Música para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

“A desmoralização de pessoas a partir de ‘verdades alternativas’ é injusta e não serve ao país. Confunde tudo e todos” — protestou Cardoso.

Só quem pode separar o joio do trigo é o Supremo Tribunal Federal (STF). Concluiu Azedo

O leite derramado - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Fernando Henrique Cardoso endossou o coro dos que criticam o vazamento das delações premiadas e defendeu uma espécie de separação do joio do trigo

As delações premiadas dos executivos da Odebrecht ainda estão em sigilo, mas parte de seu teor já chegou ao conhecimento público em razão dos depoimentos na Justiça Eleitoral de Marcelo Odebrecht e mais quatro executivos da Odebrecht envolvidos nas operações de financiamento da campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, via caixa dois da empresa. Os depoimentos foram prestados na ação de cassação da chapa impetrada pelo PSDB, a pedido do relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin.

A reação é uma espécie de Deus nos acuda no establishment político do país. O ex-diretor da Odebrecht Fernando Reis, por exemplo, disse, em depoimento, que foi incumbido de repassar R$ 4 milhões à tesouraria do PDT em troca do apoio do partido à reeleição da chapa Dilma-Temer. Esse teria sido o preço do acordo feito com o presidente da legenda, Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho do governo petista (aquele mesmo que disse “Dilma, eu te amo!”, ao pedir desculpas à ex-presidente da República, depois de ser demitido da pasta por ela).

A compra de apoio político é um dos motivos mais fortes para cassação de uma chapa, por isso o depoimento do executivo passou a ser um dos mais importantes no processo. Em nota, Lupi rebateu a acusação com os argumentos de que o “ônus da prova” cabe ao acusador e “o PDT foi o primeiro partido político que declarou oficialmente apoio à chapa de Dilma Rousseff”. Segundo o presidente do PDT, o apoio da legenda, anunciado em 10 de junho de 2014, “aconteceu meses antes do suposto pagamento”.

Mas não somente o PDT estrilou com os depoimentos. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou publicamente a cobertura da imprensa em relação à Operação Lava-Jato: “Parte do noticiário de hoje (sexta-feira) sobre os depoimentos da Odebrecht serve de sinal de alerta. Em vez de dar ênfase à afirmação feita por Marcelo Odebrecht, de que as doações à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014, foram feitas oficialmente, publicou-se a partir de outro depoimento que o senador teria pedido doações de caixa dois para aliados.”

O ex-presidente da República destacou que Aécio “não fez tal pedido”, nem Marcelo Odebrecht “fez tal declaração em seu depoimento ao TSE”. Para Fernando Henrique, “há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção”.

Verdades alternativas

Fernando Henrique Cardoso endossou o coro dos que criticam o vazamento das delações premiadas e defendeu uma espécie de separação do joio do trigo: “Divulgações apressadas e equivocadas agridem a verdade, e confundem os dois atos, cuja natureza penal há de ser distinguida pelos tribunais”. Segundo o líder tucano, “a palavra de um delator não é prova em si, apenas um indício que requer comprovação. É preciso que a Justiça continue a fazer seu trabalho, que o país possa crer na eficácia da lei e que continue funcionando”.

Acontece que a ação penal contra a chapa Dilma-Temer virou uma espécie de bumerangue. Além de colocar em xeque o governo de transição, voltou-se contra líderes importantes do PSDB, entre eles, o presidente do partido, Aécio Neves, autor da ação, o ex-candidato a governador de Minas Pimenta da Veiga e o senador Antônio Anastasia (MG), cujas campanhas teriam recebido recursos do caixa dois da Odebrecht. “A desmoralização de pessoas a partir de ‘verdades alternativas’ é injusta e não serve ao país. Confunde tudo e todos” — protestou Cardoso. A manifestação é música para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem o tucano foi testemunha de defesa num dos processos que investiga as relações do petista com a construtora OAS.

O ovo da serpente, porém, é origem do caixa dois eleitoral: recursos públicos desviados de obras e serviços, de certa forma, igualam quem só gastou o dinheiro na campanha, quem ganhou para fazer campanha e quem meteu o dinheiro no bolso. É que a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, assim como os cidadãos, não fazem a menor distinção quanto a isso: todos os que receberam dinheiro de caixa dois cometeram crime eleitoral, independentemente dos crimes conexos, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção passiva ou ativa etc. Esse é busílis da crise ética, que ameaça implodir o sistema político. Só quem pode separar o joio do trigo é o Supremo Tribunal Federal (STF).

‘(...) O Lula, nesse encontro, teve altos e baixos. Houve um momento em que ele quis usar a superioridade natural do operário diante do intelectual marxista, e perguntou: "Bom, afinal, você é nosso aliado ou inimigo?" E eu respondi: "Isso não pega comigo, porque eu tenho origem inferior à sua. Comecei a trabalhar com 6 anos. Para mim, um operário tanto pode aderir a um movimento fascista como a um movimento socialista, ou ficar indiferente. Eu não sou obrerista e não me ajoelho diante do deus operário. (...)’

‘(...) Um dia, em 1986, na saída da aula da USP, meu filho me disse que o Lula queria falar comigo. Ele me levou ao Diretório Nacional e o Lula estava lá, junto com o José Dirceu e mais algumas pessoas, e perguntou se eu queria ser candidato a deputado federal constituinte. Eu respondi: "Não sou político profissional, portanto não sei fazer campanha política. Não tenho recursos para financiar uma campanha. Também estou recém-saído do hospital e a campanha vai ser muito desgastante para mim."Apesar disso, ele insistiu. Eu perguntei: "O que o PT oferece para que eu seja candidato? Vocês me dão alguma coisa?" Ele disse: "Nada. Você é que vai dar 30% de tudo o que recolher para o partido." Caí na gargalhada e respondi: "Está bom, assim eu aceito." Preenchemos a ficha de inscrição, saí candidato do partido e fui eleito. (...)’

Florestan Fernandes sobre o surgimento do movimento operário e do PT Teoria e Dabate nº 13 - janeiro/fevereiro/março 1991

Por que Lula? - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

É a candidatura que visa interditar, no grito, as investigações contra ele

A semana promete ser tomada pelo “lançamento” da sexta candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. O pontapé inicial foi um manifesto “espontâneo” assinado pelos intelectuais de cabeceira do petismo, e que dará origem a um site e um road show do ex-presidente e réu na Lava Jato pelo País. O título do abaixo-assinado é “Por que Lula?”.

Está aí uma boa pergunta, mas a resposta está longe de ser o misto de ingenuidade, desonestidade intelectual e manipulação contidos no documento.

Por que Lula? Por que o Brasil precisa dele ou por que ele precisa dessa candidatura como escudo para se defender das acusações de que, no exercício da Presidência e depois de deixá-la, praticou corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e outros crimes investigados no petrolão?

O calendário do lançamento de Lula coincide com a reta final de um dos processos nos quais o petista é réu, sob a acusação de ter recebido propina de até R$ 3,7 milhões na forma de “mimos” da OAS, que reformou um triplex no Guarujá que seria ofertado à sua família e pagou pela guarda das “tranqueiras” que ele carregou quando deixou o Alvorada.

Lula vai depor em maio diante do juiz Sérgio Moro. Até lá, deve rodar o País entoando a cantilena de que é vítima de perseguição política e de que os processos nada mais são do que uma tentativa de tirá-lo da vida pública e impedir uma nova candidatura.

Não será o contrário? Lula nunca desejou de fato ser candidato novamente à Presidência. Não o fez quando teve a faca e o queijo na mão: petistas como Rui Falcão e Marta Suplicy lançaram o “volta Lula” em 2014, e ele não o levou adiante.

Não foi em respeito a Dilma Rousseff que ele deixou de ser candidato. Lula desistiu porque não podia vislumbrar a possibilidade – na época, ainda bastante remota – de não ser eleito nem a perspectiva, esta bem concreta, de fazer um governo pior do que os anteriores.

Por que, então, teria mudado de ideia agora que é réu em cinco ações penais, o PT foi varrido do mapa nas eleições municipais, Dilma sofreu impeachment e a economia está em frangalhos? Altruísmo? Senso de dever para com aqueles que o PT diz ter incluído e que voltaram à miséria?

Talvez Chico Buarque ou Leonardo Boff acredite de fato nisso, embora seja espantoso.

A desigualdade social e o desemprego galopam no País por obra e graça dos governos Lula e Dilma. Ele por não ter aproveitado o vento favorável na economia mundial que vigorou até 2009 para fazer as reformas que eram necessárias. Ela por se lançar na tal “nova matriz econômica”, que nada mais era do que desculpa para abraçar a irresponsabilidade fiscal como se não houvesse amanhã.

A Lava Jato nada mais é do que a resposta da Justiça a um esquema de desvio de recursos públicos sem precedentes, montado de forma deliberada e reiterada pelos governos do PT – neste caso mais dele do que dela – para sustentar um projeto de poder que era para durar ao menos 20 anos.

O fato de Lula responder agora pelos crimes dos quais é acusado não é perseguição política, mas consequência do amadurecimento democrático e institucional do Brasil. Não à toa, os defensores do ex-presidente falam em “Justiça para todos e para Lula”, sem esconder a pretensão a que o cacique petista seja beneficiado por uma indulgência que não se destinaria a “todos”, só a ele.

É esse o desejo indisfarçado que transborda do texto dos “intelectuais” lulistas. O por que Lula, aqui, parece pressupor um complemento: por que Lula tem de responder como qualquer mortal perante a Justiça?

Portanto, não é a Lava Jato que quer impedir a candidatura do petista. É a candidatura que visa interditar, no grito, as investigações contra ele. Por que Lula? Por que não ele?

"Bom, afinal, você é nosso aliado ou inimigo?" E eu respondi: "Isso não pega comigo, porque eu tenho origem inferior à sua. Comecei a trabalhar com 6 anos. Bate rebate entre o intelectual Florestan e o obrero Lula

Por que Lula? Por que ele não?

Socraticamente, se se é permitido manifesto alternativo espontâneo, ao estilo do velho intelectual enfant terrible, contrapondo-se em busca de sínteses. Afinal, ‘(...) pontapé inicial foi um manifesto “espontâneo” assinado pelos intelectuais de cabeceira do petismo, (...)’

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna^*

“A reanimação do campo reflexivo entre os intelectuais e políticos é também animadora na comunidade dos economistas, envolvida na controvérsia suscitada por um dos seus notáveis, André Lara Resende, sobre as complexas relações entre políticas fiscais e inflação, em que um dos temas de fundo versa sobre o papel maior ou menor do Estado na economia, uma questão ainda em aberto não apenas entre os especialistas. Mas, tudo contado, ainda é lento o movimento reflexivo, tal como na economia a retomada de um ciclo expansivo. Enquanto esses movimentos não ganham maior vigor, o que importa é manter os antagonismos em equilíbrio, tema maior de Ricardo Benzaquen de Araújo, notável intérprete da obra de Gilberto Freire, que há pouco, infelizmente, nos deixou.”

*Sociólogo, PUC-Rio. “A retomada das atividades reflexivas”, O Estado de S. Paulo, 5/3/2017.

Sergio Moro: o problema são os ‘presos ilustres’
Josias de Souza
05/03/2017 01:35

Sergio Moro veio à boca do palco para contestar os críticos que o acusam de cometer abusos na decretação de prisões preventivas. O juiz da Lava Jato reagiu por meio de um artigo veiculado na edição mais recente da revista. Atribuiu as queixas não a fatores como a quantidade de prisões — 79 desde março de 2014 —, mas à presença de “presos ilustres” atrás das grades.
“A questão real — e é necessário ser franco sobre isso — não é a quantidade, a duração ou as colaborações decorrentes, mas a qualidade das prisões, mais propriamente a qualidade dos presos provisórios”, escreveu Moro. “O problema não são as 79 prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se trata de presos ilustres.”
Sem mencionar-lhes os nomes, Moro deu quatro exemplos de “presos ilustres” da Lava Jato. Três estão hospedados na carceragem de Curitiba. Outro desfruta das facilidades do sistema penitenciário carioca: “…um dirigente de empreiteira [Marcelo Odebrecht], um ex-ministro da Fazenda [Antonio Palocci], um ex-governador [Sergio Cabral] e um ex-presidente da Câmara dos Deputados [Eduardo Cunha].”
Na opinião do magistrado, “as críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei.” Sinalizam também “que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana.”
A certa altura, Moro realçou algo que os críticos costumam negligenciar: os resultados da Lava Jato. “Mesmo considerando-se as 79 preventivas e o fato de elas envolverem presos ilustres, é necessário ter presente que a operação revelou, segundo casos já julgados, um esquema de corrupção sistêmica, no qual o pagamento de propinas em contratos públicos consistia na regra do jogo.”
Moro acrescentou: “A atividade delitiva durou anos e apresentou caráter repetido e serial, caracterizando, da parte dos envolvidos, natureza profissional. Para interromper o ciclo delitivo, a prisão preventiva foi decretada de modo a proteger a ordem pública, especificamente a sociedade, outros indivíduos e os cofres públicos da prática serial e reiterada desses crimes.”

Operação Lava Jato 
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15.dez.2015 - Movimentação de policiais federais em frente à casa do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A Polícia Federal faz nesta terça-feira (15), por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), uma operação de busca e apreensão na casa de Cunha. O deputado é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República nas investigações da Operação Lava Jato
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Imagem: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Sem citar a Odebrecht, o juiz mencionou o caso da empreiteira para como um dos que inspiraram críticas que se revelariam injustificadas. “Foi decretada, em junho de 2015, a prisão preventiva de dirigentes de um grande grupo empresarial”, anotou Moro. “Os fundamentos foram diversos, mas a garantia da ordem pública estava entre eles. Posteriormente, tais dirigentes foram condenados criminalmente, embora com recursos pendentes.”
Moro prosseguiu: “As críticas contra essas prisões foram severas, tanto pelas partes como por interessados ou desinteressados, que apontaram o suposto exagero da medida diante da prisão de ‘pessoas conhecidas’. Posteriormente, dirigentes desse grupo empresarial resolveram colaborar com a Justiça e admitiram o pagamento sistemático de propinas não só no Brasil, isso por anos, mas também em diversos países no exterior, bem como a participação em ajustes fraudulentos de licitações da Petrobras.”
Os delatores da Odebrecht revelaram “mais do que isso: confirmaram a existência no grupo empresarial de um setor próprio encarregado do pagamento de propina (Departamento de Operações Estruturadas) e que este permaneceu funcionando mesmo durante as investigações da Lava Jato…”
Para Moro, o caso da Odebrecht “é bem ilustrativo do equívoco das críticas, pois o tempo confirmou ainda mais o acerto da prisão. Foi a prisão preventiva, em junho de 2015, que causou o desmantelamento do departamento de propinas do grupo empresarial, interrompendo a continuidade da prática de sérios crimes de corrupção. Assim não fosse, o departamento da propina ainda estaria em plena atividade.”
Ao longo do artigo, o magistrado diz o que pensa sobre as prisões preventivas em termos genéricos. “São excepcionais e devem ser longamente justificadas”, diz logo no primeiro parágrafo do texto. Depois de discorrer sobre o acerto das ordens de prisão expedidas contra executivos da Odebrecht, Moro ponderou: “Isso não significa que a prisão preventiva pode ser vulgarizada, mas ilustra que, em um quadro de corrupção sistêmica, com a prática serial, reiterada e profissional de crimes sérios, é preciso que a Justiça, na forma do Direito, aja com a firmeza necessária e que, presentes boas provas, imponha a prisão preventiva para interromper o ciclo delitivo, sem importar o poder político ou econômico dos envolvidos.”
No encerramento do artigo, Sergio Moro insinua que há entre os seus críticos pessoas movidas por interesses subalternos. “As críticas genéricas às prisões preventivas na Lava Jato não aparentam ser consistentes com os motivos usualmente invocados pelos seus autores”, escreveu o juiz, sem dar nomes aos bois. “Admita-se que é possível que, para parte minoritária dos críticos, os motivos reais sejam outros, como a aludida qualidade dos presos ou algum desejo inconfesso de retornar ao status quo de corrupção e impunidade.”
Com esse tipo de crítico, arrematou Sergio Moro, “nem sequer é viável debater, pois tais argumentos são incompatíveis com os majestosos princípios da liberdade, da igualdade e da moralidade pública consagrados na Constituição brasileira.”

“felicidade pura dos idiotas” e “vivia num atordoado limbo entre céu e inferno”. Macabéa (A hora da estrela) Clarice Lispector

Referências

http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2017/03/o-leite-derramado-luiz-carlos-azedo.html

http://csbh.fpabramo.org.br/o-que-fazemos/editora/teoria-e-debate/edicoes-anteriores/memoria-entrevista-florestan-fernandes

http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2017/03/por-que-lula-vera-magalhaes.html

http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2017/03/opiniao-do-dia-luiz-werneck-vianna.html
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/03/05/sergio-moro-o-problema-sao-os-presos-ilustres/