RESILIÊNCIA

APELO, AÇÃO E MANIFESTO ---------

----------- Resiliência: a aparente fragilidade não impediu a planta de florescer em um ambiente adverso É URGENTE PROCEDER AO TOMBAMENTO DO INSTITUTO GRANBERY E DE SEU PATRIMONIO ----------

--------------- 1 de novembro de 2023 A importância deste abaixo-assinado Iniciado por ALICE INES OLIVEIRA E SILVA APELO À FUNALFA E À PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. O processo de tombamento do Instituto Granbery em análise na Funalfa está parado desde 2016. É urgente que este processo seja acelerado para que o leilão que ameaça a integridade do seu terreno seja interrompido. O prazo é curto. O leilão está marcado para o dia 16 de novembro. É preciso uma mobilização geral, para que isto não aconteça. O pior, conforme tem sido veiculado, esta venda nem ao menos se destinará a resolver problemas do Instituto Granbery,. O sacrifício de seu patrimônio irá sanar problemas financeiros de outras entidades, de outros estados do Brasil, gerenciadas por sua mantenedora - o Instituto Metodista. Não se pode deixar de relembrar aqui o significado da presença do Instituto Granbery - a mais antiga instituição de ensino da Zona da Mata mineira, - na história da educação em Minas Gerais Já no final do século XIX, um colégio misto inspirado nas high schools norte americanas, rompia em Juiz de Fora a tradição da educação ministrada separadamente por padres e freiras. A filosofia educacional do Granbery sempre buscou aliar a excelência de seu ensino, às práticas esportivas e atividades extra curriculares - festas , o teatro, os grêmios . Por isso não se pode imaginar o terreno do Granbery mutilado, com seus campos substituídos por prédios residenciais ou comerciais. A memória de seus antigos mestres que marcaram gerações – professores Panisset, Camargo, Irineu Guimarães, Paulo Henrique, D. Zilda, D. Irene, , Nilo Ayupe, dentre tantos outros não merece isso. Nem tão pouco merecem os milhares de estudantes que por ali passaram, como o presidente Itamar Franco, o governador do Rio de Janeiro, Dr Nilo Batista, o escritor, poeta, professor Afonso Romano de Sant’Anna, o jornalista Fernando Gabeira, o internacionalmente renomado gastroenterologista Glaciomar Machado, entre muitos outros. A mística Granberyense procurou nos dar o sentido de pertencimento àquela história: somos Granberyenses do presente ou do passado. Ex alunos sim, ex Granberyebses nunca. Foi assim que fomos ensinados. O Instituto Granbery, e sua área que engloba um bosque e um complexo desportivo, fazem parte da paisagem afetiva não só de seus alunos, como da cidade de Juiz de Fora. Ela não pode ser fatiada e passar a ser objeto da disputa imobiliária, que afogará com altos prédios a visão do seu tradicional edifício, carinhosamente chamado de Gigante Branco. Em nome disso é que precisamos nos unir e multiplicar esse apelo, chamando todos à essa luta: Graanberyenses e todos aqueles que querem ver a memória histórica de Juiz de Fora preservada. https://www.change.org/p/%C3%A9-urgente-proceder-ao-tombamento-do-instituto-granbery-e-de-seu-patrimonio?recruiter=1282875999&utm_source=share_petition&utm_campaign=psf_combo_share_initial&utm_medium=whatsapp&utm_content=washarecopy_37721872_pt-BR%3A2&recruited_by_id=013ab3d0-586c-11ed-93e8-3b9937e73533 _____________________________________________________________________________________ ------------ --------------- TOMBAMENTO | Prof.ª Anne Caroline Supremo Estreou em 16 de ago. de 2023 Direito Administrativo Confira nossos cursos: https://www.supremotv.com.br/ O tombamento é uma medida administrativa que visa a proteção do patrimônio cultural, histórico e artístico. Ocorre quando um bem é reconhecido como de valor relevante para a memória coletiva, sendo inscrito em um registro oficial. O tombamento impõe restrições à alteração, venda ou destruição do bem, visando sua preservação para as gerações futuras. É uma ferramenta para a conservação da identidade cultural e histórica de uma sociedade. https://www.youtube.com/watch?v=Bb09OrjOwvY ____________________________________________________________________________________ ---------

---------- Manifesto - Coletivo Judeus pela Democracia - SP "Somos judias e judeus brasileiros. Nos juntamos às vozes que se levantam contra o massacre em curso em Gaza, a favor do cessar-fogo, pela libertação imediata e incondicional dos reféns, e denunciam os ataques hediondos do Hamas. Estamos também profundamente preocupados com a crescente onda de antissemitismo, que aproveita o momento trágico para ativar antigos estereótipos racistas, aumentando a violência e enfraquecendo as vozes que lutam pela paz. Defendemos veementemente o direito de palestinos e israelenses a terem um território onde podem viver em paz, de forma soberana e sob regimes verdadeiramente democráticos. Nos posicionamos pelo fim das ocupações e dos assentamentos. Repudiamos fundamentalismos, teocracias, regimes autoritários e de terror." https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2023/11/judeus-pela-democracia-denunciam-massacre-em-gaza-pedem-cessar-fogo-e-alertam-para-antissemitismo.shtml?fbclid=IwAR1344cDzFjIOsUpRXAvI7iRHinCQwscIcZhcXNOR9TSsHlQQtl9v3d7udY _____________________________________________________________________________________________ ----------

----------- José Casado* - “Operação 06” Enigma da Abin lança suspeita sobre rede ilegal de espionagem Há cinco meses o Congresso tenta, sem êxito, decifrar um enigma: a “Operação 06” da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Sabe-se que foi uma ação secreta no Rio. Há indícios de gastos expressivos, com estimativas variáveis entre 2 e 6 milhões de reais. As despesas, aparentemente, foram concentradas em equipamentos, softwares, transporte e pessoal em áreas controladas pelo crime organizado — milícias de policiais e de narcotraficantes. Sabe-se, também, que começou em 2021 e durou até meados do ano passado. Por coincidência, época em que partidos definiam candidaturas para as eleições de outubro. Foram selecionados 1 037 candidatos para as 46 vagas da bancada do estado do Rio na Câmara. Em maio, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) aprovou na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência um pedido à Casa Civil da Presidência da República para a entrega de toda a documentação sobre os objetivos, as metas e os resultados dessa iniciativa clandestina coordenada pela superintendência regional da Abin. Além disso, requisitou: cópias dos relatórios de quatro dezenas de órgãos estatais envolvidos; listagem das autoridades e servidores responsáveis; detalhes do orçamento e da execução financeira em cada etapa das atividades até abril de 2022. As respostas recebidas na comissão, por enquanto, são consideradas insuficientes para decodificar a “Operação 06” no governo Jair Bolsonaro. Ela aconteceu durante a estadia do policial federal Alexandre Ramagem na direção da agência. Em abril do ano passado, Ramagem saiu da Abin para se candidatar a deputado federal e passou o comando a Victor Carneiro, até então superintendente no Rio. Elegeu-se com 59 170 votos pela seção fluminense do Partido Liberal, controlada por Bolsonaro. Na chegada à Câmara preocupou-se em garantir vaga na comissão legislativa que, agora, tenta desvendar a ação do serviço secreto no Rio durante a sua gestão. As atividades da Abin de Ramagem e Bolsonaro estão sob investigação, simultânea, em várias instâncias (Congresso, Supremo, Tribunal Superior Eleitoral, Polícia Federal, Ministério Público, Controladoria-Geral e Tribunal de Contas da União). São múltiplas as suspeitas sobre uso da estrutura, orçamento e equipamentos em espionagem doméstica com objetivos políticos e econômicos privados. O governo já sabe o que e como aconteceu. Lula resumiu, na semana passada: “Estamos vendo escutas telefônicas de gente que não deveria ter (sido) escutada, e que não tinha decisão judicial”. Dias antes, o juiz do STF Alexandre de Moraes havia determinado a prisão de dois dirigentes, afastado outros cinco funcionários e autorizado buscas em escritórios e residências de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Brasília. Na casa de um diretor da agência, demitido há uma semana, foram apreendidos 170 000 dólares em espécie, o equivalente a 850 000 reais. “É poupança familiar”, alegou o oficial de inteligência na sua segunda passagem pela polícia em quinze anos, pelas mesmas razões. O caso da Abin é parte de mosaico de espionagem ilegal que, suspeita-se no Congresso, envolve organismos federais e estaduais de segurança. É condimentado pelo aumento exponencial de gastos públicos na compra de equipamentos e softwares para rastreamento, coleta e extração de informações pessoais em todo o país, sempre em nome da segurança pública, sem fiscalização e controle das atividades dos agentes usuários. Esse tipo de despesa aumentou muito na última década, até 100 vezes em alguns estados. A organização independente Derechos Digitales concluiu em novembro uma análise de 209 contratos públicos para máquinas e programas de espionagem. Os pesquisadores André Ramiro, Pedro Amaral, Mariana Canto e Marcos Pereira vislumbraram os contornos de um mercado onde, praticamente, não existe fronteira real entre interesse público e privado. A vulnerabilidade, acham, começa nos principais fornecedores, as empresas israelenses Cellebrite e Verint. Elas são donas de 80% das vendas nacionais e guardam um histórico de “escândalos de vigilância governamental abusiva” no exterior. O caso da Abin sugere mais do que abuso eventual em órgãos de investigação. Há indícios de manipulação de orçamentos federais e estaduais na expansão de um arsenal de ferramentas contra as quais não existe segurança para informações individuais. Sem regulação e supervisão efetivas, governos estimulam grandes negócios na espionagem política e econômica — e tudo subsidiado com dinheiro público. *Publicado em VEJA de 3 de novembro de 2023, edição nº 2866 _________________________________________________________________________________________________________ -----------

------------- Dora Kramer - Faz de conta Folha de S. Paulo Temos hoje um Estado fraco e desorganizado frente ao forte crime organizado Reconheça-se o esforço federal no reforço, com poderio militar, da vigilância nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres para inibir a entrada e o trânsito de drogas no país. Providências são bem-vindas, embora na atual conjuntura sejam insuficientes e, por isso, cercadas de desconfiança sobre sua eficácia. Com a decretação da Garantia de Lei e da Ordem, o governo simula a existência de uma política para enfrentar a crise de uma segurança pública em colapso. Quem sofre os efeitos no cotidiano, contudo, não tem obrigação de fingir que acredita. O convívio com o Estado desorganizado frente ao crime organizado não permite a benevolência. A GLO é uma ação temporária já tentada em moldes diversos e com o mesmo recurso às Forças Armadas duas dezenas de vezes nos últimos 30 anos. De lá para cá, a situação só piorou. E muito. Aos territórios dominados pelo tráfico acrescentaram-se os controlados pelas milícias. Notadamente no Rio de Janeiro, onde a condição é de "metástase", na definição precisa de Raul Jungmann, que viu a coisa de perto quando ocupou tanto a pasta da Segurança Pública quanto o Ministério da Defesa. A multiplicação dos tumores se espalha pelo país. De tal forma que já se configura em emergência nacional a ameaçar a higidez do Estado de Direito. Exige reação à altura, com a liderança do Executivo e a inclusão de Judiciário e Legislativo. Em algumas áreas no Rio, por exemplo, o poder público foi capturado pelo crime e infiltrado na política, na polícia e na Justiça. Nisso as autoridades não tocam em suas providências recentes. Isso se tolera, à necessidade da limpeza como premissa fecham-se os olhos. Os discursos em defesa da democracia feitos pelos representantes não terão credibilidade nem efetividade enquanto na ala dos representados houver cidadãos reféns do terror. A circunstância fere a soberania estatal e subverte a ordem institucional. Não dá mais para suportar. _________________________________________________________________________________________________________ ----------

---------- A autora, Dora Kramer, aborda a situação de segurança pública no Brasil e a resposta do governo federal em meio à crescente violência e ao poder crescente do crime organizado. Ela reconhece o esforço das autoridades federais em fortalecer a vigilância em portos, aeroportos e fronteiras para combater o tráfico de drogas, mas destaca a desconfiança sobre a eficácia dessas medidas. Ela critica a Garantia de Lei e da Ordem (GLO) como uma ação temporária que tem sido usada repetidamente nas últimas décadas sem sucesso aparente. A situação piorou ao longo do tempo, com o domínio do tráfico e a ascensão das milícias em territórios urbanos, notadamente no Rio de Janeiro. A autora argumenta que a situação se tornou uma emergência nacional que ameaça o Estado de Direito, exigindo uma resposta forte do Executivo, Legislativo e Judiciário. Ela destaca que em algumas áreas, o poder público foi infiltrado pelo crime, e que as providências recentes das autoridades não abordaram esse problema. Dora Kramer afirma que a falta de segurança afeta a credibilidade e a eficácia dos discursos em defesa da democracia, e que a situação atual compromete a soberania estatal e a ordem institucional. Ela conclui afirmando que a situação não pode mais ser tolerada. _________________________________________________________________________________________________________ ------------

--------- Miguel Reale Júnior* - Resiliência O Estado de S. Paulo Dói viver no atual espectro de perversidade no Brasil, mas o arrependimento será insuperável se não buscarmos a paz Stephan Zweig, um dos mais brilhantes intelectuais da primeira metade do século 20, resolveu dar fim à vida. Fugido do nazismo, morava, em fevereiro de 1942, na cidade serrana de Petrópolis, gostando cada dia mais do Brasil. Contudo, via a Europa destruída, faltando-lhe forças para começar de novo. Desistiu da humanidade, desalentado com a barbárie, malgrado seu otimismo quanto ao Brasil: via um povo de certa brandura, com desejo de conciliação, a viver de maneira amistosa, com possível união de todas as classes. Porém, nem esta visão idílica do Brasil lhe deu condições para insistir em sobreviver diante da violência do nazismo, esgotado por estar sem pátria havia muitos anos. Houve muitas outras desgraças humanitárias desde 1942, mas, por outro lado, cresceu a consciência de novos direitos que dignificam a pessoa humana e valorizam a igualdade de gênero, o combate a qualquer tipo de discriminação de raça, origem, religião, nacionalidade. São conquistas que deveriam afastar a atrocidade. Por isso mesmo, neste instante, soma-se à indignação, em face da invasão da Ucrânia, a imensa tristeza diante dos atos de terrorismo deslanchados pelo Hamas, com ataque mortífero contra jovens a dançar, decapitando bebês e sequestrando civis para melar acordo entre Israel e Arábia Saudita. A reação de Israel, todavia, embora justa, está sendo desmedida, desproporcional, atingindo a população pacífica, com a morte de muitas crianças. A desolação com a desumanidade é o sentimento dominante. E, no Brasil, nada nos socorre neste momento, pois o ufanismo de Zweig era um equívoco, próprio de quem, em busca de um refúgio seguro, ignorava a realidade subjacente. Pelo contrário, infelizmente, vivemos uma guerra interna assustadora, na qual a população negra é a principal vítima. Facções, milícias e policiais corruptos compõem o poder paralelo, enquanto o poder estatal legítimo se deslegitima ao se aliar aos criminosos ou os extorquir e sendo assustador ao atacar toda uma comunidade indiscriminadamente. O desânimo em vista da perversidade de nossa guerra interna tem por fonte as tristes operações policial-militares resultantes em chacinas. Assim foram a Operação Exceptis, há pouco mais dois anos em Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e recentemente, na Baixada Santista, com a Operação Escudo. A Operação Exceptis ocorreu entre 6h e 16h do dia 6 de maio de 2021. Contou com 200 agentes policiais a pé, quatro blindados e dois helicópteros. Após dois minutos de seu início, um inspetor da Polícia Civil desceu do blindado e foi morto com um tiro na cabeça. Em represália à morte do companheiro, agentes policiais foram brutais na comunidade, que viveu verdadeiro cenário de guerra. Mas a chacina de Jacarezinho não é exceção. Ao contrário, em 2021 a letalidade policial aumentou 25,9%, chegando a 35,4% dos homicídios havidos na capital fluminense. As chacinas, neste ano, cresceram 266,7%, totalizando 44 ações, tendo sido notificados 185 mortos, em aumento de 302,2%. As chacinas policiais atingiram, ao longo do tempo, diversas comunidades, sendo vítimas principalmente negros e pobres. A Operação Escudo, na Baixada Santista, foi represália ao assassinato de soldado, redundando na morte de 28 pessoas provocada pela polícia e na prisão de centenas, tendo sido algumas torturadas. Pior: a glorificação da violência policial pelo governador paulista é grave e consagra a autonomização da polícia, cujo descontrole pelos poderes políticos, conforme estudo de Daniel Hirata, leva à formação de milícias. Outra fonte de desânimo vem do fato de se já ter instituído no Rio de Janeiro um Poder Judiciário paralelo: bandidos do Comando Vermelho (CV), que assassinaram por engano três médicos, foram justiçados pela organização criminosa que os matou, como pena pelo equívoco cometido. Foi o cumprimento rápido da sentença editada pela justiça de um Estado paralelo eficiente. Há a tentação de jogar a toalha diante da barbárie que se apresenta lá e aqui. Mas maior é o chamamento pela resiliência em prol da paz, a ser buscada mesmo com sucesso imprevisível. A paz interna depende não só de ações policiais, mas do descortínio de implantação de política criminal de cunho social, seja ocupando os espaços das periferias das grandes cidades com equipamentos sociais (esporte, teatro, cinema, shows), seja levando a justiça ao povo com a presença de juiz, promotor, delegado de polícia nos lugares mais distantes e desassistidos, como sucedeu com os Centros Integrados do Cidadão, os CICs, em São Paulo. Cumpre fazer de cada bairro periférico a reprodução do que se fez em Jardim Ângela, reocupando o espaço com atividades integradoras, criando oportunidades para os jovens e instalando creches e escolas como centros de convivência. Dói viver no atual espectro de perversidade, mas o arrependimento será insuperável se não buscarmos a paz, munidos de todas as dúvidas, mas também de muita disposição para reivindicar políticas sociais e denunciar morticínios patrocinados pelo Estado. *Advogado, professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi Ministro da justiça ____________________________________________________________________________________ -----------

----------- O artigo de Miguel Reale Júnior aborda a desolação e a indignação em face de atos de terrorismo e violência em todo o mundo, como a invasão da Ucrânia e os ataques do Hamas. O autor menciona que o Brasil não é uma exceção, vivendo uma guerra interna preocupante, na qual a população negra é a principal vítima. Ele destaca as operações policiais resultando em chacinas, como a Operação Exceptis no Rio de Janeiro e a Operação Escudo na Baixada Santista. O aumento da letalidade policial e das chacinas são mencionados, com foco nas comunidades negras e pobres. O autor também menciona a autonomização da polícia e a formação de milícias. Ele chama à resiliência em busca da paz, enfatizando a importância de políticas sociais e justiça nas áreas desfavorecidas e apela por denunciar as mortes causadas pelo Estado. Em resumo, o artigo destaca a crescente violência no Brasil, especialmente em comunidades negras e pobres, e apela por ações que promovam a paz e a justiça social.