O Príncipe

"Há nos nossos tempos um príncipe, cujo nome prefiro omitir [alusão a Fernando o Católico], que só faz pregar a paz e o respeito à palavra dada. Todavia, é inimigo decidido de uma e outra coisa, e já teria perdido a autoridade e o estado, se houvera seguido os seus próprios conselhos." *** Nicolau Maquiavel *** *** ARTE E CULTURA ESPECIAL JULGAMENTO DO MENSALÃO - MARIA TERESA SADEK A convidada deste programa é a cientista política Maria Tereza Sadek. Ela estuda, desde 1990, as características do sistema de justiça do Brasil. No programa, ela explica o fato de o STF ser uma corte política ou uma corte partidária. *** "Quando não há possibilidade de alterar o curso das ações dos homens e, sobretudo, dos príncipes, procura-se distinguir sempre o fim a que elas tendem." ***

*** CAPÍTULO XVIII De que maneira os príncipes devem cumprir as suas promessas pág. 104 ***

*** "(...) Mas é preciso saber mascarar bem esta índole astuciosa, e ser grande dissimulador.15 Os homens são tão simplórios e obedecem de tal forma às necessidades presentes, que aquele que engana encontrará, sempre quem se deixe enganar.16 (...)" _________________________ 15 Os mais hábeis não são capazes de superar-me. O papa poderá dar disso testemunho. (Napoleão primeiro-cônsul) 16 Mentes atrevidamente. O mundo está constituído por tolos. Entre a multidão, essencialmente crédula, contar-se-ão pouquíssimos indivíduos cépticos, e estes mesmos não ousarão confessar que o são. (Napoleão primeiro-cônsul) __________________________ Rei encaminha Lira para a biblioteca de Pacheco, com seus imensos talentos, segundo Villa. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/573552/001143485_O_principe.pdf ************************************************************************************************************************

********************************************************************************************************************************************************* No Capítulo XVIII de "O Príncipe", Maquiavel discute como os príncipes devem cumprir suas promessas. Ele observa que, embora seja louvável cumprir a palavra dada e agir com integridade, muitos príncipes obtiveram sucesso ao desprezar suas promessas e enganar os outros com astúcia. Maquiavel argumenta que existem dois modos de combater: por meio das leis e por meio da força. Enquanto o primeiro é próprio dos seres humanos, o segundo é típico dos animais. No entanto, em muitos casos, o uso das leis não é suficiente, e os príncipes precisam recorrer à força. Um príncipe deve agir como um ser humano e como um animal, aprendendo com a parábola de Aquiles confiado ao centauro Quíron. Isso significa que ele deve saber usar tanto a natureza humana quanto a animal, já que uma não existe sem a outra. Maquiavel afirma que um príncipe deve adotar a natureza do leão e da raposa. Ele precisa ser astuto como uma raposa para conhecer as armadilhas e corajoso como um leão para intimidar os inimigos. Ser apenas um leão não é suficiente. Além disso, um príncipe sábio não deve ser fiel às suas promessas quando cumprir-las trouxer prejuízo, pois os homens são maus e muitas vezes faltam com a palavra. O autor menciona o exemplo de Alexandre VI, que enganou as pessoas durante sua vida, fazendo juramentos solenes que ele nunca cumpriu. No entanto, suas tramoias foram eficazes porque ele conhecia bem a natureza humana. Maquiavel destaca que um príncipe não precisa necessariamente possuir todas as qualidades mencionadas, mas é crucial que pareça tê-las. Ele deve transmitir a imagem de ser clemente, leal, humano, religioso e íntegro, mesmo que, em casos de necessidade, ele precise agir de forma contrária. A reputação de possuir essas qualidades é essencial, pois as pessoas formam suas opiniões com base na aparência, e poucos são capazes de enxergar a verdade. No final do capítulo, Maquiavel afirma que um príncipe deve buscar o triunfo sobre as dificuldades e a manutenção do estado. Os meios utilizados para isso serão julgados honrosos, pois o vulgo se deixa seduzir pelas aparências e pelos resultados. Maquiavel menciona um príncipe contemporâneo (possivelmente Fernando o Católico) que prega a paz e o respeito à palavra dada, mas é inimigo desses princípios e teria perdido sua autoridade se tivesse seguido seus próprios conselhos. ****************************************************************************************************************************************** . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo XVIII DE QUE MANEIRA OS PRÍNCIPES DEVEM CUMPRIR AS SUAS PROMESSAS TODOS COMPREENDEM como é digno de encômios um príncipe quando cumpre a sua palavra e vive com integridade e não com astúcia.1 No entanto, a experiência de nossos dias mostra haverem realizado grandes coisas2 os príncipes que, pouco caso fazendo da palavra dada e sabendo com astúcia iludir os homens,3 acabaram triunfando dos que tinham por norma de proceder a lealdade. Saiba-se que existem dois modos de combater: um com as leis, outro com a força. O primeiro é próprio do homem,4 o segundo dos animais. Não sendo, porém, muitas vezes suficiente o primeiro, convém recorrer ao ______________________ 1 Admirando até este ponto a lealdade, a honradez, a sinceridade, Maquiavel nem parece estadista. (Napoleão general) 2 Os grandes exemplos obrigam-no a falar conforme o meu modo de dar outros semelhantes. (Napoleão general) 3 Arte que ainda se pode aperfeiçoar. (Napoleão general) 4 Os tolos estão neste mundo para nos servirmos deles. (Napoleão general) 105 Maquiavel segundo.5 Por conseguinte, a um príncipe é mister saber comportar-se como homem e como animal. Isto ensinaram veladamente os autores da Antiguidade, ao escreverem que Aquiles e muitos outros príncipes daquela era foram confiados ao centauro Quíron para que os educasse e criasse.6 Esta parábola não significa senão que é necessário ter-se por preceptor um ser meio homem e meio animal; ou, por outras palavras, que a um príncipe incumbe saber usar dessas duas naturezas, nenhuma das quais subsiste sem a outra. Tendo, portanto, necessidade de proceder como animal, deve um príncipe adotar a índole ao mesmo tempo do leão e da raposa; porque o leão não sabe fugir das armadilhas e a raposa não sabe defender-se dos lobos. Assim cumpre ser raposa para conhecer as armadilhas e leão para amedrontar os lobos.7 Quem se contenta de ser leão demonstra não conhecer o assunto.8 Um príncipe sábio não pode, pois, nem deve manter-se fiel às suas promessas quando, extinta a causa que o levou a fazê-las, o cumprimento delas lhe traz prejuízo.9 Este preceito não seria bom se os homens fossem todos bons.10 Como, porém, são maus11 e, por isso mesmo, faltariam à palavra que acaso nos dessem, nada impede venhamos nós a faltar também à nossa.12 Razões legítimas para encobrir esta inobservância, tê-las-á sempre o príncipe, e de sobra.13 Disto se poderiam dar infinitos exemplos modernos para mostrar quantos tratados de paz, quantas promessas se tornaram nulas e sem valor unicamente pela deslealdade dos príncipes.14 O que dentre estes melhor soube imitar a raposa, mais proveito ________________________ 5 É o melhor, considerando que só temos de tratar com animais. (Napoleão primeiro- -cônsul) 6 Explicação que ninguém soube dar antes de Maquiavel. (Napoleão general) 7 Tudo isso está muito certo quando aplicado à política pela forma como o faz Maquiavel. (Napoleão general) 8 O modelo, contudo, é admirável. (Napoleão general) 9 Não há outro partido a tomar. (Napoleão general) 10 Pública retratação de moralista. (Napoleão general) 11 Isto basta para não confiar, mas não serve de desculpa aos que são como o resto: malvados e falsos. (Cristina da Suécia) 12 Par pari refertur. (Napoleão general) 13 Tenho para isto homens de talento. (Napoleão imperador) 14 Em geral, há nisso para os vassalos mais benefício do que escândalo. (Napoleão imperador) 106 Maquiavel tirou. Mas é preciso saber mascarar bem esta índole astuciosa, e ser grande dissimulador.15 Os homens são tão simplórios e obedecem de tal forma às necessidades presentes, que aquele que engana encontrará, sempre quem se deixe enganar.16 Dos exemplos recentes, um existe sobre o qual não quero guardar silêncio. Alexandre VI durante a sua vida só fez enganar os homens, só pensou nos meios de os induzir em erro, e sempre achou oportunidades para isso.17 Nunca houve quem com maior eficácia e mais solenes juramentos soubesse afirmar uma coisa e que menos a observasse do que ele. Apesar disso, as suas tramoias sempre surtiram efeito porque ele conhecia bem aquele aspecto da humanidade.18 Não é necessário a um príncipe ter todas as qualidades mencionadas, mas é indispensável que pareça tê-las. Direi, até, que se as possuir, o uso constante delas resultará em detrimento seu, e que, ao contrário, se não as possuir, mas afetar possuí-las, colherá benefícios.19 Daí a conveniência de parecer clemente, leal, humano, religioso, íntegro e, ainda de ser tudo isso,20 contanto que, em caso de necessidade, saiba tornar-se inverso. Tenha-se presente que sendo frequentemente forçoso, para manter um estado, quebrar a palavra empenhada e infringir os preceitos da caridade, da clemência, da religião,21 não pode um príncipe, máxime, um príncipe novo, respeitar tudo quanto dá aos homens a reputação de bons. Por isso, é mister que ele tenha um espírito pronto a se adaptar às variações das _____________________________ 15 Os mais hábeis não são capazes de superar-me. O papa poderá dar disso testemunho. (Napoleão primeiro-cônsul) 16 Mentes atrevidamente. O mundo está constituído por tolos. Entre a multidão, essencialmente crédula, contar-se-ão pouquíssimos indivíduos cépticos, e estes mesmos não ousarão confessar que o são. (Napoleão primeiro-cônsul) 17 Não faltam. (Napoleão primeiro-cônsul) 18 Que homem terrível! Se não honrou o sólio, pelo menos estendeu os seus domínios, e a Santa Sé muito lhe deve. Soou a hora do contraponto. (Napoleão imperador) 19 Os tolos que julgarem ser este um conselho para todos não sabem a enorme diferença que há entre um príncipe e os vassalos. (Napoleão imperador) 20 Nos tempos de hoje vale mais parecer honrado do que sê-lo realmente. (Napoleão imperador) 21 Maquiavel é severo. (Napoleão primeiro-cônsul) O príncipe 107 circunstâncias e da fortuna e, como disse antes, a manter-se tanto quanto possível no caminho do bem,22 mas pronto igualmente a enveredar pelo do mal, quando for necessário. Um príncipe deve ser extremamente cuidadoso em só pronunciar palavras bem repassadas das cinco qualidades referidas, para que todos, ouvindo-o e vendo-o, o creiam a personificação da clemência, da lealdade, da brandura, da retidão e da religiosidade.23 Nada há que mais devamos dar a impressão de possuir do que esta última.24 Os homens em geral formam as opiniões guiando-se antes pela vista do que pelo tato; pois todos sabem ver, mas poucos sentir. Cada qual vê o que parecemos ser; poucos sentem o que realmente somos.25 E estes poucos não ousam opor-se à opinião dos muitos que, atrás de si, têm a defendê-los a majestade do poder.26 Quando não há possibilidade de alterar o curso das ações dos homens e, sobretudo, dos príncipes, procura-se distinguir sempre o fim a que elas tendem. Busque, pois, um príncipe triunfar das dificuldades e manter o estado, que os meios para isso nunca deixarão de ser julgados honrosos, e todos os aplaudirão. Na verdade o vulgo sempre se deixa seduzir pelas aparências e pelos resultados.27 Ora; no mundo não existe senão vulgo, já que as poucas inteligências esclarecidas só têm influência quando à multidão falta um arrimo onde se apoiar.28 Há nos nossos tempos um príncipe, cujo nome prefiro omitir [alusão a Fernando o Católico], que só faz pregar a paz e o respeito à palavra dada. Todavia, é inimigo decidido de uma e outra coisa, e já teria perdido a autoridade e o estado, se houvera seguido os seus próprios conselhos. ____________________ 22 Caso tenha um. (Napoleão primeiro-cônsul) 23 Isto também é exigir muito. A coisa não é tão fácil. Faz-se o que é possível. (Napoleão primeiro-cônsul) 24 Bom conselho para o tempo dele. (Napoleão primeiro-cônsul) 25 Não se pode fingir por muito tempo o que se não é. (Cristina da Suécia) – Ah! Ainda que eles o sentissem... (Napoleão primeiro-cônsul) 26 Justamente nisso confio eu. (Napoleão primeiro-cônsul) 27 Triunfai sempre, pouco importa como, e nunca deixareis de ter razão. (Napoleão imperador) 28 Fatal, mil vezes fatal a retirada de Moscou! (Napoleão em Elba) ***************************************************************************************************** *** Após reunião, Lira poupa Lula e vira artilharia para Flávio Dino | Mônica Bergamo ** Rádio BandNews FM 7 de jun. de 2023 ********************************************************************************************************************* Um príncipe deve ser extremamente cuidadoso em só pronunciar palavras bem repassadas das cinco qualidades referidas, para que todos, ouvindo-o e vendo-o, o creiam a personificação da clemência, da lealdade, da brandura, da retidão e da religiosidade.23 ________________________ 23 Isto também é exigir muito. A coisa não é tão fácil. Faz-se o que é possível. (Napoleão primeiro-cônsul) _________________________ https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/573552/001143485_O_principe.pdf *****************************************************************************************************************

*** O artigo discute a visão do ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a necessidade de o governo Lula buscar um "programa mínimo" em vez de um "programa máximo" para lidar com as ameaças do bolsonarismo e governar com o apoio do Congresso. Dino, que se diz católico apostólico romano, baseia sua perspectiva nos ensinamentos do líder comunista George Dimitroff, destacando a importância de defender a democracia e unir a esquerda contra o fascismo. Flávio Dino é ex-governador do Maranhão e senador eleito, filiado inicialmente ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e posteriormente ao PSB. Ele se tornou uma figura proeminente no governo Lula e está ganhando popularidade, especialmente entre os jovens. Embora haja especulações sobre sua potencial candidatura à presidência em 2026, Dino declara seu apoio ao presidente Lula. O ministro da Justiça defende um programa mínimo "antifascista e nacional-desenvolvimentista", estabelecendo um paralelo entre o governo atual e o governo de Juscelino Kubitscheck, que enfrentou desafios semelhantes ao tomar posse. Dino argumenta que o governo Lula deve buscar um programa que tenha o apoio da maioria do Congresso, indo além da esquerda, devido à atual correlação de forças políticas no país. No entanto, o artigo destaca que a agenda nacional-desenvolvimentista proposta por Dino enfrenta críticas de setores de centro, que consideram essa abordagem ultrapassada devido ao esgotamento do modelo de substituição de importações. Além disso, a ênfase na indústria automobilística em um momento em que o mundo está avançando para carros elétricos mais acessíveis é questionada. Flávio Dino também está no centro das tensões entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira, devido a uma operação da Polícia Federal em Alagoas relacionada à corrupção no MEC. Dino explicou a situação a Lira, ressaltando que a investigação começou durante o governo Bolsonaro e que não houve interferência por parte dele. O artigo menciona que Dino é um potencial candidato à presidência caso Lula não concorra à reeleição, mas destaca a concorrência dentro do próprio governo, que inclui outros ex-candidatos presidenciais, como Geraldo Alckmin, Fernando Haddad, Simone Tebet e Marina Silva. Flávio Dino, the Minister of Justice in Brazil, is seen as a rising star in President Lula's government but is also at the center of the strained relationship between Lula and the President of the Chamber of Deputies, Arthur Lira. Dino, who describes himself as a Catholic, refers to the teachings of communist leader George Dimitroff to explain the need for Lula's government to reach an agreement with Congress in order to govern effectively. According to Dino, the rise of fascism, including Bolsonarism in Brazil, poses a significant threat even if Jair Bolsonaro himself becomes ineligible for future elections. Dino, a former criminal judge in Brasília, defeated the political clan of former President José Sarney to become the governor of Maranhão for two terms, representing the Communist Party of Brazil (PCdoB). In the last election, he switched parties and joined the Brazilian Socialist Party (PSB) when he ran for the Senate. He has been summoned numerous times to testify before Senate and Chamber committees, and his confrontations, particularly with Senator Marcos Do Val, have gained attention on social media. He has been accused by the opposition of failing to ensure the security of the Ministries Esplanade during a far-right extremist attack on January 8. Dino argues that there was an attempted coup d'état on that day, but the government is trying to turn the victim into the accused. He has faced death threats and attempted attacks on multiple occasions, and as a result, he has 24-hour security. Despite the challenges, his confrontations have increased his popularity, especially among young people, making him a potential presidential candidate. However, he dismisses the idea and states that his candidate for the 2026 election is President Luiz Inácio Lula da Silva. Dino advocates for a "minimum program" that is anti-fascist and focused on national development. He draws a parallel between the current government and Juscelino Kubitschek's administration, which also faced attempted military coups. He believes that the government should work with a program that has the support of the majority in Congress, not just the left, and maintain a defensive stance due to the existing political forces in the country. The article also highlights the tensions between Dino and Arthur Lira, the President of the Chamber of Deputies. They had a meeting regarding a police operation in Alagoas that targeted corruption in the Ministry of Education, resulting in the arrest of an aide to a powerful Centrão leader. Dino explained to Lira that the investigation began during the Bolsonaro government, and the search warrant was issued by a local judge and executed by a federal police officer who had no prior knowledge of the operation. Overall, the article portrays Flávio Dino as a prominent figure in Lula's government, highlighting his views on governance, the threat of fascism, and his potential presidential aspirations. *************************************************************************************************** Nas entrelinhas: A visão de Dino para um “programa mínimo” de Lula Publicado em 07/06/2023 - 07:39 Luiz Carlos Azedo Brasília, Congresso, Economia, Eleições, Ética, Governo, Justiça, Memória, Partidos, Política, Política, Violência Flávio Dino se tornou uma estrela do governo Lula, mas está no epicentro do estresse de relacionamento entre o presidente da República e o presidente da Câmara, Arthur Lira O ministro da Justiça, Flávio Dino, ex-governador e senador eleito, que se diz católico apostólico romano, recorre aos ensinamentos do líder comunista George Dimitroff para explicar a necessidade de o governo Lula chegar a um acordo com o Congresso para governar. “Estamos na defensiva, houve um avanço do fascismo no mundo e o bolsonarismo faz parte disso, aqui no Brasil”. Mesmo que Jair Bolsonaro venha a ser considerado inelegível, segundo ele, o “bolsonarismo continuará existindo”. Seria essa, na sua opinião, a grande ameaça enfrentada pelo governo Lula, que justifica a “adoção de um programa mínimo e não um programa máximo”, como a esquerda do próprio governo gostaria. Ex-juiz criminal em Brasília, Flávio Dino derrotou o clã do ex-presidente José Sarney para ser governador do Maranhão por dois mandatos, eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na última eleição, quando concorreu ao Senado, trocou de legenda e passou a fazer parte do PSB. Já foi convocado uma dezena de vezes para depor em comissões do Senado e da Câmara. Seus embates viralizaram nas redes sociais, um deles com o senador Marcos Do Val (Podemos-ES), seu principal desafeto. É acusado pela oposição de ter se omitido quanto à segurança da Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro passado, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados por vândalos de extrema-direita. “Houve uma tentativa de golpe de Estado, mas querem transformar a vítima em réu”, argumenta. O ministro da Justiça já foi alvo de ameaças de morte e tentativas de agressão, em várias situações, uma das quais mum shopping de Brasília, quando estava com a mulher e dois filhos. “Ando com segurança 24 horas por dia, porque sempre sou atacado por bolsonaristas, mas não tenho medo do fascismo, vou cumprir minha missão”, garante. Seus embates estão tendo o efeito de aumentar sua popularidade, principalmente entre os jovens, o que o torna um potencial candidato à Presidência. Ele descarta: “meu candidato em 2026 é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Ao defender um programa mínimo, “antifascista e nacional-desenvolvimentista”, Flávio Dino estabelece um paralelo entre o governo atual e o governo de Juscelino Kubitscheck, que também enfrentou tentativas de golpes militares, até para tomar posse, após eleito por um bloco de alianças no qual predominavam liberais (PSD), trabalhistas (PTB) e comunistas (PCB). Tanto a concepção de antifascismo da época quanto a agenda nacional-desenvolvimentista dos comunistas se baseavam nas teses apresentadas pelo líder comunista búlgaro George Dimitroff, no 7º Congresso da Internacional Comunista, em 1935, em Moscou, em resposta à ascensão do fascismo na Itália, do nazismo na Alemanha e ao militarismo japonês. O centro da política dos partidos comunista, a partir de então, seria defender a democracia e a unidade da esquerda contra o fascismo. Todas as dissidências comunistas que surgiram após a dissolução da Internacional Comunista, em 1947, decorreram de divergências em relação ao informe de Dimitroff, inclusive o próprio PCdoB, fundado em 1962, por uma dissidência do antigo PCB que adotou as teses maoístas. A frustrada guerrilha do Araguaia, na década de 1970, durante o regime militar, foi inspirada na Revolução Chinesa. Ex-dirigente dessa legenda, Flávio Dino defende a tese de que o governo Lula deve trabalhar com um programa que tenha apoio da maioria do Congresso, não apenas da esquerda, e permanecer na defensiva em razão da correlação de forças políticas existente no país. Estresse com Lira “Lula está fazendo um governo mais ou menos como o de Juscelino, inclusive em relação à indústria automobilística”, exemplifica. Esse é o xis da questão, do ponto de vista político, a ideia de que a defesa da democracia é o que unifica a frente ampla formada para derrotar Bolsonaro, por 1,8% dos votos, apenas, é mais do que justa. Entretanto, não se aplica à agenda econômica nacional-desenvolvimentista, considerada ultrapassada por esses mesmos setores de centro, devido ao esgotamento do modelo de substituição de importações. Em economês, adensar demais as cadeias produtivas da indústria pode ser uma tragédia em termos de produtividade e competitividade, e restringir a integração da economia brasileira às cadeias de produção globalizadas. Trocando em miúdos, produzir carros populares movidos à gasolina quando o mundo está produzindo carros elétricos cada vez mais baratos é ficar para trás. Flávio Dino se tornou uma estrela do governo Lula, mas está no epicentro do estresse de relacionamento entre o presidente da República e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por causa da operação da Polícia Federal em Alagoas contra corrupção no MEC, na qual foi detido um assessor do poderoso líder do Centrão. Convidado por Lira, Dino foi à residência oficial do presidente da Câmara e explicou que a investigação foi iniciada durante o governo Bolsonaro, o mandado de busca e apreensão foi expedido por um juiz local e executado por um delegado da polícia federal que sequer sabe o nome, só tomou conhecimento da operação quando estava ocorrendo. Segundo a ministro da Justiça, era sua obrigação dar os esclarecimentos a Lira, que em nenhum momento pediu que interferisse no caso. “Quem me conhece, jamais faria isso”. Nosso personagem é um potencial candidato a presidente da República caso Lula não queira ou não possa disputar a reeleição. Não fala isso com todas as letras, mas deixa no ar. O problema é que a concorrência é grande, inclusive dentro do governo, que tem quatro ex-candidatos a presidente da República, um dos quais de seu atual partido: o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Os demais são o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). Compartilhe: **************************************************************************************************

*** quarta-feira, 7 de junho de 2023 Bruno Boghossian - Lira e o duplo twist d0 STF Folha de S. Paulo Tribunal acumula força para corrigir excessos, mas também busca acomodação política Uma cambalhota do STF ajudou Arthur Lira pela primeira vez em 2021. O deputado acabara de se eleger presidente da Câmara quando a corte reverteu uma decisão anterior e rejeitou uma denúncia por desvio de dinheiro contra a cúpula do PP. Pesavam contra Lira as mesmas acusações que haviam sido aceitas pela Segunda Turma da corte em 2019 —mas o tribunal já era outro. A denúncia foi arquivada graças a uma mudança de placar produzida pela aposentadoria de Celso de Mello (alinhado à Lava Jato) e a chegada de Kassio Nunes Marques (indicado ao STF por Jair Bolsonaro). A troca de cadeiras concretizou uma mudança nos ventos jurídicos e políticos do STF. A chamada ala garantista engordava à medida que aumentava a reação aos abusos da Lava Jato, incentivando o tribunal a procurar atalhos para mudar decisões. Além disso, alguns ministros buscavam uma acomodação com políticos poderosos após anos do que classificavam como um processo de criminalização dos partidos. A cambalhota virou um duplo twist carpado na decisão que livrou Lira de mais uma acusação nesta terça (6). Primeiro, a Procuradoria-Geral da República mudou de ideia e desistiu de uma denúncia oferecida contra ele em 2018 por corrupção passiva. O STF, que em 2019 havia votado para tornar o deputado réu, seguiu o entendimento e arquivou o processo por unanimidade. As mesmas variáveis do primeiro caso apareceram novamente: mudança na composição da corte (saiu Marco Aurélio Mello e entrou André Mendonça), desgaste da Lava Jato (a PGR argumentou que a acusação era baseada apenas em delação) e ajustes da política (Lira se tornou um dos homens mais poderosos do país). A conjunção de fatores deu ao Supremo, em dobradinha com a PGR, conforto suficiente para corrigir excessos de uma onda do passado, mas também atrevimento para se adequar às circunstâncias de cada momento —mesmo que, para isso, precise minimizar provas e aceitar um carimbo político em suas decisões. ***************************************************************************************************

*** quarta-feira, 7 de junho de 2023 Fernando Exman - Um pacto de não agressão entre Lula e Arthur Lira Valor Econômico Governo precisa de tempo para organizar a base, mesmo sabendo que a trégua pode não durar nem dois anos Um “pacto de não agressão” é o que esperam integrantes do governo depois da reunião de segunda-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira. A referência é controversa. Para muitos, pode ser perturbadora, inclusive. Mas mostra a prioridade de setores do Executivo em encontrar uma solução para as relações do governo com o Congresso: é uma menção ao acordo negociado em 1939 pelos ministros de Relações Exteriores alemão, Joachim von Ribbentrop, e soviético, Vyacheslav Molotov. Assinado no fim de agosto daquele ano, foi um pacto temporário de conveniência entre inimigos ideológicos. Acabou abrindo caminho para a invasão e ocupação da Polônia dias depois pela Alemanha nazista e, também, pela União Soviética. Mudou a história da humanidade e foi determinante na eclosão da Segunda Guerra Mundial, para a tragédia de milhões de pessoas. Com duas versões, uma pública e outra secreta, o Pacto Ribbentrop-Molotov estabelecia que cada signatário não atacaria o outro. Caso um deles fosse alvo de um terceiro país, o outro não forneceria assistência ao agressor. Sigilosa, a outra parte do pacto desenhava as respectivas áreas de influência alemã e soviética na Europa Oriental. Henry Kissinger, o centenário político e diplomata americano, esmiúça alguns detalhes da negociação em “Diplomacia”. Sob a ótica soviética, escreve, operou-se para que os interesses estratégicos prevalecessem em relação à retórica revolucionária. Para os russos, diante de uma mais do que possível invasão alemã, a sobrevivência se tornou o objetivo imediato e a coexistência foi colocada como prioridade tática. O regime nazista, por sua vez, colocou o ódio que tinha dos bolcheviques em segundo plano. Fechou um acordo com os soviéticos para impedir que estes chegassem a um entendimento com os ingleses primeiro. Cada um dos lados teve receio de dar o primeiro passo nas negociações, mas os soviéticos tinham uma vantagem neste caso. Quem tinha pressa era Adolf Hitler, que queria atacar a Polônia antes das chuvas de outono e precisava, portanto, saber o que outro lado pretendia fazer até setembro. “Mostrar muita vontade raramente acelera negociações. Nenhum estadista experiente faz um acordo só porque o interlocutor está com pressa. Mais provável que utilize a impaciência do outro para extrair termos ainda melhores”, ensina Kissinger em sua obra. Stalin então exigiu que Hitler, antes de enviar seu ministro das Relações Exteriores a Moscou, formulasse uma proposta clara - incluindo um protocolo secreto sobre questões territoriais específicas. Dessa forma, explica o experiente ex-secretário de Estado americano no livro, qualquer vazamento que ocorresse seria um rascunho alemão: Stalin estaria de mãos limpas e o fracasso das negociações seria atribuído à recusa soviética de endossar o expansionismo alemão. Segundo os registros que dão lastro ao relato de Kissinger, o líder soviético foi objetivo e logo recebeu o emissário alemão em Moscou. Pouco interesse demonstrou no pacto de não-agressão e menos ainda nas manifestações de amizade de Ribbentrop. O ponto central de seu interesse era, de forma taxativa, a divisão da Europa Oriental. O pacto de não agressão durou quase nada. Dois anos depois, a Alemanha lançou uma invasão contra a União Soviética e é de supor que isso estava claro no radar das lideranças soviéticas desde o início, como diz um interlocutor do governo Lula. O que importava para Stalin naquele momento, sugere, era ganhar tempo, fortalecer-se e adiar um inevitável ataque alemão. Um embate com a cúpula da Câmara nunca foi descartado pelos articuladores políticos do governo, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) interveio no chamado “orçamento secreto” e lideranças da Casa se sentiram pouco prestigiadas no primeiro escalão do Executivo. Na quarta-feira passada, depois de muito relutar, Lula telefonou para Lira com o objetivo de resolver a crise política que empacava a tramitação da medida provisória de reestruturação da máquina pública federal. Os dois ficaram de se encontrar pessoalmente, mas o encontro foi adiado para essa segunda-feira (5). Afinal, como diz Henry Kissinger, mostrar muita vontade raramente acelera negociações e nenhum estadista experiente faz um acordo só porque o interlocutor está com pressa. Algumas preferências do Centrão começam a ser conhecidas e Lula tenta, agora, reacomodar as forças políticas expansionistas da Câmara na Esplanada dos Ministérios. Fará esse movimento ciente de que, sem ele, terá dificuldades para avançar com uma pauta de seu interesse no Congresso Nacional. Terá que estabelecer prioridades e evitar agendas que unam a oposição aos partidos de centro, numa redefinição dos limites de seu poder de influência naquele território. Em outra frente, o governo acompanha o STF reverter uma decisão contra Lira e envia mensagens ao presidente da Câmara de que não tem responsabilidade sobre a recente operação da Polícia Federal que alcançou aliados do deputado. O governo precisa de tempo para organizar a base, mesmo sabendo que a trégua pode não durar nem dois anos. ****************************************************************************************************************************************************

*** quarta-feira, 7 de junho de 2023 Marcelo Godoy - Lira, o desdenunciado O Estado de S. Paulo Depois de Lula, chegou a vez de o Supremo livrar da Justiça o presidente da Câmara Tempestades de Aço é o mais vivo e terrível relato escrito por um veterano sobre a Grande Guerra. Seu autor, o escritor ultranacionalista Ernst Jünger, era um tenente das tropas de assalto e se tornou a corporificação do espírito germânico e da exaltação da força e da coragem, o reverso de Erich Maria Remarque e seu Nada de Novo na Frente Ocidental. Jünger foi ferido mais de uma dúzia de vezes. Seu relato transpira o acaso da sobrevivência no campo de batalha e a névoa que cobre o destino de cada combatente. Em um dos últimos capítulos da obra, o tenente descreve a ofensiva alemã de 1918, quando seu grupo toma de assalto a trincheira inglesa, diante da debandada do inimigo. Jünger relata: “O sucesso produz um efeito mágico. Ainda que há muito não fosse possível falar em formações regulares que se pudessem comandar, só existia para cada um dos homens uma única direção: avante!” Os alemães seguiam à caça do inimigo e Jünger os observava com baioneta calada, enquanto a barragem de sua artilharia abria o caminho. Mais do que uma mágica, Jünger viu o êxtase da vitória. Esse é o encanto que parece tomar conta o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a denúncia de corrupção que havia sido aceita em 2019 e o tornava réu por receber R$ 106 mil em propina. Para quem não se lembra, um assessor do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas tentando embarcar com o dinheiro – as passagens foram pagas pelo parlamentar. Lira alegou inocência. Disse ser alvo da delação de um desafeto. Em 2019, o Ministério Público Federal vira indícios de autoria e de materialidade que justificavam submetê-lo a processo. A Corte concordou. A defesa recorreu. Agora, o MPF mudou de opinião, assim como a 1.ª Turma do STF, que, unânime, pôs a acusação para correr, como os ingleses acossados por Jünger. O STF, assim, mais uma vez surpreende. Depois de descondenar Luiz Inácio Lula da Silva, agora os ministros da Corte desdenunciam Lira. O deputado comemora. É bajulado por líderes empresariais e partidários, mais até do que Lula, o dono da chave do cofre dos recurso públicos. A vitória inebria. Às vezes, os soldados avançam além do que as suas linhas de operações interiores autorizariam. No passado, outros presidentes da Câmara pensaram mandar tanto que podiam esquecer do Supremo, do Executivo ou de seus pares. Assim foi com Severino Cavalcanti e com Eduardo Cunha, que conheceram a débâcle. Lira deve saber que toda guerra tem a sua conjuntura. Mas, como afirmava Raymond Aron, nenhuma análise cria a história que ela interpreta. Mesmo no País das narrativas. *********************************************************************************************************************************************************************************

*** ‘Valor do pacote para carros é dinheiro de pinga e não mexe na indústria’, diz Mendonça de Barros (via EstadaoEconomia) *** Para ex-presidente do BNDES, programa de subsídios do governo para o mercado de automóveis não terá impacto na produção industrial e deve aumentar o custo logístico para todos os setores devido à alta no diesel O que o sr. acha que deveria ser feito? O discurso de preocupação com a indústria é real, mas precisa de um diagnóstico. A maior intervenção que o governo já fez no mercado automobilístico, durante o governo do PT, foi criar um programa de incentivos artificiais, bancado pelo Tesouro, para aumentar a venda de caminhões. Tinha financiamento de 90% do valor do veículo e juros negativos. O BNDES tinha R$ 300 bilhões para subsidiar o setor. Houve uma bolha de consumo — em 2011 foram vendidos mais de 170 mil caminhões — e, quando ela estourou, cobriu tudo o que ganhou antes. Em 2016 e 2017, as vendas ficaram na casa de 50 mil de unidades. No caso dos caminhões, o plano é mais voltado à renovação... Mas o pior de tudo é financiar esse plano com o aumento do preço do diesel. Isso mostra um total desconhecimento da gravidade do problema. É um absurdo fazer esse aumento para gerar caixa para bancar subsídio para a indústria automobilística. Ainda mais em um governo que vive falando que precisa reduzir o custo Brasil. É um contrassenso. *********************************************************************************

*** “…De carroças de Collor a carros pelados de Lula…” Com consultoria de Delfim, esperando o bolo crescer pra todos poderem adquirir fon fon, com decência e dignidade. A Toyota vende exportação, o governo vende mercado interno e subsídios. A elevação da renda do brasileiro fica a ver navios navegando no ar. https://veja.abril.com.br/economia/a-resposta-da-toyota-ao-plano-do-governo-de-popularizacao-dos-carros Economia A resposta da Toyota ao plano do governo de popularização dos carros Governo deve detalhar ainda hoje o plano de barateamento dos carros, anunciado na semana passada Por Pedro Gil Atualizado *** O governo deve oficializar ainda nesta segunda-feira, 5, detalhes do plano de barateamento dos carros, que devem ter redução de até 10,79% no valor final, com isenções de IPI, PIS/Cofins, segundo feito no último dia 25 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O desconto adotará três critérios: o social (quanto menor o carro, mais acessível, maior será desconto), o ambiental (carros que poluem menos) e a densidade industrial (quanto maior o percentual de itens produzidos no país na montagem, maior a dedução). O percentual, ou um bônus, serão aplicados diretamente no valor do carro. Diretor de assuntos governamentais da Toyota no Brasil, Roberto Braun falou a VEJA sobre o plano do governo, lamentou a demora no detalhamento do plano, o que travou as vendas no setor, e garantiu: um carro “pelado” — sem os adereços que hoje compõem até os veículos mais básicos do mercado — não passa pela estratégia de vendas detalhamento do plano, o que travou as vendas no setor, e garantiu: um carro “pelado” — sem os adereços que hoje compõem até os veículos mais básicos do mercado — não passa pela estratégia de vendas da montadora japonesa. A aposta é no mercado de veículos híbrido-flex, com baixa pegada de carbono, mas cujo preço pode chegar a 200 mil reais. Como o setor recebeu o anúncio do plano de barateamento, anunciado pelo vice-presidente Alckmin? Nós estamos acompanhando essa discussão. Participamos de algumas conversas. É uma forma de impulsionar a indústria. Gerar ou manter os empregos. Mas vemos alguns desafios: ao longo dos últimos anos os veículos foram incorporando novos equipamentos para atender questões de segurança, emissões e conectividade. Tudo isso aumentou o custo e aumentou os preços. A inflação também aumento os preços, com a falta de semicondutores e a própria logística internacional, que ficou desorganizada com a pandemia. Para trazer a valor presente: um carro popular, como o Fusca, chegaria hoje ao valor de 80 mil reais. O preço atual não está tão fora da realidade. 80 mil reais é bastante fora do orçamento do brasileiro. O que fazer então para tornar o carro mais acessível? O que não dá para fazer é eliminar as conquistas dos consumidores ao longo desses anos. A gente percebe que o consumidor brasileiro não quer um carro pelado. Essa discussão e redução do imposto, facilitar o financiamento, isso tudo ajuda, mas é uma solução de curto prazo. No médio prazo. No médio prazo, é necessário trabalhar com medidas estruturais que ajudem a trazer para cima a média de renda do brasileiro. E com isso ele passa a ter acesso a bens de consumo duráveis, como automóveis. A reforma tributária vai facilitar a apuração e cobrança dos impostos, de forma mais equilibrada e mais justa. Isso traz um impacto para toda a cadeia produtiva brasileira. Isso traz mais segurança jurídica e previsibilidade. A demora no anúncio dos detalhes do plano do governo de barateamento do setor atravanca as vendas?  Com certeza. Quando você tem uma informação que fale de mudança, isso causa algum impacto no mercado. Já temos visto isso (retração de vendas) a partir da expectativa de anúncio do plano. O ideal é que a medida seja implementada rapidamente. Economistas têm criticado a proposta do governo por não condicionar a isenção a uma taxa de exportação. Como acessar o mercado externo? A Toyota tem um modelo de negócio de muito sucesso, que é a diversificação do mercado, com foco no doméstico e na exportação. Hoje, 40% da nossa produção é voltada para o mercado externo. Os veículos híbridos atendem a essa demanda. A Toyota é a única que produz esse modelo pleno, com dois motores: um elétrico, de alta eficiência, e um flex, que usa etanol. É uma pegada de carbono muito baixa. Essa tecnologia tem sido muito demandada por aqui e no exterior. Hoje, somos número 1 em exportação no Brasil. Das exportações brasileiras, 24,5% são da Toyota. A Volkswagen é a segunda, com 24,2%. Essa estratégia de configuração de produto com alta demanda tanto no Brasil quanto lá fora vai na contramão do setor, que está em crise. Temos três plantas em funcionamento, duas delas trabalham em três turnos, 24 horas por dia. E estamos anunciando mais um investimento para fazer um híbrido compacto, o mais barato do mercado (nota da reportagem: entre 120 mil reais e 180 mil reais). O investimento será de 1,7 bilhão de reais em São Paulo. A ideia desse produto é dar acessibilidade ao mercado de híbrido-flex. Vamos efetivar com isso 700 vagas temporárias de trabalho. Um produto pelado no limite da legislação passa pela estratégia de barateamento da Toyota? Nosso entendimento é fabricar um produto que o consumidor deseja. E entendemos que ele não quer um carro pelado. ***

*** Roberto Braun, diretor de assuntos governamentais da Toyota no Brasil (Divulgação/Divulgação) *** A indústria já é muito subvencionada, apesar de gerar cada vez menos empregos. Isso não é um contrassenso? Os incentivos que a indústria tem são muito voltados a novas tecnologias, o que ajuda a trazer novas tecnologias ao Brasil. Mas a indústria hoje está em um volume menor, por isso menos empregos. O setor já comercializou 3,8 milhões de unidades anualmente, e hoje vendemos 2 milhões. O ideal é voltar a ter um crescimento sustentável. Para isso, a gente precisa ter renda do consumidor crescendo de forma consistente. O que estamos falando, basicamente, é que o país empobreceu. É isso? A renda do consumidor não acompanhou. Nos últimos anos, várias montadoras deixaram o país. Como a Toyota tem visto o Brasil? A Toyota tem feito investimentos bastante significativos, principalmente no setor híbrido-flex. São três modelos. Isso significa uma confiança no país. Não paramos investimentos nem durante a pandemia. Estamos trabalhando para o crescimento do mercado doméstico, junto com exportação. No ano passado, exportamos 96 mil veículos. Somos os maiores exportadores brasileiros. Isso significa que estamos confiando no Brasil, trazendo as mais modernas tecnologias de certificação. Pretendemos continuar nesse caminho. A tecnologia de veículos elétricos exige investimento também em infraestrutura. Isso não atrasaria os planos da Toyota com os novos modelos? Se você falar da tecnologia híbrida, ela é autocarregável. Dispensa carregamento externo. Em comparação a um veículo a combustão, a pegada de carbono é 70% menor. Um carro híbrido-flex não tem limitação de infraestrutura. Com os outros dois modelos que possuímos, já vendemos 60 veículos desde 2019. Então a resposta da Toyota ante o projeto de popularização dos carros anunciado pelo governo é o híbrido-flex, apesar do preço? A aposta da Toyota é nos veículos híbridos — 40% do nosso mix de produção de um Corolla e um Corolla Cross são híbridos. A demanda é forte. Exportamos para 22 países da América Latina e Caribe. Quanto mais a gente exporta carro, mais a gente gera empregos e investimentos no Brasil. Estamos participando de eventos no exterior, junto com o governo brasileiro, para promover biocombustíveis. É uma excelente alternativa para a descabornização. O Brasil exportou o conceito de híbrido-flex para a Índia. https://veja.abril.com.br/economia/a-resposta-da-toyota-ao-plano-do-governo-de-popularizacao-dos-carros ***************************************************************************************************************************************** “…Geração saint-tropez lubrificada de volta ao poder…”Todo o poder ao bon-vivant do asfalto! ******************************************************************************************************************** *** Carango Wilson Simonal *** Copacabana, carro vai zarpar Todo lubrificado Pra não enguiçar Roda talalarga genial Botando minha banca Muito natural Simbora!...1, 2, 3 Camisa verde claro Calça saint-tropez E combinando com o carango Todo mundo vê Ninguém sabe o duro que dei Pra ter fon fon Trabalhei, trabalhei Pra ter fon fon Trabalhei, trabalhei Depois das seis Tem que acender farol Garota de menor Não pode ser sem sol Ah! Barra da tijuca já mixou A onda agora é Deixar cair no le bateau Simbora!...1, 2, 3 Garota mini saia Essa onda é bem E todo mundo no carango Não sobrou ninguém Ninguém sabe o duro que dei Pra ter fon fon Trabalhei, trabalhei Pra ter fon fon Trabalhei, trabalhei Mas em São Paulo Eu boto pra quebrar Ah! Eu pego o meu carango E vou pro Guarujá Paro o carro em frente pro mar Barra limpa, bonequinha Chega mais pra cá Simbora!...1, 2, 3 Capota levantada Pra ninguém nos ver Um abraço e um beijinho Isso é que é viver Ninguém sabe o duro que dei Pra ter fon fon Trabalhei, trabalhei Pra ter fon fon Trabalhei, trabalhei Pra ter fon fon Trabalhei, trabalhei Pra ter fon fon Trabalhei, trabalhei Pra ter fon fon Trabalhei, trabalhei Composição: Carlos Imperial / Nonato Buzar. https://www.letras.mus.br/wilson-simonal/679871/ ******************************************************************************************************************************

*** quarta-feira, 7 de junho de 2023 Roberto DaMatta - Regras de exclusão O Globo Esse marco territorial erradica a propriedade de fato e anula a de direito dos nativos em relação a suas terras São muitas e seria impossível mapear o imenso território que vai das nossas antipatias e gostos que, diz o bom senso, não devem ser discutidos e chega aos preconceitos, segregações, massacres, extermínios, vinganças e guerras, tendo como intermediários certos costumes preservados pela crença de que o mundo pode melhorar por meio de correções legais. Mudar leis sem transformar costumes, porém, resulta em ambiguidades, frustrações e repetições. Como a roubalheira, o nepotismo e a condescendência relativa aos conflitos de interesse que, para nosso desânimo, ocorrem rotineiramente. O “você sabe com quem está falando?” é um desses surtos reveladores da presença de uma armadura autoritária e da ausência de uma conscientização que o legalismo não resolve. Pois o VSCQEF é uma objetificação de que nós, “brancos de classe média”, temos uma cabeça aristocrática e os pés fincados no mundo das pessoas comuns — do povo, de que lutamos para nos separar como “gente que se lava”. Nesse sentido, o VSCQEF é um ritual autoritário e um exorcismo. Um livramento que usamos para deixar de seguir as normas universais e impessoais que nivelam. Ao indicar que somos superiores em ambientes igualitários como uma fila, a praça pública ou o restaurante, partejamos um reizinho (ou um desembargador) de dentro de nós; e esse fantasma aristocrático anuncia que todos — menos nós – devem seguir os preceitos cívicos. Pois, no Brasil, ser autoridade pressupõe estar acima ou fora do alcance da lei. O pior é que, quanto mais crises vivemos, mais observamos o poder de tal pressuposto. A tal ponto que nos surpreende quando autoridades comprovadamente desonestas são presas porque sabemos que logo serão anistiadas e postas em liberdade. Ademais, os superiores devem ser reconhecidos por mais que suas demandas sejam ilícitas. O pressuposto do ritual é que, como nos tempos da escravidão, todos os “grandes” deveriam ser reconhecidos, pois ignorar a hierarquia leva à admoestação do agressivo ritual. Tal como ocorreu recentemente num restaurante e sempre acontece com quem venha a ignorar nossa pretensa importância. Mas como é o VSCQEF quando se trata do encontro de povos, culturas e países num mundo globalizado? Um espaço com línguas, história e culturas diferentes, mas unido num mesmo palco planetário por um sistema econômico desenhado para crescer, dividido em países ricos e pobres, poderosos e fracos? Nesse nível, o mais comum e mais bárbaro é o uso da força, e o VSCQEF é a guerra. Mas como se organiza a exclusão quando se depara com sociedades humildes — grupos tribais, “índios” — um conjunto de povos sem escrita e burocracia e, além disso, com regimes de crescimento populacional e econômico que buscam o equilíbrio, e não a riqueza ou o tal progresso que marca nossa existência? O que fazer com esses “índios” — vistos como inocentes e primitivos, mas que ocupavam estas terras muito antes de nós? Tais encontros, como toda antropologia do contato tem revelado, desvendam uma degradante saga de exclusão cujo rumo é a depopulação e o genocídio. E, em paralelo, a guerra e o confinamento, como ocorreu nos Estados Unidos. Pois bem. Neste Brasil de hoje — de Lula 3 —, armamos o novo marco regulatório que, sem dúvida, é nosso VSCQEF junto a essas populações. Pois esse marco erradica a propriedade de fato e anula a de direito dos nativos em relação a suas terras. Escrevi sobre isso quando realizei pesquisas de campo com nativos da Amazônia e do Tocantins. Num caso e no outro, os nativos descobriam que suas terras não lhes pertenciam, até que fossem, como felizmente ocorreu, demarcadas. A potencial exclusão legalista que vigorará transforma o possuidor em possuído pela sociedade englobante. É o que esse novo e populesco-genocida marco territorial vai fazer. Um crime contra a Humanidade, um assalto mortal à diversidade e ao direito a ser diferente. ******************************************************************************************************************************************* *** Ministro Flávio Dino: "A democracia venceu, a Constituição venceu e a horda criminosa perdeu." *** Marco Antonio Villa Estreou em 4 de abr. de 2023 https://www.youtube.com/watch?v=yerxlOQJjnA ***********************************************************************************************************