Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
quarta-feira, 5 de abril de 2023
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"Trump e Bolsonaro podem ter mesmo fim de Al Capone - 04/04/2023 - Hélio Schwartsman - Folha"
quarta-feira, 5 de abril de 2023
Hélio Schwartsman - O paradoxo de Al Capone
Folha de S. Paulo
Ex-presidentes receberiam punição necessária, mas pelas razões erradas
Al Capone foi um gângster. Envolveu-se em múltiplas atividades criminosas, inclusive assassinatos, mas foi preso por evasão fiscal. Foi só o que se conseguiu provar contra ele.
O caso de Al Capone tem algo de paradoxal. Prendê-lo era a coisa certa a fazer, mas ele foi encarcerado pelas razões erradas. A pena tem duas funções principais. A primeira é que ela tira o criminoso de circulação. Sob esse aspecto, o delito pelo qual o bandido é preso não faz tanta diferença. A sociedade fica mais segura com a sua reclusão.
Só que a pena também tem função dissuasiva. Quando ela é aplicada, a sociedade sinaliza a seus membros que eles não devem imitar os passos do criminoso. Aqui, as razões se tornam mais importantes, já que, para o efeito exemplo se materializar como deveria, é preciso que haja coerência máxima entre o comportamento que se deseja inibir e a sanção.
Num exemplo prático, que lição você daria a seu filho a partir do caso de Al Capone? Não assassine ninguém para não ser preso por evasão fiscal? Meio confuso, não? É claro que você poderia ser mais cínico e dizer a seu filho que ele deve se comportar, ou o Estado encontrará uma forma de colocá-lo na linha. A mensagem que sairia daí, porém, não seria exatamente pró-social. Teria até um tom de arbítrio.
Faço essas observações a respeito de Trump e Bolsonaro. O americano tornou-se réu num intricado caso de contabilidade de campanha, e o brasileiro poderá em breve ter seus direitos políticos cassados por crime eleitoral. Considerando que uma eventual volta ao poder dos dois seria muito ruim para a democracia, não critico essas ações judiciais. Mas não há como deixar de observar que, dado que eles cometeram crimes muito maiores, como tentativa de golpe, uma eventual condenação por esses delitos menores deixaria um gostinho de Al Capone no ar. Eles estariam recebendo uma punição necessária, mas pelas razões erradas.
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Joias de Bolsonaro e Trump réu l Notícias da Manhã – 05/04/2023
Rádio BandNews
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Nas entrelinhas: O dilema de Anderson Torres e a sorte de Bolsonaro
Publicado em 05/04/2023 - 07:23 Luiz Carlos Azedo
Brasília, Comunicação, Congresso, Eleições, Governo, Justiça, Memória, Militares, Partidos, Política, Política, Segurança, Violência
Há rumores de que os advogados do ex-ministro da Justiça Anderson Torres negociam a sua delação premiada com a Polícia Federal, que investiga a tentativa de golpe de 8 de janeiro
O dilema clássico dos prisioneiros é o seguinte: dois suspeitos, A e B, são presos pela polícia, que tem provas insuficientes para uma condenação, mas usa um estratagema trivial, de separar os prisioneiros e oferece a ambos o mesmo acordo: se um dos prisioneiros, confessando, testemunhar contra o outro e esse outro permanecer em silêncio, o que confessou sai livre, enquanto o cúmplice silencioso cumpre 10 anos de sentença. Se ambos ficarem em silêncio, a polícia só pode condená-los a seis meses de cadeia cada um. Se ambos traírem o comparsa, cada um leva cinco anos de cadeia. Cada prisioneiro faz a sua decisão sem saber qual será a do outro, e nenhum tem certeza da decisão do outro.
No livro A evolução da cooperação (Editora Hemus), o cientista político norte-americano Robert Axelrod estudou uma variante do cenário clássico do dilema do prisioneiro, que denominou dilema do prisioneiro iterado (DPI). Convidou colegas acadêmicos de todo o mundo a conceber estratégias automatizadas para competir, recorrendo à complexidade dos algoritmos. Descobriu que as estratégias egoístas tendiam a ser piores a longo prazo, enquanto que as estratégias altruístas eram melhores, julgando-as unicamente com respeito ao interesse próprio. Usou isso para mostrar como pode evoluir um comportamento altruísta a partir de mecanismos puramente egoístas na seleção natural.
A melhor estratégia era parecida com a Lei de Talião, da antiga Mesopotâmia: “Olho por olho, dente por dente”, desenvolvida e apresentada no torneio por Anatol Rapport, que misturava retaliação e cooperação. Consistia em cooperar logo no começo do jogo, e depois repetir o que o oponente escolheu na rodada seguinte, sem perder a capacidade de perdoar, ou seja, eventualmente cooperar em vez de retaliar, para não ficar encerrado num círculo vicioso de retaliações.
O segredo é começar cooperando. A retaliação só ocorre como resposta à deserção de outro jogador. Castiga-se imediatamente, mas volta-se a cooperar ao primeiro sinal de cooperação. Esse comportamento claro e direto permite que o outro jogador entenda facilmente a lógica por trás das ações. No torneio de Axelrod, as piores estratégias foram as que não estavam desenhadas para responder às escolhas dos outros jogadores.
A estratégia é fascinante porque permite entender a cooperação e a confiança humanas. Axelrod estabeleceu, porém, as condições necessárias para que a estratégia tenha êxito: amabilidade (o puro egoísmo leva ao fracasso), retaliação (colaborar em qualquer circunstância é um erro), perdão (evita o círculo vicioso das retaliações) e desprendimento (a inveja é péssima conselheira).
Delação premiada
Essa estratégia leva indivíduos egoístas a serem amáveis e colaborativos, indulgentes e não invejosos, porque os “bons rapazes” acabam ganhando. O dilema dos prisioneiros é um problema da teoria dos jogos, em que existe a possibilidade de evitar o jogo de soma zero ou mesmo o perde perde, por meio da cooperação mútua. Ou seja, ambas as partes serão beneficiadas.
Na Operação Lava-Jato, o dilema dos prisioneiros foi subvertido pela chamada “delação premiada”. Quem trair leva vantagem. Por meio das delações, políticos e empresários condenados por corrupção e lavagem de dinheiro receberam penas abrandadas ou mesmo eliminadas. Os maiores beneficiados foram o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto. Receberam as penas mais altas entre todos os condenados (122 e 74 anos de prisão), mas foram bem recompensados e acabaram sentenciados a apenas três e dois anos, respectivamente. As mais severas foram as do ex-diretor da Petrobras Renato Duque (50 anos de pena), do ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva (43 anos), do ex-presidente da Engevix Gerson Almada (34 anos) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (30 anos).
Há rumores de que os advogados do ex-ministro da Justiça Anderson Torres negociam a sua delação premiada com a Polícia Federal, que investiga a tentativa de golpe de 8 de janeiro. Delegado federal, está cada vez mais enrolado e pode perder o emprego. Ontem, o ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista ao historiador Marco Antônio Villa, revelou que há fortes indícios de envolvimento de Torres com as blitzes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas para dificultar o acesso de eleitores às urnas no segundo turno.
O ex-ministro ocupava o cargo de secretário de Segurança do Distrito Federal e viajou para Miami, às vésperas da invasão do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, para se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Torres integravam o grupo palaciano que contestava o resultado das urnas. Em sua casa foi encontrada a minuta do decreto de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afastamento do ministro Alexandre de Moraes da presidência daquela Corte, que supostamente seria assinado por Jair Bolsonaro.
Sabe-se que os então ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente do PP; das Comunicações, Fábio Faria; e de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, atuaram para que o resultado das urnas fosse aceito por Bolsonaro. Além de Torres, o grupo radical era formado pelos generais Braga Netto, candidato a vice-presidente; Luiz Ramos, secretário-geral da Presidência; e Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
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Bolsonaro inelegível pode se tornar uma realidade, afirma diretor da Eurasia
Julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente inelegível terá capítulos importantes nesta semana
Ex-presidente Jair Bolsonaro
REUTERS/Evelyn Hockstein/File Photo
Douglas PortoRafael Saldanhada CNN*
em São Paulo
05/04/2023 às 00:03 | Atualizado 05/04/2023 às 00:49
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O diretor-executivo para as Américas da Eurasia, Christopher Garman, analisou, nesta terça-feira (4), em entrevista à CNN, que, na atual situação, é provável que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fique inelegível pelos processos que enfrenta na Justiça Eleitoral.
“Hoje, parece mais provável que ele será inelegível. A conversa em Brasília, os sinais que o TSE está dando sobre os diversos casos que estão andando, apontam para uma decisão que possam torná-lo inelegível”, explicou Garman.
“Do lado do caso criminal, é mais difícil cravar. Mas até acho que vários atores em Brasília, no Congresso também, e o próprio partido, o PL, trabalham com essa expectativa de virar inelegível. Do lado de ser preso, é uma aposta um pouco mais difícil de se fazer”, continuou.
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O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar Bolsonaro inelegível terá capítulos importantes nesta semana, quando o Ministério Público Eleitoral e a defesa deverão apresentar as alegações finais.
Essa é a última parte do processo antes que o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, libere o caso para ser julgado pelos ministros da Corte eleitoral – que deve ocorrer até segunda-feira (10).
Trata-se de uma ação movida pelo PDT em agosto do ano passado que acusa Bolsonaro de ter cometido abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação após reunião do então presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho de 2022, quando a confiabilidade das urnas eletrônicas foi colocada em dúvida.
O PDT solicitou — e foi atendido pelo TSE — para que o ex-ministro Anderson Torres fosse ouvido sobre a minuta de um decreto para instalar no Brasil um “estado de Defesa” à época das eleições de 2022.
Na última sexta-feira (31) o ministro Benedito Gonçalves decidiu encerrar a fase de produção de provas e de oitiva de testemunhas no processo. Foram ouvidos, além de Torres, os ex-ministros Carlos França e Ciro Nogueira, e deputados escolhidos pela defesa de Bolsonaro.
Depoimento sobre joias
Jair Bolsonaro deve prestar, nesta quarta-feira (5), depoimento na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, a partir das 14h30, no caso que investiga a entrada ilegal no país de joias dadas ao governo brasileiro pela Arábia Saudita.
Serão colhidos dez testemunhos pela PF, simultaneamente e em salas diferentes. Entre as pessoas que serão ouvidas estão o ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo, tenente-coronel Mauro Cid, além de assessores do governo Bolsonaro e fiscais da Receita Federal.
O objetivo da polícia é confrontar informações e impedir compartilhamentos de estratégias de defesa.
(*Com informações de Leandro Resende, da CNN)
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