MOINHO

O goonygoogles foi fazer um react de "o mundo é um moinho" na voz do Cartola e da pra ver o exato momento em que a alma dele deixa o corpo ---------- ---------- Reação a Cartola - O Mundo É Um Moinho - Com Legendas GoonyGoogles --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ELEIÇÕES 2022 ---------- ---------- TSE AO VIVO – Julgamento pode tornar Jair Bolsonaro inelegível Tribunal retoma nesta quinta (29/6) julgamento da ação que examina reunião de ex-presidente com embaixadores REDAÇÃO JOTA BRASÍLIA, SÃO PAULO 29/06/2023 10:50 Atualizado em 29/06/2023 às 13:02 julgamento bolsonaro inelegível TSE ao vivo Ministro Floriano de Azevedo Marques vota no julgamento do TSE que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (27/6), a partir das 9h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, parceiros de chapa na corrida presidencial nas eleições do ano passado. O JOTA fará a cobertura ao vivo do julgamento de Jair Bolsonaro no TSE que pode tornar o ex-presidente inelegível. O partido acusa o ex-presidente de abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação por reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o então presidente atacou o sistema eleitoral brasileiro, falou de fraude em urnas eletrônicas, sem apresentar provas e defendeu o voto impresso. O evento foi transmitido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e pelas redes sociais oficiais do governo. Relator da ação no TSE, o ministro Benedito Gonçalves votou na última sessão de julgamento para tornar Jair Bolsonaro inelegível, mas não estendeu a penalidade a Braga Netto, candidato a vice na chapa, por entender que não tem como relacioná-lo aos fatos trazidos aos autos. Em seu voto, lido na sessão de terça-feira (27/6), Gonçalves considerou que houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para, com a reunião com embaixadores, “degradar o ambiente eleitoral”. Na sessão desta quinta, os demais ministros devem proferir seus votos. O primeiro a se manifestar é o ministro Raul Araújo. Acompanhe ao vivo a sessão de julgamento no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível 13h01- Com o voto de André Tavares, já há maioria para afastar a inelegibilidade de Braga Netto 13h – Julgamento de Jair Bolsonaro no TSE é interrompido Os ministros retomam a análise amanhã (sexta-feira, 30/6) a partir das 12h. O placar está 3 a 1 para condenar Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelos próximos 8 anos, contados a partir de outubro de 2022 – data das eleições. Braga Netto, candidato a vice na chapa, tem 4 votos pela não condenação. Faltam votar os ministros do STF: Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes. 12h55- Ministro André Tavares vota pela inelegibilidade de Bolsonaro e libera Braga Netto, assim como o voto do relator. O placar está 3 a 1 contra Bolsonaro 12h46 – Tavares: “Com a roupagem de debate público, o investigado [Jair Bolsonaro], na realidade, proferiu sérias acusações sem estar amparado minimamente por um acervo comprobatório que sustentasse tais conjecturas, incorporando a seu discurso invenções, mentiras grosseiras, fatos forjados, distorções severas. Não é pouco, mais do que mentiras, forma-se um pool de perturbações severas à democracia e às instituições com intuito eleitoral.” 12h40 – Para Tavares, Bolsonaro propagou “invenções” sobre as urnas eletrônicas Em seu voto, Tavares afirmou que que Bolsonaro usou a reunião para propagar “invenções, distorções severas da realidade, dos fatos e dos dados empíricos e técnicos”. A atitude do então chefe do Executivo federal, segundo o ministro, tem potencial para provocar “efeitos nefastos na democracia, no processo eleitoral, na crença popular em conspirações acerca do sistema de apuração dos votos”. Para ele, a estratégia incluia minar a confiança do eleitor, colpsando a relação entre experts e cidadãos. “Uma vez bem sucedida, [essa estratégia] torna a democracia disfuncional”, disse. 12h31 – André Ramos Tavares: “Houve, portanto, desvio de finalidade, caracterizando abuso de poder” Em seu voto, o ministro André Ramos Tavares disse que a reunião de Bolsonaro com embaixadores teve apenas “roupagem diplomática”. Para ele, as “as conclusões [discursadas por Bolsonaro] são desviantes da realidade compondo uma versão fabricada estratégia de convencimento alarmista do falso”. O ministro citou que, em depoimento, o ex-ministro das Relações Exteriores Carlos França afirmou que seu auxílio se deu apenas no aspecto logístico, o que, para Tavares, deixaria claro o desvio de função. “Houve, portanto, desvio de finalidade, caracterizando abuso de poder”, afirmou. 12h11 – Ministro André Ramos Tavares começa a votar 12h10 – Raul Araújo responde Floriano e diz que não cabe a comparação de direito eleitoral com direito penal “Me parece imprópria a comparação”, disse Araújo. Segundo o ministro, no direito eleitoral o “incêndio” só é punível com inelegibilidade se escalonar. Antes, o ministro Floriano havia feito um paralelo sobre a conduta da Justiça Eleitoral ao tirar do ar os vídeos da reunião de Bolsonaro com embaixadores com a rapidez da ação de um bombeiro. “A eficiência do bombeiro não elide a aplicação do artigo 250 do Código Penal. (…) Se alguém põe fogo em um edifício e os bombeiros chegam prontamente, isso não quer retirar a tipicidade da conduta de quem pôs fogo”, disse Floriano. 12h09 – Ministro Floriano de Azevedo Marques vota pela inelegibilidade de Bolsonaro e libera Braga Netto, assim como o voto do relator. O placar está 2 a 1 contra Bolsonaro. 12h – “Tribunal eleitoral emite decisões que impactam no sistema político. É inevitável. É da sua essência”, diz Floriano de Azevedo. 11h57 – Ministro Floriano de Azevedo: “O que pode ser mais grave no comportamento de um homem público do que colocar os seus interesses eleitorais acima do dever maior como chefe maior de respeitar os símbolos da república” 11h54 – Floriano: “Se alguém põe fogo em um edifício e os bombeiros chegam prontamente, isso não quer retirar a tipicidade da conduta de quem pôs fogo” Em seu voto, o ministro Floriano faz um aceno ao ministro Raul, ao dizer que toda construção do voto do magistrado está centrada no fato de que ainda que houvesse intenção, ela não produziu efeitos no resultado das eleições. “Ora ministro Raul, a eficiência do bombeiro não elide a aplicação do artigo 250 do Código Penal. Se alguém põe fogo em um edifício e os bombeiros chegam prontamente, isso não quer retirar a tipicidade da conduta de quem pôs fogo. Isso está claro do ponto de vista jurídico. Se a Justiça Eleitoral agiu bem, agiu rápido e coibiu os efeitos daquela tentativa, não é disso que nós estamos falando. Estamos falando da intenção e das circunstâncias que predizem umas gravidade, caracterizadora de abuso e de desvio”, disse. 11h44 – Leia a íntegra do voto do ministro Raul Araújo 11h33: Floriano cita o caso de Fernando Francischini (PSL-PR) como jurisprudência do TSE para justificar a inelegibilidade de Bolsonaro Francischini foi alvo de investigação por uma live em suas redes sociais, durante o primeiro turno das eleições. No vídeo, ele afirmou — sem apresentar provas e antes do término das votações — que as urnas eletrônicas foram adulteradas para impedir a eleição de Bolsonaro. O ministro disse que se o TSE não considerar Bolsonaro inelegível, Francischini poderá, até mesmo, ajuizar uma ação rescisória. Em seguida, o ministro afirmou que, para ele, estão claros o abuso do poder político e desvio de finalidade da reunião de Bolsonaro com embaixadores. 11h32 – Floriano: Discurso de Bolsonaro teve “claro objetivo” de se colocar dentro da estratégia eleitoral Em direção ao ministro Raul Araújo, o ministro Floriano de Azevedo Marques enfatizou que a ação em questão trata do “evento enquanto tal e não do que aconteceu depois”. “É claro um objetivo de fazer um discurso desestimulador da participação [da população no pleito]”, disse. Para o ministro, o discurso do ex-presidente teve ainda “claro objetivo” de se colocar dentro da estratégia eleitoral, “o que já em si poderia caracterizar abuso [do poder político]”. 11h16 – Para Floriano de Azevedo Marques, postura de Bolsonaro na reunião com embaixadores é “típica de candidato” Ao ler seu voto, o ministro Floriano Azevedo Marques afirmou que a postura de Bolsonaro na reunião com embaixadores é “distante da liturgia de cargo de presidente da República” e “típica de candidato”. Para ele, houve claro objetivo eleitoral, com objetivo de angariar proveitos eleitorais, se autopromovendo. 10h50 – Ministro Floriano de Azevedo Marques começa a votar Na visão de Floriano de Azevedo Marques, se, para a defesa, os fatos trazidos depois dos autos não cabem, não faz sentido dizer que houve cerceamento de defesa ao não ouvir testemunha sobre esses fatos. 10h49 – Raul Araújo julga o pedido improcedente e vota pela absolvição de Bolsonaro 10h44 – Para Araújo, é função da EBC repercutir a agenda presidencial Na visão de Araújo, o fato de a reunião convocada por Bolsonaro, na qual atacou as urnas eletrônicas, ter sido transmitida pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) “foi normal” por se tratar de um evento presidencial. Para ele, seja qual fosse o conteúdo da reunião e houvesse ou não realizada, a EBC iria naturalmente repercutir a agenda presidencial. Assim, para ele, debater a reprodução da reunião pela EBC como desvio de finalidade só tem sentido se considerada abusiva e grave a reunião, o que o ministro já havia afastado. 10h13 – Ministra Cármen Lúcia: “Pelo voto do relator, não tem responsabilidade do primeiro investigado sobre o documento [minuta do golpe]” 10h15 – Ministro Benedito Gonçalves interrompe Araújo e diz que “não se está julgando a minuta” 10h05 – Na visão de Araújo, em Aije não se pode usar fato posterior [minuta do golpe] ao pleito e, mesmo se pudesse, tinha que ter ligação. O que, segundo ele, não foi comprovado no caso concreto. “O fato do ministro da Justiça ser subordinado ao presidente da República não torna o presidente da República imediatamente responsável por atos ilícitos praticados por aquele”, disse Araújo, ao ler seu voto no julgamento do TSE que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. 9h59 – Raul Araújo: A minuta não se confunde com a discussão de mérito do alegado fato abusivo Em seu voto, o ministro Raul Araújo ressaltou que, para ele, não há conexão entre a minuta do estado de defesa encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. “A minuta de estado de defesa não se confunde com a discussão de mérito, relativo à identificação de quais fatos participam da aferição do requisito da gravidade elementar do alegado ato abusivo”, disse. Para Araújo, ainda que admitida a juntada do documento, não está clara a sua efetiva aptidão para motivar o julgador quanto à qualificação da reunião com os embaixadores. 9h21 – Ministro Raul Araújo inicia a leitura de seu voto; ele diverge da inclusão da minuta do golpe do processo O ministro Raul Araújo inicia a leitura de seu voto, acompanhando o relator, ministro Benedito Gonçalves, nas preliminares, em que afasta a inelegibilidade do general Walter Braga Netto, mas diverge sobre as provas emprestada. Araújo diverge, por exemplo, da inclusão da minuta do golpe no processo. Para o ministro, inexiste, além de “ilação”, fato capaz de sustentar a existência de relação entre a reunião e a minuta do decreto “apócrifo” sobre estado de defesa. Na avaliação de Araújo, é preciso cortar referências “estranhas” aos fatos descritos na inicial – a fala de Bolsonaro a embaixadores. 9h15 – TSE inicia sessão que retoma o julgamento da ação contra Bolsonaro Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, declara aberta sessão do TSE que retoma julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. O primeiro a votar é o ministro Raul Araújo. 8h51 – Relator manteve minuta do golpe em seu voto Ao votar pela inelegibilidade de Bolsonaro, o relator, ministro Benedito Gonçalves, manteve as provas posteriores à fase instrutória, como a minuta do golpe. Para o ministro, a minuta do golpe e a reunião com os embaixadores estão conectados, são fatos que criaram um “espiral de inverdades” e um “estado de paranoia coletiva”. Bolsonaro, no entanto, vem argumentando que acolher provas posteriores à fase de instrução mostra que o TSE está mudando de postura em relação ao julgamento da chapa Dilma-Temer. Na ocasião, não foi aceita a inclusão de novas provas. 8h26 – Relator vota para tornar Bolsonaro inelegível, mas salva Braga Netto O relator do julgamento que decide o futuro político de Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, votou na terça-feira (27/6) para que o ex-presidente se torne inelegível pelos próximos oito anos contados a partir das eleições de 2022. No entanto, Gonçalves não estendeu a penalidade a Braga Netto, candidato a vice na chapa, por entender que não tem como relacioná-lo aos fatos trazidos aos autos. 07h58 – TSE retoma nesta quinta o julgamento que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível; entenda O objeto principal da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro é a reunião realizada com embaixadores estrangeiros em 18 de julho no Palácio da Alvorada, na qual atacou o sistema eleitoral brasileiro. No entanto, o julgamento ganhou uma abrangência maior e incluiu o contexto do período das eleições e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Veja aqui a linha do tempo do processo. Veja como foi a sessão do TSE de terça-feira (27/6) 22h13– Alexandre de Moraes suspende o julgamento, que continuará na sessão da próxima quinta-feira (29/6), a partir das 9h 22h07 – No julgamento, o relator Benedito Gonçalves, do TSE, vota por tornar Bolsonaro inelegível, mas livra Braga Netto por falta de provas de sua relação com os fatos analisados 22h03 – Benedito Gonçalves: “O caos informacional e a grave crise de confiança institucional [criado por Bolsonaro] deve ser enfrentado em conjunto, não só por magistrados, mas por todos os cidadãos” 22h – De acordo com Benedito, as lives realizadas por Bolsonaro se conectam às reuniões de 18 de julho com os embaixadores em um “espiral de inverdades”. 21h56 – Benedito Gonçalves entende que houve abuso de poder político O relator da ação contra Bolsonaro no TSE entende que ficou configurado abuso de poder político por parte do ex-presidente. Para ele, houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para, com a reunião com embaixadores, “degradar o ambiente eleitoral”. Ele também destacou que Bolsonaro agiu para manchar a biografia de três presidentes do TSE (Fachin, Barroso e Moraes). Por isso, o relator do julgamento no TSE, Benedito Gonçalves, votou para que Bolsonaro fique inelegível. 21h52 – Relator: “Ao falar para os embaixadores não mandarem missões internacionais para as eleições 2022, Bolsonaro deixou claro a rota de colisão evidente com o TSE, deixando explícito o curto-circuito institucional”. 21h45 – Benedito Gonçalves: Bolsonaro usou “símbolos da Presidência da República como arma institucional”, valendo-se de seu cargo, “com manifesto desvio de finalidade, para obter vantagens no processo eleitoral” e antagonizar com o TSE. 21h41 – Reunião com embaixadores serviu para estimular “estado de paranoia coletiva”, diz relator Ao votar para que Jair Bolsonaro fique inelegível, o relator do julgamento no TSE, Benedito Gonçalves, afirmou que o ex-presidente utilizou a reunião com embaixadores, transmitida pelas redes sociais e pela TV Brasil, serviu para para estimular “estado de paranoia coletiva”. 21h32 De acordo com Benedito Gonçalves, a partir da análise da minuta do golpe, houve um “flerte perigoso” com o golpismo. 21h10 – Julgamento no TSE é retomado 20h58 – Esclarecimento: Benedito sempre usa “primeiro investigado” para se referir a Bolsonaro, indicando que deve separar a penalidade de Bolsonaro de seu vice, Braga Netto, conforme manifestação do MPE. 20h55 – Benedito Gonçalves diz que Bolsonaro se colocava como militar comandando uma tropa Em outro momento de destaque de seu voto, Benedito Gonçalves relembrou que Bolsonaro se referia às Forças Armadas na primeira pessoa, como um chefe das tropa. “No ponto de maior tensionamento do discurso, o primeiro investigado [Bolsonaro], em leitura distorcida de sua competência privativa para exercer o comando supremo das Forças Armadas, enxerga-se como militar em exercício à frente das tropas. As passagens deixam entrever um preocupante descaso com uma conquista democrática de incomensurável importância simbólica no pós-ditadura que é a sujeição do poderio militar brasileiro a uma máxima autoridade civil democraticamente eleita”, disse o relator. “O discurso em diversos momentos insinua uma perturbadora interpretação das ideias de autoridade suprema do presidente da República, da defesa da pátria, da defesa da lei e da ordem. O convite feito para as Forças Armadas significava a própria sujeição do tribunal aos militares”. 20h48 – Para relator, Bolsonaro agiu para desacreditar TSE Ao longo da leitura do segundo bloco de seu voto, o relator Benedito Gonçalves fez um apanhado de algumas falas e posturas de Bolsonaro com relação ao processo eleitoral. O relator lembrou que, para Bolsonaro, “seu relato era mais importante do que os relatórios do TSE” e que o ex-presidente sempre tratou a Justiça Eleitoral como instituição opaca, com servidores capazes de manipular o processo eleitoral. 20h47 – Julgamento sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE é interrompido para intervalo de 20 minutos 20h40 – “Não houve participação do Itamaraty nesse evento” Na leitura de seu voto, Benedito Gonçalves lembrou que o então chanceler Carlos França negou a participação do Itamaraty no evento com os embaixadores. Também destacou que a Chancelaria não revisou o material em inglês que iria entregar aos embaixadores. Para o relator, essa ausência de participação demonstra que o evento foi capitaneado pelo então presidente. 20h16: “Essa Corte já reconheceu o cunho eleitoral do evento [com os embaixadores]” Benedito Gonçalves refutou o argumento dos advogados de Bolsonaro de que o evento com embaixadores não tinha caráter eleitoral, mas sim, uma agenda do chefe de estado e não de candidato. A defesa alega que os embaixadores não são eleitores. Contudo, para o relator, o evento foi transmitido não só pela EBC, que é um TV pública, como difundido em redes sociais. Para Benedito, fica claro o caráter eleitoreiro. “Essa Corte já reconheceu o cunho eleitoral do evento”, disse. 20h15 – Benedito Gonçalves: “Não é possível fechar os olhos para os efeitos dos discursos antidemocráticos e de mentiras” 19h53 – Relator vota para manter na ação a inclusão da minuta do golpe Durante a leitura do voto, Benedito Gonçalves, relator da ação que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível, voltou a defender a inclusão da minuta do golpe na ação. O documento, apreendido pela Polícia Federal depois das eleições, mostrava um plano para decretar estado de defesa após a vitória de Lula. A defesa de Bolsonaro questiona a inclusão da minuta, uma vez que o TSE decidiu em 2017, ao absolver a chapa Dilma-Temer, não acatar provas trazidas durante o curso da ação. De acordo com Gonçalves, a inclusão da minuta golpista não contraria a tese firmada naquele julgamento. “A admissibilidade do decreto de estado de defesa não confronta, não revoga e não contraria a nossa jurisprudência”, afirmou. 19h22 – Relator da ação, ministro Benedito Gonçalves inicia leitura de seu voto Ao iniciar a leitura de seu voto, o relator da ação no TSE que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível, ministro Benedito Gonçalves, ressaltou a rejeição das preliminares que poderiam levar a extinção do processo. Como a minuta do voto que foi distribuída aos ministros tem 382 páginas, Gonçalves disse que vai sintetizar abordagem do que for possível, sem prejudicar didática. 19h17 – É aberta a sessão no TSE Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes abre a sessão que julga ação que pode deixar inelegíveis Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos a presidente e vice-presidente nas eleições de 2022. A chapa é acusada de abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação por reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada. 19h11 – “Não é de estranhar pedido de vista”, diz advogado de Bolsonaro Minutos antes do julgamento iniciar, o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação, Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmou que “não é de estranhar pedido de vista tampouco causa prejuízo (…) porque não há eleições este ano”. “Expectativa do pedido de vista sempre existe, nós tivemos audiências muito serenas e muito respeitosas com os ministros, nenhum deles antecipou voto, tampouco a defesa sugeriu [o pedido de vistas]”, completou. Vieira também disse que Bolsonaro vai receber o resultado do julgamento com “serenidade” e que um eventual resultado de 5 a 2 – ou seja, com alguma divergência – pode ajudar na elaboração dos embargos de declaração. 18h30 – Inelegibilidade de Bolsonaro: 47% são favoráveis e 43% contrários, diz Genial/Quaest No campo da opinião pública, a avaliação sobre a inelegibilidade de Bolsonaro é incerta. Dados da última pesquisa Genial/Quaest apontam que a condenação do ex-presidente pelos ataques às urnas eletrônicas divide opiniões: 47% são favoráveis e 43% contrários; outros 10% não opinaram sobre o tema. Leia mais sobre a pesquisa. 17h45 – No primeiro dia de julgamento, minuta do golpe e 8 de janeiro tomaram conta das sustentações orais. Veja como foi A inclusão de provas relacionadas às investigações relativas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a minuta do golpe encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres deram a tônica das sustentações orais no primeiro dia de julgamento, na última quinta-feira (22/6). Veja aqui como foi. 16h45 – Entenda o andamento do processo no TSE Em 18 de julho, Bolsonaro recebeu embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para falar sobre eleições. O evento todo foi transmitido pela TV Brasil e pelas redes sociais oficiais do governo. Além dos militares, parte da sociedade civil e autoridades ficaram incomodadas com o discurso do ex-presidente atacando as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. Esse foi o contexto no qual o PDT ajuizou ação contra a fala do ex-presidente. O processo que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível, agora, será julgado pelo TSE nesta quinta-feira. Veja aqui a linha do tempo do processo. 15h50 – Atos antidemocráticos agilizaram julgamento sobre inelegibilidade de Bolsonaro Os movimentos antidemocráticos do dia 8 de janeiro trouxeram um senso de urgência aos ministros do TSE quanto às ações que discutem a inelegibilidade de Bolsonaro. Em janeiro, o JOTA publicou um relatório especial, enviado inicialmente aos assinantes do JOTA PRO Poder, que mostrava o passo a passo da tramitação das ações. Clique aqui para baixar e entender todo o processo. REDAÇÃO JOTA – Brasília https://www.jota.info/justica/tse-ao-vivo-acompanhe-o-julgamento-que-pode-tornar-jair-bolsonaro-inelegivel-29062023 -----------------------------------------------------------------------------------

---------- Gino Severini (1883–1966), Sobrevoando Rheims, 1915. --------- Por JALDES MENESES* A importância do conceito de relações de força para a compreensão do conjunto teórico gramsciano --------- Gramsci nunca se afasta dessa analítica (mesmo quando o assunto não é a política, mas filosofia e história) – é exatamente ela que tem o condão de dar sistematicidade à sua reflexão. Imitando o áspero vocabulário desse extraordinário marxista que foi Poulantzas: a analítica das relações de força é a ossatura da démarche gramsciana. *Jaldes Meneses é professor titular do Departamento de História da UFPB. Referência As citações dos Cadernos do Cárcere de Gramsci são dos seis volumes da edição brasileira, publicada pela Editora Civilização Brasileira, traduzida por Carlos Nelson Coutinho, Marco Aurélio Nogueira e Luiz Sérgio Henriques. https://aterraeredonda.com.br/o-conceito-de-relacoes-de-forcas-em-gramsci/ ----------------------------------------------------------------------------------- ----------- -----------------------------------------------------------------------------------

---------- Questão 524529 CPCON UEPB - 2016 - Professor (Gado Bravo)/Geografia ---------- A opinião do dia apresentada é uma citação de Antonio Gramsci, um renomado teórico político e filósofo marxista italiano. Nessa citação, Gramsci discute a importância de analisar as relações entre estrutura e superestrutura para compreender as forças que atuam na história de um determinado período. Gramsci argumenta que uma sociedade só estabelece tarefas para as quais já existem ou estão surgindo as condições necessárias. Além disso, ele afirma que nenhuma formação social desaparece antes que todas as forças produtivas nela contidas se desenvolvam e antes que as condições materiais para uma nova forma de vida tenham amadurecido. Esses princípios são fundamentais para entender os objetivos alcançáveis em determinado momento histórico. Gramsci também faz uma distinção entre movimentos orgânicos e movimentos de conjuntura. Os movimentos orgânicos são relativamente permanentes, enquanto os movimentos de conjuntura são ocasionais e imediatos. Os fenômenos de conjuntura levam a uma crítica política diária, envolvendo pequenos grupos dirigentes, enquanto os fenômenos orgânicos levam a uma crítica histórico-social que envolve os grandes agrupamentos. O autor destaca a importância de compreender essa distinção ao estudar um período histórico, especialmente em tempos de crise. Ele argumenta que uma crise prolongada revela contradições insolúveis na estrutura social, e as forças políticas atuam para superá-las dentro de certos limites. Esses esforços formam o terreno para a emergência de forças antagonistas que buscam demonstrar a existência de condições necessárias e suficientes para resolver determinadas tarefas históricas. Gramsci ressalta que o erro frequente nas análises histórico-políticas ocorre ao não encontrar a relação correta entre o que é orgânico e o que é ocasional. Isso pode levar a superestimar causas mecânicas ou a exaltar o elemento voluntarista e individual. Gramsci afirma que a distinção entre movimentos orgânicos e de conjuntura deve ser aplicada a todas as situações, sejam regressivas, progressistas ou de estagnação das forças produtivas. Ele argumenta que estabelecer corretamente a relação dialética entre esses dois tipos de movimentos é difícil, mas fundamental tanto na historiografia quanto na política contemporânea. Gramsci adverte que o autoengano, substituindo a análise objetiva e imparcial pelos desejos e paixões imediatas, pode levar a erros tanto na reconstrução da história passada quanto na construção da história presente e futura. Essa opinião de Antonio Gramsci destaca a necessidade de uma análise cuidadosa e abrangente das forças sociais e políticas em diferentes momentos históricos, levando em consideração tanto os aspectos estruturais como os contextuais para uma compreensão mais completa das relações de poder e mudança social. -----------------------------------------------------------------------------------

--------- quinta-feira, 29 de junho de 2023 Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Análise das situações: relações de força.) “É o problema das relações entre estrutura e superestrutura que deve ser posto com exatidão e resolvido para que se possa chegar a uma justa análise das forças que atuam na história de um determinado período e determinar a relação entre elas. É necessário mover-se no âmbito de dois princípios: 1) o de que nenhuma sociedade se põe tarefas para cuja solução ainda não existam as condições necessárias e suficientes, ou que pelo menos não estejam em via de aparecer e se desenvolver; 2) e o de que nenhuma sociedade se dissolve e pode ser substituída antes que se tenham desenvolvido todas as formas de vida implícitas em suas relações (verificar a exata enunciação destes princípios). [“Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém, e jamais aparecem relações de produção novas e mais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedade antiga as condições materiais para sua existência. Por isso, a humanidade se propõe sempre apenas os objetivos que pode alcançar, pois, bem vistas as coisas, vemos sempre que estes objetivos só brotam quando já existem ou, pelo menos, estão em gestação as condições materiais para sua realização” (Prefácio à Crítica da economia política). Da reflexão sobre estes dois cânones pode-se chegar ao desenvolvimento de toda uma série de outros princípios de metodologia histórica. Todavia, no estudo de uma estrutura, devem-se distinguir os movimentos orgânicos (relativamente permanentes) dos movimentos que podem ser chamados de conjuntura (e que se apresentam como ocasionais, imediatos, quase acidentais). Também os fenômenos de conjuntura dependem, certamente, de movimentos orgânicos, mas seu significado não tem um amplo alcance histórico: eles dão lugar a uma crítica política miúda, do dia a dia, que envolve os pequenos grupos dirigentes e as personalidades imediatamente responsáveis pelo poder. Os fenômenos orgânicos dão lugar à crítica histórico-social, que envolve os grandes agrupamentos, para além das pessoas imediatamente responsáveis e do pessoal dirigente. Quando se estuda um período histórico, revela-se a grande importância dessa distinção. Tem lugar uma crise que, às vezes, prolonga-se por dezenas de anos. Esta duração excepcional significa que se revelaram (chegaram à maturidade) contradições insanáveis na estrutura e que as forças políticas que atuam positivamente para conservar e defender a própria estrutura esforçam-se para saná-las dentro de certos limites e superá-las. Estes esforços incessantes e perseverantes (já que nenhuma forma social jamais confessará que foi superada) formam o terreno do “ocasional”, no qual se organizam as forças antagonistas que tendem a demonstrar (demonstração que, em última análise, só tem êxito e é “verdadeira” se se torna nova realidade, se as forças antagonistas triunfam, mas que imediatamente se explicita numa série de polêmicas ideológicas, religiosas, filosóficas, políticas, jurídicas, etc., cujo caráter concreto pode ser avaliado pela medida em que se tornam convincentes e deslocam o alinhamento preexistente das forças sociais) que já existem as condições necessárias e suficientes para que determinadas tarefas possam e, portanto, devam ser resolvidas historicamente (devam, já que a não realização do dever histórico aumenta a desordem necessária e prepara catástrofes mais graves). O erro em que se incorre frequentemente nas análises histórico[1]políticas consiste em não saber encontrar a justa relação entre o que é orgânico e o que é ocasional: chega-se assim ou a expor como imediatamente atuantes causas que, ao contrário, atuam mediatamente, ou a afirmar que as causas imediatas são as únicas causas eficientes. Num caso, tem-se excesso de “economicismo” ou de doutrinarismo pedante; no outro, excesso de “ideologismo”. Num caso, superestimam-se as causas mecânicas; no outro, exalta-se o elemento voluntarista e individual. (A distinção entre “movimentos” e fatos orgânicos e movimentos e fatos de “conjuntura” ou ocasionais deve ser aplicada a todos os tipos de situação, não só àquelas em que se verifica um processo regressivo ou de crise aguda, mas àquelas em que se verifica um processo progressista ou de prosperidade e àquelas em que se verifica uma estagnação das forças produtivas.) O nexo dialético entre as duas ordens de movimento e, portanto, de pesquisa dificilmente é estabelecido de modo correto; e, se o erro é grave na historiografia, mais grave ainda se torna na arte política, quando se trata não de reconstruir a história passada, mas de construir a história presente e futura: os próprios desejos e as próprias paixões baixas e imediatas constituem a causa do erro, na medida em que substituem a análise objetiva e imparcial e que isto se verifica não como “meio” consciente para estimular à ação, mas como autoengano. O feitiço, também neste caso, se volta contra o feiticeiro, ou seja, o demagogo é a primeira vítima de sua demagogia.” *Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.3. p.36-8. Civilização Brasileira, 2007. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------- ----------- O Mundo É Um Moinho Cartola ----------- Ainda é cedo, amor Mal começaste a conhecer a vida Já anuncias a hora de partida Sem saber mesmo o rumo que irás tomar Preste atenção, querida Embora eu saiba que estás resolvida Em cada esquina cai um pouco a tua vida Em pouco tempo não serás mais o que és Ouça-me bem, amor Preste atenção, o mundo é um moinho Vai triturar teus sonhos, tão mesquinho Vai reduzir as ilusões a pó Preste atenção, querida De cada amor tu herdarás só o cinismo Quando notares estás à beira do abismo Abismo que cavaste com os teus pés Composição: Cartola. https://www.letras.mus.br/cartola/44901/ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------- quinta-feira, 29 de junho de 2023 Luiz Carlos Azedo - Por que será que nossos jovens não querem ter tantos filhos? ---------

---------- Correio Braziliense Os indicadores sociais precisam ser confrontados com os resultados do Censo 2022, principalmente na educação, na saúde, na habitação, nos transportes e na segurança pública No Natal de 1989, a criminalidade nos Estados Unidos atingiu um de seus índices mais elevados. Nos 15 anos anteriores, havia aumentado 80%. A partir dos anos 1990, começou a cair repentinamente, até atingir patamares equivalentes ao imediato pós-Segunda Guerra Mundial. As explicações eram as mais diversas: estratégias inovadoras da polícia, prisões mais seguras, mudanças no mercado de drogas, controle de armas, mais polícia nas ruas e outras medidas associadas à segurança pública, além do envelhecimento da população. O economista Steven D. Levitt, da Universidade de Chicago, e o jornalista novaiorquino Stephen J Dubner analisaram todas essas hipóteses, inclusive aquela que atribui a queda da criminalidade ao envelhecimento da população, no livro Freakonomics, o lado oculto e inesperado que nos afeta (Editora Campus), para concluir que nada disso foi o fator determinante da queda da criminalidade. Embora os velhinhos fossem menos violentos que os norte-americanos mais jovens, chegaram à conclusão de que o fator determinante da redução da criminalidade fora a legalização do aborto, porque reduziu drasticamente a população de jovens em situação de risco. Esse direito das mulheres já vigorava em Nova York, Califórnia, Washington, Alasca e Havaí, porém, a Suprema Corte norte-americana, no processo Roe versus Wade, em 1973, legalizara o aborto em todo o território dos Estados Unidos. No primeiro ano da nova lei, 750 mil mulheres fizeram aborto nos EUA; em 1980, já eram 1,6 milhão, um patamar de um aborto para cada 2,25 nascidos vivos, que se manteve constante. Em um país que tinha 225 milhões de habitantes, isso representava um aborto para cada 140 habitantes. Até então, um aborto ilegal em segurança custava em torno de US$ 500. Com a legalização, o custo caiu para US$ 100. Mulheres com menos de 20 anos, solteiras e pobres passaram a dominar as estatísticas. A pergunta chave que faziam era: “Que tipo de futuro essas crianças teriam?”. Com a legalização, caíram os casos de casamentos forçados, infanticídios e doação de crianças. Estudos sociológicos também mostravam que as crianças cujas mães tinham esse perfil teriam 50% de possibilidades de viver na miséria, 60% de serem criadas apenas pela mãe. Isso dobrava o risco de serem atraídas pela criminalidade, principalmente o tráfico de drogas. A tese de Levit e Dubner é muito contestada, são heterodoxos, mas vinculados à Escola de Chicago e acusados de “darwinismo social”. Entretanto, merecem reflexão. Segundo o Censo 2022, a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, um aumento de apenas 12,3 milhões desde o Censo 2010. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento médio da população foi de 0,52%, o menor desde 1872, quando do primeiro Censo do país. A vida banal Com 84,8 milhões de habitantes, a Região Sudeste tem 41,8% da população do país. Na sequência, estão Nordeste (26,9%), Sul (14,7%) e Norte (8,5%). A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 16,3 milhões de habitantes ou 8,02% da população do Brasil, porém cresce à taxa média de 1,2% ao ano, nos últimos 12 anos. Nordeste e Sudeste cresceram menos do que a média do Brasil, de 0,52% ao ano. Esses dados surpreendem e já surgem questionamentos quanto à qualidade do Censo, que passou por adiamentos, uma séria crise de financiamento e uma pandemia. Mas refletem uma tendência que já havia sido observada em outros países: as novas gerações têm menos filhos do que as anteriores, sendo muito frequente a incidência de jovens que simplesmente não querem ter filhos. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os três estados mais populosos do país e concentram 39,9% da população. Só o estado de São Paulo, com 44 milhões, 420 mil, 459 pessoas recenseadas, com 21%, representa um quinto da população. Na sequência, vêm Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. Os estados da fronteira norte são os menos populosos; Roraima tem a menor população (636.303 habitantes), seguido do Amapá e do Acre. O DF e 14 estados tiveram taxas médias de crescimento acima da média nacional (0,52%) entre 2010 e 2022. Brasília passou a ser a terceira cidade do país, com 2,8 milhão de habitantes, atrás apenas de São Paulo (11,4 milhões) e Rio de Janeiro (6,2 milhões). Salvador (BA) foi a capital com a maior perda de habitantes: redução de 258 mil em 12 anos. Em seguida, Natal (RN), Belém (PA) e Porto Alegre (RS), com variação negativa de 7%, 6% e 5%, respectivamente. Mas, em números absolutos, o Rio de Janeiro vem em segundo, com queda de 109 mil habitantes. Esses dados são essenciais para as políticas públicas, cujos indicadores precisam ser confrontados com os resultados do Censo 2022, principalmente na educação, na saúde, na habitação, nos transportes e na segurança pública. Por que nossos jovens não querem ter tantos filhos? Em que medida a degradação da “vida banal” das cidades brasileiras, para usar a expressão do falecido geógrafo e professor Milton Santos, com sua insegurança econômica e violência, e os 500 mil abortos/ano registrados pelo SUS (uma a cada sete mulheres, aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto na vida; 52% com menos de 19 anos) estão por trás dessas estatísticas? *********************************************************************************************************