"Coração Do Brasil"

”ECONOMIA DA/DE ENERGIA" ---------- -------- 175. Tião Carreiro e Carreirinho: “Coração Do Brasil” ------------

----------- Nas entrelinhas: Congresso decidirá prioridades no Orçamento Publicado em 30/11/2023 - 08:55 Luiz Carlos Azedo Brasília, Congresso, Economia, Educação, Governo, Imposto, Política, Política, Saúde É alvissareira a aprovação da mudança do IR sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior via offshores A principal contradição entre o Congresso e o governo Lula, do ponto de vista institucional, é o fato de que deputados e senadores abocanham uma fatia cada vez maior do Orçamento da União, por meio de emendas parlamentares impositivas, sem compromisso com os resultados. Adotam critérios paroquiais, com objetivos eleitorais imediatos, sem a contrapartida da busca de políticas públicas eficazes, de estratégias de desenvolvimento e do êxito no combate às desigualdades. Essa forma de “empoderamento” dos mandatos parlamentares em relação ao Executivo tem baixa produtividade e muito pouco compromisso com o bem comum, além de ser uma estratégia de reprodução de mandatos que desequilibra a chamada “paridade de armas” nas eleições: aos que tem mandato, tudo — principalmente verbas do Orçamento e recursos dos fundos partidário e eleitoral; aos que o almejam, nada. Em detrimento da renovação, a deterioração política. Esse problema está posto e precisa ser enfrentado de alguma forma. A gula dos parlamentares em relação ao Orçamento da União cresce a cada ano, mas precisa ser contida. Ou pela definição de prioridades de investimentos, a partir de uma proposta do Executivo na aprovação do Orçamento, com objetivo de mitigar a irresponsabilidade em relação aos resultados. Ou pela adoção do semi-presidencialismo, no qual o Congresso seria obrigado a responder pelos eventuais resultados negativos, e não apenas usufruir o bônus populista da execução administrativa na sua base eleitoral. Essa é uma situação que já começa a desgastar o Congresso. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), para mitigar esse desgaste, pretende dar prioridade às emendas parlamentares que destinem recursos para projetos em execução, promoção da educação básica de qualidade, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, uso de energias renováveis e atendimento integral das crianças com deficiência. É um avanço em relação à situação atual. O parlamentar sugeriu que cada bancada estadual, cada comissão permanente e cada parlamentar apresente até três emendas. Essas emendas incluem ações no projeto do Orçamento com metas de execução. Na LDO de 2023, o Congresso fez isso, por exemplo, em relação à contenção de encostas em áreas urbanas, com meta de atingir 92.291 pessoas — o que era pouco, mas já foi alguma coisa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sugeriram que as metas e prioridades para 2024 sejam as que forem aprovadas para o novo Plano Plurianual 2024-2027. Esse plano estabelece prioridades para quatro anos, a serem observadas na LDO. Nos últimos anos, como as prioridades definidas pelo Congresso foram vetadas pelo governo Bolsonaro, as emendas ficaram à matroca, a ponto de existir um orçamento secreto. Receitas e despesas No relatório, Danilo Fortes propõe o gasto mínimo com Saúde de 15% da receita corrente líquida, que já deveria ser observado em 2023. Isso significaria um incremento de R$ 2,7 bilhões no Orçamento deste ano. Simone Tebet, porém, está discutindo com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a exigência seja feita a partir de 2024. O mesmo problema pode ocorrer com o gasto mínimo de 18% da receita de impostos com a educação. Esses limites mínimos de gastos estão definidos na Constituição, mas tanto o governo federal como o Congresso e o Judiciário aumentam suas despesas com pessoal e custeio, sem a contrapartida do aumento de arrecadação. Nesse aspecto, não deixa de ser alvissareira a aprovação, nesta quarta-feira, pelo Senado, da mudança do Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. É uma forma de ampliar a base de arrecadação com quem pode pagar mais. No Brasil, os pobres pagam mais impostos do que os ricos. O relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) altera uma série de leis, entre elas o Código Civil, para tributar ou aumentar as alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro). O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), porém, criticou o projeto e disse que o governo atual “tem pouco apreço pelas contas públicas”. O ex-ministro de Bolsonaro foi duro na crítica: “O governo muda a forma de taxar os fundos offshores e fundos exclusivos, permitindo que haja liquidação de seus ativos e, nessa antecipação, o governo possa recepcionar 8% sobre o capital amealhado nos últimos anos nas operações. Esses recursos serão não recorrentes. Em contrapartida, as despesas que estão sendo relacionadas e inseridas no Orçamento são definitivas, vão se acumulando com receitas episódicas e eventuais”. Compartilhe: ____________________________________________________________________________________ -----------

----------- Adriana Fernandes - Acordão O Estado de S. Paulo Governo e Congresso seguem apostando que podem mudar regras fiscais sem custo de credibilidade É acordão que se chama a aprovação, pelo Senado, de projeto de lei complementar que altera artigo do arcabouço fiscal para tirar do teto de gastos deste ano as despesas que vão financiar a bolsa-poupança de incentivo à permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Governo e oposição se uniram e aprovaram ontem o projeto, de autoria do senador petista Humberto Costa (PE), relatado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Ficou muito claro que, com uma negociação de acordos para atender a interesses de curto prazo, é possível mudar a regra fiscal, numa votação rápida, sem nenhuma discussão séria. Para mudar o antigo teto de gastos criado pelo governo Temer, era preciso alterar a Constituição, o que é muito mais difícil e exige quantidade de votos maior e dois turnos de votação. Resultado: temos um arcabouço que foi sancionado faz poucos meses, e já estamos discutindo riscos fiscais no Brasil. A leitura no Senado é de que o acordo com a oposição ainda reflete o aceno ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner, pelo voto favorável à PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal em decisões monocráticas. Mas, sem dúvida, estão sendo costurados muito mais acordos por trás, que garantiram também a aprovação do projeto que altera os investimentos em fundos dos super-ricos no Brasil (exclusivos) e no exterior (offshore). Renegociação mais favorável de dívida de Estados e novos “jabutis” a encarecer a conta de luz certamente estão nesses acertos de votações na reta final do ano. Às vésperas de ano de eleições municipais, o que está acontecendo agora com o programa não é lá muito diferente do que aconteceu no governo Bolsonaro, em 2021, com a aprovação da MP que criou o Auxílio Brasil – que, na época, substituiu o Bolsa Família, e que já se sabia que tinha sido desenhado de olho nas eleições do ano seguinte. É lamentável, porque esse tipo de programa é altamente meritório e, em tese, se bem desenhado, sai barato quando comparado ao enorme benefício que pode alcançar para diminuir o elevado abandono escolar no País. Mas os interesses de curto prazo, sobretudo os eleitorais, sempre se sobrepõem. Governo e Congresso seguem apostando que podem mudar as regras fiscais e que não há custo de credibilidade, bastando repetir o mantra da responsabilidade fiscal. Daqui a pouco, esse custo vai ficar mais claro para os investidores. Aliás, já está ficando. É só aguardar um pouco mais com as manobras em curso. Mudar ou não a meta nesse cenário vai virando discussão secundária. ___________________________________________________________________________________ ------------

------------ Vinicius Torres Freire - Petrobras, petróleo e défict Folha de S. Paulo Receita da petroleira cai com baixa de preço do barril; déficit aumenta ainda mais A Petrobras vai render este ano bem menos para o Tesouro Nacional, para o cofre do governo federal. Assim, o déficit primário do governo será maior, tudo mais constante. O Ministério da Fazenda por ora estima que as despesas, afora gastos com juros, vão ser maiores do que as receitas no equivalente a 1,3% a 1,7% do PIB. Por enquanto, ao menos até setembro, a receita líquida federal com a petroleira deve diminuir algo perto de 0,6% do PIB. É uma enormidade. A meta fiscal deste ano era de déficit de 0,5% a 1% do PIB; 1% do PIB equivale a R$ 105 bilhões. É bem sabido que vai cair a receita do governo federal relativa a recursos naturais, dividendos e participações de estatais, concessões e permissões para de obras e serviços para a iniciativa privada. A Petrobras não sumiu com o dinheiro, fez besteira grossa ou coisa assim. A receita da companhia diminuiu por causa da baixa do preço do barril do petróleo, dos combustíveis e até do dólar. A receita de vendas caiu de R$ 482,7 bilhões nos primeiros três trimestres de 2022 para R$ 377,7 bilhões neste ano (valores nominais). Sim, a companhia, assim como outras estatais, também decidiu distribuir menos dividendos, embora distribuição de lucros para acionistas tal como a do ano passado fosse insustentável, pois em ritmo de liquidação da empresa. No mais, não se pode dizer ainda qual o efeito da nova política de preços sobre as receitas. A Petrobras pode manter seus preços algo abaixo de cotações internacionais e compensar essa variação cobrando algo mais em momentos de alta, entre outras mudanças na estratégia da companhia. Uma avaliação equilibrada do resultado será possível apenas lá por meados do ano que vem. O problema é que não se presta muita atenção ao assunto: à perda dessas receitas federais sujeitas a variações muito imprevisíveis; ao fato de que dependemos mais e mais de commodities. De fato, pode se fazer muito pouco a fim de elevar essas receitas. No entanto, é preciso considerar a questão quando se fixam as metas fiscais, despesas e estimativas de receitas. Quando parcela grande de sua receita é volátil (varia muito), é uma temeridade aumentar excessivamente a despesa, em particular despesas obrigatórias permanentes ou politicamente irreversíveis, na prática. A partir de 2014, esse foi um dos motivos da crise fiscal. As receitas "não administradas pela Receita Federal", em que se incluem concessões, dividendos, recursos naturais etc., estão na casa de 18% do total da receita bruta do governo federal. A receita de impostos propriamente ditos (administrada pela Receita Federal) caiu 1,7% de 2023 para 2022; a "não administrada" baixou 23,2% (em termos reais). "A Petrobras recolheu R$ 175 bilhões aos cofres públicos no acumulado de janeiro a setembro de 2023. Para a União foram pagos o total de R$ 109 bilhões, sendo R$ 65 bilhões em tributos e R$ 44 bilhões em participações governamentais", informa a companhia em seu Relatório Fiscal do terceiro trimestre. Nos três primeiros trimestres do ano passado, a Petrobras recolhei R$ 144 bilhões para a União (governo federal): R$79 bilhões em tributos, R$ 65 bilhões em participações governamentais (grosso modo, royalties e participações especiais). Os valores são nominais. Isto é, sem correção pela inflação, como constam em balanços e informes de resultados. A empresa também paga menos dividendos e juros sobre capital próprio. Neste ano, tais dinheiros devem ser equivalentes a mais ou menos 60% daqueles que foram pagos em 2022 (sempre em termos nominais), a julgar pelo calendário e pelos valores desses desembolsos divulgados pela companhia (pelo critério de caixa, pelo dinheiro que cai na conta de fato em cada ano). ___________________________________________________________________________________ ---------- ------------

------------ Zeina Latif - A boiada passa e nos afasta do caminho certo O Globo A eficiência do setor depende de ganhos de escala, o que fica prejudicado com subsídios e “gatos”. Ao final, tudo se traduz em tarifa mais cara Uma importante discussão entre especialistas do setor elétrico é sobre como preparar o país para os efeitos adversos das mudanças climáticas. Elas causam estresse hídrico (a água fica mais escassa), ondas de calor e chuva, e estimulam a mudança de padrões de consumo de energia elétrica, com a climatização de ambientes e, no futuro, a eletrificação da frota de veículos. A confiabilidade no suprimento de energia é um elemento essencial para indivíduos e para o setor produtivo, e precisa ser reforçada. O crescimento das fontes renováveis — experiência de sucesso no Brasil —, comandado pelas fontes eólica e solar, é boa notícia, mas não resolve o problema, pois elas são intermitentes, não garantindo a oferta de energia firme. Assim, são necessárias ações pelo lado da oferta e da demanda, conjuntamente, de modo a minimizar o acionamento das usinas termoelétricas, mais caras e mais poluentes. A resposta pelo lado da demanda pode ser menos impopular do que se imagina. Na crise de 2001, no governo FHC, a sociedade aderiu rapidamente ao esforço de racionar o uso de energia elétrica, inclusive com mudanças de hábitos que foram incorporadas à rotina dos lares. A transparência na comunicação foi um elemento fundamental, sem negar os fatos e sem infantilizar a sociedade, que precisa ser parte da solução. O aumento de tarifas para conter a demanda, sozinho, tende a ser insuficiente em situações de crise, pois a queda do consumo precisa ser robusta e tempestiva, o que esbarra na baixa sensibilidade da demanda de energia à variação de preços. As camadas menos favorecidas reagem mais, mas isso impõe muitos sacrifícios e não resolve o problema. O ideal é estimular a resposta do consumidor médio, cuja demanda reage muito pouco a preços, como mostram pesquisadores do Ipea. Como agravante, os ajustes de preços chegam atrasados e quase sempre poluídos por outros fatores, como elevados tributos e encargos. As bandeiras tarifárias nem sequer refletem adequadamente as reais condições de escassez de energia, o que precisa ser modificado. O uso mais eficiente da energia e a resposta da demanda a preços são objetivos a serem sempre perseguidos, mesmo não se estando em situação de crise. Em relação à oferta de energia, a equação é mais complexa. Para começar, é necessário estabelecer governança para o uso mais eficiente da água, para um planejamento realista, como aponta o especialista Luiz Barroso. Além disso, cabe a revisão de marcos jurídicos do setor. As elevadas tarifas são um capítulo à parte. As tarifas são sobrecarregadas por muitos subsídios a terceiros e encargos, penalizando o consumidor. Acabam sendo incentivo para o roubo de energia (os “gatos”), que responde por quase 15% da energia elétrica gerada. No final, o bom consumidor paga a fatura. Adicionalmente, os subsídios são atuantes no crescimento do mercado livre (atualmente responde por 39% da carga) e da geração distribuída (energia renovável gerada no local ou próximo do consumo, que conta com subsídios, apesar de beneficiarem os mais ricos), por exemplo. A eficiência do setor depende de ganhos de escala, o que fica prejudicado com esses “vazamentos”. Ao final, tudo se traduz em tarifa mais cara, especialmente para o consumidor cativo. As movimentações recentes na política, infelizmente, vão na direção contrária à agenda de preparar o setor para os novos desafios climáticos — e o desafio do ajuste fiscal também. Segundo matérias da imprensa, há grande pressão de setores interessados e de lideranças políticas para prorrogação e extensão de subsídios, apesar de não se justificarem mais, dado o estágio atual da produção de renováveis, mais maduro e com queda nos custos. O mais recente PL das eólicas off-shore é um exemplo. Lotado de “jabutis”, que beneficiam a produção ineficiente do ponto de vista econômico, em benefício de poucos, mas com custo ao contribuinte e ao consumidor. São medidas que nos distanciam do bom uso dos recursos públicos e dos novos desafios do fornecimento confiável e acessível de energia elétrica. Adicionalmente, comprometem o papel dos preços de “mensageiro” do verdadeiro valor da eletricidade, estimulando assim ineficiências no consumo de energia. É crucial não deixar “passar a boiada”. ___________________________________________________________________________________ --------------- ----------- Mônica Salmaso em tributo a Wilson Batista do Sesc Pompeia para o Música #EmCasaComSesc --------- Monica Salmaso 51,1 mil inscritos 2,3 mil Compartilhar 33.670 visualizações Transmitido ao vivo em 7 de ago. de 2021 Tem samba e homenagem aqui no Música #EmCasaComSesc com a cantora paulistana Mônica Salmaso, que celebra a carreira do sambista carioca Wilson Batista (1913-1968), autor de diversos clássicos do gênero feitos para os carnavais das décadas de 1940, 1950 e 1960. Wilson tem mais de 500 obras catalogadas e, nos anos 1930, participou de uma célebre “rixa” amigável de composições com Noel Rosa (1910-1937). Transmitido ao vivo diretamente do Sesc Pompeia, sem a presença do público na unidade e seguindo os protocolos de proteção contra a Covid-19, o show resgata títulos como “Ganha-se Pouco, Mas É Divertido”, “Acertei no Milhar”, “Lá Vem Mangueira”, “Não Sei Dar Adeus” e “Deixa de Ser Convencida”. Mônica Salmaso iniciou a carreira em 1989 com a peça "O Concílio do Amor". Em 1995, gravou o disco “Afro-Sambas”, um duo de voz e violão com o instrumentista Paulo Bellinati, incluindo todos os afro-sambas de Baden Powell e Vinícius de Moraes. Lançou “Trampolim” em 1998 e, um ano depois, “Voadeira”, com o qual ganhou o prêmio APCA. O quarto CD de Mônica, “IAIÁ”, nasceu em 2004 e foi seguido por “Noites de Gala, Samba na Rua”, de 2007, com músicas de Chico Buarque. Nesse meio-tempo, ela foi convidada como solista de várias orquestras, como a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) e a Jazz Sinfônica Brasil. Com o CD “Alma Lírica Brasileira”, de 2011, recebeu o 23º Prêmio da Música Brasileira, na categoria melhor cantora. Seu penúltimo álbum, “Corpo de Baile” (2014), reúne canções de Guinga e Paulo César Pinheiro. Em 2017, a artista lançou o disco “Caipira”, pelo qual recebeu os prêmios de melhor álbum e melhor cantora no 29º Prêmio da Música Brasileira. Os próximos projetos de Mônica incluem o lançamento no Brasil do CD gravado na turnê pelo Japão com Guinga em 2019 e a continuação da turnê nacional de “Caipira”. Ficha técnica Voz: Mônica Salmaso Violão: Paulo Aragão Saxofone e flautas: Teco Cardoso Clarinete: Luca Raele Som: Carlos Rocha Luz: Silvestre Junior Produção: Carla Assis Classificação: Livre Ação urgente contra a fome. Faça sua doação. A fome é uma realidade que atinge milhões de brasileiros. O Sesc e o Senac disponibilizam pontos de coleta para arrecadação de doações de alimentos não perecíveis em suas unidades no estado de São Paulo. Aponte a câmera do seu celular para o QR code na tela e saiba mais sobre o Mesa Brasil: sescsp.org.br/doemesabrasil. #SescAoVivo #SescSP #SescPompeia #Sesc #Música #Show #MônicaSalmaso #MPB #Samba #MesaBrasil #Quarentena #FiqueEmCasa #Cultura #Live #ProgramaçãoSescSP https://www.youtube.com/watch?v=w9lvsNVv4x0 ___________________________________________________________________________________