quarta-feira, 13 de abril de 2016

Dilma, qual é o Inconfidente?




Dilma ataca relator da Comissão Especial, o vice Michel Temer e Eduardo Cunha



13 de abril de 2016


quarta-feira, 13 de abril de 2016





Entrevista. Michel Temer

• Vice-presidente evita falar em golpe e diz que, se impeachment não passar, 'nada mudará'

‘Golpe é romper com o que está na Constituição’

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

Sereno e irônico, o vice-presidente, Michel Temer, reiterou ao Estado o que disse na gravação enviada – segundo ele por engano – a alguns parlamentares por Whatsapp esta semana: está preparado para assumir a Presidência da República, “se o destino me levar a essa função”.

Na entrevista exclusiva, mesmo ressaltando que falava em tese, em um ato falho, referiu-se ao cargo atual no passado. “Ao longo desse período em que fui vice-presidente, e você sabe que estou completando cinco anos e pouco”, comentou ao falar de sua experiência pública.

O peemedebista disse que, se chegar ao cargo, pretende governar com diálogo com todos os partidos e voltou a dizer que manterá os programas sociais do governo. Sobre a possibilidade de permanecer no cargo, em caso de rejeição do impeachment, mais uma vez usou de ironia: “Se nada acontecer, tudo continuará como dantes, não é? Nada mudará”.

E em clara provocação à presidente Dilma Rousseff, evitou falar em golpe. “Não gosto de usar a palavra golpe, que está sendo muito indevidamente utilizada, politicamente utilizada”.

• O senhor está preparado para ser presidente da República se o plenário da Câmara e depois o Senado Federal decidirem pelo impeachment da presidente Dilma?

Em primeiro lugar quero reiterar a preliminar da sua pergunta. Cautelosamente, tenho que aguardar aquilo que a Câmara decidir e o Senado vier a decidir depois. Agora, evidentemente que, sem ser pretensioso, mas muito modestamente, devo dizer que tenho uma vida pública já com muita experiência. Não falarei aqui do meu currículo. As pessoas sabem o quanto fiz ao longo da vida.

Tantas vezes secretário de segurança, três vezes presidente da Câmara dos Deputados, duas vezes procurador-geral do Estado e agora vice-presidente, conhecendo razoavelmente os problemas do País.

Se o destino me levar para essa função, e mais uma vez eu digo que eu devo aguardar os acontecimentos, é claro que estarei preparado porque o que pauta a minha atividade é exatamente o diálogo. Não que eu seja capaz de, individualmente, resolver os problemas. Mas eu sei que por força do diálogo e, portanto, coletivamente, com todos os partidos, com os vários setores da sociedade, nós tiraremos o País da crise.

• E na hipótese contrária? O senhor está preparado para o caso de o impeachment não passar e o senhor ficar compelido a essa convivência difícil com a presidente Dilma e com o governo do PT?

A minha convivência será institucional, como sempre foi. E sendo institucional eu não tenho nada a temer, né? Na verdade, estarei tranquilo, aconteça o que acontecer.

• Serão dois anos bastante atípicos na história brasileira, não?

É, mas ao longo desse período em que fui vice-presidente, e você sabe que estou completando cinco anos e pouco, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões de governo. De modo que, digamos assim, se nada acontecer, tudo continuará como dantes, não é? Nada mudará (risos).

• O senhor ouviu o ministro Jaques Wagner dizer que se o impeachment não passar, o senhor deve renunciar ao cargo. O que o senhor responde a ele?

Eu respondo que é o entusiasmo momentâneo do Jaques Wagner, que é uma figura delicada e educada. Naturalmente há um arroubo, digamos assim, que muitas vezes toma conta das pessoas, por mais educadas e delicadas que sejam, como é o caso do nosso ministro Jaques Wagner.

• Então, renunciar não?

Por favor, né... (risos)

• No caso de o senhor renunciar, aliás, quem assumiria seria o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ.

Sim, mas não há essa hipótese.

• Está havendo romaria de políticos ao Palácio do Jaburu?

Olha, muitos me procuram, você sabe que eu mantenho uma discrição absoluta, embora seja apodado das mais variadas denominações, como por exemplo golpista. Mas, você sabe, e eu tenho anunciado isso, eu passei praticamente três semanas em São Paulo precisamente para que não me acusassem de nenhuma articulação. Agora, evidentemente, num dado momento, começou uma tal, digamos assim, uma guerra contra minha figura, tanto no plano político como no plano pessoal, e eu fui obrigado a me defender. Então o que eu faço hoje não é guerrear, é defender.

• O senhor acha que essa guerra vai continuar em qualquer caso, passe ou não o impeachment?

Não creio, não creio. Essas coisas são passageiras. Logo as pessoas terão compreensão de tudo que é importante para o País.

• Essas pessoas que vêm aqui são de todos os partidos, do PP, PSD, PTB? O que eles vêm fazer?

Todos os partidos, até porque eles sabem, pela intensa convivência que tive ao longo dos 24 anos no Parlamento, que sempre convivi muito harmoniosamente com todos os partidos políticos.

• No caso de o senhor tomar posse, o que o senhor dirá aos partidos políticos?

Olha, eu prefiro nem, digamos, não mencionar isso, porque estaríamos todos supondo que vou tomar posse. O que eu devo neste momento é aguardar a decisão da Câmara e a decisão do Senado. Se você me disser, "mas você não precisa se preparar para uma eventualidade?", é claro que eu tenho na minha cabeça as questões que eu trataria nessa eventualidade, mas eu prefiro primeiro aguardar o evento.

• Mas o senhor já distribuiu aquela gravação em que o senhor praticamente toma posse. O senhor sentou na cadeira?

(Risos) Eu não sentei na cadeira, não. Você sabe que, instado por amigos meus, que me disseram "você precisa se preparar, não é, por que afinal, daqui a alguns dias, se de repente acontecer alguma coisa, o que é que você vai dizer?". E daí, me explico mais uma vez, eu disse, "olha, eu vou fazer o seguinte, eu vou gravar uma coisa que, em tese, eu falarei, se, em tese, acontecer alguma coisa, e até peço que depois nós possamos burilar essas sentenças e essas palavras". E fiz uma gravação, e em vez de mandar para um amigo meu (risos), equivocadamente, eu mandei para um grupo de deputados e naturalmente vazou alguma coisa, que não tem importância nenhuma, porque o mérito, digamos assim, o conteúdo daquilo que eu disse eu já havia dito no passado e continuarei dizendo em qualquer momento, porque acho que é disso que o País precisa.

• Disso o quê?

Exatamente da conciliação, da pacificação, do diálogo, da interação dos trabalhadores com os empregadores, da integração de todos os setores da nacionalidade, do prestigiamento da iniciativa privada, porque quando você prestigia a iniciativa privada, você gera emprego e evidentemente isso deriva ou faz acontecer exatamente aquela integração entre os setores produtivos do País, empregadores e empregados. A manutenção dos programas sociais e até com a sua revalorização, é isso que nós vamos fazer ao longo do tempo.

• O senhor teme que a militância, o MST, a CUT e a UNE infernizem nas ruas o seu eventual governo?

Não acredito, porque todos eles têm certa e seguramente um sentimento patriótico, né. Quando nós vamos pregar a unidade do País, a pacificação do País, aqueles que não quiserem a pacificação estarão contra o desejo de todo o povo brasileiro e tenho certeza de que essas entidades mencionadas também têm o mesmo desejo.

• E caso contrário, a presidente Dilma tem condições de pedir a pacificação do País e uma união nacional?

Acho que em qualquer momento, aconteça o que acontecer, pregarei as mesmas coisas. E espero que quem me ouça tenha condições suficientes para, ouvindo, reproduzir em execução.

• O presidente do Senado, Renan Calheiros, e Valdir Raupp, que é um importante líder do seu partido, já defenderam publicamente a antecipação das eleições. Como o senhor vê isso?

Acho muito útil. Num estado democrático as pessoas têm que ter liberdade de manifestação. Eu pessoalmente sou contra por uma razão: sou muito apegado ao texto constitucional. Toda vez que se quiser sair do texto constitucional está se propondo uma ruptura com a Constituição. E toda e qualquer ruptura com a Constituição é indesejável para o País. A estabilidade do País e das instituições depende basicamente do que está na Constituição e nela não há hipótese de eleições gerais.

• Eleição geral seria um golpe?

Seria algo que rompe com a Constituição. Não gosto de usar a palavra golpe, que está sendo muito indevidamente utilizada, politicamente utilizada. Quando golpe, na verdade, é só quando se rompe com a Constituição.

Postado por Gilvan Cavalcanti de M





• O ex-presidente Lula, o PT, a presidente Dilma Rousseff e todos os que se posicionaram contra o impeachment afirmam e reafirmam que o vice Michel Temer busca assumir o poder por intermédio de um suposto golpe

João Domingos – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Lula, o PT, a presidente Dilma Rousseff e todos os que se posicionaram contra o impeachment afirmam e reafirmam que o vice Michel Temer busca assumir o poder por intermédio de um suposto golpe porque, entre outras coisas, ele não teve votos na eleição de 2014. Ao contrário de Dilma, que obteve quase 54,5 milhões de votos.

Com isso, tentam tirar a legitimidade de Temer para assumir a Presidência da República, caso o impeachment seja aprovado. Nesse contexto, raciocinam, está configurado o golpe de alguém que não passou pelo teste das urnas contra outro que por elas foi aprovado.

Trata-se de mais um argumento para sustentar o discurso dos que ainda tentam garantir a qualquer custo o projeto de poder do PT. Apenas discurso.

Desde a Constituição de 1988 o vice é eleito junto com o presidente numa chapa única. Portanto, por imperativo constitucional, os votos dados no candidato a presidente são dados também no vice. Tanto é que nos cartazes de propaganda da chapa aparecem sempre os dois candidatos. Também é a Constituição que garante a posse do vice em caso de impedimento do titular.

É claro que o candidato a presidente é quem mais se expõe, seja nos debates entre os que disputam a eleição, seja nos comícios e nas campanhas. Mas há exemplos numerosos de debates também entre os que disputam a vice, sempre falando em nome da chapa, sempre pedindo voto para a dupla e não para um só.

O PT só conseguiu chegar ao poder depois de fazer alianças ao centro. Primeiro, com o PL de Valdemar Costa Neto (um dos presos no processo do mensalão do PT), que cedeu o empresário José Alencar para a vice de Lula em 2002. Alencar foi o responsável por buscar o voto a Lula no setor produtivo, mais do que importante para a vitória.

Em 2010 o PT aprovou em convenção nacional a aliança com o PMDB, que indicou Michel Temer para vice de Dilma Rousseff, e repetiu a indicação em 2014.

Não é exagero dizer que o PMDB foi fundamental para dar os votos que elegeram Dilma tanto em 2010 quanto em 2014. O partido tem mais de 1 mil prefeituras, está presente em todos os cantos do Brasil e em muitos locais fez a campanha sozinho, pediu votos para Dilma, lembrando sempre que o vice era Michel Temer, e sem a presença do parceiro petista.

O que ocorre agora com Temer, que é chamado de sem-voto, é o que ocorre sempre com tudo o que tem o PT no meio. Nunca o partido aceitou abrir mão de sua hegemonia sobre os outros. No mundo político sempre se fala que o PT não tem aliados, tem servos.

Temer, por exemplo, é um político de muita experiência, uma raposa, como dizem por aí. Foi líder do PMDB e presidente da Câmara dos Deputados por três vezes.

Poderia ter auxiliado a presidente Dilma Rousseff nas negociações com o Congresso desde o primeiro governo. Mas foi, como ele mesmo diz, transformado numa figura decorativa. É claro que isso ocorreu porque o PT não divide o poder.

O apego à hegemonia que o PT sempre teve foi também responsável por levar o partido à ruína. Hoje, ao perceber que o governo caminha rapidamente para o fim, os partidos que fizeram parte da base aliada estão todos desembarcando do governo, como já ocorrera com o PMDB. É a hora da vingança, afirmam entre risos os deputados que dão adeus.



Que Conjuração Dilma?

Mineira?

Baiana?

Carioca?


E da Inconfidência?

Não, não a Mineira!

A lulopetista mesmo?

Pano rápido.

Sim?

Não é estratégico.

Forca em casa de enforcado?

A História pode não explicar.

Quem sabe ajude a entender?

Volvamos a ela.

Disfarçadamente?

Sorrateiramente.

Com patas de gato?

E barulho de dinossauro em cristaleira.






"Eu preferia não viver esse momento, mas que fique claro que me sobram energia, disposição e respeito à democracia para enfrentar a conjuração que ameaça a estabilidade democrática do país."

Foi o que disse a mandatária, em entrevista coletiva à imprensa estrangeira sobre tentativa tramada a fim de derrubá-la nos “porões da baixa política”.

A escolha das palavras com suas polissemias cintilantes, mistura de cálculo e emoção, controle e perdição, desatino ou lucidez, prometem.

Antes de entregar a encomenda, como soi acontecer com todo jogador experiente e matreiro, promessas.

É cardápio generoso, suculento, sofisticado e vulgar. Mistura eclética de um gourmert que se apresenta como rústico, mas surpreende pela sofisticação das bruscas sutilezas que mesclam o caseiro com o importado.

Linguistas, politicólogos, eclesiásticos, escolásticos, cientistas sociais, da saúde, das artes, das teológicas, das exatas; mobizai-vos. A mandona está com a língua solta e as ventanas excitadas. Mas pode estar com o controle central conectado em stand by e de prontidão.

Aos oponentes; que façam suas apostas. Cachorros pequenos e amadores não serão considerados.

Para os de cima, convém que escutem e assistam como os de baixo a tudo assistem bestificados.

Juízo é bom e quem julga que manda gosta.

A roleta da fortuna pode não ser tão certeira.

E os jogadores também não.



Do UOL, em São Paulo

24/03/201614h28

Eraldo Peres/AP




Dilma Rousseff concedeu entrevista de quase duas horas à imprensa estrangeira

A presidente Dilma Rousseff concedeu nesta quinta-feira (24) entrevista de quase duas horas à imprensa estrangeira, na qual denunciou "golpe" em curso no Brasil. A ação faz parte da tentativa de buscar apoio internacional contra seu afastamento.

Dilma avalia que seu processo de impeachment tem "vácuo de fundamentos legais". De acordo com o "The Guardian", ela denunciou o que entende por "métodos fascistas" usados por parte de seus oponentes políticos. "Nunca vimos tanta intolerância no Brasil", lamentou a presidente. "Não estou comparando o golpe de agora com o golpe dos militares [de 1964], mas de todo modo poderá quebrar a ordem democrática do país. E isso terá consequência. Talvez não imediatamente, mas será uma cicatriz na vida política nacional", prosseguiu.

Na sequência, informa o "The New York Times", a mandatária atacou Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que o presidente da Câmara dos Deputados pôs a votação de afastamento em pauta para encobrir seus próprios problemas com a Justiça. E acrescentou: "Por que eles querem que eu renuncie? Pensam que sou uma mulher fraca? Não sou", argumentou. "Querem evitar a dificuldade de retirar, ilegalmente e criminosamente, a legitimidade de uma presidente eleita".

Dilma voltou a afirmar que não pedirá renúncia e prometeu "apelar com todas as armas legais disponíveis", se o Congresso votar a favor do impeachment. "Não vou dizer que é agradável ser vaiada [em protestos], mas não sou uma pessoa depressiva. Durmo bem à noite". Segundo ela, a oposição tem dificuldade em reconhecer a derrota nas eleições de 2014 e age pelo "quanto pior, melhor", boicotando agenda legislativa proposta pelo governo, o que "afundou o país".

Lula ministro

Dilma também defendeu a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para ministro chefe da Casa Civil, ao ressaltar que o talento do ex-presidente para a negociação política é fundamental para o momento de crise, e rechaçou o argumento de que Lula estaria buscando amparo legal com foro privilegiado. "Estando no governo, ele responderia à maior Corte do país [Supremo Tribunal Federal]. O STF não é bom o suficiente para julgá-lo?"

Ela crê, no entanto, que se manterá firme no cargo, e o Brasil estará em paz durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Os jornais convidados foram "Le Monde" (França), "The Guardian" (Reino Unido), "The New York Times" (EUA), "El País" (Espanha), "Pagina 12" (Argentina) e "Die Zeit" (Alemanha).

Vale lembrar que alguns destes veículos já se manifestaram sobre a crise política do Brasil. Em editoriais recentes, o "The Guardian" sugeriu como saída positiva a renúncia da presidente, e o "The New York Times" classificou como "ridícula" a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Civil. Outro veículo a se posicionar foi a revista britânica "The Economist", que publicou editorial intitulado "É hora de ir", no qual indica caminhos para saída de Dilma do poder.

Dilma adotou postura combativa recentemente. Na terça-feira, disse em Brasília que não renunciará ao cargo e que o processo de impeachment em curso no Congresso é uma tentativa de golpe, porque não foi cometido crime de responsabilidade. "Não cabem meias palavras. O que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei."

A mandatária disse que a tentativa de derrubá-la é tramada nos "porões da baixa política". "Eu preferia não viver esse momento, mas que fique claro que me sobram energia, disposição e respeito à democracia para enfrentar a conjuração que ameaça a estabilidade democrática do país."

As afirmações foram feitas em discurso no Palácio do Planalto, em Brasília, durante encontro com juristas que criticaram o processo de impeachment e a divulgação de gravações telefônicas da presidente interceptadas pela operação Lava Jato.

Ainda nesta semana, os ministros Jaques Wagner (Gabinete da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) utilizaram o mesmo expediente. À mídia internacional, Wagner disse que um possível impeachment acirrará a crise econômica, e não a contornará.

Apoio internacional

Ao longo da última semana, líderes de outros países, especialmente os latino-americanos, posicionaram-se a favor da continuidade do mandado de Dilma. Evo Morales afirmou, em ato público, que "a direita no Brasil quer voltar, mediante um golpe do Congresso e um golpe judicial, para castigar o Partido dos Trabalhadores, o partido do companheiro Lula, para derrubar e processar a companheira Dilma".

Rafael Corrêa, chefe de Estado do Equador, seguiu a mesma linha: "Já não se precisa mais de ditaduras militares, de juízes submissos, de uma imprensa corrupta, que inclusive se atreve a publicar conversas privadas, o que é absolutamente ilegal", disse, em entrevista à TV estatal do país. Tom parecido com o adotado por Nicolás Maduro, presidente da Venezuela: "Há golpe de estado midiático e judicial contra Dilma Rousseff e Lula, líder da nossa América", avaliou, em discurso no Palácio de Miraflores, em Caracas.

Já Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, durante visita à Argentina, na última quarta-feira, preferiu não emitir opiniões sobre a crise política brasileira, e limitou-se a dizer que "o Brasil é um país grande, é amigo dos nossos países. A boa notícia é que a democracia brasileira está madura, as leis e as instituições são fortes o suficiente para que isso seja resolvido de maneira que o Brasil prospere e seja o líder mundial que é".





21 de abril de 2012



O nome que se atribui às coisas tem muita importância no entendimento delas, pois carregam em seus significados códigos de vasta relevância. Etimologicamente falando, Conjuração é uma coisa e Inconfidência significa outra.

De acordo com o Aurélio, inconfidência é “falta de fé ou de fidelidade para com alguém, especialmente para com o Estado ou o soberano. / Infidelidade, revelação do segredo confiado”. No mesmo dicionário, conjuração tem o significado de “conspiração contra o Estado, contra o governante ou contra alguém”.

Para o entendimento da questão é preciso identificar o significado desses termos na época do movimento.

O termo, “conjuração” à época do movimento mineiro em 1789, foi bastante utilizado nos autos do processo contra os rebeldes, e ressalta o caráter de movimento político anti-governo (no caso, a monarquia portuguesa). Considerado crime de lesa-majestade, na perspectiva dos juízes carregava uma conotação jurídica e institucional de uma conspiração organizada por indivíduos que compunham o poder administrativo e militar na capitania de Minas Gerais. A utilização do termo “inconfidência” foi utilizada pelo advogado dos revoltosos em uma tentativa de diminuir a relevância dos seus atos, retirando-lhes a conotação de movimento político organizado. Contudo, e no caso do movimento de Tiradentes, o termo conjuração foi aos poucos — em especial depois da condenação dos réus — sendo substituído por “inconfidência”, em um processo que também construiu uma imagem de militar indisciplinado e insano atribuída à Tiradentes. A conotação política e ideológica implícita em Conjuração foi assim esvaziada e substituída por uma caracterização pejorativa que remete a traição e desorganização. Tal escolha ressalta a intenção de tornar “traidores” aqueles que participaram do movimento: “infidelidade, deslealdade, para com o Estado ou governante”.

Dessa forma, o movimento que, inicialmente teve como denominação conjuração que era usado para denominar uma conspiração organizada, foi modificado para inconfidência pelo próprio advogado dos revolucionários numa tentativa de suavizar a culpa dos réus, porém tal termo, por sua conotação pejorativa, passou (a ser) utilizado pelos portugueses que também possuíam a intenção de menosprezar os conspiradores perante a Igreja que na época era ligada ao Estado. Pois inconfidente era semelhante a herege (infiel).

Por essas razões, o movimento libertário que houve em Minas Gerais, no ano de 1789, pode ser denominado corretamente como Conjuração Mineira, em vez de “Inconfidência Mineira”. Pois a denominação “Inconfidência” não é a mais adequada, pelo menos para os brasileiros. O termo Conjuração (do latim “conjuratio”), este sim, remete ao sentido de movimento de revolta e conspiração contra o estado lusitano ou contra o governo português daquela época.

Atualmente, a maioria dos livros didáticos mudou a expressão “Inconfidência Mineira” para Conjuração Mineira como é o caso do livro: Das cavernas ao terceiro Milênio e em: Pra Viver Juntos. Roberti (2009) corrobora esta assertiva:

A coroa portuguesa considerou a conspiração ocorrida na região de Minas Gerais em 1789 uma “inconfidência”, isto é, uma infidelidade à rainha, uma traição. Isso faz sentido do pondo de vista metropolitano. Contudo, para os defensores do Brasil independente, o uso desse termo não é adequado. Afinal, chamar os conspiradores de “inconfidentes” corresponde a chamá-los de traidores. Por esse motivo, tem-se utilizado o termo “conjuração” – união de pessoas em torno de um juramento.

Portanto, para os brasileiros, o que os participantes do movimento libertário mineiro de 1789 realizaram foi uma conjuração, ou seja, uma ação conspiratória contra Portugal, em defesa do Brasil. “Inconfidência” traz uma ideia de falta de fé ou de falta de fidelidade para com alguém. Inconfidente é a mesma coisa que infiel, ou seja, é aquele que revela os segredos confiados, o que para os brasileiros não faz muito sentido; este termo seria bem adequado à ótica lusitana daquela época. Para os brasileiros, o termo inconfidente serviria apenas para qualificar e nomear gente como o delator Joaquim Silvério dos Reis, aquele que, afundado em dívidas, negociou a promessa de perdão delas em troca da denúncia dos idealistas que estavam envolvidos na Conjuração. O ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva no seu discurso em comemoração ao dia 21 de abril de 2007, ao se referir à “Inconfidência Mineira”, fez a mesma observação, dizendo que o termo “inconfidência” estaria correto sob o ponto de vista português e que, para os brasileiros, somente Joaquim Silvério dos Reis teria sido inconfidente.

Na Bahia e no Rio de Janeiro os movimentos de libertação do Brasil colônia são classificados como Conjuração e não Inconfidência. Há algum motivo para a diferenciação no uso dos termos? Vale ressaltar que os três movimentos, o de Minas o da Bahia e o do Rio de Janeiro, foram realizados com o mesmo intuito, ou seja, a separação do Brasil de Portugal e todos tinham por base os ideais iluministas. Portanto, as diferenças das situações nas quais os movimentos ocorreram, seja por ter sido realizado por pessoas instruídas ou não, seja por ter ficado apenas na fase da cogitação como é o caso da Conjuração Carioca, não justifica a diferenciação nos uso dos termos.

SÍNTESE SOBRE OS MOVIMENTOS BRASILEIROS PARA A INDEPENDÊNCIA

Inconfidência Mineira (Conjuração Mineira)

O movimento insurrecional abortado no ano de 1789, em Minas Gerais, foi um levante de natureza iluminista, de vasta repercussão política, liderado por homens considerados “notáveis”. Ocorreu num momento em que a Capitania de Minas Gerais estava em franca decadência. O ouro, até então enviado em grandes remessas para os cofres portugueses começava a escassear, e o valor mínimo do quinto estipulado pelo governo português, de 100 arrobas anuais, não estava mais sendo pago pelos mineradores. Essa conjuntura se agravou com uma série de restrições econômicas impostas pelas autoridades do reino. Em fins de 1788, membros da elite de Minas reuniram-se para promover um movimento contra a Coroa portuguesa, tendo por base os ideais iluministas e a independência das colônias inglesas na América do Norte, em 1776.

Contando com a insatisfação geral do povo mineiro e com o apoio de parte dos militares, o início do movimento foi marcado para quando começasse a derrama, previsto para fevereiro de 1789. O alferes (segundo-tenente) Joaquim José da Silva Xavier, apelidado Tiradentes, ficou encarregado de prender o governador e dar início ao levante.

Entretanto, não chegaram a ser colocados em prática. O movimento foi denunciado por Joaquim Silvério dos Reis, que contou ao governador os planos dos conspiradores em troca do perdão de suas dívidas com a Coroa Portuguesa.

Conjuração Baiana

Ocorrida em 1798 na Bahia, contava com a participação de vários alfaiates, entre outros artesãos, oficiais militares de baixa patente, soldados, pequenos comerciantes, negros libertos e escravos. Teve como principal líder Cipriano Barata, que era conhecido como médico dos pobres. O movimento foi fortemente influenciado pelos ideais iluministas e influência da sociedade maçônica (cavaleiros da luz) e também do processo de independência do Haiti, sendo que a maior parte dos conjurados era pobre.

Nos anos anteriores ao movimento houve um rápido aumento dos preços no mercado internacional. Isso provocou a escassez de alimentos e o consequente aumento dos preços, gerando profunda insatisfação entre a população, sobretudo das camadas menos favorecidas.

O movimento precipitou-se quando alguns de seus membros, distribuindo panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade sem ao menos alterarem suas letras. As autoridades portuguesas agiram e conseguiram deter os conspiradores. Tal como na Conjuração Mineira, alguns dos conjurados, acabaram delatando os demais envolvidos.

Conjuração carioca

O movimento conhecido como Conjuração carioca foi o nome pelo qual ficou conhecida a repressão a uma associação de intelectuais que se reuniam, no Estado do Rio de Janeiro, em torno de uma sociedade literária, no ano de 1794.

Um inquérito, na época chamado de devassa, foi aberto para apurar o caso e se estendeu de 1794 a 1795, sem que fossem encontradas provas conclusivas de que uma conspiração se encontrava em curso, além de livros de circulação proibida. Desse modo, os implicados detidos foram libertados.

Autor: Cadete Arley Rodrigues da Silva – 2º ano do Curso de Formação de Oficiais – Academia da PMMG.





Publicado por: Rainer Gonçalves Sousa em Rebeliões Separatistas






A Conjuração Baiana e a Inconfidência Mineira foram marcadas por visíveis diferenças políticas.

Ao estudarmos as revoltas coloniais, percebemos que cada um dos levantes relacionados a essa parte do passado brasileiro é marcado por características e razões muito específicas. Os maranhenses protestaram contra a falta de incentivo da Coroa; os olindenses contra o favorecimento dos comerciantes lusitanos de Recife; os mineiros contra as imposições coloniais; e os bandeirantes paulistas tentaram resistir à chegada dos lusitanos ao interior.

De fato, não podemos dizer que os sujeitos históricos daquela época sonhavam com a materialização de uma nação brasileira soberana e independente. A distância entre as regiões coloniais do vasto território era um dos fatores que mais fortemente contribuíram para a ausência de tal ideologia. Ao mesmo tempo, os valores iluministas que adentraram a Europa naquela época se manifestavam nos dizeres de poucos membros da sociedade, em sua maioria, ligados à elite local.

Vistas como as duas mais expressivas revoltas do tempo colonial, a Inconfidência Mineira de 1789 e a Conjuração Baiana de 1798 ficaram conhecidas como as duas revoltas que defendiam a extinção do pacto colonial. De fato, as imposições lusitanas e a falta de interesse pelo desenvolvimento da economia interna motivaram mineiros e baianos a conspirar contra o domínio de Portugal. Além disso, essas duas revoltas foram ideologicamente sustentadas pelas noções dos escritos iluministas.

Apesar de terem sido frustradas pelas autoridades, a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana foram marcadas por profundas diferenças. Os participantes da revolta em Minas Gerais eram todos ligados às elites locais e pretendiam melhorar sua situação com a formação de um governo livre dos impostos e representantes do poderio metropolitano. Até mesmo o alferes Tiradentes, segundo alguns pesquisadores, tinha uma condição financeira relativamente confortável.


Na Bahia, a conjuração, inicialmente, teria características muito semelhantes à da revolta que aconteceu em Minas Gerais. A elite local pretendia conduzir a tomada do poder conclamando os populares a lutarem contra seus opressores. Contudo, as condições miseráveis e as propostas de transformação disseminadas anonimamente por panfletos e pasquins instigaram os populares a tomarem conta do movimento. Mulatos, escravos, brancos pobres e negros libertos se transformaram em cabeças do levante.

A perda da condição de capital e a crise da economia açucareira atingiram uma população que sofria o mais amplo leque de privações. A falta de alimentos e emprego já eram notados nos pequenos ataques feitos contra a Câmara em razão do aumento dos preços e o desenvolvimento de outros problemas. Paralelamente, a realização de saques aos armazéns e o incêndio do Pelourinho mostraram que uma necessidade de mudança partia da população mais humilde.

No conjunto de reivindicações elaborado pelos conjurados da Bahia podemos perceber o tom popular dessa manifestação de descontentamento para com as autoridades metropolitanas. A transformação do sistema tributário, o incremento do salário dos militares de baixa patente, a liberdade comercial, a ampliação dos direitos políticos e o fim da escravidão definiam o contraste dessa revolta com a Inconfidência Mineira.

Mesmo não buscando a libertação de todo o ambiente colonial, podemos perceber que a Conjuração Baiana mostra outro lado pouco visto na historiografia do nosso país. A insatisfação daqueles que eram excluídos indica que as injustiças daquele tempo não foram sentidas de maneira passiva pelos desprivilegiados. Em contrapartida, o elitismo da Inconfidência Mineira demarca as contradições de uma elite incapaz de abrir mão de seus interesses para a construção de uma nova sociedade.

Por Rainer Sousa

Mestre em História














Emile Zola

Conclusion de l'article

De "J'accuse le lieutenant-colonel du Paty de Clam..." à la fin

Referência

http://g1.globo.com/jornal-nacional/videos/t/edicoes/v/dilma-ataca-relator-da-comissao-especial-o-vice-michel-temer-e-eduardo-cunha/4952439/


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