Pontes à mão...

...mirando no exemplo

Miranda canunt, sed non credenda, poëtae. [Dionísio Catão, Disticha 3.18] Os poetas cantam coisas maravilhosas, mas não se deve acreditar nelas. 

Temer, com Pontes à mão nada a temer...

... com os de Pires na mão.

Miranda neles!

Miranda é um nome de origem latina mirandus, que significa “adorável” e sua raiz mirari “admirar”, “maravilhar-se”. Foi criado pelo escritor Willian Shakespeare para uma de suas personagens da peça “A Tempestade”, uma mulher heroína e admirável no ano de 1611.

Ulysses não teve alternativa:

“– Eu não fui ‘bonzinho’ coisa nenhuma. Segui as instruções dos meus juristas. O meu ‘Pontes de Miranda’ estava lá, fardado, e com a espada me cutucando e dizendo que quem tinha de assumir era o Sarney.” Ex-Presidente da Câmara dos Deputados Ulysses Guimarães

       ENTREVISTA

"SEM DEMOCRACIA E LIBERDADE NÃO HÁ ESTADO DE DIREITO”
Pontes de Miranda

Para o professor Pontes de Miranda - que há exatamente 62 anos publicou o seu livro História e Prática do Habeas-corpus - o arbítrio não deve existir por muito tempo no Brasil, pois, "a índole do povo brasileiro é profundamente democrática".

Pontes de Miranda, em entrevista exclusiva à Revista Jurídica Lemi, disse que o AI-5 é "verdadeira ofensa ao Brasil" e que "esse negócio de dizer que o povo brasileiro não sabe votar é distorção profunda da realidade".

O jurista acha de estado de direito é aquele em que as leis são feitas através de debate democrático entre os partidos, quando não impera nenhum arbítrio. Sua opinião sobre os principais problemas do País você vai conhecer nas páginas que seguem.

60 ANOS DE DEMOCRACIA

Aos 86 anos e mantendo a mesma lucidez e intransigência em defesa dos direitos humanos com que marcou a sua vida jurídica, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda acredita profundamente no Brasil e acha que estamos caminhando pouco a pouco para a abertura democrática.

Sua vida é marcada de fatos pitorescos e interessantes. Quando mudou-se para o Rio de Janeiro, em 1916, começou a colaborar na imprensa. Mal seu primeiro artigo havia saído no Jornal do Commércio, do Rio, o proprietário, José Carlos Rodrigues mandou pagá-lo em dobro. José Carlos fez mais: mandou alugar a Pontes de Miranda um escritório de advocacia na atual Avenida Rio Branco, no Rio, e não cobrou nada.

Em 1923, Artur Bernardes, então Presidente da República, nomeou-o Conselheiro da Delegação Brasileira à V Conferência Internacional Americana. Foi uma nomeação que o surpreendeu. E ele afirma sobre isto:

- Era um Presidente da República que não conhecia e por isto fiquei muito surpreso. A Conferência foi no Chile e, quando voltei de lá, Artur Bernardes me explicou porque fui escolhido: ele tinha lido o meu livro Sistema de Ciência Positiva do Direito e havia gostado muito. Depois ele quis que eu fosse ser embaixador na Tchecoslováquia e eu não aceitei por não saber a língua daquele País, e além do mais, não tinha 35 anos, pré-requisito para exercer este cargo.

Mas Pontes de Miranda foi nomeado para Juiz dos Testamentos por decreto de Artur Bernardes. Ficou neste cargo por pouco tempo, pois foi feito Desembargador.

Em 1939, Getúlio Vargas, que havia lhe feito várias propostas, convidou-o para ser embaixador do Brasil na Alemanha. Pontes de Miranda disse que não aceitaria porque, embora ele gostasse muito da Alemanha, havia um abismo muito grande entre a de que ele gostava e a Alemanha de Hitler. Desembargador do Distrito Federal, foi transferido, por lei especial, para o Ministério das Relações Exteriores. Como Embaixador de carreira, foi para a Colômbia e de lá para os Estados Unidos e é interessante que lá passou dois anos e o ex-chefe do Estado-maior da Armada Americana, que estava em Londres, nos preparativos da invasão dos aliados, por ocasião da declaração de guerra pelo Brasil, lhe escreve nada mais que isto:

- "Para você, que trabalhou tão arduamente para o entendimento recíproco e aspirações que fizeram isso possível, tem de ser grande a satisfação, seu próprio prêmio."

Mesmo seguindo a carreira jurídica e diplomática, Pontes de Miranda não se esqueceu da matemática. Tendo feito várias restrições à teoria de Einstein, esse sugeriu que ele escrevesse uma tese sobre Representação do Espaço, para o Congresso Internacional de Filosofia, que se reunira em Nápoles em 1924 e o trabalho foi escrito em alemão, enviado e aprovado no Congresso por unanimidade.

Sua obra é composta de mais de 100 volumes publicados na área do Direito, Sociologia, Psicologia, Filosofia e Matemática. Seu livro principal é História e Prática do Habeas-Corpus, onde ele resume suas idéias em prol da liberdade, da igualdade e da democracia. Enfim, o nome de Pontes de Miranda estará sempre associado aos ideais de liberdade do povo brasileiro, pois, ele manteve sempre uma coerência ideológica e política em prol deste objetivo.

LEMI - Professor Pontes de Miranda: a reforma do judiciário que está sendo encaminhada ao Congresso Nacional, principalmente a Lei da Magistratura, tem provocado muita polêmica. Ela atende às necessidades do Judiciário?

Pontes de Miranda - O Governo deveria ter mandado fazer uma pesquisa nos Tribunais Federais e nos Tribunais Estaduais, para saber como é que se faria uma boa reforma do Poder Judiciário. Depois desta pesquisa, poderia fazer uma discussão entre alguns interessados principais, mas não mandar este anteprojeto. Este anteprojeto, quando li de noite, fiquei tão abalado que não dormi bem. Está tão cheio de erros que não vale a pena comentar agora. Acredito que nossos parlamentares poderão verificar muito bem e consertar o máximo possível. Prefiro falar depois que for à votação final, pois um erro que considero agora já pode ter sido visto e modificado. Mas sei que tem erros muito graves. São tantos que não se compreende como é que se fez um anteprojeto daquele. Não vale nem a pena comentar agora.

LEMI - As reformas que o governo está projetando indicam que estamos caminhando para uma abertura democrática. É positiva ou negativa esta caminhada atual?

Pontes de Miranda - O povo brasileiro é profundamente democrático. Esta coisa de dizer que o povo não sabe de nada, não sabe votar e outras coisas, é distorção profunda da realidade. Vê-se, às vezes, como já vi, quando estão votando jovem e senhoras idosas, todos preocupados com a lista dos candidatos, analisando e verificando bem o nome daqueles em que vão votar. O Brasil tem uma herança democrática que devemos continuar custe o que custar, porque o que houve em 1930 e depois em 1964 é uma verdadeira ofensa à Nação. Querem só o poder e quem quer o poder está espiritualmente cassado (e quero deixar bem claro que sou radicalmente contra cassações).

"A Lei da Magistratura está tão cheia de erros que, lendo-a à noite, não dormi bem".

LEMI - Quais seriam seus comentários sobre o debate em torno da volta do Habeas-corpus?

Pontes de Miranda - O meu livro História e Prática do Habeas-corpus, que publiquei em 1916, completou 62 anos. Portanto, posso falar com sinceridade e autoridade que este instituto tem que retornar à prática jurídica. A minha paixão pela liberdade fez com que me dedicasse intensamente a esta obra. Sempre esperei que o Brasil nunca furasse um instituto que tem o nome de Habeas-corpus e que mesmo antes, e na Ordenação Afonsina, em 1446, já existia. No prefácio da 7ª edição deste meu livro escrevi: O Habeas-corpus foi um dos passos mais seguros e uma das armas mais eficientes para a salvação da civilização ocidental. É o não que a justiça diz, em mandamento, à violência e à ilegalidade; é o sim a quem confia nos textos constitucionais e nas leis.

O Habeas-corpus é o primeiro grande marco histórico das nossas liberdades, muito embora tenha aparecido com atraso no Brasil. Mas apareceu em um Brasil que nascia e que tem reagido, como possível, às violações dos textos constitucionais, que são devidas, quase sempre, a planos estrangeiros para se evitar que o País chegue à altura a que há de chegar. Quando se procura investigar a causa da diferença do trato da liberdade entre os povos da Europa, verdadeiramente só uma se encontra, de ordem filosófica. A Inglaterra teve influxos de Oxford, universidade que recebeu, no nascedouro, a influência dos frades Franciscanos Nominalistas. Paris teve a sua universidade, que recebeu idêntica filosofia. Portugal dos séculos passados também recebeu a mesma formação filosófica, desde a Fundação da Universidade de Lisboa. Por isto o Brasil recebeu a herança democrática da Europa. A Constituição do Império era de cunho liberalista e continha, implicitamente, o remédio que chamamos Habeas-corpus. O Código de processo criminal de 1832 foi que regulou o processo do Habeas-corpus, inspirando-se no Habeas-corpus atos ingleses de 1679 e 1816. Passamos a mencionar o que ocorreu na Constituição de 1934, e depois. A Carta de 1937, apenas outorgada, longe estava de aceitar a liberdade física e as demais liberdades como direitos do Homem. A regressão psicológica, que ela traduzia, não lhe permitia ver a dimensão da liberdade como resultado da evolução do homem ocidental, a começar de vinte e cinco séculos atrás. Com a Constituição de 1946, a estrutura tradicional do Brasil, ferida em 1925-26 e despedaçada em 1930 e 1937, recompôs-se. Voltou ao trilho, pelo menos no propósito popular, o aparelho que três vezes descarrilhara. O texto sobre estado de sítio foi minudente e sábio. Ouviu 1801 e 1934 e pesou experiências. Já na Constituição de 1967 a coisa sofreu algumas modificações. A sua emenda nº 01 deixou explícito que só se daria Habeas-corpus "sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder". Mas nas transgressões disciplinares dizia que "não caberá Habeas-corpus". Ao prever a expulsão de brasileiros somente porque tomam parte de revolução, é um tremendo absurdo. Qual a "Ratio Legis" da exceção à inexpulsabilidade dos brasileiros ou dos estrangeiros, com filho brasileiro, que havia na Constituição de 1946? Expulsar brasileiros porque tomam parte em revolução, constituiria contradição para os que tomam parte em revoluções. Confiemos que o Governo de hoje, faça voltar a sabedoria jurídica de 1891, com as correções até 1946.

"O habeas-corpus é o primeiro marco histórico de nossas liberdades".

LEMI - E os Atos Institucionais, principalmente o AI-5? Que modificações eles fizeram na justiça brasileira?

Pontes de Miranda - Tais Atos funcionam como se fossem fósforos com que se queimaram os melhores textos da Constituição. Fizeram do povo brasileiro, exceto os governantes, mais de cem milhões de escravos, a despeito da abolição da escravatura dos pretos, no fim do Império. Não se voltou ao que havia, mas a algo de semelhante, extensivo à toda população, do Rio Grande do Sul ao Amazonas. Pelo Ato Institucional nº 5, o habeas-corpus ficou suspenso "nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular". Em seu artigo 11, está escrito: "Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este ato institucional e seus atos complementares como os respectivos feitos". Pelo que se viu, 1968, ano do AI-5, foi um golpe profundo na personalidade dos brasileiros e da tradição, de típica ditadura, que nunca existiu no Brasil.

LEMI - Como se sente atualmente, diante do impasse institucional que desde esta época o País vive?

Pontes de Miranda - Para quem, há mais de sessenta anos, se dedicou à história e prática do habeas-corpus e há quase meio século, em 1932, lançou livros sobre os direitos humanos, três volumes publicados (Novos Direito do Homem, Direito à Subsistência, Direito à Educação) e dois volumes queimados por ordem de alguém do Governo (Direito à Assistência e Direito ao Ideal) é grande sofrimento, no fim da vida, em vez de ver respeitar-se o que tal pessoa sustentou antes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assistir a um decênio de retorno a mais de cinco séculos da nossa herança jurídica, política e moral. Espero, antes de morrer, ver deixar-se o Brasil voltar a ser o que foi e direito do povo é. Nós temos que voltar imediatamente ao habeas-corpus. Eu sou contra revoluções, mas não vindo o habeas-corpus é necessário uma revolução no Brasil!

LEMI - Mas, em resumo, a sua visão é otimista ou não quanto aos rumos futuros do País?

Pontes de Miranda - Otimista. Creio que o habeas-corpus virá. Tenho muita esperança no atual Presidente e acredito que ele vai fazer voltar este remédio jurídico na integra por uma razão: os responsáveis por estes erros da Revolução de 64 não foram os Presidente. Foram os Ministros da Justiça. O Presidente Costa e Silva, por exemplo, foi meu amigo e pessoa que vinha com sua mulher jantar comigo. Ele não era homem ditatorial de maneira nenhuma. Por isso afirmo que ele não assinou o AI-5.

LEMI - Mas quem assinou, então?

Pontes de Miranda - Costa e Silva morreu, estava gravemente enfermo naquela época. Foi o Ministro Gama e Silva quem tramou tudo, e que era o Ministro da Justiça na época. Uma das coisas mais graves da história da República é que não sabem escolher Ministros. Quando escolhem, são os homens incompetentes que há no Brasil.

LEMI - Mas, segundo o que informa a imprensa, o AI-5 será substituído por salvaguardas de Estado. Qual a sua opinião a respeito?

Pontes de Miranda - Essa coisa de salvaguarda já está prevista dentro da Constituição que tem todas as coisas que se pode aplicar, com respeito à democracia, para defender a segurança nacional. Uma Lei de Segurança Nacional que impõe medidas arbitrárias, leva a mocidade que está aí no Brasil de hoje a fazer assaltos e roubos. Uma pessoa que assaltou aqui perto, interrogada porque estava fazendo assaltos, disse que estava fazendo a mesma coisa que os governos. A mocidade de hoje me surpreende pela sua mentalidade, principalmente porque é uma geração participante e que se interessa pelos principais problemas do Brasil. Por isso não pode haver lei nenhuma que impeça o jovem de falar, de expressar seu pensamento ou que impeça o jovem de participar das decisões nacionais.

"Costa e Silva não assinou o AI-5."

LEMI - Há algum tempo se faz um debate em torno de anistia. Qual a sua opinião a respeito?

Pontes de Miranda - Primeiro é necessário revogar todos os atos revolucionários, salvo onde tiver alguma coisa que foi julgada. Aí sim, se foi julgado tal crime e ele foi mostrado, apresentado, não há dúvida de que ele existiu na realidade. Mas os outros casos não. Como é que se vai provar que uma pessoa fez isto ou aquilo se não foi julgada ou formado processo? Há uma porção de pessoas que estão no exterior, exiladas e não fizeram nada. Foi o Ministro da Justiça o grande responsável pelos erros da Revolução. Reafirmo mais uma vez: não são os presidentes os responsáveis, são os seus Ministros.

LEMI - Como pode ser vista, então, a situação dos exilados?

Pontes de Miranda - Alguns, econômica e cientificamente, ganharam mais com isto. Outros, com a paixão que têm pelo Brasil, não compreendem o fim da vida sem voltar. É lamentável isto. O exílio é uma coisa que vem dos primitivos, das tribos, dos clãs. Não se queria um indivíduo ali, botava-se para fora. Ora, não é para a mentalidade de hoje.

LEMI - A escolha do Presidente da República é feita sem consulta ao povo, pois o próprio. Presidente escolha o seu sucessor. Não seria melhor eleições direitas?

Pontes de Miranda - Temos que voltar à democracia autêntica. O Homem, conforme estudo que fiz durante alguns meses, cresce e se desenvolve pelas três dimensões: a democracia, a liberdade e a igualdade. Com a democracia é que foi possível constituir-se uma Inglaterra e um Estados Unidos. Com a liberdade e igualdade também. É preciso prestar atenção: nós homens não somos iguais. Há uns que não valem, outros que valem muito. Mas o nosso dever de Homem é diminuir a desigualdade humana. Dar instrução, dar assistência médica e tudo que for necessário para a sua existência. Um pobre que pedis esmola, por aqui, há muito tempo, foi ajudado pelos monges que o levaram para o Seminário onde fez seus estudos. Hoje é uma das personalidades de destaque no Brasil. Veja-se, então, que foi de grande valia para ele a oportunidade dada. Nós é que temos o dever de igualizar os indivíduos. Não se pode fazer a igualdade conforme se prega por aí, mas possibilitar que o indivíduo consiga melhores oportunidades para viver.

LEMI - Isto seria uma concepção mais ampla de direitos humanos?

Pontes de Miranda - Na verdade, ao que se chama comumente direito humanos, ainda existe muito o que acrescentar. Faltam na Declaração Universal dos Direitos Humanos muitos direitos que não foram enumerados. Os homens têm mais direitos do que os que constam naquela relação. Escrevi uma obra onde tratei do assunto, há mais de 40 anos - Os Novos Direitos do Homem - em quatro volumes, sendo que dois foram queimados por ordem de alguém do Governo.

LEMI - O sistema penitenciário brasileiro tem recebido inúmeras críticas. Com a questão pode ser vista?

Pontes de Miranda - O problema penitenciário está dentro dos direitos humanos. Se um homem cometeu um crime, ele não é totalmente responsável por ele. A sociedade é também responsável De modo que nós devemos evitar a criminalidade. Hoje estão estudando profundamente as razões do crime. Há vários livros de criminologia. E lá nós vemos a razão principal dos crimes. O que nós temos contra a penitenciária é não ter uma instalação perfeita onde, examinado o preso, saber-se-á qual é a espécie de educação que se deve dar a ele, e até mesmo psicologicamente retirar algum complexo que ele tenha. Isto é um dever do Homem.

"O exílio é coisa de primitivos, das tribos, dos clãs; não é para o mundo moderno."

LEMI - Qual a relação que o sr. Faria entre estado de direito e criminalidade?

Pontes de Miranda - Quando o Estado não é de direito a criminalidade cresce. Esta é uma estatística mundial. Quando há uma ditadura em qualquer país do mundo o número de crimes é grande. Quando vem um regime democrático, liberal, a criminalidade é diminuída. Por exemplo, a criminalidade que vejo hoje no Rio de Janeiro não é absolutamente a que vi quando vim para cá. E também não é, em número, a criminalidade do tempo de Getúlio Vargas, não. Agora é a maior criminalidade possível. Mas o que se vê na televisão, o anúncio, a publicidade que se faz, é uma ameaça a nossa segurança pessoal. O anúncio do cigarro, por exemplo, que é proibido nos Estados Unidos, é feito às revelias. Gasta-se uma quantidade enorme de dinheiro com estes anúncios e o cigarro não faz nenhum bem à saúde. A maior quantidade de câncer, atualmente, segundo estatísticas médicas, são de moças que fumam muito. E, também, no Brasil, que tem atores e atrizes com talento, por que permitem que se passem filmes estrangeiros que ensinam a violência, apresentando mortes, roubos, assaltados, exatamente no horário que atinge a população jovem.

LEMI - algumas pessoas têm afirmado que a Revolução de 64 já cumpriu sua missão e que, portanto, podemos passar para uma ordem política mais liberal e democrática. É esse também o seu pensamento?

Pontes de Miranda - Acho que está se aproximando o fim dela e confio que o atual Presidente tenha compreendido que alguns erros que foram cometidos não foram por ele. Foram por seus Ministros. Nunca um militar gaúcho podia não se preocupar com a agricultura do País. O próprio Ministro da Agricultura tem se preocupado, mais é necessário verificar quem é o responsável pela importação de gêneros alimentícios como cebola, feijão, café etc. Em compensação alguns Estados do Norte têm excesso de açúcar e aqui este produto é mais caro do que era. É um absurdo muito grande e uma ofensa ao povo brasileiro. Um amigo meu, alemão, perguntou-me se eu tinha dicionário para ele saber o que era ou o que significava a Economia do Brasil. Ninguém entende o que está acontecendo atualmente.

"O nosso dever de homem é diminuir a desigualdade social."

LEMI - Uma das mais duras leis legadas pela Revolução foi a de Segurança Nacional. Deve ela ser revogada ou atenuada?

Pontes de Miranda - Essa Lei de Segurança não garantiu e nem garante nada de segurança e só tem uma finalidade: deixar o arbítrio para julgamentos que não são julgamentos. O Presidente Geisel, antes de deixar o Governo, deve acabar com essas coisas. Mas sei que para ele acabar com isto irá aborrecer muito ministro.

LEMI - Então, podemos prever que o General Figueiredo fará um bom Governo, porque encontra encontrará o País em um clima jurídico e político favorável?

Pontes de Miranda - Depende dos Ministro que o General Figueiredo escolher. Aí é que está a questão. Qualquer Presidente da República acerta quando escolhe bons ministros. Atualmente, por exemplo, o Ministro da Agricultura, que é mineiro, tem encontrado grandes dificuldades porque o que ele quer é acabar com a importação de produtos que podem ser plantados e produzidos aqui mesmo sem necessidade de importação.

LEMI - O partido da oposição tem feito uma campanha em prol da Constituinte como única forma de resolver o problema do País. O sr. está de acordo?

Pontes de Miranda - Acho que o Presidente da República deveria retirar todos aqueles atos institucionais e todas aquelas coisas e deixar intacta a Constituição de 1967 somente com a Emenda Constitucional nº 1. Deixava intacta aquela Constituição e depois o Congresso iria estudar se alguma coisa precisava ser alterada. O que o Governo deve é limpar tudo agora, tudo que juridicamente tem sido vergonha para o povo brasileiro desde 1964. Se ele fizer isto o Brasil, o povo brasileiro, vai ficar profundamente agradecido.

LEMI - Como é que fica o caso de pessoas que foram presas, sem julgamento, por dois, três anos, por exemplo e depois de julgadas são consideradas inocentes, mas, já cumpriram penas?

Pontes de Miranda - Quem foi preso não tendo sido feito julgamento em tempo e depois absolvido, a primeira coisa que se deve fazer é procurar saber quem foram os responsáveis por isto e prendê-los. Hoje a gente vê cada coisa, mas espero que isto não aconteça. Outro dia estava numa esquina e ia atravessar a rua, pois o sinal estava aberto para mim, mas não pude porque três carros oficiais ultrapassaram o sinal fechado. Esta corrupção tem que acabar.

LEMI - Qual o verdadeiro significado de Estado de Direito?

Pontes de Miranda - Estado de Direito é um estado em que não há nada de arbítrio e onde tudo se rege por regras jurídicas feitas de acordo com a Constituição e a Democracia. Sem democracia e liberdade não há Estado de Direito.

"Essa Lei de Segurança Nacional não garantiu e nem garante nada de segurança."

LEMI - Na sua opinião as eleições devem ser diretas ou indiretas?

Pontes de Miranda - Diretas, não tenha dúvida. Atualmente se se fizesse eleições diretas para Presidente da República ninguém saberia qual seria o eleito. Isto porque o povo estudaria os candidatos. Ou ia votar no General Figueiredo ou ia votar no senador e banqueiro Magalhães Pinto ou, ainda no General Euler ou em outros. Mas ia votar, exercitar a democracia e isto é importante.

LEMI - Como se definiria a candidatura Magalhães Pinto?

Pontes de Miranda - Ele é senador da Arena, e como tal deveria esperar que seu partido o indicasse, mas viu logo que isto era impossível. A Arena não escolhe nada, já vem tudo esquematizado lá de cima, é só executar. Só em São Paulo é que as coisas parecem que serão diferentes, pois lá a insatisfação é muito grande.

LEMI - Então, os políticos não têm podes de decisão?

Pontes de Miranda - Grande parte está afastada dos centros de decisão. Quem manda no Brasil de hoje são os Ministros e as multinacionais, que estão numa situação de compra do Brasil. Os Ministros, então, são representantes de estrangeiros. Há coisas no Brasil que são horríveis e às vezes sou convidado a dar parecer sobre este ou aquele assunto e sempre há o dedo de empresas estrangeiras. Temos que valorizar o Brasil, as coisas da nossa terra e não nos deixar governar por coisas de fora. Está muito bem demonstrado pelo livro que saiu recentemente do industrial Kurt Mirow - A Ditadura dos Cartéis - onde são mostrados alguns males que as empresas estrangeiras estão nos fazendo. Mas há muitas coisas ainda que não foram publicadas no livro. Há o caso dos que compram do estrangeiro e para isso recebem 25% por fora e não são punidos ou exilados.

LEMI - E se existissem mais partidos a situação não se modificaria?

Pontes de Miranda - Dependendo da ideologia deles, poderiam ser só dois, como atualmente. Mas dentro da Arena, por exemplo, há divergências muito graves e dentro do MDB também há diferenças. O que se deveria é fazer uma permissão de abrir os partidos conforme as suas intenções. Por exemplo: conheço políticos da Arena de Minas e de Alagoas que não conhecem absolutamente as coisas da Arena. E divergem fundamentalmente. Então, não pode.

LEMI - A pena de morte existe para determinados crimes de ordem política. Sua opinião é favorável à sua existência?

Pontes de Miranda - Não sou, nunca fui e nem serei pela existência da pena de morte. Só em caso excepcionalíssimo, quando um homem que já assassinou dezenas de pessoas e que nos presídios possa continuar assassinando. Aí não tem alternativa. Mas não sou pela pena de morte, não sou por nada de violência. Sou pela igualização do Homem e creio que assim estas coisas diminuirão. Para isto é preciso ter escolas para toda a população, assistência médica, habitação. Talvez gastasse menos que estes Ministros que viajam para o exterior.

LEMI - Pode existir um regime de arbítrio juridicamente institucionalizado?

Pontes de Miranda - Livre arbítrio de maneira nenhuma, mesmo que seja com os melhores juristas do mundo. Eles têm que verificar as leis e aquilo que chamo suportes factus, que permitam que a regra jurídica incida. Da maneira nenhuma. Se houvesse um conselho jurídico para aplicar o livre arbítrio do Presidente da República e se eu fosse convidado para fazer parte desta assessoria, não aceitaria de maneira nenhuma. De maneira nenhuma! Nunca tive arbítrio para coisa nenhuma da minha vida. Talvez seja esta razão por que estou com 86 anos.

LEMI - O número de faculdade de direito tem aumentado muito nos últimos anos. Isto é positivo ou negativo?

Pontes de Miranda - O que está havendo é uma comercialização do ensino do Direito. Estão comercializando. Pessoas que não podem ser advogados sugerem que se criem Faculdades para eles serem professores. Há muitos professores e juristas bons nas faculdades do Brasil, inclusive em Minas Gerais, mas é necessário não deixar que se criem tantas faculdades. Um dia deste veio um estudante para me mostrar as perguntas que seu professor fez para eles responderem em sala. Uma calamidade, pois nenhuma pergunta estava em bom português e o professor não sabia nada de Direito.

"O governo do General Figueiredo vai depender dos ministros que ele escolher."

LEMI - E a situação da Universidade brasileira, em geral?

Pontes de Miranda - O problema é o seguinte: os políticos e os homens ligados ao poder estão mudando a Universidade, principalmente as universidades federais, cujo nível de ensino tem caído muito. E agora estão dizendo que basta de bacharel no Brasil. É um absurdo. O que eu detesto são estes economistas, pois não sabem nada de matemática e só têm na cabeça uma palavra que é toque de mágica para qualquer ocasião: inflação. Tudo é culpa da inflação. Minha secretária tem tomado nota dos pronunciamentos do Ministro da Fazenda para fazermos comparação. Quando diz que a inflação vai diminuir tanto, minha secretária anota sua afirmação, o dia e etc., e quando vem o cálculo, na realidade ele disse que não disse aquilo. É uma calamidade!

Revista Jurídica Lemi / Caderno Jornalístico - Abril de 1978.
Doação do Caderno ao Memorial Pontes de Miranda, pelo Promotor de Justiça de MG - Dr. Alexandre Rezende Grillo.

General conta como garantiu a posse de Sarney na Presidência

ROLDÃO ARRUDA

14 Janeiro 2015 | 19:37

Com a internação de Tancredo Neves, na véspera da posse na Presidência da República, os políticos se dividiram em relação ao nome de quem deveria assumir. O general Leônidas Pires, nomeado para o Ministério do Exército, pôs fim ao impasse

No aniversário dos 30 anos da eleição de Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral, nesta quinta-feira, 15, o Brasil relembra um dos períodos mais dramáticos de sua história recente: a transição do poder para os civis, após um período de 21 anos nas mãos dos militares. Tancredo foi o primeiro presidente civil após o golpe de 1964.

A eleição ocorreu na manhã do dia 15 de janeiro de 1985. A cerimônia da posse foi marcada para dali a dois meses, no dia 15 de março.

Mesmo eleito de forma indireta, contrariando a vontade popular, expressa na histórica campanha das Diretas Já, em 1984, Tancredo contava com um amplo apoio político e popular. Poucas vezes na história do Brasil um político havia conseguido tanta unidade.

Na noite do dia 14 de março, porém, véspera da posse, o projeto começou a desmoronar. Tancredo foi internado às pressas para uma cirurgia no Hospital de Base de Brasília. Quando se constatou que ele ficaria internado e não poderia tomar posse no dia seguinte, surgiu uma polêmica sobre quem assumiria em seu lugar.

Parte dos políticos que se reuniram nas salas de espera do hospital naquela noite defendiam que o vice, José Sarney, não poderia assumir, porque o titular não havia assumido. Segundo essa tese jurídica, ele não tinha o direito de suceder quem no cargo não estava. Já se falava até em nomes para o lugar de Sarney.

Anos mais tarde soube-se que o impasse foi resolvido pelo novo ministro do Exército, indicado dias antes por Tancredo, o general Leônidas Pires. Ao chegar ao hospital, ele disse que os militares queriam o respeito à Constituição.

Isso significava que Sarney, que havia se desligado do PDS, o partido de sustentação do regime militar, para apoiar Tancredo, é quem deveria assumir. O general citou no hospital o parágrafo único do Artigo 76 da Constituição, que dizia: “Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago pelo Congresso Nacional”.

O episódio já foi lembrado em diversas entrevistas do general. Uma das mais detalhadas foi para os jornalistas Hélio Teixeira e Rose Arruda, autores de uma biografia sobre o governador paranaense José Richa (1934-2003).

A seguir, a passagem do livro Richa, O Político, na qual o general relembra o episódio:

…………………………………………………………..

“Depoimentos em livros e em centros de documentação dão versões contraditórias sobre os momentos vividos naquela noite. Esta é a do general Leônidas Pires Gonçalves, que adianta:

– Não admita outra versão, porque é mentirosa.

Ele conta:

– Eu estava num jantar oferecido a mim na Academia de Tênis com vários amigos. Quase 9 horas e tocou o telefone, era o general Ivan de Souza Mendes (chefe da Casa Militar da Presidência), que pediu para falar comigo. Não gostei da voz dele. Me disse: ‘O presidente eleito está chegando ao Hospital de Base, vá pra lá’.

– Pedi desculpas, um coronel me emprestou uma gravata, porque eu estava só de blazer, e fui. Cheguei, fui subindo, subindo, não tinha ninguém para informar onde estava Tancredo. Aí alcancei uma sala onde estavam umas vinte pessoas, os grandes líderes da época, o Sarney (José), o Fragelli (José, presidente do Senado), o Marco Maciel, o Dornelles (Francisco, sobrinho de Tancredo), ACM (Antonio Carlos Magalhães), essa gente toda. A discussão era a seguinte: quem toma posse amanhã? Aí eu disse: senhores, eu não sei qual é a dúvida, mas de acordo com a Constituição, artigos 76 e 77, quem toma posse é o vice-presidente, o Sarney.

Como é que numa situação daquelas um general, de supetão, faz isso no meio de tantos políticos experientes? A explicação, segundo Leônidas, estaria na tese Um Modelo Político para o Brasil, que ele defendeu na Escola Superior de Guerra e que o obrigou à leitura de textos de constitucionalistas e das constituições do Brasil (de 1891 a 1969) e de outros países.

– Naquele momento, eu apareci com conhecimento e poder, porque os políticos estavam divididos e eu sabia que o Exército queria uma decisão dentro da legalidade. Decidi baseado na Constituição.

E com o peso da farda coberta de quatro estrelas.

Embora não disfarce o orgulho de sua trajetória como militar e sua participação na política brasileira, o general Leônidas garante que a vaidade ‘nunca morou em minha alma’. De vez em quando, porém, passa perto do “constitucionalista de Realengo”, como o ex-presidente Figueiredo o classificou.

O episódio que resultou na posse de José Sarney foi descrito pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Ulysses Guimarães, ao explicar porque não disputou com José Sarney o direito de substituir o presidente Tancredo Neves:

– Eu não fui ‘bonzinho’ coisa nenhuma. Segui as instruções dos meus juristas. O meu ‘Pontes de Miranda’ estava lá, fardado, e com a espada me cutucando e dizendo que quem tinha de assumir era o Sarney.

O ‘Pontes de Miranda’ chamava-se general Leônidas Pires Gonçalves, então ministro do Exército.”

………………

(O trecho foi transcrito com a permissão dos autores).

Carlos Gomes - Quem Sabe? - Adriana De Almeida

Compositor Brasileiro: Carlos Gomes (1836 - 1896)
Obra: Quem Sabe?
Intérprete: Adriana De Almeida
Piano: Olinda Allessandrini
Letra: Francisco Leite de Bittencourt Sampaio.
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'' Tão longe de mim, distante
Onde irá, onde irá teu pensamento
Tão longe de mim, distante
Onde irá, onde irá teu pensamento
Quisera saber agora
Quisera saber agora
Se esqueceste, se esqueceste
Se esqueceste o juramento
Quem sabe? Se és constante
Se ainda é meu teu pensamento
Minh'alma toda devora
Da saudade agro tormento ''

* Do CD Canções Brasileiras

** Campinas, 11/7/1836 - Belém, 16/9/1896
Carlos Gomes nasceu em Campinas, São Paulo, em 1836. No Rio de Janeiro, compôs sua primeira ópera, A Noite no castelo, com libreto em português, estreada com grande êxito no Teatro Lírico em 1861.

Com sua segunda ópera, Joana de Flandres, obteve do Imperador D. Pedro II uma pensão para estudar na Europa. Em Milão, discípulo de Lauro Ross, começaria sua fulgurante carreira cujo grande marco seria a ópera O Guarani, com libreto italiano baseado no romance de José de Alencar, estreada no Teatro alla Scala, em 1870, com repercussão imediata em toda a Europa.

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Mirari es Milagro

julio 16, 2007 por Milagil

Miror, miratus sum, mirari es el verbo a partir del cual se ha formado la palabra y el concepto de milagro. Significa admirar, maravillarse, mirar con admiración.

Es un verbo deponente (forma pasiva y significado activo, que se traduce bien como pronominal); de él hemos derivado nuestro verbo mirar, cuya forma inicial fue probablemente mirarse, no como reflexivo, sino como verbo en que se implica el sujeto, con el significado de ser mirado, tener miramiento, tener cuidado. Sólo con que partamos de la diferencia entre ver y mirar, observamos que hemos elegido este verbo para cargar sobre él toda la intencionalidad y la subjetividad de ver. Si esto ha podido ser así es porque esa carga iba ya en el verbo latino. De mirari deriva el adjetivo mirábilis, que ya se usó en latín vulgar con el significado de “milagroso”, y que añadiéndole el prefijo ad- ha pasado al español con el mismo significado que en latín: admirable, digno de ser admirado. En el mismo grupo léxico tenemos miratio y mirator, que traducimos como admiración y admirador. Como curiosidad léxica tenemos que del plural neutro mirabilia, que sirve para denominar el conjunto de cosas admirables, hemos formado el sustantivo maravilla, algo más cerca del milagro. De hecho en latín se usa el adverbio mirabiliter de manera que se traduce muy bien por “milagrosamente”. Llegados al término miráculum, hay que observar dos cosas: primero, que la desinencia –ulus induce a pensar que se trata de un diminutivo, es decir que se usa en cualquier caso para referirse a cosas de menor entidad, por debajo de las “maravillas” (mirabilia); y en segundo lugar que formaba parte no sólo del lenguaje culto, sino también del vulgar, y como tal se usaba en el teatro: mirácula es para Plauto y Varrón una mujer feísima, un prodigio de fealdad. El plural neutro mirácula miraculorum se usó para designar habilidades y rasgos de astucia. Y en el lenguaje serio miráculum era todo aquello que provocaba admiración, sorpresa o extrañeza.

Si comparamos esto con lo que ocurrió en griego, el proceso es muy parecido: de qaumazw (zaumátzo), que significa admirar, maravillarse de algo, se formó la palabra taumaturgo qaumatourgoV (zaumaturgós) = obrador de prodigios, que tienen ya en esta palabra toda la connotación religiosa del milagro. ¿Cómo se produjo el salto de lo admirable a lo milagroso? Pues de la misma manera que se han producido todas las especializaciones de palabras, desde la filosofía a la religión, pasando por todas las ciencias: palabras de sentido general pasan a usarse en exclusiva en léxicos cerrados. Hasta que no se pensó en serio en la historia, las istoriai (historíai) eran las historietas que iba recogiendo Herodoto o quien fuese, de uno y de otro, sin el menor esfuerzo por comprobar si eran fiables o no. Historia era sinónimo de cuento. Del mismo modo, cuando tanto los clérigos como los fieles quisieron acentuar el carácter sobrenatural de las curaciones que obtenían encomendándose a un santo, no necesitaron cambiar de palabra, sino dotar de nuevo sentido a la que ya venían utilizando. Miraclo, miraglo y finalmente milagro no sólo fueron cambiando su forma, sino también su contenido. Tal como se fue alejando el milagro del primitivo miráculum, se alejó también el significado. Y de la misma manera que los santos milagreros fueron redondeando sus biografías, así también sus milagros se hicieron cada vez más milagrosos.

Mulheres de Atenas - Chico Buarque