PROPORCIONAL DESPROPORCIONALMENTE -

Jairo Nicolau* - Representação desproporcional --------- Assista ao documentário completo: VIRAMUNDO ------------ ----------- Queen - Nevermore (Official Lyric Video) ___________________________________________________________________________________ ----------

----------- PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL ------------- Arquitetura O Palácio do Congresso Nacional é um dos cartões postais de Brasília e está situado no extremo leste do Eixo Monumental. Ocupa um dos vértices do triângulo que delimita a Praça dos Três Poderes. Nos vértices da base do triângulo estão o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Palácio consiste em um edifício principal, na horizontal, que serve de plataforma para as cúpulas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. Atrás do edifício principal e entre as duas cúpulas se encontram duas torres de 28 andares: uma delas pertence à Câmara e a outra ao Senado. Em 2007, coincidindo com o centésimo aniversário de Oscar Niemeyer, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) decidiu pelo tombamento do edifício do Congresso Nacional; -----------

------------ Croqui do Congresso Nacional. ----------- "Arquitetura não constitui uma simples questão de engenharia, mas uma manifestação do espírito, da imaginação e da poesia” No Palácio do Congresso, por exemplo, a composição se formulou em função desse critério, das conveniências da arquitetura e do urbanismo, dos volumes, dos espaços livres, da oportunidade visual e das perspectivas e, especialmente, da intenção de lhe dar o caráter de monumentalidade, com a simplificação de seus elementos e a adoção de formas puras e geométricas. Daí decorreu todo o projeto do Palácio e o aproveitamento da conformação local, de maneira a criar no nível das avenidas que o ladeiam uma monumental esplanada e sobre ela fixar as cúpulas que deviam hierarquicamente caracterizá-lo. Oscar Niemeyer ___________________________________________________________________________________ ------------

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----------- Nas entrelinhas: Minirreforma eleitoral de Lira reforça sua “partidocracia” Publicado em 13/09/2023 - 06:22 Luiz Carlos Azedo Brasília, Comunicação, Congresso, Eleições, Ética, Governo, Partidos, Política, Política A intenção é flexibilizar a legislação eleitoral para favorecer a reeleição de prefeitos e vereadores e fortalecer o controle da cúpula dos partidos sobre as legendas, via recursos do fundo eleitoral O relatório final da minirreforma eleitoral, a ser votado nesta quarta-feira, é um segredo guardado a sete chaves pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); pelo relator do projeto, deputado Rubens Pereira (PT-MA); e por líderes dos partidos. Em vez de pôr um bode na sala, como é comum acontecer antes das votações no Congresso, para desviar a atenção da opinião pública, desta vez, vão soltar um tigre na hora da votação em plenário, quando o relatório do petista for apresentado, com apoio das legendas do Centrão. A intenção é flexibilizar a legislação eleitoral para favorecer a reeleição de prefeitos e vereadores e fortalecer o controle da cúpula dos partidos sobre as legendas, pela via da distribuição autocrática dos recursos do fundo eleitoral; reduzir o controle da Justiça Eleitoral sobre o uso desses recursos públicos; e mitigar a distribuição de recursos para candidaturas femininas e de negros, mantendo o perfil étnico e de gênero predominante na política brasileira. A reforma faz parte de um processo de concentração de poder e de verbas nas mãos das cúpulas partidárias e dos líderes de bancada, que recrudesceu com o aumento exponencial dos recursos destinados às legendas. Em 2022, foram R$ 6 bilhões. A elevação do volume de recursos provocou uma série de propostas legislativas com o objetivo de reduzir a transparência, a fiscalização legal e o controle social sobre o uso desses montantes. Entre as propostas que estão sendo apresentadas há: alteração do tempo de inelegibilidade de candidatos condenados por crime eleitoral ou corrupção, que deixaria de ser a partir dos cumprimento da pena para a data da condenação; e restringir a inelegibilidade por improbidade administrativa aos condenados sem dolo, lesão ao patrimônio e enriquecimento ilícito, simultaneamente. Discute-se a mitigação do crime eleitoral de compra de votos ao pagamento de multas, sem cassação; a liberação de doações de pessoas fixas pelo Pix; o fim das prestações de contas parciais, feitas no meio da campanha eleitoral. Os líderes querem flexibilizar o uso de cotas de recursos para campanhas de mulheres e negros, desde que utilizadas por candidatos homens em beneficio de mulheres e negros. A grande mudança que poderia ser feita para baratear as campanhas e aproximar os eleitos dos eleitores, ao contrário, seria a adoção do voto distrital ou distrital-misto nas eleições municipais, que não exige uma reforma constitucional. Seria uma experiência interessante para uma reforma eleitoral mais ampla, em 2025, mas isso nem de longa passa pela cabeça dos parlamentares. A lógica não é promover mudanças, porque isso põe em risco suas bases eleitorais; os deputados querem fortalecer os mecanismos de autoproteção e reprodução política, em detrimento da renovação. Orçamento e fundo eleitoral A minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República, para valer nas eleições municipais do próximo ano. Nesta terça-feira, foi discutida na reunião do Colégio de Líderes, mas o teor das mudanças somente chegará ao conhecimento público quando a matéria estiver no plenário. Essa é uma prática adotada pelo presidente da Câmara quando quer evitar desgastes com matérias em desacordo com a maioria da sociedade. Não por acaso, o tema mais polêmico é interna corporis: a distribuição das “sobras eleitorais”. As cadeiras de vereadores, deputados estaduais e deputados federais são preenchidas pelos partidos ou federações que alcançam o chamado quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos votos são necessários para ocupar uma vaga. Por exemplo, para um colégio eleitoral de 100 mil eleitores e 10 vagas a serem preenchidas, o quociente é de 10 mil votos. Depois de distribuídas as vagas de acordo com o quociente, as sobras são redistribuídas para os partidos que alcançaram 80% desses votos e candidatos com mais de 20%. A proposta é restringir a sobra aos partidos que alcançaram o quociente e candidatos com até 10% dos votos. O sociólogo e professor espanhol Manuel Castells ressalta a ruptura da relação entre governantes e governados como um colapso da democracia liberal. Isso ocorre quando os partidos, em particular seus parlamentares, deixam de representar seus eleitores para defender seus próprios interesses. O fenômeno é caracterizado pela formação de uma “partidocracia”. No caso brasileiro, a “partidocracia” está em formação devido ao bilionário financiamento público de campanha e às emendas impositivas ao Orçamento, mais bilionárias ainda, sem a necessária responsabilidade dos partidos com o êxito das políticas públicas, uma espécie de “meu pirão primeiro”. O Congresso nunca teve tanto poder sobre o Orçamento da União nem tanta falta de compromisso com a qualidade e a eficiência das políticas públicas. Compartilhe: ____________________________________________________________________________________ -----

----------- O texto de Luiz Carlos Azedo discute a minirreforma eleitoral que está em andamento no Brasil e como essa reforma está relacionada ao fortalecimento do controle dos partidos políticos sobre os recursos eleitorais. Alguns pontos-chave incluem: Segredo e Estratégia: O texto destaca que o relatório final da minirreforma eleitoral está sendo mantido em segredo pelos principais atores políticos envolvidos, como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o relator do projeto, Rubens Pereira. Isso é contrastado com a estratégia usual de distração antes das votações no Congresso. Objetivos da Reforma: O autor argumenta que a reforma tem como objetivo principal flexibilizar a legislação eleitoral para facilitar a reeleição de prefeitos e vereadores, bem como fortalecer o controle dos líderes partidários sobre suas respectivas legendas. Isso seria alcançado por meio da distribuição de recursos do fundo eleitoral de forma autocrática. Concentração de Poder: O texto ressalta que a reforma faz parte de um processo de concentração de poder e recursos nas mãos das cúpulas partidárias e dos líderes de bancada, o que pode prejudicar a transparência e o controle social sobre o uso desses recursos. Outras Propostas: O texto menciona outras propostas em discussão, como mudanças no tempo de inelegibilidade para candidatos condenados por crimes eleitorais ou corrupção, flexibilização do uso de cotas de recursos para candidaturas de mulheres e negros, entre outras. Falta de Renovação: O autor critica a falta de vontade dos parlamentares em promover mudanças significativas, como a adoção do voto distrital, que poderia baratear campanhas e aproximar eleitores de eleitos. Ele argumenta que os parlamentares parecem mais interessados em fortalecer mecanismos de autoproteção e reprodução política. Partidocracia: O texto faz referência ao conceito de "partidocracia", que ocorre quando os partidos políticos, em vez de representar os eleitores, passam a defender seus próprios interesses. O autor argumenta que essa dinâmica está se formando no Brasil devido ao financiamento público de campanha e emendas ao Orçamento, que aumentaram consideravelmente o poder dos partidos sobre o orçamento público. No geral, o texto destaca a importância da reforma eleitoral em curso e seus possíveis impactos no sistema político brasileiro, enfatizando a preocupação com a concentração de poder e a falta de compromisso com a qualidade das políticas públicas por parte dos partidos e parlamentares. ___________________________________________________________________________________ ------------

------------- “….Quem parte e reparte Fica com a melhor parte….” 'Aforismo, com desprezíveis variações, em baías e mares. Minas, que só tem Mar de Espanha, teve, com Mares Ghia, um Imperador do Ar, em governos LulloPettisttas! No ar! Do Ar ao Mar à Luz do 🌑 Luar🎶' -----------

----------- O texto que você apresentou é uma espécie de aforismo ou provérbio que faz uso de jogos de palavras e rimas para transmitir uma mensagem. A frase principal é: "Quem parte e reparte Fica com a melhor parte." Esta frase sugere que, ao dividir algo, a pessoa que está dividindo muitas vezes escolhe a parte que considera a melhor ou mais vantajosa para si mesma. Em outras palavras, quem distribui algo muitas vezes se beneficia mais do que aqueles que recebem. O texto também faz referência a Minas Gerais, que é um estado no Brasil, e menciona "Mares Ghia" (possivelmente referindo-se a algum acontecimento político ou figura pública) e "governos LulloPettistas" (em alusão aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff). O uso de rimas e aliterações torna o texto mais poético. No final, o autor menciona a transição do ar (talvez relacionado à política) para o mar e, finalmente, à luz da lua, adicionando um toque de imaginação poética à mensagem. ___________________________________________________________________________________ -----------

----------- Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. § 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados. ___________________________________________________________________________________ ------------ -------------- CRFB/88 - Art. 45 - Câmara dos Deputados Quadro histórico dos dispositivos Cosntitucionais Art. 45 1 – Sugestões localizadas1 SUGESTÃO:00161 DT REC:31/03/87 Autor: GEOVANI BORGES (PFL/AP) Texto: SUGERE QUE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SEJA DE 420 REPRESENTANTES, OBSERVANDO-SE O LIMITE MÁXIMO ESTABELECIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL, PROPORCIONAL À POPULAÇÃO COM REAJUSTES PARA QUE NENHUMA UNIDADE FEDERAL TENHA MENOS DE 8 OU MAIS DE 70 DEPUTADOS. SUGESTÃO:00270 DT REC:01/04/87 1 O inteiro teor de cada sugestão pode ser consultado no Portal da Câmara dos Deputados  Atividade Legislativa  Legislação  Portal da Constituição Cidadã  Processo Constituinte  Sugestões dos Constituintes, no seguinte endereço: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processoconstituinte/sugestoes-dos-constituintes/sugestoes-dos-constituintes-pagina-principal ___________________________________________________________________________________ -------------

----------- ------------- A Raposa e o Corvo | Fabula | Desenho animado infantil com os Amiguinhos ___________________________________________________________________________________ -----------

----------- Empoleirado sobre um busto de Palas Gustave Doré Estilo: Romanticism Séries: Raven Género: illustration ___________________________________________________________________________________ ---------- Aqui está a última estrofe do poema "O Corvo" de Edgar Allan Poe, em inglês e em suas versões em português por Machado de Assis e Fernando Pessoa: Versão Original em Inglês: And the Raven, never flitting, still is sitting, still is sitting On the pallid bust of Pallas just above my chamber door; And his eyes have all the seeming of a demon’s that is dreaming, And the lamp-light o’er him streaming throws his shadow on the floor; And my soul from out that shadow that lies floating on the floor Shall be lifted—nevermore! Versão em Português por Machado de Assis: E o corvo, nunca mais movendo, ainda está pousado, ainda está pousado No pálido busto de Palas, acima da minha porta de câmara; E os olhos dele têm a aparência de um demônio que está sonhando, E a luz da lâmpada sobre ele lançava sua sombra no chão; E minha alma, do meio dessa sombra que jaz flutuando no chão Será levantada - nunca mais! Versão em Português por Fernando Pessoa: E o Corvo, nunca mais movendo, permanece pousado, permanece pousado No alvo busto de Palas acima da minha porta da câmara; E os olhos dele têm a aparência de um demônio que está sonhando, E a luz da lâmpada sobre ele lança sua sombra no chão; E minha alma da sombra que está flutuando no chão Jamais será levantada - jamais! ___________________________________________________________________________________ ----------- ------------ Viramundo Gilberto Gil Sou viramundo virado Nas rondas da maravilha Cortando a faca e facão Os desatinos da vida Gritando para assustar A coragem da inimiga Pulando pra não ser preso Pelas cadeias da intriga Prefiro ter toda a vida A vida como inimiga A ter na morte da vida Minha sorte decidida Sou viramundo virado Pelo mundo do sertão Mas inda viro este mundo Em festa, trabalho e pão Virado será o mundo E viramundo verão O virador deste mundo Astuto, mau e ladrão Ser virado pelo mundo Que virou com certidão Ainda viro este mundo Em festa, trabalho e pão Composição: Gilberto Gil / Capinan. ___________________________________________________________________________________ ----------- ----------- DIVISÃO EM PARTES INVERSAMENTE PROPORCIONAIS - Prof. Robson Liers - Mathematicamente ___________________________________________________________________________________