Inspirados já nos ensinamentos de Sófocles, aqui, procurar-se-á a conexão, pelo conhecimento, entre o velho e o novo, com seus conflitos. As pistas perseguidas, de modos específicos, continuarão a ser aquelas pavimentadas pelo grego do período clássico (séculos VI e V a.C).
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
VIDA BANAL
Ênel ou Enél?
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Chico Buarque - Homenagem Ao Malandro
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JAIR ROSA PINTO GOLS SELEÇÃO BRASILEIRA
PÁTRIA DAS CHUTEIRAS
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[AO VIVO] Flamengo x Palmeiras | Campeonato Brasileiro | 08/11/2023
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Verdão amarelou no Maraca
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2/3 = s/81 = d/513
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Nas entrelinhas: Contribuintes vão pagar pelos muitos subsídios e exceções da reforma
Publicado em 08/11/2023 - 07:39 Luiz Carlos Azedo
Abastecimento, Brasília, Cidades, Congresso, Economia, Governo, Imposto, Itália, Política, Política, São Paulo, Tecnologia
Devido às mudanças no Senado, que criará 10 exceções a serem regulamentadas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer “fatiar” a reforma tributária
Brasileiro ilustre, o geógrafo Milton Santos (1926-2001) era um especialista nas relações entre o atual modelo de globalização e as periferias do mundo e sua economia. Seu olhar sobre esse modelo de desenvolvimento era muito focado na compreensão das desigualdades e da exclusão social. Por isso, sua geografia desenvolveu novos conceitos sobre espaço, lugar, paisagem e região, nos quais o fator humano era central. Com 40 livros publicados e 20 títulos de doutor honoris causa, o geógrafo continua sendo uma referência mundial nas ciências sociais.
Os conceitos de Santos nos permitem ligar dois assuntos que estão na ordem do dia aqui no Brasil: o apagão provocado pelas chuvas em São Paulo e a reforma tributária em aprovação pelo Congresso. São exemplos de captura das políticas públicas por grandes interesses privados, em detrimento do que o professor Santos chamava de “vida banal” da população, ou seja, o cotidiano dos cidadãos. Nas periferias, isso tem o agravante da presença do tráfico de drogas e das milícias no espaço vazio criado pela ausência de políticas públicas eficientes e inclusivas.
Por exemplo, o governo federal cobra providências e explicações da concessionária Enel sobre o apagão em diversos pontos da capital paulista. A queda de energia aconteceu após temporais atingirem a cidade e chegou a afetar o funcionamento de locais como o Parque Ibirapuera, onde está sendo realizada a 35ª Bienal de São Paulo, e escolas que realizariam o Exame Nacional do Ensino Médio.
O apagão já dura seis dias para 200 mil domicílios e chegou a atingir 700 mil imóveis, o que provocou enormes prejuízos para a indústria, o comércio e os serviços, principalmente na área de alimentação.
A Enel é uma empresa italiana, que ganhou as concessões de distribuição de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Goiás, onde deixou de operar depois de pressionada pelo governo estadual, em razão da má qualidade dos serviços. A ex-companhia estatal se tornou uma multinacional depois de privatizada, com atuação também na Espanha, Croácia, Sérvia, Rússia, Chile, Argentina e Peru. Atuava em El Salvador, mas foi obrigada a sair do mercado de eletricidade por causa de uma disputa com o governo local.
Justiça tributária
O apagão prolongado não é culpa somente da chuva, trata-se de um caso de captura de políticas públicas por uma megaempresa, capaz de fazer lobby poderoso para manter seus lucros em detrimento da qualidade dos serviços que presta à população. Obviamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deveria fiscalizar esses serviços, também foi capturada pelo lobby das empresas do setor. E o que tem a ver o apagão com a reforma tributária? Muito mais do que se imagina: a reforma está sendo domada pelos lobbies empresariais com antecipação.
Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por 20 votos a seis o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto é um avanço em relação ao sistema tributário atual, mas terá uma alíquota estimada em 27,5% do valor das mercadorias, o segundo maior imposto do mundo (perde para a Hungria), em razão dos subsídios e exceções que estão sendo criados. Mesmo assim, a equipe econômica do governo e grande parcela do empresariado defendem a reforma, que vai simplificar o pagamento de impostos, mas isso não resolve o problema da justiça tributária. O cidadão comum pagará a conta dos subsídios e exceções.
Nesta quarta-feira, o Senado deve sacramentar a proposta em plenário. Cinco impostos serão substituídos por dois, sobre o chamado “valor agregado”. PIS, Cofins e IPI serão fundidos no CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal. O ICMS (arrecadado pelos estados, mas compartilhado com a União e os municípios) e o ISS (municipal) darão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Todos os impostos serão cobrados no destino, onde os bens e serviços são consumidos, o que deve pôr fim à guerra fiscal. A transição para o novo sistema terá a duração de sete anos, de 2026 a 2032.
O texto a ser votado no Senado mantém a criação de uma cesta básica nacional de alimentos isenta de tributos, aprovada na Câmara, mas alguns alimentos que foram acrescentados pelos senadores pagarão 60% das alíquotas. Treze setores pagarão apenas 40% do imposto. A reforma prevê a criação de um Imposto Seletivo, de competência federal, sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente — como cigarros e bebidas alcoólicas.
Devido às mudanças feitas no Senado, que criou 10 exceções a serem regulamentadas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta terça-feira, que a reforma tributária pode ser “fatiada”, o que possibilitaria a promulgação de partes em que haja consenso entre deputados e senadores. Ou seja, as mudanças propostas pelo Senado estão no telhado.
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Provocações - Eu sou Mefistófeles...
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- FAUSTOS
- Luz. Luz. Mais Luz!
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A vida banal de Ferreira Gullar
Data: 25/07/2014
Autor: Henrique Fendrich
Normalmente não é lembrado, mas o poeta Ferreira Gullar também é cronista. E uma de suas coletâneas no gênero se chama “A estranha vida banal” (José Olympio). Como o nome sugere, o mote do livro é exaltar pequenos detalhes do cotidiano – coisa que, afinal, é tida como a principal característica da crônica. Assim é que Ferreira Gullar fala das garrafas de areia colorida feitas nas praias do Tibau, no Rio Grande do Norte, ou da aranha que observa caçando uma mariposa.
Também há espaço para o humor em textos como “A Estante” e o continho “Reforma agrária”, além de narrativas criativas como o diálogo entre os heterônimos de Fernando Pessoa. Algumas das crônicas mais antigas do livro, escritas no início dos anos 60, estão entre as mais experimentais e exigem maior atenção na leitura.
Gullar também se mostra interessado na visão das crianças sobre o mundo e mostra alguma atenção ao noticiário. A crítica social está presente em crônicas como “Pedro fazendeiro”, a política em “A multinacional corrupção” e há até mesmo um ensaio sobre o amor.
Um dos pontos altos do livro são os textos em que Gullar reconstrói histórias do seu passado em Lima, no Peru, onde viveu de forma bastante modesta – para não dizer miserável mesmo. Aqui e ali, suas crônicas são pontuadas também de alguma melancolia.
Ferreira Gullar é mais um dos nomes da poesia que sabem se virar muito bem na crônica.
Henrique Fendrich
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Ministério Público negocia TAC com Enel e avalia ação penal
Fontes do MP informaram à CNN que, se a empresa não fechar um TAC, haverá uma ação judicial contra ela
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Post
@faabio
Ênel ou Enél?
11:22 PM · 4 de dez de 2018
de São Paulo, Brasil
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Sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (Foto: Divulgação)
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Ânel ou Anél?
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Aquisição da Eletropaulo pela italiana Enel tem aval da Aneel
A Enel fechou no início do mês a compra de mais de 70% das ações da Eletropaulo por cerca de R$ 5,55 bilhões
1 min de leitura
REUTERS
26 JUN 2018 - 13H16 ATUALIZADO EM 26 JUN 2018 - 13H16
Sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (Foto: Divulgação)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a aquisição do controle societário da distribuidora de eletricidade paulista Eletropaulo pela italiana Enel, segundo despacho do órgão regulador publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira.
A Enel fechou no início do mês a compra de mais de 70% das ações da Eletropaulo por cerca de R$ 5,55 bilhões, após uma oferta pública de aquisição pela companhia.
De acordo com o despacho da Aneel, a Eletropaulo deverá enviar ao órgão documentos que comprovem a formalização da operação e como fica a situação da companhia após o negócio no prazo de até 120 dias.
A Enel já havia obtido, ainda em maio, um aval prévio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para o negócio pela Eletropaulo.
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Roberto DaMatta -O cru e o cozido da política
O Globo
Nas campanhas tudo se discute, menos a pedra fundacional da nação: o modelo elitista edificado na casa, jamais na comunidade
No nosso teatro público, o “político” faz o cru virar cozido. Tudo o que depende de respeito impessoal — este cru contido na lei que é a alma da cidadania e do igualitarismo democrático — é devidamente cozido em fogo brando depois que o “candidato” se transforma em “eleito”, é investido e personaliza um cargo público.
O cru está para o cozido assim como o candidato está para o eleito. A transformação de um no outro é obra da culinária “política”. Um cozimento rápido, rasteiro e revolucionário, pois leva o sujeito que quer se eleger a prometer mudanças ao governista reacionário, avesso a qualquer avanço.
Reparem: o “candidato” é sempre um revoltado que surpreende porque vai, digamos, redimir as tais contas públicas sempre desajustadas. Mas, uma vez “eleito” e enfaixado, as brasas da política iniciam o cozimento, e logo ele muda e volta ao programa onipotente dos populismos.
A mestra ou responsável por essa mudança é uma velha atriz: a “política”. Essa arte de cozinhar em fogo lento que nós, os comuns, tachamos de “jeitinho”, “jogada”, “roubalheira” ou “malandragem”. Não deixa de ser lamentável que esse instrumento de paz e progresso, a Política (com P maiúsculo), tenha seu lado de tramoia e engano.
Mas, infelizmente, é a política com “p” pequeno que cozinha o cru e cruel do juro alto, contra a farta distribuição da identidade político-social de pobre — uma categoria que, sem querer, mas talvez sabendo, engendra um sistema de diferenciação de que é difícil sair por sua imensa coerência cultural com as hierarquias que conformaram toda a História do país. Uma terra formada por meio de um aristocratismo centralista, avesso a qualquer ilustração que não fosse o Direito Canônico ou processualista, com sua arte e ciência de interpretar indefinidamente as normas e, desse modo, imobilizar imoralmente, mas dentro da lei, o sistema de poder.
No papel de candidato, porém, o sujeito é um liberalizante revolucionário em economia e um republicano nato em política. Nesse campo, desmoralizado no Brasil pela “politicagem”, ele fala em contrariar nossa índole relacional, cuja maior característica é o englobamento da regra e da lei pela amizade, pelo compadrio e pelo parentesco. Vale, pois, observar que nas campanhas tudo se discute, menos a pedra fundacional da nação: o modelo elitista edificado na casa, jamais na comunidade. Comunidade que nas grandes cidades transformou-se em antro de bandidos, traficantes e milicianos ao lado de gente sofrida e honesta. Essa é uma vergonhosa criação nacional.
Como, confessa um político escapando da malandragem “política”, nomear um correligionário competente, preterindo um cunhado ou um primo-irmão? Prefiro, conclui zangado de razão, ficar sem ideologia do que perder o afeto da família.
Certamente é melhor ficar com o conservadorismo da casa que com o mudancismo confundido com transformação da rua. Pois as normas da casa, além de óbvias (não roube do seu pai, não se case com sua irmã, não reclame da comida...), não são escritas ou debatidas. Nós as internalizamos, elas fazem parte de nossa vida. Mas em “política” tudo, ou quase tudo, chega de fora para dentro. Tal como o “candidato” que hoje cobra do “eleito” aquilo que ele deveria fazer — do mesmo modo que, uma vez eleito, faz como recrimina o candidato.
Pena que eleitos e candidatos não redefinam o conceito de político, tirando-o da mera esperteza ou mentira e de um realismo burro e reacionário do poder como um jogo em que vale tudo.
Por fim, é curioso observar que o candidato sempre tende ao progressismo, enquanto o eleito acerca-se do conservadorismo ou de uma trivial repetição. Quanto mais não seja, porque, numa sociedade de índole autoritária, os cargos públicos, além de enricar, oferecem privilégios e prerrogativas que o público não conhece e, como quer a elite, não precisa conhecer.
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Flávio Dino e os portugueses - Narrativas#55 com Madeleine Lacsko
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