o Egito, o mais poderoso dos reinos orientais aliados de Roma. Segundo Plutarco, no momento que desembarcava na costa egípcia, Pompeu foi esfaqueado até a morte. Sua cabeça foi cortada e seu corpo despido foi jogado no mar. Filipe, um dos libertos de Pompeu que havia embarcado no barco, embrulhou-o com sua túnica e fez uma pira funerária na praia. Pompeu morreu um dia antes de seu aniversário de 58 anos. Quando César chegou ao Egito alguns dias depois, ele recebeu como presente de boas-vindas, uma cesta com a cabeça de Pompeu e seu anel. Ficou horrorizado e considerou um insulto à grandeza de seu antigo aliado e genro. Puniu seus assassinos e conspiradores egípcios. No final de 45 a.C., Pompeu foi deificado pelo Senado a pedido de César. Ironicamente, César foi assassinado, no ano seguinte, em 15 de março de 44 a.C., no Senado, aos pés da estátua de Pompeu. O que dizem as fontes sobre a travessia do Rubicão A travessia do Rubicão foi narrada por Suetônio, segundo o qual, no momento da travessia do rio, Júlio César teria dito em latim: Alea iacta est ou Alea jacta est (“O dado foi lançado”). Plutarco e Appiano também concordam com o fato de César ter dito uma frase ao atravessar o Rubicão. É bem provável que o general romano tivesse falado em grego, a língua das elites romanas da época: Anerrifthô Kubos (“É jogado o dado!”). Interessante observar que, o próprio César, não menciona a frase em sua obra Commentarii de bello ciuli (“Os comentários sobre a guerra civil”) e sequer sobre a passagem do Rubicão, talvez para não se comprometer já que atravessava o rio ilegalmente. A expressão Alea iacta est foi traduzida pelo senso comum como “A sorte está lançada” significando a tomada de decisão em uma situação arriscada que pode ter consequências irreversíveis, mas ainda não previsíveis. Fonte PLUTARCO. Alexandre e César. Vidas Paralelas. São Paulo: Escala, 2000. SUETÔNIO. Vida dos Doze Césares. São Paulo: Martin Claret, 2012. “Iacta alea est” y otras frases de César. Revista de Humanidades Sárasuati. 28 abr 2010. https://ensinarhistoria.com.br/linha-do-tempo/alea-iata-est-julio-cesar-atravessa-o-rubicao/ _________________________________________________________________________________________________________ --------

---------- Considerações finais A gênese do PCB pode ser encontrada, no plano interno, nos movimentos de luta da classe trabalhadora, seja pela via do anarcossindicalismo ou pela via do social-reformismo, nas primeiras duas décadas do século XX. No plano externo, foram as contradições capitalistas na Europa com a guerra imperialista e, também, na ação dos bolcheviques na Revolução Russa de outubro de 1917. O estouro da Revolução Russa vai imprimir profunda cisão no movimento comunista internacional. Assim, surge em 1922 o PCB como mais um elemento da modernidade que se expressou na industrialização/urbanização e consequentemente a constituição de classes sociais bem definidas. É imperioso assinalar ainda que o partido constituiu-se como elemento aglutinador das diversas lutas políticas que vinham sendo desenvolvidas pelos anarquistas, antes hegemônicos. O PCB teria, então, a tarefa de, nesses primeiros anos, travar a luta ideológica não apenas com os representantes do capital, no campo do inimigo de classe, mas também com a fração anarcossindicalista, no campo das disputas intra-classe. O caráter da Revolução Brasileira fora nos tempos do grupo dirigente originário (1922 – 1930) e, depois contra as investidas do “fascismo” estadonovista, a luta política contra a burguesia e se constituía numa revolução de tipo operário-camponesa, No período final do Estado Novo, a política de União Nacional conjugada pela CNOP tratou de operar a Revolução Brasileira como de caráter nacionaldemocrática no embate com as estruturas feudais e semifeudais e contra o imperialismo e seus “agentes internos”. O fim do Estado Novo significou um novo momento na história política do Brasil. O término da Guerra propiciou que novas forças políticas pudessem voltar à cena para fazer a pequena política160 – que outrora fora tirada da fração americanista e que, a partir de 1945, passou a se configurar nos partidos burgueses, sobretudo na UDN que passou a fazer intensa propaganda anti-Vargas. Foi possível, no entanto, a aliança PSD-PTB – representação do latifúndio e trabalhismo, respectivamente – na configuração de um tenso bloco no poder. A Declaração de março pode ser compreendida como fruto de uma longa crise na formulação de Revolução Brasileira desde o suicídio de Getúlio Vargas, o IV Congresso, passando para os eventos das eleições de 1955, o impacto do XX Congresso do PCUS (1956), seguindo-se da crise de organização partidária. Fato é que foram necessárias várias cisões (“abridistas”, “fechadistas”, renovadores, conciliadores etc), até chegar a essa nova concepção. Esboçamos uma anatomia sumária do que foram as resoluções acerca da Revolução Brasileira no IV Congresso. Buscamos chamar a atenção para os fatos das correlações entre a política institucional (morte de Vargas, Governo Café Filho etc.) e como isso modifica a própria noção de Revolução Brasileira no interior do PCB. Ficam, portanto, implícitas aqui nossas posturas metodológicas: o nosso objeto histórico (PCB) muda sua condição de ser no mundo conforme muda a realidade. O objeto não é estático. O objeto transforma-se, movimenta-se conforme o estado da luta de classes161. Tanto é assim, que conferimos haver algo mudando nas consciências partidárias quando os comunistas – mesmo não abandonando as teses sectárias do ________________________________________ 160 Para Gramsci há a grande política e a pequena política. No entendimento de Carlos Nelson Coutinho, importante intérprete de Gramsci no Brasil, “a pequena política atua nos quadros da ordem existente, é a política do corredor, do parlamento etc”. Carlos Nelson Coutinho. Entrevista à Revista TEORIA E DEBATE, n.52 (julho de 2002). Disponível em: http://www.teoriaedebate.org.br/materias/cultura/carlos-nelsoncoutinho?page=full. Acesso em: 25 jul. 2017. 161 Não estamos querendo dizer que a luta de classes ocorra nos meandros da política institucional. Tão somente, indicamos que a política institucional como política do Estado-burguês, reflete, também, a luta de classes na vida nacional. ________________________________________________ -------- Manifesto de Janeiro (1948) e do Manifesto de Agosto (1950) – já estavam inclinando-se para os trabalhistas162 . Nos anos em que o PCB teve sua legalidade, o Comitê Central avaliou que era possível a via ao socialismo nos marcos da democracia parlamentar. Ou seja, a revolução nacional-democrática e mesmo a revolução socialista teriam passagem de forma gradual e sem grandes solavancos. Ademais, (parece que) os comunistas esqueceram, ainda que por rápido período, a concepção de ditadura do proletariado. Havia a percepção de que a sociedade brasileira dos anos 50 era distinta da Rússia da Revolução de Outubro e “da mesma forma que Lênin encontrou uma solução russa para o caso russo, caberia ao PCB encontrar uma solução brasileira para o caso brasileiro”163 . O PCB, a partir de sua política de União Nacional, buscou integrar-se na estrutura político-partidária da República burguesa e teve que coadunar-se dialética e taticamente dentro das regras constitucionais. Era evidente que o Partido fazia a pequena política no Parlamento. O apoio a Getúlio Vargas significava ao PCB vantagens, que não eram poucas: dava livre passagem para a atuação no movimento operário sindical, colocava os comunistas em contato com a base social urbana do PTB e estabelecia que o partido pudesse gozar das prerrogativas das liberdades constitucionais. No entanto, o PCB não abriu mão de atuar em segmentos sindicais, como ficou exemplificado na criação do MUT e dos Comitês Democráticos Populares que tiveram grande atuação na estrutura sindical corporativista e setores populares, respectivamente. _______________________________________ 162 Há uma discussão na historiografia se o partido ficou ou não a reboque dos trabalhistas, de que aqui não nos ocuparemos. Mais detalhes: Cf. ANTUNES, Ricardo. O Continente do Labor. São Paulo, Boitempo, 2011. 163 Discurso de Prestes na Assembleia Constituinte em 17/08/1946, apud, (PANDOLFI, 1995, p. 164). ********************************************************************************************************* --------- Assim, também se deve levar em conta que, apesar de na Conferência da Mantiqueira, o Comitê Central – seguindo sua orientação de União Nacional – ter colocado a defesa intransigente da figura de Vargas e tudo o que sua política representava (o trabalhismo), Prestes adverte que os fatos não se processaram dessa maneira e que o apoio a Vargas seria naquele momento específico entre 1943 e início de 1945. Reforça-se essa posição quando da deposição de Vargas por um golpe de Estado em que o partido a priori não manifestou maiores indignações. Embora Getúlio Vargas, ainda que incitado pelos comunistas a resistir ao golpe, declinou em favor de seus interesses de classe. Argumentou-se à exaustão na historiografia que o PCB teria ficado a reboque do trabalhismo e que no período 1945-47 o partido teria buscado aliança com a "burguesia nacional", mas que nenhuma fração burguesa se mostrou disposta a esta aliança164 . O que torna este argumento frágil é a confusão conceitual em torno da política de União Nacional. Não se demonstra em nenhum momento que o partido tenha buscado esta suposta aliança e a própria iniciativa de lançamento da candidatura presidencial de Yedo Fiuza é um indício de que o partido – fazia, sim, a pequena política com fins táticos e estratégicos – buscou autonomia de atuação no jogo político da democracia burguesa. Em suma, teria mesmo o partido buscado aliança tácita com a burguesia nacional? E isto o teria levado a ficar a reboque do trabalhismo? Pareceu-nos mais a defesa tática da ordem para o fortalecimento da organização partidária do que “aliança”. Entre 1944-47 observou-se que a política era de União Nacional na luta contra as forças nazifascistas em âmbito mundial. No Brasil, o objetivo do PCB era indicar o caminho para instaurar um regime democrático-burguês e para isso o partido procurou concitar a burguesia brasileira de que este seria o melhor caminho dada a aliança EUA- ______________________________________________ 164 Segundo o professor Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida: “A linha política adotada pelo PCB nesses dois anos privilegiou a aliança com a burguesia nacional. O problema foi que nenhuma fração burguesa manifestou qualquer disposição para se aproximar dos comunistas” (ALMEIDA, 2003, p. 89). _________________________________________________________________________________________________________ -------- URSS-Reino Unido. Igualmente, as estratégias da esquerda italiana e francesa eram bastante similares às do PCB. Em 1954 Getúlio Vargas “sai da vida para entrar na história” e o PCB entra na cena da história querendo sair da ilegalidade165. Seu IV Congresso, de linha dogmática e sectária – fruto da enorme repressão durante o governo Dutra –, começa a ser um “cheque sem fundo”. Não tinha mais valor na base partidária. Veremos que seu núcleo duro sob o bastião de Diógenes de Arruda Câmara perdurará até 1956 com um evento que balançou o partido e dividiu opiniões acerca da teoria da Revolução Brasileira contida no IV Congresso. Este evento foi o XX Congresso do PCUS. Vemos que a partir daí a concepção do partido sobre a Revolução Brasileira começa lentamente a mudar de forma. Mas serão as querelas entre “fechadistas” e “abridistas” na imprensa “pecebista” que dará lugar a um novo grupo dirigente – os conciliadores – e que serão os responsáveis pela renovação da teoria da Revolução Brasileira expressa no famoso documento político – A Declaração de Março de 1958. A Declaração Política de 1958 significou uma nova atuação do partido. O PCB abandona a linha sectária e passa a atuar no dia a dia da cidade com seus escritórios abertos. Mas é no V Congresso que podemos perceber uma formulação mais refinada dessa nova política. Se antes predominava a construção de uma Frente Democrática de Libertação Nacional e a formação de um exército popular para derrubar o “governo de traição nacional”, agora, no V Congresso o partido engendra uma Frente única nacional e democrática com os setores patrióticos: a classe trabalhadora urbana e rural, os setores médios e a burguesia nacional. _____________________________________________ 165 Entre 1945 e 1964 o PCB só gozou de liberdades políticas até 1947 quando seu registro foi cassado pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STE). De 1947 a 1954, o PCB rejeitou a legalidade política. Apenas com a morte de Vargas (1954), o partido passa a rever essa política “isolacionista” e começa a elaborar muito timidamente o anseio da “volta à legalidade”. Mas é a partir da Declaração de Março de 1958 que a política de voltar à legalidade fica mais clara, sendo que de 1961 a 1964 o partido fez intensa campanha pública no sentido de os órgãos institucionais ratificarem o seu registro. Cf. BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita. O Governo Kubitschek: desenvolvimento econômico e estabilidade política, 1956-1961. 5ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011, p. 119-120. _________________________________________________________________________________________________________ ----------- Foi a teoria de Revolução Brasileira, forjada na Declaração de Março e ratificada no V Congresso, que guiou os comunistas do PCB durante os três últimos anos de “experiência democrática” (1961-64). Obviamente, o PCB não estava preparado para o golpe-civil militar. Superestimou uma ala pequena da burguesia nacional e não mediu as reais correlações de força. Esses desvios de análise são frutos de uma não renovação da teoria de revolução. Ademais o partido valorizou amiúde a via pacífica para o socialismo e creditou sua hegemonia no trabalhismo de Jango.

--------- Download do arquivo oliveira_er_me_mar_sub.pdf (1.118Mb) Direito de acesso Acesso aberto Open Access Metadados Exibir registro completo ---------- Entre a reforma e a revolução: o PCB e a revolução brasileira Título alternativo Between the reformation and the revolution: the PCB and the brazilian revolution Autor Oliveira, Eder Renato de Autor UNESP Autor no Google Scholar Orientador Lovatto, Angélica Autor UNESP Autor no Google Scholar Data de publicação 2017-09-25 Tipo Dissertação de mestrado Pós-graduação Ciências Sociais - FFC https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/151962/oliveira_er_me_mar_sub.pdf?sequence=3&isAllowed=y _________________________________________________________________________________________________________ -----------

---------- O corvo – Edgar Allan Poe (tradução Fernando Pessoa) Por Revista Prosa Verso e Arte -30/12/2016 ---------- O CORVO Numa meia-noite agreste, quando eu lia, lento e triste, Vagos curiosos tomos de ciências ancestrais, E já quase adormecia, ouvi o que parecia O som de alguém que batia levemente a meus umbrais. “Uma visita”, eu me disse, “está batendo a meus umbrais. É só isto, e nada mais.” Ah, que bem disso me lembro! Era no frio dezembro E o fogo, morrendo negro, urdia sombras desiguais. Como eu qu’ria a madrugada, toda a noite aos livros dada P’ra esquecer (em vão!) a amada, hoje entre hostes celestiais – Essa cujo nome sabem as hostes celestiais, Mas sem nome aqui jamais! Como, a tremer frio e frouxo, cada reposteiro roxo Me incutia, urdia estranhos terrores nunca antes tais! Mas, a mim mesmo infundindo força, eu ia repetindo: “É uma visita pedindo entrada aqui em meus umbrais; Uma visita tardia pede entrada em meus umbrais. É só isto, e nada mais.” E, mais forte num instante, já nem tardo ou hesitante, “Senhor”, eu disse, “ou senhora, de certo me desculpais; Mas eu ia adormecendo, quando viestes batendo Tão levemente, batendo, batendo por meus umbrais, Que mal ouvi…” E abri largos, franqueando-os, meus umbrais. Noite, noite e nada mais. A treva enorme fitando, fiquei perdido receando, Dúbio e tais sonhos sonhando que os ninguém sonhou iguais. Mas a noite era infinita, a paz profunda e maldita, E a única palavra dita foi um nome cheio de ais – Eu o disse, o nome dela, e o eco disse os meus ais, Isto só e nada mais. Para dentro então volvendo, toda a alma em mim ardendo, Não tardou que ouvisse novo som batendo mais e mais. “Por certo”, disse eu, “aquela bulha é na minha janela. Vamos ver o que está nela, e o que são estes sinais. Meu coração se distraia pesquisando estes sinais. É o vento, e nada mais.” Abri então a vidraça, e eis que, com muita negaça, Entrou grave e nobre um Corvo dos bons tempos ancestrais. Não fez nenhum cumprimento, não parou nenhum momento, Mas com ar sereno e lento pousou sobre os meus umbrais, Foi, pousou, e nada mais. E esta ave estranha e escura fez sorrir minha amargura Com o solene decoro de seus ares rituais. “Tens o aspecto tosquiado”, disse eu, “mas de nobre e ousado, Ó velho Corvo emigrado lá das trevas infernais! Dize-me qual o teu nome lá nas trevas infernais.” Disse o Corvo, “Nunca mais”. Pasmei de ouvir este raro pássaro falar tão claro, Inda que pouco sentido tivêssem palavras tais. Mas deve ser concedido que ninguém terá havido Que uma ave tenha tido pousada nos seus umbrais, Ave ou bicho sobre o busto que há por sobre seus umbrais, Com o nome “Nunca mais”. Mas o Corvo, sobre o busto, nada mais dissera, augusto, Que essa frase, qual se nela a alma lhe ficasse em ais. Nem mais voz nem movimento fez, e eu, em meu pensamento, Perdido murmurei lento. “Amigos, sonhos – mortais Todos – todos já se foram. Amanhã também te vais.” Disse o Corvo, “Nunca mais”. A alma súbito movida por frase tão bem cabida, “Por certo”, disse eu, “são estas suas vozes usuais. Aprendeu-as de algum dono, que a desgraça e o abandono Seguiram até que o entorno da alma se quebrou em ais, E o bordão de desesp’rança de seu canto cheio de ais Era este “Nunca mais”. Mas, fazendo inda a ave escura sorrir a minha amargura, Sentei-me defronte dela, do alvo busto e meus umbrais; E, enterrado na cadeira, pensei de muita maneira Que qu’ria esta ave agoureira dos maus tempos ancestrais, Esta ave negra e agoureira dos maus tempos ancestrais, Com aquele “Nunca mais”. Comigo isto discorrendo, mas nem sílaba dizendo À ave que na minha alma cravava os olhos fatais, Isto e mais ia cismando, a cabeça reclinando No veludo onde a luz punha vagas sombras desiguais, Naquele veludo onde ela, entre as sombras desiguais, Reclinar-se-á nunca mais! Fez-se então o ar mais denso, como cheio dum incenso Que anjos dêssem, cujos leves passos soam musicais. “Maldito”, a mim disse, “deu-te Deus, por anjos concedeu-te O esquecimento; valeu-te. Toma-o, esquece, com teus ais, O nome da que não esqueces, e que faz êsses teus ais!” Disse o Corvo, “nunca mais”. “Profeta”, disse eu, “profeta – ou demônio ou ave preta! – Fosse diabo ou tempestade quem te trouxe a meus umbrais, A este luto e este degredo, e esta noite e este segredo A esta casa de ânsia e medo, dize a esta alma a quem atrais Se há um bálsamo longínquo para esta alma a quem atrais!” Disse o Corvo, “Nunca mais”. “Profeta”, disse eu, “profeta – ou demônio ou ave preta! – Pelo Deus ante quem ambos somos fracos e mortais, Dize a esta alma entristecida, se no Éden de outra vida, Verá essa hoje perdida entre hostes celestiais, Essa cujo nome sabem as hostes celestiais!” Disse o Corvo, “Nunca mais”. “Que êsse grito nos aparte, ave ou diabo”, eu disse. “Parte! Torna à noite e à tempestade! Torna às trevas infernais! Não deixes pena que ateste a mentira que disseste! Minha solidão me reste! Tira-te de meus umbrais! Tira o vulto de meu peito e a sombra de meus umbrais!” Disse o Corvo, “Nunca mais”. E o Corvo, na noite infinda, está ainda, está ainda, No alvo busto de Atena que há por sobre os meus umbrais. Seu olhar tem a medonha dor de um demônio que sonha, E a luz lança-lhe a tristonha sombra no chão mais e mais. E a minh’alma dessa sombra que no chão há de mais e mais, Libertar-se-á… nunca mais! THE RAVEN Once upon a midnight dreary, while I pondered, weak and weary, Over many a quaint and curious volume of forgotten lore While I nodded, nearly napping, suddenly there came a tapping, As of some one gently rapping, rapping at my chamber door. ” ‘Tis some visitor”, I muttered, “tapping at my chamber door – Only this, and nothing more.” Ah, distinctly I remember it was in the bleak December, And each separate dying ember wrought its ghost upon the floor. Eagerly I wished the morrow; – vainly I had sought to borrow From my books surcease of sorrow – sorrow for the lost Lenore – For the rare and radiant maiden whom the angels name Lenore – Nameless here for evermore. And the silken sad uncertain rustling of each purple curtain Thrilled me – filled me with fantastic terrors never felt before; So that now, to still the beating of my heart, I stood repeating: ” ‘Tis some visitor entreating entrance at my chamber door; Some late visitor entreating entrance at my chamber door; – This it is and nothing more.” Presently my soul grew stronger; hesitating then no longer, “Sir,” said I, “or Madam, truly your forgiveness I implore; But the fact is, I was napping, and so gently you came rapping, And so faintly you came tapping, tapping at my chamber door, That I scarce was sure I heard you.” – here I opened wide the door: – Darkness there and nothing more. Deep into the darkness peering, long I stood there, wondering, fearing, Doubting, dreaming dreams no mortals ever dared to dream before; But the silence was unbroken, and the stillness gave no token. And the only word there spoken was the whispered word, “Lenore!” This I whispered, and an echo murmured back the word, “Lenore!” – Merely this, and nothing more. Back into the chamber turning, all my soul within me burning, Soon again I heard a tapping, something louder than before. “Surely,” said I, “surely that is something at my window lattice; Let me see, then, what thereat is, and this mystery explore – Let my heart be still a moment, and this mystery explore; – “‘Tis the wind, and nothing more.” Open here I flung the shutter, when, with many a flirt and flutter, In there stepped a stately Raven of the saintly days of yore. Not the least obeisance made he; not a minute stopped or stayed he, But, with mien of lord or lady, perched above my chamber door – Perched upon a bust of Pallas just above my chamber door – Perched, and sat, and nothing more. Then this ebony bird beguiling my sad fancy into smiling, By the grave and stern decorum of the countenance it wore, “Thoug thy crest be shorn and shaven, thou,” I said, “art sure no craven, Ghastly grim and ancient Raven wandering from the Nightly shore – Tell me what thy lordly name is on the Night’s Plutonian shore!” Quoth the Raven, “Nevermore”. Much I marvelled this ungainly fowl to hear discourse so plainly, Though its answer little meaning – little relevancy bore; For we cannot help agreeing that no living human being Ever yet was blêssed with seeing bird above his chamber door – Bird or beast upon the sculptured bust above his chamber door, With such name as “Nevermore”. But the Raven, sitting lonely on that placid bust, spoke only That one word, as if his soul in that one word he did outpour. Nothing further then he uttered; not a feather then he fluttered – Till I scarcely more than muttered: ”Other friends have flown before – On the morrow he will leave me as my Hopes have flown before.” Then the bird said, ”Nevermore”. Startled at the stillness broken by reply so aptly spoken, “Doubtless,” said I, “what it utters is its only stock and store, Caught from some unhappy master whom unmerciful Disaster Followed fast and followed faster till his songs one burden bore – Till the dirges of his Hope that melancholy burden bore Of “Never – nevermore”.” But the Raven still beguiling all my sad soul into smiling, Straight I wheeled a cushioned seat in front of bird and bust and door; Then, upon the velvet sinking, I betook myself to linking Fancy unto fancy, thinking what this ominous bird of yore – What this grim, ungainly, ghastly, gaunt, and ominous bird of yore Meant in croaking “Nevermore”. Thus I sat engaged in guessing, but no syllable expressing To the fowl whose fiery eyes now burned into my bosom’s core; This and more I sat divining, with my head at ease reclining On the cushion’s velvet lining that the lamp-light gloated o’er, But whose velvet violet lining with the lam-plight gloating o’er She shall press, ah, nevermore! Then, methought, the air grew denser, perfumed from an unseen censer Swung by Seraphim whose foot-falls tinkled on the tufted floor. “Wretch”, I cried, “thy God hath lent thee – by these angels he hath sent thee Respite – respite and nepenthe from thy memories of Lenore! Quaff, oh quaff this kind nepenthe and forget this lost Lenore!” Quoth the Raven, “Nevermore”. “Prophet!”, said I, “thing of evil! – prophet still, if bird or devil! – Whether Tempter sent, or whether tempest tossed thee here ashore, Desolate, yet all undaunted, on this desert land enchanted – On this home by Horror haunted – tell me truly, I implore – Is there – is there balm in Gilead? – tell me – tell me I implore!” Quoth the Raven, “Nevermore”. “Prophet!”, said I, “thing of evil! –prophet still, if bird or devil! By that heaven that bends above us –by that God we both adore – Tell this soul with sorrow laden, if, within the distant Aidenn, It shall clasp a sainted maiden whom the angels name Lenore – Clasp a rare and radiant maiden whom the angels name Lenore.” Quoth the Raven, “Nevermore”. “Be that word our sign of parting, bird or fiend!” I shrieked, upstarting – “Get thee back into the tempest and the Night’s Plutonian shore! Leave no black plume as a token of that lie thy soul hath spoken! Leave my loneliness unbroken! – quit the bust above my door! Take thy beak from out my heart, and take thy form from off my door!” Quoth the Raven, “Nevermore”. And the Raven, never flitting, still is sitting, still is sitting On the pallid bust of Pallas just above my chamber door; And his eyes have all the seeming of a demon’s that is dreaming. And the lamp-light o’er him streaming throws his shadow on the floor; And my soul from out that shadow that lies floating on the floor Shall be lifted – nevermore! – Edgar Allan Poe, O corvo. [tradução Fernando Pessoa].. Lisboa, 1924. __________________________________________________________________________________

-------- — Disse o Corvo, “Nunca mais”. E o Corvo, na noite infinda, está ainda, está ainda, No alvo busto de Atena que há por sobre os meus umbrais. O corvo - Edgar Allan Poe (tradução Fernando Pessoa) ____________________________________________________________________________________ ----------

--------- sexta-feira, 7 de julho de 2023 José de Souza Martins* - O réu invisível não foi julgado Eu & / Valor Econômico O tempo todo, desde a posse do então presidente, um poder invisível se mostrou por trás das irracionalidades do seu modo de governar, do qual foi protagonista eventual Em dias recentes, por maioria de votos, “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos (...) pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho” de 2022. O caso foi suscitado pelo PDT. Em seu relatório, o juiz relator, ministro Benedito Gonçalves, ressaltou conexões do ato do primeiro investigado que configuram “conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”. Eleição tem regras. O candidato não é o fulano, mas a personificação do que na lei o candidato pode ser. Pode-se dizer que o conjunto dos indicadores que levaram à decisão do TSE expõe o sentido antidemocrático de extenso conjunto de posturas e ações não só do primeiro investigado. Mas, em interpretação sociológica, de sua personificação do difuso coletivo de inspiração autoritária de que foi e tem sido ele agente e porta-voz. O tempo todo, desde sua posse como governante, um poder invisível se mostrou por trás das irracionalidades do seu modo de governar. Do qual ele foi protagonista eventual e malsucedido. O grande problema nos sistemas políticos suscetíveis a manipulação, como aconteceu no período governamental recente, é que os seus reais sujeitos ocultam-se na invisibilidade de que carecem para falar e agir através de quem se preste a representá-los. Quando acontece do protagonista visível ser acusado e julgado, os invisíveis não têm a materialidade que os arraste à barra dos tribunais para que respondam pelo ilícito como coadjuvantes e mesmo como coautores. Justamente por isso, nem bem terminara a longa sessão do Tribunal, já se moviam os pescadores de águas turvas para encontrar a figura substituta que ocupe o lugar do banido e tentar colher os frutos políticos da mentira, do engano proposital, dos falsos conceitos, da estigmatização dos adversários para fazer da próxima eleição presidencial a falcatrua que restaure essa modalidade de poder. No marco do que é próprio do contexto e das leis aplicáveis no caso, o julgamento do TSE tratou do que era tópico da conjuntura política. Mas não foi chamado a tratar das invisibilidades do caso, que em suas consequências e desdobramentos, esse mesmo julgamento acabará mostrando. O voto de um dos ministros foi revelador de quanto o nosso direito eleitoral pode conter o direito e o avesso que deixam para um imaginário político alternativo as bases de nossas incertezas nas questões do poder. O que deveria ser reto e simples acaba se tornando complicado e barroco nos retorcimentos de possibilidades de interpretação das leis e da própria Constituição de 1988. Aquele duvidoso artigo 242 tem reinado nos dilemas de interpretação como uma concreta e indevida ameaça anticonstitucional e antidemocrática no corpo da lei maior. Indício, nela, de uma cultura política de ressalvas para relativizar e mesmo anular os valores e princípios na Constituição contidos. Expressão dessa cultura impugnativa foi o fato de que antes mesmo do TSE ter finalizado a votação da inelegibilidade do primeiro investigado, já na Câmara dos Deputados mais de 60 parlamentares se movimentavam no sentido de propor a anistia política do eventual condenado. O Estado brasileiro repousa sobre o tripé de Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa iniciativa é tão golpista quanto a que o TSE estava julgando naquele mesmo momento. Uma ação para propor e instrumentalizar ato de um dos poderes e anular a função e a legitimidade de outro poder, antes mesmo delas se configurarem. O que, de fato, indica que o crime julgado pelo TSE não estava concluído, mas era crime em andamento, cujos cúmplices não eram apenas os invisíveis a que aludi, mas tem nome, endereço e posição na estrutura de poder. Aparentemente, o Estado brasileiro corre o risco de sua conversão funcional de instituição baseada não no princípio da representação política, mas num sistema de cumplicidades antidemocráticas, que expressam não a vontade do povo, mas a de minorias obscurantistas. Uma característica que perdura desde tempos recuados, desde a Proclamação da República por meio de um golpe de Estado antirrepublicano e antidemocrático. Tudo mudou na história republicana brasileira para que tudo permaneça na mesma, como na Sicília de Lampedusa, como sugere Tancredi ao tio, em “O leopardo”. O julgamento do TSE, nessa perspectiva, é o julgamento e condenação de uma das peças desse bloqueio. A sentença condenatória do primeiro investigado condena o arcaísmo que ele representa, não só antidemocrático, mas também antipolítico. *José de Souza Martins é sociólogo. Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Professor da Cátedra Simón Bolivar, da Universidade de Cambridge, e fellow de Trinity Hall (1993-94). Pesquisador Emérito do CNPq. Membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, é autor de "As duas mortes de Francisca Júlia - A Semana de Arte Moderna antes da semana" (Editora Unesp, 2022). _________________________________________________________________________________________________________