Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
domingo, 7 de maio de 2023
Todo Menino É Um Rei
Na Bahia não há Meu Presidente, Meu Principezinho. Há somente Meu Rei.
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Roberto Ribeiro
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Eu também já fui rei
Mas quá!
Despertei!
Todo menino é um rei
Eu também já fui rei
Mas quá!
Despertei!
Por cima do mar da ilusão
Eu naveguei! Só em vão
Não encontrei
O amor que eu sonhei
Nos meus tempos de menino
Porém menino sonha demais
Menino sonha com coisas
Que a gente cresce e não vê jamais
Todo menino é um rei
Eu também já fui rei
Mas quá!
Despertei!
A vida que eu sonhei
no tempo que eu era só
Nada mais do que menino
Menino pensando só
No reino do amanhã
A deusa do amor maior
Nas caminhadas sem pedras
No rumo sem ter um nó
Composição: Nelson Rufino / Zé Luiz.
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Vera Magalhães - Os aprendizados de uma derrota
O Globo
Lições não se resumem aos mecanismos de formar maioria: dizem respeito também à inclinação ideológica divergente entre governo e Congresso
Há muitos ensinamentos a tirar da derrota sofrida pelo governo na derrubada de trechos de dois decretos assinados por Lula para alterar o Marco do Saneamento Básico. O erro será ficar na mais imediata e rasa das leituras: que falta interlocução política para compor a base, e o caminho para resolver isso é só a liberação de emendas parlamentares. Em partes, portanto.
Começando pela superfície. Arthur Lira havia cantado a bola do perigo que rondava o Executivo quando houvesse uma votação que testasse se existe mesmo uma base aliada com esse nome.
Para o presidente da Câmara, o modelo de montagem do governo, de concessão de ministérios a partidos para que eles garantam os votos nas duas Casas do Congresso, está vencido. O caminho seria uma espécie de orçamento secreto 2.0, em que um esquema bem montado de emendas garantiria o apoio aos projetos do governo.
Sim, é necessário criar mecanismos eficazes para que o presidente e o palácio não sejam surpreendidos a cada abertura de contagem do painel eletrônico de votações da Câmara e do Senado. Também é verdade que Lira tem se mostrado disposto a garantir esses votos — e ele, hoje, é capaz disso muito mais que os ministros palacianos e os representantes dos partidos na Esplanada —, desde que esse mecanismo que ele defende seja azeitado.
Pode funcionar de uma maneira geral e nos casos menos polêmicos. Mas o nó da governabilidade de Lula é bem mais cego que esse, e até aqui a questão tem passado ao largo das cobranças do presidente, das atenções de seus auxiliares e de uma reflexão mais madura e realista dos partidos que integram a coalizão governista.
E este nó é que o eleitor escolheu um presidente de esquerda, mas colocou no Congresso uma maioria de centro-direita. Essas duas forças— ambas eleitas democraticamente, representando anseios legítimos da sociedade — precisam encontrar uma maneira de fazer passar os projetos que a população escolheu ao chancelar Lula no lugar de Bolsonaro, mas sem passar por cima do que o Congresso de perfil mais conservador já decidiu em questões sobretudo econômicas.
Lula parece alheio de forma preocupante a essa questão crucial para o sucesso de seu governo. Insistir em agendas como ajuda à Argentina ou rasgar o novo ensino médio para atender a corporações resultará em derrotas como a sofrida com uma revisão por decreto — portanto antidemocrática, depois de tanta crítica à mania de Bolsonaro de governar por essa modalidade — do Marco do Saneamento para atender a pleitos de empresas estaduais.
Não houve uma alma viva a alertar o governo sobre o fato de que seria um desgaste desnecessário, se o Congresso aprovasse o marco do saneamento, tentar lhe dar um passa-moleque?
Agora, diante da derrota numa semana em que o governo só não perdeu de 7 x 0 pela revelação do esquema de fraude de Bolsonaro e sua trupe nos certificados de vacinação da Covid-19, os líderes aliados tentam minimizar a importância das mudanças na Lei do Saneamento e dizer que o importante mesmo é o marco fiscal.
Se não era importante, de novo: por que então mexer nisso por decreto? E, se o que vale mesmo para efeito de auferir o tamanho da base é o marco fiscal, convém arregaçar as mangas, compreender para onde o vento sopra e não correr riscos de nova derrota.
Se PT e demais siglas de esquerda tentarem esticar a corda do arcabouço fiscal para afrouxá-lo, correm o risco de ver aprovada uma proposta mais dura que a de Fernando Haddad. Aliás, uma impressão generalizada na Câmara foi que Haddad não quis se desgastar mais ainda com seu partido e deixou alguns parafusos para o relator do Centrão apertar. E ele deverá fazer isso, aliás, em benefício da eficácia da proposta, para ganhar a confiança da tal centro-direita que Lula precisa atrair, mas que parece disposto, até aqui, apenas a repelir e a empurrar para o colo do combalido, mas não morto, Bolsonaro.
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Vai Que Depois Eu Vou
Cristina Buarque
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Tá louca chamando pra casa
Agora que o samba enfezou
Estou com a turma pra cabeça
Não aborreça, vai que depois eu vou
{bis}
Gastei um dinheirão
Na sua fantasia, e você não sabe aproveitar
Ainda fica empatando
Não brinca, nem deixa a gente brincar.
Composição: Geraldo Pereira.
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Entretanto, segundo Mlodinow, o ser humano não está preparado para lidar com o aleatório, muitas vezes nem o reconhece. Muitos usuários dos primeiros iPod duvidavam da aleatoriedade com que as músicas eram tocadas, porque um mesmo artista ou música tocava mais de uma vez. A saída encontrada por Steve Jobs, segundo o livro, foi reprogramar o iPod para que evitasse repetições e deixá-lo menos aleatório para parecer mais aleatório.
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domingo, 7 de maio de 2023
Luiz Carlos Azedo - “Sucesso do governo Lula é uma questão de probabilidades”
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Correio Braziliense
Quando o governo decide aumentar seus gastos sociais, de algum lugar esses recursos precisam sair. A conta não fecha. O conflito distributivo tende a se agravar se a economia não voltar a crescer
Não custa nada repetir: o governo Lula 3 não é uma continuidade dos governos 1 e 2. Os dois mandatos anteriores do presidente da República foram bem-sucedidos e consagrados nas urnas, com a sua própria reeleição e a eleição de Dilma Rousseff, enquanto o mandato atual está apenas começando, num cenário completamente diferente dos anteriores — muito mais difícil do ponto de vista econômico, social e político. Por enquanto, o sucesso de Lula 3 é apenas uma probabilidade, mais ou menos equivalente aos seus 50,9% de votos válidos no segundo turno do ano passado. Não é pouca coisa.
Uns têm a impressão de que o governo vai muito devagar, outros que o universo conspira contra Lula. Leonard Mlodinow, em seu livro O Andar do Bêbado, explica que isso está associado à importância da memórias mais “disponíveis”, sobretudo as boas recordações. Quando escolhemos aleatoriamente um caixa de supermercado, temos a sensação de que a nossa fila é mais lenta. Entretanto, a chance de que isso aconteça, caso existam 10 caixas, é de apenas 10%. Essa probabilidade é a mesma para todos, mas temos a impressão de que é mais lenta porque prestamos atenção em tudo o que acontece à nossa frente.
O Andar do Bêbado é um livro dedicado ao acaso na vida das pessoas, que conta a história da lei das probabilidades, com exemplos surpreendentes, como o movimento caótico das partículas suspensas em água, que serviu para os trabalhos de Albert Einstein sobre a física estatística no começo do século passado. Muitas vezes o governo se move aleatoriamente, como se estivesse bêbado. Em outras, temos a impressão de que passou a fazer a mesma coisa de forma pior, só porque foi elogiado.
Na verdade, esse é um fenômeno matemático, chamado de regressão à média: em qualquer série de eventos aleatórios, há uma grande probabilidade de que um acontecimento extraordinário seja seguido, em virtude do acaso, de um fato mais vulgar. É o que acontece com o cenário no qual Lula realiza seu novo mandato. Do ponto de vista econômico, o período de junho de 2003 a julho de 2008 foi a fase de maior expansão para a economia brasileira das últimas três décadas.
Naqueles cinco anos, a indústria se expandiu, as vendas do comércio registraram alta e a geração de emprego e renda cresceram. Foram 61 meses de bonança, interrompido pela crise financeira de 2008, que provocou seis meses de recessão, de junho de 2008 a janeiro de 2009. Nesse período, para sair da crise, foi adotada uma política anticíclica que deu bons resultados, mas sua transformação em modelo econômico a ser seguido — a tal “nova matriz econômica” —, no governo Dilma Rousseff, resultou num fracasso.
Novo cenário
Agora, Lula assume o governo com uma economia em situação diferente. Já não há o boom das commodities nem o bônus demográfico (aumento da população economicamente ativa em relação às crianças e idosos), muito menos a fartura de picanha, que anabolizaram o seu governo e a sua popularidade. Houve uma acomodação de fatores, a tal regressão à média. No exterior, foi contido o risco sistêmico desencadeado pela crise bancária que se manifestou nos Estados Unidos e na Europa. O fim da pandemia, principalmente da política de Covid Zero da China, é positivo para o crescimento do PIB mundial.
No cenário interno, a apresentação da proposta de arcabouço fiscal ao Congresso contribuiu para arrefecer a percepção de risco pelos agentes econômicos. Outro sinal positivo é a taxa de câmbio no patamar médio de R$ 5,00 durante o mês. A inflação deve ficar abaixo dos 5%, mas a manutenção da taxa de juros de 13,75% (Selic) pelo Banco Central (BC) continua sendo um drogue para a economia.
O sucesso do governo Lula depende da aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária. Esses não são fatores aleatórios. O xis da questão é o buraco de R$ 300 bilhões na arrecadação prevista para 2023, de R$ 5,3 trilhões. Como alcançar essa diferença? Nem o Executivo nem o Congresso estão dispostos a cortar gastos. Sem isso, as metas do arcabouço fiscal não serão cumpridas ou haverá aumento de impostos.
Quando o governo decide aumentar seus gastos sociais, de algum lugar esses recursos precisam sair. A conta não fecha. O conflito distributivo tende a se agravar se a economia não voltar a crescer.
Por essa razão, mas não exclusivamente, existe uma dicotomia entre as expetativas do mercado e as da sociedade, que repercute no Congresso. O mercado quer o país no rumo da redução do deficit fiscal por meio do corte de gastos públicos, a maioria da sociedade quer que a economia cresça e as políticas sociais sejam mais robustas.
Lula não pode deixar de pedalar a bicicleta para não cair. As rodas são o crescimento econômico e a redistribuição de renda. Mas pode administrar melhor a velocidade. E torcer para que a Fortuna, o aleatório na política, lhe seja mais favorável.
Entretanto, segundo Mlodinow, o ser humano não está preparado para lidar com o aleatório, muitas vezes nem o reconhece. Muitos usuários dos primeiros iPod duvidavam da aleatoriedade com que as músicas eram tocadas, porque um mesmo artista ou música tocava mais de uma vez. A saída encontrada por Steve Jobs, segundo o livro, foi reprogramar o iPod para que evitasse repetições e deixá-lo menos aleatório para parecer mais aleatório.
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“…Base sem arrimo…”Asas de desavoação, pássaros de arribação, esqueleto de pó moído. Gengiva mole e careca, apud Morengueira, com água sem moringa
https://gilvanmelo.blogspot.com/2023/05/vera-magalhaes-os-aprendizados-de-uma.html
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National Anthem of the United Kingdom (new): God Save the King
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domingo, 7 de maio de 2023
Vinicius Torres Freire – Lula, a oposição do PT e o centrão
Folha de S. Paulo
Núcleos do comando petista no governo entram em atrito com outras áreas do governo
O comando do PT e o núcleo do PT no governo, em especial na Casa Civil, têm um programa que, em parte, tem sido no mínimo apoiado por Luiz Inácio Lula da Silva.
É um plano que incomoda gente de outras partes do governo, petistas inclusive, como na economia, nas relações exteriores e mesmo na área ambiental. Até no BNDES, espécie de ala esquerda da equipe econômica, os planos mais petistas-partidários causam preocupação. Todos dizem que o governo precisa se lembrar de que foi eleito por uma "frente ampla".
A tentativa de retomar o controle da Eletrobras, política para a Petrobras, regra de reajuste do salário mínimo, o caso de Lula com a guerra da Ucrânia, os decretos para mudar as leis do saneamento (facilitando a vida de estatais), a lentidão da remontagem na área ambiental e os ataques contra o arcabouço fiscal fazem parte da lista de atritos. A retomada da Eletrobras e os decretos do saneamento são obras do núcleo petista no governo.
Pode haver mais. O comando do PT, deputados e economistas ligados ao partido, mas muito fora do governo, elaboram proposta alternativa para o plano de gastos de Fernando Haddad. A proposta prevê um aumento de despesa maior do que o do projeto Haddad, em quase todos os casos, ou exclui investimentos da conta do saldo primário, entre outras mudanças fortes.
Não passará pelo governo e ainda menos pelo Congresso. Mas a mera apresentação de um plano alternativo, nesses termos, daria força à tese de que há mais oposição no governo do que fora dele.
É um comentário que se ouve em vários ministérios que não são controlados por gente ligada ao comando do PT: é muito tiro no pé. Pede-se arbitragem urgente de Lula.
O arcabouço já vai ser modificado em acordo com o Congresso. Deve haver mais regras para "punir" o gasto em caso de descumprimento da meta de superávit primário, como gatilhos que impeçam aumento de certas despesas (como salários) ou renúncia de receita. Algumas despesas devem entrar no limite do teto de Lula: salários da enfermagem, dinheiro para engordar o capital de estatais, por exemplo. É o contrário da linha petista
Oposição organizada e dominante no Congresso de fato ainda não há. Mas o governo toma safanões, o que ficou evidente em votações da semana passada, mas não apenas.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, frita em público o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável entre outras coisas por distribuir dinheiro de emendas. A distribuição foi destravada depois de umas chamadas irritadas de Lula, mas o dinheiro ainda não começou a chegar aos companheiros dos parlamentares.
As lideranças do Congresso, um centrão muito ampliado, criticam a Casa Civil, de Rui Costa, por ser centralizadora e lerda; querem definições sobre cargos de menor escalão, em especial em estados, que rendem prestígio, algum poder e algum troco.
Com experiência, capacidade analítica e interesse, não se sabe em qual proporção, essas lideranças do centrão ampliado contam que o governo está desorganizado, ministros batem cabeça, em especial os do Planalto. Dizem que o governo e, mais ainda, o PT, não entendem o novo Congresso, mais forte e francamente de direita. Foi o que disse, em entrevista ao jornal "Valor", aliás, Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
É o que Lira tem dito também. É evidente para qualquer pessoa versada em aritmética política. O que por ora é safanão pode se tornar oposição organizada, ainda mais se a economia não crescer bem (não deve crescer, até 2024) e se não houver fluxo de emendas (pode faltar dinheiro).
Conflitos no governo e com uma oposição organizada são um combate em duas frentes. Jamais na história foi boa ideia.
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Me Dá o Meu Boné
Clementina de Jesus
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Ô me dá meu boné
que eu já vou embora
porque, brincadeira tem hora(2)
brincadeira tem hora
brincadeira tem hora
ô me dá meu boné,
sinhora
ô me dá meu boné
que eu já vou embora
porque, brincadeira tem hora(x2)
brincadeira tem hora
brincadeira tem hora
ô me dá meu boné,
sinhora.
Composição: Padeirinho Da Mangueira.
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"A vida é ritmo."
Com alternâncias
Caio Bonadio - Provoca - 14/03/2023
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Feitiço da Vila
Martinho da Vila
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Quem nasce lá na Vila
Nem sequer vacila
Ao abraçar o samba
Que faz dançar os galhos
Do arvoredo e faz a lua
Nascer mais cedo
Lá, em Vila Isabel
Quem é bacharel
Não tem medo de bamba
São Paulo da café
Minas da leite
E a Vila Isabel da samba
A vila tem um feitiço sem farofa
Sem vela e sem vintem
Que nos faz bem
Tendo nome de princesa
Transformou o samba
Num feitiço descente
Que prende a gente
O Sol da Vila é triste
Samba nao assiste
Porque a gente implora
Sol, pelo amor de Deus
Não vem agora que as morenas
Vão logo embora
Eu sei tudo o que faço
Sei por onde passo
Paixão não me aniquila
Mas, tenho que dizer
Modéstia a parte
Meu senhores, eu sou o da vila
Vou dizer de novo
Eu sei tudo o que faço
Sei por onde passo
Paixão não me aniquila
Mas, tenho que dizer
Modéstia a parte
Meu senhores, eu sou o da vila
Vila
Vila
Isabel
Vila
Noel
Vila
Nas esquinas
Vila
O Seu China
Vila
O pau brasel
Vila
O Sambão
Vila
La casa de bamba
Vila
O berço do samba
A vila não quer abafar ninguém
Só quer mostrar que faz samba também
Vila
Vila, Isabel
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Movimento Dos Barcos
Jards Macalé
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Tô cansado
De você também
Vou sair sem abrir a porta
E não voltar nunca mais
Desculpe a paz que eu lhe roubei
E o futuro esperado que eu não dei
É impossível levar um barco sem temporais
E suportar a vida como um momento além do cais
Que passa ao largo
Do nosso corpo
Não quero ficar dando adeus
Às coisas passando, eu quero
É passar com elas, eu quero
E não deixar nada mais do que as cinzas de um cigarro
E a marca de um abraço no seu corpo
Não, não sou eu quem vai ficar no porto chorando, não
Lamentando o eterno movimento
Movimento dos barcos, movimento
Composição: Capinam / Jards Macalé.
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Sri Lanka: história, economia, cultura, geografia - Brasil Escola
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Um jurista que eu ouvi falou uma palavra estranha, mas esclarecedora. “Serendipidade”, que é o “encontro fortuito de provas” para definir os achados
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Significado de Serendipity
O que é Serendipity:
Serendipity é uma palavra em inglês que significa uma feliz descoberta ao acaso, ou a sorte de encontrar algo precioso onde não estávamos procurando.
O termo serendipity foi criado no século XVI pelo escritor inglês Horace Walpole. A palavra teria sido retirada de um conto chamado "The Three Princes of Serendip", personagens que sempre faziam descobertas acidentais usando sua sagacidade. Serendip seria o nome árabe para a região onde atualmente é o Sri Lanka.
Acrescentado do sufixo ity, a palavra em inglês vira um substantivo abstrato. Como responsability (responsabilidade) que vem de responsable (responsável).
Portanto, serendipity seria a propriedade de quem age como os príncipes de Serendip, ou seja, de quem encontra soluções criativas e inesperadas para problemas de forma sagaz.
Serendipity é quando de repente, e sem querer, alguém descobre algo que o faz mudar de vida, a solução para os seus problemas, a resposta para as suas perguntas. É semelhante ao eureka alegado aos cientistas.
Saiba mais sobre o termo eureka.
Serendipity é a forma criativa de lidar com uma situação, encontrando um resultado inesperado para determinado caso. Tem a ver com o fato de identificar oportunidades em problemas ou situações inóspitas.
A tradução indicada de serendipity para o português é serendipidade. Mas a palavra é um anglicismo, ou seja, um uso emprestado da língua inglesa para o português, e não tem uma correspondência exata de sentido. Em alguns dicionários de Língua Portuguesa é definida como "o dom de atrair sorte". Mas no original, seu significado é mais complexo, como descrito acima.
https://www.significados.com.br/serendipity/
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Seu caso parece dar razão a Hannah Arendt: se a violência assola é porque o poder já foi embora.
No imediato, a retórica farta dissimula o imobilismo prático.
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domingo, 7 de maio de 2023
Paulo Fábio Dantas Neto* - Adensando névoa: o Poder Executivo num novo sistema de governo em construção
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Nos últimos oito ou nove anos, o sistema de governo no Brasil passa por um importante processo de mutação em suas regras (formais ou informais) e procedimentos. Isso quer dizer que a relação entre Legislativo e Executivo vem sofrendo modificações que levam a novas maneiras práticas de exercer as prerrogativas constitucionais desses dois poderes. Nenhum arranjo estável substituiu ainda o findo “presidencialismo de coalizão”, que o cientista político Sergio Abranches vislumbrou em 1988 e que se concretizou, na prática, de 1993 a 2014, mesmo que em vários momentos tenha havido mais cooptação do que propriamente coalizão. Pode haver controvérsia quanto ao adjetivo mais adequado a cada conjuntura específica, no âmbito daquelas duas décadas, mas ninguém duvida de que tínhamos um presidencialismo. Desde o tempo de Dilma 2 e Eduardo Cunha, a incerteza inclui também o substantivo.
Contudo, nem tudo é névoa nas relações entre os dois poderes governativos no Brasil de 2023. Os arranjos mutantes em vigor podem não fixar ainda um sistema estável. Mas existem, do ponto de vista político e nunca deixaram de orientar a vida institucional. Podem, portanto, ser analisados, como foram até em momentos críticos, de Bolsonaro com pandemia. A anomia nos rondou, mas não se instalou, porque temos sociedade civil e também porque o Congresso agiu com perícia naquele 2020 fatídico. Hoje, com mais razão ainda, podemos constatar que o processo de mutação do sistema de governo, que já dura quase uma década, não foi interrompido e que, passada a borrasca, ganha intensidade.
No ponto a que já pôde chegar o redesenho do sistema, sobressaem duas realidades incontornáveis. Uma, estrutural, é o maior empoderamento do Legislativo na `pequena política” (miúda, do dia-a-dia). Outra, contingente (embora duradoura), é a formação, também no âmbito do Congresso, de um bloco de centro-direita que atua, também, na grande política. Ele continua uma agenda de políticas liberais, retomada após o impedimento de Dilma e a ascensão de Temer. O impeachment fechou um hiato de seis anos de experiências desenvolvimentistas centradas numa lógica mais estatista e, com isso, atualizou linhas de força da década dos 90, com as quais o governismo lulista interagira positivamente até 2008. O Congresso de hoje atua sob o signo dessa continuidade política, pragmática e programática. Cabe lembrar que o fortalecimento da centro-direita vem sendo legitimado em seguidas eleições legislativas, desde 2014. Se a pequena ou a grande política predomina neste ou naquele momento (e os da pequena são, obviamente, mais frequentes), a responsabilidade não é só de um, mas dos dois poderes.
A névoa é muito mais densa quando se tenta analisar o que ocorreu e ocorre no âmbito do Executivo. As curvas e solavancos sugerem um tobogã em ziguezague. Um estrangeiro que tenha estado no Brasil durante a campanha eleitoral de 2014, fortemente marcada por uma postura ideológica da candidata vencedora, estranharia ver, no início do ano seguinte, a presidente reeleita indicar o Dr. Joaquim Levy para o ministério da Fazenda. A hipótese de que tenha sido uma revisão racional de posição também não se sustentaria diante do fato de que o seu partido e os movimentos sociais sobre os quais ele influi continuavam batendo bumbo pela partitura antiliberal da campanha. Tinham abrigo no palácio e o aval da presidente em manifestações e atos crescentemente ruidosos, embora politicamente inócuos.
No contexto pós-impeachment a partitura programática mudou e se manteve liberal em economia, ao menos até Bolsonaro (que sempre tocou de ouvido e mal nessa seara) incinerar qualquer programa político sério para a economia, num esforço populista desesperado para se reeleger. O tobogã em ziguezague marcou, o tempo todo, o Poder Executivo, no que diz respeito a pactos e métodos políticos. Abissal a oposição entre Temer e Bolsonaro, o primeiro alvo perene da Lava-Jato e praticante de um entendimento quase parlamentarista com o congresso e o segundo, surfista das ondas da faxina lava-jatista e da lenda da nova política, a demonizar Congresso, partidos e a política institucional em geral. Quando se chega a Lula 3 – e após quatro meses de governo - ainda não se sabe a que veio o Executivo quanto a que padrão de relações quer manter com o Legislativo na pequena política e a que agenda macropolítica afinal adere. Entre o viés centrista da sua área econômica e tendências - visíveis noutras áreas do governo e na retórica do presidente - de resgatar o voluntarismo do tempo de Dilma Rousseff, o tobogã em ziguezague ainda domina e segue rejeitando qualquer padrão estável de atitude política.
A oscilação dramática reflete-se também sobre a arena eleitoral plebiscitária em que se legitima mandatos presidenciais. Enquanto as eleições legislativas legitimam, no Congresso, há três legislaturas, o predomínio continuado e crescente de um perfil de centro-direita (ativa e não mais passiva como no passado mítico dos Lulas 1 e 2), nas eleições presidenciais, o eleitorado oscilou entre três faróis. Reelegeu, em 2014, por exígua maioria, um petismo de pretensões hegemônicas, na expectativa de manter um espetáculo de crescimento, emprego e renda que já não era possível; catapultou ao poder, em 2018 - depois de rejeitar, em pesquisas de opinião, um governo de transição de orientação liberal em economia e centrista em política - uma extrema-direita travestida de moralista mas destituída de qualquer valor republicano; e em 2022 elegeu, por maioria exígua como a de 2014, um Lula com seu foco de sempre no social, mas propondo método político agregador para a reconstrução nacional.
Diante desse contraste entre as dinâmicas pragmática e programática verificadas nos dois poderes, seria de admirar se a balança do poder sistêmico não estivesse pendendo mais, como está, para o lado daquele no qual a continuidade é a marca. Sobre essa objetiva correlação de forças é que se movem hoje os atores políticos que conduzem os dois poderes. A ambos não faltam disfuncionalidades, mas as que se verificam no Legislativo são muito menos graves do que as encontradas no terreno do Executivo. No Senado, principalmente, elas não são impeditivas de que, no comando da casa, tenha se firmado uma liderança ciosa do poder institucional que lhe cabe (defendendo-o seja de ameaças de outro poder, sob Bolsonaro, seja internas, pelo ânimo imperial do presidente da Câmara) e ao mesmo tempo flexível e cooperativa nas relações com o Poder Executivo e na defesa do estado democrático de direito. Na Câmara a disfuncionalidade é o fator Lira, tentativa de apropriação pessoal assimétrica de um poder sistêmico adquirido pela instituição na última década. Mas anticorpos já agem no próprio parlamento para que esse domínio pessoal temporário não se torne uma tradição capaz de refratar a tendência de fortalecimento de um poder institucional que resulta do processo de busca de um novo sistema de governo estável para substituir o presidencialismo de coalizão. Como tenho insistido nesta coluna, é também nessa chave – e não apenas na da política miúda – que deve ser interpretada a formação de um segundo bloco parlamentar de centro-direita na Câmara, entre o PSD, o MDB e o Republicanos. Essa agregação para a ação na pequena e na grande política significa que Lira não terá unanimidade nesse campo político-partidário para fazer seu sucessor, o que, no limite, pode vir a ser o fim de um centrão orgânico, filho dileto da fragmentação na pequena política. É um cenário possível de se materializar sem ameaçar a unidade do bloco politico mais geral em prol de associar liberalismo político e econômico numa agenda de governo compartilhada, disputada ou negociada com o Chefe do Executivo da vez.
No Executivo os problemas políticos parecem mais complicados e atrapalham a concretização, no novo formato que o sistema de governo venha a assumir, de uma recuperação parcial dos poderes de agenda e decisão exercidos por presidentes, até 2014. Isso não está fora de cogitação desde que se afaste, por definição, do processo de mutação sistêmica, a hipótese de retorno ao presidencialismo forte com poderes assimétricos do Presidente em relação ao Congresso. Dentro das balizas da democracia, esses ovos já estão fritos. Como se tem repetido amiúde, um sério problema é que Lula e seu partido parecem até entender, mas não aceitar como irreversível a nova realidade. O presidente ainda reluta e parece querer restabelecer o protagonismo institucional e político que tinha em seus outros mandatos. Quanto ao PT, insiste em propor e, em certos momentos, impor ao governo, usando espaços institucionais que ocupa, uma agenda de esquerda que desafia amplos consensos vigentes no Congresso. A ambiguidade do presidente, decorrente da sua relutância em aceitar o compartilhamento de importantes funções governativas com o Legislativo, embora não ameace invadir prerrogativas deste, favorece, entre os ministros e parlamentares governistas, quem quer limitar em vez de aprofundar, um entendimento com o centro e a centro-direita, essa última amplamente majoritária no Congresso.
É erro ver o que ocorre hoje como consequência direta e necessária do que foi, até 2015, o modo Cunha de agir. Ali foi a pré-história, talvez a gota que faltava para o desfecho de uma festa e para que se impusesse uma reforma do sistema de governo. A história atual começa, realmente, na interação entre Temer e Rodrigo Maia, em 2016 e 2017. Lendo bem o momento, Temer antecipou-se e compartilhou o poder, único modo de manter-se nele. A eleição de Bolsonaro interrompeu esse processo. Com a omissão do presidente, o Congresso aos poucos assumiu o governo prático do país, através de uma coalizão parlamentar liderada por Rodrigo Maia. Depois da pandemia, com Bolsonaro ou sem ele, já não haveria chance de retorno ao antigo status quo das relações entre os dois poderes. Mas o Executivo, embora enfraquecido, era imprescindível para governar em tempos normais. A solteirice de Maia no poder levou à sua derrota no Legislativo, campo que seu protagonismo adubou. Lira herdou o espólio e o centrão entrou na grande política. Passou a ter luz própria e aí Bolsonaro leu e entendeu. Só que tarde demais. A demora foi fatal para ele. Cedeu anéis e dedos e aumentou o déficit de poder do Executivo. Seu caso parece dar razão a Hannah Arendt: se a violência assola é porque o poder já foi embora.
A vitória de Lula e o freio de arrumação do STF em janeiro desse ano criaram um cenário em que poderia (ainda poderá?) ser reiniciado o processo que começou com Temer e Maia. Com Pacheco isso está ocorrendo. Com Lira sabia-se que seria difícil. Mas a alternativa melhor seria mesmo a de ir tentando a inevitável negociação no varejo e, mirando o médio prazo, facilitar, pelos meios indiretos da articulação política, uma solução mais amigável para a sua sucessão. Isso passaria pela chancela e empenho do presidente em dar vida prática a um governo de frente ampla, escolha que, por sua vez, implicaria em atuar, nessa direção, nos planos da pequena e da grande política. Em outras palavras, incentivar, no parlamento, articulações novas, no campo da centro-direita, para contrabalançar o poder pessoal de Lira e aprofundar, no mundo político e na sociedade civil, o entendimento em torno de uma agenda econômica que não confronte a maioria do Congresso. O bloco parlamentar do PSD-MDB-Republicanos e o êxito preliminar das articulações da área econômica do governo em torno do arcabouço fiscal são indícios concretos da viabilidade prática desses virtuais caminhos.
O que até aqui foi feito, na necessária política miúda, é distribuir ministérios com aliados de centro e centro-direita, sem distribuir os respectivos poderes decisório e material. O primeiro é centralizado no presidente, o segundo concentrado no PT, como mostra a ocupação. pelo partido. de cargos relevantes nesses ministérios e a procrastinação ou óbice ao preenchimento de outros tais, pelos aliados. Os esforços das bancadas de alguns partidos de criarem, no parlamento, focos de poder fora da esquerda para contrabalançar o de Lira são ignorados em favor da crença numa negociação tête-à-tête entre ele e Lula. O preço prático tem sido acumular derrotas. Para justificá-las o dedo do chefe é apontado, com bom humor paternal, para seu ministro das Relações Institucionais. Ensaia-se um “vai pra casa, Padilha” ocultando que sobre os ombros do bode expiatório joga-se a missão impossível de articular sem script.
É verdade que da grande política surgiu uma diretriz positiva e ela se traduz, de modo crível, na proposta de arcabouço fiscal apresentada ao Congresso pela área econômica do ministério, liderada por Fernando Haddad. O problema é que Lula não dá à proposta a inequívoca condição de linha política do seu governo. Se assim fosse, como entender que partam de áreas governistas e do próprio palácio iniciativas como a de alterar o marco do saneamento e questionar judicialmente a privatização da Eletrobrás? São iniciativas inócuas, ou meramente propagandistas de uma agenda minoritária e de um estilo de gestão antigo. O PT tem direito de defender, mas o governo não pode e o presidente não deve bancá-las, sob pena de desafiar o atual arranjo de poder em que está inserido. Essas iniciativas ofendem consensos congressuais sólidos e interferem negativamente nas condições de negociação da proposta que é, aparentemente, a principal. E não há sinal de arrefecimento do fogo amigo. Ao contrário, a bancada petista singelamente cogita apresentar emendas à proposta do seu próprio governo e o ministro da Secom disse ontem que o mal chamado “PL das fakenews” deve voltar à pauta da Câmara no próximo dia 16, data que se prevê para o arcabouço fiscal entrar na mesma pauta, após a viagem de Lira. Alguém perguntou a Haddad o que ele acha disso? É dúvida se se trata de descuido ou sabotagem.
Há duas falácias no discurso que quer recolocar agora esse bumerangue no colo da articulação política do governo. A primeira é fazer de conta de que no Brasil não há regulação das redes socias e mídias digitais. Acabamos de sair de um processo eleitoral em que ficou demonstrado o oposto. Se não houvesse regulação, nem instituição capaz de aplicá-la, Lula não estaria hoje onde está. A segunda falácia é o grau de urgência que se atribui a essa questão da regulação. Sem dúvida é importante, mas o bom senso político precisa colocá-la numa fila de prioridades. É um equívoco comprar essa pauta no Congresso antes de votar matérias como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. É dar de bandeja uma pauta política para a oposição bolsonarista, que está encurralada por processos policiais e judiciais. O PL foi gestado no Congresso e como o Judiciário está muito ativo nessa questão, o tempo de tramitação podia e pode esperar até se dobrar o cabo das tormentas da governabilidade, mantendo assim a extrema-direita isolada e pressionada pelo Judiciário. Inexiste sentido coletivo no governo colocar pilha no tema a ponto de fazer a urgência legislativa parecer um interesse seu. O risco é facilitar a reconexão da extrema-direita com outras áreas de oposição e mesmo da base governista e ser um vetor de pressão a mais para o governo fazer concessões no arcabouço fiscal. Surpreende que um quadro político da qualidade do ministro Flávio Dino tenha se metido, fora de hora, nessa briga de cachorro grande.
Nesse tiroteio é difícil um ministro da Articulação enxergar caminhos. Confuso, o Poder Executivo descola-se do mundo real da política. Tende a perder mais espaço institucional num futuro arranjo para funcionamento estável do sistema de governo. Esse arranjo acontecerá, nenhum ator político individual será capaz de impedir. Por isso é mais que urgente Lula assumir a chefia do espaço de poder que lhe compete de fato. Ou se preferir, concentrar-se na busca de concluir sua biografia política pessoal num plano além do cotidiano, terceirizando a missão mundana e espinhosa de combinar política e governo. Com isso emprestaria sua ainda relevante legitimidade plebiscitária aos movimentos de alguém - ou de um conjunto plural de lideranças partidárias – que anteciparia, informalmente, o papel de um primeiro-ministro, uma das possibilidades no horizonte mutante do nosso sistema político. Seja por esse caminho cabal de governo de transição, seja pela sua decisão de colocar, ele mesmo, a mão na massa com a legitimidade pessoal que obteve nas urnas, Lula precisa mover-se. Como está não vai dar certo.
No imediato, a retórica farta dissimula o imobilismo prático. Mas a névoa que espalha nubla a visão do presidente para o essencial, que é a busca da forma política de viabilizar, num congresso conservador, a governabilidade fiscal, em seguida a tributária, para cumprir de fato, a pauta social que forma, juntamente com a defesa e o fortalecimento da democracia, o compromisso político que agregou uma frente de partidos e a sociedade civil e convenceu um número suficiente de eleitores a votarem nele.
*Cientista político e professor da UFBa.
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