"Sim para Quimio Oral"

Sim para Quimio Oral aprovado no Senado Federal

Senado Federal aprova Projeto de Lei para que planos de saúde ofereçam quimioterápicos orais aos pacientes. Campanha é idealizada pelo Instituto Vencer o Câncer. Projeto terá que passar ainda pela Câmara dos Deputados e sanção do presidente. A campanha “Sim para Quimio Oral”, idealizada pelo Instituto Vencer o Câncer, teve uma importante conquista nesta quarta-feira (03/06). O Projeto de Lei 6.330/2019, que tem o objetivo de facilitar e ampliar o acesso dos pacientes à quimioterapia oral, foi aprovado no Senado Federal por unanimidade. O PL prevê que após o registro na Anvisa os medicamentos orais contra o câncer sejam automaticamente oferecidos pelos planos de saúde, assim como já é feito com os medicamentos de aplicação intravenosa. “Especialmente no meio dessa pandemia, o medicamento oral é muito mais seguro para o paciente, que recebe o remédio em casa, evitando idas a hospitais e ambulatórios que não são necessárias”, ressalta o oncologista Fernando Maluf, um dos fundadores do IVOC. Os antineoplásicos orais representam mais de 70% dos medicamentos oncológicos. “O PL segue agora para a Câmara dos Deputados”, diz Andrea Bento, advogada assessora em advocacy do IVOC e cofundadora da Colabore com o Futuro. Ela explica que todo projeto de lei precisa passar pelas duas casas – a Câmara dos Deputados e o Senado Federal – e, se for aprovado em ambas, segue para sanção ou veto do presidente da República. “Sua expectativa e empenho serão focados em alavancar o PL, para que a tramitação ocorra de maneira mais rápida possível. Desde a chegada da Covid-19 ao Brasil, o Congresso Nacional tem trabalhado para votar com rapidez medidas de resposta à pandemia causada pelo novo coronavírus, e a causa do câncer é uma delas, havendo um Sistema de Deliberação Remota, que visa facilitar o rito”, detalha a advogada. Andrea comenta que todos os parlamentares envolvidos nos projetos de lei, tanto na Câmara como no Senado, estão comprometidos para batalhar pela aprovação da proposta: senadores José Reguffe (autor do PL) e Romário (relator); e as deputadas Silvia Cristina e Carmen Zanotto. Com a aprovação nas duas casas e recebendo sanção do presidente, o projeto vira lei. Andrea avisa que o trabalho segue então para o próximo passo, bastante desafiador, que é a implementação. “Vamos para a segunda fase, que é trabalhar com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS – que regula o mercado dos planos de saúde) para que os medicamentos orais realmente estejam disponíveis”. A advogada ressalta que essa fase é essencial, para não ocorrer o que aconteceu, por exemplo, com a lei de 60 dias, que determina que o primeiro tratamento oncológico pelo SUS deve ter início até 60 dias a partir do diagnóstico. “Infelizmente o Ministério da Saúde e o Sistema de Regulação não conseguiram acompanhar as regulamentações da lei”. Qualidade de vida Fernando Maluf afirma que em muitos casos, por não ter um substituto intravenoso, o medicamento oral oferece maior chance de cura, sobrevida e controle da doença e dos sintomas, melhorando a qualidade de vida dos pacientes. Melhora na qualidade de vida foi exatamente o que conseguiu Germaine Tillwitz, 36 anos, com o uso de quimioterápico oral. Ela teve câncer de mama em 2016, fez tratamento com cirurgia, quimioterapia e radioterapia e estava em acompanhamento quando, em 2018, descobriu metástase nos ossos. “Como o tumor é receptivo hormonal, quando termina você fica com o bloqueio hormonal, só que não funcionou; continuei produzindo hormônios e apareceram as metástases”. A paciente conta que a médica trocou os bloqueadores hormonais, mas a doença teve progressão; houve nova troca de medicamento, mas o tumor progrediu para outras regiões do corpo. “Apareceu no linfonodo da axila direita e na medula. Foi quando a médica prescreveu a quimioterapia oral. Entrei em contato com o plano de saúde e eles negaram o medicamento; ainda tentei explicar que eu tinha direito, sem resultado. Tive que entrar na Justiça”. Com liminar judicial, em 15 dias Germaine recebeu o medicamento e começou o novo tratamento, em outubro de 2019. “Desde que comecei já fiz três petscans, todos com resultados muito bons. A doença regrediu: tinham muitos pontos no primeiro petscan e no último apenas dois ou três”. A paciente também revela que nessa pandemia é um alívio não precisar ir ao hospital toda semana para manter-se medicada. “É maravilhoso, principalmente porque recebo em casa. A medicação me dá uma qualidade de vida muito grande, porque não tem muitos efeitos colaterais como a quimioterapia tradicional, que além da queda de cabelo provocou em mim irritação de mucosa, nas unhas, nos pés, nas mãos. Agora a única coisa que tenho é baixa da imunidade, um dos efeitos colaterais, mas se não fosse o exame de sangue, nem saberia. Não sinto nada”. Quando diz não sentir nada, Germaine comemora o final das dores que sentia no ombro e no quadril, por conta da metástase óssea, antes do tratamento com quimioterapia oral. “Tinha uma imagem diferente no pulmão, mas os médicos acharam melhor não fazer a biópsia porque não é simples e o resultado não mudaria a conduta do tratamento. Antes de começar a tomar o medicamento oral eu tinha uma tosse horrível, principalmente quando fazia atividade física. Imagina como seria nessa época de coronavírus, assustando as pessoas”, brinca, feliz porque a tosse também sumiu. Acompanhe as informações sobre o projeto para melhorar o acesso dos pacientes com câncer que possuem planos de saúde em https://www.simparaquimiooral.org.br/ https://vencerocancer.org.br/cancer/noticias/sim-para-quimio-oral-aprovado-no-senado-federal/ Carta Aberta dos Fundadores do IVOC – Projeto “Sim para Quimio Oral” PL6330/19 (Autoria do Senador Reguffe – Aprovado no Senado) e 10.722/18 (Autoria da Deputada Carmem Zanotto – Apensado ao PL aprovado) Clique aqui e conheça a carta na íntegra junto com a rede de apoiadores: associações, sociedades científicas e parlamentares. Onde estamos: Todos os medicamentos no Brasil passam por uma análise rigorosa na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, responsável por analisar a eficácia e a segurança dos mesmos. Após a aprovação da Anvisa, o medicamento passa a ser comercializado e é disponibilizado ao mercado para o consumo da população. Para que os planos de saúde cubram o tratamento para os seus usuários, é necessária uma nova análise junto à ANS (Agência Nacional da Saúde Suplementar). Esse novo processo gera um atraso de no mínimo dois anos, diminuindo as chances de acesso ao tratamento eficaz e adequado. Mas, o câncer não espera dois anos! Baseado nisso, o Instituto Vencer o Câncer, em 2018, idealizou o projeto “Sim Para Quimio Oral”, que visa assegurar que os remédios oncológicos orais estejam disponíveis para os usuários de plano de saúde assim que o medicamento receber o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conforme já ocorre com as quimioterapias intravenosas, garantindo o melhor tratamento do paciente com câncer EM CASA. A quimioterapia oral é mais moderna e confortável para o paciente, e em muitos casos apresenta menos efeitos colaterais do que os medicamentos tradicionais injetáveis. Adicionalmente, a terapia por via oral permite que o próprio paciente faça a administração do medicamento em ambiente domiciliar, seguindo as instruções do médico responsável, reduzindo as idas necessárias a clínicas e hospitais. Isso promove benefícios à qualidade de vida do paciente e diminui o risco de exposição a outras doenças, já que ele apresenta um quadro de fragilidade de seu sistema imunológico. Além disso, em tempos de Coronavírus, a disponibilização automática de oncológicos orais pelos planos de saúde torna-se ainda mais premente ao evitar que pacientes interrompam seus tratamentos, seja pelo receio de comparecerem a ambientes hospitalares, já que integram o grupo de risco para a COVID-19. Há três anos o IVOC – Instituto Vencer o Câncer – vem engajando a sociedade civil, entidades e parlamentares para que esse Projeto se torne LEI, e com isso, garantir que milhares de usuários de Planos de Saúde tenham acesso à quimio oral! Segundo os dados a ANS – Agência Nacional de Saúde, existem 47.1 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil. Hoje falamos que 70% das medicações para câncer são orais, e futuramente falaremos em 100%. A quimio oral têm um potencial de salvar 20 mil vidas, além de prolongar a vida de outros milhares de brasileiros com qualidade. Vale mencionar, os benefícios que ocorrerão com a aprovação do PL #simparaquimioral em toda a cadeia do sistema de saúde do País, como: a redução de custos, tempos de execução e eficiência, melhor controle e dimensionamento de recursos e redução dos gastos da União com a judicialização em saúde, que segundo a AGU – Advocacia Geral da União, no período de 2007 a 2018 aumentaram 4.600%. O Governo Federal pagou R$ 5,2 bi em processos judiciais movidos por pacientes para obter remédios e outros itens de atendimento à saúde. Onde queremos chegar: Aprovação do PL #simparaquimioral, para que todos os usuários de Planos de Saúde tenham acesso aos antineoplásicos orais, após registro na ANVISA! O Projeto de Lei 6330/19 de Autoria do Senador Reguffe e Relatoria do Senador Romário foi aprovado no Senado e agora encontra-se na Câmara dos Deputados para nova análise, se aprovado, segue para sanção ou veto do Presidente da República. A deputada Carmem Zanotto, autora do PL 10.722/18, fez o pedido de caráter de Urgência na Câmara dos Deputados do PL 6330/19, aprovado no Senado, e também, fez o apensamento dos dois PLs. Quais serão os próximos passos? Engajar a sociedade civil, entidades de pacientes e parlamentares, para que que o PL #simparaquimioral ( PL 6330/19 – APENSADO 10.722/18 ) seja aprovado na Câmara dos Deputados e siga para a sanção do Presidente da República. Para isso, contamos com o apoio de todos assinando o Manifesto! www.simparaquimiooral.org.br/manifesto https://vencerocancer.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Carta-Sim-Para-Quimio-Oral-para-sociedade.pdf

Dr. Fernando Maluf: a pandemia e o câncer 13.827 visualizações•20 de set. de 2020 Marco Antonio Villa https://www.youtube.com/watch?v=3zFuWi3azLQ