Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
No Som Da Viola
Homem que apanha calado
Ele pra mim não nasceu
Homem que tombou na luta
É um herói que não morreu
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Site do STF disponibiliza Constituição Federal comentada
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31 de Maio de 2021
Constituição Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro “A Constituição e o Supremo”. Trata-se da Constituição Federal comentada com as jurisprudências do STF. No material são apresentados, abaixo de cada artigo da constituição, os julgados relativos à temática abordada no dispositivo.
No site, além do download do material, é possível também realizar pesquisa por tema ou artigo. Por exemplo, ao pesquisar pelas palavras “dignidade da pessoa humana” o usuário encontrará associados ao inciso III, do artigo 1º da Carta Magna, julgados que tiveram como tema esse princípio constitucional.
O livro está na 5ª edição e atualizada com os julgados do Tribunal publicados até o DJE de 1º de fevereiro de 2016 e Informativo STF 814. A obra pode ser baixada nos formatos PDF, EPUD e MOBI. O site também disponibiliza uma versão com atualização diária.
Leis infraconstitucionais
Além do texto constitucional, a Secretaria de Documentação do STF, responsável pela publicação, também oferece acesso às Leis 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), 9.868/99 (ADI, ADC e ADO) e 9.882/99 (Lei da ADPF) anotadas com decisões proferidas pelo Supremo na matéria correlata.
>> Para fazer o download da obra acesse este link
9 comentários em “Site do STF disponibiliza Constituição Federal comentada”
O QUE ESPERAR DELE
A Constituição e o Supremo
PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Supremo Tribunal Federal
Anastácio: Aproximação de Alckmin e Lula é um movimento político muito inteligente
No quadro Liberdade de Opinião desta quinta-feira (16), o comentarista Thiago Anastácio analisa a saída de Geraldo Alckmin do PSDB e a relação com ex-presidente petista
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Gabriel Fernedada CNN
Em São Paulo
16/12/2021 às 12:05
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No quadro Liberdade de Opinião desta quinta-feira (16), o comentarista Thiago Anastácio analisa a saída de Geraldo Alckmin do PSDB e a aproximação com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, visando as eleições de 2022.
O ex-governador de São Paulo anunciou na quarta-feira (15) sua saída do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) após mais de 33 anos na sigla. Tem se discutido nos últimos dias uma possível chapa para a Presidência da República de Alckmin com Lula, do PT.
Para Thiago Anastácio, o movimento de saída de Alckmin do PSDB e a aproximação com Lula é inteligente e mexe no cenário político nacional.
“Vejo isso como um dos movimentos políticos mais inteligentes que já vi. É aquela busca pelo vice que significa muita coisa para que os ânimos contra Lula se acalmem. Parece que Geraldo Alckmin é a figura que fará esse papel nesse momento. É uma mudada nas peças do xadrez como poucas vezes se viu.”
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Anastácio também salientou a importância que o nome de Alckmin pode representar para o Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo.
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“Alckmin representa muita coisa principalmente para São Paulo, onde Lula e o PT sempre tiveram dificuldades. O PT fez quatro mandatos de presidentes da República, e nunca ganhou o Governo de São Paulo.”
O Liberdade de Opinião teve a participação de Thiago Anastácio e Ricardo Baronovsky. O quadro vai ao ar diariamente na CNN.
As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, o posicionamento da CNN ou seus funcionários.
Tópicos
Eleições 2022
Geraldo Alckmin
Liberdade de Opinião
Luiz Inácio Lula da Silva
PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)
PT (Partido dos Trabalhadores)
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Baronovsky: Quem opta por não se vacinar sofre sanções indiretas ou políticas
No quadro Liberdade de Opinião desta quarta-feira (15), Ricardo Baronovsky discute a votação no STF da obrigatoriedade do passaporte da vacina
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Fabrizio Neitzkeda CNN
Em São Paulo
15/12/2021 às 12:43 | Atualizado 15/12/2021 às 12:48
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No quadro Liberdade de Opinião desta quarta-feira (15), o comentarista Ricardo Baronovsky avalia a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção do passaporte da vacina, como determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso no último sábado (11).
Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra a decisão de Barroso, pedindo alterações para a entrada de brasileiros e estrangeiros residentes no país. Com a decisão até o momento, os dois grupos podem retornar ao Brasil seguindo as regras anteriores, ou seja, apresentando um teste PCR realizado até 72 horas antes do voo.
Para Ricardo Baronovsky, a decisão do STF não apresenta nenhuma novidade no campo jurídico. Além disso, ele considera que a Corte possui um entendimento “pacífico” sobre a vacinação contra a Covid-19 desde dezembro de 2020. “O indivíduo que opta por não se vacinar sofre sanções indiretas, sanções políticas. Muito se diz sobre o princípio da liberdade, […] mas o princípio não é absoluto. Nem a vida é absoluta.”
“A mesma liberdade que protege o indivíduo de não se vacinar, também protege o comerciante de não permitir que uma pessoa não vacinada entre em seu comércio. É a mesma liberdade para que o aeroporto não permita o ingresso de uma pessoa não vacinada ou que a companhia aérea não permita que alguém embarque.”
O comentarista relembrou que o princípio da liberdade é utilizado por outros países para barrar a entrada de passageiros estrangeiros em seus territórios.
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“Quando se diz liberdade, é necessário que se faça ponderação, uma proporcionalidade com outros dois valores constitucionais: saúde pública e pacto coletivo. Para viver em sociedade, abrimos mão de parcela da nossa autodeterminação”, disse, destacando o filósofo francês Charles de Montesquieu.
Baronovsky reforçou a necessidade do Brasil chegar a um consenso e discutir outros temas relacionados à pandemia com embasamento na ciência. “Chegou uma hora do país passar uma ‘pá de cal’ nesse tema, parar de polemizar.”
“Não deixo de trazer uma frase de Anthony Corleone: ‘Ciência, política, água e óleo não se misturam’. Parem de envolver ciência com política; é uma ciência exata, que não merece valoração ideológica”, afirmou.
O Liberdade de Opinião teve a participação de Fernando Molica e Ricardo Baronovsky. O quadro vai ao ar diariamente na CNN.
As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, o posicionamento da CNN ou seus funcionários.
Tópicos
Covid-19
Liberdade de Opinião
Luís Roberto Barroso
Passaporte da Vacina
STF (Supremo Tribunal Federal)
Jogado Na Rua
Guilherme & Santiago
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Não tá fácil ficar sem teu amor aqui
Que saudade que dá
Chego a ter dó de mim
Meu amor é assim
Bruto e sincero demais
Sentimento sem fim
Amo você, ninguém mais
Me deixou assim
Sombra na escuridão
Arrancou de mim a paz
O sorriso e a razão
Uôu, uôu, uôu, uôu, ai
É no som da viola que o peito chora, ai
Nessas noites de lua jogado na rua, ai
Ai amor, ai amor
Nessas noites de lua jogado na rua, ai
É no som da viola que o peito chora, ai
Nessas noites de lua jogado na rua, ai
Ai amor, ai amor
Nessas noites de lua jogado na rua, ai
Composição: Marco Aurelio / SAMUEL DEOLLI / Valéria Costa.
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No Som Da Viola
Tião Carreiro e Pardinho
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É hoje que a terra treme
É hoje que a pedra rola
Este é o som da minha terra
Cheguei no som da viola.
Não sei se vim pra ensinar
Ou se vim para aprender
Eu sou pimenta nos olhos
Daquele que não quer ver
Quem bateu tem que apanhar
Quem matou tem que morrer
Covarde morre gritando
O valente sem gemer
Sem sangue não tem chouriço
Sem luta não tem vitória
É preciso muita garra
Pra subir os degraus da glória
Como farofa de areia
Dou a mão à palmatória
Se um dia ver um covarde
Que fez bonito na história
Urutu de cruz na testa
Vê a morte mas não corre
Vai de encontro com o fogo
Dando bote ele morre
Homem que apanha calado
Ele pra mim não nasceu
Homem que tombou na luta
É um herói que não morreu
Composição: Julião / Sebastião Ferreira da Silva.
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Pagode
Tião Carreiro e Pardinho
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Morena bonita dos dente aberto
Vai no pagode o barulho é certo
Não me namore tão descoberto
Que eu sou casado mas não sou certo
Modelos de agora é tudo esquisito
Essas mocinhas mostrando os cambitos
Com as canelas lisa que nem palmito
As moças de hoje eu não facilito
Eu mais a minha muié fizemos a combinação
Eu vou no pagode ela não vai não
Sábado passado eu fui ela ficou
Sábado que vem ela fica e eu vou
Canto modas pros amigos pro meu gasto eu também faço
Na viola eu tenho o desembaraço
É coisa que eu acho feio violeiro querer abater
Mais não fazem moda mandam eu fazer
Eu fui na feira com dois tostão
Eu comprei arroz eu comprei feijão
Comprei açúcar comprei canela comprei
Um chicote que é pra bater nela
Vou fazer um vestido pra mulherada
O modelo é bom e não custa nada
Na parte da frente pano não tem
Na parte de trás é assim também
Eu vi uma véia tremendo os queixo
Pra me morder mas eu não deixo
Afasta véia da boca murcha
Te dou um tiro com minha garrucha
Bem de pertinho é de queima bucha
Composição: Carreirinho / Tião Carreiro.
A Paz
Daniel
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