RECUOS

"Aí eu voltei Voltar quase sempre É partir Para um outro lugar" *** *** Música | Teresa Cristina e Grupo Semente - Samba do amor (Paulinho da Viola) ***

*** KOPE Luiz Gonzaga Belluzzo | KOPE *** LUIZ GONZAGA BELLUZZO Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1965, e também estudou Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Ingressou no curso de pós-graduação em Desenvolvimento Econômico, promovido pela CEPAL/ILPES e graduou-se em 1969. Foi professor colaborador na Universidade Estadual de Campinas, onde doutorou-se em 1975 e tornou-se professor-titular em 1986. Entre 1974 e 1992, foi assessor econômico e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1985-1987), durante o governo de José Sarney. De 1988 a 1990, foi secretário de Ciência e Tecnologia do estado de São Paulo, durante a gestão do falecido ex-governador Orestes Quércia. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney). Fundou a Facamp (Faculdades de Campinas), juntamente com os economistas João Manuel Cardoso de Mello, Liana Aureliano e Eduardo da Rocha Azevedo. Em 2001, foi incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX. Recebeu o Prêmio Intelectual do Ano ? Prêmio Juca Pato, de 2005. É considerado o melhor economista heterodoxo do Brasil, devido às suas interpretações, sugestões e críticas à sociedade brasileira, sob a ótica de Karl Marx e John Maynard Keynes. Já foi membro do Conselho Diretor da mantenedora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Foi presidente do Conselho Deliberativo do IPSO ? Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos. Era membro do Conselho de Administração da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), além de consultor editorial da revista semanal Carta Capital. Foi ainda conselheiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Foi presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera a TV Brasil, emissora pública criada no Governo Lula. Fazia parte também, do conselho deliberativo do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Foi consultor pessoal de economia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ***

*** epoca.oglobo.globo.com Luiz Gonzaga Belluzzo: ''Precisamos de um pacto para enfrentar a crise'' - ÉPOCA | Tempo *** ESTADÃO Coisas que eu queria saber aos 21: Luiz Gonzaga Belluzzo APRIL 21, 2012 "Aos 21 anos eu dividia meu tempo entre estudar, fazer política universitária e jogar futebol no time da São Francisco. Escolhi Direito porque tive formação forte em Humanas e por influência familiar (meu pai era juiz e meu tio, promotor). Logo vi que a área jurídica não me atraía muito. Mesmo assim, resolvi continuar o curso e prestei vestibular para Ciências Sociais na USP. Era 1963, véspera do golpe militar. Era quase inevitável mergulhar na militância política, embora não pertencesse a nenhum partido. Lembro-me de duas histórias marcantes: escrevi com o colega Dirceu Brisola um documento de apoio às reformas de base propostas pelo presidente João Goulart e me juntei ao pessoal ligado a partidos identificados como progressistas na eleição para o XI de Agosto. Derrotamos a chapa conservadora e virei diretor cultural do centro acadêmico. Trabalhava na editora José Olympio, onde meu tio era gerente. Ainda nos anos 50 eu já conhecia pessoalmente José Lins do Rego, Mário Palmério e Guimarães Rosa. O que mais gostava de fazer, porém, era jogar futebol. As pessoas diziam que eu era bom. Jogava como centroavante, na posição do Barcos hoje no Palmeiras. Tinha o jeitão dele, acho. E nas horas vagas corria para o Pacaembu ver o Palmeiras, minha paixão incomensurável. Não me formei em Sociais porque logo após concluir Direito, em 1965, entrei na pós em Desenvolvimento Econômico da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU). De qualquer modo, já tinha feito as cadeiras que me interessavam na FFLCH. Fui aluno de Fernando Henrique Cardoso e Florestan Fernandes. A opção pela carreira em economia surgiu pela importância que os problemas econômicos foram ganhando no País. Achei que era mais interessante que Direito, para desgosto do meu pai. Ele queria que eu fosse promotor. Cheguei a estudar para o Ministério Público, mas aí passei na Cepal. Não tenho vocação para fiscal da lei, muito menos para acusar as pessoas. Fui professor da PUC-SP entre 66 e 67. Não tinha gente para lecionar porque muitos professores haviam sido cassados. Mas não sei como puderam empregar um menino de 24 anos, quase a idade dos alunos. Era um esforço enorme dar aulas. Foi essa experiência, no entanto, que me fez ver como gostaria de assumir o ofício de professor. O professor não ensina ninguém, mas desperta no aluno a curiosidade. Levanta problemas para que o aluno responda. Em 69 fiz a segunda parte do curso da Cepal, em Programação Industrial, já convidado por Zeferino Vaz para fundar o Departamento de Planejamento Econômico e Social da Unicamp. Vi a universidade crescer e hoje há lugares da Cidade Universitária que nem suspeitava que existissem. Fiz doutorado lá e me tornei professor titular em 86. Em 99, fundei a Facamp com os colegas economistas João Manuel Cardoso de Mello, Liana Aureliano e Eduardo da Rocha Azevedo. Cheguei à economia depois de uma trajetória acadêmica um pouco confusa, mas encontrei algo que eu gostava – e gosto – de fazer. Se pudesse dar uma dica ao jovem de 21 anos seria: não se aborreça se errou na primeira vez em que escolheu a profissão. Fazemos vestibular muito novos. O importante é você mudar para uma área em que goste de atuar e buscar a melhor formação possível.” ***

*** Recuo da indústria reforça pessimismo com a economia Valor Econômico Último trimestre do ano também pode terminar no negativo para o setor e o cenário delineado para 2022 não é muito diferente O recuo da produção industrial em outubro marcou mais um revés para a economia brasileira. O IBGE contrariou as previsões ao informar que a produção industrial encolheu mais 0,6% em outubro, repetindo o resultado ruim de setembro e marcando o quinto mês consecutivo de recuo. Ao longo do ano, a indústria só cresceu em janeiro e maio. Em outubro, dos 26 setores pesquisados pelo IBGE, 19 tiveram queda na comparação com setembro. Entre os macrossetores, caíram mais os bens de consumo duráveis e o grupo de semi-duráveis e não duráveis, 1,9% e 1,2% respectivamente, refletindo a redução da renda da população e o desemprego ainda elevado. O segmento de bens intermediários também não se saiu bem e recuou 0,9%. Apenas o de bens de capital teve expansão, de 2%. No acumulado do ano, a indústria mostrava em outubro crescimento de 5,7% na comparação com o mesmo período de 2020. Mas o número é positivo apenas devido à base de comparação deprimida do ano passado. Em 2020, a produção industrial caiu 4,5% em consequência da pandemia, e já vinha de um período ruim em 2019, quando diminuiu 1,1%. Na realidade, a produção industrial está 4,1% abaixo do patamar anterior à pandemia, de fevereiro de 2020. Alguns segmentos expressivos estão com produção ainda menor, como o de alimentos, com queda de 13,6%; a fabricação de veículos, de 19,7%; e a de vestuário, 19,1%. Nada menos do que 65% dos segmentos da indústria estavam abaixo do nível pré-pandemia, a maior parte com queda de dois dígitos, de acordo com cálculos do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). O baque do desempenho negativo da indústria nem deu tempo ao país para digerir a notícia de que o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,1% no terceiro trimestre e a economia entrou em recessão técnica, porque já havia caído 0,4% no trimestre anterior. Os dados do PIB já haviam mostrado que a indústria de transformação enfrentou três trimestres seguidos de retração. À baixa competitividade histórica se somaram a subida das commodities, a elevação do câmbio, os gargalos nas cadeias de produção, a crise hídrica que pressionou os custos de energia, a inflação e o desemprego altos e, mais recentemente, o reajuste dos juros. Os dois resultados somados potencializam a perspectiva de que o último trimestre do ano também pode terminar no negativo. Para piorar, o cenário delineado para 2022 não é muito diferente. Os balanços da produção industrial em outubro e do PIB do terceiro trimestre reduziram os juros no mercado futuro e esfriaram as previsões de que o Comitê de Política Monetária (Copom) ajustaria a taxa básica de juros na reunião desta semana em percentual superior ao 1,5 ponto sinalizado anteriormente. A previsão de um ajuste maior havia crescido nas últimas semanas diante da escalada da inflação, apontada pela variação de 1,17% em novembro do IPCA-15, acumulando 10,73% em 12 meses. Essa aposta perdeu força diante dos sinais de enfraquecimento maior da economia evidenciados nos resultados da indústria, apesar das afirmações otimistas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que insiste em visualizar um crescimento em V. Para conturbar mais o horizonte, surgiu a nova variante ômicron do coronavírus, com repercussões ainda não claras na saúde da população global e na economia, com possível agravamento no fluxo das cadeias de produção. Mesmo que o Copom siga o script mais comedido previsto, há que se contar com o efeito retardado da elevação dos juros que, desde março, já subiram 5,75 pontos e devem inibir a demanda, também enfraquecida pela hesitação que envolve a concessão do novo Auxílio Brasil. Outro fator negativo nas previsões é a reversão das políticas de afrouxamento monetário no mercado internacional. Não faltassem problemas já contratados há a expectativa de acirramento da tensão política com a aproximação das eleições presidenciais. Todos esses fatores justificam previsões cautelosamente pessimistas para os próximos meses. Os erros da política econômica do governo, a instabilidade criada pela antecipação da disputa eleitoral pelo presidente Jair Bolsonaro e a condução atabalhoada das questões econômicas no Congresso, de olho principalmente em auferir vantagens na distribuição de verbas, cobram seu preço na economia, com impacto negativo no bem-estar da população. Ministra Rosa Weber recua e libera pagamento do "orçamento secreto" Decisão da magistrada ressalta que devem ser cumpridas novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional na última semana. Oposição acredita que ainda falta transparência LP Luana Patriolino postado em 06/12/2021 20:16 ***

*** (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) *** A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta segunda-feira (6/12), a retomada da execução das emendas de relator, o chamado "orçamento secreto". Na decisão, a magistrada destacou que devem ser observadas as regras do ato conjunto aprovado pelo Congresso Nacional na última semana para dar transparência aos repasses. "Ante o exposto, acolho o pedido formulado pelos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, “ad referendum” do Plenário desta Corte – e para tanto estou a solicitar, nesta mesma data, ao Presidente do STF, a inclusão desta ADPF em sessão virtual extraordinária -, para afastar a suspensão determinada pelo item “c” da decisão cautelar anteriormente proferida, autorizando, dessa forma, a continuidade da execução das despesas classificadas sob o indicador RP 9, devendo ser observadas, para tanto, no que couber, as regras do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2021, e a Resolução nº 2/2021-CN. À Secretaria Judiciária. Publique-se. Intime-se, com urgência", diz a decisão da ministra. Em novembro, Weber foi autora do relatório que suspendeu as chamadas emendas de relator e, posteriormente, com os outros magistrados. Seguindo a magistrada, o STF manteve a suspensão do orçamento secreto por meio das emendas de relator. O placar final foi de 8 votos a 2. No pedido de desbloqueio feito ao Supremo, os presidentes da Câmara e do Senado argumentam que a suspensão das emendas representava "potencial risco à continuidade dos serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas voltadas à saúde e educação". Falta de transparência O Congresso aprovou na última semana mudanças nas regras das emendas de relator. A oposição, no entanto, considera que o novo texto não é transparente. A matéria ainda mantém em sigilo os nomes dos senadores e deputados que indicaram emendas em 2020 e neste ano. O projeto, apresentado pelas cúpulas da Câmara e do Senado, oculta os nomes de quem se beneficiou com o pagamento das RP9 em 2020 e 2021 e permite um nível de transparência, questionado por técnicos, só para os recursos no futuro. Orçamento secreto: Congresso recua e diz que cumprirá decisão do STF Presidente do Congresso se comprometeu a revelar os nomes dos parlamentares que fizeram as indicações das emendas ao orçamento Victor Fuzeira 03/12/2021 18:44,atualizado 03/12/2021 19:24 ***

*** O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recuou e afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3/12), que cumprirá a decisão da Corte e trabalhará para ampliar a transparência no pagamento das emendas de relator-geral (RP-9), as quais deram origem ao orçamento secreto. A manifestação foi encaminhada pela Advocacia-Geral do Senado, em nome de Pacheco, à ministra Rosa Weber, relatora da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que resultou na suspensão do pagamento das emendas. Na peça, o parlamentar compromete-se a fazer as adequações no texto legislativo que versará sobre o orçamento, cuja relatoria compete ao senador Márcio Bittar (PSL-AC). O ofício, no entanto, não especifica como ocorrerá a publicidade das emendas e quando as medidas entrarão em vigor. Pacheco pede ao relator que “sejam adotadas as providências possíveis e necessárias para individualizar e detalhar as indicações da emenda de sua autoria e declinar as respectivas motivações, apresentando, caso detenha, registros formais e informações pretéritas ou atuais sobre essas indicações, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo”. O presidente do Senado destaca no ofício, porém, a “inexistência de obrigação legal anterior de registro dos pedidos formulados ao relator-geral por senadores, deputados, ministros de estado, governadores, prefeitos, associações e cidadãos”. Ainda segundo o senador, a presidência da Casa Alta disponibilizará a estrutura e os servidores necessários, no prazo de 180 dias, para realização do trabalho solicitado ao relator. Confira a íntegra do ofício: ***

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O conteúdo do dispositivo, no entanto, não foi divulgado. Projeto de resolução Na segunda-feira (29/11), o Congresso Nacional aprovou o projeto de resolução do Congresso Nacional nº 4, que altera critérios do orçamento secreto. O objetivo da proposta legislativa é dar transparência ao processo de indicação e liberação de emendas – mas apenas daqui para frente. O relator da matéria foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ocorre, porém, que o texto apresentado pelo emedebista e aprovado por Câmara e Senado trata de novas diretrizes. Dessa forma, a redação não abrange as emendas indicadas em 2020 e 2021, que permanecem com os nomes dos responsáveis ocultos. Após a determinação do STF para que seja dada transparência às emendas, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), escreveram o Ato Conjunto nº 1/2021, das Mesas da Câmara e do Senado, admitindo o cumprimento parcial da decisão. Os chefes do Legislativo decidiram que a medida só valerá para indicações feitas a partir de agora. Ou seja, as emendas já liberadas ainda omitem o nome do responsável pela indicação. Os presidentes das duas Casas argumentaram que há “impossibilidade fática de se estabelecer retroativamente um procedimento para registro das demandas recebidas pelo relator-geral com sugestão de alocação de recursos”, o que “torna impossível o registro dos nomes”. A decisão contraria a determinação dos ministros do STF, que decretaram a suspensão das emendas de relator-geral (RP 9) e solicitaram que os nomes dos parlamentares deixassem de ser ocultos. A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, entretanto, contestou os presidentes das duas Casas e disse ser possível revelar os nomes dos parlamentares . O colegiado ainda declarou que o ato conjunto do Congresso não atende integralmente à decisão do STF. Emendas limitadas O relator do projeto de resolução rejeitou todas as 22 sugestões de mudanças ao texto e propôs um limite de recursos para essas emendas, que será definido pelo relator-geral do Orçamento. Castro, todavia, estima que o limite, hoje, deve ficar em torno de R$ 16 bilhões. A proposta autoriza o relator-geral a apresentar emendas que tenham por objetivo a inclusão de programação ou acréscimo de valores a programações constantes do projeto. Nesse caso, será necessário especificar os limites financeiros e o rol de políticas públicas passíveis de ser objeto de emendas. As indicações e as solicitações serão publicadas em sítio eletrônico pela Comissão Mista de Orçamento e encaminhadas ao Poder Executivo. Segundo o texto, as destinações dos recursos devem ser compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e de acordo com a política pública a ser atendida. “O Supremo Tribunal Federal, eu entendo que em boa hora, cobrou desta Casa a transparência total desses recursos de RP9, o que eu acho que foi um ganho. Interpreto como um freio de arrumação, fazendo com que, daqui para frente, o Congresso possa identificar, de maneira clara e insofismável, aquele recurso, daquela programação pública, daquela política pública, quem foi o solicitante daquele recurso”, declarou Castro. O relator destacou que os critérios de equidade – regional, populacional, índice de desenvolvimento ou qualquer outro – serão tratados na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado, assim como o limite financeiro. ROSA WEBERRODRIGO PACHECOORÇAMENTO SECRETO Samba do Amor Paulinho da Viola Teresa Cristina e Grupo Semente *** Quanto me andei Talvez pra encontrar Pedaços de mim pelo mundo Que dura ilusão Só me desencontrei Sem me achar Aí eu voltei Voltar quase sempre é partir Para um outro lugar O meu olhar se turvou E a vida foi crescendo E se tornando maior Todo o seu desencanto Ah, todos os meus gestos de amor Foram tragados no mar Ou talvez se perderam Num tempo qualquer Mas há sempre um amanhecer E o novo dia chegou E eu vim me buscar Quem sabe em você Compositor: Elton Medeiros, Paulinho da Viola e Hermínio Bello de Carvalho Meu Carnaval Paulinho da Viola *** *** Muita gente na folia Cantando sem perceber Que eu buscava na avenida A razão para não sofrer Meu amor quis brincar o carnaval E saiu pela avenida escolas a desfilar Foi vestida de alegria E saiu para não voltar E eu vestido de tristeza Cantei para não chorar Eu quisera ser feliz Mais a felicidade foi uma quimera no meu coração Preferia não falar Mais eu preciso fazer minha confissão Ai de quem nunca teve amor Mesmo iludido encontro esperança no meu padecer Pois o mais importante é viver Sonho De Um Carnaval Paulinho da Viola *** *** Carnaval, desengano Deixei a dor em casa me esperando E brinquei e gritei e fui vestido de rei Quarta feira sempre desce o pano Carnaval, desengano Essa morena me deixou sonhando Mão na mão, pé no chão E hoje nem lembra não Quarta feira sempre desce o pano Era uma canção, um só cordão E uma vontade De tomar a mão De cada irmão pela cidade No carnaval, esperança Que gente longe viva na lembrança Que gente triste possa entrar na dança Que gente grande saiba ser criança álbum Interprete - Paulinho da Viola Gravadora: EMI Brazil Ano: 2006 Faixa: 9