sábado, 2 de fevereiro de 2019

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#Senado2019: eleição novo presidente - TV Senado AO VIVO 02/02/2019




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A linha sucessória

O Brasil prevê a possibilidade de Dupla Vacância, que é o caso no qual os cargos de Presidente e Vice-Presidente tornam-se vagos. Como a vacância é definitiva, não há expectativa de retorno, por isso deve haver uma sucessão.
Neste caso, a linha sucessória após o Vice-Presidente é composta pelo Presidente da Câmara dos Deputados, seguido pelo Presidente do Senado Federal, seguido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Embora trate-se de uma sucessão, a ocupação da Presidência por estes sucessores é provisória, tendo o compromisso de abrir novas eleições (se a dupla vacância ocorrer nos dois primeiros anos do mandato), ou de realizar eleições diretas entre os parlamentares (se a dupla vacância ocorrer na segunda metade do mandato).

Referências

https://youtu.be/rDBWgItOwz8

https://www.youtube.com/watch?v=rDBWgItOwz8
https://direitosbrasil.com/sucessao-e-substituicao-presidente-da-republica-o-que-significam/



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