VERDADES

"E aí...QUANDO A VIDA CAI NO TEATRO, SÓ RESTA AO TEATRO CAIR NA VIDA." BARÃO DE ITARARÉ --------- ---------- "O Grande Irmão" investiga o apoio do governo militar brasileiro ao golpe do Chile | Cinejornal ------------- Canal Brasil 5 de dez. de 2022 #CanalBrasil #TBT Em uma conspiração civil-militar, a ditadura militar brasileira ajudou a instaurar o golpe que colocou Pinochet no governo chileno, em 1973. A partir de documentos oficiais e históricos, o cineasta Camilo Tavares revela fatos que ainda são pouco divulgadas e debatidas sobre este período sombrio da América Latina. ___________________________________________________________________________________ ---------- -------------- Adriana Calcanhotto - Loucura (Ao Vivo) -------------- ___________________________________________________________________________________ "Quando a existência penetra nos domínios do teatro, é a arte dramática que, com sutileza, se lança nos meandros da existência humana." - AÍ - LUPICÍNIO RODRIGUES ___________________________________________________________________________________ --------- ------------ O Sol Nascerá Cartola ----------- "A Admirável Expressão de Cartola: 'Vou à Vida'" Resumo: Carlos Drummond de Andrade sempre manteve em sua mente, com admiração e reconhecimento, uma expressão frequentemente utilizada pelo compositor e cantor Cartola, fundador da escola de samba Mangueira na favela homônima na zona norte do Rio de Janeiro. Cartola, em momentos desafiadores, costumava proferir a simples frase: "Vou à Vida." Essa expressão, segundo o poeta mineiro, captura a grandiosidade e generosidade de Cartola. ___________________________________________________________________________________ ------------

------------- Dispositivos constitucionais sujeitos a regulamentação ------------ REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Neste local são apresentados os dispositivos da Constituição Federal de 1988 que demandam regulamentação por lei ordinária ou complementar. Os dados são atualizados semanalmente. Para facilitar a apresentação das informações, os dispositivos constitucionais estão organizados da seguinte maneira: - dispositivos já regulamentados; - dispositivos sem regulamentação, com proposições apresentadas; - dispositivos sem regulamentação, sem proposições apresentadas; Além de mostrar a situação dos dispositivos constitucionais passíveis de regulamentação, são apresentadas as normas correlatas existentes e a legislação anterior à Constituição de 1988 sobre os assuntos tratados. Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais Art. 45 -----------

----------- Identificando a eficácia das normas constitucionais -----------

---------- Jairo Nicolau* - Representação desproporcional O Globo Muitos eleitores não se dão conta de que seus votos não têm o mesmo peso nas eleições para a Câmara dos Deputados A ideia de que numa democracia o voto de todos os cidadãos deve ter o mesmo valor é fácil de ser observada nas eleições presidenciais brasileiras. Basta acompanhar a apuração para entender que votos vindos de todos os lugares do país têm o mesmo peso na definição da votação final de cada candidato a cargo majoritário. Muitos eleitores não se dão conta, porém, de que os seus votos não têm o mesmo peso nas eleições para a Câmara dos Deputados. Para isso acontecer, a bancada de cada estado teria de ser proporcional à população; um estado onde moram 10% dos habitantes do país teria uma bancada de 10%. Essa é a regra adotada na distribuição das cadeiras da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos desde o fim do século XVIII. No Brasil isso nunca aconteceu. As bancadas das províncias (no Império) e dos estados (na República) nunca foram proporcionais à população. As unidades que ganharam e perderam variaram no tempo, e existem muitas razões para os legisladores optarem por não seguir o modelo proporcional adotado nos Estados Unidos. Atualmente, o voto dos eleitores brasileiros não tem o mesmo peso nas eleições para a Câmara dos Deputados por duas razões. A primeira é o estabelecimento de um piso e um teto na representação das unidades da Federação na Câmara — nenhuma pode ter menos de oito ou mais de 70 deputados. O Brasil tem 203 milhões de habitantes (Censo de 2022). Para sabermos o número de habitantes que cada deputado federal representa, dividimos 203 milhões por 513 (o total de deputados federais). O resultado da divisão é 396 mil. Numa situação hipotética em que a bancada dos estados na Câmara dos Deputados é proporcional à população, basta dividir o total de habitantes por 396 mil (existem muitas formas de alocar os restos dessa divisão). Por essa conta, São Paulo, o estado mais populoso (44, 4 milhões de habitantes) ficaria com cerca de 112 deputados. No outro extremo, Roraima, com apenas 636 mil, ficaria com apenas um deputado. Desse modo, a regra do teto de 70 deputados tira de São Paulo 42 representantes. E a regra do piso de oito deputados favorece explicitamente seis unidades da Federação: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins, Rondônia e Sergipe. Mato Grosso do Sul e Distrito Federal ficam no limiar de receber sete ou oito representantes. Vale lembrar que muitos estados acabam se beneficiando da transferência das 42 cadeiras perdidas por São Paulo. O artigo 45 da Constituição estabelece que “o número total de deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições”. Essa revisão não é realizada desde 1993, quando os dados do Censo de 1991 serviram como base para distribuição das bancadas. Nesses 30 anos, alguns estados perderam população, e outros ganharam. A ausência de revisão acabou gerando uma série de distorções —um exemplo: o Pará, estado com população de 8,1 milhões, tem um deputado a menos que o Maranhão, com uma população de 6,8 milhões. A ausência de correção das bancadas estaduais é a segunda razão para que o peso do voto dos moradores dos diferentes estados não seja o mesmo nas eleições para deputado federal. A recente decisão do Supremo tratou dessa segunda razão. A Corte definiu que o Congresso tem de aprovar uma lei que reconfigure as bancadas dos estados até o dia 25 de junho de 2025, para valer nas eleições do ano seguinte. As assimetrias entre a proporção de moradores e representantes nunca foram um tema discutido seriamente no Brasil. Essa é uma “não questão”, que foi pouco debatida na Assembleia Constituinte de 1987/88 e passou ao largo da discussão de todas as comissões de reforma política organizadas no Congresso desde os anos 1990. A decisão do STF serviu para mostrar o óbvio: estados devem ter uma bancada proporcional à sua população. Só que a regra 8/70 faz com que a proporcionalidade não se aplique a todos os estados. *Jairo Nicolau, cientista político, é professor e pesquisador da FGV/CPDOC _________________________________________________________________________________________________________ ----------- Classificação das normas constitucionais Instituições de Direito Professora Doutora Emanuele Seicenti de Brito ---------- CRFB/88 - Art. 45 - Câmara dos Deputados ----------- Concursos Câmara Neste vídeo, o Prof. Emerson Bruno discorre sobre a organização da Câmara dos Deputados na Constituição da República. https://www.youtube.com/watch?v=p8qpRJMx75Y _________________________________________________________________________________________________________ «Estas verdades não são perfeitas porque são ditas, e antes de ditas, pensadas.» -----------

----------- ALBERTO CAEIRO 29. VERDADE A verdade nega-se a si mesma, como uma doença do pensamento. No dia brancamente nublado entristeço quase a medo E ponho-me a meditar nos problemas que finjo... Se o homem fosse, como deveria ser, Não um animal doente, mas o mais perfeito dos animais, Animal directo e não indirecto, Devia ser outra a sua forma de encontrar um sentido às coisas, Outra e verdadeira. Devia haver adquirido um sentido do «conjunto»; Um sentido, como ver e ouvir, do «total» das coisas E não, como temos, um pensamento do «conjunto»; E não, como temos, uma ideia do «total» das coisas. E assim — veríamos — não teríamos noção de conjunto ou de total, Porque o sentido de «total» ou de «conjunto» não seria de um «total» ou de um «conjunto» Mas da verdadeira Natureza talvez nem todo nem partes. O único mistério do Universo é o mais e não o menos. Percebemos demais as coisas — eis o erro e a dúvida. O que existe transcende para baixo o que julgamos que existe. A Realidade é apenas real e não pensada. O Universo não é uma ideia minha. A minha ideia do Universo é que é uma ideia minha. A noite não anoitece pelos meus olhos. A minha ideia da noite é que anoitece por meus olhos. Fora de eu pensar e de haver quaisquer pensamentos A noite anoitece concretamente E o fulgor das estrelas existe como se tivesse peso. Assim como falham as palavras quando queremos exprimir qualquer pensamento, Assim falham os pensamentos quando queremos pensar qualquer realidade. Mas, como a essência do pensamento não é ser dita, mas ser pensada, Assim é a essência da realidade o existir, não o ser pensada. Assim tudo o que existe, simplesmente existe. O resto é uma espécie de sono que temos, Uma velhice que nos acompanha desde a infância da doença. O espelho reflecte certo; não erra porque não pensa. Pensar é essencialmente errar. Errar é essencialmente estar cego e surdo. Estas verdades não são perfeitas porque são ditas, E antes de ditas, pensadas: Mas no fundo o que está certo é elas negarem-se a si próprias Na negação oposta de afirmarem qualquer coisa. A única afirmação é ser. E ser o oposto é o que não queria de mim... 1-10-1917 “Poemas Inconjuntos”. Poemas Completos de Alberto Caeiro. Fernando Pessoa. (Recolha, transcrição e notas de Teresa Sobral Cunha.) Lisboa: Presença, 1994. - 135. ALBERTO CAEIRO 29. VERDADE A verdade nega-se a si mesma, como uma doença do pensamento. http://multipessoa.net/labirinto/alberto-caeiro/29 __________________________________________________________________________________ ----------

----------- Nas entrelinhas: Mauro Cid aceitou a delação premiada para proteger a mulher e a filha Publicado em 10/09/2023 - 07:28 Luiz Carlos Azedo Brasília, Congresso, Ética, EUA, Governo, Justiça, Memória, Militares, Política, Política, Saúde Homem-bomba, o militar pode revelar os bastidores dessa história e muito mais. Só havia uma pessoa acima do ex-ajudante de ordens da Presidência: Jair Bolsonaro O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve o pedido de delação premiada homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Estava preso desde maio deste ano, no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, por suspeitas de ter participação do esquema de falsificação de vacina contra covid-19. No decorrer do processo, descobriu-se o envolvimento do militar na tentativa de golpe de 8 de janeiro e na venda de joias que Bolsonaro e a mulher, Michele, haviam recebido de presente da Arábia Saudita. Essas joias foram posteriormente recompradas e entregues ao Patrimônio da União. Segundo o pedido de homologação da delação premiada, Mauro Cid fez revelações e forneceu provas que dão credibilidade ao seu pedido, durante quase 30 horas de depoimentos prestados à Polícia Federal. A mudança de postura do militar teve como catalisador seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI), na qual foi duramente inquerido pela relatora Eliziane Gama sobre a situação em que havia deixado sua própria família. “SRA. ELIZIANE GAMA (PSD-MA) – Sr. Mauro Cid, eu quero até dizer pro senhor que a pergunta que vou fazer, para mim, pessoalmente, é algo até muito difícil, porque muitas mulheres aqui são mães — e há pais também. Nós temos filhos adolescentes, e eu pessoalmente tenho duas filhas adolescentes. E o senhor juntamente com a sua esposa e as suas filhas viajaram e fizeram uso de comprovante de vacinação falso para burlar as exigências sanitárias. O senhor tem ciência, na verdade, dessas implicações criminais, de fatos que são relativos, inclusive, à sua família? — inclusive, algumas delas, de menor idade. Por exemplo, o art. 297 e também o 307 do Código Penal são muito claros em relação a esse ponto…”, registraram as notas taquigráficas. Homem-bomba Na ocasião, o questionamento provocou um tumulto na CPMI, envolvendo os deputados Delegado Éder Mauro (PL-PA), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), o que exigiu a intervenção do presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), que esclareceu que o objeto da comissão é o 8 de janeiro. Invocou o direito de Mauro Cid permanecer calado, mas garantiu a palavra da relatora. Eliziane voltou à carga: “Sr. Mauro Cid, a sua filha mais velha, Beatriz, estuda nos Estados Unidos — aliás, me parece uma menina estudiosa, dedicada — e porta no país o certificado de vacinação emitido claramente com fraudes apontadas na investigação no âmbito da Polícia Federal. A vida, naturalmente, dela para o senhor é a que mais importa, assim como importa para todos nós a vida de nossos filhos, mas elas foram submetidas claramente a uma situação de ilegalidade. E aí o processo de investigação hoje em curso da Polícia Federal aponta claramente um indicativo de sua parte, a partir desses encaminhamentos, da inserção de dados falsos. A partir de filmagens inclusive e eventuais documentações obtidas junto ao Aeroporto de Guarulhos, do dia 7 de dezembro de 2021, é possível que se consiga comprovar que uma de suas filhas saiu rumo aos Estados Unidos às 19h26, em voo da Latam, num momento em que, segundo a própria embaixada norte-americana no Brasil, era obrigatória a apresentação do cartão de vacinação pelo passageiro. Isso é claro. Todos nós sabemos que ninguém saia do Brasil naquele momento sem efetivamente ter essa carteira de vacinação, ou seja, está claro que houve, por parte de seus familiares, a utilização de um cartão de vacinação falsificado por V. Sa. O senhor confirma essa informação ou não?” Na CPMI, Mauro Cid justificou o silêncio com o argumento de que respondia a 8 investigações e sua defesa era técnica. Permaneceu calado, mas sentiu que era o fim da linha, porque a CPI também tinha informação de que estava combinando sua defesa com outros envolvidos, especialmente o ex-subchefe do estado-maior do Exército, coronel Jean Lawand Junior, que o visitara na prisão. Foi, então, que começou a “cantar” na Polícia Federal, sob orientação de seu novos advogado, Cezar Bitencourt, que mudou a linha de defesa do militar logo que assumiu a causa. Sua tese central, de que Mauro Cid cumpriu ordens de Bolsonaro, foi a porta aberta para a delação premiada. Rompeu-se, assim, o pacto de silêncio com o presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michele Bolsonaro, o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten e os ex-assessores especiais Marcelo Câmara e Osmar Crivellati. A defesa de Bolsonaro adotou a linha de que o ministro Alexandre de Moraes não é o juiz natural do caso, que deveria tramitar em Guarulhos, em cujo aeroporto as joias foram apreendidas pela Receita Federal. O pai de Mauro Cid, o general Lourena Cid, está ainda mais enrolado do que a nora e as netas. Participou da venda do Rolex cravejado com brilhantes que Bolsonaro recebeu de presente da Arábia Saudita, além de outras joias. O relógio de alto luxo foi recomprado pelo advogado Frederick Wassef, para ser devolvido ao Patrimônio da União. Homem-bomba, Mauro Cid pode revelar os bastidores dessa história e muito mais. Só havia uma pessoa acima do ex-ajudante de ordens: Bolsonaro. Compartilhe: ___________________________________________________________________________________ -----------

----------- Alexandre cuida que haja sigilo no acordo, espontaneidade do colaborador e entrega de agente acima na cadeia de comando. Aras põe areia. Dino flaveia. As forças fraquejam... ---------- ___________________________________________________________________________________ "O Dina🎶 Seu menino desceu a ladeira🎶 Pegou um vento🎶 E sumiu🎶" ___________________________________________________________________________________ --------- ------------ Com A Perna No Mundo Gonzaguinha ----------- Acreditava na vida Na alegria de ser Nas coisas do coração Nas mãos um muito fazer Sentava bem lá no alto Pivete olhando a cidade Sentindo o cheiro do asfalto Desceu por necessidade O Dina Teu menino desceu o São Carlos Pegou um sonho e partiu Pensava que era um guerreiro Com terras e gente a conquistar Havia um fogo em seus olhos Um fogo de não se apagar Diz lá pra Dina que eu volto Que seu guri não fugiu Só quis saber como é Qual é Perna no mundo sumiu E hoje Depois de tantas batalhas A lama dos sapatos É a medalha Que ele tem pra mostrar Passado É um pé no chão e um sabiá Presente É a porta aberta E futuro é o que virá, mas, e daí? Ô ô ô e á O moleque acabou de chegar Ô ô ô e á Nessa cama é que eu quero sonhar Ô ô ô e á Amanhã boto a perna no mundo Ô ô ô e á É que o mundo é que é meu lugar Composição: Gonzaguinha. ___________________________________________________________________________________ ---------- Teresa Cristina | "Loucura" (Lupicínio Rodrigues) ---------- Letra: E aí Eu comecei a cometer loucura Era um verdadeiro inferno Uma tortura O que eu sofria Por aquele amor Milhões de diabinhos martelando O meu pobre coração que agonizando Já não podia mais de tanta dor E aí Eu comecei a cantar verso triste O mesmo verso que até hoje existe Na boca triste de algum sofredor Como é que existe alguém Que ainda tem coragem de dizer Que os meus versos não contêm mensagem São palavras frias, sem nenhum valor Oh! Deus, será que o senhor não está vendo isso Então, porque é que o senhor mandou cristo Aqui na terra para semear amor E quando se tem alguém Que ama de verdade Serve de riso pra humanidade É um covarde, um fraco, um sonhador Se é que hoje tudo está tão diferente Porque não deixa eu mostrar a essa gente Que ainda existe o verdadeiro amor Faça ela voltar de novo pro meu lado Eu me sujeito a ser sacrificado Salve seu mundo com minha dor _______________________________________________________________________________________