Ex-Presidente complicada arrasta Presidente
pra roda?
Dilma chama Temer de traidor e se
irrita com pergunta
A
ex-presidente falou à emissora Al Jazeera sobre as forças que levaram à sua
queda e insistiu que houve um 'processo de desumanização' de sua figura
Por Da
redação
access_time16
dez 2016, 20h56
A ex-presidente Dilma Rousseff deu
uma entrevista nesta quinta-feira à rede de televisão Al Jazeera, do Catar
Em
entrevista à emissora Al Jazeera, do Catar, divulgada nesta quinta-feira,
a ex-presidente Dilma Rousseff definiu Michel Temer como “um
presidente ilegítimo”, que a traiu politicamente. A petista teve uma
conversa com o jornalista Mehdi Hasan, marcada por momentos
de irritação, na qual comentou o processo de
impeachment e mencionou a participação do “machismo e da misoginia”
em sua saída.
Ao
ser questionada sobre sua confiança declarada em Temer no passado, Dilma
afirmou que o atual presidente assumiu o cargo através de “um processo
baseado em rasgar a Constituição”, transformando “uma votação do Senado em um
mecanismo de chegada ao poder”. “As pessoas fazem maus julgamentos”, disse a
petista. “Eu jamais imaginei que ele fosse um traidor e ele é um traidor”.
A
tensão teve seu ápice na entrevista quando Dilma questionou informações de
Hasan, que indicou que seu governo ajudou grandes empresas com o corte de meio
bilhão de dólares de impostos, relacionados à Copa do Mundo e à Olimpíada.
“Está errado seu dado”, insistiu Dilma. Segundo ela, se tratou de uma política
de “incentivo ao investimento”, para que as empresas contratassem mais
funcionários ou evitassem demissões.
Vídeo: Dilma se irrita em
entrevista à ‘Al Jazeera’
A
ex-presidente subiu o tom ao ser questionada pelo jornalista Mehdi Hasan sobre
o escândalo do petrolão
Por Da
redação
access_time16
dez 2016, 10h54 - Atualizado em 16 dez 2016, 15h20
A ex-presidente Dilma Rousseff deu
uma entrevista nesta quinta-feira à rede de televisão Al Jazeera, do Catar
(Divulgação/Youtube)
A
ex-presidente Dilma Rousseff se irritou ao dar uma entrevista à rede
televisão Al Jazeera, do Catar. Em um trecho da conversa divulgado nesta
quinta-feira, o jornalista Mehdi Hasan – que veio ao Rio de Janeiro para
conversar com a petista – pergunta se a ex-presidente nega que tivesse
conhecimento do esquema de corrupção instalado na Petrobras “por ser cúmplice”
ou por ser “incompetente”.
Visivelmente
irritada e subindo o tom de voz em alguns momentos, Dilma tenta sair
pela tangente: “Bom, meu querido, esta é o tipo da ‘escolha de Sofia’ que eu
não entro nela. Não é isso que acontece”, disse.
“Há
uma diferença – e há no mundo inteiro – entre um conselho e uma diretoria
executiva. Nem todos os membros da diretoria sabiam que aqueles diretores da
Petrobras tinham mecanismos de corrupção e estavam enriquecendo de forma
indevida”, completou a ex-presidente. A entrevista completa vai ao ar nesta
sexta-feira.
Assista ao vídeo abaixo:
Dilma na Al Jazeera: "Ela mata
cachorro"
Brasil 17.12.16 09:07
Depois
de emparedar Dilma, Mehdir Hasan deu uma canja ao encerrar a entrevista
perguntando se ela foi vítima de misoginia como primeira mulher presidente. A
petista, que nunca reclamou da imagem de ex-guerrilheira e gerentona, afirmou
que foi alvo de um processo de desumanização.
"Eu
fui transformada numa mulher dura. Houve um processo de desumanização da minha
pessoa, que coroa com o fato de que eu tive um cachorro que eu adotei, que
durou 14 anos. Eu amo cachorro. Ele estava em estágio terminal, mas eu fui
adiando para não tomar uma medida drástica, porque eu adorava ele. Antes de
sair do Palácio, eu mandei o tratador dar uma injeção nele. Aí foi dito o
seguinte: ela mata cachorro. Então, tem um processo de desumanização sobre mim
que é muito forte."
O
Antagonista se orgulha de dizer que foi o responsável por revelar que Dilma deu
a ordem para sacrificar Nego, desmentindo a versão de que doaria o cão a um
assessor.
Revejam o post:
Dilma mandou sacrificar Nego
Brasil 05.09.16 18:33
A
imprensa divulga que Dilma não vai levar para Porto Alegre o labrador Nego,
herdado de Zé Dirceu em 2005.
A
versão é de que um assessor ficará cuidando do animal, que está com a saúde
frágil.
Mas
O Antagonista foi informado de que a petista mandou sacrificá-lo
Dilma é um vexame planetário
Brasil
17.12.16 08:48
Dilma Rousseff foi espancada em
escala global por Mehdir Hasan, do programa UpFront, da Al Jazeera.
Assista à entrevista completa:
UpFront
special: Brazil's Dilma on being betrayed
Al Jazeera English
O laudo da PF que aponta suspeitas
de fraude e desvios da chapa Dilma-Temer
Documento
de 80 páginas com quebras de sigilo de gráficas que prestaram serviço para a
campanha que venceu as eleições 2014 foi juntado aos autos da ação que pede a
cassação de Michel Temer
Redação
16
Dezembro 2016 | 19h53
Michel Temer e Dilma. Foto: Dida
Sampaio/Estadão
A
força-tarefa da Polícia Federal, Receita e Coaf (Conselho de Controle de
Atividades Financeiras) criada por determinação do Tribunal Superior Eleitoral
para analisar as contas da campanha da chama Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer
(PMDB) que venceu as eleições de 2014 encaminhou nesta quinta-feira, 15, um
laudo ao ministro Herman Benjamin, relator da ação movida pelo PSDB que pede a
cassação da chapa.
Nas
80 páginas do documento, os peritos apontam indícios de “desvio de finalidade”
dos recursos da chapa. O próprio Ministério Público Eleitoral também analisou o
relatório e apontou a existência de indícios de “fortes traços de fraude e
desvio de recursos” da campanha. Diante do documento, o ministro Herman
Benjamin deu nesta sexta-feira, 16, o prazo de cinco dias para as partes
envolvidas na ação de manifestarem.
Documento
Documento
Documento
Documento
Documento
COM
A PALAVRA, A DEFESA DE DILMA ROUSSEFF:
“Em
complemento à perícia anterior, os novos trabalhos periciais apresentados ao
TSE pecam pela inconsistência e pela falta de conclusões concretas.
É
inadmissível que após quase 2 anos de intensa investigação sobre as contas da
chapa Dilma-Temer, inclusive com quebra de sigilos bancários de pessoas físicas
e jurídicas, tenha-se concluído de forma genérica por supostos traços de fraude
e desvio.
O
referido laudo não apresenta nenhum fato, nem qualquer documento que embase
suas conclusões genéricas. Laudo pericial deve ser feito para produzir provas,
não se prestando a meras ilações ou conjecturas.
É
também inaceitável e juridicamente reprovável que os Srs. peritos judiciais, em
ofensa a ampla defesa, deixem de analisar e examinar os mais de 8 mil
documentos juntados pela defesa e que atestam a regularidade dos serviços
gráficos prestados para a campanha presidencial.
A
defesa de Dilma Rousseff adotará as medidas judiciais cabíveis.
Flavio
Crocce Caetano
Advogado de Dilma Rousseff”
Advogado de Dilma Rousseff”
Por que Dilma será investigada na
Lava Jato. E o que acontece agora
Bruno Lupion
17
Ago 2016
(atualizado
17/Ago 13h09)
Procuradoria-Geral
e Polícia Federal vão apurar se a presidente afastada nomeou Lula ministro para
evitar que ele fosse investigado por Sergio Moro e se ela pediu a ministro do
STJ que libertasse Marcelo Odebrecht
FOTO: NELSON JR./STF - 21/06/2016
TEORI ZAVASCKI DURANTE SESSÃO
DE 2ª TURMA DO SUPREMO
O
ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou na
segunda-feira (15) a abertura de um inquérito criminal contra sete pessoas,
entre as quais a presidente afastada Dilma Rousseff, para apurar se houve
tentativa de atrapalhar ou impedir as investigações da Operação Lava Jato.
A
investigação havia sido solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, em 2 de maio. O inquérito vai tramitar sob sigilo. A decisão do ministro
Teori veio a público na terça-feira (16), horas depois de Dilma divulgar
uma carta pública na qual faz um
último apelo na tentativa de ser absolvida no julgamento do impeachment que
corre no Congresso.
É
a primeira vez que a petista se torna formalmente investigada pelo Supremo, o
que terá impacto no seu discurso durante esta crise política. No processo de
impeachment, Dilma é acusada de realizar manobras contábeis que poderiam
constituir crime de responsabilidade — ela usa o argumento de que não é alvo da
Lava Jato e que a acusação de manobra fiscal seria frágil para afastar um
presidente do cargo. Agora a frase “não sou investigada”, já usada por Dilma,
não poderá mais fazer parte de seu discurso.
Vale
ressaltar que Dilma é apenas alvo de um inquérito, que não será incluído na
denúncia do impeachment, e que pode evoluir ou não para uma denúncia formal ou
uma ação penal. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que
deflagrou o impeachment contra a petista em dezembro de 2015, por exemplo, já
tem contra si duas ações penais sobre corrupção na Petrobras.
Abaixo,
o Nexo traz as informações básicas para entender o que há no
inquérito contra Dilma e quais podem ser as suas consequências:
Quem
é investigado no inquérito
Dilma
Rousseff (presidente afastada)
Luiz
Inácio Lula da Silva (ex-presidente)
Aloizio
Mercadante (ex-ministro da Casa Civil)
José
Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça)
Delcídio
do Amaral (ex-senador)
Francisco
Falcão (presidente do STJ - Superior Tribunal de Justiça)
Marcelo
Navarro Ribeiro Dantas (ministro do STJ)
Qual
é o suposto crime apurado
Tentativa
de atrapalhar o andamento da operação Lava Jato. No Brasil, não existe um crime
de obstrução de Justiça, apesar de a expressão ter se popularizado. Condutas
dessa natureza tendem a ser enquadradas na Lei sobre Organizações Criminosas, que
pune com reclusão de 3 a 8 anos quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a
investigação de infração penal que envolva organização criminosa”, ou em crimes
do Código Penal como favorecimento real — “prestar a criminoso, fora dos casos
de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do
crime”, punido com detenção de um a seis meses.
Quais
são as principais hipóteses
DILMA
NOMEOU LULA NA CASA CIVIL PARA EVITAR QUE ELE FOSSE INVESTIGADO POR MORO?
A
procuradoria-geral da República acredita que a nomeação de Lula para o cargo de
ministro da Casa Civil, em 16 de março, teria como objetivo indireto impedir
que o juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na 1ª instância do Judiciário,
investigasse o ex-presidente. Uma vez ministro, Lula ganharia foro privilegiado
e as investigações contra ele passariam a ser supervisionadas pelo ministro
Teori, do Supremo.
A
gravação de diálogo telefônico entre
Dilma e Lula no qual ela afirma que um auxiliar do Palácio do Planalto — Jorge
Messias, o “Bessias” — enviaria a ele o termo de posse na Casa Civil, ainda não
assinado, para ser usado “em caso de necessidade”, foi anulada por Teori e não
poderá ser utilizada como prova no caso. O grampo, divulgado por Moro na mesma
data do diálogo, foi realizado depois que a autorização judicial havia
expirado.
Segundo
o jornal “O Globo”, a Procuradoria-Geral da República utilizará na investigação a
entrevista em que Dilma explica o teor desse diálogo com Lula e o fato de a
nomeação do ex-presidente ter sido publicada em uma edição extra do Diário
Oficial da União, no meio da tarde, supostamente para acelerar a concessão do
foro privilegiado.
DILMA
NOMEOU NAVARRO PARA O STJ EM TROCA DA SOLTURA DE MARCELO ODEBRECHT?
Em
sua delação premiada, Delcídio disse que a presidente pediu a ele que sondasse
o desembargador Marcelo Navarro, então no Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, se votaria pela soltura de Marcelo Odebrecht, da empreiteira homônima,
caso fosse nomeado para a Turma do Superior Tribunal de Justiça que analisa os
recursos contra a Lava Jato. Navarro efetivamente ganhou uma vaga no STJ e
votou pela soltura de Odebrecht, mas foi vencido pelo voto de outros quatro
ministros.
Essa
articulação, segundo Delcídio, teria contado com a participação de José Eduardo
Cardozo, então ministro da Justiça, e do presidente do STJ, Francisco Falcão.
Delcídio afirmou também que se reuniu com Navarro no Palácio do Planalto, em
uma sala de espera, para tratar do assunto. Dilma, Cardozo, Navarro e Falcão
negam que tenham atuado nesse sentido.
LULA
TENTOU SILENCIAR CERVERÓ?
Delcídio
do Amaral, em delação premiada, disse que o ex-presidente Lula pediu a ele que
intermediasse o “pagamento de valores” à família do ex-diretor da Petrobras
Nestor Cerveró. O objetivo seria fazer com que Cerveró não delatasse José
Carlos Bumlai, amigo de Lula, acusado pelo Ministério Público Federal de atuar
para que a Petrobras contratasse sem licitação o Grupo Schahin para construir
um navio-sonda, em troca de propina para pagar dívidas de campanhas do PT.
Bumlai
admitiu que fez um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Shachin para
ajudar a pagar dívidas do PT, quitado de forma fraudulenta, sem que o dinheiro
tivesse sido pago. Lula negou, por meio de nota, os itens atribuídos a
ele na delação de Delcídio. O PT afirma que todas as doações recebidas
pelo partido ocorreram dentro da legalidade e foram declaradas à Justiça
Eleitoral.
MERCADANTE
TENTOU SILENCIAR DELCÍDIO?
Também
em sua delação, Delcídio disse que Mercadante se reuniu com seu assessor
Eduardo Marzagão para mandar um recado: pedir que ele tivesse “calma” e
avaliasse “muito bem” a conduta que iria tomar, pois poderia receber uma
“responsabilidade monumental” por ter sido “um agente de desestabilização”.
Mercadante
teria ainda garantido que a “questão financeira” e o pagamento de advogados de
Delcídio poderiam ser solucionados “por meio de empresa ligada ao PT”. O
ex-senador afirmou ter interpretado a conversa de Mercadante com Marzagão como
um pedido para que ele não procurasse o Ministério Público Federal para
contribuir com as investigações da Lava Jato.
Em
coletiva de imprensa, Mercadante disse que não tentou
impedir a delação de Delcídio, mas queria apenas oferecer solidariedade ao ex-senador
e à sua família.
Que
medidas foram autorizadas
Segundo
o jornal “Valor”, o ministro Teori autorizou a tomada de
depoimento de Bumlai e a análise dos vídeos do sistema de monitoramento do
Palácio do Planalto. A “Folha" informou que também foi autorizada a
solicitação dos registros das visitas de
Navarro ao Senado.
Qual
é a cronologia da investigação
2
de maio: Procuradoria-Geral da República faz o pedido de abertura de
inquérito
14
de junho: Teori devolve o pedido de inquérito à Procuradoria e pergunta se
ela quer manter a demanda, mesmo após a decisão que anulou o grampo telefônico
entre Lula e Dilma sobre o termo de posse. Janot responde que mantém o pedido.
15
de agosto: Teori autoriza a abertura do inquérito
O
que ocorre agora
A
Procuradoria-Geral da República, com auxílio da Polícia Federal, buscará provas
e ouvirá testemunhas e investigados para analisar se houve ou não crime. Se os
procuradores identificarem conduta criminosa, podem denunciar todas ou apenas
algumas das sete pessoas que são alvos do inquérito. Caberia então ao Supremo,
onde tramita o caso, decidir se autoriza ou não a abertura de ação penal, que
transformaria os investigados em réus. Ao final do processo, eles seriam
absolvidos ou condenados.
Caso
Dilma perca o mandato de presidente ao final do seu processo de impeachment,
cujo desfecho deve ocorrer no final de agosto, ela perderá também o foro
privilegiado, que mantém atualmente suas ações no Supremo. Caberia então à
Corte decidir se envia o processo à 1ª instância ou o mantém no Supremo. Para
ser enviado à 1ª instância, o inquérito teria que ser dividido, pois os
ministros do STJ, como Navarro e Falcão, também investigados, têm foro
privilegiado.
16/08/2016
19h45 - Atualizado em 16/08/2016 21h33
Teori autoriza inquérito para
investigar Dilma, Lula, Cardozo e Mercadante
Ministro
mandou apurar se eles cometeram crime de obstrução da Justiça.
Todos negam. Inquérito também investigará Delcídio e 2 ministros do STJ.
Todos negam. Inquérito também investigará Delcídio e 2 ministros do STJ.
Da
TV Globo e do G1, em Brasília
O
ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de
inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff,
o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros de Dilma –
Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo.
No
inquérito, também serão investigados o senador cassado Delcídio do Amaral e os
ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo
Navarro Ribeiro Dantas.
O
objetivo do inquérito é apurar a suspeita de que eles agiram para obstruir as
investigações da Operação Lava Jato. A maioria dos sete que serão investigados
no inquérito nega ter cometido alguma ilegalidade (leia as versões mais
abaixo).
O pedido
foi formulado pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, ao Supremo no começo de maio. Teori tinha enviado o pedido para
reanálise do procurador depois que o ministro anulou em outro processo
conversas telefônicas entre Lula e Dilma que sustentavam parte da argumentação
da Procuradoria.
Janot
enviou a resposta em julho, durante o recesso do Judiciário, mantendo o pedido
de investigação. Agora, o ministro mandou instaurar o inquérito.
Com
a instauração do inquérito, será iniciada agora a coleta de provas e, depois
dessa fase, Janot terá que decidir se denuncia os quatro ou se pede
arquivamento da apuração.
Versões
dos alvos da investigação
A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Rousseff disse que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça. "A verdade irá prevalecer", afirmou a assessoria.
A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Rousseff disse que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça. "A verdade irá prevalecer", afirmou a assessoria.
A
assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que
ele não foi notificado sobre o inquérito, que tramita sob segredo de Justiça.
"Repudiamos
o vazamento ilegal e direcionado. O ex-presidente reafirma que sempre agiu
dentro da lei antes, durante e depois do exercício de dos mandatos como
presidente da República, democraticamente eleito pelo povo brasileiro",
afirmou a assessoria.
Os
advogados de Lula divulgaram nota na qual afirmam que "jamais"
praticou ato de obstrução da Justiça (leia a íntegra ao final desta
reportagem).
Segundo
nota divulgada pela assessoria de Aloizio Mercadante, a decisão do Supremo
Tribunal Federal de abertura de inquérito será uma oportunidade para o
ex-ministro "demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que não
houve qualquer tentativa de obstrução da justiça ou de impedimento da delação
do então senador Delcidio do Amaral".
O
advogado de Delcídio do Amaral, Antônio Figueiredo Basto, afirmou que
a defesa não vai se manifestar sobre a abertura do inquérito.
Os
ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco
Falcão comunicaram, por meio da assessoria do STJ, que não se
manifestariam nesta terça sobre o assunto.
Antes,
por meio da assessoria, Ribeiro Dantas tinha reafirmado teor de nota divulgada
em abril, quando veio à tona trecho da delação de Delcídio do Amaral, segundo o
qual sua nomeação foi assinada por Dilma sob o compromisso de libertar
empresários na Lava Jato.
Na
nota, o ministro dizia que jamais conversou sobre o assunto com as autoridades
quando concorria à vaga no STJ. “Os contatos que mantive foram para me apresentar
e expor minha trajetória profissional em todas as funções que exerci”, afirmou
(leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Ao G1,
o ex-ministro José
Eduardo Cardozo afirmou que a suspeita de que
interferiu na Lava Jato se baseia numa mentira de Delcídio do Amaral. Disse
considerar a atitude do STF “absolutamente correta” para se apurar o caso e
desmentir o senador cassado.
“É
indiscutivelmente uma delação mentirosa, que não tem o menor cabimento. A
própria imprensa disse que ele queria se vingar do governo por não tê-lo tirado
da cadeia. A atitude do Ministério Público e do STF é absolutamente correta. É
bom porque se apura logo essa declaração do Delcídio. O que não é correto é
essa invenção do Delcídio”, afirmou.
saiba
mais
Conversa
gravada
Teori Zavascki anulou conversa telefônica entre Lula e Dilma gravada com autorização do juiz Sérgio Moro e divulgada pela Justiça Federal do Paraná. Na conversa, Dilma informava que estaria mandando um auxiliar com o termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil "para o caso de necessidade".
Teori Zavascki anulou conversa telefônica entre Lula e Dilma gravada com autorização do juiz Sérgio Moro e divulgada pela Justiça Federal do Paraná. Na conversa, Dilma informava que estaria mandando um auxiliar com o termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil "para o caso de necessidade".
Para
Teori Zavascki, o diálogo foi gravado sem autorização judicial porque o juiz já
havia mandado suspender as escutas.
A gravação anulada era um dos indícios apontados por investigadores para afirmar que houve desvio de finalidade na nomeação de Lula como ministro, com o suposto objetivo de dar a ele foro privilegiado e tirar a investigação das mãos de Sérgio Moro, juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Na condição de ministro, Lula só poderia ser investigado no Supremo Tribunal Federal.
Além de fatos relacionados à posse de Lula, a Procuradoria também considerou, ao pedir a investigação, circunstâncias da nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com suposta participação de Cardozo para tentar beneficiar empreiteiros, e uma conversa entre Aloizio Mercadante e um auxiliar de Delcídio Amaral cujo objetivo seria tentar evitar uma delação premiada do senador cassado.
A gravação anulada era um dos indícios apontados por investigadores para afirmar que houve desvio de finalidade na nomeação de Lula como ministro, com o suposto objetivo de dar a ele foro privilegiado e tirar a investigação das mãos de Sérgio Moro, juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Na condição de ministro, Lula só poderia ser investigado no Supremo Tribunal Federal.
Além de fatos relacionados à posse de Lula, a Procuradoria também considerou, ao pedir a investigação, circunstâncias da nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com suposta participação de Cardozo para tentar beneficiar empreiteiros, e uma conversa entre Aloizio Mercadante e um auxiliar de Delcídio Amaral cujo objetivo seria tentar evitar uma delação premiada do senador cassado.
Nota
dos advogados de Lula
Leia nota divulgada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia nota divulgada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nota
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça.
Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais.
Se o Procurador Geral da República pretende investigar o ex-Presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do Juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas interceptações — já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça.
Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais.
Se o Procurador Geral da República pretende investigar o ex-Presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do Juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas interceptações — já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
Nota
do ministro Ribeiro Dantas
Leia abaixo nota divulgada em abril pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Leia abaixo nota divulgada em abril pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
NOTA
Em
relação à reportagem publicada hoje pela revista IstoÉ ― e repercutida por
vários veículos da mídia e nas redes sociais ―, com supostas declarações do
Senador Delcídio do Amaral, algumas das quais pertinentes a meu nome, tenho a
esclarecer que, na época em que postulei ingresso no Superior Tribunal de
Justiça estive, como é de praxe, com inúmeras autoridades dos três Poderes da
República, inclusive com o referido parlamentar, que era então o Líder do
Governo no Senado. Jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor
apontado nessa matéria. Os contatos que mantive foram para me apresentar e
expor minha trajetória profissional em todas as funções que exerci: Professor
de Direito, Advogado, Promotor de Justiça, Procurador da República e
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Nunca me comprometi a
nada, se viesse a ser indicado. Minha conduta como relator do caso conhecido
como Lavajato o comprova: em mais de duas dezenas de processos dali
decorrentes, não concedi sequer um habeas corpus monocraticamente, quando
poderia tê-lo feito. Nos apenas seis processos em que me posicionei pela
concessão da soltura, com base em fundamentação absolutamente jurídica,
levei-os ao Colegiado que integro (5ª Turma do STJ). Voto vencido, passei a
relatoria adiante, e não apenas naqueles processos específicos: levantei questão
de ordem, com apoio em dispositivo do Regimento Interno da Corte, para repassar
também os outros feitos conexos, oriundos da mesma operação. Tenho a
consciência limpa e uma história de vida que fala por mim.
Marcelo
Navarro RIBEIRO DANTAS
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
DILMA DIZ À PF QUE NOMEAÇÃO DE
MINISTRO DO STJ TEVE APOIO DE JANOT
A
ex-presidente Dilma Rousseff, em depoimento à Polícia Federal em Brasília,
afirmou que a nomeação de Marcelo Navarro como ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) contou com o apoio não apenas de diversos senadores e
governadores do Nordeste, mas também do procurador-geral da República, Rodrigo Janot;
intenção da defesa é enfraquecer as acusações, lançadas na delação premiada do
ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), de que Dilma teria nomeado
Navarro para facilitar a liberdade de empreiteiros presos pela Operação
Lava-Jato
14
DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 07:38
247
- A ex-presidente Dilma Rousseff, em depoimento à Polícia Federal em
Brasília, afirmou que a nomeação de Marcelo Navarro como ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) contou com o apoio não apenas de diversos senadores e
governadores do Nordeste, mas também do procurador-geral da República, Rodrigo
Janot. A intenção da defesa é enfraquecer as acusações, lançadas na delação
premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), de que Dilma teria
nomeado Navarro para facilitar a liberdade de empreiteiros presos pela Operação
Lava-Jato.
"Dilma
prestou depoimento à PF na segunda-feira, no inquérito que investiga supostas
tentativas de seu governo de atrapalhar as investigações da Lava-Jato. O
inquérito teve origem na delação de Delcídio. Alvo do mesmo inquérito, o
presidente do STJ, Francisco Falcão, foi ouvido ontem pela PF.
O
ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, também investigado, prestou
depoimento na semana passada e adotou linha semelhante à de Dilma. Ele disse
que o nome de Navarro para uma vaga no STJ contava com o apoio da Associação
Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O motivo do suposto apoio seria
a origem de Navarro, que foi procurador da República antes de ingressar no
Tribunal Regional Federal da 5a Região, com sede Recife, pelo quinto
constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público.
O
depoimento de Dilma durou menos de uma hora e a ex-presidente respondeu todas
as perguntas. Ela negou ainda ter praticado obstrução de Justiça ao nomear o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, ato que
acabou não se concretizando. Dilma alegou que o fato de alguém ser julgado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ser entendido como tentativa de
obstrução de Justiça. Para investigadores, a nomeação de Lula como ministro da
Casa Civil teria como objetivo forçar o foro privilegiado, retirando o caso das
mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba."
Léo Pinheiro confessa crimes a Moro
e implica governo Dilma na Lava Jato
Ex-presidente
da OAS, réu por pagar propina ao ex-senador Gim Argello para que executivos do
cartel envolvido em corrupção na Petrobrás não fossem convocados em CPI do
Congresso, pediu novo interrogatório, após Procuradoria encerrar negociação de
delação
Ricardo
Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo
13
Setembro 2016 | 16h31
Léo Pinheiro. Foto: Reprodução
O
ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmou nesta
terça-feira, 13, ao juiz federal Sérgio Moro, que o ex-ministro de Relações
Institucionais do governo Dilma Rousseff Ricardo Berzoini participou de reunião
na casa do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) em que foi tratado da blindagem ao
governo e às empreiteiras nas investigações da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) da Petrobrás, em 2014. O empreiteiro teria pago propina no
esquema.
É
a primeira vez que o nome de Berzoini é citado na polêmica envolvendo a atuação
de políticos para evitar a convocação de empreiteiros para depor nas CPIs da
Petrobrás em 2014. O ex-ministro nega irregularidades e afirma que nunca
abordou Léo Pinheiro neste sentido. Berzoini que apenas comentou com ele sobre
a CPI, rapidamente, quando estava de saída da reunião com Argello para discutir
a pauta no Senado.
“Eu
queria agradecer ao senhor e ao Ministério Público a oportunidade para eu
esclarecer, para falar a verdade, mesmo que esses fatos me incriminem. Eu
cometi crimes e para o bem da Justiça do nosso País, para o bem da sociedade,
estou aqui para falar a verdade, para falar tudo que eu sei.”
Depoimento de Léo Pinheiro à Lava
Jato - Parte 1
É
a primeira vez que Léo Pinheiro, que perdeu no último mês sua negociação de delação
premiada com o Ministério Público Federal, confessa crimes no esquema de cartel
e corrupção na Petrobrás. Ele foi interrogado por Moro em processo em que é
réu por pagar propina de R$ 350 mil ao ex-senador Gim Argello,
via doação a uma igreja.
Moro
quis saber então se os crimes narrados pela força-tarefa da Lava Jato de
propinas pagas para parlamentares para blindar investigados na CPMI, ele
confirmou e citou a participação de outros executivos e de um ex-ministro do
governo cassado.
“Fui
convocado para um encontro na casa da senador Gim Argello e lá chegando estavam
presentes o senador Vital do Rego e para minha surpresa estava presente o
ministro das Relações Institucionais do governo Dilma, o ministro Ricardo
Berzoini. Eu fiquei surpreso, eu não conhecia pessoalmente.”
Segundo
Léo Pinheiro, em 2014, após ser deflagrada a Operação Lava Jato, ele foi
chamado para um encontro na casa do ex-senador Gim Argello. No encontro, estava
também o senador Vital do Rêgo. “Gim queria promover uma almoço e estariam
presentes outras empresas do setor, segundo ele, as cinco maiores do setor.”
Léo Pinheiro confirmou terem participado executivos da Odebrecht e da Andrade
Gutierrez, entre elas.
Depoimento de Léo Pinheiro ao juiz
Sérgio Moro - parte 2
No
segundo encontro, Léo Pinheiro diz que Berzoini já estava com os dois
parlamentares quando ele chegou. “O ministro relatou que era uma preocupação
muito grande do governo da presidente Dilma o desenrolar dessa CPMI e gostaria
que as empresas pudessem colaborar, o quanto possível, para que essas
investigações não tivessem uma coisa que prejudicasse o governo.”
“Posso
fazer suposições, mas claro que o presidente de uma CPI, o vice, um
ministro de Estado e um empresário sendo investigado não é uma reunião
adequada, acho que isso está claro para qualquer pessoa”, seguiu o executivo.
Depoimento de Léo Pinheiro à Lava
Jato - Parte 3
Novo
interrogatório. O executivo Léo Pinheiro, da OAS, ficou em silêncio
durante seu primeiro interrogatório como réu, antes dele perder sua delação.
Frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, o empreiteiro disse que ‘por
orientação dos advogados’ não responderia a nenhuma pergunta.
Léo
Pinheiro, condenado a 16 anos de reclusão por corrupção, lavagem de
dinheiro e organização criminosa na Lava Jato, teve a negociação de sua delação
premiada suspensa pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A
interrupção foi provocada pela divulgação de informações sobre o ministro Dias,
Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. O ministro teria sido citado por Leó
Pinheiro, o que é negado pelo procurador-geral.
COM
A PALAVRA, RICARDO BERZOINI:
O ex-ministro afirma que Léo Pinheiro cometeu uma imprecisão em seu relato ao citar a presença de Vital do Rêgo (então senador, hoje ministro do Tribunal de Contas da União), que não estava no encontro. “Nunca estive com Vital do Rêgo junto com o Gim Argello para tratar de qualquer assunto fora do Congresso. Era uma conversa que o Gim me convidou para ter com ele sobre a pauta no Senado na semana seguinte”, afirma Berzoini.
O ex-ministro afirma que Léo Pinheiro cometeu uma imprecisão em seu relato ao citar a presença de Vital do Rêgo (então senador, hoje ministro do Tribunal de Contas da União), que não estava no encontro. “Nunca estive com Vital do Rêgo junto com o Gim Argello para tratar de qualquer assunto fora do Congresso. Era uma conversa que o Gim me convidou para ter com ele sobre a pauta no Senado na semana seguinte”, afirma Berzoini.
Ainda
segundo o ex-ministro, Argello o teria convidado para o encontro na residência
do senador em Brasília, sem nem mencionar o empreiteiro. “Não tinha a menor
ideia que o Léo poderia aparecer. Conversamos (ele e Gim Argello) por mais de
uma hora e, quando estava de saída, apareceu o Léo Pinheiro, com o qual não
tenho nenhuma intimidade, e conhecia apenas de vista”, relata o petista.
Berzoini
diz ainda que não houve nenhum tipo de pedido ao empreiteiro. “O que houve foi
uma conversa do tipo, ‘está começando a comissão parlamentar e é importante que
seja uma investigação séria, não uma disputa política eleitoral’”, afirma o
ex-ministro.
COM
A PALAVRA, A ASSESSORIA DE VITAL DO RÊGO:
“O
ministro informa que jamais negociou, com quem quer que seja, valores
relacionados a doações ilícitas de campanhas eleitorais ou qualquer tipo de
vantagem pessoal. Repudia, com veemência, as infundadas alegações, que são
novamente desacompanhadas de qualquer prova relacionada ao seu nome.”
Referências
http://veja.abril.com.br/mundo/dilma-chama-temer-de-traidor-e-se-irrita-com-pergunta/
http://veja.abril.com.br/politica/video-dilma-se-irrita-em-entrevista-a-al-jazeera/
http://www.oantagonista.com/posts/dilma-na-al-jazeera-ela-mata-cachorro
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-laudo-da-pf-que-aponta-suspeitas-de-fraude-e-desvios-na-chapa-dilma-temer/
https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/270433/Dilma-diz-%C3%A0-PF-que-nomea%C3%A7%C3%A3o-de-ministro-do-STJ-teve-apoio-de-Janot.htm
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/08/17/Por-que-Dilma-ser%C3%A1-investigada-na-Lava-Jato.-E-o-que-acontece-agora
http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/08/teori-autoriza-inquerito-para-investigar-dilma-lula-cardozo-e-mercadante.html
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/leo-pinheiro-confessa-crimes-a-moro-e-implica-governo-dilma-na-lava-jato/
Nenhum comentário:
Postar um comentário