quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

HEXA DOS VENTOS

A rosa-dos-ventos danou-se *** *** Célia, MPB-4 e Chico Buarque - Rosa dos Ventos / Samba e amor *** videoraridade TV Tupi 1971 ***********************************
*** Rosa Weber toma posse como presidente do STF *** Emenda Regimental 58, de 19 de dezembro de 2022 Altera dispositivos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. A Presidente do Supremo Tribunal Federal faz editar a Emenda Regimental, aprovada pelos Senhores Membros da Corte na XXX sessão administrativa de 2022, nos termos do art. 361, inciso I, alínea a, do Regimento Interno. Art. 1º O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 21................................................................................... IV – submeter ao Plenário ou à Turma, nos processos de competência respectiva, medidas cautelares de natureza cível ou penal necessárias à proteção de direito suscetível de grave dano de incerta reparação, ou ainda destinadas a garantir a eficácia da ulterior decisão da causa; V – determinar, em caso de urgência, as medidas do inciso anterior, submetendo-as imediatamente ao Plenário ou à respectiva Turma para referendo, preferencialmente em ambiente virtual. ................................................................................................. § 5º A medida cautelar concedida nos termos do inciso V produzirá efeitos imediatos e será automaticamente inserida na pauta da sessão virtual subsequente, para julgamento do referendo pelo colegiado competente. § 6º Na hipótese do parágrafo anterior, o Ministro Relator poderá optar por apresentar o feito em mesa na primeira sessão presencial subsequente à concessão da decisão, sem prejuízo de sua manutenção na sessão virtual, se não for analisado. § 7º Em caso de excepcional urgência, o Relator poderá solicitar ao Presidente a convocação de sessão virtual extraordinária, com prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, para referendo da medida cautelar concedida nos termos do inciso V, consoante o disposto no art. 21-B, § 4º, deste Regimento. § 8º A medida de urgência prevista no inciso V deste artigo, caso resulte em prisão, será necessariamente submetida a referendo em ambiente presencial e, se mantida, reavaliada pelo Relator ou pelo Colegiado competente, a cada 90 (noventa) dias, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, cabendo à Secretaria Judiciária realizar o acompanhamento dos prazos. Art. 134. O ministro que pedir vista dos autos deverá apresentá-los, para prosseguimento da votação, no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da publicação da ata de julgamento. ................................................................................................. § 5º Vencido o prazo previsto no caput, os autos estarão automaticamente liberados para a continuação do julgamento. Art. 324. Recebida a manifestação do(a) Relator(a), os demais ministros encaminhar-lhe-ão, também por meio eletrônico, no prazo comum de 6 (seis) dias úteis, manifestação sobre a questão da repercussão geral.” Art. 2º As medidas de que trata o inciso IV do art. 21 que tiverem sido proferidas antes da entrada em vigor desta Emenda Regimental deverão ser submetidas ao Plenário ou à respectiva Turma para referendo em até 90 (noventa) dias úteis. Parágrafo único. Aplica-se o mesmo prazo para a devolução dos processos com pedido de vista já formulado na data de publicação desta Emenda Regimental. Art. 3º Esta Emenda Regimental entra em vigor na data de sua publicação. Ministra Rosa Weber, Presidente Publicada no DJE de XX-XX-XXXX https://www.migalhas.com.br/arquivos/2022/12/ADB19DD3EBBB93_EmendaRegimental58(1).pdf ************************************************************************************** Nova regra STF impõe prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vista Após o referido período, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento. Da Redação segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Atualizado em 27 de dezembro de 2022 09:56 Compartilhar 3 Comentar Siga-nos no A A O STF aprovou mudança no regimento interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento. Após esse período, os autos estarão automaticamente liberados para continuidade da análise pelos demais ministros. A alteração está prevista na emenda regimental 58/22, aprovada, por unanimidade, na sessão administrativa realizada em formato eletrônico, de 7 a 14/12. O texto deverá ser publicado no diário de justiça eletrônico no começo de janeiro. Em relação à devolução dos processos com pedido de vista já formulado na data de publicação da emenda, os ministros terão 90 dias úteis antes da liberação automática para julgamento. "Art. 134. O ministro que pedir vista dos autos deverá apresentá-los, para prosseguimento da votação, no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da publicação da ata de julgamento. ................................................................................................. § 5º Vencido o prazo previsto no caput, os autos estarão automaticamente liberados para a continuação do julgamento." Referendo de medidas cautelares A norma também prevê que, em caso de urgência, o relator deve submeter imediatamente a referendo do plenário ou da turma, a depender da competência, medidas cautelares necessárias para evitar grave dano ou garantir a eficácia de decisão anterior. O referendo deve ser realizado, preferencialmente, em ambiente virtual. Mas, caso a medida urgente resulte em prisão, a deliberação se dará, necessariamente, de modo presencial. Se mantida, a medida precisa ser reavaliada pelo relator ou pelo colegiado competente a cada 90 dias, nos termos do CPP. Caberá à Secretaria Judiciária acompanhar os prazos. "Art. 21................................................................................... IV - submeter ao Plenário ou à Turma, nos processos de competência respectiva, medidas cautelares de natureza cível ou penal necessárias à proteção de direito suscetível de grave dano de incerta reparação, ou ainda destinadas a garantir a eficácia da ulterior decisão da causa; V - determinar, em caso de urgência, as medidas do inciso anterior, submetendo-as imediatamente ao Plenário ou à respectiva Turma para referendo, preferencialmente em ambiente virtual. ................................................................................................. § 5º A medida cautelar concedida nos termos do inciso V produzirá efeitos imediatos e será automaticamente inserida na pauta da sessão virtual subsequente, para julgamento do referendo pelo colegiado competente. § 6º Na hipótese do parágrafo anterior, o Ministro Relator poderá optar por apresentar o feito em mesa na primeira sessão presencial subsequente à concessão da decisão, sem prejuízo de sua manutenção na sessão virtual, se não for analisado. § 7º Em caso de excepcional urgência, o Relator poderá solicitar ao Presidente a convocação de sessão virtual extraordinária, com prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, para referendo da medida cautelar concedida nos termos do inciso V, consoante o disposto no art. 21-B, § 4º, deste Regimento. § 8º A medida de urgência prevista no inciso V deste artigo, caso resulte em prisão, será necessariamente submetida a referendo em ambiente presencial e, se mantida, reavaliada pelo Relator ou pelo Colegiado competente, a cada 90 dias, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, cabendo à Secretaria Judiciária realizar o acompanhamento dos prazos."  Prazo em repercussão geral Outra alteração é a que prevê, em processos submetidos à sistemática da repercussão geral, prazo comum de seis dias úteis para que cada ministro ou ministra se manifeste sobre a questão, após recebida a manifestação do relator. A alteração normativa favorece a equalização procedimental dos julgamentos realizados na arena decisória do plenário virtual. "Art. 324. Recebida a manifestação do(a) Relator(a), os demais ministros encaminhar-lhe-ão, também por meio eletrônico, no prazo comum de 6 (seis) dias úteis, manifestação sobre a questão da repercussão geral." Leia a íntegra da emenda. Emenda regimental altera regras para devolução de pedidos de vista no STF.(Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF) Informações: STF. Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/379188/stf-impoe-prazo-de-90-dias-para-a-devolucao-de-pedidos-de-vista *********************
*** Tweet Ver novos Tweets Conversa Gilmar Mendes @gilmarmendes A reforma do Regimento Interno do STF é um grande marco da presidência da Min. Rosa Weber. Um reforço à colegialidade que não se deu às custas do princípio do juiz natural. 2:55 PM · 27 de dez de 2022 ***************************************
*** Tweet Ver novos Tweets Conversa Janaina Paschoal @JanainaDoBrasil https://migalhas.com.br/quentes/379188/stf-impoe-prazo-de-90-dias-para-a-devolucao-de-pedidos-de-vista Esta última deliberação do STF se revela juridicamente salutar, representando passo importante para a tão almejada autocontenção. Não obstante, sob o ponto de vista político, impossível deixar de constatar a coincidência de ocorrer bem na troca de governo. ***
*** migalhas.com.br STF impõe prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vista - Migalhas Após o referido período, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento. 9:41 AM · 27 de dez de 2022 ********************************
*** quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 Luiz Carlos Azedo - Com Simone, Lula montou uma coalizão de centro-esquerda Correio Braziliense Qual é o pomo da discórdia dos setores não bolsonaristas que insistem em permanecer na oposição? A política econômica de Lula, que não prevê um choque fiscal A senadora Simone Tebet, que disputou a Presidência pelo MDB e, no segundo turno, se engajou na campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, cumprindo um papel fundamental para sua eleição, aceitou participar do governo de coalizão, como ministra do Planejamento. O MDB estará contemplado ainda com mais dois ministérios, o das Cidades e o do Turismo, muito provavelmente. Com isso Lula, montou um governo de centro-esquerda, que contará, também, com a participação formal do PSD, do União Brasil, do Solidariedade e do Podemos. A incógnita é a participação do Cidadania, já que o PSDB, com quem está federado, anunciou que fará oposição ao novo governo. A pressão para que Simone não aceitasse participar do governo foi enorme, somando-se à própria frustração da senadora por não ter assumido o Ministério do Desenvolvimento Social, como desejava. A pasta foi destinada ao senador Wellington Dias (PT), que governou o Piauí por quatro mandatos, estado no qual Lula teve a sua maior votação, proporcionalmente. Setores da oposição que votaram em Simone e muitos que apoiaram Bolsonaro no segundo turno passaram a fazer a leitura de que Lula montou um governo de esquerda, puro-sangue, sob o hegemonismo do PT. A hegemonia petista no governo é uma coisa mais ou menos óbvia, até porque foi Lula que venceu as eleições. O hegemonismo é outra coisa: a canibalização dos aliados, na medida em que a correlação de forças é favorável para isso, como aconteceu nos países do Leste Europeu após a Segunda Guerra Mundial. De certa forma, Lula contribuiu para essa leitura. Empoderou a área meio com ministros de sua confiança — Rui Costa na Casa Civil, Flávio Dino na Justiça, Fernando Haddad na Fazenda, José Múcio Monteiro na Defesa e o chanceler Mauro Vieira —, e entregou para a esquerda as políticas sociais e as pastas ligadas aos direitos humanos para os movimentos identitários. Somente nesta semana começou, de fato, a ampliação da equipe em direção ao centro, para dar à coalizão de governo o caráter da verdadeira frente ampla que o elegeu no segundo turno. Pelo andar da carruagem, ao contemplar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que indicarão aliados para os ministérios de Minas e Energia e Integração Nacional, Lula terá sua governabilidade garantida. A capacidade de governança já estava assegurada pela qualidade técnica e experiência política da maioria dos ministros dessas áreas. Qual é o pomo da discórdia dos setores não bolsonaristas que insistem em permanecer na oposição? A política econômica de Lula, que não prevê um choque fiscal e tem viés desenvolvimentista. Esses setores também se beneficiaram com a política de Paulo Guedes, o ministro da Economia de Bolsonaro, e não veem com bons olhos a narrativa de Lula de que os pobres vão ter renda e os ricos pagarão mais impostos. Em parte, com razão, porque a mudança de perfil da distribuição de renda no Brasil somente é possível com a retomada do crescimento. Sem isso, o conflito distributivo continuará dividindo o país: a grande massa da população de baixa renda que elegeu Lula, de um lado, e a maioria da classe média e da elite economica, que apoiou a reeleição de Bolsonaro, de outro. Contaminação Essa visão, de certa forma, contaminou setores da oposição que fazem uma leitura economicista do governo e insistem na construção de uma terceira via supostamente progressista, indiferentes à centralidade da questão democrática, que continua na ordem do dia. A propósito, a semana está sendo muita tensa por causa das manifestações de extrema direita que pedem uma intervenção militar e uma tentativa de atentado terrorista em Brasília. O atual comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, antecipou a saída do comando da Força Terrestre para sexta-feira. Segundo o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, o general Júlio Cesar de Arruda assumirá o cargo no dia 30, às 10h30. Em última instância, será o responsável pela segurança na posse de Lula, caso as forças policiais do Distrito Federal, a Polícia Federal e a Guarda Presidencial não consigam conter os manifestantes bolsonaristas. A troca de comando na Aeronáutica será na próxima segunda-feira. O tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno vai assumir o posto do brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, aliado de Bolsonaro. A troca de comando da Marinha ainda não foi marcada. O almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen deverá assumir o cargo, no lugar do almirante Almir Garnier Santos, outro insatisfeito com a vitória de Lula. Já o comandante do Estado-Maior das Forças Armadas será o almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire. Nos bastidores da troca de comandos das Forças Armadas, que seguiu o critério de antiguidade, Lula se reuniu com os ex-comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica de seu governo anterior. Eles estão atuando na transição para neutralizar a influência de Bolsonaro junto aos oficiais generais da ativa. Embora deixe o posto antecipadamente, o atual comandante do Exército, general Freire Gomes, fez uma saudação de Natal aos subordinados na qual reiterou o compromisso da Força com a hierarquia e a disciplina. *************************************************************************************** *** Rosa Dos Ventos (Ao Vivo) Zélia Duncan ***
*** quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 Vera Rosa - O bilhete que Tebet abriu antes do Natal O Estado de S. Paulo. ‘Peço que você aceite o Ministério do Planejamento’, escreveu Lula para a senadora Duas linhas escritas a mão, em papel de carta, serviram como bússola para Simone Tebet. Após ser preterida pelo PT para o Ministério de Desenvolvimento Social, classificado como “coração” do novo governo por abrigar o Bolsa Família, a senadora do MDB não escondeu o desencanto com os rumos da futura gestão. Até que na sexta-feira, antevéspera de Natal, foi chamada para uma reunião com Luiz Inácio Lula da Silva. Nada parecia dar certo porque Simone dizia que só aceitaria a outra oferta – à época, a cadeira do Meio Ambiente – se Marina Silva recusasse o convite de voltar à Esplanada naquele cargo. A deputada eleita pela Rede, porém, só queria Meio Ambiente. Diante do impasse, o presidente eleito bancou Marina, à revelia do PT. E a advogada Simone aceitou acompanha-lo no voo de Brasília a São Paulo, na tarde de sexta-feira, para mais uma rodada de conversa. Em uma hora e meia de trajeto, Lula falou sobre tudo – dos planos de governo ao apreço pela Granja do Torto –, mas não lhe fez novo convite. Pouco antes do desembarque, entregou à senadora um envelope. Dentro havia um bilhete, assinado de próprio punho. “Não abra agora. Primeiro, comemore o Natal com sua família”, disse Lula a Simone. Curiosa, ela não esperou o Natal, mas só leu a mensagem após se despedir do petista. “Peço que você aceite o Ministério do Planejamento”, apelou Lula naquelas duas linhas. Simone havia recusado antes a sondagem feita pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sob o argumento de que é liberal e não compartilha de muitas ideias do partido na economia. Mas não resistiu ao bilhete de Lula. O petista se considera “devedor” da senadora pelo apoio que ela deu no 2.º turno de sua campanha. Os detalhes da entrada de Simone no governo Lula 3 foram acertados a cinco dias da posse. Houve mais um ruído com o PT porque ela pediu que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ficasse sob o guarda-chuva do Planejamento. O futuro titular da Casa Civil, Rui Costa, avisou, no entanto, que não abre mão de coordenar o PPI. Coube a Alexandre Padilha, escolhido para a articulação política, apagar o incêndio: programas como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e PPI serão monitorados pela Casa Civil, mas “com participação do Planejamento no comitê gestor” que acompanha essas ações. Dito isso, só resta a Simone trabalhar em sintonia com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao ser perguntado, recentemente, se era fiscalista ou desenvolvimentista, Haddad respondeu: “Sou libanês”. A senadora tem a mesma origem. “Não rasgo dinheiro”, costuma afirmar ela. É possível que os dois se entendam. Ou não. ******************************************************************
*** “…Do PDS, PDT e PT da ditadura nas eleições de 1982 ao PT hegemonista do 1º turno de 2022…” Roberto Freire, fiador de frente ampla democrática contra ditadura, em 1982 e 2º turno de 2022. Dobra-se a idade, mas que não se dobre a espinha. Com coração tranquilo 😎 *** 1981 20 DE DEZEMBRO TANCREDO LEVA O PP DE VOLTA AO PMDB Em reação ao Pacote de Novembro, partidos se fundem antes das eleições MEMORIAL da DEMOCRACIA Compartilhar Em convenções simultâneas, PMDB e PP aprovam a fusão dos dois partidos, numa resposta ao pacote eleitoral baixado pela ditadura para favorecer o PDS nas eleições de 1982. A decisão diminuiria o impacto do principal resultado da reforma partidária de 1979: a divisão do MDB. Nessa reforma, a ala “moderada” do partido havia seguido o senador Tancredo Neves (MG) para fundar o PP com dissidentes da Arena. Tancredo agora voltava ao PMDB, levando consigo a maioria do extinto PP. O ex-governador Magalhães Pinto retornaria ao PDS. A fusão foi aprovada por 331 votos a 41, na convenção do PMDB, e por 162 votos a 91, na do PP.O retorno dos moderados seria formalizado numa convenção conjunta em fevereiro, com a extinção do PP e a incorporação de seus diretórios ao partido de Ulysses Guimarães. A fusão fortalecia diretamente as candidaturas em São Paulo (Franco Montoro), Rio (Miro Teixeira, indicado pelo governador Chagas Freitas), Minas Gerais (Tancredo), Paraná (José Richa) e Rio Grande do Sul (Pedro Simon). PT e PDT, convidados a participar da fusão, rejeitaram a proposta. Graças ao retorno dos “moderados” à legenda e à permanência do PCB, PCdoB e Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), o PMDB recuperou o caráter de “frente oposicionista”, o que representou uma derrota para o projeto da ditadura. Tancredo e Ulysses retomariam a sutil disputa interna pela orientação política do maior partido da oposição, que iria perdurar até a morte do primeiro, em 1985. http://memorialdademocracia.com.br/card/tancredo-leva-o-pp-de-volta-ao-pmdb ********************************************************************************* *** Coração Tranquilo (Houve Uma Vez Dois Verões) Pato Fu *** Tudo é uma questão de manter A mente quieta A espinha ereta E o coração tranquilo Tudo é uma questão de manter A mente quieta A espinha ereta E o coração tranquilo Tudo é uma questão de manter A mente quieta A espinha ereta E o coração tranquilo Tudo é uma questão de manter A mente quieta A espinha ereta E o coração tranquilo Tudo é uma questão de manter A mente quieta A espinha ereta E o coração tranquilo Tudo é uma questão de manter A mente quieta A espinha ereta E o coração tranquilo Tudo é uma questão de manter A mente quieta A espinha ereta E o coração tranquilo Tudo é uma questão de manter A mente quieta A espinha ereta E o coração tranquilo Tudo é uma questão de manter A mente quieta A espinha ereta E o coração tranquilo Tudo é uma questão de manter A mente quieta A espinha ereta E o coração tranquilo kboing álbum Coração Tranquilo (Houve uma Vez Dois Verões) - Pato Fu Gravadora: Rotomusic Ano: 2022 Faixa: 1 *************************
*** quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 Ivan Alves Filho* - O novo Governo Lula. Novo mesmo? O Presidente Lula da Silva completou a montagem do seu Governo. O domínio do PT e seus aliados mais próximos é quase total. Ao que tudo indica, o chamado Centrão mantém toda a sua influência, sobretudo no terreno parlamentar. Apenas um terço dos ministérios – muitos deles distantes dos núcleos de poder, das verdadeiras decisões – foram preenchidos por figuras apontadas, pela mídia, como sendo o Centro do espectro político. De nossa parte, preferimos nos valer da noção de Campo Democrático, essa questão do Centro estando mal colocada muitas vezes. Por quê? Por uma razão: o que estrutura ou deveria estruturar a política é a Democracia, entendida como um dado em si. Precisamos, no século XXI, estender a noção de Frente Ampla, formulada pelo extraordinário líder comunista búlgaro Georgi Dimitrov no combate à barbárie hitlerista, a todas as esferas da vida. Ou seja, aos planos econômico, social, além do político e institucional. Há sensibilidades que se revelam mais democráticas no plano institucional e menos no plano econômico ou social. Há também sensibilidades que se mostram mais democráticas no plano social e econômico e menos no plano institucional. Contudo uma base democrática comum é um terreno fértil para aproximar essas diferentes sensibilidades. Precisamos juntá -las. O entendimento é fundamental para que uma das sensibilidades faça com que a outra avance. O liberalismo político, enquanto afirmação dos direitos do indivíduo perante o Estado, tem historicamente um papel positivo. A luta pelos direitos sociais ou coletivos também tem. Não faz sentido contrapor uma experiência à outra. Elas se complementam na realidade. Objetivamente, a maioria esmagadora da população é composta de trabalhadores e essa é uma base formidável para o entendimento social e político. Temos de compreender a Democracia como um todo, encará-la como o Humanismo em ação. Trata-se de uma exigência dos tempos. Afinal, a Democracia não pertence a uma classe social, ou sequer a um país determinado e muito menos pode ser monopolizada por uma tendência política qualquer. Ela é um patrimônio da Humanidade, uma conquista do processo civilizatório. De “direita”, de “centro” ou de”esquerda”, o que conta é a Democracia. Mais conservadora ou mais progressista, ela segue uma Democracia. É a sua substância que tem que ser realçada. Isso posto, alguns dos principais representantes desse Campo Democrático – a saber: Simone Tebet, Roberto Freire, Santos Cruz, Eduardo Leite e Ciro Gomes, sem aludir a lideranças ecologistas e intelectuais de peso – ou não integram a nova administração ou assumem uma posição de pouco destaque no seu interior. Partidos como PSDB, Cidadania23 não possuem representantes no governo, apesar de terem estado sempre no Campo Democrático. O que fazer nesse caso? O que farão aqueles que não se reconhecem no lulismo nem no bolsonarismo? Provavelmente, se alinharão ao campo da oposição crítica e propositiva. Defenderão a Democracia fora do Governo. E isso é muito importante: convém evitar que esse espaço seja ocupado pela truculência bolsonarista exclusivamente. Parte significativa das pessoas votou não em Lula , propriamente, e sim contra Bolsonaro. E parte significativa das pessoas votou não em Bolsonaro, propriamente, mas contra Lula. Essa consciência é preciso que se tenha. Ela pode contribuir para a construção de um campo político novo, isto é,um novo ponto de equilíbrio. É possível e desejável realizar uma oposição democrática e progressista ao Governo Lula. O histórico do lulismo praticamente nos obriga a isso: boicote ao Colégio Eleitoral em 1984 e à própria Constituição de 1988, rechaço do Plano Real, desvios nos episódios do mensalão e do petrolão, herança de 14 milhões de desempregados em 2016 e por aí vamos. Como também é desejável se preparar para os ataques que os grupos de extrema-direita já perpetram contra as instituições. Teremos tempos duros pela frente. Quatro pontos, a meu juízo, devem compor a ordem do dia da oposição progressista. O primeiro deles é a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, da Democracia. É preciso estar sempre atento. Como sublinhamos, a Democracia é um conjunto de práticas sociais. O segundo ponto tem que ver com o mundo do trabalho. As mutações são marcantes, de duas ou três décadas para cá. No cerne da questão, a automação e o trabalho por conta própria. De 2008 em diante, 27 milhões de pessoas aderiram ao MEI, por exemplo. Construir uma política levando em conta essa nova realidade é fundamental, sob pena de se perder o bonde da História. Os anarquistas foram os intérpretes do mundo do trabalho, em seu período artesanal. Os comunistas encarnaram as lutas no chão das fábricas, na era da indústria pesada, quando se configura uma maior separação entre o capital e o trabalho. É necessário hoje armar uma outra política – o que o Campo Democrático e Progressista sempre soube estabelecer, diga-se de passagem – a partir de uma leitura das mudanças que ocorrem nas bases econômicas da sociedade. O terceiro ponto tem que ver com o combate à destruição do meio ambiente perpetrado pela reprodução ampliada do capital, que tudo arrasta “para as águas geladas do cálculo egoísta “. Como viver com ar contaminado, com alimento estragado, a água podre? Finalmente, debater e propor soluções para a Cultura, formadora daquilo que somos. Identitarismo apenas não basta. Mais: é preciso cuidado para que não se substitua o social pelo racial. Resgatar o Humanismo, o pluralismo, o universalismo e o compromisso com as transformações sociais eis o núcleo do problema. Democracia, trabalho, meio ambiente e Cultura têm que andar de mãos dadas. Para isso, precisamos recompor uma espécie de contra-elite, ou seja, um grupo significativo de pessoas preparadas e dispostas a passar um acordo com os setores populares. Ciência e comprometimento político se preferimos assim. Só vimos isso, a rigor, nos governos Jango e Itamar. O período JK também sinalizou, em parte, para isso. Essa contra-elite não pertencia aos comandos econômicos e apostava nas reformas estruturantes. Nomes? Darcy Ribeiro, Milton Santos, Nelson Werneck Sodré, Alberto Passos Guimarães, San Tiago Dantas, Caio Prado Júnior, Luiz Carlos Prestes, Giocondo Dias, Oscar Niemeyer, Celso Furtado, Roland Corbusier, Modesto da Silveira, Ferreira Gullar, Zuleika Alembert, Thiago de Mello, Nelson Pereira dos Santos, Guerreiro Ramos, Paul Singer, Plínio Marcos, Leandro Konder, Edison Carneiro, Nise da Silveira, Oduvaldo Vianna Filho, Ignácio Rangel, Moniz Bandeira, Plínio de Arruda Sampaio, Luiz Werneck Vianna e tantos outros. Os movimentos sociais e trabalhistas têm que recuperar sua autonomia também. Atrelá-los ao Estado, à maneira de Getúlio Vargas, significa sufocá-los, pura e simplesmente. A Sociedade Cívil é sempre maior que o Estado. Ou seja, é preciso retomar o fio da meada e, ao mesmo tempo, trabalhar as novas questões impostas pelo rumo da vida. (27 de dezembro de 2022) *Ivan Alves Filho, historiador **************************************** *** Rosa Dos Ventos Maria Bethania compositores: Chico Buarque álbum Rosa Dos Ventos - O Show Encantado - Maria Bethania Gravadora: Universal Music International Ltda. Ano: 2006 Faixa: 9 ***
*** Eric Hobsbawm Era dos extremos *** CONTRA O INIMIGO COMUM Amanhã para os jovens, os poetas explodindo como bombas, Os passeios à beira do lago, as semanas de perfeita comunhão; Amanhã, as corridas de bicicletas, Pelos subúrbios nas noites de verão. Mas hoje, a luta [...] W. H. Auden, “Espanha”, 1937 Querida mamãe: De todas as pessoas que conheço, a senhora é a única que vai sentir mais, por isso meus últimos pensamentos são para a senhora. Não culpe ninguém mais por minha morte, porque eu mesmo escolhi minha sorte. Não sei como lhe escrever, porque, mesmo tendo a cabeça clara, não consigo encontrar as palavras certas. Assumi meu lugar no Exército de Libertação, e morro quando a luz da vitória já começa a brilhar [...] vou ser fuzilado daqui a pouco com 23 outros camaradas. Depois da guerra a senhora deve exigir seus direitos a uma pensão. Eles lhe entregarão minhas coisas na prisão, só que estou ficando com o colete de papai, porque não quero que o frio me faça tremer [...] Mais uma vez, digo adeus. Coragem! Seu filho, Spartaco. Spartaco Fontanot, metalúrgico, 22 anos, membro do grupo resistente de Misak Manouchian, 1944, in Lettere (1954, p. 306) I Contudo, mesmo antes de os soviéticos mobilizarem seus recursos, todos, desde os liberais até os mais extremistas da esquerda, reconheceram de imediato como sua a luta espanhola. Como escreveu o maior poeta britânico da época, W. H. Auden: Naquela árida praça, naquele fragmento lascado da quente África, tão toscamente colado na inventiva Europa; Naquela terra plana açoitada por rios, Nossas idéias têm corpos; os ameaçadores vultos de nossa febre São precisos e vivos. E o que é mais: ali, e somente ali, a interminável e desmoralizante queda da esquerda era detida por homens e mulheres que combatiam o avanço da direita armada. Mesmo antes de a Internacional Comunista começar a organizar as Brigadas Internacionais (cujos primeiros contingentes chegaram à sua futura base em outubro), de fato antes que as primeiras colunas organizadas de voluntários aparecessem no front (as do movimento liberal-socialista italiano Giustizia e Libertá), voluntários estrangeiros já lutavam pela República em certa quantidade. Mais de 40 mil jovens estrangeiros de mais de cinqüenta países [36] acabaram indo lutar e muitos morrer num país sobre o qual provavelmente não conheciam mais que o mapa no atlas da escola. É significativo que não mais de mil voluntários estrangeiros tenham lutado do lado de Franco (Thomas, 1977, p. 980). Para esclarecimento dos leitores criados no ambiente moral de fins do século XX, deve-se acrescentar que esses não eram nem mercenários, nem, com exceção de poucos casos, aventureiros. Eles foram lutar por uma causa. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4071685/mod_resource/content/1/Era%20dos%20Extremos%20%281914-1991%29%20-%20Eric%20J.%20Hobsbawm.pdf ******************************************************** *** Rosa-dos-ventos Chico Buarque E do amor gritou-se o escândalo Do medo criou-se o trágico No rosto pintou-se o pálido E não rolou uma lágrima Nem uma lástima para socorrer E na gente deu o hábito De caminhar pelas trevas De murmurar entre as pregas De tirar leite das pedras De ver o tempo correr Mas sob o sono dos séculos Amanheceu o espetáculo Como uma chuva de pétalas Como se o céu vendo as penas Morresse de pena E chovesse o perdão E a prudência dos sábios Nem ousou conter nos lábios O sorriso e a paixão Pois transbordando de flores A calma dos lagos zangou-se A rosa-dos-ventos danou-se O leito do rio fartou-se E inundou de água doce A amargura do mar Numa enchente amazônica Numa explosão atlântica E a multidão vendo em pânico E a multidão vendo atônita Ainda que tarde O seu despertar Composição: Chico Buarque. **************************************************** *** Maria Bethânia - "Rosa dos Ventos" (Ao Vivo) – Abraçar e Agradecer *** Numa enchente amazônica Numa explosão atlântica E a multidão vendo em pânico E a multidão vendo atônita Ainda que tarde O seu despertar *** Biscoito Fino Vídeo oficial da música "Rosa dos Ventos", do show "Abraçar e Agradecer". ********************************************************************************

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