Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
domingo, 9 de maio de 2021
SOCIEDADE
"O grande José Saramago, na obra Ensaio sobre a cegueira, afirma:
As palavras são assim, disfarçam muito, vão-se juntando umas com as outras, parece que não
sabem aonde querem ir, e de repente, por causa de duas ou três, ou quatro que de repente saem, simples em si mesmas, um pronome pessoal, um advérbio, um verbo, um adjetivo, e aí temos a
comoção a subir irresistível à superfície da pele e dos olhos, a estalar a compostura dos sentimentos."
Neusa Maria Henriques Rocha
Mestre em Letras - Linguística Aplicada (PUCRS),
professora do Curso de Letras (UPF), vice-Reitora de Graduação (UPF)
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http://www.lech.med.br/img_pdf/produtos_down_97.pdf
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Ricardo Noblat - Depoimento de Wajngarten à CPI irrita Ramos e assusta Pazuello
- Blog do Noblat / Metrópoles
Ex-secretário de Comunicação Social do governo Bolsonaro vai depor como suspeito de ter feito lobby pela vacina da Pfizer
É tal a irritação do general Luiz Eduardo Ramos, chefe da Casa Civil, com o publicitário Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo, que a ele só se refere como “idiota, imbecil”. Mesmo assim, quando de bom humor. De mal então…
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https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/05/ricardo-noblat-depoimento-de-wajngarten.html
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Cristovam Buarque* - Bolsonaro dá sinais de epidemia mental
- Blog do Noblat / Metrópoles
A fala do presidente sobre a China só tem como explicação uma mente desequilibrada
O deputado Fausto Pinato, do bloco de apoio ao Presidente, escreveu publicamente que Bolsonaro sofre de grave doença mental. Segundo ele, não há outra explicação para suas posições em relação à China.
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https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/05/cristovam-buarque-bolsonaro-da-sinais.html
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Míriam Leitão - Falsos remédios e muitos venenos
- O Globo
Cloroquina é o símbolo deste governo que sempre tem falsos remédios com efeitos tóxicos para os problemas do país.
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https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/05/miriam-leitao-falsos-remedios-e-muitos.html
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Bernardo Mello Franco - A polícia não mata sozinha
- O Globo
Uma operação com blindados e helicópteros aterrorizou o Jacarezinho e deixou 28 mortos no maior massacre da história do Rio. Na manhã seguinte, a Polícia Civil só havia identificado a vítima que usava farda. Sem conhecer as outras 27, o vice-presidente Hamilton Mourão sentenciou: “Tudo bandido”.
O general está afinado com a tropa no poder. O governador Cláudio Castro, aliado do Planalto, classificou a matança como fruto de um “detalhado trabalho de inteligência”. O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, fez piada com o relato de uma viúva. Há poucos dias, seu pai ergueu um cartaz com a inscrição “CPF cancelado”. O capitão é um velho defensor de milícias e grupos de extermínio.
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https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/05/bernardo-mello-franco-policia-nao-mata.html
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Dorrit Harazim - Fica para 2022
- O Globo
Era para ser um texto leve sobre o Dia das Mães — uma oportunidade rara neste espaço de saudar com delicadeza um domingo especial. Um domingo sem referências a desassossego, pandemia ou Bolsonaro. Era para ser um texto leve, também, em homenagem à radiação afetiva e contagiante de Paulo Gustavo, que deixou órfão um Brasil inteiro. Seu humor, humanidade, talento e coerência com a vida mereciam essa tentativa de leveza.
Mas não deu. Fica para outra vez.
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Impossível chamar a isto de sociedade, nem de civilização ou exercício da lei.
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Pedro S. Malan* - Por quem os sinos dobram
- O Estado de S. Paulo
Pena que educação e saúde não pareçam ser áreas de interesse da liderança do País
Em seu fascínio por metáforas, Jorge Luís Borges escreveu: “Se não me engano, os chineses chamam o mundo de as dez mil coisas ou – e isso depende do gosto e da fantasia do tradutor – os dez mil seres”. Segundo uma extensão dessa metáfora, atribuída a Lao-tsé, “a natureza trata a miríade de seres como cães vadios”. Podem ser cruéis com “os seres” não só os movimentos das águas, dos ventos, da terra e do clima, como vem demonstrando ao mundo a covid-19.
Tem sido extraordinária a resposta da ciência aplicada a desenvolver vacinas eficazes, que reduzem mortes e a disseminação do vírus. Ainda assim, as consequências econômicas, sociais e políticas da pandemia estarão conosco por anos à frente, com particular relevância para países em desenvolvimento, como o Brasil, nas áreas de saúde pública e de educação. Desta trata este artigo, dadas suas relevância e urgência para evitar que nosso futuro seja, mais uma vez, adiado.
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Rolf Kuntz* - Desemprego, inflação e mais de 400 mil mortos
- O Estado de S. Paulo
Além de combinar estagnação e inflação, o governo falhou no combate à pandemia
Combinar desemprego e inflação foi a maior façanha econômica do presidente Jair Bolsonaro, em quase dois anos e meio de mandato. Bolsos vazios dificilmente convivem com preços em alta, mas esse raro conúbio foi promovido pelo atual desgoverno. Multidões em busca de vagas formaram filas no começo do ano e continuam formando. Os desocupados eram 14,4 milhões no trimestre móvel encerrado em fevereiro – o maior número da série iniciada em 2012. Projeção do Banco Central (BC) aponta inflação de 5,1% no fim de 2021, quase estourando o teto da meta, fixado em 5,25%. Em 12 meses os preços ao consumidor já subiram 6,17%, segundo a prévia da inflação de abril, o IPCA-15. O alerta é claro, mas o risco permanece, enquanto a equipe econômica se perde em confusões e o presidente fala mal da China e ameaça editar decretos autoritários. As incertezas criadas pelo presidente favorecem a alta do dólar, um dos fatores inflacionários.
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Janio de Freitas - Fuga do general Eduardo Pazuello é covardia
- Folha de S. Paulo
Mesma covardia que o impediu de repelir ordens contrárias ao dever do cargo e à vida de milhares
Se a balbúrdia na CPI da Covid continuar como nas primeiras sessões de interrogatórios e proposições, pode-se esperar que traga contribuição importante, apesar de não se pressentir qual seja. O tumulto dá a medida da fragilidade e do medo bolsonaristas diante da cobrança por sua associação à voracidade letal da pandemia.
Mas a clarinada do “não me toques”, protetora de militares acusados ou suspeitos de qualquer impropriedade, não resolverá o caso Pazuello. Militares valendo-se do Exército para fugir da responsabilidade por seus atos, convenhamos, até parece parte da concepção de ética militar. Os generais que mantiveram a ditadura de Getúlio, os do golpe de 64, do golpe de 68, os oficiais da tortura e dos assassinatos, os do Riocentro, esses e muitos outros construíram a praxe.
Nisso há distinção. Os escapismos que recaem na reputação do Exército cabem, antes de tudo, à corporação, à oficialidade, não à instituição. É a deseducação cívica em atos. A fuga de Eduardo Pazuello vai além: não vem da arrogância infundada, ou de uso do Exército para se imaginar acobertado por conveniência da instituição. É covardia, a mesma covardia que o impediu de repelir ordens contrárias ao bom senso, ao dever do cargo e à vida de milhares.
O novo comandante do Exército, Paulo Sérgio de Oliveira, mostrou-se preocupado com reflexos, sobre o Exército, do que haja no depoimento de Pazuello à CPI. Esse problema é de Pazuello e de Bolsonaro. Não é assunto militar, logo, o Exército não tem de se envolver. Se o fizer, aí sim, merecerá arcar com todos os reflexos dos crimes contra a humanidade presentes em grande parte do morticínio de mais de 400 mil brasileiros.
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O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais
EDITORIAIS
A ralé virtual no poder
O Estado de S. Paulo
Absolutamente desqualificado para a vida pública, Jair Bolsonaro subordina-se, e a seu governo, ao “gabinete do ódio”
Os primeiros depoimentos na CPI da Pandemia confirmam que há uma espécie de “gabinete paralelo” no Palácio do Planalto, cuja influência sobre o presidente Jair Bolsonaro parece ser maior do que a exercida pelo gabinete de ministros.
Esse “poder paraestatal”, na definição do relator da CPI, senador Renan Calheiros, já era mais ou menos conhecido. O espantoso foi observar em detalhes sua imensa capacidade de determinar os atos e palavras do presidente da República.
Como informado pelo próprio Bolsonaro em discurso, o tal “gabinete paralelo”, chamado também de “gabinete do ódio” e qualificado pelo presidente como “gabinete da liberdade”, é liderado por Carlos Bolsonaro. O segundo filho do presidente, embora seja vereador no Rio de Janeiro, passa vários dias em Brasília assessorando o pai. Carlos Bolsonaro, sem cargo no governo, é na prática, o mais poderoso ministro de Bolsonaro, a julgar pelo que veio à luz na CPI.
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https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/05/o-que-midia-pensa-opinioes-editoriais_9.html
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Que o plenário decida
Folha de S. Paulo
Norma deve mudar para presidente da Câmara não concentrar poder em impeachment
No que possivelmente é um recorde mundial, acumula-se na Câmara dos Deputados mais de uma centena de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O afastamento do presidente é questão que divide ao meio a sociedade brasileira. Pelo Datafolha, em março 50% dos eleitores eram contra a medida, e 46%, a favor.
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Armas fora da lei
Folha de S. Paulo
Urge que o Supremo delibere sobre decretos de Bolsonaro que aviltam estatuto
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não retoma o julgamento sobre a ação que questiona um decreto pró-armas de 2019, a norma segue em vigor. A matéria se encontra parada por causa de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes em março deste ano.
O decreto de Jair Bolsonaro inverte a lógica do Estatuto de Desamamento, de 2003: em vez de o comprador precisar comprovar a efetiva necessidade da posse de uma arma, como era o caso, agora se presume que a declaração pessoal confirme tal condição.
Como não há decisão individual do relator do caso, o ministro Edson Fachin, a regra continua a facilitar a proliferação de armas.
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Brasil precisa andar mais rápido rumo à economia limpa
O Globo
O Brasil se comprometeu a reduzir a zero as emissões líquidas de gases causadores de efeito estufa até 2050. Em 2025, nossa meta é emitir 37% a menos que em 2005. Com o aumento da devastação da Amazônia no governo Bolsonaro, aquilo que era plenamente factível em 2015, quando foi firmado o Acordo de Paris, transformou-se num objetivo que vai se tornando a cada dia menos viável. Precisamos mudar isso — e o tempo é curto.
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“Viver é uma grande arte e Conviver é uma arte maior ainda”
Anônimo
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A p r e s e n t a ç ã o
“Entre nossos maiores prazeres neste mundo estão os pensamentos agradáveis,
e a grande arte da vida consiste em tê-los no maior número possível.”
Michel de Montaigne, escritor francês
Marilise e Osvandré
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Um dos desafios da sociedade em nossa época é lidar com as diferenças individuais de cada membro dela.
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Viver em sociedade requer instinto de formiga, dentes de leão e habilidade camaleônica.
Carlos Drummond de Andrade
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Poesia - Carlos Drummond de Andrade - Sociedade
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POEMA: SOCIEDADE - CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - COM GABARITO
Poema: Sociedade
Carlos Drummond de Andrade
O homem disse para o amigo:
— Breve irei a tua casa
e levarei minha mulher.
O amigo enfeitou a casa
e quando o homem chegou com a mulher,
soltou uma dúzia de foguetes.
O homem comeu e bebeu.
A mulher bebeu e cantou.
Os dois dançaram.
O amigo estava muito satisfeito.
Quando foi hora de sair,
o amigo disse para o homem:
— Breve irei a tua casa.
E apertou a mão dos dois.
No caminho o homem resmunga:
— Ora essa, era o que faltava.
E a mulher ajunta: — Que idiota.
— A casa é um ninho de pulgas.
— Reparaste o bife queimado?
O piano ruim e a comida pouca.
E todas as quintas-feiras
eles voltam à casa do amigo
que ainda não pôde retribuir a visita.
Carlos Drummond de Andrade, in 'Alguma Poesia'
Entendendo o poema:
01 – De acordo com o texto, o homem e a mulher que fizeram a visita.
a) Enfeitaram a casa.
b) Beberam e dançaram.
c) Retribuíram a visita ao amigo.
d) Soltaram uma dúzia de foguetes.
02 – No verso: “E todas as quintas-feiras eles voltam à casa do amigo”, o termo “eles” se refere:
a) Ao homem e a mulher visitantes e ao dono da casa.
b) A mulher visitante e ao amigo dono da casa.
c) Ao homem visitante e ao dono da casa.
d) A mulher e ao homem visitantes.
03 – No verso: “— A casa é um ninho de pulgas”, a expressão “ninho de pulgas”, no contexto do poema, significa que a casa:
a) Possui uma boa higiene.
b) É cheirosa.
c) É mal cuidada.
d) Possui aconchego.
04 – No verso: “O amigo estava muito satisfeito”, a palavra “muito” estabelece uma relação de:
a) Intensidade.
b) Causalidade.
c) Anterioridade.
05 – Quantos personagens temos no texto e como eles são identificados?
São três. O homem e sua mulher, e o amigo dono da casa.
06 – Quem nos conta o fato ocorrido tem participação nas ações?
Não tem participação, é um narrador-observador, aquele que conta a história através de uma perspectiva de fora da história.
07 – Você concorda com o título dado ao poema? Por quê?
Resposta pessoal do aluno.
08 – E pra você, o que é ser amigo de verdade?
Resposta pessoal do aluno
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
XXXI EXAME DE ORDEM UNIFICADO
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 06/12/2020
ÁREA: DIREITO EMPRESARIAL
“O gabarito preliminar da prova prático-profissional corresponde apenas a uma expectativa de resposta,
podendo ser alterado até a divulgação do padrão de respostas definitivo.”
Qualquer semelhança nominal e/ou situacional presente nos enunciados das questões é mera coincidência.”
Padrão de Resposta Página 1 de 11
Prova Prático-Profissional – XXXI Exame de Ordem Unificado
PADRÃO DE RESPOSTA – PEÇA PROFISSIONAL
Enunciado
Uiramutã Consultores Ambientais é uma sociedade simples, constituída em 2005, por prazo indeterminado, com
contrato arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Boa Vista/RR, local de sua sede. A
sociedade é composta por seis sócios, a saber: Luís, João, Iracema, Bonfim, Normandia e Elena. A administração
da sociedade é exercida, exclusivamente, pela sócia Iracema. Cada sócio é titular de quotas representativas de
20% (vinte por cento) do capital, exceto os sócios Luís e Bonfim, que possuem, cada um, quotas representativas
de 10% (dez por cento) do capital. O capital encontra-se integralizado.
Até o ano de 2018, as relações entre os sócios eram cordiais e o ambiente extremamente favorável à realização
do objeto social, pois todos os sócios, amigos de longa data, tinham formação e atuação na área ambiental. A
partir do início de 2019, começaram a surgir sérias desavenças entre os sócios Luís e Normandia e os demais,
sobretudo com a administradora Iracema, a quem imputavam omissão na prestação de contas e embaraço na
apresentação do balanço patrimonial.
Em dezembro de 2019, tornando-se insustentável a permanência na sociedade, sem apoio às suas demandas
pelos demais sócios, Luís e Normandia decidem se retirar dela, notificando os demais sócios do exercício de seu
direito potestativo com a antecedência prevista na lei, realizando-se, nos trinta dias seguintes, a averbação da
resolução da sociedade no registro próprio. Todavia, até a presente data, a sociedade não efetivou a apuração de
haveres, argumentando que tal providência demanda alteração contratual para fixar o critério de liquidação das
quotas dos ex-sócios, ausente esse critério no contrato no momento da retirada.
Você, como advogado(a), é procurado(a) para defender em juízo os interesses dos ex-sócios, em especial pela
inércia da sociedade e dos demais sócios em proceder à apuração de haveres e lhes apresentar o resultado da
liquidação das quotas, o que inviabiliza qualquer pagamento ou verificação dos elementos do patrimônio que
foram considerados no cálculo.
Elabore a peça processual adequada, considerando que a Comarca de Boa Vista/RR tem seis Varas Cíveis.
(Valor: 5,00)
Obs.: a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser utilizados para dar respaldo à pretensão. A
simples menção ou transcrição do dispositivo legal não confere pontuação.
Gabarito Comentado
Com base no relato do enunciado, a peça adequada é a ação de dissolução parcial, com fundamento no Art. 599,
inciso III, do CPC, pois já se efetivou a retirada dos sócios Luís e Normandia, sendo a finalidade da ação apenas a
apuração de haveres.
O fundamento legal de direito material é o Art. 1.031 do Código Civil, pois a sociedade se resolveu em relação aos
sócios Luís e Normandia (hipótese de retirada), sendo obrigatória a liquidação do valor de suas quotas, com base
na situação patrimonial da sociedade à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado, pois o
contrato não prevê critério de apuração.
A petição deve ser endereçada ao Juiz de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de Boa Vista/RR, consoante
informação contida no enunciado.
O examinando deverá qualificar as partes autoras, Luís e Normandia, e os réus: Uiramutã Consultores Ambientais,
representada pela sócia administradora Iracema, [qualificação da sociedade] e os sócios João, Bonfim, Iracema e
Elena.
Nos fundamentos jurídicos, o examinando deverá indicar:
a) o direito dos ex-sócios à apuração de haveres em razão da resolução da sociedade, com fundamento no Art.
1.031, caput, do Código Civil;
b) a inércia da sociedade na apuração de haveres e apresentação de seu resultado;
c) improcedência do argumento quanto a necessidade de alteração do contrato social a fim de fixar critério para
apuração de haveres;
d) diante da omissão do contrato social, a apuração deve considerar o valor patrimonial das quotas apurado em
balanço de determinação (ou balanço especial), que reflita a situação da sociedade à data da resolução, com base
no Art. 606 do CPC.
Nos pedidos deverão ser requeridos:
a) a citação da sociedade e dos sócios, no prazo de 15 (quinze) dias, para concordar com o pedido ou apresentar
contestação, com base no Art. 601 do CPC;
b) procedência do pedido para determinar a apuração de haveres dos sócios Luís e Normandia, com base no Art.
599, inciso III, do CPC;
c) a fixação da data da resolução da sociedade (Art. 604, inciso I, do CPC);
d) a definição do critério de apuração dos haveres (Art. 604, inciso II, do CPC);
e) a nomeação de perito (Art. 604, inciso III, do CPC);
f) o pagamento em dinheiro das quotas liquidadas, em noventa dias, a partir da liquidação, com correção
monetária dos valores apurados e juros legais, em conformidade com o Art. 608, parágrafo único, e o Art. 609,
ambos do CPC OU do Art. 608, parágrafo único, e do Art. 1.031, § 2º, ambos do Código Civil.
Em relação às provas com as quais o autor pretende demonstrar a veracidade dos fatos e seu direito, deve ser
expressamente mencionado:
a) contrato social (Art. 599, § 1º, do CPC); e
b) protesto pela produção de provas em direito admitidas.
O examinando deve fazer menção ao valor da causa, com fundamento no Art. 319, inciso V, do CPC.
No fechamento da peça o examinando deverá proceder em conformidade com o Edital: local (ou Boa Vista/RR),
data, advogado e OAB.
Distribuição dos Pontos
ITEM PONTUAÇÃO
Endereçamento
1. Exmo. Sr. Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR (0,10). 0,00/0,10
2. Qualificação das partes: autores: Luís e Normandia (0,10); réus: Uiramutã Consultores
Ambientais, representada pela sócia Iracema, e os sócios João, Bonfim, Iracema e Elena,
qualificação de cada um (0,10).
0,00/0,10/0,20
Fundamentos jurídicos
3. O direito dos ex-sócios à apuração de haveres em razão da resolução da sociedade (0,50),
com fundamento no Art. 1.031, caput, do Código Civil (0,10).
0,00/0,50/0,60
4. A inércia da sociedade na apuração de haveres e apresentação de seu resultado (0,30). 0,00/0,30
5. Improcedência do argumento quanto a necessidade de alteração do contrato social a fim de
fixar critério para apuração de haveres (0,30). 0,00/0,30
6. Diante da omissão do contrato social, a apuração deve considerar o valor patrimonial das
quotas apurado em balanço de determinação (ou balanço especial), que reflita a situação da
sociedade à data da resolução (0,50), com base no Art. 606 do CPC (0,10).
0,00/0,50/0,60
Pedidos
7. A citação da sociedade e dos sócios, no prazo de 15 (quinze) dias (0,30), para concordar com
o pedido ou apresentar contestação (0,30), com base no Art. 601 do CPC (0,10)
0,00/0,30/0,40/
0,60/0,70
8. Procedência do pedido para determinar a apuração de haveres dos sócios Luís e Normandia
(0,30), com base no Art. 599, inciso III, do CPC (0,10).
Obs: o simples pedido de procedência do pedido/ação não pontua.
0,00/0,30/0,40
9. A fixação da data da resolução da sociedade (0,20), com fundamento no Art. 605, II do CPC
(0,10). 0,00/0,20/0,30
10. A definição do critério de apuração dos haveres (0,15) 0,00/0,15
11. A nomeação de perito (0,15) 0,00/0,15
12. Manifestação quanto à realização da audiência de conciliação e mediação (0,10). 0,00/0,10
13. O pagamento em dinheiro das quotas liquidadas, em noventa dias, a partir da liquidação
(0,20), com correção monetária dos valores apurados e juros legais (0,20), em conformidade
com o Art. 608, parágrafo único (0,10) e com o Art. 609, ambos do CPC (0,10)
OU
com o Art. 608, parágrafo único (0,10) e com o Art. 1.031, § 2º, ambos do Código Civil (0,10)
0,00/0,20/0,30/
0,40/0,50/0,60
Provas (menção expressa na petição):
14. Contrato social 0,00/0,20
15. Protesto pela produção de provas 0,00/0,10
16. Menção ao valor da causa 0,00/0,10
Fechamento
17. Local, data, advogado e OAB. 0,00/0,10
***
PADRÃO DE RESPOSTA – QUESTÃO 01
Enunciado
Quatro sociedades empresárias (B, C, H e Z) constituíram sociedade para atuação no mercado de construção e
incorporação de imóveis. No documento de constituição, ficou estabelecido que a atividade constitutiva do
objeto social seria exercida unicamente pelos sócios B e C, em nome individual e sob a exclusiva responsabilidade
de cada um, participando os demais sócios dos resultados correspondentes, nos termos do contrato. A sociedade
não tem personalidade jurídica, nem nome empresarial, e o contrato social produz efeito somente entre os
sócios.
Durante a vigência do contrato, foi decretada a falência do sócio participante H pelo juiz da Vara Cível da Comarca
de Liberdade.
Com base nas informações acima, responda aos itens a seguir.
A) Sendo certo que os sócios não deram publicidade ao contrato, abstendo-se de arquivá-lo em qualquer
registro, foi regular a constituição da sociedade? (Valor: 0,40)
B) Diante da falência do sócio H, como os demais sócios podem proceder? (Valor: 0,85)
Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.
Gabarito Comentado
O examinando deve identificar pelos dados contidos no enunciado que as sociedades B, C, H e Z constituíram uma
sociedade em conta de participação, sendo, as duas primeiras, os sócios ostensivos e, as duas últimas, os sócios
participantes. O examinando deve conhecer a disciplina desse tipo de sociedade não personificada contida no
Código Civil, em especial as disposições do Art. 992 (“A constituição da sociedade em conta de participação
independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito”), do Art. 994, § 3º, (“Falindo o
sócio participante, o contrato social fica sujeito às normas que regulam os efeitos da falência nos contratos
bilaterais do falido.”), bem como do Art. 117, § 1º, da Lei nº 11.101/05.
A) Sim, foi regular a constituição da sociedade. A sociedade em conta de participação não está sujeita às
formalidades de constituição de outros tipos, podendo ser provada sua existência por todos os meios de prova
admitidos em direito, de acordo com o Art. 992 do Código Civil.
B) O contrato fica sujeito às normas dos contratos bilaterais do falido, de acordo com a determinação contida no
Art. 994, § 3º, do Código Civil. Assim, com fundamento no Art. 117, § 1º, da Lei nº 11.101/05, os sócios B, C ou Z
podem interpelar o administrador judicial da massa falida de H para que, no prazo de até 90 (noventa) dias,
contado da assinatura do termo de sua nomeação e dentro de 10 (dez) dias, declare se cumpre ou não o contrato
de sociedade em conta de participação.
Distribuição dos Pontos
ITEM PONTUAÇÃO
A. Sim, a constituição da sociedade foi regular. A sociedade em conta de participação não
está sujeita às formalidades de constituição de outros tipos, podendo ser provada sua
existência por todos os meios de prova admitidos em direito (0,30), de acordo com o Art.
992 do CC (0,10).
0,00/0,30/0,40
B1. O contrato fica sujeito às normas dos contratos bilaterais do falido (0,25), de acordo
com o Art. 994, § 3º, do CC (0,10).
0,00/0,25/0,35
B2. Os demais sócios podem interpelar o administrador judicial, no prazo de até 90
(noventa) dias, contado da assinatura do termo de sua nomeação, para que, dentro de 10
(dez) dias, declare se cumpre ou não o contrato (0,40), com base no Art. 117, § 1º, da Lei
nº 11.101/05 (0,10).
0,00/0,40/0,50
*** ***
https://oab.fgv.br/arq/634/265868_GABARITO%20JUSTIFICADO%20-%20DIREITO%20EMPRESARIAL.pdf
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Alcântara Machado: testemunha da imigração
Rubens Ricupero
Para escrever esta apresentação só disponho, a rigor, de um título: o de haver nascido e crescido no Brás, no seio de velha família italiana desse bairro, dez anos apenas após o aparecimento de Brás, Bexiga e Barra Funda.
Vinte anos antes e eu teria vivido no mundo dos personagens do livro, o mundo da juventude de meus pais, o da primeira geração de filhos de imigrantes italianos nascidos no Brasil.
As duas primeiras décadas do século marcam o momento de maior intensidade da maneira de ser ítalo-brasileira. Antes, predominava o ítalo, o estrangeiro inseguro, preocupado em sobreviver, ignorante da língua e dos costumes. Depois, irá prevalecer, pouco a pouco, o brasileiro, o neto ou bisneto de italianos integrado na comunidade, vivendo em bairros de gente afluente, não guardando mais do que algumas palavras na língua dos avós.
Entre esses dois pólos extremos, de cultura mais ou menos homogênea, estende-se o período híbrido da mistura das línguas e das comidas, do apagar gradual dos valores e imagens do país que ficou atrás e do engajamento progressivo na realidade nova.
É quando os filhos de imigrantes, confiantes em seus direitos de brasileiros natos, mais à vontade na língua que aprenderam no Grupo Escolar do que no dialeto ouvido em casa, se lançam à luta pela conquista de um lugar melhor na sociedade de adoção.
Às vezes com agressividade, sempre com energia, esses ítalo-brasileiros vão abrir um espaço próprio, que a cidade lhes concede com maior ou menor dificuldade, pois está também em plena expansão.
Do burgo provinciano e modorrento de 1800, só animado pelos estudantes da velha Escola de Direito, quase perdendo para Campinas sua condição de Capital da Província, São Paulo prepara-se para ingressar no ciclo contínuo de transformações que irá multiplicar-lhe 40 vezes a população dos 165 mil habitantes de 1890 para os mais de 7 milhões atuais.
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https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141993000200005
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A Sociedade
- Filha minha não casa com filho de carcamano!
A esposa do Conselheiro José Bonifácio de Matos e Arruda disse isso e foi brigar com o italiano das batatas. Teresa Rita misturou lágrimas com gemidos e entrou no seu quarto batendo a porta. O Conselheiro José Bonifácio limpou as unhas com o palito, suspirou e saiu de casa abotoando o fraque.
O esperado grito do cláxon fechou o livro de Henri Ardel e trouxe Teresa Rita do escritório para o terraço.
O Lancia passou como quem não quer. Quase parando. A mão enluvada cumprimentou com o chapéu Borsalino. Uiiiiia - uiiiia! Adriano MeIli calcou o acelerador. Na primeira esquina fez a curva. Veio voltando. Passou de novo. Continuou. Mais duzentos metros. Outra curva. Sempre na mesma rua. Gostava dela. Era a Rua da Liberdade. Pouco antes do número 259-C já sabe: uiiiiia-uiiiiia!
- O que você está fazendo aí no terraço, menina.
- Então nem tomar um pouco de ar eu posso mais?
Lancia Lambda, vermelhinho, resplendente, pompeando na rua. Vestido do Camilo, verde, grudado à pele, serpejando no terraço.
- Entre já para dentro ou eu falo com seu pai quando ele chegar!
- Ah meu Deus, meu Deus, que vida, meu Deus!
Adriano Melli passou outras vezes ainda. Estranhou. Desapontou. Tocou para a Avenida Paulista.
Na orquestra o negro de casaco vermelho afastava o saxofone da beiçorra para gritar:
Dizem que Cristo nasceu em Belém...
Porque os pais não a haviam acompanhado (abençoado furúnculo inflamou o pescoço do Conselheiro José Bonifácio) ela estava achando um suco aquela vesperal do Paulistano. O namorado ainda mais.
Os pares dançarmos maxixavam colados. No meio do salão eram um bolo tremelicante. Dentro do círculo palerma de mamãs, moças feias e moços enjoados. A orquestra preta tonitroava. Alegria de vozes e sons. Palmas contentes prolongaram o maxixe. O banjo é que ritmava os passos.
- Sua mãe me fez ontem uma desfeita na cidade.
- Não!
- Como não? Sim senhora. Virou a cara quando me viu.
... mas a história se enganou!
As meninas de ancas salientes riam porque os rapazes contavam episódios de farra muito engraçados. O professor da Faculdade de Direito citava Rui Barbosa para um sujeitinho de óculos. Sob a vaia do saxofone: turururu-turururum!
- Meu pai quer fazer um negocio com o seu.
- Ah sim?
Cristo nasceu na Bahia, meu bem...
O sujeitinho de óculos começou a recitar Gustave Le Bon mas a destra espalmada do catedrático o engasgou. Alegria de vozes e sons.
... e o baiano criou!
- Olhe aqui, Bonifácio: se esse carcamano vem pedir a mão de Teresa para o filho, você aponte o olho da rua para ele, compreendeu?
- Já sei, mulher, já sei.
Mas era cousa muito diversa.
O Cav. Uff. Salvatore Melli alinhou algarismos torcendo a bigodeira. Falou como homem de negócios que enxerga longe. Demonstrou cabalmcnte as vantagens econômicas de sua proposta.
- O doutor...
- Eu não sou doutor, Senhor Melli.
- Parlo assim para facilitar. Non é para ofender. Primo o doutor pense bem. E poi me dê a sua resposta. Domani, dopo domani, na outra semana, quando quiser. lo resto à sua disposição. Ma pense bem!
Renovou a proposta e repetiu os argumentos pró. O conselheiro possuía uns terrenos em São Caetano. Cousas de herança. Não lhe davam renda alguma. O Cav. Uff. tinha a sua fábrica ao lado. 1.200 teares. 36.000 fusos. Constituíam uma sociedade. O conselheiro entrava com os terrenos. O Cav. Uff. com o capital. Armavam os trinta alqueires e vendiam logo grande parte para os operários da fábrica. Lucro certo, mais que certo, garantidíssimo.
- É. Eu já pensei nisso. Mas sem capital e senhor compreende é impossível...
- Per Bacco, doutor! Mas io tenho o capital. O capital sono io. O doutor entra com o terreno, mais nada. E o lucro se divide no meio.
O capital acendeu um charuto. O conselheiro coçou os joelhos disfarçando a emoção. A negra de broche serviu o café.
- Dopo o doutor me dá a resposta. lo só digo isto: pense bem.
O capital levantou-se. Deu dois passos. Parou. Meio embaraçado. Apontou para um quadro.
- Bonita pintura.
Pensou que fosse obra de italiano. Mas era de francês.
- Francese? Não é feio non. Serve.
Embatucou. Tinha qualquer cousa. Tirou o charuto da boca, ficou olhando para a ponta acesa. Deu um balanço no corpo. Decidiu-se.
- Ia dimenticando de dizer. O meu filho fará o gerente da sociedade... Sob a minha direção, si capisce.
- Sei, sei... O seu filho?
- Si. O Adriano. O doutor... mi pare... mi pare que conhece ele?
O silêncio do Conselheiro desviou os olhos do Cav. Uff. na direção da porta.
- Repito un'altra vez: O doutor pense bem.
O Isotta Fraschini esperava-o todo iluminado.
- E então? O que devo responder ao homem?
- Faça como entender, Bonifácio...
- Eu acho que devo aceitar.
- Pois aceite.
E puxou o lençol.
A outra proposta foi feita de fraque e veio seis meses depois.
O Conselheiro José Bonifácio.........O Cav. Uff. Salvatore Melli
de Matos e Arruda....................e
e....................................senhora
senhora
têm a honra de participar ...........têm a honra de participar
a V. Ex.a e Ex.ma família o .........a V. Ex.a e Ex.ma família o
contrato de casamento de sua.........contrato de casamento de seu
filha Teresa Rita com o Sr...........filho Adriano com a Senhorinha
Adriano Melli........................Teresa Rita de Matos Arruda.
Rua da Liberdade, n.0 259-C..........Rua da Barra Funda, n.0 427.
S. Paulo 19 de fevereiro de 1927.
No chá do noivado o Cav. Uff. Adriano Melli na frente de toda a gente recordou à mãe de sua futura nora os bons tempinhos em que lhe vendia cebolas e batatas, Olio di Lucca e bacalhau português, quase sempre fiado e até sem caderneta.
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https://pt.wikisource.org/wiki/A_Sociedade
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RESUMO DO CONTO A SOCIEDADE DE A. ALCÂNTARA MACHADO
O conto “A Sociedade” narra o conflito entre duas famílias: de um lado a família tradicional paulista de José Bonifácio de Matos e Arruda, que inicialmente despreza os italianos, e de outro a família de Salvatore Melli, imigrantes italianos que se estabeleceram em São Paulo como comerciantes. O motivo da aproximação entre essas famílias são os filhos, o rapaz Adriano Melli e a moça Teresa Rita, que acabam formando um jovem casal.
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https://www.webartigos.com/artigos/a-sociedade/116401#:~:text=O%20conto%20%E2%80%9CA%20Sociedade%E2%80%9D%20narra,em%20S%C3%A3o%20Paulo%20como%20comerciantes.
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https://www.youtube.com/watch?v=YogZcRvS7sM
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"A Sociedade" (Conto), de Alcântara Machado
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EXERCÍCIOS SOBRE OBRAS LITERÁRIAS
Brás, Bexiga e Barra Funda
21 DE DEZEMBRO DE 2019 FACILETRANDODEIXE UM COMENTÁRIO
BRÁS
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1. (Unicamp/SP) Leia a seguinte passagem do conto A sociedade:
“O esperado grito do cláxon fechou o livro de Henri Ardel e trouxe Teresa Rita do escritório para o terraço.
O Lancia passou como quem não quer. Quase parando. A mão enluvada cumprimentou com o chapéu Borsalino.
Uiiiiia-uiiiiia! Adriano Melli calcou o acelerador. Na primeira esquina fez a curva. Veio voltando. Passou de novo.
Continuou. Mais duzentos metros. Outra curva. Sempre na mesma rua. Gostava dela. Era a Rua da Liberdade.
Pouco antes do número 259-C já sabe: uiiiiia-uiiiiia!”MACHADO, Antônio de Alcântara. “Brás, Bexiga e Barra Funda”. In: Novelas Paulistanas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1959. p. 25.
a) No trecho acima, a linguagem e as imagens apontam para a influência das vanguardas no primeiro momento modernista. Selecione dois exemplos e comente-os.
b) O título refere-se a mais de uma sociedade presente no conto. Quais são elas?
RESPOSTAS:
a) Há, no trecho em questão, vários elementos que indicam a influência das vanguardas modernistas:
As frases curtas e entrecortadas, fragmentadas, além do uso de figuras de linguagem como a metonímia (em “o esperado grito do cláxon fechou o livro”) ou a sinédoque (em “a mão enluvada cumprimentou”) apontam para recursos formais característicos do cubismo.
II. As referências à moda (“chapéu Borsalino”), a alusão a aspectos tecnológicos da modernidade (o carro Lancia), o uso da onomatopéia em “Uiiiiia-uiiiiia!” para apontar o uso da buzina e, ainda, a sugestão de simultaneidade de elementos exteriores e interiores revelam uma filiação ao futurismo.
b) Além de mostrar aspectos da sociedade paulistana da década de 1920 — mais especificamente, da relação entre italianos endinheirados e membros de uma família tradicional de São Paulo (o casamento entre Adriano Melli e Tereza Rita de Matos e Arruda) —, o conto A Sociedade trata da sociedade comercial entre as duas famílias.
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https://faciletrando.wordpress.com/2019/12/21/bras-bexiga-e-barra-funda/
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High Society Calypso
Louis Armstrong
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Ouvir High Society Calypso
[Armstrong]
Just dig that scenery floating by,
We're now approaching Newport, Rhode I.
We've been, for years, In Variety,
But, Cholly Knickerbocker, now we're going to be
[All]
In High, High So-
High So-ci-,
High So-ci-ety.
[Armstrong]
I wanna play for my former pal-
He runs the local jazz festival.
His name is Dexter and he's good news,
But sumping kind of tells me that he's nursing the
blues
[All]
In High, High So-,
High So-ci-,
High So-ci-ety.
[Armstrong]
He's got the blues 'cause his wife, alas,
Thought writing songs was beneath his class,
But writing songs he'd not stop, of course,
And so she flew to Vegas for a quickie divorce
[All]
In High, High So-,
High So-ci-,
High So-ci-ety.
[Armstrong]
To make him sadder, his former wife
begins tomorrow a brand-new life.
She started lately a new affair
And now the silly chick is gonna marry a square
[All]
In High So-,
High So-ci-,
High So-ci-ety.
[Armstrong]
But, Brother Dexter, just trust your Satch,
To stop that wedding and kill that match.
I'll toot my trumpet to start the fun,
And play in such a way that she'll come back to you,
son,
[All]
In High, High So-
High So-ci-,
High So-ci-ety.
Tradução
Composição: Cole Porter.
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https://www.letras.mus.br/louis-armstrong/1169716/
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http://www.folha1.com.br/_conteudo/2018/12/cultura_e_lazer/1242171-geraldo-pereira--o-rei-do-samba-no-cineclube-goitaca.html
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Cabritada Mal Sucedida
Geraldo Pereira
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Ouvir Cabritada Mal Sucedida
Bento fez anos,
E para almoçar me convidou,
Me disse que ia matar um cabrito,
Onde tem cabrito eu tou,
E quando o "Comes e Bebe" começou,
No melhor da cabritada,
A Polícia e o dono do bicho chegou.
Puseram a gente sem culpa,
No carro de Radio Patrulha e levaram,
Levaram também o cabrito,
E toda a bebida que tinha, quebraram,
Seu Comissário, zangado,
Não tava querendo ninguém dispensar,
O patrão da Sebastiana,
É que foi ao distrito,
E mandou me soltar.
Puseram a raça sem culpa,
No carro da Radio-Patrulha e levaram,
Levaram também o cabrito....
Composição: Geraldo Pereira.
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https://www.letras.mus.br/geraldo-pereira/602055/
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https://revistaartemisia.com/musica/monsueto-menezes-quando-a-influencia-e-maior-que-a-referencia/
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Mora Na Filosofia
Monsueto
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Ouvir Mora Na Filosofia
Não encontrámos nada.
Eu... vou lhe dar a decisão
botei na balança... e você não pesou
botei na peneira... e você não passou.
Mora, na filosofia... prá quê rimar
amor e dor?
Se seu corpo ficasse marcado
por lábios ou mãos carinhosas
eu saberia (ora vá mulher)...
a quantos você pertencia.
Não vou me preocupar em ver
seu caso não é de ver prá crer: tá na cara...
Composição: Monsueto.
https://www.letras.mus.br/monsueto/1752001/
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