Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
MANIFESTANTES, VÂNDALOS E TERRORISTAS, palavras
O ATAQUE À DEMOCRACIA BRASILEIRA
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO LEMBRAM DO DIA QUE MANCHOU A HISTÓRIA
JAMAIS SERÁ ESQUECIDO
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bloqueio é furado (15h) – extremistas rompem a barreira de proteção policial;
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Extremistas começaram invasões nas sedes dos Três Poderes pelo prédio do Congresso Nacional
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invasão do Congresso (15h10) – radicais de direita invadem o Congresso e começam a depredá-lo;
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invasão do Planalto (15h50) – extremistas avançam e invadem o Palácio do Planalto, dando início à depredação e à destruição de obras de arte e outros objetos;
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Depois do Congresso, extremistas invadiram o Palácio do Planalto
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invasão do STF (15h50 às 16h) – praticamente ao mesmo tempo, os extremistas entram e vandalizam o Supremo Tribunal Federal;
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Extremistas ocupam a frente do prédio do STF durante invasões no 8 de Janeiro
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Força Nacional chega à Esplanada (16h25) – convocada no dia anterior pelo ministro da Justiça, a força chega quando as sedes dos Três Poderes já haviam sido invadidas;
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O EXECUTIVO
"Foi arquitetado pelo responsável maior de toda a pregação do ódio."
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O LEGISLATIVO
"Não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis."
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E O JUDICIÁRIO
"Data que será sempre lembrada para que nunca mais se repita."
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"(...) é difícil compreender quando não se presta atenção. (...) a atenção é a forma mais rara e pura da generosidade."
André Lara Resende* - O precipício fiscal e a realidade
'(...) é impossível argumentar com base nos fatos e na lógica contra o que “todo mundo sabe”. Começo a achar que ele tem razão.'
*André Lara Resende é economista.
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Mais de 50 jeitos de chamar os ‘manifestantes’ bolsonaristas em Brasília
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CUSTÓDIO, MONARQUIA, REPÚBLICA, nomes
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#RIO... que mora no mar: Machado de Assis e a Proclamação da República
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▼Questão 36
(...) “Confeitaria do Custódio”. Muita gente certamente lhe não conhecia a casa por outra designação. Um
nome, o próprio nome do dono, não tinha significação política ou figuração histórica, ódio nem amor, nada
que chamasse a atenção dos dois regimes, e conseguintemente que pusesse em perigo os seus pastéis de Santa
Clara, menos ainda a vida do proprietário e dos empregados. Por que é que não adotava esse alvitre? Gastava
alguma coisa com a troca de uma palavra por outra, Custódio em vez de Império, mas as revoluções trazem
sempre despesas.
(Machado de Assis. Esaú e Jacó. Obra completa, 1904.)
O fragmento, extraído do romance Esaú e Jacó, de Machado de Assis, narra a desventura de Custódio, dono
de uma confeitaria no Rio de Janeiro, que, às vésperas da proclamação da República, mandou fazer uma placa
com o nome “Confeitaria do Império” e agora temia desagradar ao novo regime. A ironia com que as dúvidas
de Custódio são narradas representa o
A) desconsolo popular com o fim da monarquia e a queda do imperador, uma personagem política idolatrada.
B) respaldo da sociedade com que a proclamação da República contou e que a transformou numa revolução
social.
C) alheamento de parte da sociedade brasileira diante do conteúdo ideológico da mudança política.
D) reconhecimento, pelos cidadãos brasileiros, da ampliação dos direitos de cidadania trazidos pela República.
E) impacto profundo da transformação política no cotidiano da população, que imediatamente apoiou o
novo regime.
Resolução
Com fina ironia, Machado de Assis retrata a queda da Monarquia e a instalação do Regime Republicano como
mera troca de tabuletas. Ele revela como parte significativa da sociedade se manteve alheia à mudança do
regime político.
Resposta: C
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Luiz Werneck Vianna* - Abrir a arca do tesouro
Temos seguido, imprecisamente desde os anos 1930, duas linhas paralelas em nosso processo de desenvolvimento, a da modernização e a do moderno, segundo nos sugere Raimundo Faoro em seu penetrante ensaio “A república inacabada”, linhas que revelam inequívoca prevalência da primeira sobre a do moderno que se apresenta em traços débeis ao longo do período e, em geral, como um efeito colateral não buscado do processo da modernização, mas que no governo JK e até 1964 experimentou um surto afirmativo.
Ainda segundo Faoro, por processos de modernização devem-se entender os que derivam das ações de elites políticas que intentam conduzir sociedades retardatárias, por meio do controle autocrático do poder político, no sentido de acelerar sua expansão econômica e intervir no sentido de fortalecê-las em termos da competição internacional pelo controle de mercados, como nos casos clássicos da Alemanha, da Itália e do Japão. Tem origem, portanto, em processos políticos que operam por cima da sociedade entre suas elites, e, como tais, impõem vias artificiais de desenvolvimento para uma sociedade que apenas padece dos seus efeitos.
Sob o governo Bolsonaro experimentamos uma dupla negação, tanto das vias da modernização que por décadas encontrou nas corporações militares sua principal sustentação, quanto as do moderno que vinha encontrando brechas para se infiltrar, por suposto em razão da sua natureza autoritária, e ficamos expostos à vacuidade do neoliberalismo preconizado por seu ministro da Fazenda Paulo Guedes, adversário figadal de ambas, dominado por suas paixões sobre as virtudes de um mercado confiado à sua própria lógica. Com essa orientação, seguida à risca, tentou-se cirurgicamente separar o país do seu passado e de suas tradições.
O processo eleitoral, com a vitória da candidatura Lula-Alkmin cortou a possibilidade de ainda mais se radicalizar essa ruptura, embora os males já feitos sejam de difícil reparação inclusive por que o campo derrotado não só perdeu por uma quantidade pequena de votos, mas, sobretudo, por manter forte presença nas câmaras legislativas e em importantes estados da federação, inclusive São Paulo.
Nos quatro anos de destruição sistemática das instituições e da cultura política que criava raízes sob regime democrático em que se empenhou o governo Bolsonaro, degradando a memória da obra e de empreendimentos que nos serviam de orientação, como no caso de Paulo Freire que se tornou paradigmático, entre tantos, deixando um vazio no lugar que ocupavam na imaginação dos brasileiros sobre como pensar e agir nas suas circunstâncias.
A campanha eleitoral vitoriosa que derrotou o fascismo, possivelmente por cálculos que se demonstraram acertados, contornou a agenda dos temas político-culturais sem fornecer respostas para a sanha destrutiva do governo Bolsonaro nesse terreno, fixando-se nos temas da desigualdade, e aí nas questões da pobreza, das mulheres submetidas a um patriarcalismo secular, e das regiões desfavorecidas no capitalismo brasileiro, como o Nordeste, pauta que lhe abriu o caminho do êxito, embora lhe prometa um terreno de pedras.
A primeira tentação para o vencedor é a de retomar o antigo repertório, revalorizando obras e instituições de provada serventia no passado. Mas o Natal mudou, a crença disseminada de que, apesar dos pesares, a sociedade estava animada por uma contínua, embora lenta, movimentação em sentido progressivo rumo a um desenvolvimento menos desigual em termos sociais e mais afluente na economia, está em franca dissipação. Os antigos partidos que sustentavam tais crenças já não existem mais, sepultados por uma aluvião de organizações sem alma e meramente fisiológicas, fora os sobreviventes como o PT e alguns poucos e minoritários como o PSOL, Rede e Cidadania, todos com baixa representação orgânica nos setores subalternos.
De outra parte, os intelectuais, antes inclinados a uma participação na vida pública se acham confinados a seus nichos especializados e desencontrados de sustentação social, e apenas alguns artistas renomados esporadicamente furam o isolamento em relação ao público. A cognição se desertifica num momento em que mais que nunca é necessária nesse momento de moda das concepções distópicas.
Em horas aziagas como essas, em que parecem estar fechadas as portas do futuro, convém abrir as arcas do passado com seus tesouros escondidos dos quais podem vir a inspiração para a retomada do impulso criativo que nos atualize no agir na hora presente, ali estão os nossos maiores a que devemos devolver vida, retomando os elos presentes em suas criações. Com eles e a partir deles extrair vantagens do que foi a nossa modernização sem perder de vista que é o moderno o que desejamos.
*Luiz Werneck Vianna, Sociólogo, PUC-Rio
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"Palavras são apenas palavras, a gente precisa de ações."
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TuTuTu Tupi | ZiS
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21 de fev. de 2018
Todo mundo tem um pouco de índio dentro de si. Todo mundo fala língua de índio Tupi Guarani. A nova versão de TuTuTu Tupi chegou ao ZiS para contar a influência da língua Tupi Guarani no nosso dia a dia, confira!
Tu Tu Tu Tu
Tu Tupi...
Todo mundo tem um pouco de índio
dentro de si
dentro de si
Todo mundo fala língua de índio
Tupi Guarani
Tupi Guarani
E o velho cacique já dizia
tem coisas que a gente sabe
e não sabe que sabia
e ô e ô
O índio andou pelo Brasil
deu nome pra tudo que ele viu
Se o índio deu nome, tá dado!
Se o índio falou, tá falado!
Se o índio chacoalhou
tá chacoalhado!
e ô e ô
Chacoalha o chocalho
chacoalha o chocalho
vamos chacoalhar
vamos chacoalhar
Chacoalha o chocalho
chacoalha o chocalho
que índio vai falar:
Jabuticaba, caju, maracujá,
pipoca, mandioca, abacaxi,
é tudo Tupi
Tupi Guarani
Tamanduá, urubu, jaburu,
Jararaca, jibóia, tatu... tu tu tu
É tudo Tupi
Tupi Guarani
Arara, tucano, araponga, piranha,
perereca, sagui, jabuti, jacaré,
jacaré... jacaré... quem sabe o que é que é?
...aquele que olha de lado... é ou não é?
Se o índio falou tá falado
se o índio chacoalhou
tá chacoalhado
e ô e ô
Maranhão, Maceió, Macapá, Marajó,
Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Jundiaí, Morumbi, Curitiba, Parati,
é tudo Tupi
Butantã, Tremembé, Tatuapé,
Tatuapé... Tatuapé... quem sabe o que é que é?
...caminho do Tatu... tu tu tu tu
Todo mundo tem...
Tu Tu Tu Tupi
(Hélio Ziskind)
Guitarra e voz: Hélio Ziskind
Arranjo e desenho sonoro: Hélio Ziskind e Ivan Rocha
Animações: Split Filmes
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Luiz Carlos Azedo - Lula tem razão: os juros estão exagerados
Correio Braziliense
O presidente tem razão quando ataca os juros extorsivos praticados pelo BC, mas isso não resolve o problema. Pelo contrário: a forma como está fazendo facilita a vida da oposição bolsonarista
;”É melhor ser feliz do que ter razão.” A frase do poeta Ferreira Gullar se aplica a muitas coisas. Ao motociclista no trânsito, por exemplo. E se aplica também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente nessa polêmica sobre os juros e a concentração de renda no Brasil. Realmente, as taxas de juros do Banco Central (BC), com a Selic a 13,75%, são escorchantes (ultrapassam muito a medida justa; abusivas, exorbitantes), ainda mais com uma previsão de que a inflação ficará, neste ano, em 5,5% (Focus). São 8,25% de diferença. Nenhum país do mundo pratica uma taxa de juros real dessa magnitude.
O enriquecimento no Brasil não pode ser atribuída apenas ao talento empresarial e à capacidade de trabalho. Porém, é injusta a generalização da tese de que os empresários não trabalham — a maioria trabalha muito. Entretanto, o rentismo e o patrimonialismo são formas seculares de acumulação de capital no Brasil, a gênese da formação do grande parte do empresariado brasileiro e, digamos também, da elite política do país. A inflação e as altas taxas de juros tornam os ricos mais ricos e os pobres mais pobres no Brasil.
Esse processo explica por que a elite econômica, os ricos, em sua maioria, apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro, mesmo sabendo dos riscos para a nossa democracia. O mesmo fenômeno ocorreu após o golpe militar de 1964, que obteve maciço apoio até da classe média, durante o chamado “milagre econômico”, que fez o bolo crescer sem dividi-lo — ao contrário do que fora prometido pelo então ministro da Fazenda, Delfim Netto. A eleição de Lula mostrou um país dividido não apenas ideologicamente, mas também socialmente.
Entretanto, Lula precisa entender que já não vivemos numa sociedade industrial como aquela que se formou em meados do século passado, e que o transformou na maior liderança operária do país. Ele transitou do mundo sindical para a alta política, chegou à Presidência pela terceira vez numa “modernidade líquida”, como diria o sociólogo polonês Zygmunt Baumann. A velha estrutura de classes sociais bem definidas, que deu origem à democracia representativa, não existe mais.
A política se organiza por meio dos partidos no plano institucional. Porém, na sociedade o espaço público vem sendo ocupado cada vez mais pelas redes sociais, às vezes clandestinas. Os sindicatos e outras agências da sociedade civil perderam protagonismo nesse mundo novo, marcado por novas relações sociais, econômicas e de produção frágeis, fugazes e maleáveis. Ideias e relações pessoais passam por transformações rápidas e imprevisíveis. Instabilidade financeira, novas tecnologias e mudanças na estrutura produtiva diluíram o mundo que se conhecia até o final do século passado. As ideias de coletividade deram lugar ao individualismo.
Concentração de renda
Voltando a juros altos, inflação e retomada do crescimento. A herança do nosso passado se faz presente. Até 1930, nosso desenvolvimento econômico seguiu o modelo clássico, voltado para o setor exportador. A partir daí, as atividades voltadas para o mercado interno passaram a predominar, em decorrência da crise de 1929 e da II Guerra Mundial, e da manutenção e ampliação da renda interna. Nosso desenvolvimento econômico, particularmente a industrialização, caminhou sobre essas duas pernas.
A inflação brasileira, até então, refletia a política monetária e creditícia, mas passou a ser consequência também dos desajustes estruturais da economia. Depois de 1954, quando o governo federal passou a fazer também grandes investimentos públicos, a inflação foi uma das formas de financiamento da industrialização e se tornou um instrumento de concentração de renda, em favor de empresários, industriais, comerciantes e empreiteiros. Assalariados, trabalhadores rurais e classe média pagaram a conta. Greves operárias, manifestações estudantis e ocupações de terras foram a resposta ao modelo. O desequilíbrio do balanço de pagamentos e o sistema cambial também favoreceram a concentração de renda.
Quando Lula fala que existe uma cultura de juros altos, precisa levar em conta que existe, também, uma memória da inflação inercial, que foi superada pelo Plano Real, mas passa por uma recidiva desde o governo Dilma Rousseff. Por isso, a ideia de se tolerar um pouco mais de inflação para o país se reindustrializar e voltar a crescer é muito perigosa.
Hoje, a inflação está fora de controle. É resultado de uma política de juros baixos (2%) e câmbio alto adotada por Roberto Campos Neto no BC, no começo do governo Bolsonaro, sob orientação de Paulo Guedes, não apenas por causa da pandemia e da guerra na Ucrânia. A alta do dólar favoreceu o setor exportador; a taxa de juros, o rentismo.
A vitória eleitoral de Lula foi uma reação popular a esse modelo, como fora a volta de Getúlio Vargas ao poder, em 1950. O presidente tem razão quando ataca os juros extorsivos praticados pelo BC, mas isso não resolve o problema. Pelo contrário: a forma como está fazendo isso tem uma lógica eleitoral evidente, porém, facilita a vida da oposição bolsonarista e aperta o nó do conflito distributivo, quando deveria afrouxá-lo.
Nove entre 10 grandes banqueiros discordam da atual política monetária. As fintechs é que estão ditando as regras do jogo. Além disso, arma-se uma casa de caboclo para Lula no Congresso, a pretexto de defender o BC. Não basta ter razão para ser feliz.
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Live: Bolsonaro e Lula, dois falastrões no picadeiro da política brasileira. 11/03/21
Assistir
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“… Lula1, Lula2, Dilma1 e Dilma 1 1/2 …” Professor Marco Antonio Villa, CNNBrasil CNN NOVO DIA 8/2/2023
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Marco Antonio Villa: Bolsonaro continua em uma realidade distópica
O comentarista da CNN, que está no ar de segunda a sexta-feira no CNN Novo Dia, avaliou as falas do ex-presidente do Jair Bolsonaro (PL) em uma entrevista concedida a um influenciador americano de extrema-direita
Marco Antonio Villa: Bolsonaro continua em uma realidade distópica | CNN NOVO DIA
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Marco Antonio Villa: Bolsonaro continua em uma realidade distópica | CNN NOVO DIA
CNN Brasil
08/02/2023 às 10:21
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O comentarista da CNN Marco Antonio Villa criticou as falas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que ele “continua em uma realidade distópica”.
Na última segunda-feira (6), Bolsonaro concedeu entrevista a um influenciador americano de extrema-direita e, entre outros assuntos, disse que irá fazer uma “oposição responsável” para “livrar o Brasil do socialismo e do comunismo”.
Para Villa, o ex-presidente, que está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro, continua vivendo em uma “realidade distópica”.
“Primeiro precisa saber qual é a diferença entre socialismo e comunismo. Ele não sabe. Gostaria que ele me indicasse onde está ocorrendo no Brasil. Nunca teve no Lula 1, Lula 2, Dilma 1, e Dilma 1 e meio. Ele continua vivendo em uma realidade distópica, paralela”, disse.
Ele ainda comentou sobre a fala de Bolsonaro que “voltaria ao Brasil para comandar a direita”: “O Bolsonaro não é de direita. A direita clássica é da União Democrática Nacional. O Bolsonaro está no campo da extrema-direita, fora do campo constitucional, fora da Constituição, que ele conspirou todo santo dia de seu governo. Ele não representa a direita”.
(Veja todo o comentário de Marco Antonio Villa no vídeo acima)
Confira outros comentários de Marco Antonio Villa abaixo:
Lula recebeu uma herança maldita na economia
Marco Antonio Villa: Lula recebeu uma herança maldita na economia | CNN NOVO DIA
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Marco Antonio Villa: Lula recebeu uma herança maldita na economia | CNN NOVO DIA
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Houve um planejamento de genocídio com Yanomamis
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Marco Antonio Villa: Houve um planejamento de genocídio com Yanomamis | CNN NOVO DIAMarco Antonio Villa: Houve um planejamento de genocídio com Yanomamis | CNN NOVO DIA
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Governo Lula coloca sob sigilo a íntegra das imagens dos ataques golpistas ao Planalto 👇
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Governo Lula coloca sob sigilo a íntegra das imagens dos ataques golpistas ao Planalto
Gabinete de Segurança Institucional afirmou que ‘não é razoável’ divulgar todas as gravações por expor informações sobre segurança presidencial
9:58 AM · 8 de fev de 2023
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Governo Lula coloca sob sigilo íntegra das imagens dos ataques golpistas no Planalto
Foto: Wilton Júnior/Estadão
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07/02/2023 | 16h00
Atualização: 07/02/2023 | 16h59
Gabinete de Segurança Institucional afirmou que ‘não é razoável’ divulgar todas as gravações por expor informações sobre segurança presidencial
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), se recusou a compartilhar a íntegra das imagens dos ataques golpistas ao Palácio do Planalto feitas pelas câmeras internas do prédio. O sigilo foi decretado após um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela Folha de S. Paulo.
Segundo a argumentação do GSI, liderado pelo general Gonçalves Dias, “não é razoável” o compartilhamento da íntegra das imagens por expor informações de métodos, equipamentos, procedimentos operacionais e recursos humanos da segurança presidencial.
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“Dessa forma, presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de vídeo monitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais”, diz a resposta. “Caso seja facultado o acesso às informações solicitadas, a eficiência, como princípio constitucional da administração pública, e o interesse público de prevenir ações adversas contra as autoridades protegidas pelo GSI/PR ficam desamparados.”
Anteriormente, um recorte editado das imagens foi divulgado de forma oficial pelo governo. O conteúdo, obtido inicialmente pelo programa Fantástico, da TV Globo, foi compartilhado com toda a imprensa. Nos trechos, não era possível analisar uma suposta omissão das forças de segurança que teriam, eventualmente, favorecido a entrada dos golpistas.
O sigilo imposto à íntegra das imagens diverge da posição apresentada pelo presidente Lula durante a campanha, quando fez críticas severas à ocultação de informações do governo anterior. Em diversos discursos, o petista defendeu que, no seu governo, o cenário seria “mais transparente”.
Antônio Cláudio Ferreira foi identificado por meio das imagens de câmeras de segurança no Palácio do Planalto, em 8 de janeiro; ele destruiu o relógio do século XIX, que pertenceu a d. João e foi trazido ao Brasil pela família real portuguesa.
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Antônio Cláudio Ferreira foi identificado por meio das imagens de câmeras de segurança no Palácio do Planalto, em 8 de janeiro; ele destruiu o relógio do século XIX, que pertenceu a d. João e foi trazido ao Brasil pela família real portuguesa. Foto: Reprodução/Fantástico
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Na prática, esta não foi a primeira negativa do novo governo que contraria o discurso de campanha. No início da gestão, foi decretado sigilo sobre a lista dos 3.500 convidados que participaram do coquetel de posse no Itamaraty, no dia 1º de janeiro. Em resposta a um pedido feito pela revista Veja, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério de Relações Exteriores disse que a lista tem “caráter reservado”. Posteriormente, diante da repercussão negativa, a lista foi divulgada.
Lula foi ao Planalto na noite do dia 8 para ver os estragos provocados pela invasão às sedes dos três Poderes.
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Lula foi ao Planalto na noite do dia 8 para ver os estragos provocados pela invasão às sedes dos três Poderes. Foto: Wilton Júnior/Estadão
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Procurado pela reportagem, o Planalto ainda não se manifestou sobre o pedido negado à Folha e sobre a possível contradição com a conduta prometida na campanha eleitoral e determinada em orientações da Controladoria-Geral da União, que anunciou a revisão de 234 sigilos decretados pelo governo de Jair Bolsonaro, e definiu “enunciados” para orientar a resposta a pedidos de LAI.
Tudo Sobre
Ataque aos Três Poderes [Brasília 8/1/2023]
lei de acesso à informação
governo Lula [2023 - 2026]
Estadão
Agência Estado
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Marcelino Bispo de Melo – Wikipédia, a enciclopédia livre
Na época, a grafia correta do nome era Marcellino Bispo de Mello.
“pardinho, 22 anos, filho do estado de Alagoas” (Atentado, 6 de novembro de. 1897) e anspeçada da 3ª companhia do 10º ...
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O ECONOMISTA,
O rábula Evaristo de Moraes e o médico Nina Rodrigues elaboraram investigações sobre o comportamento criminoso de Marcelino Bispo – autor do atentado contra Prudente de Moraes em 5 de novembro de 1897 – indicando uma questão comum: a responsabilidade penal.
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Vera Magalhães - Uma marola que vai custar caro
O Globo
Lula parece imbuído de uma crença de que será possível se manter no palanque reeditando o discurso da herança maldita
Parece irrazoável que alguém experimentado como Lula acredite de verdade que o tipo de platitude que vem proferindo todo dia sobre a autonomia do Banco Central e, mais recentemente, da “culpa” (!) de Roberto Campos Neto pela demora na retomada do crescimento econômico vá resultar em algum benefício para seu governo ou para o país.
O que pretende o presidente, gastando de forma acelerada e impensada um crédito já escasso com que venceu as eleições e chega ao fim do primeiro mês de governo? Lula parece acreditar, a despeito das evidências dramáticas apresentadas a ele e a todos nós em contrário, que o mundo de 2023 é o mesmo de 2003, quando chegou ao governo pela primeira vez. Assim como vimos que não é na política e na institucionalidade, é menos ainda na economia.
Diante dessas mudanças, a autonomia do Banco Central (BC) deveria ser vista por qualquer governante como uma salvaguarda. Livre da pecha de querer interferir artificialmente na política monetária, cabe ao ocupante do Executivo definir as outras balizas da política econômica e deixar para o BC a tarefa, fundamental, de tourear a inflação.
Ao buscar infantilmente um “culpado” associável ao bolsonarismo, Lula parece imbuído de uma crença de que será possível se manter no palanque reeditando a herança maldita. Acontece que a herança do bolsonarismo é, de fato, maldita e ameaça assombrá-lo em áreas que nada têm a ver com a política monetária.
Basta ter um mínimo de apreço pelos fatos recentes para ver que, não fosse a autonomia do BC, Bolsonaro não teria hesitado em pressionar Campos Neto por uma redução artificial na taxa Selic durante a campanha eleitoral, como de tanto fazer conseguiu obter no caso dos combustíveis.
Fosse o presidente do BC Alexandre Tombini e a presidente Dilma Rousseff, aliás, isso poderia bem ter ocorrido, como aconteceu no desastroso segundo governo da ex-presidente, com o resultado conhecido — e uma arremetida nos juros em seguida, claro.
Pagar para ver uma tentativa de trocar Campos Neto mandando para o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição para rever a autonomia do BC, ou esperando que o Senado o destitua por não cumprimento de suas atribuições, mergulharia o governo numa batalha por votos cujo resultado é imprevisível e que atrasaria em meses uma agenda que teria tudo para decolar caso Lula estivesse empenhado em fazer do 8 de Janeiro uma limonada e construir sua governabilidade sobre os escombros deixados pela turba bolsoterrorista.
Mas não. Ele está deixando esse cavalo encilhado passar, em vez de se reunir imediatamente com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, eleitos para comandar a Câmara e o Senado com seu apoio, e acordar o rito de votação da reforma tributária e a coreografia de discussão do novo marco fiscal.
Essas duas medidas, muito mais que o primeiro pacote anunciado por Fernando Haddad para aplacar o nervosismo inicial do mercado com sua indicação, têm tudo para ancorar as expectativas dos agentes econômicos e fazer com que o ambiente para o cumprimento da meta de inflação — e, consequentemente, para a queda gradual e consistente dos juros — aconteça sem a necessidade de o presidente gastar a voz num palanque para lá de tardio e perigoso.
Foi Lula quem fez questão de Haddad na Fazenda, que bancou sua indicação. Também é da sua lavra a engenharia que justapôs ao ex-prefeito de São Paulo pessoas com passado político e ideário econômico diverso do PT e do próprio Haddad, caso de Geraldo Alckmin e Simone Tebet.
Um mês é muito pouco tempo para o o presidente passar a se irritar com a troca de bola dos jogadores que ele mesmo escalou e cobrar deles que partam para a canelada contra alguém que ele parece acreditar que joga no time adversário, mas que, pelo desenho institucional vigente, é apenas o juiz da partida.
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Maria Cristina Fernandes - Lula investiu contra trégua obtida por Haddad
Valor Econômico
Haddad assumiu a Fazenda buscando alinhamento entre as políticas econômica e monetária e bancou, junto a Lula, a interlocução com Campos Neto
Durou pouco a trégua obtida pelo ministro da Fazenda com a ata do Comitê de Política Monetária. Pela manhã, Fernando Haddad saudou como “melhor” e “mais amigável” a ata do Banco Central que menciona a percepção de alguns integrantes do Copom de que o pacote fiscal da Fazenda poderia vir a atenuar o risco fiscal. À tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou à sua cantilena diária contra a independência do Banco Central e seu atual titular jogando por terra o esforço de seu ministro em reconstruir pontes com a autoridade monetária.
O documento sustenta a decisão do banco de manter a taxa de juros em 13,75% em função das pressões inflacionárias, mas abre uma janela de reconsideração para as iniciativas da Fazenda. Foi esta a brecha pactuada depois de ministro e presidente do BC terem discutido a repercussão do comunicado do Copom no início da semana. Haddad prontamente registrou esta abertura elogiando a ata tão logo seu texto se tornou público.
Assim como havia feito com Aloizio Mercadante na véspera, com seu discurso passadista sobre o BNDES, o presidente dobrou a aposta contra os compromissos amarrados por Haddad. A missão precursora de sua nova artilharia foi a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A dirigente petista foi às redes sociais dizer que a ata havia sido menos crítica à política econômica deste governo do que àquela do antecessor, que sambou em cima das regras fiscais para abrigar a gastança da campanha pela reeleição.
Haddad assumiu a Fazenda buscando alinhamento entre as políticas econômica e monetária e bancou, junto a Lula, a interlocução com Campos Neto. Ao persegui-la, Haddad também visa a uma composição com vistas à próxima reunião do Conselho Monetário Nacional, instância composta ainda pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Se se limitar a fazer eco ao discurso lulista, corre o risco de se isolar no CMN, instância definidora da meta de inflação. Se Lula não escolheu Campos Neto, foi ele quem nomeou Tebet, dando ao Conselho configuração mais moderada. Sua artilharia contra o BC se insurge contra suas próprias escolhas ministeriais.
É bem verdade que Campos Neto riscou o fósforo. Ao endurecer o jogo no Copom, o presidente do BC desgastou Haddad. Foi a janela aberta por este desgaste, com óbvias consequências para a sucessão lulista, que a dirigente petista buscou escancarar ignorando os recuos sinalizados pela ata. Se Gleisi mira a sucessão, Lula parece centrado no aqui e agora e na ansiedade por resultados.
Nem a Haddad nem a Campos Neto interessa o conflito. Pesa em favor de uma convergência o que ambos têm a perder com o embate. Por um lado, Haddad pode ter minadas as chances de fazer uma gestão bem-sucedida na economia se as expectativas se deteriorarem. Por outro, Campos Neto arrisca-se a não ter voz na definição das duas diretorias do Banco Central que vagam no fim deste mês. Não deixaria de ter maioria no colegiado, mas passaria a conviver com um permanente dissenso. A ata mais moderada não garante suas prerrogativas nas indicações mas manteria aberta a chance de ser consultado. Cai tudo por terra quando Lula joga o Senado contra seu mandato. Lula está em guerra contra seu próprio governo. Resta saber por que.
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
André Lara Resende* - O precipício fiscal e a realidade
Valor Econômico
Independentemente dos fatos e da realidade, decide-se que o risco fiscal é alto
Depois de tanto ouvir os economistas e a mídia martelarem insistentemente o problema do déficit público, da insustentabilidade da dívida, que estaria numa trajetória explosiva, que o país estaria à beira de um abismo fiscal, saíram os números das contas públicas relativos ao ano passado. Pasmem: houve um superávit de R$ 126 bilhões, equivalente a 1,3% do PIB. A dívida pública bruta, aquela que os analistas insistem estar numa trajetória explosiva, caiu 1,1% em proporção do PIB, para 73,5%. Seria de se esperar que os arautos do abismo fiscal reconhecessem que, no mínimo, tinham exagerado o problema fiscal. Mas não, pelo contrário, voltaram com ênfase reforçada, impassíveis diante dos fatos e dos dados.
Vejamos o que diz a Carta Macroeconômica do Itaú divulgada agora em 31 de janeiro. O texto é em inglês para seus clientes e “investidores” estrangeiros. A tradução é minha: “Na nossa visão, o superávit primário e a queda da dívida pública em 2022 são devidos a fatores temporários, ou a aqueles que terão um menor impacto este ano, tais como o elevado volume de receitas extraordinárias, um forte crescimento, a alta inflação e o preço das commodities”. E para não correr risco de ser mal compreendido e perder a oportunidade de voltar a assustar, prossegue: “A implementação do PEC da Transição implica um significativo aumento do gasto público em 2023, confirmando a perspectiva da volta do crescimento da dívida pública. Na ausência de medidas corretivas, este cenário poderá levar a um novo ciclo de baixo crescimento, alta inflação e altas taxas de juros”.
Juros altos premiam os rentistas e inviabilizam os investimentos na expansão da capacidade produtiva
O Valor de 1 de fevereiro estampou a manchete: “Piora do risco fiscal leva juro real à maior taxa desde 2016”. No mesmo dia, o editorial da Folha de São Paulo, “Dívida alta, juro alto”, destaca em caixa alta: “Ataque a rentistas - a população que poupa e empresta ao governo - não resolverá o problema”.
Como dizia Nelson Rodrigues, antecipando o mundo dos “fatos alternativos”, se os fatos não confirmam, pior para os fatos, mas vamos aos fatos. A dívida pública brasileira não é alta. É muito mais baixa do que a dos países desenvolvidos e em linha com os países em desenvolvimento, mas com duas diferenças cruciais: é toda em moeda nacional, detida por residentes e o país ainda tem quase 20% do PIB em reservas internacionais.
O Brasil não tem dívida externa, só dívida interna, denominada em moeda nacional e carregada pelos rentistas, ou a população que poupa, como preferem alguns. Quem tem renda de ativos financeiros não é inimigo da pátria, mas faz parte da parcela privilegiada da população. Não são investidores, como gosta de denomina-los a mídia e os economistas do mercado financeiro, são rentistas, o que também não é crime, mas preciso distinguir entre quem aplica sua riqueza, herdada, conquistada ou poupada, em ativos financeiros para ter renda sem correr riscos e quem verdadeiramente investe em capital físico, organizacional e intelectual, e contribui para o aumento a capacidade produtiva do país.
A taxa de juros básica, que é piso e referência para todas as demais taxas de juros no país é determinada pelo Banco Central. Repito, a taxa básica é integralmente controlada pelo Banco Central. As taxas para prazos mais longos são fixadas pelo mercado, instituições financeiras que operam com a dívida pública, com base nas estimativas que fazem da trajetória futura da taxa básica a ser fixada pelo BC. Se quisesse, o BC poderia fixar toda a estrutura a termo das taxas da dívida, como já faz há anos o Banco do Japão, e acabar com as pressões alarmistas para elevar ainda mais a já injustificavelmente alta taxa básica, em nome de um “risco fiscal” inexistente.
A dívida pública interna é um passivo do Estado e um ativo - líquido e sem risco - do setor privado. Assim como a moeda, a dívida pública presta um serviço aos poupadores, às empresas, aos ricos, aos rentista e a todos os agentes na economia que precisam transferir poder aquisitivo no tempo sem correr riscos. Se o Estado se tornasse subitamente - ou milagrosamente como preferirão dizer seus críticos - superavitário e a dívida pública fosse integralmente resgatada, a economia teria sérias dificuldades para se manter saudável. Assim como no caso de uma súbita contração monetária, muito provavelmente, entraria em profunda recessão. A moeda e a dívida pública interna são um bem público indispensável ao bom funcionamento da economia.
Sei bem que essa não é a visão convencional e dominante, mas é a que corresponde à realidade do mundo com moeda fiduciária. Tem uma longa e admirável tradição intelectual desde Aristóteles. Na história recente do pensamento econômico, tem representantes na “banking school” inglesa do século 19, passando por Wicksell, Schumpeter, Ingham, Abba Lerner, Minsky, entre muitos outros, quase sempre mantidos à margem das ideias convencionalmente aceitas.
Aqueles que entenderam a moeda não como uma mercadoria, mas como um serviço público, uma unidade de conta fiduciária, como um ativo que poderia ser usado para pagar os impostos, deveriam ter finalmente sido vindicados pelo desaparecimento da moeda física e a desmoralização da relação entre quantidade de moeda e o nível de preços, depois do Quantitative Easing.
Eu poderia me alongar sobre os equívocos da visão convencional, tema que já tratei em diversos artigos ao longo dos últimos anos, mas não vale a pena. João Moreira Salles abre a introdução do seu recém publicado “Arrabalde: em busca da Amazônia” (Cia das Letras, 2022) afirmando que é difícil compreender quando não se presta atenção. Mais à frente, no livro, leitura obrigatória para entender o drama do descaso com a floresta, cita Simone Weil, a pensadora francesa, para quem a atenção é a forma mais rara e pura da generosidade.
No mundo contemporâneo, a atenção se tornou ainda mais difícil. Para os temas técnicos, que além da atenção exigem reflexão, sem parti pris, é praticamente impossível. Para falar da teoria monetária e da taxa de juros, tema que além de técnico é motivo de velhas controvérsias e de posições cristalizadas, é caso perdido. Perde-se o leitor já nas primeiras linhas.
Meu objetivo é mais modesto. Quero que o leitor se pergunte porque, mesmo diante de resultados muito mais favoráveis do que o esperado, os analistas e a mídia redobram sua histeria em relação ao tal do “risco fiscal” e clamam por juros ainda mais altos. A razão é a PEC da Transição, o terceiro governo Lula, dirão. A PEC da Transição autorizou despesas em torno de 2% do PIB. A alta da taxa básica de juros, promovida por canetadas do BC desde o início de 2021, custou quase o dobro desses 2% do PIB, só em 2022. Faz sentido?
Alguns dias depois da divulgação do resultado fiscal de 2022, o Copom decidiu manter inalterada a taxa básica em 13,75%. Como reportou o Valor, “com um tom mais duro em relação ao risco fiscal, disse que avalia manter a taxa por mais tempo”. O BC sustenta que a conjuntura “particularmente incerta no âmbito fiscal e as expectativas de inflação se distanciando da meta em horizontes mais longos” exigem a manutenção da taxa por mais tempo do que o previsto, ao menos até o final do ano.
Ou seja, mais uma vez, em nome do “risco fiscal” e da “ancoragem das expectativas”, a extraordinária taxa básica será mantida. O Brasil continuará a ter a taxa real, descontada a inflação, mais alta do mundo, quase 8% ao ano. A razão? A necessidade de ancorar as expectativas. Expectativas de quem? Do mercado financeiro, divulgadas pelos seus próprios analistas. Por que estariam desancoradas? Por causa do risco fiscal que eles mesmo decretaram ser muito alto e se encarregam de propagar por toda a mídia.
Ou seja, independentemente dos dados e da realidade, decide-se que o risco fiscal é alto. Estipula-se que o risco fiscal determina as expectativas de alta da inflação e que a alta dos juros irá reverter o quadro. Como? Não fica claro, dado que a alta dos juros aumenta o serviço da dívida e agrava o risco fiscal. Pouco importa, todo mundo sabe que expectativas desancoradas provocam inflação e que juros altos controlam a inflação. Portanto, é preciso manter os juros altos, premiar os rentistas e inviabilizar os verdadeiros investimentos na expansão da capacidade produtiva, na infraestrutura e na descarbonização da economia.
Como disse recentemente James Galbraith, que tem longa experiência no questionamento da teoria convencional, é impossível argumentar com base nos fatos e na lógica contra o que “todo mundo sabe”. Começo a achar que ele tem razão.
*André Lara Resende é economista.
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