O INESPERADO

"(...) por 52 x 18, o Senado aprovou PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita o poder monocrático dos ministros do STF para sustar decisões do Executivo e do Judiciário por medida cautelar. (...)" ---------- _________________________________________________________________________________________________________ "A realidade é confusa. Contraditória. Muitas vezes incompreensível. A arte é onde tentamos (e na maioria das vezes falhamos, mas seguimos tentando) nos mostrar nus, com todos os nossos defeitos. Se não for pra isso, mais vale ficar com Frontal, Hopi Hari ou palestra motivacional. Até porque as obras de lacração acabam por ser, mais do que edificantes, chatas pra caramba." _________________________________________________________________________________________________________ ----------

------------ Arte é parte da luta por um mundo mais justo - Antonio Prata ------------- _________________________________________________________________________________________________________ "Como disse Tchekhov, o papel do artista é fazer perguntas, não encontrar as respostas." _________________________________________________________________________________________________________ ---------- Catei da linha de tempo de Marcos Marcionilo esse texto impecável do Antônio Prata, na Folha de S. Paulo, que eu assino embaixo e amaria ter escrito. "Houve um tempo —tão perto, e, ó, tão longe— em que a arte era um holofote na unha encravada, não um campeonato de melhores esmaltes. Raskolnikov matava velhinhas, a família de Gregor Samsa o assassinava a "maçãzadas", "Memórias Póstumas de Brás Cubas" (Machado de Assis) é o retrato mais perfeito de tudo o que tem de pior na sociedade brasileira, uma sequência tristemente hilária de ações moralmente condenáveis, atitudes pusilânimes, cálculos mesquinhos e maus passos cretinos. Madame Bovary procura nos amantes algum escape ou sentido para sua vidinha provinciana. Flannery O’Connor termina um de seus contos mais bonitos com um cara roubando a perna mecânica de uma mulher. E "Laranja Mecânica" (Anthony Burgess)? Os atos mais bárbaros de uma gangue de jovens niilistas e drogados são terrivelmente (mal) remendados pelas ações de um estado opressor e autoritário. Nelson Rodrigues via em obras como essas um remédio. Católico, escreveu uma vez que Madame Bovary traía para que as senhoras na plateia não o fizessem. Há hipóteses menos pedagógicas. Talvez Madame Bovary traia para que a senhora na plateia fique mais tranquila por trair também. Ou para perceber que o marido é um idiota e deveria mais era se separar. Ou para que o marido se sinta melhor por trair. Ou, quem sabe, para que todo mundo se sinta mal por se reconhecer hipócrita ou culpado, preso numa vida muito aquém de seus desejos? Ou, talvez, Madame Bovary traia simplesmente porque os seres humanos traem —sem nenhuma lição ou intuito pedagógico por parte do Flaubert. Afinal, arte não existe para fazer ninguém se sentir bem. Pra isso existem o Frontal, o Hopi Hari e os discursos motivacionais. Como disse Tchekhov, o papel do artista é fazer perguntas, não encontrar as respostas. Nosso querido Anton iria ficar de cabelo em pé nesta terceira década do século 21. A literatura, o cinema e o teatro vêm se transformando num exercício de lacração: o mal está sempre no outro, os protagonistas são ironmen /women da virtude. A pessoa sai da leitura ou da sessão não com a guarda abaixada, as certezas abaladas, mais próxima da verdade (ou, à falta de uma palavra melhor, da sinceridade): sai com suas certezas reforçadas. Sobre o esmalte, mete-se uma demão de massa corrida. Esse tipo de obra de arte vem quase com uma moral da história. O rico é sempre mau e o pobre é sempre bom. O homem é sempre mau e a mulher é sempre boa. O branco é sempre mau e o negro é sempre bom. O hétero é sempre um idiota careta e opressor e o LGBTQIA+ sempre um (a) progressista libertário (a). É evidente que o homem-branco-hétero-cis cometeu (e comete) atrocidades mundo afora. É preciso combater essa e outras injustiças. É preciso lutar por um mundo mais justo —e a arte tem um papel nisso, mas não criando contos da carochinha politicamente corretos e sim falando a verdade. A realidade é confusa. Contraditória. Muitas vezes incompreensível. A arte é onde tentamos (e na maioria das vezes falhamos, mas seguimos tentando) nos mostrar nus, com todos os nossos defeitos. Se não for pra isso, mais vale ficar com Frontal, Hopi Hari ou palestra motivacional. Até porque as obras de lacração acabam por ser, mais do que edificantes, chatas pra caramba." _________________________________________________________________________________________________________ ------------

----------- Maria Cristina Fernandes - O precoce desgaste do governo Lula Valor Econômico Planalto hesita e fica a reboque do bolsonarismo sem Bolsonaro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o verbo no futuro, mas os problemas políticos decorrentes do fôlego renovado do populismo de direita já começaram. Já vinham de antes, mas a vitória de Javier Milei lhes deu eco. O prognóstico de seu governo é duvidoso, mas sua vitória mostrou que o apelo liberal fantasiado de extrema direita preserva seu espaço neste canto do mundo. Na esteira da eleição argentina, a oposição brasileira ganhou fôlego no Congresso e encontrou terreno fértil nos erros deste governo para prosperar. O exemplo mais patente foi a aprovação da carteira verde e amarela. Nem o governo Jair Bolsonaro tinha sido capaz de fazer tramitar no Congresso a proposta do ex-ministro Paulo Guedes que flexibiliza direitos trabalhistas de jovens e idosos. Agora o projeto passou na Câmara contra a oposição de apenas 91 deputados, número inferior à base do governo na Casa. Ainda precisa ser confirmado pelo Senado e pela sanção presidencial, mas virou troféu do bolsonarismo sem Bolsonaro. A votação deste projeto, porém, só ganhou fôlego depois da portaria do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre o trabalho aos domingos e feriados. A lei o permite. Portaria do governo Bolsonaro tornou a liberação permanente para 14 categorias do comércio. A de Marinho a submeteu a convenção coletiva ou à aprovação de lei municipal. Pressionado pelas centrais sindicais, o ministro agiu sem ouvir o patronato, que mobilizou suas bancadas na Câmara. Na manhã desta quarta-feira, a Câmara aprovou a urgência para votação de projeto que cancela a portaria de Marinho. O ministro voltou atrás e criou um grupo de trabalho para negociar com as partes envolvidas. As bancadas de oposição contaram com a boa vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, assim como o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - vide a PEC contra as decisões monocráticas do STF - não perde uma oportunidade de satisfazer as bases eleitorais com as quais pretende contar para a sucessão das mesas diretoras e para seu próprio futuro eleitoral. As lideranças envolvidas nos temas em ambas as Casas, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), não poderiam ser mais representativas deste movimento. Nunca se fiaram na estridência das bancadas bala-boi-bíblia, mas militam na contenção dos poderes dos ministros do STF e na defesa dos interesses liberais que ascenderam no governo passado. Sua defesa não se limita aos sócios do bolsonarismo. Avança sobre os do lulismo. A PEC das decisões monocráticas até o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), teve. O líder não orientou a bancada nesta direção, mas votou a favor do projeto. Nunca é tarde para o governo tentar se dissociar dos desgastes dos superpoderes dos ministros do Supremo junto à opinião pública. Especialmente num projeto que tem futuro incerto na Câmara, onde Lira é beneficiário de sucessivas decisões monocráticas no STF. Tem ainda a campanha contra o veto presidencial à desoneração, que tem a adesão sindical. Esboça a tese da manutenção dos empregos e enfrenta aquela, defendida pela Fazenda, de preservação do fôlego fiscal sem o qual não haverá políticas públicas capazes de manter a competitividade deste governo frente ao bolsonarismo sem Bolsonaro. O clima no Congresso sugere que um veto presidencial à desoneração abrirá uma fissura com a coalizão de interesses que moveu o governo passado e que demonstra ter mantido capacidade de mobilização política. É uma situação, entre muitas, a pressionar o rombo fiscal do país, reavaliado, nesta quarta, para R$ 177 bilhões. Os humores com os rumos do governo não afetam apenas as bolhas de Brasília. Já chegaram à população. A pesquisa Atlas desta semana mostrou que a avaliação negativa (ruim/péssimo) do governo Lula ultrapassou, pela primeira vez, a positiva (ótimo/bom). O desgaste precoce vem associado à ascensão, ao pódio dos principais problemas do país, da criminalidade e da corrupção. Bolsonaro não apenas está fora do jogo como, na pesquisa, compõe o triunvirato dos mais rejeitados ao lado de Arthur Lira e Ciro Gomes. O problema é que o binômio que o elegeu continua vivo. A preocupação com a corrupção é anterior à votação, nesta quinta, do plano de investimentos da Petrobras, um dos maiores embates em curso no governo, e lhe serve de alerta. Aquela com a criminalidade, diz Andrei Roman, diretor do Atlas, chegou ao pico dos últimos 20 anos. A pasta da Justiça e da Segurança Pública tem como titular o melhor comunicador da Esplanada, o que não garante sua blindagem. Desde a posse de Lula, Flavio Dino foi o ministro mais ativo no embate com o bolsonarismo, mas a escalada do crime organizado acabou por absorver sua agenda pública. A torcida adversária o acompanhou. E, neste tema, é mais bem sucedida ao enfrentá-lo. Seja pelos erros da militância petista na reação a temas como o da “dama do tráfico”, seja porque a cada operação de desbaratamento de quadrilhas de tráfico e de suas finanças segue-se um crime inominável nas Gazas brasileiras de todos os dias. O último foi a truculência contra torcedores argentinos. Veio da polícia carioca, a mais bolsonarista do país, mas já caiu no colo do governo que se opôs a Milei. Parece uma distopia, mas é apenas um governo a reboque. _________________________________________________________________________________________________________ -----------

----------- _________________________________________________________________________________________________________ RESUMO, DESTACANDO OS PONTOS MAIS RELEVANTES DO TEXTO DE MARIA CRISTINA FERNANDES. O texto de Maria Cristina Fernandes discute o atual cenário político no Brasil, destacando a ascensão do populismo de direita, mesmo sem a presença direta de Jair Bolsonaro. Aborda a oposição ganhando espaço no Congresso, evidenciando erros do atual governo. Destaca-se a aprovação da carteira verde e amarela, projeto que flexibiliza direitos trabalhistas para jovens e idosos, sendo aprovado na Câmara, sinalizando o poder do bolsonarismo sem Bolsonaro. Além disso, menciona a pressão das centrais sindicais sobre a portaria do ministro do Trabalho, e as tensões em torno da desoneração e do rombo fiscal do país. Aponta também o desgaste precoce do governo Lula, evidenciado pela avaliação negativa e pela preocupação crescente com temas como criminalidade e corrupção. Finalmente, destaca-se a preocupação com o futuro político, uma vez que Bolsonaro, mesmo fora do jogo, ainda mantém um apoio considerável, enquanto o governo enfrenta desafios em várias frentes, da fiscal à segurança pública. _________________________________________________________________________________________________________

------------- Pacheco diz que falou com Moraes sobre PEC que reduz poder do STF Presidente do Senado afirma que reiterou ao ministro da Corte que a proposta é de “aprimoramento” do Supremo Nesta 4ª feira (22.nov), Pacheco disse acreditar que há quorum para votar os 2 turnos. Na 3ª feira (21.nov), a votação foi adiada Roque de Sá/Agência Senado - 8.nov.2023 Gabriel Buss 22.nov.2023 (quarta-feira) - 19h07 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 4ª feira (22.nov.2023) que conversou com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita poderes da Corte. Segundo Pacheco, ele reiterou ao magistrado que a proposta tem a “intenção de aprimoramento” e que Moraes entende a PEC e compreende o momento do Congresso. “Conversei ontem com o ministro Alexandre de Moraes, inclusive a respeito desse tema. Reiterei que a intenção dessa PEC é o aprimoramento. É algo positivo para a Justiça do nosso país”, disse a jornalistas. Na 3ª feira (21.nov), o Senado adiou a votação da PEC. Apesar da afirmação de que o adiamento seria para aprimoramento do texto, havia um medo de que a proposta fosse rejeitada. Por ser uma PEC são necessários 49 votos em 2 turnos. O placar de adiamento e calendário especial da proposta foi de 48 votos favoráveis, 20 contrários e uma abstenção. O resultado demonstrou 1 voto a menos do que é necessário para aprovar uma PEC. Nesta 4ª feira (22.nov), Pacheco disse acreditar que há quorum para votar os 2 turnos. O plenário do Senado discute o tema nesta noite. O presidente do Senado reforçou que Moraes entender a proposta não significa que o ministro apoie a pauta. “Não estou dizendo que ele é a favor da PEC, mas compreende claramente a nossa intenção de aprimorar o sistema judiciário e a relação entre os Poderes”, disse. Pacheco afirmou que, com a PEC, há o objetivo de fazer com que uma lei aprovada por Câmara e Senado e sancionada pelo presidente da República só possa ser declarada inconstitucional pelo colegiado da Corte. “Eu reconheço que cabe ao Supremo decidir sobre a inconstitucionalidade de uma lei, mas que o faça pelo seu colegiado, e não pela decisão de um único ministro”, argumentou. ENTENDA A PEC A PEC que está sendo discutida no Senado é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A proposta limita decisões monocráticas e pedidos de vista. Decisões monocráticas são dadas por 1 só ministro, ao contrário das colegiadas, tomadas em conjunto. A PEC proíbe os ministros de darem decisões monocráticas que suspendam: eficácia de leis; atos normativos (comandos do Poder Executivo para a aplicação correta das leis); e atos do presidente da República, do Senado, da Câmara e do Congresso. A proposta também estabelece que pedidos de vista devem ser concedidos coletivamente, com um prazo máximo de 6 meses. Hoje, no Supremo, cada ministro pode pedir vista individualmente, tendo um prazo de até 90 dias para retomar o julgamento. Líderes partidários no Senado discutem retirar esse trecho da PEC, mas ainda não decisão final tomada. autores Gabriel Buss repórter

----------- Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Rodrigo Baptista | 22/11/2023, 20h00 - ATUALIZADO EM 22/11/2023, 20h20 O relator da PEC, Esperidião Amin, e Rodrigo Pacheco na votação da proposta Jefferson Rudy/Agência Senado› O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação. Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que ela seria uma invasão indevida nas atribuições daquele Poder. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. Apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de ministros (tribunais superiores) ou desembargadores (tribunais de segunda instância). Senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista.  Oriovisto agradeceu a todos os senadores pelo debate democrático em torno da proposta e, em especial, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por garantir ampla discussão à matéria. Ele também elogiou o trabalho do relator, Esperidião Amin (PP-SC), por aperfeiçoar o texto. — Eu luto por essa PEC há cinco anos. O equilíbrio dos Poderes voltará a este país. Eu espero que a Câmara dos Deputados não pare, continue. O Brasil precisa ser modificado, e hoje nós fizemos isso — disse Oriovisto. Antes da votação, Rodrigo Pacheco disse que a medida não é uma retaliação, mas um aprimoramento ao processo legislativo: — Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. É a busca de um equilíbrio entre os Poderes que passa pelo fato de que as decisões do Congresso Nacional, quando faz uma lei, que é sancionada pelo presidente da República, ela pode ter declaração de institucionalidade, mas que o seja pelos 11 ministros, e não por apenas 1 — disse.  Ao ler seu parecer, Esperidião Amin foi na mesma linha: — O que nós desejamos com esta proposta, tanto em 2019 quanto hoje, é que uma lei aprovada pelas duas Casas do Congresso e sancionada pelo Presidente da República, ou seja, passando por este filtro do Legislativo e do Executivo, seja sim examinada, como é previsto na Constituição pela Suprema Corte e, eventualmente, pelos Tribunais respectivos, e consertada caso haja nela algum defeito jurídico de peso, uma inconstitucionalidade, por exemplo. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi outro a afastar a ideia de confronto. Ele reforçou que a mudança tem como objetivo aperfeiçoar o Judiciário e garantir assim a análise mais célere dos processos:  — A população brasileira espera de nós, senadores, buscando o mínimo de estabilidade jurídica, de estabilidade política, de estabilidade das leis que são aprovadas aqui no Congresso Nacional, e obviamente não tem nenhum sentido virem a ser sustadas, suspensas por um único ministro do Supremo, por mais que ele possa ter razão, mas após uma análise de um colegiado. Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) informou que não havia uma posição firmada pelo governo, mas anunciou seu voto favorável à proposta. Já o líder do PT, Fabiano Contarato (ES), orientou voto contrário e afirmou que a medida restringe a atuação do STF: — Imaginem que nós temos uma pandemia, que todos os órgãos de controle sanitário determinem lockdown, e temos um presidente — hipoteticamente — que seja negacionista e baixe um ato determinando a abertura do comércio. Com essa PEC, não é mais possível um ministro decidir e determinar que aquele ato do presidente da República é inconstitucional para preservar o principal bem jurídico que é a vida humana — disse Contarato.  O senador Humberto Costa (PT-PE) considera que o momento da proposta é inoportuno. Ele ressaltou o papel exercido pelo STF na garantia da democracia e lembrou de ataques sofridos pela instituição e por ministros em tempos recentes. Ainda segundo Humberto, a PEC é inócua porque o Supremo já definiu prazos para pedidos de vista e análise colegiada de decisões individuais por meio de uma mudança no regimento interno da instituição. — Não que o debate seja proibido ou desnecessário, ele só é totalmente inoportuno. E, nesse contexto pelo qual passa o Brasil, isso não é pouca coisa. Essa é uma maneira de manter vivo um tensionamento entre os Poderes constitucionais, que já nos trouxe enormes prejuízos políticos e institucionais e insuflou até mesmo os que viram nessa seara uma oportunidade de fragilizar a democracia e derrubar o Estado de direito  — afirmou. Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a PEC também é desnecessária.  — Estamos quebrando a harmonia? Não chegaria a tanto, mas diante da postura que o Supremo já assumiu, não haveria necessidade de votar o que estamos votando hoje. Estamos chovendo no molhado. Eu concordava com essa PEC em 2021, mas acho que em 2023 ela perdeu o objeto — afirmou. Pedidos de vista Após o senador Otto Alencar (PSD-BA) informar que apresentaria um destaque para votação em separado dos limites ao pedido de vista nos tribunais (tempo para um magistrado estudar um determinado processo), o relator, Esperidião Amin, informou que acataria já no relatório essa sugestão. Atualmente, no Judiciário, cada ministro pode pedir vista individualmente, sem prazo específico, o que possibilita sucessivos pedidos por tempo indeterminado. Emendas Por meio de emenda, o relator retirou do texto referência a eficácia de lei ou ato normativo com efeitos "erga omnes", ou seja, que atinjam todas as pessoas, assim como qualquer ato do presidente da República. Se mantivesse a proibição de decisões monocráticas nesses casos, a suspensão de políticas públicas ou outros atos do presidente só poderiam ser tomadas pelo plenário dos tribunais, que no caso do STF é formado por 11 ministros.  — Estamos retirando a expressão "atos normativos" para que apenas haja referência à restrição de decisões monocráticas sobre normas legais e não atos normativos. Atos normativos , que via de regra são do Executivo, podem tramitar sem essa regulação que a nossa emenda à Constituição aplica — disse Amin. Durante a análise no Plenário, o relator acatou emenda de Rodrigo Pacheco para garantir que os julgamentos sobre inconstitucionalidade de leis contem com a participação das Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados. O texto diz que “as Casas do Congresso Nacional devem ser citadas para se manifestarem sobre o tema, por intermédio dos respectivos órgãos de representação judicial, sem prejuízo de haver também a manifestação da Advocacia-Geral da União”. O que diz a PEC Recesso do Judiciário: No caso de pedido formulado durante o recesso do Judiciário que implique a suspensão de eficácia de lei, será permitido conceder decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o tribunal deverá julgar esse caso em até 30 dias após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia da decisão. Criação de despesas: Processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras. Decisões cautelares: A PEC estabelece que quando forem deferidas decisões cautelares — isto é, decisões tomadas por precaução — em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade de lei,  o mérito da ação deve ser julgado em até seis meses. Depois desse prazo ele passará a ter prioridade na pauta sobre os demais processos. Histórico A PEC 8/2021 resgata o texto aprovado pela CCJ para a PEC 82/2019, também de Oriovisto Guimarães. Essa proposta acabou sendo rejeitada pelo Plenário do Senado em setembro de 2019. Na justificação da nova proposta, Oriovisto apresenta números de um estudo segundo o qual, entre 2012 e 2016, o STF teria tomado 883 decisões cautelares monocráticas, em média, 80 decisões por ministro. O mesmo estudo indica que o julgamento final dessas decisões levou em média, entre 2007 e 2016, dois anos. Esse grande número de decisões cautelares monocráticas, na visão do autor da PEC, acaba antecipando decisões finais e gerando relações insegurança jurídica. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de outubro com parecer favorável de Esperidião Amin. A votação durou menos de um minuto na ocasião. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Saiba mais Senado aprova PEC que limita decisões individuais de magistrados Senado aprova proposta que limita poderes de ministros do STF 00:0003:02 Proposições legislativas PEC 8/2021 PEC 82/2019 MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Judiciário Senador Esperidião Amin Senador Humberto Costa Senador Marcelo Castro Senador Oriovisto Guimarães Senador Otto Alencar Senador Rodrigo Pacheco STF Fonte: Agência Senado _________________________________________________________________________________________________________ ----------

----------- 35 anos depois, cinco parlamentares constituintes ainda estão ativos no Congresso; veja quem são — Foto: Reprodução ---------- 35 anos depois, seis parlamentares constituintes ainda estão ativos no Congresso; veja quem são Constituição Federal foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Constituintes discursaram em evento no Congresso que celebrou a data. Por Beatriz Borges, Kevin Lima, g1 — Brasília 05/10/2023 16h17 Atualizado há 3 semanas 35 anos depois, cinco parlamentares constituintes ainda estão ativos no Congresso; veja quem são — Foto: Reprodução A Constituição Federal completou 35 anos de sua promulgação nesta quinta-feira (5). A data foi celebrada no Congresso Nacional e, entre aqueles que discursaram, estavam parlamentares que fizeram parte da Assembleia Nacional Constituinte. ✅Clique aqui para seguir o novo canal do g1 no WhatsApp. (ATUALIZAÇÃO: o g1 contabilizou inicialmente cinco parlamentares constituintes ainda no Congresso, baseado nas informações do próprio parlamento. O deputado Sérgio Brito (PSB-BA) também participou da Assembleia Constituinte e tem mandato atual, mas está licenciado. A informação foi corrigida no dia 6 de outubro, às 8h50). A assembleia funcionou entre 1987 e 1988 e foi composta por 559 parlamentares, entre eles, estavam seis parlamentares que ainda estão ativos no Congresso Nacional, e nomes da política como o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal restabeleceu a eleição direta para presidente da República, o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e consagrou direitos fundamentais dos cidadãos. O texto foi construído com ampla participação popular por 20 meses e marcou o fim da ditadura militar e a retomada da democracia no Brasil. ‘Brasil em Constituição’: série do Jornal Nacional vira livro ‘Brasil em Constituição’: série do Jornal Nacional vira livro Veja os seis deputados e senadores que ainda continuam ativos na vida política: Renan Calheiros Ele se tornou senador em 1995. Foi eleito por três mandatos consecutivos a partir de 2003. Também ocupou a Presidência do Senado por três vezes. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito a um cargo político pela primeira vez em 1979. Chegou ao Congresso Nacional em 1983. Ele foi deputado federal e ministro da Justiça. Assembleia Constituinte — Foto: JN Assembleia Constituinte — Foto: JN Em discurso nesta quinta, durante a celebração dos 35 anos do texto, Renan Calheiros homenageou o ex-presidente José Sarney, que comandou o Brasil durante a Constituinte. “A Constituição ergueu uma nação democrática, livre, próspera, civilizada e solidária. Acertamos muito mais do que erramos. Eu tenho orgulho de ter participado da melhor constituição brasileira de todos os tempos”, acrescentou. Paulo Paim Paulo Paim (PT-RS) já exerceu mandatos como senador e deputado. Atualmente, é senador da República. Em seu discurso na celebração dos 35 anos da promulgação da Constituição, o senador contou sobre a experiência de ter integrado a Assembleia Constituinte. “Eu me reuni muitas vezes — vou lembrar nomes aqui — com Cabral, o nosso inesquecível Relator da Carta Magna, Mário Covas... Eu me lembro com alegria de quantas vezes, querido Aécio Neves, nos reunimos com Lula, Olívio Dutra, Covas, Ulysses e, juntos, articulávamos os debates nas comissões e no Plenário. Eu tenho muito orgulho em dizer que eu participei da Constituinte, ao lado desses grandes homens”, afirmou Paim. Lídice da Mata Lídice da Mata (PSB-BA) soma 40 anos à frente de cargos políticos. A primeira experiência dela foi em 1983, quando exerceu o mandato de vereadora em Salvador (BA). Em 1987, chegou à Câmara e participou da Assembleia Nacional Constituinte. Lídice era integrante da chamada Bancada do Batom, que lutava por direitos às mulheres na construção do texto constitucional. Após a experiência na Câmara, ela se tornou a primeira prefeita eleita em Salvador. Foi ainda deputada estadual e senadora. Benedita da Silva A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) já exerceu os cargos de senadora, vereadora e possui 6 mandatos como Deputada Federal. Benedita era integrante da chamada Bancada do Batom, que lutava por direitos às mulheres na construção do texto constitucional. Aécio Neves Aécio Neves (PSDB-MG) tomou posse pela primeira vez como deputado federal em 1987, desde então, o parlamentar exerceu mandatos como governador, senador e deputado. Nesta quinta-feira (5), o deputado participou do evento em comemoração aos 35 anos da constituição e ressaltou a importância do texto. “Certamente, longe disso, não fizemos uma Constituição perfeita. Ao contrário, ela trouxe desencontros, ela é por demais detalhista, mas foi ela que nos permitiu superar, nos anos recentes, momentos graves para a democracia brasileira, com o impeachment de dois Presidentes da República, com os inomináveis atos do dia 8 de janeiro, sem que as nossas instituições de qualquer forma estivessem abaladas”, afirmou Aécio. Sérgio Brito Sérgio Brito (PSD-BA) está atualmente no sétimo mandato como deputado federal – o primeiro foi justamente como membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Já ocupou, também, secretarias na prefeitura de Salvador e foi vereador da cidade entre 2003 e 2007. Sérgio é filho do ex-deputado Henrique Brito. Desde fevereiro, está licenciado do mandato na Câmara para assumir a Secretaria de Infraestrutura do governo da Bahia. CONGRESSO NACIONAL GERALDO ALCKMIN LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA SENADO _________________________________________________________________________________________________________ ----------

---------- Nas entrelinhas: Morte na Papuda deu um “herói” aos “patriotas” Publicado em 23/11/2023 - 08:14 Luiz Carlos Azedo Brasília, Comunicação, Congresso, Governo, Justiça, Lava-Jato, Memória, Partidos, Política, Política, Segurança, Violência Prisões por tempo indeterminado, sem condenação transitada em julgado, continuarão sendo arroz de festa nos presídios. De 900 mil presos, 44% são provisórios, não foram condenados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a quatro presos pelos ataques golpistas. Relator das investigações sobre o 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, ele vem sendo acusado pela oposição de adotar métodos autoritários nas investigações sobre os extremistas de direita. Os presos liberados terão que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Jaime Junkes, Tiago dos Santos Ferreira, Wellington Luiz Firmino e Jairo de Oliveira Costa estavam na mesma situação do bolsonarista Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que morreu na segunda-feira, no Centro de Detenção Provisória II, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Todos estavam em prisão preventiva por envolvimento nos atos golpistas. Cleriston morreu durante o banho de sol. Segundo a Vara de Execuções Penais (VEP) do DF, teve um mal súbito e precisou de atendimento. Os médicos do presídio e, em seguida os bombeiros e o Samu, aplicaram o protocolo de reanimação cardiorrespiratória, sem sucesso. Moraes informou que Cleriston recebia atendimento médico regular na prisão e, também, visitas regulares da mulher e das filhas. O problema é que, em agosto, a defesa do bolsonarista pedira revogação da prisão, sem prejuízo de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira. Segundo a defesa, Cleriston sofria com sequelas da covid-19. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido, mas Moraes nada decidiu. Em 8 de janeiro, houve uma tentativa de golpe de Estado, mas ninguém morreu em confrontos com os agentes de segurança. A morte de Cleriston, numa situação clara de prisão arbitrária, porém, deu um “herói” aos partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro. Simbolicamente, para a oposição, sua morte equivale ao suicídio de Luiz Carlos Cancellier, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que havia sido preso, despido, algemado, em 14 de setembro de 2017, durante a Operação Lava-Jato. A foto do magnífico reitor com uniforme de laranja ainda circulava nas redes sociais, quando seu suicídio reascendeu os debates sobre os métodos de policiais e promotores da força-tarefa de Curitiba, comandada pelo então juiz Sergio Moro. Até então, desde que a Lava-Jato fora deflagrada, em 2014, um assessor do ex-ministro Antonio Palocci, Branislav Kontic, e o almirante Othon Silva, o ex-presidente da Eletronuclear, haviam tentado o suicídio. A morte de Cancellier, porém, provocou uma onda de críticas de entidades, magistrados e políticos contra o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O Senado, àquela época, com 24 parlamentares investigados pela Lava-Jato, aprovou um voto de pesar por Cancellier. Processo legal Para o ex-senador Nelson Wedekin, com quem Cancellier trabalhou por mais de uma década, a prisão do reitor foi violenta e arbitrária. A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota criticando o que chamam de “espetacularização do processo penal”. O resto da história sobre a Lava-Jato todos conhecem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido condenado e preso, teve sua condenação anulada pelo STF, candidatou-se à Presidência e voltou ao Palácio do Planalto. Prevaleceu o devido processo legal, que havia sido desrespeitado no decorrer da Lava-Jato. É mais ou menos o que vai acabar acontecendo com os réus do 8 de janeiro que não tiverem seus direitos respeitados, ainda que, hoje, exista gana dos ministros do Supremo contra os bolsonaristas que vilipendiaram, invadiram e depredaram a Corte. A Constituição garante que ninguém será privado da liberdade ou dos seus bens sem o devido processo legal (artigo 5º, inciso LIV). Esse é o princípio que subordina todos os demais, com alcance amplo sobre a vida, a liberdade e a propriedade. Isso significa direito à citação e ao conhecimento da acusação; a um juiz imparcial; ao arrolamento de testemunhas e à elaboração de perguntas; ao contraditório (contrariar provas, inclusive); à defesa técnica; à igualdade entre acusação e defesa. Ninguém pode ser acusado ou processado com base em provas ilícitas, nem obrigado à autoincriminação. Por essas e outras, ontem, por 52 x 18, o Senado aprovou PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita o poder monocrático dos ministros do STF para sustar decisões do Executivo e do Judiciário por medida cautelar. É uma reação do Congresso às decisões individuais contra os demais poderes. Entretanto, prisões por tempo indeterminado, sem condenação transitada em julgado, continuarão sendo arroz de festa nos presídios. Hoje, o Brasil tem mais de 900 mil presos. Desse total, cerca de 44% são provisórios, ou seja, ainda não foram condenados, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). _________________________________________________________________________________________________________ ---------- _________________________________________________________________________________________________________ Este texto trata de temas sérios, especialmente sobre o sistema carcerário e as garantias legais dos indivíduos. Fala sobre casos de prisões preventivas, alegações de violações de direitos e mortes ocorridas em centros de detenção. O autor está criticando a extensão das prisões provisórias e a necessidade de respeitar os direitos legais dos presos. Ele menciona casos emblemáticos, como a morte de um dos presos preventivos, comparando-a simbolicamente com o suicídio de um reitor durante a Operação Lava-Jato. Além disso, o texto destaca a importância do devido processo legal, citando a Constituição brasileira e apontando a necessidade de respeitar as garantias fundamentais dos cidadãos, independentemente de suas acusações. Também aborda a reação do Senado em relação ao poder monocrático dos ministros do Supremo Tribunal Federal e ressalta a persistência das prisões por tempo indeterminado sem condenação definitiva, mostrando que cerca de 44% dos presos no Brasil se encontram nessa situação. É um texto que levanta questões complexas sobre justiça, direitos individuais e o sistema judicial brasileiro. _________________________________________________________________________________________________________ ------------ Nega Maluca Linda Batista ------------- Tava jogando sinuca, Uma nêga maluca, me apareceu, Vinha com um filho no colo, E dizia pro povo, que o filho era meu. (bis) Não senhor, Tome que o filho é seu, Não senhor, Guarde que Deus lhe deu. (bis) Há tanta gente no mundo, Mas meu azar é profundo, Veja você meu irmão, A bomba, estourou na minha mão, Tudo acontece comigo, Eu que nem sou do amor... Até parece castigo, Ou então influencia da cor !... Compositor: Ewaldo Ruy/fernando Lobo --------- _________________________________________________________________________________________________________ Essa é a letra de uma música que foi interpretada por Linda Batista, uma renomada cantora brasileira. A canção, intitulada "Nega Maluca", retrata uma situação em que um homem se vê surpreendido por uma mulher, a "nêga maluca", que aparece com um bebê nos braços afirmando ser filho dele. A letra explora o inesperado e a surpresa do protagonista, que se vê envolvido em uma situação inusitada e, aparentemente, desfavorável. A música faz alusão à ironia da vida e ao infortúnio do personagem central, que se sente azarado por estar nessa situação. É uma música que, por meio de uma narrativa simples e cativante, aborda temas como o inesperado, o azar e, possivelmente, questões sociais ou raciais, mencionando a possibilidade de influência da cor na situação vivida pelo personagem. _________________________________________________________________________________________________________ ----------------- Tim Maia - Eu e a Brisa (de Johnny Alf) ----------- Ah, se a juventude que essa brisa canta Ficasse aqui comigo mais um pouco Eu poderia esquecer a dor De ser tão só pra ser um sonho E aí então quem sabe alguém chegasse Buscando um sonho em forma de desejo Felicidade então pra nós seria E, depois que a tarde nos trouxesse a lua Se o amor chegasse eu não resistiria E a madrugada acalentaria a nossa paz Fica, oh brisa fica, pois, talvez quem sabe O inesperado faça uma surpresa E traga alguém que queira te escutar E junto a mim, queira ficar Bem junto a mim, queira ficar E, depois que a tarde nos trouxesse a lua Se o amor chegasse eu não resistiria E a madrugada acalentaria a nossa paz Fica, oh brisa fica, pois, talvez quem sabe O inesperado faça uma surpresa E traga alguém que queira te escutar E junto a mim, queira ficar Bem junto a mim, queira ficar Composição: Johnny Alf. _________________________________________________________________________________________________________ --------------- --------------- _________________________________________________________________________________________________________ Essa é uma letra muito bonita e melódica, composta por Johnny Alf. Ela transmite um sentimento de nostalgia e desejo, onde o eu lírico expressa o desejo de prolongar um momento agradável, associado à juventude e à brisa, como se desejasse que esse momento de tranquilidade e beleza durasse mais. Há uma sensação de solidão misturada com a esperança de que algo inesperado aconteça, trazendo consigo a possibilidade de amor e companhia. A referência à brisa parece simbolizar a espera por algo novo e surpreendente, como se o inesperado pudesse trazer uma pessoa especial para compartilhar a vida. A música parece evocar a sensação de que, mesmo diante da solidão ou da incerteza, a presença de algo ou alguém especial poderia transformar tudo em algo mais belo e reconfortante. É uma canção que transmite uma sensação de esperança e desejo por conexão e amor. _________________________________________________________________________________________________________