Filosofia da OAB

Filosofia na OAB no XXXI Exame de Ordem da FGV

Can You understand Kant?

No, I can’t understand Kant

How about Aristóteles no Pre Juris?

Trocando em miúdos?

Eu fico com o Pixinguinha…

O resto é seu...

É preciso sair do estado natural, no qual cada um age em função dos seus próprios caprichos, e convencionar com todos os demais em submeter-se a uma limitação exterior, publicamente acordada, e, por conseguinte, entrar num estado em que tudo que deve ser reconhecido como seu é determinado pela lei...

Immanuel Kant

A perspectiva contratualista de Kant, apresentada na obra Doutrina do Direito, sustenta ser necessário passar de um estado de natureza, no qual as pessoas agem egoisticamente, para um estado civil, em que a vida em comum seja regulada pela lei, como forma de justiça pública. Isso implica interferir na liberdade das pessoas.

Em relação à liberdade no estado civil, assinale a opção que apresenta a posição que Kant sustenta na obra em referência.

A) O homem deixou sua liberdade selvagem e sem freio para encontrar toda a sua liberdade na dependência legal, isto é, num estado jurídico, porque essa dependência procede de sua própria vontade legisladora.

B) A liberdade num estado jurídico ou civil consiste na capacidade da vontade soberana de cada indivíduo de fazer aquilo que deseja, pois somente nesse estado o homem se vê livre das forças da natureza que limitam sua vontade.

C) A liberdade civil resulta da estrutura política do estado, de forma que somente pode ser considerado liberdade aquilo que decorre de uma afirmação de vontade do soberano. No estado civil, a liberdade não pode ser considerada uma vontade pessoal.

D) Na república, a liberdade é do governante para governar em prol de todos os cidadãos, de modo que o governante possui liberdade, e os governados possuem direitos que são instituídos pelo governo.

Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um do outro, é evidente que a ação justa é intermediária entre o agir injustamente e o ser vítima da injustiça; pois um deles é ter demais e o outro é ter demasiado pouco.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril

Cultural, 1973.

Em seu livro Ética a Nicômaco, Aristóteles apresenta a justiça como uma virtude e a diferencia daquilo que é injusto. Assinale a opção que define aquilo que, nos termos do livro citado, deve ser entendido como justiça enquanto virtude.

A) Uma espécie de meio-termo, porém não no mesmo sentido que as outras virtudes, e sim porque se relaciona com uma quantia intermediária, enquanto a injustiça se relaciona com os extremos.

B) Uma maneira de proteger aquilo que é o mais conveniente para o mais forte, uma vez que a justiça como produto do governo dos homens expressa sempre as forças que conseguem fazer valer seus próprios interesses.

C) O cumprimento dos pactos que decorrem da vida em sociedade, seja da lei como pacto que vincula todos os cidadãos da cidade, seja dos contratos que funcionam como pactos celebrados entre particulares e vinculam as partes contratantes.

D) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e qualquer pessoa e se expressa da seguinte maneira: “Age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, por meio da tua vontade, uma lei universal”.

Trocando Em Miúdos

Emílio Santiago

Eu vou lhe deixar a medida do Bonfim

Não me valeu

Mas fico com o disco do Pixinguinha, sim!

O resto é seu

Trocando em miúdos, pode guardar

As sobras de tudo que chamam lar

As sombras de tudo que fomos nós

As marcas de amor nos nossos lençóis

As nossas melhores lembranças

Aquela esperança de tudo se ajeitar

Pode esquecer

Aquela aliança, você pode empenhar

Ou derreter

Mas devo dizer que não vou lhe dar

O enorme prazer de me ver chorar

Nem vou lhe cobrar pelo seu estrago

Meu peito tão dilacerado

Aliás

Aceite uma ajuda do seu futuro amor

Pro aluguel

Devolva o Neruda que você me tomou

E nunca leu

Eu bato o portão sem fazer alarde

Eu levo a carteira de identidade

Uma saideira, muita saudade

E a leve impressão de que já vou tarde.

Composição: Chico Buarque / Francis Hime

Referências

https://dpmzos25m8ivg.cloudfront.net/634/1063219_OAB201%20Advogado%20(ADVG)%20Tipo%201.pdf

https://www.letras.com/emilio-santiago/306245/