Breve notícia da terra devastada

"Esse vídeo vai fazer o seu dia! O Projeto Evoé levou o disco África Brasil de Jorge Ben para a Zâmbia, na África. Eles colocaram "Umbabarauma" pra tocar pra criançada de uma escola comunitária da Vila de Mugurameno. O resultado é maravilhoso :)" *** Crianças na África escutam música de Jorge Ben Jor pela primeira vez Reprodução Internet https://odia.ig.com.br/diversao/celebridades/2022/12/6533033-viralizou-projeto-mostra-criancas-da-africa-ouvindo-sucesso-de-jorge-ben-jor-pela-primeira-vez.html ***********************************************************************************

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*** Revista online | Breve notícia da terra devastada Celebração grosseira do ‘politicamente incorreto’ contaminou parte das elites e se espalhou pela sociedade 21/11/2022 ***

*** 25/05/2017- Brasília- DF, Brasil- Manifestação tem tumulto na Esplanada dos Ministérios Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil 25/05/2017- Brasília- DF, Brasil- Manifestação tem tumulto na Esplanada dos Ministérios Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil *** Luiz Sérgio Henriques*, especial para a revista Política Democrática online (49ª edição: novembro/2022) Em Washington, mal começado o governo e já na primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cunhou a epígrafe definitiva da obra a que se dedicaria com afinco nos anos seguintes. Conservadores de variado coturno – ou melhor, reacionários do calibre de Olavo de Carvalho e Steve Bannon – ouviram-no proclamar o sentido da “missão divina” que se autoatribuía e que consistia em “desconstruir” e “desfazer” regras e valores, hábitos e instituições, antes de começar a pôr de pé a parte supostamente positiva da sua agenda. Livramo-nos há pouco da promessa bolsonarista da “construção” a ser cumprida em mais um mandato, mas é forçoso admitir que só quatro anos bastaram para legar um cenário de terra devastada. Em outras palavras, a metade inicial do projeto está realizada. A celebração grosseira do “politicamente incorreto” contaminou parte das elites e infiltrou-se por toda a sociedade, criando um reacionarismo de massas agressivo e destruidor. Juristas defenderam uma leitura golpista da Constituição – em particular, do artigo 142, simultaneamente curto e prolixo, que na aparência dá voz a quem numa democracia deve ser o “grande mudo”. Médicos militaram, e talvez militem ainda, no movimento antivacina, deixando um traço lastimável de retrocesso civilizatório. E a violência política tornou-se um recurso, quando não legítimo, ao menos aceitável para setores da sociedade contaminados pelo culto às armas e pela tentação de eliminar fisicamente o inimigo interno – se preciso for. Confira, a seguir, galeria de imagens: ***

*** Na verdade, a contrarrevolução política e cultural a que fomos submetidos desde 2019 – e a que, em certa medida, assistimos “bestializados” – teve mais de uma vertente. Desde logo, vimo-nos arrastados pela grande crise das democracias contemporâneas, que está longe de ter se esgotado e parece renovar-se em cada eleição e em cada momento. Uma crise estrutural, certamente, com aspectos até bizarros. Não é comum que alguém como Viktor Orban, autocrata de um país distante e pequeno (ainda que culturalmente muito relevante), torne-se uma espécie de ídolo global dos “revolucionários” da extrema-direita, inclusive no país-chave do Ocidente, os Estados Unidos. Mais do que ídolo, um modelo para o programa de corrosão das democracias aplicado em várias realidades nacionais. Pois a Viktor Orban fomos também apresentados na posse mesma do presidente Bolsonaro, sinalizando uma aliança e uma afinidade que até então inocentemente ignorávamos. Há também uma dimensão propriamente interna – ou, mais do que isto, um emaranhado de contradições que são coisas nossas e nos levaram à beira do precipício. A exasperação do conflito político, especialmente a partir de 2013, teve efeitos desastrosos, cuja enumeração exaustiva não cabe aqui. Veja todos os artigos da edição 48 da revista Política Democrática online Mencionemos só um exemplo. Não soubemos lidar nada bem com o instituto do impeachment. Todos os governos não petistas, sem exceção, foram alvo de insistentes pedidos de impedimento por parte do PT ou de figuras próximas. E, no entanto, o impeachment de Dilma Rousseff, num contexto de recessão brutal e perda de apoio parlamentar, teve como contrapartida a acusação inapelável de “golpe”, como se 2016 tivesse sido o marco zero da ruptura institucional – o que, a bem da verdade, não tivemos em momento algum, sequer em 2018 e menos ainda, obviamente, em 2022. Aliás, com seus sinais de nova esperança, a data mais recente reuniu numa só trincheira todos os personagens de vocação democrática, inclusive os que antes se contrapuseram duramente. Coisa bem diferente é postular que o segundo mandato do aspirante a autocrata teria aprofundado a ação da toupeira ou, para usar termo militar, o trabalho de sapa contra as instituições consagradas na Constituição. Uma democracia fortemente tutelada e uma sociedade conflagrada poderiam, em conjunto, somar a repressão “tradicional” dos aparelhos de Estado e a violência nascida das entranhas do corpo social, violando todas as dimensões da liberdade duramente conquistadas após a ditadura. E assim terminariam por se desenhar as linhas de um pós-fascismo, ou de um fascismo do século XXI, encerrando tragicamente, com um grau maior ou menor de coerção, o mais longo período de vida democrática que tivemos sob a República. Há quem diga que construções intelectuais dizem pouco, quase nada, sobre as lutas cruas pelo poder a que se entregam de corpo e alma as forças políticas e que são sua razão única de ser. Afinal, o cinismo autoriza a dizer que programas convincentes sempre podem ser encomendados na primeira esquina e nunca falta gente para fornecer discursos altissonantes. A vantagem de conjunturas críticas, como esta que ainda não deixamos para trás, é que evidenciam a conexão mais íntima entre ideias e atitudes, ideólogos e políticos – mesmo que uns sejam farsantes e os outros toscos. Uma conexão que funciona para o bem e, como acabamos de ver, vezes sem conta para o mal, o que talvez seja uma das advertências mais poderosas sobre as possibilidades de degradação social e política sempre latentes em qualquer circunstância. Sobre o autor ***

*** *Luiz Sérgio Henriques é tradutor e ensaísta * O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de novembro de 2022 (49ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. *** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação. Leia também Revista online | Editorial: O caminho da democracia Revista online | Um revolucionário cordial em revista Acesse a 48ª edição da Revista Política Democrática online Acesse a 47ª edição da Revista Política Democrática online Acesse todas as edições (Flip) da Revista Política Democrática online Acesse todas as edições (PDF) da Revista Política Democrática online democracia, Impeachment Dilma Rousseff, Ditadura, agenda política, Viktor Orbán, devastação, violência política https://www.fundacaoastrojildo.org.br/revista-online-breve-noticia-da-terra-devastada/ *************** *** Against propaganda, there are facts. https://www.youtube.com/watch?v=IR2yYEiNz9Y ***********************************************

*** O cercadinho: atualmente, há um sistema de comunicação das ações de Bolsonaro, não de governo. Foto: Antonio Cruz/ABr *** NOVO GOVERNO EXPERIÊNCIA DO TSE VAI NORTEAR AÇÕES DO NOVO GOVERNO NA REGULAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS RUDOLFO LAGO 01.12.2022 17:32 A estratégia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às fake news no processo eleitoral deste ano deverá nortear as ações que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja para regular o funcionamento das mídias sociais. Nas discussões que vêm acontecendo nos dois grupos de trabalho que tratam das áreas de comunicações e de comunicação social, o entendimento é que os três presidentes do TSE que conduziram o processo desde o seu início, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, foram felizes em encontrar o caminho para evitar que a proliferação de notícias falsas e distorções comprometesse o processo eleitoral. “O que o TSE conseguiu fazer com resoluções e decisões de ministros, a ideia é transformar em um pacote de projetos para regulação das mídias sociais que o governo pretende apresentar e debater com o Congresso”, disse ao Congresso em Foco uma fonte do governo de transição. *** LEIA TAMBÉM Servidores pedem à equipe de transição reajuste salarial e “enterro” da reforma administrativa CONGRESSO EM FOCO Otávio Fakhoury se retrata por fala homofóbica contra Contarato em CPI LUCAS NEIVA *** De acordo com a fonte, o que se cogita é preparar uma regulação inspirada na europeia, no sentido de estabelecer formas de responsabilização das plataformas pela divulgação e disseminação de fake news. O PL das Fake News, cujo relator é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e tramita na Câmara, vai nessa linha. Orlando Silva faz parte do GT de Comunicações. O trabalho feito pelo TSE, quando chamou para uma reunião as plataformas, e conseguiu estabelecer com elas um compromisso de procedimento quanto à proliferação de fake news, estabelecendo a partir daí os parâmetros, é elogiado pelo grupo. Há um entendimento de que a evolução do mundo das comunicações tornou menos importante, secundária, a ideia que havia da parte de alguns grupos do PT de necessidade de regulação da mídia tradicional. O cenário que então se criticava, de que os meios de comunicação brasileiros estavam concentrados nas mãos de algumas poucas famílias, foi ultrapassado pela nova realidade das mídias sociais. Além do fato de que outros veículos importantes surgiram fora desses grupos, vêm crescendo e se tornaram importantes, há todo um novo universo que a legislação atual não contempla: a terra sem lei da internet. Essa antiga discussão não está superada nos GTs, mas perdeu importância. Para os integrantes do GT, a noção de que esse mundo precisa de regulação e responsabilização é hoje bem compreendida pela sociedade sem maiores polêmicas. Comunicação de governo No GT de Comunicação Social, a discussão centra-se na reconstrução de um sistema de comunicação de governo, que teria sido completamente desmontado, pelo diagnóstico feito, no atual governo. “Hoje, há um processo de comunicação e divulgação do (presidente Jair) Bolsonaro, não do governo”, diz a fonte. A estrutura que levou a comunicação de governo para o Ministério das Comunicações será revista. O novo governo deverá recriar a estrutura que havia antes, com a recriação da Secretaria de Comunicação Social, com status de ministério, vinculada à Presidência da República. E passa a caber a essa secretaria estabelecer as diretrizes de comunicação do governo. A estratégia imaginada é privilegiar ao máximo as mídias sociais e as novas tecnologias nesse processo de comunicação, criando perfis nas redes para a Presidência e os ministérios, ágeis e criativos. A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), criada nos governos do PT e que Bolsonaro manteve depois de inicialmente ameaçar extinguir, deverá ser incrementada. Segundo a fonte da transição, não há, porém, ainda consenso sobre onde ela ficará alocada. É certo que sairá do Ministério das Comunicações. Mas há uma discussão sobre se o melhor é levá-la para a Secretaria de Comunicação ou para o Ministério da Cultura. AUTORIA ***

*** Rudolfo Lago RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso. https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/experiencia-do-tse-vai-nortear-acoes-do-novo-governo-na-regulacao-das-midias-sociais/ ***************************************************

*** Nas entrelinhas: Projeto prevê controle de conteúdo da internet Publicado em 01/12/2022 - 06:33 Luiz Carlos AzedoBrasília, Comunicação, Congresso, Eleições, Ética, Governo, Memória, Política, Política, Segurança, Tecnologia, Trump O projeto reduz o poder e a autonomia das chamadas big techs, as grandes empresas de tecnologia, principalmente Google, Facebook, Amazon e Apple, todas norte-americanas A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tenta adiar para o próximo ano a votação do projeto de lei de autoria do deputado federal João Maia (PL-RN), que estabelece regras para atuação das plataformas digitais no país e só falta ser incluído na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A proposta confere à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) superpoderes para controlar a internet, inclusive seu conteúdo. “No Projeto de Lei nº 2.768/2022, proponho uma regulação na linha da Comissão Europeia, mas de forma bem menos detalhada. Isso porque estamos lidando com questões de extrema relevância, que exigem respostas regulatórias ao mesmo tempo novas e muito rápidas”, argumenta Maia. Segunda a proposta, em vez de um novo órgão regulador, a Anatel seria empoderada para tratar de todas as questões relativas à internet. Há dúvidas sobre isso, embora Maia argumente que o órgão já possui expertise muito próxima da requerida para a missão de regular plataformas digitais. Na linha da União Europeia, o projeto distingue usuários profissionais e finais. Também estabelece critérios para a definição de operadores de plataformas digitais, que serão considerados como detentores de poder de controle de acesso essencial (receita operacional anual igual ou superior a R$ 70 milhões). O projeto reduz o poder e a autonomia das chamadas big techs, as grandes empresas de tecnologia, principalmente Google, Facebook, Amazon e Apple, todas norte-americanas. A influência das plataformas e redes sociais nas eleições tem despertado o interesse dos políticos, sobretudo depois do escândalo da Cambridge Analytica, decisiva na campanha do Brexit, na Inglaterra, e da atuação de hackers russos nas eleições norte-americanas em favor de Donald Trump, eleito em 2016. Aqui no Brasil, em 2018, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu os adversários ao estruturar sua campanha e focar o marketing eleitoral nas redes sociais, sem que houvesse qualquer controle da Justiça Eleitoral. Neste ano, porém, foi diferente. Um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) investiga bolsonaristas responsáveis pela produção de fake news nas redes sociais, com objetivos antidemocráticos. As principais críticas ao modelo proposto por Maia parte da ideia de que o setor se desenvolve de forma disruptiva e esse tipo de regulação seria absorvido pelas big techs, mas mataria o desenvolvimento das startups. O termo startup, do inglês, significa “começar algo novo” e é comumente relacionado à inovação no mundo dos negócios. Portanto, uma startup é uma empresa que está em seu início, sem plano de negócios ou produto completamente definido, mas que tem algo novo a mostrar ao mercado. Aplicativos como Uber, Airbnb, Instagram e Pinterest já foram startups antes de se tornarem companhias multimilionárias. Nubank, GuiaBolso, QuintoAndar, Loggi, Contabilizei, Creditas e Amaro são startups genuinamente brasileiras. Obrigações e multas O mercado da internet é muito verticalizado. As big techs estão sendo questionadas por ampliarem seu poder na atividade principal para mercados adjacentes, com base no fato de a primeira ser, muitas vezes, um insumo para os segundos, no chamado self-preferencing. É o caso dos aplicativos em celulares deGoogle e Apple, da ferramenta de busca horizontal do Google, ao Buy Box da Amazon ou aos dados acumulados nas redes sociais, como fotos e postagens do Facebook. Nos últimos 20 anos, houve grande concentração de mercado. Em vez de dúzias de mecanismos de busca, o Google. No lugar de milhares de lojas, a Amazon. Nos Estados Unidos, o American Innovation and Choice Online Act, que proíbe o self-preferencing, empacou no Congresso. Na Comissão Europeia, o Digital Markets Act (DMA), direcionado aos chamados “controladores de acesso” (gate keepers) no mundo digital, foi aprovado em 2022, mas gerou um contencioso com os Estados Unidos. A China investiu bilhões nas suas próprias plataformas e redes para manter o controle social, porém as manifestações que estão ocorrendo no país mostram que isso não é tão fácil. Maia propõe um Fundo de Fiscalização das Plataformas Digitais — FisDigi, com fontes constituídas por uma nova taxa de fiscalização das plataformas digitais, dotações do Orçamento Geral da União, créditos especiais, transferências e repasses, entre outras. A taxa de fiscalização das plataformas digitais será devida anualmente pelos operadores de plataformas digitais que oferecerem serviços ao público brasileiro, detentores de poder de controle de acesso essencial, correspondente a 2% da receita operacional bruta. Além dos recursos do FisDigi terem como destino o financiamento aos novos serviços prestados pela Anatel, prevê a possibilidade de o Poder Executivo destinar parte dos valores ao Fundo de Garantia de Operações — FGO para serem utilizados como garantia ao desenvolvimento de produtos e serviços digitais inovadores, o que financiaria um “FGO Digital”. As sanções seguiriam a lógica de “regulação responsiva”, com multas pesadíssimas. Compartilhe: *************************** *** Qual o legado do bolsonarismo na era pós-Bolsonaro? | Conversas com o Meio *** Meio Estreou em 30 de nov. de 2022 Os professores Christian Lynch e Paulo Henrique Cassimiro são os entrevistados do Conversas com o Meio desta semana. No papo com Pedro Doria, os coordenadores do Grupo de Estudos e de Pesquisa em Teoria Política e Pensamento Político Brasileiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) falam sobre o reacionarismo e o populismo no Brasil, a partir do seu livro O Populismo Reacionário: ascensão e legado do bolsonarismo, publicado pela editora Contracorrente. Radicalização, violência política, uso indiscriminado de fake news e conspiracionismo. O que veio para ficar do bolsonarismo na era pós-Bolsonaro? Confira! __ CONVERSAS COM O MEIO https://www.youtube.com/watch?v=cy5LHOc6B18 **************************************************