POLÍTICA, A COISA QUE É

"Bronca é livre. Queixa política é livre. Bronca é uma coisa. Queixa é outra." Política A palavra “política” faz menção a tudo que está vinculado ao Estado e sua administração, mas definições modernas defendem que política é meramente o exercício do poder. ***

*** Uma prática comum de políticos é o ato de discursar em público, buscando, principalmente, conquistar eleitores. https://brasilescola.uol.com.br/politica *** Queixa é livre, mas ameaçar ministro do STF de morte, não, diz Barroso Fevereiro 23, 2023 ***

*** Ministro afirma que a "naturalização da mentira" tem sido usada como arma política e defende regulamentação das redes sociais ***

*** As cenas que a TV mostra agora superam em horror a própria maldade. *** segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 Flávio Tavares* - Quando o passado chega ao presente O Estado de S. Paulo Nunca é demais relembrar o golpe militar de 1964, apontando diferenças e semelhanças em relação ao 8 de janeiro de 2023 Passado mais de um mês dos atos de terror vandálico de 8 de janeiro em Brasília, é necessário voltar àqueles acontecimentos para que a memória histórica não se apague. Somos um país desmemoriado e, por isso, volto às profundezas dos atos que buscavam criar o caos para propiciar uma “intervenção militar”, como os baderneiros apelidaram o golpe de Estado. Assim, nunca é demais relembrar o golpe militar de 1964, que instituiu uma ditadura que durou 21 anos no Brasil, apontando diferenças e semelhanças. Comecemos pelas diferenças. Em 1964, o golpe foi produto da “guerra fria”, instigado pelo governo dos Estados Unidos, como se comprova com a documentação que apresento em meu livro 1964 – O Golpe. Agora, o governo Biden foi o primeiro a pronunciar-se contra as intenções do vandalismo de 8 de janeiro. Como um todo, o Brasil em 1964 era mais atrasado em pensamento e visão de mundo. As desigualdades sociais eram tidas como “invenção comunista”, ainda que milhões de nordestinos famintos rumassem a São Paulo e ao Sudeste em busca de emprego. Hoje, a insistência de Jair Bolsonaro sobre o “perigo” de que o atual governo “implante o comunismo” soa como anedota de bêbado. O espírito e as ações derivadas da “guerra fria” dominavam o mundo naquele 1964 e se sobrepunham, em cada país, aos problemas e às soluções locais. Hoje, as mudanças climáticas são a grande ameaça e nenhum governo se atreve a negá-las. Por que, então, o vandalismo em Brasília nos preocupa e faz relembrar 1964? Será porque os baderneiros tiveram cobertura militar ao acamparem em frente ao QG do Exército em Brasília? Ou porque entraram livremente no Palácio do Planalto, sem que o Batalhão da Guarda Presidencial sequer tentasse impedir o assalto? Ou porque concentrar milhares de pessoas numa passeata recorda o desfile da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que em 1964 pedia o golpe? A diferença é que nas marchas de 1964 todos desfilavam em paz, exercendo o direito de protesto. Até gritavam, no direito de berrar, mas sem o vandalismo que, em 2023, marcou a insânia terrorista do dia 8 de janeiro. Existe, no entanto, uma diferença fundamental com 1964. Agora, todos os meios de comunicação – dos jornais às revistas, do rádio à televisão – rejeitam o golpe e criticam o terror dos baderneiros. As cenas de vandalismo apresentadas por diferentes redes de TV são algo a não esquecer como ameaça não apenas às instituições democráticas, mas ao próprio estilo de vida de cada um de nós. Até o dia 8 de janeiro, jamais havíamos visto no Brasil o ódio transformar-se em atitude política individual. As cenas de destruição nas sedes dos Três Poderes em Brasília mostraram uma turba enfurecida, recrutada País afora por meio das invencionices e mentiras das redes sociais para destruir o que encontrasse à frente. Em 1964, parte dos meios de comunicação acompanhou a posição dos partidos políticos que, no Congresso, se opunham ao governo e admitiam até a sua destituição. Alguns foram além dos limites da liberdade de expressão, como o jornal carioca Correio da Manhã, que chegou a dar a senha do golpe num furioso editorial de primeira página. Agora, chama a atenção o fanatismo implantado em parte da população e que os bolsonaristas cultivam alimentando o ódio e nos dividindo em dois grupos em guerra. É normal que a política desperte paixões, mas é anormal que leve ao ódio destrutivo e ameaçador de 8 de janeiro. Além disso, as cenas brutais, mostradas na TV, de milhares de indígenas Yanomamis envenenados pelo mercúrio dos garimpeiros ilegais buscando ouro nos rios amazônicos transforma-se na nova versão de um genocídio. Não importa sequer se genocídio implica plano prévio de extermínio de um grupo (como na Alemanha de Hitler contra os judeus), mas sim os efeitos e resultados. Tal qual os judeus na Alemanha, os Yanomamis não cometeram crime algum, mas são desprezados – num desprezo que se transforma em perseguição, unicamente por serem indígenas. Os rios amazônicos continuarão envenenados pelo mercúrio dos garimpeiros por mais de um século. Não bastará que a sociedade brasileira, como um todo, derrote nas urnas os adeptos do horror, porque isso não limpará os rios da Amazônia do mercúrio que polui as águas nem devolverá cabelo às crianças indígenas escalpeladas pela contaminação. As cenas que a TV mostra agora superam em horror a própria maldade. O terror vandálico de 8 de janeiro em Brasília, por outro lado, desatou uma perigosa aceitação tácita de tudo o que venha do governo de Lula da Silva. O vandalismo bolsonarista foi tão horripilante que poderá, até mesmo, nos fazer perder a visão crítica do que faça o atual governo lulista, se repetir as fraudes do tempo passado em que nos governou. Que cada um, portanto, esteja vigilante para que o horror não volte ao presente, mesmo disfarçado de benigno. *Jornalista, escritor, Prêmio Jabuti de Literatura 2000 e 2005, Prêmio APCA 2004, é professor aposentado da Universidade de Brasília ****************************************************************

*** Observatório de Clima e Saúde - Fiocruz Porto Velho | Observatório de Clima e Saúde *** Rondônia retoma medidas restritivas e decreta toque de recolher Passa a valer no domingo e vai até dia 26 Visa conter colapso do sistema de saúde 29 cidades voltam para as fases 1 e 2... ***

*** Capital de Rondônia, Porto Velho. O Estado já contabiliza 1.993 mortes por coronavírus Reprodução/Site/Governo de Rondônia PODER360 16.jan.2021 (sábado) - 13h51... https://www.poder360.com.br/brasil/rondonia-retoma-medidas-restritivas-e-decreta-toque-de-recolher/ ************************** Porto Velho, RO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (22), que a queixa política é livre, mas ameaçar ministros de morte não é liberdade de expressão. Barroso participa nesta semana de um evento que discute os rumos da era digital, promovido pela Unesco, braço de educação da ONU, em Paris. Em entrevista exclusiva à CNN, Barroso falou que não é difícil separar o que é crime do que é opinião, questão que está no centro do debate sobre regulamentação. “A bronca é livre, a queixa política é livre. Se alguém disser que o STF é muito ruim, que essa é a pior composição da história do STF, tem todo o direito. Mas se alguém disser ‘vamos invadir o Supremo e tirar aqueles ministros de lá à força e se possível matá-los’, isso evidentemente não é liberdade de expressão. Portanto, é relativamente fácil distinguir o que é uma opinião do que é uma ameaça, um crime”. Barroso usou outros exemplos para ressaltar que em alguns casos a opinião deixa de ser ingênua e pode causar prejuízos. “Se alguém quiser dizer na internet que querosene é bom para curar a Covid, essa não é uma desinformação neutra ou ingênua, ela pode matar as pessoas. […] Eu entendo que em situações concretas pode haver dificuldade de determinar o certo ou não, mas para isso existe o Poder Judiciário, para fazer uma ponderação das circunstâncias em jogo.” O ministro afirmou que a democracia corre risco diante do surgimento de teorias da conspiração e da propagação de desinformação. Em sua visão, o mundo passa por um processo de “naturalização da mentira”, que é usada como arma política. “Você não pode, por exemplo, dizer ‘eu tenho prova de que houve fraude nas eleições’ se não tiver. A naturalização da mentira não é algo aceitável em uma sociedade civilizada e não pode ser uma estratégia política. A mentira é simplesmente um comportamento antiético, o problema não é nem político, é moral”, frisou. Regulamentação das redes Barroso ressaltou que existe um consenso global de que é preciso regulamentar as grandes plataformas de redes sociais, que permitem que extremistas circulem mentiras e destruam reputações. Sobre como realizar essa regulamentação na prática, ele disse que não há um papel para um único ator e que governo, empresas e sociedade civil devem trabalhar juntos. O ministro também disse que as plataformas devem ter mecanismos, por meio de seus algoritmos, para remover de forma imediata certos conteúdos ilícitos. Mas que dependendo do tipo de conteúdo, medidas diferentes devem ser adotadas, sendo que os casos mais nebulosos devem ser definidos por decisão judicial. “Eu acho que há situações em que as plataformas devem remover de ofício, independentemente de provocação; situações em que deve remover mediante mera notificação privada e há situações em que devem remover mediante decisão judicial”, disse. Ele admitiu, porém, que a discussão deixa muitas dúvidas e existe uma “larga zona de penumbra” entre o que é claramente ilegal e legal. 8 de Janeiro O ministro do STF já havia falado anteriormente que os ataques de 8 de Janeiro em Brasília não foram um fato isolado, em sua opinião, mas um processo construído anteriormente, a partir da disseminação de discursos de ódio. Questionado se ele considera que as redes sociais tiveram alguma responsabilidade sobre os ataques, respondeu de forma afirmativa. “Que elas [as grandes plataformas] serviram como veículo, não há dúvida. Tem que haver um comportamento mais proativo de plataformas para evitar que elas sejam veículos para circulação de crimes”, afirmou Barroso. Fonte: CNN Brasil *****************************

*** 1 Que coisa é a Política O termo “Política”, em qualquer de seus usos, na linguagem comum ou na linguagem dos especialistas e profissionais, refere-se ao exercício de alguma forma de poder e, naturalmente, às múltiplas conseqüências desse exercício. Toda maneira pela qual o poder é exercido se reveste de grande complexidade, às vezes não aparente à primeira vista. Por exemplo, se o governo decreta um novo imposto, esse ato não consiste numa decisão que “vai e não volta”. Ao contrário, a criação de um novo imposto, cuja decretação constitui obviamente um ato de poder, ou seja, um ato político, é precedida, conforme o caso, por uma série de outros atos em que tomam parte diversos detentores de alguma espécie de poder, tais como governantes, técnicos, assessores, grupos de interesse, indivíduos ou entidades influentes e assim por diante. E também se desencadeia uma inter-relação entre a “fonte do poder” (a que criou e implantou o imposto) e os submetidos a esse poder (os que, direta ou indiretamente, são afetados pelo imposto). Basta pensar um pouco para ver como qualquer ato de poder é complexo e cheio de implicações. E é este o terreno da Política. Definir a Política apenas como algo relacionado ao poder não chega a ser satisfatório. Se pensarmos bem, veremos que a frase “a Política tem a ver com o exercício do poder” não quer dizer muita coisa, principalmente porque há inúmeras dificuldades para que se saiba o que é “poder”. Que significa “ter poder”? Não pode ser simplesmente estar investido em algum cargo, pois acontece com freqüência que os ocupantes de um cargo qualquer se submetam à vontade de outras pessoas, não ocupantes de cargo algum — as chamadas eminências pardas. Não basta, também, usar expressões como “carisma” ou “magnetismo” ou “poder do dinheiro”, pois isto tampouco explica muita coisa, ou não explica coisa alguma. E, pior ainda, o poder só pode ser visto, sentido, avaliado, ao exercer-se. Para usar uma comparação fácil, a situação é como a que existe antes do jogo entre um grande time de futebol e um clubezinho do interior. O time grande tem poder de sobra para vencer os desconhecidos obscuros da cidade pequena. Não obstante, pode ocorrer que, num jogo decisivo, o poderoso perca. Claro que não é uma coisa normal, é uma exceção explicável de mil formas. Mas acontece, da mesma maneira que em situações equivalentes na vida social, na coletividade, na administração pública. Ou seja, é em ação que se analisa o poder. É no processo, na inter-relação, não na elaboração intelectual abstrata. Antes, tudo está sujeito a fatores no mais das vezes imprevisíveis. Assim é também, em tudo, o jogo disso que chamamos vagamente de “poder”. Portanto, devemos procurar outros elementos que tornem nosso conceito de Política mais preciso. Os americanos, muito práticos, costumam dizer que “o poder é a capacidade de influenciar o comportamento das pessoas”. Isto ainda não explica o que vem a ser o tal poder, pois apenas troca uma palavra ou outra — ficamos no ar sobre o que seria essa “capacidade”. Mas ajuda a entender que, se a Política tem a ver com o poder e se o poder visa a alterar o comportamento das pessoas, é evidente que o ato político possui dois aspectos que aparecem de pronto: a) um interesse; b) uma decisão. Raciocinemos da seguinte forma: a) se alguém deseja influenciar ou modificar o comportamento das pessoas, esse alguém tem um interesse que deseja ver implementado pela modificação pretendida, seja ele ditado por conveniências pessoais, de grupo, religiosas, morais etc; b) o objetivo configurado pelo interesse só pode ser conseguido por uma decisão que efetivamente venha a alterar o comportamento das pessoas — seja esta decisão imposta, consensual, de maioria etc. Podemos assim tornar mais confortável e manobrável nosso conceito de Política. Neste caso, a Política passa a ser entendida como um processo através do qual interesses são transformados em objetivos e os objetivos são conduzidos à formulação e tomada de decisões efetivas, decisões que “vinguem”. O termo “poder” é claro, continua a ter utilidade, mas já sabemos que ele é enganoso e vago. O que interessa é o desenrolar do jogo, acompanhado de seu resultado. Em linguagem mais formal, o que interessa é o processo de formulação e tomada de decisões. Para trocar em miúdos tudo isto, pode-se afirmar que a Política tem a ver com quem manda, por que manda, como manda. Afinal, mandar é decidir, é conseguir aquiescência, apoio ou até submissão. Mas é também persuadir. Não se trata, como já foi dito, de um processo simples, e ninguém pode alegar compreendê-lo integralmente, apesar dos esforços dos estudiosos, que há milhares de anos vêm tentando dissecá-lo, analisá-lo e categorizá-lo. Em toda sociedade, desde que o mundo é mundo, existem estruturas de mando. Alguém, de alguma forma, manda em outrem; normalmente uma minoria mandando na maioria. Este fato está no centro da Política. Agora temos condição de arrumar mais claramente nossas idéias. A Política fica então vista como o estudo e a prática da canalização de interesses, com a finalidade de conseguir decisões. Isto já foi chamado de arte, com razão. Pois a Política requer um talento especial de quem a pratica, uma sensibilidade especial, um jeito especial, uma vocação muito marcada. É, portanto, uma arte. Isto já foi chamado de ciência, o que também é verdade. Pois é possível sistematizar cientificamente o que se observa e infere a respeito de como os homens se conduzem em relação ao poder. Não deixa de ser, por outro lado, um departamento da filosofia, pois haverá sempre lugar para indagações filosóficas como “por que alguém tem que mandar e alguém tem que obedecer”, “o homem é mau ou será a vida em sociedade que o faz assim”, “o homem precisa de um governo forte ou não” e dezenas de outras, que podem parecer banais, mas têm inenarrável importância para o destino da humanidade. A Política também é, naturalmente, uma profissão, pois afinal é por meio dela que nos governamos, que ordenamos nossa vida em coletividade. Nenhum homem pode assumir sua humanidade fora de uma estrutura social, ainda que mínima. E nenhuma estrutura social pode existir sem alguma forma de processo político. Assim, a Política terminou por tornar-se uma profissão, a profissão dos que se dedicam a influenciar, de diversas maneiras e em vários níveis, a condução da sociedade em que vivem, seja por iniciativa própria, seja representando outros interesses. Enfim, a presença da Política em nossa existência desafia qualquer tentativa de enumeração. Porque tudo pode — e deve, a depender do caso — ser visto sob um ponto de vista político. É impossível que fujamos da Política. E possível, obviamente, que desliguemos a televisão, se nos aparecer algum político dizendo algo que não estamos interessados em ouvir. Isto, porém, não nos torna “apolíticos”, como tanta gente gosta de falar. Torna-nos, sim, indiferentes e, em última análise, ajuda a que o homem que está na televisão consiga o que quer, já que não nos opomos a ele. O problema é que, por ignorância ou apatia, às vezes pensamos que estamos sendo indiferentes, mas na verdade estamos fazendo o que nos convém. Vimos então que a Política se preocupa (nos diversos enfoques que pode ter, venha ela como arte ou ciência, teoria ou prática) com o encaminhamento de interesses para a formulação e tornada de decisões. Mas esta seca afirmação abstrata, mesmo que bem compreendida, será suficiente para que tenhamos uma boa idéia do que é a Política? https://www.profwilliam.com/2011/07/que-coisa-e-politica-joao-ubaldo.htm **************************************************************************** *** Under Pressure (feat. David Bowie) Queen Pressure, pushing down on me Pressing down on you No man ask for Under pressure That burns a building down Splits a family in two Puts people on streets Um, ba, ba, be Um, ba, ba, be De, day, da Ee, day, da That's okay It's the terror of knowing What this world is about Watching some good friends Screaming: Let me out Pray tomorrow gets me higher Pressure on people, people on streets Day, day, de, mm, hm Da, da, da, ba, ba Okay Chipping around, kick my brains around the floor These are the days it never rains but it pours Ee, do, ba, be Ee, da, ba, ba, ba Um, bo, bo Be, lap People on streets Ee, da, de, da, de People on streets Ee, da, de, da, de, da, de, da It's the terror of knowing What this world is about Watching some good friends Screaming: Let me out Pray tomorrow gets me higher Higher High Pressure on people, people on streets Turned away from it all like a blind man Sat on a fence but it don't work Keep coming up with love But it's so slashed and torn Why, why, why? Love, love, love, love, love Insanity laughs, under pressure we're breaking Can't we give ourselves one more chance Why can't we give love that one more chance Why can't we give love? Give love, give love, give love Give love, give love, give love Give love, give love 'Cause love's such an old fashioned word And love dares you to care for The people on the edge of the night And loves dares you to change our way of Caring about ourselves This is our last dance This is our last dance This is ourselves Under pressure Under pressure Pressure Composição: Roger Taylor / John Deacon / Freddie Mercury / David Bowie / Brian May