PRIVATIZAÇÃO RELATIVA

---------- IEPfD | Política e Democracia – Reflexões sobre seus Desafios para o Século XXI - Abertura ---------

---------- no apagar das luzes Até que em dezembro de 2018, no final o governo Temer abriu na lei brasileira a brecha de todas as brechas. Foi no apagar das luzes do seu governo. Ou melhor, no acender das luzes, por ser vampiro. Foi ali, pouco antes de voltar ao sarcófago que Temer sancionou uma medida provisória que se transformou na LEI 13.756 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13756.htm INTELIGÊNCIA ABSOLUTA ----------- ----------- Cartola e Gereba - Alvorada (TVE 1976) videoraridade ------------ Ou melhor, no acender das luzes, "Privatização virou um palavrão. Felizmente, concessão não virou um palavrão neste governo, não é Luiz? Obrigada Luiz Fernando." Raquel Landim CNN 360º 03/07/2023 ---------- LINHAS DE TRANSMISSÃO MEGALEILÃO DE ENERGIA PREVÊ 15,3 BIEM INVESTIMENTOS ANEEL FEZ CONCESSÃO DE LINHAS EM SEIS ESTADOS BRASILEIROS ----------- ---------- Leilão de linhas de transmissão vai gerar R$ 15,7 bi em investimentos | CNN PRIME TIME ---------- CNN Brasil Economia 30 de jun. de 2023 #CNNBrasil Nesta sexta-feira (30), nove lotes para a construção de redes de energia em sete estados foram leiloados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os leilões vão gerar R$ 15,7 bi em investimentos. #CNNBrasil ___________________________________________________________________________________ A citação atribuída a Raquel Landim, veiculada no programa "CNN 360º" em 03/07/2023, faz referência ao tema da privatização e concessão. A declaração menciona que o termo "privatização" ganhou uma conotação negativa, enquanto o termo "concessão" não recebeu a mesma rejeição na administração atual. Essa citação sugere que o governo em questão optou por utilizar mais amplamente o mecanismo de concessão para promover a participação do setor privado em serviços públicos ou empreendimentos de infraestrutura. Ao destacar a diferença entre os termos "privatização" e "concessão", a mensagem busca enfatizar que a concessão pode ser vista como uma alternativa menos controversa para envolver o setor privado na gestão de ativos públicos. É importante mencionar que a percepção sobre a privatização e a concessão pode variar de acordo com diferentes perspectivas políticas, econômicas e sociais. Alguns podem enxergar a privatização como uma medida eficiente para melhorar a gestão e a eficácia dos serviços públicos, enquanto outros podem argumentar que isso pode levar a problemas como aumento de tarifas e perda de controle estatal sobre setores estratégicos. A concessão, por sua vez, geralmente envolve um contrato de parceria entre o governo e a iniciativa privada, no qual o setor privado é responsável por operar e/ou investir em determinada infraestrutura por um período específico. Portanto, a declaração de Raquel Landim destaca uma distinção entre os termos "privatização" e "concessão", ressaltando que, no governo em questão, a concessão tem sido mais aceita do que a privatização. É importante considerar diferentes opiniões e avaliar os impactos dessas políticas em termos de eficiência, acesso aos serviços e interesses públicos. ____________________________________________________________________________________ ------------ --------- Alvorada Cartola ----------- Alvorada lá no morro, que beleza Ninguém chora, não há tristeza Ninguém sente dissabor O Sol colorindo é tão lindo, é tão lindo E a natureza sorrindo, tingindo, tingindo A alvorada Alvorada lá no morro, que beleza Ninguém chora, não há tristeza Ninguém sente dissabor O Sol colorindo é tão lindo, é tão lindo E a natureza sorrindo, tingindo, tingindo Você também me lembra a alvorada Quando chega iluminando Meus caminhos tão sem vida Mas o que me resta é tão pouco Ou quase nada, do que ir assim, vagando Numa estrada perdida A alvorada Alvorada lá no morro, que beleza Ninguém chora, não há tristeza Ninguém sente dissabor O Sol colorindo é tão lindo, é tão lindo E a natureza sorrindo, tingindo, tingindo A alvorada Alvorada lá no morro, que beleza Ninguém chora, não há tristeza Ninguém sente dissabor O Sol colorindo é tão lindo, é tão lindo E a natureza sorrindo, tingindo, tingindo Você também me lembra a alvorada Quando chega iluminando Meus caminhos tão sem vida Mas o que me resta é tão pouco Ou quase nada, do que ir assim, vagando Numa estrada perdida A alvorada Alvorada lá no morro, que beleza Ninguém chora, não há tristeza Ninguém sente dissabor Compositores: Angenor De Oliveira / Carlos Moreira De Castro / Herminio Bello De Carvalho ___________________________________________________________________________________ ----------- GREG NEWS | BET ------------ HBO Brasil 3 de jul. de 2023 Confira o 10º episódio da sétima temporada do Greg News, com Gregorio Duvivier! Toda sexta, às 23h, você assiste a um novo episódio na HBO Brasil. ___________________________________________________________________________________ "Você também me lembra a alvorada Quando chega iluminando Meus caminhos tão sem vida" ___________________________________________________________________________________ ---------

----------- sábado, 8 de julho de 2023 Marcus Pestana* - Da marcha forçada à marcação de passo No artigo da última semana alinhamos números e evidências que revelam uma realidade inequívoca: o Brasil teve um dos melhores desempenhos econômicos, entre todos os países, de 1930 a 1980, transitando de uma economia agroexportadora para uma estrutura industrial sofisticada e diversificada, e, após a crise de 1979/80, perdeu o dinamismo e desenhou uma trajetória parecida com uma montanha russa: espasmos de crescimento acelerado entremeados por recessões profundas, resultando num desempenho em média perto da mediocridade e congelando o crescimento da renda por habitante dos brasileiros. Recentemente, inclusive recuamos: em 2013, antes da recessão do Governo Dilma e da pandemia, o PIB per capita brasileiro era, em valores corrigidos, segundo a FGV, de 48,4 mil reais, e o projetado para 2023, é de 46,4 mil reais. Ou seja, dez anos marcando o passo. Salta aos olhos que algo deu errado. Vitórias foram obtidas. O fim da inflação aguda com o Plano Real, a universalização do ensino fundamental, a consolidação do SUS e a construção de uma rede de proteção social para apoiar os mais pobres. Mas enquanto países como Espanha, Portugal, Israel, Coréia do Sul, Cingapura, Austrália, entre outros, deixavam o grupo de países emergentes de renda média para jogar no time dos países desenvolvidos, perdemos o fio da meada e o nosso horizonte utópico de ser o “país do futuro”. Se algo deu errado, mudanças profundas se impõem. Mas para mudar é preciso que a ideia de mudança ganhe força social e política. E para isso, o primeiro passo é consolidar a consciência de que a transformação é necessária a partir de um diagnóstico o mais preciso possível dos erros cometidos e dos gargalos existentes. Quais foram os motivos que nos levaram a perder a trajetória do crescimento econômico sustentado e do desenvolvimento social mais intenso? Vou arriscar telegraficamente algumas linhas de explicação. Em primeiro lugar, o baixo desempenho nos planos estratégicos da educação e da ciência e tecnologia. A economia contemporânea abandonou o padrão predominante de industrialização do século XX e afirmou o império do conhecimento e da inovação. Apesar da universalização do ensino ter ocorrido, o desempenho de nossas crianças e nossos jovens é sofrível nas avaliações de aprendizado. E nossa capacidade de inovação tecnológica é baixa, apesar de expressivas exceções como os exemplos exitosos da EMBRAPA associada ao sucesso de nosso agronegócio e da EMBRAER associada ao Instituto Tecnológico de Aeronáutico. O segundo motivo foi a convivência, de 1980 até 1994 e seu Plano Real, com uma inflação cronicamente aguda. Inflação alta, como dizia um grande economista da UNICAMP, transforma o orçamento público em peça de ficção e o orçamento familiar em obra de humor negro, desorganizando a economia e a capacidade de planejamento além de comprometer a visão de futuro. O fantasma da inflação, volta e meia, nos ameaça, dependendo de aventuras governamentais equivocadas. Logo a seguir vem a crise fiscal estrutural que se instalou. Vargas, JK e Geisel usaram todo o instrumental de política econômica – cambial, tributário, creditício, tarifário, monetário – e a capacidade de investimento público do Tesouro Nacional e das estatais para promoverem a marcha forçada rumo à industrialização e a modernização da economia. Em 2022, atingimos o menor nível de investimentos do governo federal de toda a história. Se gastarmos tudo em salários, previdência, benefícios sociais, custeio da máquina estatal, não sobra muito para estradas, saneamento, portos, ferrovias, moradia popular, projetos de pesquisa, qualificação da educação e da saúde etc. Acabou meu espaço. Volto ao assunto no próximo artigo. *Economista ___________________________________________________________________________________ ----------

-------- sábado, 8 de julho de 2023 Adriana Fernandes - Trator Lira ----------

---------- O Estado de S. Paulo De nada adianta votar a reforma com um placar tão folgado para ela morrer no Senado Desde domingo passado, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ligou a chave do seu trator para conseguir a aprovação da reforma tributária. O que mais se ouviu no plenário após a votação histórica da Câmara foi que, sem o trator Lira, a reforma nunca teria sido aprovada, dada a quantidade de atores e lobbies envolvidos nas negociações e tantas tentativas frustradas em 35 anos. O próprio presidente da Câmara passou por cima de interesses regionais do seu Estado, Alagoas, para contar votos favoráveis para o placar histórico da PEC 45 de 382 votos favoráveis no primeiro turno e 375 no segundo. Comprou uma briga das grandes com os governadores do Nordeste, sua região de origem, ao negociar com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e Estados do Sudeste e do Sul que o modelo de partilha do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional – a cereja do bolo da reforma para os Estados – ficará para depois da PEC, em lei complementar. Lira agora fala que o texto da reforma pode ser “melhorado” no Senado porque tem interesse em consertar o estrago. A portas fechadas, governadores do Nordeste chamaram Lira e Tarcísio de traidores por terem quebrado acordo em torno do fundo. Os Estados mais pobres não aceitam que os mais ricos abocanhem mais recursos de um fundo que tem a missão de reduzir as disparidades regionais. Esse impasse vai longe. O modus operandi do trator de reforma tributária foi o mesmo que levou à aprovação em 2021 do projeto de reforma do Imposto de Renda, que foi para o “cemitério” de projetos patrocinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O risco de se repetir agora é bem menor. O que pode acontecer no Senado é: mais concessões para Estados e também empresas, embolando o meio de campo do “pacote” de reforma tributária do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O segundo round, que já começou a rolar nos bastidores de Brasília, é a reforma da renda, e o terceiro, da folha de pagamentos. Por muito pouco, as empresas do setor de serviços não conseguiram emplacar na PEC uma medida para reduzir o custo da folha de serviços. O movimento estava grande e a solução para eliminar esse risco foi diminuir a tributação reduzida de 50% para 40% dos setores beneficiados com a alíquota reduzida. Apesar da euforia com a aprovação da reforma do consumo, ela não é a única e há grandes batalhas. De nada adianta votar a reforma com um placar tão folgado para ela morrer no cemitério do Senado. ___________________________________________________________________________________ ----------- ----------- Poesia | Clarice Lispector - Sabedoria é não entender ___________________________________________________________________________________