Algumas notas para resistir

Depende de Nós - Ivan Lins e Vitor Martins

Depende de nós frear a marcha totalitária, deter o obscurantismo. É só querer

Por Fernando Gabeira*, O Estado de S.Paulo

sexta-feira, 29 de maio de 2020

O poeta Carlos Drummond escreveu estes versos: Deus me deu um amor no tempo de madureza/ quando os frutos ou não são colhidos ou sabem a verme. Conversando com um político da minha geração, esta semana, lembrei-me do poeta quando ele disse: “Deus nos deu uma luta pela democracia, nos últimos anos de vida”.

Não esperávamos por essa. No entanto, não dá mais para ignorar que o sinal vermelho do regime autoritário está aceso no Brasil.

De um lado, vê-se um presidente falando em armar o povo, como Mussolini ou Chávez, e isso diante de uma plateia de generais indiferentes à gravidade desse discurso; de outro, um general falar em crise institucional porque um ministro do Supremo apenas cumpriu um artigo do regimento interno, despachando um pedido para o procurador-geral da República considerar: a perícia no telefone do presidente da República.

Nossa atenção estava toda concentrada na pandemia, o maior desafio depois da 2.ª Guerra Mundial. Mas um ministro diz na reunião do conselho que é preciso aproveitar nossa atenção no coronavírus para passar uma boiada de medidas que não suportam a luz do sol.

Pois muita coisa está se passando diante dos nossos olhos consternados com a sucessão de mortes e amedrontados com a síndrome respiratória aguda. Bolsonaro seduziu as Forças Armadas com verbas orçamentárias e uma suave reforma da Previdência. E mais ainda, fez um apelo ao salvacionismo que viaja no espírito deles desde a Proclamação da República e abarrotou o governo com militares.

Tudo indica que estão anestesiados. Generais reagem com sonolência a um projeto de milícias armadas. Sabem que Bolsonaro é homem de denunciar fraudes nas eleições que venceu, logo estará pronto para pegar em armas quando for derrotado adiante.

A origem positivista marcada pela aliança com a ciência foi jogada no lixo e um general se adianta para substituir médicos e inundar o Brasil com uma cloroquina que a OMS não aprova. Se as Forças Armadas resolveram encampar a política negacionista de Bolsonaro diante do vírus, se aceitam que milhares de mortes sejam debitadas na sua conta, é porque já decidiram mandar para o espaço o tipo de credibilidade que ganharam nos últimos anos.

Elas vêm pra cima com o mesmo ímpeto com que os militares venezuelanos defendem o seu governo autoritário. Por isso é preciso preparar a resistência.

A primeira lição é não ver essa luta, que para alguns se dá no final da vida, com os mesmos olhos da juventude. Mesmo porque só generais incompetentes veem uma nova batalha como se fosse a repetição da anterior.

Nada de armas. Num conflito moderno, a superioridade moral é decisiva. Eles vão se enrolar nas benesses do governo numa das crises mais profundas da História.

Olhar para o mundo. Não como no passado, exportando relatórios clandestinos e, com alguns contatos, denunciar desrespeito aos direitos humanos. Isso não é mais o principal. Agora existe a internet, uma infinidade de contatos possíveis com o planeta. Não precisamos comover apenas com corpos torturados, mas convencer os outros povos de que um governo cuja política destrói sistematicamente a Amazônia e favorece epidemias como a do coronavírus é ameaça também à existência deles.

Compreendo que ter o mundo a favor não basta para derrubar um regime autoritário. A Venezuela é um exemplo de que sem uma força coesa internamente não se chega a lugar nenhum. Aí está realmente o problema central: o instrumento. Ele precisa ser uma frente democrática ampla, madura, sem conflitos de egos, sem estúpidas lutas pela hegemonia, tão comuns na esquerda.

Chegamos perto disso no movimento pelas diretas. Candidatos a um mesmo posto conviviam harmonicamente no período de lutas e mais tarde buscavam caminho próprio nas eleições. Mas o próprio movimento das diretas é muito velho para o momento. Novas forças surgiram. Atores políticos menos experientes, mas com a capacidade de falar para milhões de pessoas, entraram em cena.

Na conversa que tive com o amigo disposto a lutar a última luta da vida, chegamos à conclusão de que é preciso apenas um núcleo que saiba contornar as bobagens dos que só pensam no poder e consiga estimular a criatividade social, diante dessa ideia de que a democracia não pode morrer no Brasil.

Não adianta ficar reclamando que o Congresso e o Supremo não conseguem frear a marcha totalitária. Isso depende de nós: é só querer. Na verdade, milhares hoje dão sua pequena contribuição, criticando, resistindo, às vezes até ridicularizando pelo humor.

Todo esse esforço molecular está, na verdade, ligado entre si. O que às vezes impede a consciência dessa união é o desprezo pela política, compreensível pelo que ela se tornou no Brasil.

Mas não se trata de aderir a um partido, militar no sentido clássico. A luta contra o coronavírus, por exemplo, é uma ampla frente pela vida que vai do carregador de maca ao cientista. As pessoas estão unidas pela urgência do presente, sem perguntar de quem é a culpa pelo vírus.

Da mesma forma, não interessa agora saber de quem é a culpa pela marcha do obscurantismo. É preciso detê-la.

* Fernando Gabeira é jornalista

Barroso diz que deve pautar ação que pede a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O novo presidente do TSE deu um prazo de até três semanas para colocar em pauta as ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente e do vice

Por Isadora Peron, Valor — Brasília

26/05/2020 11h14  Atualizado há 3 dias

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que deve pautar, nas próximas semanas, ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão.

— Foto: Jorge William/Agência O Globo

“Hoje [terça-feira] terei uma reunião com os ministros, uma reunião preparatória, mas a regra geral é seguirmos a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores. Uma que já teve início, por um pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente nas próximas semanas, uma, duas, três [semanas], essa ação deve estar voltando”, disse durante entrevista coletiva realizada por videoconferência.

Duas ações, que foram apresentadas pelos então candidatos à Presidência Guilherme Boulos e Marina Silva, estavam com Fachin e foram liberadas para a pauta. Os processos tratam do grupo, criado no Facebook, “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que sofreu um ataque hacker na época da eleição e passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”.

Barroso disse ainda que “uma outra, que o ministro relator já pediu pauta, em poucas semanas vai ser julgado”. O caso é relatado pelo ministro Og Fernandes. “O TSE tem uma tradição de correção, de imparcialidade, aqui ninguém é perseguido nem protegido, a gente faz o que é certo”, disse.

Barroso também afirmou ver “sem simpatia” as recentes manifestações de militares da reserva contra integrantes do STF. O ministro, porém, disse que a cúpula das Forças Armadas tem adotado uma postura adequada diante dos atritos entre os Poderes.

“Vejo também sem simpatia quando começa a surgir nota de clubes militares, de militares na reserva. As Forças Armadas não podem se juntar ao varejo da política”, disse.

No fim de semana, um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou uma nota de apoio ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, com ataques ao Supremo, à imprensa e falando em "guerra civil".

O texto foi divulgado após Heleno criticar um despacho do decano Celso de Mello, que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedidos para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o chefe do GSI, isso poderia trazer "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

Segundo Barroso, quando houve uma manifestação na porta do QG das Forças Armadas, em que se pedia intervenção militar e o fechamento do Congresso e do STF, ele ficou “em alerta”. Ele afirmou que, “embora tenha acendido aqui e ali uma luz amarela”, as autoridades das Forças Armadas têm se portado adequadamente.

Inquérito contra Weintraub

Barroso evitou se posicionar sobre uma eventual abertura de inquérito para apurar a fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que defendeu a prisão de ministros do STF.

"O vídeo fala por si só e eu não gostaria de comentá-lo. Não é tema específico para um juiz se pronunciar. Pensando do ponto de vista institucional, eu considero que mais grave do que o ataque ao Supremo é o país que não tem projeto adequado para a educação”, disse o ministro.

Na reunião ocorrida no Palácio do Planalto em 22 de abril, Weintraub disse: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

Ao decidir divulgar praticamente na íntegra a gravação, o decano Celso de Mello, relator do inquérito que investiga uma eventual interferência do presidente Bolsonaro na Polícia Federal (PF), disse que viu um possível crime de injúria na declaração.

André Mendonça entra com pedido de habeas corpus em favor de Abraham Weintraub

Jornalismo TV Cultura

O ministro da Justiça, André Mendonça, entrou com pedido de habeas corpus no STF, em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e outros investigados pela Corte. A medida tem como objetivo de evitar o depoimento e eventual prisão de Weintraub, que disse que os ministros do STF deveriam ser presos.

PRESIDENTE ATÉ FEVEREIRO DE 2022

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Conciliação, diálogo e metas para o Brasil

Vem a noite e mais um copo
Sei que alegre ma non troppo
Você vai querer cantar

Entenda por que Bolsonaro acha que houve fraude na eleição de 2018

Em 16 de dezembro de 2019, Bolsonaro deu entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT em parceria editorial com o Poder360. Na ocasião, o chefe do Executivo federal declarou que era necessária a implementação do voto impresso (pelo menos de maneira parcial) para evitar fraudes eleitorais. Também explicou a origem de suas suspeitas. O presidente disse que o retorno do voto em cédulas era essencial para sua eventual reeleição em 2022. Citou uma proposta do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux para que uma amostragem de 5% dos eleitores tivessem seus votos também registrados de maneira impressa. “Já era para ter acontecido isso no ano passado [2018]. O ministro Fux estava tratando desse assunto. Tinha uma lei aprovada nesse sentido. Depois o Supremo resolveu não deixar que houvesse o voto impresso”, disse Bolsonaro. A teoria do presidente a respeito de uma possível fraude baseava-se em números da apuração realizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele citou a 1ª parcial divulgada pelo Tribunal, que diz ter visto “uma fotografia na televisão“. Pela memória de Bolsonaro, “em números bastante redondos“, ele estava com 49% dos votos válidos e os dados regionais indicavam o seguinte: - Nordeste: “que é base do PT”, tinha 80% apurado; - Sudeste: “oposição ao PT”, apenas 20% apurado; - Nas demais 3 regiões: aproximadamente 60% apurado. “O resultado naquele momento era de 49% para mim. Com a tendência, entrando Sudeste, era para a gente ganhar com 55%, 56%. Isso não aconteceu. Foram mantidos os 49%. Então é 1 grande indício de que poderiam estar mexendo no algoritmo”, completou Bolsonaro. Os resultados oficiais da eleição de 2018 indicam que Bolsonaro teve 49.277.010 votos (46,03%) no 1º turno e 57.797.847 (55,13%) no 2º turno. Saiba mais: https://www.poder360.com.br/eleicoes/... Assista à integra da entrevista ao Poder em Foco: https://youtu.be/hJmBAMtY7ks

TSE ordena retirada de vídeo em que Bolsonaro fala de fraude em urnas

Publicado em 25/10/2018 - 15:10 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (25), por 6 votos a 1, que Google e Facebook retirem do ar um vídeo gravado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em 16 de setembro, no qual ele afirma que a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas “é concreta”.

A fala de 15 minutos foi transmitida ao vivo do hospital em que Bolsonaro se encontrava internado após sofrer um atentado a faca em 6 de setembro. O vídeo foi depois publicado no canal oficial do presidenciável no YouTube e também em seu perfil no Facebook.

“A grande preocupação não é perder no voto, é perder na fraude. Então, essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez no primeiro, é concreta”, diz Bolsonaro no vídeo, no qual faz ainda críticas ao PT e a Lula, que diz ter um plano para sair da prisão após as eleições. "O PT descobriu o caminho para o poder: o voto eletrônico", afirma o presidenciável, novamente sugerindo fraude nas urnas.

Presidente do TSE, Rosa Weber, disse que críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral hão de encontrar limites - Arquivo/Agência Brasil

Ação

O PT ingressou com uma representação no TSE pedindo direito de resposta contra Bolsonaro, o que foi negado pelo plenário da Corte. Os ministros, contudo, resolveram acatar a solicitação para que o vídeo fosse retirado do ar. O entendimento prevalecente foi o de que a fala do candidato do PSL foi além do direito de crítica, ao buscar abalar a credibilidade da Justiça Eleitoral.

“Críticas são legítimas, vivemos graças a Deus num estado democrático de direito. Agora, críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral, e sobretudo que busca retirar-lhe a credibilidade junto à população, elas hão de encontrar limites”, afirmou a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ao votar pela retirada do vídeo.

O ministro Edson Fachin proferiu o primeiro voto para que o vídeo fosse retirado do ar. “Com todo o respeito e a latitude que a crítica deve existir, creio que essa afirmação de que a possibilidade de fraude é concreta desborda a liberdade de expressão, adentra o campo da agressão à honorabilidade da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Também a favor da derrubada do vídeo, o ministro Admar Gonzaga disse que a fala de Bolsonaro chegou a embaraçar o sufrágio no primeiro turno, ao incitar a desconfiança nas urnas por parte dos eleitores no dia da votação, que diante dessa desconfiança estariam sendo levados a violar o próprio sigilo do voto.

“A repercussão dessas suspeitas levadas num tom extremado causou um incitamento para que outros militantes se municiassem durante o período de votação, no momento de sua votação, de aparelhos de filmagem para violar o seu voto, o que é crime”, disse Gonzaga.

Somente o relator do caso, ministro Carlos Horbach, votou a favor da permanência dos vídeos no ar. "As declarações do candidato, ainda que questionáveis, refletem o pensamento de grupos sociais que ora se posicionam contra o avanço tecnológico das urnas eletrônicas, ora atacam decisões institucionais acerca de temas relevantes do cenário nacional, configurando manifestação ordinariamente livre em um regime democrático", disse.

A defesa de Bolsonaro havia alegado que a fala do candidato está inserida no contexto da liberdade de expressão e fora do escopo da Justiça Eleitoral, que sequer deveria conhecer do pedido feito pelo PT.

"Candidato manifestar posicionamento seu, que não é de hoje, faz parte do processo democrático", afirmou a advogada Karina Kufa.

Pela decisão do TSE, o vídeo em que Bolsonaro afirma haver possibilidade de fraude nas urnas deve ser retirado não só das páginas oficiais do candidato como também de outros 53 endereços eletrônicos no qual foi replicado e que haviam sido listados pelo PT.

* Matéria alterada às 15h48 para acrescentar o posicionamento do ministro relator Carlos Horbach.

Edição: Fernando Fraga

No princípio tudo terminava em pizza.

A seguir o destino mudara para o STF.

A sina do momento pode vir a ser o TSE

Referências

https://youtu.be/56GC4dNuo-Y 

https://www.youtube.com/watch?v=56GC4dNuo-Y

https://gilvanmelo.blogspot.com/2020/05/fernando-gabeira-algumas-notas-para.html

https://s2.glbimg.com/zoB7ooC8BWpVnBldcA8Mr-520Ew=/0x0:3840x2560/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2019/e/q/tZYU1ITtq2b644B4Rcrg/85784435.jpg

https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/05/26/barroso-diz-que-deve-pautar-acao-que-pede-a-cassacao-da-chapa-bolsonaro-mourao.ghtml 

https://youtu.be/XWjGpdroieA

https://www.youtube.com/watch?v=XWjGpdroieA

https://imagens.ebc.com.br/aRr9KSv9zNxUpVmEy4we-Mwm61U=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/a81t1450.jpg?itok=7Xz-WqVs

https://imagens.ebc.com.br/aRr9KSv9zNxUpVmEy4we-Mwm61U=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/a81t1450.jpg?itok=7Xz-WqVs

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/tse-ordena-retirada-de-video-em-que-bolsonaro-fala-de-fraude-em-urnas

https://youtu.be/d1vYWy5wNzk

https://www.youtube.com/watch?v=d1vYWy5wNzk